Luzia Ester Santos Oss
Advogada com atuação contenciosa e consultiva em Direito Empresarial, Direito Ambiental e Gestão Pública. Pós-Graduada em Direito Societário pela FGV. Foi Coordenadora de Legislação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente no Município de Caxias do Sul - RS; Diretora Geral da Secretaria do Meio Ambiente de Caxias do Sul-RS; Secretária Interina da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Atualmente é Gerente de Projetos na Secretaria da Cultura de Caxias do Sul - RS com atuação em elaboração e revisão de legislação, gerenciamento de processos e projetos e assessoria jurídica.
Informações coletadas do Lattes em 07/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em LL.M em Direito Societário
2019 - Atual
Graduação em Direito
2014 - 2018
Centro Universitário da Serra Gaúcha
Título: A Responsabilidade Penal do Sócio Quotista nos Crimes Contra a Ordem Tributária
Orientador: Fábio Agne Fayet de Souza
Curso técnico/profissionalizante em TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
2012 - 2013
Formação complementar
2022 - 2022
Extensão universitária em Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção daSusten. , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2022 - 2022
CURSO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE. (Carga horária: 8h). , ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEM, ABRECON, Brasil.
2022 - 2022
Certified Public-Private Partnerships (PPP) Foundation. , APMG Internacional, APMG, Inglaterra.
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM PRÁTICAS EM BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS, OAB ESA, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS. (Carga horária: 16h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/RS, ESA OAB, Brasil.
2018 - 2018
CERTIFICADO DE HABILITAÇÃO EM EXAME DA ORDEM. (Carga horária: 2018h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.
2015 - 2015
O PODER LEGISLATIVO. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2013 - 2013
CURSO AVANÇADO DE VENDAS. (Carga horária: 15h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
2013 - 2013
AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. (Carga horária: 24h). , CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS, CRECI-RS, Brasil.
2013 - 2013
CURSO DE NEGOCIAÇÃO - A ARTE DE NEGOCIAR, PERSUADIR E CONVENCER PESSOAS. , CÂMARADE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAXIAS DO SUL, CIC, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Controle Externo, Tribunais de Contas e ESG: Caminhos à Construção daSustentabilidade nas Instituições. 2022. (Outra).
Jornada Internacional De Direito Ambiental do PPGDir/UCS. 2021. (Outra).
AULA INAUGURAL. 2017. (Outra).
I CONGRESSO DE DIREITOS HUMANOS DA FACULDADE DA SERRA a. 2017. (Congresso).
1ª JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2016. (Outra).
CRIMINOLOGIA LATINO-AMERICANA. 2016. (Outra).
III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO. .. 2016. (Congresso).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2016. (Outra).
PEC 171 - REDUÇÀO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outra).
SPRING 2015 INTERNACIONAL LEGAL SEMINAR. 2015. (Seminário).
VIAGEM DE ESTUDOS À BRASÍLIA. 2015. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2014. (Outra).
Produções bibliográficas
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OSS, L. E. S. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MUNERETTO, L. C. ; SOUZA, F. A. F. ; MACIEL, P. X. . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. In: VI - CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2018, CAXIAS DO SUL. VI - CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2018. p. 528-544.
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OSS, L. E. S. ; MACIEL, P. X. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MUNERETTO, L. C. ; SOUZA, F. A. F. . INFANTICÍDIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS GERAIS E DIREITO COMPARADO.. In: VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018, CAXIAS DO SUL. VI - CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2018. p. 751-766.
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OSS, L. E. S. ; MACIEL, P. X. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MUNERETTO, L. C. ; WILDNER, M. L. . O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O TRIBUTO COMO FONTE DE CUSTEIO. In: VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018, CAXIAS DO SUL. VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018. p. 844-863.
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OSS, L. E. S. ; MACIEL, P. X. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MUNERETTO, L. C. ; SOUZA, F. A. F. . A LAVAGEM DE DINHEIRO: À LUZ DA LEI N 9.613 DE 1998 A PARTIR DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.683 DE 2012.. In: VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018, CAXIAS DO SUL. VI - CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2108. p. 948-950.
