Juliana Gonçalves

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

GONÇALVES, J. . Rescisão de Contrato - Reforma Trabalhista - Comunicação, TRCT, FGTS, Prazos, Documentação, Homologação, PDV. 2018.

GONÇALVES, J. . CAGED - Reforma Trabalhista e Exame Toxicológico do Motorista. 2018.

GONÇALVES, J. . Programa Empresa Cidadã - Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade. 2018.

GONÇALVES, J. . PRR - Programa de Regularização Tributária Rural - Parcelamento, Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão. 2018.

GONÇALVES, J. . Atribuições do Médico Assistente na Perícia Médica do INSS - Perícia, Agendamento, Médico Perito, Médico Assistente, Auxílio-Doença, DCB. 2018.

GONÇALVES, J. . Redução Salarial e Rebaixamento de Função - Cargo de Confiança, Layof e PSE, Rebaixamento de Função sem Alteração Salarial, CBO. 2018.

GONÇALVES, J. . ESOCIAL - Produção Rural - Histórico, Substituição da GFIP, Conceitos, Alíquotas, Eventos. 2018.

GONÇALVES, J. . Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - CAEPF - Vigência, Comprovação, Alterações, Suspensão, Paralisação, Baixa e Cancelamento. 2018.

GONÇALVES, J. . Rescisão por Força Maior - Estabilidade, Multa do FGTS, Aviso prévio, Dispensa de Homologação, Redução Salarial. 2018.

GONÇALVES, J. . Adicional de Periculosidade. 2018.

GONÇALVES, J. . Aposentadoria. 2018.

GONÇALVES, J. . Procedimentos Práticos para a Rescisão do Empregado Doméstico. 2017.

GONÇALVES, J. . Teletrabalho - Reforma Trabalhista. 2017.

GONÇALVES, J. . Procedimentos Práticos para a Rescisão do Empregado Doméstico (parte I) - Aviso Prévio, Contrato por Prazo Determinado, Justa Causa, Indireta, TRCT. 2017.

GONÇALVES, J. . Procedimentos Práticos para a Rescisão do Empregado Doméstico (parte II) - Exame Demissional, TRCT, eSOCIAL, FGTS, Códigos de Saque, Incidências Tributárias. 2017.

GONÇALVES, J. . Religião do Empregado - Previsão Legal, Admissão e Dispensa do Empregado, Ausências, Jurisprudência. 2017.

GONÇALVES, J. . Suicídio do Empregado no Local de Trabalho - Nexo de Causalidade para Acidente do Trabalho, Configuração, Comunicação, Rescisão. 2017.

GONÇALVES, J. . Teletrabalho/ Home Office - Reforma Trabalhista - Vigência, Horas Extras, Requisitos, Estrutura Fornecida pelo Empregador, CCT. 2017.

GONÇALVES, J. . Retorno ao Trabalho por Indeferimento do Auxílio-Doença - Limbo Jurídico Previdenciário. 2017.

GONÇALVES, J. . Perda do Período de Férias. 2016.

GONÇALVES, J. . Aviso Prévio Motivado pelo Empregador - Duração, Contagem, Modalidades, Novo Emprego, Incidência de INSS. 2016.

GONÇALVES, J. . Aviso Prévio Motivado pelo Empregado - Duração, Contagem, Modalidades, Médias, Desconto, Homologação, Novo Emprego. 2016.

GONÇALVES, J. . Livro ou Ficha de Registro dos Empregados - Modalidades, Preenchimento, Arquivamento, Extravio, Readmissão, Penalidades. 2016.

GONÇALVES, J. . Exame Toxicológico para o Motorista - Conceitos, Laboratórios Credenciados, Guarda de Documentos, Sigilo, Relatório. 2016.

GONÇALVES, J. . Discriminação no Ambiente de Trabalho - Conceito, Vedação, Condutas, Direito de Ação, Danos Morais. 2016.

GONÇALVES, J. . Salário-maternidade da Contribuinte Facultativa - Carência, Valor, Documentação, Prorrogação, Requerimento, Falecimento, INSS. 2016.

GONÇALVES, J. . Antecipação de Férias - Período Aquisitivo e Concessivo, Permissão, Proibição, Consequências, Infração. 2016.

GONÇALVES, J. . Equiparação Salarial - Conceito, Paradigma, Readaptação, Isonomia, Prova, Substituição, Prescrição. 2016.

GONÇALVES, J. . Matrícula CEI na Construção Civil. 2015.

GONÇALVES, J. . Empregados Domésticos. 2015.

GONÇALVES, J. . Demissão Coletiva de Empregados. 2015.

GONÇALVES, J. . Substituição Temporária de Empregados. 2015.

GONÇALVES, J. . Auxílio Doença - Inovações da Medida Provisória n 664/2014. 2015.

GONÇALVES, J. . Abono Salarial do PIS/PASEP - Inovações da Medida Provisória n° 665/14. 2015.

GONÇALVES, J. . Pró-Labore - Valor, Composição, Incidência de INSS, Distribuição de Lucros, Simples Nacional, MEI. 2015.

GONÇALVES, J. . Reconsideração ou Cancelamento do Aviso Prévio - Direito de Arrependimento, Algumas Causas e Procedimentos Práticos. 2015.

GONÇALVES, J. . Cláusula de Permanência no Emprego - Possibilidade, Impossibilidade na Coação, Manutenção do Contrato, Cláusula Penal. 2015.

GONÇALVES, J. . Empregado Aposentado - Tipos de Aposentadoria, Acúmulo de Benefícios, INSS, Direitos Rescisórios, Estabilidade. 2015.

GONÇALVES, J. . Perda do Período de Férias - Faltas, Recontratação, Licença Remunerada, Paralisação dos Serviços, Exemplos. 2015.

GONÇALVES, J. . Supressão das Horas Extras - Súmula 291 do TST, Indenização, Exemplos de Cálculos, Incidências, Jurisprudência. 2015.

GONÇALVES, J. . Licença Paternidade - Conceito, Militares, Comunicação ao Empregador, Pagamento, Adoção Gêmeos, Férias. 2015.

GONÇALVES, J. . Atestado Médico - Causas de Afastamento Especiais e Casos Controversos. 2015.

GONÇALVES, J. . Aposentadoria Proporcional ? IN INSS N° 077/2015 Aplicação, Perda de Qualidade, Requisitos, Cálculo do Benefício, Professor. 2015.

GONÇALVES, J. . Abusos do Direito Sindical - Situações Abusivas, Medidas Protetivas Contra Abusos. 2015.

GONÇALVES, J. . Abono Salarial do PIS/PASEP. 2014.

GONÇALVES, J. . Grupo Econômico. 2014.

GONÇALVES, J. . Contribuição Confederativa e Assistencial. 2014.

GONÇALVES, J. . Diretor Não Empregado: Opção pelo FGTS. 2014.

GONÇALVES, J. . Jornada de Trabalho. 2014.

GONÇALVES, J. . Empregado Diarista. 2014.

GONÇALVES, J. . Poder Diretivo do Empregador. 2013.

GONÇALVES, J. . Moradia do Empregado - Concessão pela Empresa. 2013.

GONÇALVES, J. . Plano Brasil Maior - MP N 563/2011. 2012.