Welmo Edson Nunes Rodrigues

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2000). Pós Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás (2007). Especialista em Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2021). Atualmente é Defensor Público Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, titular do Ofício Especializado de Execução Penal e Atuação Junto ao Sistema Prisional. Tem experiência em Direito Público, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Previdenciário e Direitos Humanos. Membro (Ponto Focal) do Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União. Membro da Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Implementação do Plano Municipal de Políticas de Promoção para a Igualdade Racial (PLAMIR). Ex-Advogado Público.Ex-Defensor Regional de Direitos Humanos e Rondônia e no Acre, no período de 22/06/2017 a 14/01/2019.Ex-Membro do Conselho Penitenciário dos Estados de Rondônia e do Tocantins, ex-membro da Comissão Especial Urso Branco, em Rondônia.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito

2005 - 2007

Universidade Federal de Goiás
Título: Aspectos Constitucionais da Súmula Vinculante e seus Reflexos no Processo Brasileiro
Orientador: Eriberto Francisco Beviláqua Marin

Graduação em Direito

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

"El trabajo transfronterizo de las defensorías públicas: Una mirada desde el derecho internacional privado". 2021. (Outra).

5ta Edición Del Curso Internacional de Políticas Públicas en Derechos Humanos. 2021. (Outra).

EL ACCESO A JUSTICIA DE PERSONAS EN CONTEXTO DE MOVILIDAD EN AMÉRICA LATINA. 2021. (Outra).

Especialización en el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. 2021. (Oficina).

Escola Itinerante do Bloco Oficial de Defensores do Mercosul. 2019. (Oficina).

Restituicion Internacional de Ninõs, Ninãs y Adolescentes Hasta 16 anõs. 2019. (Oficina).

Seminário Sentenças da Corte Interamericana.Caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Brasil. 2019. (Seminário).

16 Curso de Preparação à Carreira de Defensor Público Federal.Atuação em Tutela Coletiva e Direitos Humanos na Amazônia Legal. Principais Demandas e Experiências. 2018. (Outra).

Ato Público e Debate Sobre 16 Propostas Contra o Encarceramento em Massa.Reflexos do Encarceramento em Massa no Sistema Penitenciário Federal. 2018. (Outra).

Curso de Capacitação sobre Migrações Internacionais. 2018. (Outra).

Curso Sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

IX Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2018. (Seminário).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

V Semana Acadêmica de Direito.A Atuação da Defensoria Pública da União na Defesa de Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Outra).

XV Programa de Capacitação: População, Cidades e Políticas Sociais.Demandas Locais e Regionais (Políticas Públicas e Direitos Humanos). 2018. (Outra).

VIII Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal. 2017. (Seminário).

As Organizações Sociais e as Parcerias na Área da Saúde: Aprofundando o Debate. 2013. (Seminário).

II Encontro Geral de Gerentes. 2013. (Encontro).

III Encontro Geral de Gerentes. 2013. (Encontro).

XII Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2013. (Congresso).

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência.Como Elaborar Projeto Básico e Termo de Referência à Luz da Legislação e Jurisprudência dos Tribunais de Contas. 2012. (Oficina).

Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. 2012. (Oficina).

I Encontro Geral de Gerentes. 2012. (Encontro).

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2012. (Oficina).

X Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

I Seminário Brasileiro Sobre Direito à Vida e à Saúde e Seus Impactos Orçamentário e Judicial. 2010. (Seminário).

IX Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

36 Word Hospital Congress. 2009. (Congresso).

Capacitação Prática em Processo Eletrônico Judicial. 2009. (Oficina).

II Simpósio - Gestão de Hospitais Privados e Suas Tendências Frente ao Mercado Concorrente. 2009. (Simpósio).

TCE Interage - Saúde e Educação. 2009. (Encontro).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2008. (Congresso).

VI Congresso Goiano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

RODRIGUES, W. E. N. . COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: UM MANIFESTO EM DE-FESA DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO AUTORIDADE CENTRAL NOS ACORDOS INTERNACIONAIS, EM MATÉRIA PENAL. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO , v. nÂ 14, p. 255-256, 2020.

Outras produções

RODRIGUES, W. E. N. . 'Como fazer contestação do auxílio emergencial'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública da União. , Rua Dom Aquino - de 1938 ao fim - lado par, Centro, 79002182 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (67) 33119850, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal

2006 - 2016

Instituto de Assistência dos servidores públicos do estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado Público, Carga horária: 40