Luis Augusto Mattiazzo Cardia
Mestrando em Direito com a área de concentração em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito. Pós-graduado com títulos de Especialista em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito, em Gestão Estratégica de Negócios pela Faculdade de Engenharia da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) e em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Cursou programas de extensão universitária para sua formação acadêmica e executiva no MBA Executivo Internacional pela Fundação Getúlio Vargas e University's College of Business - Ohio University e o Program for Management Development (PMD) pelo ISE Business School/IESE-Universidade de Navarra. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino de Bauru (ITE). Professor de Direito Especialista na Instituição de Ensino Superior de Bauru (IESB). Advogado de empresas e outras organizações há 25 anos. Consultor jurídico e de empresas.
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais
2024 - Atual
Escola Paulista de Direito
Título: Estudo comparativo das Convenções da Uncitral sobre Meios de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias para o processo de internalização da Convenção de Cingapura sobre os acordos internacionais de mediação.
Orientador: Rogério Luiz dos Santos Terra
Palavras-chave: Meios de Soluções Extrajudiciais de Controvérsias; Direito Internacional; Direito Processual Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Internacional
2008 - 2012
Escola Paulista de Direito
Título: O papel do Comitê Jurídico da Organização da Aviação Civil Internacional na estabilidade das Convenções Internacionais.
Especialização em Gestão Estratégica de Negócios
2005 - 2008
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Planejamento Estratégico na Recuperação Judicial de Empresas
Orientador: José de Souza Rodrigues
Especialização em Direito da Economia e da Empresa
2003 - 2005
Fundação Getúlio Vargas
Título: Consultoria sobre autuação fiscal, medida de defesa e sequências penais
Formação complementar
2023 - 2024
História das ideias econômicas. (Carga horária: 20h). , Academia de Cursos Vocatus, ACV, Brasil.
2023 - 2023
Extensão universitária em Práticas de Investigação de Fraude Corporativa e Tecnologia Forense. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
2022 - 2022
da conformidade legal à integridade corporativa. (Carga horária: 28h). , Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, IBGC, Brasil.
2020 - 2022
Extensão universitária em Program for Management Development. (Carga horária: 120h). , ISE Business School, ISE, Brasil.
2021 - 2021
Negociação e Formação de Contratos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Desenvolvimento de Competências Gerenciais - Advogados de Deptos. Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Intelijur, INTJUR, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em International Law in Action: International Courts and Tribunals. (Carga horária: 20h). , Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2018 - 2018
Introductory course to International Environmental Law. (Carga horária: 2h). , Organização das Nações Unidas, ONU, Estados Unidos.
2016 - 2016
Extensão universitária em Compliance. (Carga horária: 36h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2015 - 2015
Prevenção de conflitos. (Carga horária: 16h). , Forest Stewardship Council - Brasil, FSC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Gerência de Projetos. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Bauru, SENAC, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Formação docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2014
Direito Ambiental: Princípios e Instrumentos. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
2013 - 2013
Programa de desenvolvimento de liderança. (Carga horária: 16h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2013 - 2013
Licenciamento Ambiental em Obras. (Carga horária: 18h). , Institute for International Research, IIR, Brasil.
2013 - 2013
Tratativas de evidências - Sistema Ius Natura. (Carga horária: 1h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2012 - 2012
MS Project. (Carga horária: 8h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2012 - 2012
MS Visio. (Carga horária: 8h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2012 - 2012
Utilização de extintores de incêndio. (Carga horária: 2h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2010 - 2010
Contabilidade de Custo. (Carga horária: 36h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Bauru, SENAC, Brasil.
2010 - 2010
Programa 5 Esses. (Carga horária: 2h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2010 - 2010
Palestra Marketing Sim. (Carga horária: 2h). , Grupo Lwart, GLW, Brasil.
2006 - 2006
Negociação. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Bauru, SENAC, Brasil.
2004 - 2004
Direito Ambiental e responsabilidade das empresas. (Carga horária: 8h). , Moraes Cursos e Representações, MCR, Brasil.
2003 - 2003
Oratória Dinâmica e Comunicação Moderna. (Carga horária: 30h). , Espaço Cultural Sem Limites, SCSL, Brasil.
2003 - 2003
Técnicas de elaboração de contratos - NCC. (Carga horária: 8h). , Forum CEBEFI, CEBEFI, Brasil.
2003 - 2003
Comércio Exterior à distância. (Carga horária: 50h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SP, SENAC, Brasil.
2002 - 2002
Contratos comerciais na prática. (Carga horária: 12h). , Lab SSJ Laboratório de Negócios, LABSSJ, Brasil.
2002 - 2002
Direito Empresarial. (Carga horária: 12h). , Lab SSJ Laboratório de Negócios, LABSSJ, Brasil.
