Michel Figueirêdo da Silveira

Formado em Direito pela Universidade Federal do Estado da Paraíba (2014), pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá RJ (2017). Atualmente cursa o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará UECE, exerce o cargo efetivo de Procurador Municipal Legislativo - Câmara Municipal de Boa Viagem (CE). É membro efetivo do Grupo Transdisciplinar de Estudos Interinstitucionais (GTeia) da Universidade Federal do Ceará (UFC). É advogado, sócio-fundador da MSadvocacia, e se dedica especialmente ao setor público, com foco de atuação que abrange o Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Penal Econômico e Crimes Contra a Administração Pública, Tributário Municipal, Financeiro e Orçamentário.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas

2023 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Marinina Gruska Benevides

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2015 - 2017

ASSOCIAÇÃO DE DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Título: MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: ANA CAROLINA FERNANDES MASCARENHAS

Graduação em DIREITO

2009 - 2014

Universidade Federal da Paraíba
Título: Duty to mitigaste the loss: o dever de mitigar o prejuízo no direito civil brasileiro
Orientador: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva

Formação complementar

2025 - 2025

LICITAÇÕES À LUZ DA LEI N° 14.133/202. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EPGCE, Brasil.

2024 - 2024

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, EPGCE, Brasil.

2024 - 2024

II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA - CEARÁ UM SÓ - TEMA - AVANÇOS. (Carga horária: 14h). , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ESTADO DO CEARÁ, SEPLAG, Brasil.

2024 - 2024

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Uma Abordagem Geral. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE-PE, Brasil.

2024 - 2024

Seminário Políticas Públicas e Parlamento Aberto. (Carga horária: 10h). , Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ALECE, Brasil.

2024 - 2024

Planejamento de negociações eficazes. (Carga horária: 5h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

PROCESSO LEGISLATIVO REGIMENTAL. (Carga horária: 25h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2024 - 2024

Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. (Carga horária: 24h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2024 - 2024

A Construção Democrátiva do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. (Carga horária: 16h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO DE CONFLITOS. (Carga horária: 20h). , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ESTADO DO CEARÁ, SEPLAG, Brasil.

2024 - 2024

STF Educa - Controle de Constitucionalidade da Legislação Local. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2024 - 2024

CONTRATAÇÃO DIRETA NA LEI 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE-PE, Brasil.

2024 - 2024

Sistema de Controle Interno da Administração e Procuradoria Municipal. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Habeas Corpus: jurisdição constitucional e principais temas tratados no STF. (Carga horária: 5h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2024 - 2024

SEMINÁRIO INTERNACIONAL - A EXPERIÊNCIA DO IVA EUROPEU E A REFORMA TRIBUTÁR. (Carga horária: 3h). , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ESTADO DO CEARÁ, SEPLAG, Brasil.

2024 - 2024

Aplicação da inteligência artificial ao Direito. (Carga horária: 15h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, Brasil.

2024 - 2024

Proteção de Dados Pessoais no Setor Público. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2024 - 2024

Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2024 - 2024

IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 36h). , INSTITUTO PARANAENSE DE DIREITO ELEITORAL, IPRADE, Brasil.

2023 - 2023

Mediation Skills Training Program at Columbia University in the City Of NY. (Carga horária: 40h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2023 - 2023

Sistema de Controle Interno da Administração e Procuradoria Municipal. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

POLÍTICA CONTEMPORÂNEA. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

CURSO EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO APLICADO À GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Curso Online Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2019 - 2019

CURSO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZ. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

CURSO ASPECTOS RELEVANTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA NO PODER. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2019 - 2019

Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos ? Atualização da Lei Orgânica e RI. (Carga horária: 21h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2017 - 2018

6ª TURMA REGULAR DE 1ª FASE PARA MAGISTRATURA ESTADUAL. (Carga horária: 150h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2017 - 2018

CURSO MINISTRADO PARA O TJ-RS (TURMA DE RETA FINAL, 2017-2018). (Carga horária: 85h). , MEGE, MEGE, Brasil.

2016 - 2016

GESTÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2015 - 2015

ÉTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2015 - 2015

COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Distrito Federal, SENAI/DR/DF, Brasil.

2015 - 2015

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, TC/ES, Brasil.

2014 - 2014

O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

MODALIDADES, TIPOS E FASES DA LICITAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2014 - 2014

CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE ? DIREITO PENAL ? XII EXAME DE ORDEM UNIFICAD. (Carga horária: 162h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Extensão em Direito e Processo Eleitoral. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, TRE-PB, Brasil.

2012 - 2012

Espanhol Básico 1. (Carga horária: 60h). , SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SNSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro e Orçamentário..

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Subárea: Direito Penal/Especialidade: Direito Penal Econômico e Crimes Contra Adm. P..

Produções bibliográficas

Figueiredo da Silveira, M. ; GONCALVES, F. J. M. . FRAUDE À COTA DE GÊNERO, CASSAÇÃO DE MULHERES ELEITAS E TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL: BREVE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA. https://doi.org/10.53616/suffragium.v12i21 , v. 12, p. 46-63, 2024.
FIGUEIREDO DA SILVEIRA, MICHEL . Análise da constitucionalidade do pagamento de 13º subsídio e adicional de férias aos vereadores do estado do Ceará. REVISTA CONTROLE , v. 20, p. 447-469, 2022.

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

Grupos de Estudos Transdisciplinares e Interinstitucionais (G-TEIA), Descrição: O objetivo deste grupo de pesquisa é incentivar o estudo, a pesquisa e a produção acadêmica nas instituições de ensino superior, construindo um espaço para atividades transdisciplinares na perspectiva do pensamento sistêmico e do paradigma da complexidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Michel Figueirêdo da Silveira - Coordenador / Flávio José Moreira Gonçalves - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara Municipal de Boa Viagem (CE), PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - CE. , RUA ANTÔNIO DOMINGUES, nº 320, centro, 63870000 - Boa Viagem, CE - Brasil, Telefone: (88) 98885949, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Câmara Municipal de Boa Viagem (CE)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo

Outras informações:
Coordenou os trabalhos de elaboração do projeto técnico (legislação) de criação da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Boa Viagem CE - Lei Municipal n. 1.381/2019.Participou do projeto técnico de elaboração da Resolução n. 1/2023, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Boa Viagem Ceará.

2012 - 2013

Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ALUNO CFO, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - 2024

Gonçalves Santos Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

2024 - Atual

MS Advocacia

Vínculo: SÓCIO MSadv, Enquadramento Funcional: SÓCIO FUNDADOR, Regime: Dedicação exclusiva.