Maria Erika Araújo Aguiar

Outras informações:
Gestão do time local, composto por advogados, estagiários e analistas/assistentes administrativos. Gestão da carteira de processos judiciais massivo (cível, consumerista, dentre outros) e backoffice jurídico. Suporte jurídico nas reuniões de diversas áreas da Companhia, envolvendo diversos temas. Gestão doo time de triagem, cadastro de processos judiciais, cumprimento de decisões judiciais e pagamentos em geral. Gestão dos indicadores de qualidade do setor. Gestão da contingência dos processos judiciais com acompanhamento de meta, definição de estratégia de acordo e regras de contingência para redução do impacto no resultado da Cia. Gestão e contratação dos escritórios de advocacia que presta serviços para a Cia. Gestão dos indicadores de qualidade dos escritórios. Dar suporte nas reuniões de Conselho de Administração e Assembleias Gerais Ordinarias e Extraordinárias.

Outras informações:
Emitir pareceres (cível, consumerista, regulatório, patrimonial). Acompanhar processos judiciais estratégicos referente a relação de consumo, Patrimônio, Contratos e Regulação. Dar suporte jurídico nas reuniões de diversas áreas da Companhia. Suporte jurídico ao Comitê de Avaliação de Sanções Contratuais. Suporte ao Societário e Tributário. Coordenar equipe de triagem e cadastro de processos. Acompanhamento dos indicadores de qualidade de cadastro interno e dos escritórios. Apoio à Gestão da Rotina do Jurídico. Realização de análises e validações mensais das contingências dos processos judiciais, avaliando as regras de contabilidade e melhoria no impacto da provisão. Elaborar procuração, atas. Suporte nas reuniões de Conselho de Administração e Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias. Atuei como secretária executiva do Conselho de Consumidores da Coelce CONERGE.

Outras informações:
Analisar e elaborar contratos de todas as áreas e unidades, prestar suporte nas reuniões que envolvem contratos, elaborar pareceres jurídicos (cível, trabalhista, penal, consumerista, previdenciário), orientar juridicamente as áreas nas celebrações e rescisões contratuais. Atuação na área trabalhista (audiências). Atuação em questões ambientais (atuação junto à SEMAM SEMACE...) e imobiliárias. Elaborar procuração, atas. Atuação junto à Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Outras informações:
Administrar todos os contratos da empresa arquivados no jurídico, analisar e elaborar contratos de todas as áreas e unidades, prestar suporte nas reuniões que envolvem contratos e questões trabalhistas, elaborar pareceres jurídicos (cível, trabalhista, penal, consumerista, previdenciário), orientar juridicamente as áreas nas celebrações e rescisões contratuais, elaborar defesas administrativas perante órgãos da administração pública como: INMETRO, Ministério do Trabalho, assessorar as comissões de negocição de Acordo Coletivo de Trabalho, assessorar os empregados (dúvidas jurídicas), integrante da Equipe de Gerenciamento de Incidentes (EGI)

Outras informações:
Atuação como Preposta em audiências no DECON, PROCON e JUIZADO ESPECIAL. Responsável pelo acompanhamento dos processos desses órgãos, bem como preparar resposta aos processos encaminhado pelos mesmos, fazendo uso da Lei de Concessões, Código de Defesa do Consumidor, Resolução da ARCE (Agência reguladora dos Serviços Delegados no Estado do Ceará), normas internas entre outros. Confecção de relatórios. Apoio na elaboração de editais de acordo com a Lei de Licitações. Elaboração das publicações das licitações, bem como de esclarecimentos, adendos e comunicados. Acompanhamento da Concorrências Públicas durante todo seu trâmite até a elaboração do contrato. Elaboração de petições em diversas ações como: Ação Monitória, Ação de cobrança, Mandado de segurança, Ação Civil Pública e outras. Acompanhamento de processos no Fórum. Emissão de pareceres fazendo uso da Lei de Licitações e outras.