Guilherme Augusto Melo Pontes
Possui graduação em Direito pelo Centro universitário Maurício de Nassau - Recife (2018). Pós-Graduado e Especialista em Direito Penal
e Processo Penal. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Civil,
Direito Civil, Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Secretário-Geral da Comissão de Relações Acadêmicas da OAB/PE (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco). Membro da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE. Tem experiência como professor de Direito e palestrante.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal
2020 - 2021
Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: OS IMPACTOS DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA) NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO ESTADUAL, À LUZ DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Orientador: SANDRA HELENA DE ANDRADE
Graduação em Direito
2013 - 2018
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA LICITAÇÃO
Orientador: Lívia Dias Barros
Formação complementar
2018 - 2018
Extensão universitária em II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Semana do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
III Curso de Plenário do Tribunal de Júri ? São Paulo/SP. (Carga horária: 72h). , Escola de Criminalistas, ES, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em I Semana do Advogado ? Diretório Acadêmico Tobias Barreto de Menezes. (Carga horária: 120h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Seminário: Impacto das Decisões Jurídicas nos Planos de Saúde. (Carga horária: 30h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Seminário: Processo Penal e Processo Civil em debate. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em V Congresso Internacional de Direito Processual. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
2017 - 2017
Júri Simulado. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Debate: Direito de Família A atuação dos advogados nas mediações de famíla. (Carga horária: 24h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal ? FGV. 2018. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional ? UNINASSAU. 2018. (Congresso).
III Curso de Plenário do Tribunal de Júri ? São Paulo/SP. 2018. (Oficina).
Impacto das Decisões Jurídicas nos Planos de Saúde.. 2018. (Seminário).
Seminário: Processo Penal e Processo Civil em debate ? UNINASSAU. 2018. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito Processual UNINASSAU. 2018. (Congresso).
Curso de Argumentação Jurídica ? FGV. 2017. (Outra).
Debate: Direito de Família ? A atuação dos advogados nas mediações de família ? UNINASSAU. 2017. (Simpósio).
I Semana do Advogado ? Diretório Acadêmico Tobias Barreto de Menezes. 2017. (Encontro).
Semana do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).
Participação em bancas
PONTES, G. A. M.. Desafio Digital de Júri Simulado - "Roque de Brito Alves". 2022. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.
PONTES, G. A. M.. Desafio Digital de Júri Simulado. 2021.
Outras produções
PONTES, G. A. M. . ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2022 - 2023
Centro Universitário Maurício de Nassau - Cabo de Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA
Outras informações:
Professor Especialista, na Universidade Maurício de Nassau, unidade do Cabo de Santo Agostinho. Das disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Administrativo I, Direito Tributário I.
2018 - 2020
Espaço Jurídico CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Constitucional, Carga horária: 20
Outras informações:
PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Ministração de Aulas; Preparação de aulas e materiais para a aula;
Elaboração e criação de material e conteúdo acadêmico; Elaboração e
Aplicação de simulados e provas; Elaboração de questões; Correção
de simulados e provas; Acompanhamento de alunos. Elaboração de
estratégias acadêmicas para aprimoramento em acertos de questões
e aumento no desenvolvimento em prova.
2016 - 2020
Centro Universitário Maurício de Nassau - RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo, Carga horária: 8
Outras informações:
Monitor de Direito Administrativo I e II
Universidade Maurício de Nassau | 2016 - 2018
Monitor das disciplinas jurídicas de Direito Administrativo I e Direito
Administrativo II, aprovado através de processo seletivo (prova). A
autação consitiu em: Ministração de Aulas; Preparação de aulas e
materiais para a aula; Resolução de questôes; Correção de Provas;
Revisão de conteúdos da ementa; Acompanhamento de alunos;
Complementação e revisão do conteúdo proposto na ementa;
Esclarecimento de dúvidas; Marcação de aulas específicas
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Comissão de Relações Acadêmica, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 8
Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE
Membro | 2019 - 2021
Vice-Presidente | 2021 - 2021
Secretário-Geral | 2022 - 2024
- Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.
- Como Secretário-Geral (cargo que integra a diretoria da comissão): Secretariar a gestão da comissão; Marcar reuniões; Realizar Reuniões; Elaborar estratégias e planejamentos em conjunto com o presidente e vice. Definir metas para alcançar o objetivo da comissão; Elaborar ata de reunião; Coordenar em conjunto com o presidente e o vice todo e qualquer trabalho da comissão.
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Comissão do Tribunal do Júri, Enquadramento Funcional: Membro Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE
Realização de Palestras e eventos voltados ao estudo e pesquisa sobre a instituição do Tribunal do Júri. Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.
2021 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Comissão de Relações Acadêmica, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8
Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE
Membro | 2019 - 2021
Vice-Presidente | 2021 - 2022
Secretário-Geral | 2022 - 2024
- Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.
