Pedro Magalhães Batista

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BATISTA, P.M. ; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de . O controle da corrupção e a internacionalização do direito/ Control of corruption and internationalization of law -doi: 10.5102/unijus.v22i2.1367. Universitas/Jus (Impresso) , v. 22, p. 239, 2011.

• BATISTA, P.M. . O futuro do sistema antilavagem de dinheiro: Uma análise da influência da crise econômica atual. Âmbito Jurídico , v. 65, p. 01-11, 2009.

• BATISTA, P.M. ; MACHADO, A. M. F. ; OLIVEIRA, V. E. T. . Cooperação Penal. In: Elisa de Sousa Ribeiro; Maria Elizabeth Guimarães Rocha; Paulo Roberto de Almeida. (Org.). Direito do Mercosul. 1ed.Curitiba: Editora Appris, 2013, v. II, p. 1-1.

• BATISTA, P.M. . A criação do sistema Bretton Woods e do pós-Bretton Woods. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, P.M. . Antropologia das Finanças: Novas perspectivas ao estudo do Mercado Financeiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, P.M. ; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de . O controle da corrupção e a Internacionalização do Direito (UnB). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, P.M. ; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de . O controle da corrupção e a Internacionalização do Direito (UniCEUB). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BATISTA, P.M. ; OLIVEIRA, Vitor Eduardo Tavares de . O Controle da Corrupção e a Internacionalização do Direito: a experiência brasileira nos âmbitos da OEA, OCDE e ONU. Brasília: Biblioteca Digital do Senado Federal, 2010 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2013

  Grupo de Pesquisa - MERCOSUL, Descrição: O grupo tem por objetivo a discussão do direito de integração do MERCOSUL, a partir do desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa. Ademais, o grupo tem como metodologia a leitura e a discussão de obras jurídicas, artigos científicos e jurisprudência, além de apresentação de seminários pelos integrantes. Também tem analisado a evolução do Mercosul, em especial sua inserção na Ordem Internacional, e comparação deste com outras experiências de integração regional e o direito institucional do Mercosul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Magalhães Batista - Integrante / Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - Coordenador.

• 2010 - 2010

  Iniciação Científica - PIC - O Combate à Corrupção e a Internacionalização do Direito, Descrição: Iniciação Científica - PIC - O Combate à Corrupção e a Internacionalização do Direito, continuando o trabalho produzido por Vitor Eduardo de Oliveira Tavares (Orientação: prof. Dr. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Pedro Magalhães Batista - Coordenador / Samantha Ribeiro Meyer-Pflug - Integrante / Vitor Eduardo Tavares de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Brasília - Bolsa.

• 2009 - 2010

  Grupo de Pesquisa em Direito Internacional Econômico em Sistemas Regionais de Integração, Descrição: Dedica-se ao estudo de temas ligados à regulação nacional e internacional da economia pelos Estados e pelas organizações internacionais. Procura analisar as possibilidades de atuação pública e privada em face das novas configurações do direito econômico nacional e internacional, inclusive as experiências de integração regional. São desenvolvidas pesquisas ligadas à economia internacional, aos impactos da globalização e os efeitos dos fluxos de capitais nos mercados, às políticas macroeconômicas e setoriais, à eliminação de medidas e barreiras tarifárias e não tarifárias, à regulação dos transportes e às atividades regulatórias supranacionais. Tais experiências dependem sempre do nível de integração, se raso ou profundo, passando de acordos bilaterais de comércio, zonas de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união monetária ou política.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Magalhães Batista - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Coordenador.

• 2008 - 2009

  Grupo de Pesquisa - Lei e Sociedade, Descrição: A partir de quais fundamentos, saberes formulados por outras áreas do conhecimento podem dialogar com o direito? Essa pergunta tem pautado o desenvolvimento, o amadurecimento do grupo Lei e Sociedade. O caminho trilhado até então nos leva a responder a questão a partir da idéia de narrativas que, aplicada ao direito, poderíamos resumir nas seguintes expressões: as narrativas do direito e o direito como narrativa. Com o uso desse termo, o Grupo afirma a vizinhança de todo conhecimento com a ficção; o esvaziamento das pretensões de verdade dos grandes discursos; o esgotamento das grandes narrativas organizadoras do mundo e seu caráter universalista ? caminho que certamente nos permite também explorar o imaginário histórico e as representações sociais como campo privilegiado de pesquisa. Os últimos anos do século XX viu o fim das grandes narrativas sociais e das suas pretensões de explicação universal, tais como, as grandes teorias de explicação sociológica, as grandes justificativas do Estado e, até mesmo, a crença na capacidade da razão em justificar o moral, o justo ou o melhor caminho. Nesse sentido, o direito talvez seja a última grande narrativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Magalhães Batista - Integrante / Luiz Eduardo de Lacerda Abreu - Coordenador.

• 2007 - 2010

  Grupo de Pesquisa - Internacionalização do Direito, Descrição: O grupo de pesquisas sobre Internacionalização do Direito foi criado no final ano de 2006 no UniCeub, tendo começado efetivamente seus trabalhos no ano de 2007. É um grupo que trabalha em rede junto com outras universidades no Brasil e no exterior. No Brasil, fazem parte da Rede, além do UniCeub, a UERJ e a FGV. No exterior, a Universidad de Buenos Aires e o College de France completam a rede. O objeto de estudo deste grupo é o processo de internacionalização do direito que se dá por meio das diversas interações ocorridas entres diferentes ordenamentos jurídicos nacionais e entre estes e o próprio direito internacional. Para tanto, temas como mundialização e globalização são muito importantes, pois é somente com o estudo desses novos movimentos que se pode entender as novas relações entre o local e o global, e a forma como o direito é afetado por essas transformações. Além disso, o processo de internacionalização do direito evidencia cada vez mais a insuficiência da atual teoria jurídica para explicar novos fenômenos ocorridos no universo do direito. Diversos temas relacionados à internacionalização do direito são estudados no grupo, tais como direito internacional ambiental, direito internacional econômico, direito internacional penal, direito constitucional internacional, entre outros. Cada um destes é dirigido por um dos professores membros, cada qual com um grupo de estudantes sob sua orientação. O grupo tem, atualmente, como principal marco teórico, Mireille Delmas-Marty, professora no College de France e antiga professora de direito na Université Paris I Panthéon-Sorbonne. Entretanto, percebendo o universo de assuntos que se relacionam ao tema principal, utiliza-se outros autores como Jürgen Habermas, Pierre Bourdieu, Niklas Luhmann, Michel Villey, Immanuel Kant, entre outros. Apesar de essencialmente jurídico, o tema requer uma abordagem cada vez mais multidisciplinar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Magalhães Batista - Integrante / Marcelo Dias Varella - Coordenador.

Prêmios