Andréia Fogaça Rodrigues Maricato

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

MARICATO, A. F. R. ; ANDRADE, M. F. M. ; PINHEIRO, G. V. ; SILVA, G. C. E. ; SCHIMDT, A. . Segunda Mesa redonda - debate colaborativo entre o judiciário e Advocacia sobre Direito de Família. 2025. (Outro).

MARICATO, A. F. R. ; ANDRADE, M. F. M. ; PINHEIRO, G. V. ; SILVA, G. C. E. ; SCHIMDT, A. . Primeira mesa redonda - debate colaborativo entre judiciário e a advocacia sobre o direito de família. 2025. (Outro).

MARICATO, A. F. . Visita técnica à Brasília. 2024. (Outro).

MARICATO, A. F. . I semana acadêmica multidisciplinar. 2024. (Outro).

CONGRESSO DA JOVEM AVOCACIA. Advocacia tributária estratégica. 2025. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO. Atuação profissional, reforma tributária e Oportunidades. 2025. (Congresso).

MANHÃ TRIBUTÁRIA.Atuação profissional, reforma tributária e Oportunidades. 2025. (Simpósio).

XXII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A REFORMA TRIBUTÁRIA E O SETOR IMOBILIÁRIO: uma análise consctructivista de Paulo de Barros Carvalho, na holding e no planejamento patrimonial via usufruto. 2025. (Congresso).

CICTED XIII. TIRBUTAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE: INSTRUMENTOS FISCAIS PARA A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A DICOTOMIA ENTRE REMUNERAÇÃO E PROTEÇÃO DO TRABALHO. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. O ENQUADRAMENTO DO DANO OU PREJUÍZO ESTÁTICO NO CONCEITO DE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA PARA INCIDÊNCIA DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO (AUXÍLIO-ACIDENTE). 2024. (Congresso).

CICTED XIII. CAPACITAÇÃO DE ESTUDANTES GREMISTASS NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS INCLUSIVAS E COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A DESIGUALDADE DO GÊNERO FEMININO NO ÂMBITO DO TRABALHO ATUALMENTE. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A LINGUAGEM JURÍDICA E A COMPEENSAO POPULAR DO DIREITO. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS BIOMAS BRASILEIROS E AS MUDANÇAS JURÍDICAS VIVIDAS PELA MATA ATLÂNTICA. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A MULHER E SUA PROTEÇÃO JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A EXPANSÃO DA JUSTIÇA NEGOCIAL NO PROCESSO PENAL, VENENO EM FRASCO DE ANTÍDOTO. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. TAXA DE PEREESSEVAÇÃO AMBIENTAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A SUSTENTABILIDADE. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. VIOLENCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTESS EM AMBIENTE FAMILIAR. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. O PAPEL DO TERCEIRO SETOR E O DESENVOLMENTO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A COBERTURA DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS POR INCAPACIDADE LABORATIVA APLICADO PARA ATLETAS DE FUTEBOL. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. CONCEITOS DE CIDADANIA E NACIONALIDADE E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA EMENTA CONSTITUCIONAL 132/2023. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A IMPORTANCIA DO CONSUMO DO GOVERNO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. DIALÉTICA PSICOSSOCIAL. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. IMPOSTO SOBRE CARROS ELÉTRICOS: UMA MEDIDA CONTRÁRIA À SUSTENTABILIDADE. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. A GESTÃO DE PESSOAS EM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR: DESAFIOS E PRÁTICAS PARA MOTIVAÇÃO E RETENÇÃO DE VOLUNTÁRIOS. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. COMPORTAMENTO HUMANO: ABORDAGEM DAS DUAS PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A MOTIVAÇÃO PARA O TRABALHO ODS 8. 2024. (Congresso).

CICTED XIII. CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO E DIREITOS HUMANOS: INTEGRANDO ENSINO, CIDADANIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. 2024. (Congresso).

CICTED XIII.A DESCONSTRUÇÃO A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 779. 2024. (Seminário).

XXI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: VALORESS E CONTRAVALORES. 2024. (Congresso).

XX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. IPTU e ITR: função social e socioambiental da propriedade privada para desenvolvimento ambiental sustentável.. 2023. (Congresso).

XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. CONQUISTAS COMUNICIONAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2022. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional de Estudos tributários. O valor tributário mínimo no IPI e as recentes decisões do CARF sobre o conceito de praça. 2021. (Congresso).

IX CICTED.Responsabilidade Civil das empresas com base na lei geral de proteção de dados. 2020. (Encontro).

XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. A IMPORTANCIA DA LEI COMPLEMENTAR PARA REGULAMENTAÇÃO DO ITCMD SOBRE HERANÇAS E DOAÇÕES ORIUNDAS DO EXTERIOR E JULGAMENTO DO STF ANTE AS LEIS ESTADUAIS COM REPERCUSSÃO GERAL E MODULAÇÃO DOS EFEITOS. 2020. (Congresso).

XVI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. Constructivismo lógico e semântico e dos diálogos entre teoria e prática. 2019. (Congresso).

VII CICTED. AS DIVERSAS INTERPRETAÇÕES DO DIREITO. 2018. (Congresso).

XV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2018. (Congresso).

XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).

XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Questões tributárias no direito aduaneiro. 2016. (Congresso).

X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2014. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do direito tributário - IBET. 2011. (Congresso).

VII CONGRESSO NACIAL DE ESTUDOS TRUBUTÁRIOS. 2010. (Congresso).

VI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2009. (Congresso).

APURAÇÃO DO LUCRO RELA 2008 (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS). 2008. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

V CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO JURÍDICA. 2003. (Congresso).

UNIVERSIDADE SOLIDÁRIA.NOÇÕES GERAIS DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES. 2002. (Encontro).

I FORUM REGIONAL AMBIENTAL. 2001. (Seminário).

INSTITUTO BRASILEIRO DE EXTENSÃO JURÍDICA. 2001. (Encontro).

SEMINÁRIO RESPONSABILIDADE FISCAL. 2001. (Seminário).

II COGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Congresso).

VIEIRA, E. T.; SANTOS, M. J.; SALVADOR, D. S.;MARICATO, A. F. R.. As transformações e as dinâmicas territoriais no município de Caraguatatuba com crescimento populacional. 2025. Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F. R.; MELLO, R. L.; KAMIMURA, Q. P.; ROCHA, J. M. C.. Parcerias Público-Privadas como ferramentas de desenvolvimento regional no município de Itapevi/SP. 2025. Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

FOGAÇA RODRIGUES MARICATO, ANDREIA; PESSOA, L. G. S. B.; SANTOS, A. S. S.; AMARAL, L. M. M.. Impactos dos regimes tributários na formação de preços e na competitividade das licitações públicas: um estudo de caso sobre a prestação de serviço continuados de motoristas da UFT. 2025. Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Tocantins.

MARICATO, A. F. R.; RODRIGUES, M. S.; PRINCE, A. E.; OLIVEIRA, A. L.. extensão universitária e desenvolvimento regional: estudo em uma universidade do interior do Estado de São Paulo. 2025. Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

VIEIRA, E. T.; SANTOS, M. J.;MARICATO, A. F.; CACIATORI JUNIOR, I.. O desenvolvimento dos municípios da região metropolitana do vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo (RMVPLN), impactos da lei de responsabilidade fiscal. 2023. Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, E. A. A. Q.MARICATO, A. F.; BRITO, L. A. P. F.; SILVA, J. L. G.; MELO, F. C. L.; SOUZA, V. J.. ?O GERENCIAMENTO DO CRESCIMENTO URBANO NO ENTORNO DO AERÓROMO DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO: reflexos na segurança de voo?. 2022. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, E. A. A. Q.; VIEIRA, E. T.; COSTA, S. M. F.; SANTOS, M. J.; CONTI, D. M.;MARICATO, A. F.. ?Agricultura familiar e desenvolvimento local: percepção dos agricultores familiares de Buriticupu - MA?,. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté.

OLIVEIRA, E. A. A. Q.; SANTOS, M. J.; VIEIRA, E. T.; COSTA, S. M. F.;MARICATO, A. F.; CONTI, D. M.. Empreendimento de irrigação do rio Manuel Alves: impactos no desenvolvimento do município de Dianópolis (TO). 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.. Função Social da Empresa e seu Princípio da Preservação: Importância do Fomento da Atividade Empresária para a Geração de Postos de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO ? U.E. LORENA.

CARRAZZA, R. A.;MARICATO, A. F.. CONTRATO DE FRANQUIA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DO ISS E A FUNÇÃO SOCIAL EXERCIDA. 2015.

VIEIRA, E. T.; SANTOS, M. J.; SALVADOR, D. S.;MARICATO, A. F. R.. As transformações e as dinâmicas territoriais no município de Caraguatatuba com crescimento populacional. 2025.

