Airton Martins de Castro
Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2013); Pós-graduação em Direito e Processo Tributário pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2015); MBA em Gestão e Governança Pública pela Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE (2023); Mestrando em Avaliação de Políticas Públicas pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB/CE) desde 2014. Tem experiência na área do Direito, com atuação no âmbito público e privado.
Informações coletadas do Lattes em 16/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em andamento em Avaliação de Políticas Públicas
2022 - Atual
Universidade Federal do Ceará
Título: , Ano de Obtenção:
Especialização em MBA em Gestão e Governança Pública
2021 - 2023
Escola Superior do Parlamento Cearense
Título: Controle Social como Mecanismo de Governança: Análise da Transparência dos Poderes Legislativos
Orientador: Leonel Gois Lima Oliveira
Especialização em DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS
2014 - 2015
Universidade de Fortaleza
Título: A ILEGALIDADE DO ACRÉSCIMO DE 10% À TITULO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Orientador: Elisberg Francisco Bessa Lima
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade de Fortaleza
Título: AS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NA LEI N 11.101/2005
Orientador: Giovani Magalhães Martins Filho
Formação complementar
2019 - 2019
Controle Interno e Governança. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Parlamento Cearense, UNIPACE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Orientador da Célula de Transparência, Carga horária: 40
Outras informações:
Orientador da Célula de Transparência da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atuando para promover a gestão transparente da informação ao cidadão.
2019 - 2021
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor Jurídico da Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, realizando assessoramento jurídico à célula de Controle Interno Preventivo.
2014 - 2019
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessor Jurídico do Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, atuando na realização de audiências de conciliação e emissão de pareceres jurídicos para instrução dos procedimentos administrativos instaurados.
2010 - 2012
Assembléia Legislativa do Estado do CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no Procon da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
2012 - 2013
Justiça Federal no CearáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 21ª Vara do Juizado Especial Federal.
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