2018 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional PernambucoVínculo: Comissão Relações Acadêmicas, Enquadramento Funcional: Membro Advogado, Carga horária: 8
Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE
Membro | 2019 - 2021
Vice-Presidente | 2021 - 2021
Secretário-Geral | 2022 - 2024
- Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.
Atividades
-
07/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Tribunal do Júri.,Cargo ou função, Membro Advogado.
-
01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Secretário-Geral.
-
06/2021 - 01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
-
01/2019 - 01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Membro Advogado.
2018 - Atual
Advocacia autônomaVínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 84
Outras informações:
- Análise jurídica de casos concretos; Judicialização de demandas cíveis,criminais, tributárias, eleitorais e de cunho constitucional (mandados desegurança, habeas corpus), realização de sustentações orais em tribunais;
- Realização de atendimento pessoal ao cliente, redação de petições e PareceresJurídicos; realização de acordos extrajudiciais, por intermédio da moderação deconflitos.
- Atuação como correspondente jurídico: realização de acordos judiciais,efetuação de despachos com magistrados e realização de audiências.
Atividades
-
08/2018
Serviços técnicos especializados , Guilherme Pontes Advogado.,Serviço realizado, Exercício da Advocacia.
2014 - 2015
Queiroz Cavalcanti AdvocaciaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiário de Contencioso Cível
Queiroz Cavalcanti Advocacia. | 2014 - 2015
Estagiário interno e externo.
- Função externa: atuação em audiências como preposto em Órgãos Administrativos e Judiciais, responsável pela realização de diligências em Fóruns, Tribunais, Órgãos Administrativos e Cartórios.
- Função interna: responsável pela redação de peças processuais comocontestação e recursos judiciais e administrativos perante órgãosadministrativos e judiciais de primeira instância e tribunais superiores.Responsável pela realização de leitura diária de relatórios follow-up em sistemainterno de cliente, sistema PJE, intimações e publicações em Diários Oficiais.Leitura de atas de audiência e sentenças para encerramento e arquivamento deprocessos em sistema interno do escritório e do cliente, confecção de relatóriosdiários e semanais. Confecção de guias para depósitos judiciais, bem como,elaboração de cálculos judiciais.
Atividades
-
01/2014 - 01/2015
Estágios , Estágio Contencioso Cível.,Estágio realizado, Estágio Contencioso Cível.
2013 - 2014
PROCON - PERNAMBUCOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Estágio em Órgão Público
PROCON Sede - Pernambuco | 2013 - 2014
-Estagiário interno trabalhando no setor de atendimento ao público,realizando a atividade de atendimento direto aos consumidores, realizando aredação da queixa/reclamação e dando início a instauração do processoadministrativo, bem como, realizando a marcação de audiências. Responsávelpela orientação e informação aos consumidores, visando o pleno exercícios deseus direitos e encaminhamento da demanda para o Juizado Especial Cível edas relações de consumo. Responsável pela abertura de procedimento dereclamação online através de sistema interno do PROCON-PE, redigindo aspeças de reclamação, bem como, realizando o acompanhamento dasrespostas às demandas.
Atividades
-
08/2013 - 08/2014
Estágios , Setor Jurídico PROCON/PE.,Estágio realizado, Estágio em órgão público.
2015 - 2015
Clyde&Co Escritório de Advocacia InglêsVínculo: Analista Jurídico, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 30
Outras informações:
Analista Jurídico
Clyde&Co UK Law Firm ? Inglaterra. | 2015 - 2015
(Outsourced English Law Document Review Process)
- Trabalho de análise de documentos durante a fase confidencial - Disclosure - para apresentar à ?High Court of Justice, Queen?s Bench Division, Comercial Court in London? ? England/UK. (SUPREMA CORTE DA INGLATERRA). Realizado no Brasil.
Atividades
-
01/2015 - 12/2015
Serviços técnicos especializados , Clyde&Co Escritório de Advocacia Inglês.,Serviço realizado, Análise Jurídica Documental Processo Suprema Corte Inglesa.
2020 - 2020
Assessoria Jurídica Eleitoral Eleições de 2020Vínculo: Assessoria Jurídica Eleitoral, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Eleitoral, Carga horária: 25
Outras informações:
Assessoria Jurídica Eleitoral
Eleições de 2020
- Assistência Jurídica em campanha eleitoral de candidato a Prefeito; Assistência Eleitoral, em especial no dia da eleição; Coordenação de Colégios Eleitorais de Votação na campanha a prefeitura; Fiscalização de Colégios Eleitorais no dia "D" das Eleições; Vistoria e Fiscalização de urnas eletrônicas e boletins de urnas, bem como, análise e protocolo de Petições Jurídicas de Impugnação (em caso de erro); Orientação de Eleitores, Acompanhamento de Eleitores em sede de Delegacia de Polícia; entre outras atribuições desempenhadas no Pré e Pós Campanha Eleitoral.
Atividades
-
10/2020 - 11/2020
Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Eleitoral.
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