Larissa Andréa Carasso Kac
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007). Integrante do corpo de árbitros da Câmara Nacional de Arbitragem na Comunicação. Sócia titular do escritório de advocacia - Larissa Andréa Carasso Kac Sociedade Individual de Advocacia. Foco de atuação na área de Direito, com ênfase em Direito do Entretenimento, Propriedade Intelectual, Mídia, Imagem e Comunicação. Diretora Editorial da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI. Autora da Coluna "Entretenimento no cenário jurídico" da Revista ASPI - Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Membro das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/ SP, OAB/Santos e OAB/Guarujá. Membro das Comissões de Estudos de Fashion Law e Mídia e Entretenimento do IASP. Professora de cursos de pós-graduação e de curso extensão sobre os aspectos jurídicos da Publicidade, Direito Autoral, Direito do Entretenimento e Imagem.
Informações coletadas do Lattes em 15/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Propriedade Imaterial
2009 - 2010
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: Os direitos conexos dos atores de telenovelas
Orientador: José Carlos Costa Netto
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: A Evolução dos Direitos Autorais Face ao Surgimento da Internet
Orientador: Fabiano Dolenc Del Masso
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Hebraico
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Entretenimento.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à imagem.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Larissa Andréa Carasso Kac Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócia titular, Enquadramento Funcional: Escritório de advocacia
Outras informações:
Escritório boutique fundado no ano de 2015 com foco de atuação em Direito do Entretenimento, Mídia, Imagem, Publicidade e Comunicação.
O foco de atuação envolve a área de direito contratual para produção de obras audiovisuais para cinema, televisão e publicidade; produção de obras musicais e teatrais; licenciamento de nome, imagem e marca; dentre outros contratos relacionados ao mercado do entretenimento e produções culturais; assessoria jurídica mensal para produtoras nacionais e internacionais, agências de publicidade, influenciadores digitais, artistas em geral; registro de marcas; assim como atuação perante Representações em trâmite no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).
2017 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Coordenadora e Professora do curso executivo intitulado "os aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária no Brasil" - destinado a advogados, estagiários de Direito, publicitários, anunciantes e interessados no tema, o curso visa apresentar aspectos jurídicos pertinentes à atividade publicitária, de modo a fornecer uma visão ampla dos direitos envolvidos neste mercado e normas éticas para a estruturação de materiais de comunicação publicitária, assim como orientar a respeito de providências contratuais e jurídicas a serem tomadas preventivamente.
2012 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada do curso de pós-graduação de propriedade intelectual, direito do entretenimento e mídia
Módulos de publicidade e contratos de produção teatral
2017 - Atual
Câmara Nacional de Arbitragem na ComunicaçãoVínculo: Integrante- quadro de árbitros, Enquadramento Funcional: Arbitragem
Outras informações:
A Câmara Nacional de Arbitragem na Comunicação foi constituída por decisão das entidades representativas do segmento da comunicação, notadamente da publicidade, como a Associação Brasileira de Anunciantes, Associação dos Profissionais de Propaganda, Associação Brasileira de Agências de Publicidade, Associação Brasileira de Produtoras Cinematográficas, Associação Brasileira das Produtoras de Som, Associação Brasileira de Fotógrafos, Sindicato dos Artistas de São Paulo, Sindicato das Agências de Modelos e Atores do Estado de São Paulo, Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de São Paulo e outras entidades que estão aderindo.
Essa decisão de constituição da Câmara de Arbitragem foi resultado dos trabalhos desenvolvidos por tais entidades no II Fórum de Produção Publicitária, onde se estabeleceram as condições e formas de relacionamento comercial entre essas partes envolvidas (criações intelectuais, seus usos, restrições, amplitudes, renovações contratuais, formas de remuneração, inclusive participação de elenco, direitos personalíssimos de imagem, nome, som de voz, etc).
A decisão de instalar formal e legalmente a Câmara de Arbitragem na Associação dos Profissionais de Propaganda foi em decorrência de ser essa entidade a mais ?neutra?, já que ?profissionais de propaganda? estão em anunciantes (nos seus departamentos de marketing), nas agências, nas produtoras, nos veículos de comunicação, etc. Entretanto, todas essas entidades têm ?cadeiras? no Conselho Consultivo da Câmara, bem como apresentarão os profissionais que comporão o Quadro de Árbitros da Câmara.
2018 - Atual
Faculdades Santa MarcelinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada do curso de pós-graduação em Fashion Law
Módulo de direito publicitário aplicado na indústria da moda
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora convidada do curso de MBA em Direito Eletrônico
Aula sobre a publicidade nas mídias digitais e decisões do CONAR
2003 - 2015
D´Antino Advogados AssociadosVínculo: Estagiária- Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advocada
Outras informações:
Atuação na área de direito contratual focado na produção de obras audiovisuais para cinema, televisão e publicidade, produção de obras musicais e teatrais, licenciamento de nome, imagem e marca; negociação e elaboração de contratos e documentos relacionados ao mercado do entretenimento; assessoria e consultoria jurídica para produtoras nacionais e internacionais, agências de publicidade, anunciantes, artistas em geral; atuação perante representações no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e procedimentos no CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão)
2013 - 2015
Costa Netto AdvocaciaVínculo: Advogada Assistente, Enquadramento Funcional: Advogada
Outras informações:
Elaboração de pareceres no âmbito do Direito Autoral, assistente nos estudos de laudos periciais e atendimento a clientes na área de produção cultural.
O titular do escritório, José Carlos Costa Netto, é atualmente Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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