Guilherme Augusto Melo Pontes

Possui graduação em Direito pelo Centro universitário Maurício de Nassau - Recife (2018). Pós-Graduado e Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Previdenciário e Direito Administrativo. Secretário-Geral da Comissão de Relações Acadêmicas da OAB/PE (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco). Membro da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE. Tem experiência como professor de Direito e palestrante.

Informações coletadas do Lattes em 30/01/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-Gradução Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal

2020 - 2021

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco
Título: OS IMPACTOS DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA E CORRUPÇÃO ATIVA) NA TUTELA DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO ESTADUAL, À LUZ DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS.
Orientador: SANDRA HELENA DE ANDRADE

Graduação em Direito

2013 - 2018

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO NA LICITAÇÃO
Orientador: Lívia Dias Barros

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Semana do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 120h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

III Curso de Plenário do Tribunal de Júri ? São Paulo/SP. (Carga horária: 72h). , Escola de Criminalistas, ES, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em I Semana do Advogado ? Diretório Acadêmico Tobias Barreto de Menezes. (Carga horária: 120h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Seminário: Impacto das Decisões Jurídicas nos Planos de Saúde. (Carga horária: 30h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Seminário: Processo Penal e Processo Civil em debate. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em V Congresso Internacional de Direito Processual. (Carga horária: 60h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2017 - 2017

Júri Simulado. (Carga horária: 24h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Debate: Direito de Família A atuação dos advogados nas mediações de famíla. (Carga horária: 24h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Curso de Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal ? FGV. 2018. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Processo Constitucional ? UNINASSAU. 2018. (Congresso).

III Curso de Plenário do Tribunal de Júri ? São Paulo/SP. 2018. (Oficina).

Impacto das Decisões Jurídicas nos Planos de Saúde.. 2018. (Seminário).

Seminário: Processo Penal e Processo Civil em debate ? UNINASSAU. 2018. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito Processual UNINASSAU. 2018. (Congresso).

Curso de Argumentação Jurídica ? FGV. 2017. (Outra).

Debate: Direito de Família ? A atuação dos advogados nas mediações de família ? UNINASSAU. 2017. (Simpósio).

I Semana do Advogado ? Diretório Acadêmico Tobias Barreto de Menezes. 2017. (Encontro).

Semana do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

Participação em bancas

PONTES, G. A. M.. Desafio Digital de Júri Simulado - "Roque de Brito Alves". 2022. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

PONTES, G. A. M.. Desafio Digital de Júri Simulado. 2021.

Outras produções

PONTES, G. A. M. . ANÁLISE DE UM CASO CONCRETO. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2023

Centro Universitário Maurício de Nassau - Cabo de Santo Agostinho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ESPECIALISTA

Outras informações:
Professor Especialista, na Universidade Maurício de Nassau, unidade do Cabo de Santo Agostinho. Das disciplinas: Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Administrativo I, Direito Tributário I.

2018 - 2020

Espaço Jurídico Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Constitucional, Carga horária: 20

Outras informações:
PROFESSOR ADJUNTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Ministração de Aulas; Preparação de aulas e materiais para a aula; Elaboração e criação de material e conteúdo acadêmico; Elaboração e Aplicação de simulados e provas; Elaboração de questões; Correção de simulados e provas; Acompanhamento de alunos. Elaboração de estratégias acadêmicas para aprimoramento em acertos de questões e aumento no desenvolvimento em prova.

2016 - 2020

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo, Carga horária: 8

Outras informações:
Monitor de Direito Administrativo I e II Universidade Maurício de Nassau | 2016 - 2018 Monitor das disciplinas jurídicas de Direito Administrativo I e Direito Administrativo II, aprovado através de processo seletivo (prova). A autação consitiu em: Ministração de Aulas; Preparação de aulas e materiais para a aula; Resolução de questôes; Correção de Provas; Revisão de conteúdos da ementa; Acompanhamento de alunos; Complementação e revisão do conteúdo proposto na ementa; Esclarecimento de dúvidas; Marcação de aulas específicas

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Comissão de Relações Acadêmica, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral, Carga horária: 8

Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE Membro | 2019 - 2021 Vice-Presidente | 2021 - 2021 Secretário-Geral | 2022 - 2024 - Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais. - Como Secretário-Geral (cargo que integra a diretoria da comissão): Secretariar a gestão da comissão; Marcar reuniões; Realizar Reuniões; Elaborar estratégias e planejamentos em conjunto com o presidente e vice. Definir metas para alcançar o objetivo da comissão; Elaborar ata de reunião; Coordenar em conjunto com o presidente e o vice todo e qualquer trabalho da comissão.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Comissão do Tribunal do Júri, Enquadramento Funcional: Membro Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Comissão do Tribunal do Júri da OAB/PE Realização de Palestras e eventos voltados ao estudo e pesquisa sobre a instituição do Tribunal do Júri. Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.

2021 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Comissão de Relações Acadêmica, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE Membro | 2019 - 2021 Vice-Presidente | 2021 - 2022 Secretário-Geral | 2022 - 2024 - Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.