VIEIRA, E. T.; SANTOS, M. J.;MARICATO, A. F.; RIVAS, E. D.. O desenvolvimento dos municípios da região metropolitana do vale do Paraíba e Litoral Norte de São Paulo (RMVPLN), impactos da lei de responsabilidade fiscal. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO DOS CRIMES NO EXERCÍCIO DO DIREITO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. DIREITO TRIBUTÁRIO E NOVAS TECNOLOGIAS: TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL, SOFTWARE, CRIPTOMOEDAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

ULTCHAK, A. A. M. S.;MARICATO, A. F.. CONTRATOS INTELIGENTES: A responsabilidade civil e a gestão de dados inseridos na plataforma blockchain. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

ULTCHAK, A. A. M. S.;MARICATO, A. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE E-COMMERCE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. PROCEDIMENTO E FERRAMENTAS NO PROC CIVIL PARA USO DO CREDOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. EXECUÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA: DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. CRIMES VIRTUAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. PUBLICAÇÃO DE FÃ-VIDEOS NO TWITTER: HIPOTESE DE VIOLAÇÃO OU EXCESSÃO DE DIREITO AUTORAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. A LBERDADE RELIGIOSA E SUAS CONTRAPOSIÇÕES: CASO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PRATICANTES DA RELIGIÃO TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL NO BANCO DOS RÉUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NOS TEMPLOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. GABRIELLA UBRIACO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. ESTATUTO DO IDOSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; PINTO, R. F.. DIREITO DO ESQUECIMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; PINTO, R. F.. LEI MARIA DA PENHA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; PINTO, R. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; ULTCHAK, A. A. M. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS: FERRAMENTA NECESSÁRIA PARA OS GESTORES PUBÚBLICOS. PARA DISTR DO ORÇAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.

MARICATO, A. F.; GUEDES FILHO, E. A. A.; FRANCO, A. C. C.. O vício de inciativa do poder legislativo municipal em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).

BRAGA, P. M. V.;MARICATO, A. F.; FRANCO, A. C. C.. Aplicação do Benefício da Assistencia Continuada ao Idoso na visão do TRF da 3ª região. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).

BRAGA, P. M. V.; FRANCO, A. C. C.;MARICATO, A. F.. Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Anhanguera (Jacareí).

MARICATO, A. F. R.. Relações Internacionais: História e Introdução, Teoria das Relações Internacionais.... 2025. Universidade de Taubaté.

FORMIGA, A. S. C.; COELHO, A. M.;MARICATO, A. F.. Introdução ao Estudo do Direito. 2024. Universidade Estadual do Tocantins.

MARICATO, A. F.; COELHO, A. M.; VILELA, G. H. S.. Direito Constitucional. 2024. Universidade Estadual do Tocantins.

MARICATO, A. F.; SANTOS, A. S. S.; ARAUJO FILHO, L. R.. Direito administrativo - os bens públicos e as exigências legais para alienação. 2024. Universidade Estadual do Tocantins.

MARICATO, A. F.; SOUZA, C. A.; CURSINO, J. R. V.. Direito Penal. 2024. Universidade Estadual do Tocantins.

MARICATO, A. F. R.; MELLO, R. L.; ESTEVES, J. S.. Comissão de revalidação de diploma. 2025. Universidade de Taubaté.

ESTEVES, J. S.;MARICATO, A. F.; PINTO, J. A. M.. comissão de revalidação de diploma. 2023. Universidade de Taubaté.

ESTEVES, J. S.;MARICATO, A. F.; FEITAS, D. G.. Professor colaborador. 2017. Universidade de Taubaté.

FEITAS, D. G.;MARICATO, A. F.. professor temporário. 2017. Universidade de Taubaté.

Análise do impacto econômico financeiro de uma instituição de ensino superior no Desenvolvimento Regional; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté; (Coorientador);

CONSUMO SUSTENTÁVEL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS Uma análise dos processos licitatórios da Prefeitura de Caraguatatuba; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Orientador);

Políticas habitacionais para moradores em áreas de risco: uma análise sobre a cidade de São Sebastião - SP; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Orientador);

ODS 6 Marco legal e alterações contratual na SABESP de Caraguatatuba; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Orientador);

TERCEIRO SETOR COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Uma Análise dos Efeitos do Terceiro Setor nos Serviços Públicos do Município de Caraguatatuba para a efetivação do direito ao Desenvolvimento Regional após a Lei Federal 13019/14; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Orientador);