2002 - 2002
Matemática financeira com HP 12C. (Carga horária: 21h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Bauru, SENAC, Brasil.
2001 - 2001
Biologia molecular aplicada à Ciência Forense. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 21a Subseção de Bauru/SP, OABBAURU, Brasil.
2001 - 2001
Direito Internacional. (Carga horária: 12h). , Lab SSJ Laboratório de Negócios, LABSSJ, Brasil.
2001 - 2001
Curso de atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 27h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2001 - 2001
Tutela específica do dever de sustento. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 21a Subseção de Bauru/SP, OABBAURU, Brasil.
2000 - 2000
Tutela antecipada e medidas cautelas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 21a Subseção de Bauru/SP, OABBAURU, Brasil.
2000 - 2000
Defesa individual do consumidor em juízo. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 21a Subseção de Bauru/SP, OABBAURU, Brasil.
1999 - 1999
Superendividamento das pessoas físicas e jurídicas. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - 21a Subseção de Bauru/SP, OABBAURU, Brasil.
1999 - 1999
Acidentes do trabalho e suas implicações criminais. (Carga horária: 2h). , Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, SSPSP, Brasil.
1997 - 1997
XVIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucion. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
1995 - 1995
Digitação. (Carga horária: 20h). , True Informática, TI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO EMPRESARIAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITO AMBIENTAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Fundiário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
CARDIA, L. A. M. . Ciclo de Estudos e Cursos de Extensão. 2016. (Outro).
Participação em eventos
A pós-graduação na era da inteligência artificial generativa. 2024. (Congresso).
Reforma do Código Civil. 2024. (Congresso).
Lexcon Project.Contract Lifecircle Management Project. 2018. (Oficina).
XII Semana Jurídica da Faculdade de Direito do IESB.Teoria do adimplemento substancial do contrato. 2018. (Outra).
Novo Código Civil. 2016. (Simpósio).
IX Jornada Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Bauru.confidencialidade. 2015. (Outra).
II Seminário de gestão estratégica para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. 2014. (Seminário).
Sucesso nas negociações. 2006. (Oficina).
O empreendedor e o desnvolvimento econômico. 2005. (Outra).
Biologia molecular aplicada à ciência forense: teste da paternidade e perícias forenses. 2001. (Outra).
IV Encontro dos advogados do interior do Estado de São Paulo. 2001. (Encontro).
Tutela específica do dever de sustento. 2001. (Outra).
Defesa individual do consumidor em juízo. 2000. (Outra).
Direito do Consumidor, contrato de cheque especial, revisão de saldo devedor e repetição de indébito. 2000. (Outra).
II Simpósio Jurídico Regional de Bauru. 2000. (Simpósio).
Tutela antecipada e medidas cautelares. 2000. (Outra).
Função social do advogado. 1999. (Outra).
II Ciclo de palestras da 21a Subsecção de Bauru. 1999. (Encontro).
Os acidentes do trabalho e suas implicações criminais na esfera de atuação da Polícia Judiciária. 1999. (Simpósio).
Superendividamento das pessoas físicas e jurídicas. 1999. (Outra).
VII Encontro dos Jovens Advogados do Mercosul. 1998. (Congresso).
XVIII Congresso Brasileiro de Dieito Constitucional. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
SANTOS, D. L.; PIRES, R. M.; MAGALHAES, F. C. S.;CARDIA, L. A. M.. Os desafios legislativos e judiciários limitadores das investigações policiais nos crimes cibernéticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CARDIA, E.CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. Crimes virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CANELLAS, C. M. C.CARDIA, E.CARDIA, L. A. M.. Adoção Tardia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CANELLAS, C. M. C.; CARREIRA, A. L. F.;CARDIA, L. A. M.. A responsabilidade civil nas relações de família e o abandono afetivo paterno. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BRASIL, N. M. A.;CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. A responsabilidade civil do cirurgião dentista em tratamentos odontológicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BRASIL, N. M. A.;CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. Responsabilidade civil no transporte aéreo: atraso, cancelamento e overbooking. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
BRASIL, N. M. A.;CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. Obsolescência programada, sustentabilidade e a responsabilidade civil ambiental por danos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CANELLAS, C. M. C.CARDIA, E.CARDIA, L. A. M.. Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
ALBINO, P. C.;CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. Métodos alternativos de resolução de conflitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
