Pricila Aroucha Pinheiro

Quilombola, advogada, inscrita na OAB/MA sob o n 25.474, formada em direito pela UNICEUMA (2021), especialista em Residência Clínica Juridica em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA, 2021-2023), egressa da II Turma de Formação Esperança Garcia em advocacia popular quilombola (2023), Mestranda em Direitos Humanos, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ/UFPA), voluntária no Observatório Quilombola (CIDHA). Possuiu experiência na Litigância Internacional tanto em peticionamento no Sistema Interamericano (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), quanto na Organização das Nações Unidas-ONU (CIDHA 2021-2021), assim como experiência em Direito Civil, no que tange Contratos e Convênios, (DETRAN/MA, 2019-2021), e experiência em regularização fundiária (Observatório quilombola, 2021-2023). Foi residente do 1 Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas oferecido pelo Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Membra da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Matinha (UNIQUIMAT), integrante do Coletivo Jurídico Joãozinho do Mangal (CONAQ); da Rede Nacional de Advogadas/os Quilombolas (RENAAQ). Enquanto mulher negra e Quilombola, a escolha do curso de Direito deu-se na possibilidade de defender os direitos sociais, e fazer justiça em defesa dos grupos vulnerabilizados. Dessa forma, buscou sempre complementar a sua formação acadêmica com cursos e pesquisas, tendo como eixo principal, Direitos Humanos, Povos Tradicionais e Territorialidades.

Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2023 - Atual

Universidade Federal do Pará
Título: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A MOROSIDADE PROCESSUAL: uma análise dos entraves no processo de regularização do território tradicional de Sesmarias do Jardim, Baixada Maranhense.
Orientador: Girolamo Domenico Treccani
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em andamento em Direito e Processo Constitucional

2023 - Atual

Legale Educacional S/A

Especialização em Residência Clínica Juridica em Direitos Humanos

2021 - 2023

Universidade Federal do Pará
Título: Peticionamento Internacional, possibilidades, desafios e experiência da residência jurídica
Orientador: Cristina Figueredo Terezo Ribeiro
Bolsista do(a): Fundação Ford, FORDFOUNDATION, Estados Unidos.

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade Ceuma
Título: Povos Tradicionais e Territorialidade: Um estudo de caso sobre os Quilombolas de Alcântara
Orientador: ME. Marjorie Evelyn Maranhão Silva
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2015

C.E. PROF° BARJONAS LOBÃO

Formação complementar

2022 - 2022

Busca de Jurisprudência no Sistema Interamericano. (Carga horária: 4h). , CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA, CIDHA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 180h). , EDUHOT, EDUHOT, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Atuação em Rede no Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adol. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Inglês Instrumental - Estratégias de Leitura. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2021 - 2021

Curso Fraternidade e Políticas Públicas: Rumo à Justiça Social. (Carga horária: 40h). , UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASILIA, CATÓLICA EAD, Brasil.

2021 - 2021

LIBRAS. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2021 - 2021

Noções Básicas de Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.

2019 - 2019

EDUCAÇÃO QUILOMBOLA. (Carga horária: 16h). , CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO, CCN, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em III CONGRESSO DE DIREITO ELEITORAL DA OAB-MA. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Maranhão-MA, OAB-MA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2023

    Litígio Estratégico Internacional, Descrição: Este, fora criado pela Defensoria Pública do Estado do Pará em parceria com a Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, visando garantir a população paraense o acesso ao Sistema de Proteção Internacional de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (6) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Coordenador / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Mônica Moraes Borges - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Dimas Fonseca Pereira - Integrante / Libério Uiagumeareu - Integrante / Carlos Eduardo Barros da Silva - Integrante.

  • 2021 - 2022

    O Uso do Mercúrio na Amazônia, Descrição: Entre todos os metais pesados, o mercúrio (Hg) é um dos elementos que representa maior risco à saúde humana, e ainda assim o Hg é usado nos garimpos ilegais no Brasil, sendo este o principal responsável pela contaminação mercurial na região amazônica o qual afeta diretamente pessoas vulnerabilizadas. Sendo assim, o grupo de pesquisa ?O Uso do Mercúrio na Amazônia?, estudou e analisou a Convenção de Minamata, a qual o Brasil ratificou em 2017, promulgando-a em 14 de agosto de 2018 por meio Decreto N 9.470/2018, e com bases nos estudos e nos inúmeros dados que apontam a contaminação na região amazônica, dentro desde grupo fora pensada e escrita uma Minuta Legislativa que visa uma Política Nacional de Prevenção da Exposição ao Mercúrio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Cristina Figueiredo Terezo - Integrante / Amanda Teles Marques - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Linara Oeiras Assunção - Coordenador / Raimundo Abimael Ferreiro dos Santos - Integrante.

  • 2021 - 2022

    O Uso de Saberes Tradicionais para cura de doenças., Descrição: A pesquisa teve como base os saberes tradicionais, dando ênfase na medicina indígena, os direitos humanos dos povos indígenas e a morosidade do poder judiciário no que tange a reparação dos direitos humanos violados. Assim, fazendo-se necessário a busca por reparação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Neste grupo de pesquisa, a principal matéria de estudo fora um caso prático, que ocorreu em 2009, com uma indígena do Alto Rio Negro vítima de acidentes ofídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Sílvia Maria da Silveira Loureiro - Coordenador / Amanda Teles Marques - Integrante / José Ubiratan Sompre - Integrante / Miguel Wepaxi Wai Wai - Integrante / Jamilly Izabela de Brito Silva - Integrante / Júlia Coimbra Braga - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Observatório Quilombola, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo coletar e sistematizar os dados referentes aos processos de regularização fundiária quilombola em todo território nacional, dando ênfase ao diagnóstico da concretização desses direitos observando as políticas públicas correspondentes a este público. Uma das prioridades é atualizar o Sistema de Informações Públicas e Geográficas sobre Quilombos- SIPGQ, desenvolvido pela Clínica de Direitos Humanos da Amazônia, que abrange informações sobre todos os processos de certificação e reconhecimento de domínio de todo o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Pricila Aroucha Pinheiro - Integrante / Girolamo Domenico Treccani - Coordenador / Madaliza dos Santos Nascente - Integrante / Mônica Moraes Borges - Integrante / Luciete Duarte Araújo - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2023

OAB MA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO CONSULTIVA

2019 - 2021

Departamento Estadual de Trânsito

Vínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiária na Gestão de Contratos e Convênios no DETRAN/MA.

2020 - 2020

Escritório Escola Professor Antenor Mourão Bogéa

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Obrigatório

2020 - 2020

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio Obrigatório na Assessoria Jurídica do DETRAN/MA.

2021 - 2023

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
1 Programa de Residência Clínica Jurídica para Indígenas e Quilombolas oferecido pelo Programa de Pós- Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Atuação em Direitos Humanos, elaborando pesquisas e peticionamento no Sistema Internacional (Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e ao Comité de los Derechos del Nio da Organização das Nações Unidas). Coordenação: Dra.Silvia Loureiro- Contato eletrônico:silviamsloureiro@gmail.com e Dra. Cristina Terezo - cterezo@ufpa.br

2022 - 2023

LUANNA LAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30

Outras informações:
Consultorias, Peticionamento, Audiências Civis E Criminais.