Violência sexual contra a mulher: um estudo sobre as alterações da lei Maria da Penha, suas vítimas e o fluxo de atendimento do GAVVIS-UNITAU (2004-2024); Início: 2025; Tese (Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Coorientador);

Práticas Educacionais integradoras: a atuação do Escritório de Assistência Judiciária da Universidade de Taubaté como mecanismo propulsor do desenvolvimento regional; Início: 2025; Tese (Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Orientador);

A aplicabilidade do Direito dos Desastres e sua efetividade jurisdicional; Início: 2025; Tese (Doutorado em Planejamento e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté; (Coorientador);

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ANÁLISE DE CONTRATOS PARA IMPULSIONAR A SUSTENTABILIDADE; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

extensão universitária e desenvolvimento regional: estudo em uma universidade do interior do Estado de São Paulo; 2025; Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

?O 2º CEJUSC de Imperatriz/MA e o Desenvolvimento Sustentável ? ODS 16?; 2023; Dissertação (Mestrado em PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade de Taubaté, ; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O GERENCIAMENTO DO CRESCIMENTO URBANO NO ENTORNO DO AERÓDROMO DO COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO: reflexos na segurança de voo; 2022; Dissertação (Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional) - Universidade de Taubaté, ; Coorientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Despesas dedutíveis do lucro real - IRPJ; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO IRPF E O MÍNIMO EXISTENCIAL; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM TRANSFORMAÇÃO E OS REFLEXOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA,; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA FINS DE PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

INCONSTITUCIONALIDADE AO LIMITE DE GASTOS COM EDUCAÇAO NA APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

regime de antecipações do imposto sobre a renda da pessoa física: impactos da adoção de atualização monetária; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

CONCEITO DE RENDA E TRIBUTAÇÃO DE BASES UNIVERSAIS - Critério material e temporal para fins de tributação do lucro advindo do exterior; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Imposto de renda sobre precatório; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES: UMA ANÁLISE À LUZ DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

DO TERMO INICIAL DA CONTAGEM DE PRESCRIÇÃO NAS HIPÓTESES DE TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA INDENIZAÇÃO POR HORAS EXTRAS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

COMPANHEIRA E ENTEADO NO IRPF; INEXISTÊNCIA DE PRAZO PARA CARACTERIZAÇÃO DA DEPENDÊNCIA À LUZ JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IMPOSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE LIMITES POR NORMA INFRALEGAL NA TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES DE INVESTIMENTOS PELOS TRIBUTOS SOBRE A RENDA: UMA ANÁLISE FRENTE AO POSICIONAMENTO DA RFB; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IRPF E CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR:ANÁLISE ACERCA DA INCIDÊNCIA E DA DEDUTIBILIDADE DOS VALORES; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS NA ALIENAÇÃO DE TOKENS NÃO FUNGÍVEIS (NFTS) REFERENCIADOS A BENS IMÓVEIS SOB O PRISMA DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA NO BRASIL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A PROGRESSIVIDADE DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E A JUSTIÇA SOCIAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Considerações tributárias na comercialização de crédito de descarbonização (CBIOS), no contexto brasileiro; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN E RETENÇÃO NA FONTE LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 X CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

OS EFEITOS DOS REGIMES TRIBUTÁRIOS DE LUCRO REAL E LUCRO PRESUMIDO NA CAPACIDADE ECONÔMICA DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

TRIBUTAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS APÓS A REVOGAÇÃO DO ART; 30 DA LEI Nº 12; 973/2014; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA ESFERA TRIBUTÁRIA; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

COMPANHEIRA E ENTEADO NO IRPF: INEXISTÊNCIA DE PRAZO PARA CARACTERIZAÇÃO DA DEPENDÊNCIA À LUZ JURISPRUDÊNCIA DO STF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O TRATAMENTO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS COMO SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO PARA FINS DE EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IMPOSTO SOBRE A RENDA E PENSÃO ALIMENTÍCIA: ANÁLISE A PARTIR DA ADI Nº 5; 422/DF; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

CONFLITO DE COMPETÊNCIA: ISS OU ICMS NA INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE SERVIÇOS GRÁFICOS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA E SUA ISENÇÃO PARA PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E A CAPACIDADE ECONÔMICA DO CONTRIBUINTE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

impactos da reforma tributária sob a ótica do ICMS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