ALVARES, F. G.CARDIA, L. A. M.; SCAVASSA, W. A.. Direito de nacionalidade: a questão do anacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
ALVARES, F. G.CANELLAS, C. M. C.CARDIA, L. A. M.. Adoção internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CARMO, J. C. M.; BERNARDES, F. C. P.;CARDIA, L. A. M.. Terceirização e a responsabilidade do tomador de serviço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CARREIRA, A. L. F.;ALVARES, F. G.CARDIA, L. A. M.. Da estabilização da tutela de urgência satisfativa-antecedente no Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
LEITE, A. B.;CARDIA, L. A. M.; SANTANA, M. C.. Do procedimento consolidatório da Lei 9154/97 - Alienação fiduciária com garantia de imóvel. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
GIMENEZ, E. V.;ALVARES, F. G.CARDIA, L. A. M.. Licitação na modalidade convite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
FIGUEIREDO, N. A.;CANELLAS, C. M. C.; NAGEM, H.;CARDIA, L. A. M.. Adoção nas relações afetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
ALVES, A. C.; GUIMARAES, L. R.; CARREIRA, A. L. F.;CARDIA, L. A. M.. A obrigatoriedade do pagamento da taxa associativa em uma associação de moradores: loteamento fechado ou condomínio horizontal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
IMASATO, Y.;ALVARES, F. G.PARISI, L. H.CARDIA, L. A. M.. Constituição Federal do Brasil e Direitos Humanos e Sociais: dignidade humana, cidadania e educação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
RODRIGUES JUNIOR, S.;LAURINDO, A. A. T.; GUARNETTI SOBRINHO, V.;CARDIA, L. A. M.. A importância da regularização, legalização e qualidade nos serviços prestados por mototaxistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
NASCIMENTO, M. M. D.;CARDIA, L. A. M.CARDIA, E.. Aspectos relevantes do contrato de doação como instrumento notarial. Importância do tema na formação de bacharéis em Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru.
CARDIA, E.; CARMO, J. C. M.; GIMENEZ, E. V.;CANELLAS, C. M. C.; CARREIRA, A. L. F.;CARDIA, L. A. M.; MONTEIRO, M.; REIS, C.; SILVA NETO, J. F.; MERGULHAO, R. T. C.; KRONCA, F. C. B.; LEITE, A. B.. Banca Especial de Avaliação de Extraordinário Conhecimento. 2015. Instituto de Ensino Superior de Bauru.
Orientou
Teoria do adimplemento substancial do contrato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
A liberdade religiosa à luz das Constituições do Brasil: reflexões sobre o espaço das religiões de matriz afro-brasileira ante a tradição e jurisprudência nacionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Imunidade tributária nos tempos religiosos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Responsabilidade Civil pela perda de uma chance: sua aplicação no Direito Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
O contrato de alienção fiduciária de bens móveis e adimplemento substancial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Responsabilidade Civil por erro médico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Lei Anticorrupção no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Resíduos sólidos, sua importância para a sustentabilidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Judicialização do Direito à saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Direito da Infraestrutura em obras públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
A supressão da reserva florestal legal das áreas rurais descaracterizadas para implantação de empreendimentos imobiliários; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Improbidade e tu quoque: o descumprimento da boa-fé objetiva no direito consumerista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Direio Ambiental e Responsabilidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Direito de imagem do jogador profissional de futebol; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Função social da propriedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Bauru; Orientador: Luís Augusto Mattiazzo Cardia;
Produções bibliográficas
-
CARDIA, L. A. M. . Desafiador ciclo de seminários sobre Sociologia do Direito com Prof. Luís Augusto Mattiazzo Cardia. Boletim Informativo IESB - Publicações, Brasil, 08 maio 2024.
-
CARDIA, L. A. M. . Atividades Acadêmicas nas disciplinas em Processo Civil e Direito Empresarial. Boletim Informativo IESB - Publicações, Brasil, 06 mar. 2024.
-
CARDIA, L. A. M. . A nova lei de falências. A nova lei de falências, Bauru, p. 2, 17 jul. 2005.
-
CARDIA, L. A. M. . Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro. Jus Navigandi, 01 jun. 2000.
-
CARDIA, L. A. M. . Biodireito: em defesa do patrimônio da humanidade. Jus Navigandi, 01 fev. 2000.
-
GONCALES, J. R. M. ; CARDIA, L. A. M. . Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no Brasil. In: XII Jornada Jurídica, 2018, Bauru. XII Jornada Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Bauru, 2018.
-
CARDIA, L. A. M. ; GRANDI, A. L. ; VENTURA, C. E. . Acordo de confidencialidade na perpectiva da classificação das cláusulas contratuais. In: IX Jornada Jurídica, 2015, Bauru. IX Jornada Jurídica do Instituto de Ensino Superior de Bauru, 2015.
