Pricila Aroucha Pinheiro
Quilombola, advogada, inscrita na OAB/MA sob o n 25.474, formada em direito pela UNICEUMA (2021), especialista em Residência Clínica Juridica em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2021-2023), egressa da II Turma de Formação Esperança Garcia em advocacia popular quilombola (2023), Mestranda em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ/UFPA), voluntária no Observatório Quilombola (CIDHA). Possuiu experiência na Litigância Internacional tanto em peticionamento no Sistema Interamericano (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), quanto na Organização das Nações Unidas-ONU (CIDHA 2021-2021), assim como experiência em Direito Civil, no que tange Contratos e Convênios, (DETRAN/MA, 2019-2021), e experiência em regularização fundiária (Observatório quilombola, 2021-2023). Foi residente do 1 Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas oferecido pelo Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membra da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Matinha (UNIQUIMAT), integrante do Coletivo Jurídico Joãozinho do Mangal (CONAQ); da Rede Nacional de Advogadas/os Quilombolas (RENAAQ). Enquanto mulher negra e Quilombola, a escolha do curso de Direito deu-se na possibilidade de defender os direitos sociais, e fazer justiça em defesa dos grupos vulnerabilizados. Dessa forma, buscou sempre complementar a sua formação acadêmica com cursos e pesquisas, tendo como eixo principal, Direitos Humanos, Povos Tradicionais e Territorialidades.
Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direitos Humanos
2023 - Atual
Universidade Federal do Pará
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MOROSIDADE PROCESSUAL: uma análise dos entraves no processo de regularização do território tradicional de Sesmarias do Jardim, Baixada Maranhense.
Orientador: Girolamo Domenico Treccani
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em andamento em Direito e Processo Constitucional
2023 - Atual
Especialização em Residência Clínica Juridica em Direitos Humanos
2021 - 2023
Universidade Federal do Pará
Título: Peticionamento Internacional, possibilidades, desafios e experiência da residência jurídica
Orientador: Cristina Figueredo Terezo Ribeiro
Bolsista do(a): Fundação Ford, FORDFOUNDATION, Estados Unidos.
Graduação em Direito
2016 - 2021
Universidade Ceuma
Título: Povos Tradicionais e Territorialidade: Um estudo de caso sobre os Quilombolas de Alcântara
Orientador: ME. Marjorie Evelyn Maranhão Silva
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Busca de Jurisprudência no Sistema Interamericano. (Carga horária: 4h). , CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA, CIDHA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 180h). , EDUHOT, EDUHOT, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adol. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Inglês Instrumental - Estratégias de Leitura. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2021 - 2021
Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2021 - 2021
Curso Fraternidade e Políticas Públicas: Rumo à Justiça Social. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA, CATÓLICA EAD, Brasil.
2021 - 2021
LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2021 - 2021
Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2019 - 2019
EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO, CCN, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-MA. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão-MA, OAB-MA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Projetos de pesquisa
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2022 - 2023
Litígio Estratégico Internacional, Descrição: Este, fora criado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, visando garantir a população paraense o acesso ao Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Mônica Moraes Borges - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Dimas Fonseca Pereira - Integrante / Libério Uiagumeareu - Integrante / Carlos Eduardo Barros da Silva - Integrante.
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2021 - 2022
O Uso do Mercúrio na Amazônia, Descrição: Entre todos os metais pesados, o mercúrio (Hg) é um dos elementos que representa maior risco à saúde humana, e ainda assim o Hg é usado nos garimpos ilegais no Brasil, sendo este o principal responsável pela contaminação mercurial na região amazônica o qual afeta diretamente pessoas vulnerabilizadas. Sendo assim, o grupo de pesquisa ?O Uso do Mercúrio na Amazônia?, estudou e analisou a Convenção de Minamata, a qual o Brasil ratificou em 2017, promulgando-a em 14 de agosto de 2018 por meio Decreto N 9.470/2018, e com bases nos estudos e nos inúmeros dados que apontam a contaminação na região amazônica, dentro desde grupo fora pensada e escrita uma Minuta Legislativa que visa uma Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Amanda Teles Marques - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Linara Oeiras Assunção - Coordenador / Raimundo Abimael Ferreiro dos Santos - Integrante.
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2021 - 2022
O Uso de Saberes Tradicionais para cura de doenças., Descrição: A pesquisa teve como base os saberes tradicionais, dando ênfase na medicina indígena, os direitos humanos dos povos indígenas e a morosidade do poder judiciário no que tange a reparação dos direitos humanos violados. Assim, fazendo-se necessário a busca por reparação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Neste grupo de pesquisa, a principal matéria de estudo fora um caso prático, que ocorreu em 2009, com uma indígena do Alto Rio Negro vítima de acidentes ofídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador / Amanda Teles Marques - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Júlia Coimbra Braga - Integrante.
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2021 - Atual
Observatório Quilombola, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo coletar e sistematizar os dados referentes aos processos de regularização fundiária quilombola em todo território nacional, dando ênfase ao diagnóstico da concretização desses direitos observando as políticas públicas correspondentes a este público. Uma das prioridades é atualizar o Sistema de Informações Públicas e Geográficas sobre Quilombos- SIPGQ, desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, que abrange informações sobre todos os processos de certificação e reconhecimento de domínio de todo o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Mônica Moraes Borges - Integrante / Luciete Duarte Araújo - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2021
Departamento Estadual de TrânsitoVínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiária na Gestão de Contratos e Convênios no DETRAN/MA.
2020 - 2020
Escritório Escola Professor Antenor Mourão BogéaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Obrigatório
2020 - 2020
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃOVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio Obrigatório na Assessoria Jurídica do DETRAN/MA.
2021 - 2023
Universidade Federal do ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
1 Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas oferecido pelo Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Atuação em Direitos Humanos, elaborando pesquisas e peticionamento no Sistema Internacional (Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e ao Comité de los Derechos del Nio da Organização das Nações Unidas).
Coordenação: Dra.Silvia Loureiro-
Contato eletrônico:silviamsloureiro@gmail.com e Dra. Cristina Terezo - cterezo@ufpa.br
2022 - 2023
LUANNA LAGO ADVOCACIA E CONSULTORIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
Consultorias, Peticionamento, Audiências Civis E Criminais.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Pricila Aroucha Pinheiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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