PRAGMATISMO ARRECADATÓRIO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

SENÇÃO DOS DIVIDENDOS NO IR: (IN) JUSTIÇA FISCAL?,; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Subvenção de investimento e os beneficios fiscais de ICMS; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Inconstitucionalidade da criação de 'Contribuições Voluntárias' como requisito para fruição de benefícios tributários de ICMS"; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IRPF: Regra(s)-Matriz(es) de Incidência; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A (im)possibilidade de aproveitamento dos créditos de ICMS recolhido nas operações anteriores á circulação de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo concluinte; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A tributação do imposto de renda sobre lucros e dividendos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Produtos de higiene feminina: o caso as isenção de ICMS nas operções internas com absorventes íntimos femininos no estado do Ceará; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL: UMA ANÁLISE QUANTO AOS IMÓVEIS RURAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCRO EM CRIPTOMOEDAS E NFT; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A INCIDENCIA DO IRPJ SOBRE A SELIC EM RECUPERAÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A BASE DE CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A MONETIZAÇÃO DE VÍDEOS DO YOUTBE; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA NOS CASOD E REDUÇÃOO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS NA COMPRA DE MERCADORIAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

EXCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

IRPJ A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Isenção do IR para portador de doença grave: o rol do artigo 6º da lei 7713 é taxativo ou exempplificativo?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O IRPF e a incidência sobre pensão alimenticia; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

"A possibilidade de manter o crédito de ICMS nas aquisições de produtos destinados à uso e consumo de uma empresa exportadora"; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A responsabilização tributária das plataformas de marketplace pelo recolhimento do ICMS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ICMS SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE EFICÁCIA DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A não incidência de imposto de renda em pensão alimentícia ; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

a regra matriz do imposto sobre a renda e sua aplicação pratica; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

a aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica - IDPJ aos feitos executivos fiscais; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Prescrição em matéria tributária: crédito do fisco; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A incidência do IPI na revenda de produtos importados; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Tributação e desigualdade de gênero; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A isenção do ICMS: impactos na saúde pública; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Relaxo do Diferimento das Despesas de Entressafra no IRPJ devido às empresas no setor sucroalcooleiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Dedutibilidade de despesas na tributação de renda; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Inconstitucionalidade da cobrança de ICMS na entrada da mercadoria no estabelecimento do contribuinte; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Imposto de renda: desigualdade na tributação de rendimentos, patrimônio da pessoa física; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Possibilidade de utilização do prejuízo fiscal e base negativa em restruturações societária e o propósito negocial; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A incidência de IR na alienação de ações no mercado americano de capita; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

JUSTIÇA FISCAL: A Isenção do Imposto de Renda sobre a Distribuição de Lucros e Dividendos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O conceito de insumos para fins de creditamento de PIS e COFINS e o atual entendimento do Tribunal Regional da Quarta Região; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Transação Tributária; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Ativo imobilizado como mercadoria para fins de incidência de ICMS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

tributação nas cooperativas de crédito; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O direito à repetição de indébito de contribuição previdenciária do contribuinte individual, em período de incapacidade; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Análise acerca da exigibilidade do complemento do ICMS retido por substituição tributária; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Criptomoedas no sistema tributário; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Exclusão do ISS da bade de cálculo do PIS e da COFINS; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Prazo decadencial em caso de creditamento indevido: uma análise teórica e jurisprudencial; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITOS NOS TRIBUTOS INDIRETOS; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A INCIDENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL SEGUNDO A FINALIDADE ECONÔMICA DO IMÓVEL; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

OS CONFLITOS DE INCIDÊNCIA DO ICMS NOS SERVIÇOS DA COMUNICAÇÃO DA ATUALIDADE; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A ISENÇÃO DO ITCMD COMO FORMA DE PROMOÇÃO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES DO TERCEIRO SETOR; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O ATIVISMO JUDICIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÇÃO DA NORMA TRIBUTÁRIA E O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO E SEMÂNTICO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA E NORMAS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ASPECTOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA AÇÃO RESCÓSRIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ICMS: os impactos na proteção patrimonial no Estado de São Paulo; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O aproveitamento de crédito de ICMS com ênfase no material de uso e consumo e ativo permanente; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Aplicação do imunidade tributária prevista no artigo 150, VI, "d" da CRFB/89 nos e-books e e-readers; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Distinção da circulação jurídica e física da mercadoria no campo de incidência do ICMS; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A atencidade ao crtério material do ISS do aplicar a interpretação extensiva a lista anexa a lei nº 116/03; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Covid - 19 e a responsabildiade criminal por inadimplemento de tributo; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Da aplicação do artigo 138 do Código Tributário Nacional sobre a compensação tributária; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Reflexos da inadimplência do usuário no montante de ICMS pago pelos provedores de internet; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