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OSS, L. E. S. ; MACIEL, P. X. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MUNERETTO, L. C. ; WILDNER, M. L. . NOTA FISCAL GAÚCHA: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGISLAÇÃO. In: VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018, CAXIAS DO SUL. VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018. p. 990-992.
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OSS, L. E. S. ; MACHADO, I. M. R. S. ; MACIEL, P. X. ; SOUZA, F. A. F. . FIM JURÍDICO DA VIDA: O LIMITE DA LICITUDE DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS. In: VI CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG & IV SALÃO DA EXTENSÃO, 2018, CAXIAS DO SUL. VI - CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2018. p. 978-980.
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OSS, L. E. S. ; MACIEL, P. X. ; ARRUDA, A. G. . OS PRESÍDIOS NO BRASIL: O HISTÓRICO DA PENA E A COMPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA CARCERARIO TRADICIONAL E O MÉTODO APAC. In: III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2015, CAXIAS DO SUL. III CONGRESSO DE PESQUISA E EXTENSÃO DA FSG, 2015. p. 528-544.
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OSS, L. E. S. . Podas e preservação das árvores: aspectos práticos e jurídicos.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OSS, L. E. S. . Podas e preservação das árvores: aspectos práticos e jurídicos no painel Guarda Municipal e o Direito Ambiental: Aspectos Práticos e Jurídicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OSS, L. E. S. . A LAVAGEM DE DINHEIRO À LUZ DA LEI N 9.613 DE MARÇO DE 1998 A PARTIR DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N 12.683 DE JULHO DE 2012.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . INFANTICÍDIO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ASPECTOS GERAIS E DIREITO COMPARADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . NOTA FISCAL GAÚCHA: ASPECTOS PRÁTICOS E LEGISLAÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO E O TRIBUTO COMO FONTE DE CUSTEIO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . FIM JURÍDICO DA VIDA: O LIMITE DA LICITUDE DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS`. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. ; BALBINOT, F. H. . DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: A NECESSÁRIA INTEGRAÇ!AO DAS CIÊNCAIS CRIMINAIS NO CONTROLE DO DELITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. ; BALBINOT, F. H. . A UTILIZAÇÃO DO IPTU E DO ISS COMO FERRAMENTAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL DAS CIDADES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . OS PRESÍDIOS NO BRASIL: O HISTÓRICO DA PENA E A COMPARAÇÃO ENTRE O SISTEMA CARCERARIO TRADICIONAL E O MÉTODO APAC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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OSS, L. E. S. . NOVAS POSSIBILIDADES PARA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Prêmios
2018
Menção Honrosa no VI Congresso de Pesquisa e Extensão da FSG, FSG - Centro Universitário da Serra Gaúcha.
Histórico profissional
Endereço profissional
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MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMMA. , Avenida Ruben Bento Alves - de 8000 ao fim - lado par, Cinqüentenário, 95012366 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 39011445
Experiência profissional
2016 - 2016
Centro Universitário da Serra GaúchaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: MONITORIA DA DISCIPLINA DE PREVIDENCIÁRIO, Carga horária: 72
2017 - 2017
MutirãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: convidado
Outras informações:
Ministrou as disciplinas de "Noções de Avaliação de Imóveis" e "Direito e Legislação"
2019 - 2020
Ruaro & Balbinot Advogados AssociadosVínculo: ADVOGADA ASSOCIADA, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Prefeitura Municipal de Caxias do SulVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos - Secretaria da Cultura
2023 - 2023
Prefeitura Municipal de Caxias do SulVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Secretária Interina - SEMMA
2022 - 2023
Prefeitura Municipal de Caxias do SulVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretora Geral da SEMMA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2022
Prefeitura Municipal de Caxias do SulVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Gerente de Projetos - Coordenadora de Legisla, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Gerente de Projetos - Coordenadora de Legislação da SEMMA
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