Délcia Teresinha Venturini
Possui Graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1992), Graduação em Música - Canto pela Universidade de Passo Fundo (2014) e Graduação em Educação Física pela Universidade de Passo Fundo (1984). Possui Especialização em Direito Tributário pela Universidade de Passo Fundo (2004). Atuou como Professor Substituto no Magistério Superior na Faculdade de Direito da UPF de 09/2003 a 08/2004. Trabalhou por quase 23 anos na PGE/RS, no cargo de Procurador do Estado (desde 08.01.97). Aposentou-se em 10.12.19. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atualmente é advogado inscrito na OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Em abril de 2022 concluiu Mestrado em Direito na Universidade de Passo Fundo - UPF, na linha de pesquisa "Jurisdição Constitucional e Democracia", área de concentração: "Novos Paradigmas do Direito".
Informações coletadas do Lattes em 14/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Universidade de Passo Fundo
Título: A mutação constitucional no contexto brasileiro: um estudo entre a atualização do sentido da norma e a segurança jurídica no constitucionalismo contemporâneo, Ano de Obtenção: 2022
Marcos Leite Garcia.Palavras-chave: Mutação Constitucional, Segurança Jurídica; Constitucionalismo, Democracia, Interpretação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Jurisdição Constitucional e Democracia. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Tributário
2003 - 2004
Universidade de Passo Fundo
Título: O controle concentrado de normas: reflexos sobre o regime de substituição tributária no ICMS
Orientador: Liton Lanes Pilau Sobrinho
Graduação em Música - Canto
2006 - 2014
Universidade de Passo Fundo
Título: A produção da voz no canto lírico: um estudo à compreensão da ressonância vocal
Orientador: Alexandre Saggiorato
Graduação em Educação Física
1982 - 1984
Universidade de Passo Fundo
Título: Nao teve
Orientador: Nao teve
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Produções bibliográficas
-
VENTURINI, D. T. . A produção da voz no canto lírico: um estudo à compreensão da ressonância vocal. Passo Fundo: Editora Berthier, 2014 (Livro).
Histórico profissional
Experiência profissional
1997 - 2019
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público. Aposentadoria pelo RPPS em 10.12.19 no cargo de Procurador do Estado.
2003 - 2004
Universidade de Passo FundoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Ensino Superior
Outras informações:
Professor na Disciplina de Direito Processual Constitucional no Curso de Direito na UPF.
1997 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do SulVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Inscrito na OAB RS
Outras informações:
Advogada inscrita na OAB/RS desde 1997. Até sua aposentadoria em 12/2019 atuou em dedicação exclusiva para a PGE/RS no cargo de Procurador do Estado.
1993 - 1997
Tribunal Regional do Trabalho da 04ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tecnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público. Atuou em parte do período na função gratificada de Assessora de Juiz do Trabalho.
1988 - 1993
Banco do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 30
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público
1986 - 1990
MUNICÍPIO DE PASSO FUNDOVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva Magistério Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público
1985 - 1986
Associação Sulina de Crédito e Assistência RuralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovação em Concurso Público
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