Viviane da Cruz Ribeiro
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2006) e especialização em Direito Público (2009) e Direito do Trabalho e Processo Trabalhista (2014). Atualmente é Juíza Leiga - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - atuando nas Turmas Recursais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, do Consumidor, Trabalhista e Penal.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
2012 - 2014
Centro Universitário Christus
Título: O labor precoce no Municipio de Fortaleza: Analise do Censo do IBGE de 2010 e do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil (PETI)
Orientador: William Paiva Marques Júnior
Especialização em Direito Público
2009 - 2009
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: O principio da insignificancia como excludente da tipicidade.
Orientador: Raul Nepomuceno
Graduação em Direito
2001 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusao da culpabilidade
Orientador: Emerson Castelo Branco Mendes
Formação complementar
2017 - 2018
Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Juciais. (Carga horária: 120h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Capacitação para Função de Juiz Leigo. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
2015 - 2015
Práticas do Primeiro Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral da Justica, PGJ, Brasil.
2014 - 2014
Curso Básico em Justiça Juvenil Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Terre des Hommes Suisse, TDH SUISSE, Suiça.
2014 - 2014
Oficina Mediação de Conflitos. (Carga horária: 16h). , Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, STDS, Brasil.
2011 - 2011
Fotografia Básica - Máquinas Profissionais. (Carga horária: 10h). , Imagem Tudo, IT, Brasil.
2008 - 2009
Curso de Atualização Jurídica. (Carga horária: 660h). , Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
2005 - 2005
Curso Completo de Direito Administrativo. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2004 - 2004
I Jornada de Capacitação de Estagiários. (Carga horária: 6h). , Defensoria Pública-Geral do Estado, DPGE, Brasil.
2004 - 2004
Curso Extensivo - Francês. (Carga horária: 100h). , Aliança Francesa de Fortaleza, AF, Brasil.
2001 - 2001
Windows, digitação, Word, Excel, PowerPoint e Internet. (Carga horária: 60h). , Inforland School, IS, Brasil.
1990 - 1998
PBF Advanced Course - Inglês. (Carga horária: 640h). , Pink and Blue Freedom, PBF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
RIBEIRO, V. C. . Orientação Tributária e Justiça Social. 2005. (Congresso).
Participação em eventos
As Reformas no Direito Brasileiro. 2004. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito, Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico e Salão Nacional do Livro Jurídico. 2004. (Congresso).
III Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2004. (Encontro).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil / Um Novo Código Civil. 2003. (Congresso).
I Semana de Direito Constitucional - 15 Anos da Constituição Cidadã. 2003. (Encontro).
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga, Carga horária: 20
Outras informações:
Forum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Civeis e Criminais de Fortaleza Juiza Leiga aprovada Selecao Publica para designacoes de Juizes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Ceara, publicado no Edital 01/2019, com as atribuicoes de: ? Elaborar projeto de voto em materia de competencia dos Juizados Especiais
2017 - 2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiza Leiga, Carga horária: 8
Outras informações:
2a Unidade dos Juizados Esoeciais Civeis da Comarca de Fortaleza Juiza Leiga voluntaria aprovada no II Processo Seletivo publicado no Edital 41/2017, exercendo as atribuicoes: ? Presidir audiencia de instrucao ? Presidir audiencia de conciliacao ? Elaborar minutas de sentenca
2014 - 2016
Prefeitura Municipal de FortalezaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando como Advogada da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome ? SETRA, aprovada em Selecao Publica para o cargo e desenvolvendo as atividades: ? Orientacao juridico-social para a equipe do CREAS (Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social) ? direitos de criancas, adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiencia, entre outros; ? Atendimento e consultoria juridica aos usuarios; ? Encaminhamentos no ambito do SUAS (Sistema Unico de Saude); ? Acompanhamento/Monitoramento dos procedimentos judiciais dos adolescentes em conflito com a lei junto a 5a Vara da Infancia e Juventude; ? Recebimento de denuncias referente a violacoes de direitos; ? Elaboracao de oficios.
2008 - 2010
Meireles e Arruda Advocacia e CobrançasVínculo: Contrato Individual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Contratada como Advogada para atuacao nas areas: ? Cobrancas extrajudiciais; ? Acompanhamento de processos e audiencias nas varas da fazenda publica, civeis, familia, trabalhistas e criminais; ? Elaboracao de peticoes e contratos diversos.
2004 - 2006
Defensoria Pública-Geral do EstadoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando como estagiaria junto a Defensoria na 7a Vara Criminal participando das seguintes atividades: ? Acompanhamento de audiencias; ? Elaboracao de peticoes supervisionadas; ? Atendimento ao publico.
2004 - 2005
Caixa Econômica FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando como estagiaria no Setor Juridico da Caixa participando das seguintes atividades: ? Acompanhamento de processos junto a Justica Federal; ? Elaboracao de peticoes supervisionadas.
2005 - 2006
Walt Disney WorldVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Merchandise Hostess, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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