O Estado socioambiental: tributo como instrumento de gestão da política ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A incidência do ISS sobre os sftwares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Isenção do imposto de importação sobre remessas postais - da inconstitucionalidade da portaria MF - 156/99; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Arbitrariedade das controvérsias tributárias; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

Imposto sobre grandes fortunas como uma possível solução para a crise fiscal no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A extensão da isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em direito tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

DIREITO TRIBUTÁRIO E NOVAS TECNOLOGIAS: TRIBUTAÇÃO NA ECONOMIA DIGITAL, SOFTWARE, CRIPTOMOEDAS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

PORTE E POSSE DE ARMA DE FOGO DOS CRIMES NO EXERCÍCIO DO DIREITO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ERRO JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

PROCEDIMENTO E FERRAMENTAS NO PROC CIVIL PARA USO DO CREDOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

EXECUÇÃO DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA: DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA AO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

POLÍTICAS PÚBLICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS: FERRAMENTA NECESSÁRIA PARA OS GESTORES PUBÚBLICOS; PARA DISTR DO ORÇAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

ESTATUTO DO IDOSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

DIREITO DO ESQUECIMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

LEI MARIA DA PENHA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

HISTÓRIA LEGAL CIVIL PATRIARCAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA AO DIREITO; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NO JUDICIÁRIO; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS COM BASE NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Taubaté; Orientador: Andréia Fogaça Rodrigues Maricato;

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MARICATO, A. F. R. . ações tributárias antiexacionais: declaratória, anulatória e consignação em pagamento. 2025. (e-book).

MARICATO, ANDRÉIA FOGAÇA RODRIGUES . Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, ANDRÉIA FOGAÇA RODRIGUES . Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES . Fundamentos da Economia. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoioaosalunosdagraduação).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES ; OLIVEIRA, A. F. R. . Reforma tributária - desafios e perspectivas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - aula magna).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES . Teoria Geral do Estado. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoioaosalunosdagraduação).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES . Direito Constitucional Tributário. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoioaosalunosdagraduação).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES . Realização da dívida ativa: execução fiscal e os meios de defesa do contribuinte. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoioaosalunosdapósgraduação).

MARICATO, ANDREIA FOGAÇA RODRIGUES . Ciências Políticas. 2024. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - materialdeapoioaosalunosdagraduação).

PINTO, J. V. P. ; MARICATO, A. F. R. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO. 2024. (Relatório de pesquisa).

MARICATO, A. F. R. . Contratos de direito e família e sucessões e seus impactos tributários. 2023. .

MARICATO, A. F. R. . Espécies tributárias. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, A. F. R. . ISS: aspectos constitucionais e práticos da regra-matriz de incidência tributária, local de incidência, base de cálculo, alíquotas e legislação complementar tributação na importação (conceito de importação de serviço), a isenção heterônoma na exportação, apuração do imposto, tributação das sociedades uniprofissionais, da construção civil, isenções, questões atuais e jurisprudência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARICATO, A. F. R. . CURSO - RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARICATO, A. F. R. . Retenções Tributárias. 2023. .

MARICATO, A. F. R. . A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, A. F. R. . ISS: aspectos constitucionais e práticos da regra-matriz de incidência tributária, local de incidência, base de cálculo, alíquotas e legislação complementar tributação na importação (conceito de importação de serviço), a isenção heterônoma na exportação, apuração do imposto, tributação das sociedades uniprofissionais, da construção civil, isenções, questões atuais e jurisprudência.. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARICATO, A. F. R. . Regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio aos alunos da pós graduação).

MARICATO, A. F. R. . NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE RENDIMENTOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material de apoio aos alunos da graduação).

MARICATO, A. F. R. . ISS: aspectos constitucionais e práticos da regra-matriz de incidência tributária, local de incidência, base de cálculo, alíquotas e legislação complementar tributação na importação (conceito de importação de serviço), a isenção heterônoma na exportação, apuração do imposto, tributação das sociedades uniprofissionais, da construção civil, isenções, questões atuais e jurisprudência.. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARICATO, A. F. . Tributação sobre o consumo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARICATO, A. F. . Direito tributário e o conceito de tributo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, A. F. . DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARICATO, A. F. . FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARICATO, A. F. . Prática Tributárias para iniciantes. 2019. .