2018 - 2022

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Comissão Relações Acadêmicas, Enquadramento Funcional: Membro Advogado, Carga horária: 8

Outras informações:
Comissão de Relações Acadêmicas (CRA) da OAB/PE Membro | 2019 - 2021 Vice-Presidente | 2021 - 2021 Secretário-Geral | 2022 - 2024 - Realização de Palestras e eventos voltados à aproximar o acadêmico em Direito ao Sistema OAB; Auxílio e gravação de conteúdo para as redes sociais da comissão; Participação em reuniões periódicas de planejamento e alinhamento; Participação de eventos em universidades; Debates e Seminários; Congressos e Eventos Sociais e Culturais.

Atividades

  • 07/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Tribunal do Júri.,Cargo ou função, Membro Advogado.

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Secretário-Geral.

  • 06/2021 - 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 01/2019 - 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Acadêmicas.,Cargo ou função, Membro Advogado.

2018 - Atual

Advocacia autônoma

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 84

Outras informações:
- Análise jurídica de casos concretos; Judicialização de demandas cíveis,criminais, tributárias, eleitorais e de cunho constitucional (mandados desegurança, habeas corpus), realização de sustentações orais em tribunais; - Realização de atendimento pessoal ao cliente, redação de petições e PareceresJurídicos; realização de acordos extrajudiciais, por intermédio da moderação deconflitos. - Atuação como correspondente jurídico: realização de acordos judiciais,efetuação de despachos com magistrados e realização de audiências.

Atividades

  • 08/2018

    Serviços técnicos especializados , Guilherme Pontes Advogado.,Serviço realizado, Exercício da Advocacia.

2014 - 2015

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário de Contencioso Cível Queiroz Cavalcanti Advocacia. | 2014 - 2015 Estagiário interno e externo. - Função externa: atuação em audiências como preposto em Órgãos Administrativos e Judiciais, responsável pela realização de diligências em Fóruns, Tribunais, Órgãos Administrativos e Cartórios. - Função interna: responsável pela redação de peças processuais comocontestação e recursos judiciais e administrativos perante órgãosadministrativos e judiciais de primeira instância e tribunais superiores.Responsável pela realização de leitura diária de relatórios follow-up em sistemainterno de cliente, sistema PJE, intimações e publicações em Diários Oficiais.Leitura de atas de audiência e sentenças para encerramento e arquivamento deprocessos em sistema interno do escritório e do cliente, confecção de relatóriosdiários e semanais. Confecção de guias para depósitos judiciais, bem como,elaboração de cálculos judiciais.

Atividades

  • 01/2014 - 01/2015

    Estágios , Estágio Contencioso Cível.,Estágio realizado, Estágio Contencioso Cível.

2013 - 2014

PROCON - PERNAMBUCO

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio em Órgão Público PROCON Sede - Pernambuco | 2013 - 2014 -Estagiário interno trabalhando no setor de atendimento ao público,realizando a atividade de atendimento direto aos consumidores, realizando aredação da queixa/reclamação e dando início a instauração do processoadministrativo, bem como, realizando a marcação de audiências. Responsávelpela orientação e informação aos consumidores, visando o pleno exercícios deseus direitos e encaminhamento da demanda para o Juizado Especial Cível edas relações de consumo. Responsável pela abertura de procedimento dereclamação online através de sistema interno do PROCON-PE, redigindo aspeças de reclamação, bem como, realizando o acompanhamento dasrespostas às demandas.

Atividades

  • 08/2013 - 08/2014

    Estágios , Setor Jurídico PROCON/PE.,Estágio realizado, Estágio em órgão público.

2015 - 2015

Clyde&Co Escritório de Advocacia Inglês

Vínculo: Analista Jurídico, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Jurídico Clyde&Co UK Law Firm ? Inglaterra. | 2015 - 2015 (Outsourced English Law Document Review Process) - Trabalho de análise de documentos durante a fase confidencial - Disclosure - para apresentar à ?High Court of Justice, Queen?s Bench Division, Comercial Court in London? ? England/UK. (SUPREMA CORTE DA INGLATERRA). Realizado no Brasil.

Atividades

  • 01/2015 - 12/2015

    Serviços técnicos especializados , Clyde&Co Escritório de Advocacia Inglês.,Serviço realizado, Análise Jurídica Documental Processo Suprema Corte Inglesa.

2020 - 2020

Assessoria Jurídica Eleitoral Eleições de 2020

Vínculo: Assessoria Jurídica Eleitoral, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Eleitoral, Carga horária: 25

Outras informações:
Assessoria Jurídica Eleitoral Eleições de 2020 - Assistência Jurídica em campanha eleitoral de candidato a Prefeito; Assistência Eleitoral, em especial no dia da eleição; Coordenação de Colégios Eleitorais de Votação na campanha a prefeitura; Fiscalização de Colégios Eleitorais no dia "D" das Eleições; Vistoria e Fiscalização de urnas eletrônicas e boletins de urnas, bem como, análise e protocolo de Petições Jurídicas de Impugnação (em caso de erro); Orientação de Eleitores, Acompanhamento de Eleitores em sede de Delegacia de Polícia; entre outras atribuições desempenhadas no Pré e Pós Campanha Eleitoral.

Atividades

  • 10/2020 - 11/2020

    Serviços técnicos especializados , Setor Jurídico.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica Eleitoral.