-
MAGALHAES, F. C. S. ; CARDIA, L. A. M. ; CARAM JUNIOR, M. ; LEAL, F. R. ; MERGULHAO, R. T. C. ; SALMERON, S. ; STROPPA, T. ; GARCIA, T. M. . Mesa de debates sobre o Código de Processo Civil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDIA, L. A. M. . Advocacia corporativa e as (possíveis) habilidades na advocacia corporativa. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDIA, L. A. M. ; GONCALES, J. R. M. . Responsabilidade Civil pela perda de uma chance no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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KONG, R. ; CARDIA, L. A. M. . Contract Lifecycle Management Systems: the Lwarcel Project. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
CARDIA, L. A. M. ; GRANDI, A. L. ; VENTURA, C. E. . Acordo de confidencialidade na perpectiva da classificação das cláusulas contratuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
LEAL, F. R. ; MAGALHAES, F. C. S. ; CARAM JUNIOR, M. ; MERGULHAO, R. T. C. ; SALMERON, S. ; STROPPA, T. ; GARCIA, T. M. ; CARDIA, L. A. M. . Mesa Redonda Processo Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CARDIA, L. A. M. . Conflitos decorrentes da globalização e seus efeitos na aplicação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro no Direito Internacional Público e Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Ensino Superior de Bauru, INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU. , Rua Anhangüera, Vila Flores, 17013190 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (14) 996897096, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BAURUVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
No curso de Bacharelado em Direito:
Direito Civil - Contratos
Direito Civil - Obrigações
Direito Civil - Parte Geral
Direito Econômico
Direito Ambiental
No curso Tecnológico em Gestão de Processos:
Direito Empresarial
No curso Tecnológico em Gestão de Tecnologia da Informação:
Empreendedorismo
No curso de Relações Internacionais
Direito Internacional do Comércio
Atividades
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01/2024
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Sociologia Geral e Sociologia do Direito, Direito Civil - Contratos em Espécie
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08/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral (Pessoas, Bens e Negócios Jurídicos), Direito Empresarial (Falência e Recuperação Judicial)
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01/2023 - 07/2023
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Obrigações), Teoria Geral do Processo
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08/2022 - 12/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Parte Geral (Pessoas, Bens e Negócios Jurídicos), Tópicos de Direito Civil Contemporâneo
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01/2022 - 07/2022
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil Contemporâneo, Direito Empresarial (Títulos de Crédito), Direito Previdenciário, Estudo da Realidade Contemporânea, História do Direito, Métodos de Solução de Conflitos
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01/2021 - 07/2021
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Títulos de Crédito, Direito Internacional Público e Privado
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Contemporâneo, Direito Civil - Responsabilidade Civil, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Estudo da Realidade Contemporânea, Direito Ambiental
-
01/2020 - 07/2020
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Civil (Contratos em Espécie)
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Ambiental
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01/2019 - 07/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Contratos em Espécie
-
08/2018 - 12/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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01/2018 - 07/2018
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil - Responsabilidade Civil
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Direitos Reais
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Economia Política, Direito Internacional Privado
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01/2016 - 07/2016
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Direito Civil - Contratos em Espécie
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Internacional Privado, Direito Civil - Contratos em Espécie
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01/2015 - 07/2015
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Obrigações
-
01/2014 - 07/2014
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Obrigações, Direito Ambiental, Direito Civil - Contratos em Espécie
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direito das Obrigações, Direito Civil - Parte Geral, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos
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01/2013 - 07/2013
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos em Espécie, Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos, Economia
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos
2024 - Atual
Aeroclube de BauruVínculo: Diretor estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor Jurídico da entidade, com prazo determinado, para realizar as funções previstas no Estatuto Social, bem como apoiar, preparar e dirigir as atividades jurídicas necessárias para a Assembleia Geral Ordinária e para transição para os novos empossados conforme os resultados do processo eleitoral atuando como mandatário do Aeroclube de Bauru e com os poderes para toda as medidas que julgar necessário e suficiente para exercer de suas funções. Funções estatutárias:I) coordenar, assessorar e acompanhar todas as atividades pertinentes à área técnico-jurídica da associação e da Diretoria Executiva;II) Propor, coordenar e acompanhar a elaboração de pareceres legais que suportem a atuação da Diretoria-Executiva;III) Propor, coordenar e acompanhar a elaboração e o desenvolvimento de ações e das defesas judiciais e extrajudiciais de interesse da associação, que possam afetar sua gestão e os seus objetivos da associação.
2003 - 2010
Aeroclube de BauruVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 10
Outras informações:
Advogado responsável pela organização e gerenciamento do Departamento Jurídico. Atividades de consultoria e assessoria jurídica: emissão de pareceres jurídicos; representação judicial; representação judicial de diretores e funcionários no exercício da função; assistência no controle interno da legalidade dos atos a serem praticados; orientação sobre a forma de cumprimento de decisões judiciais. Acompanhamento de processos em ações fiscais, ações possessórias e ações de indenizatórias. Auditoria: identificação de problemas jurídicos. Elaboração e análise de contratos (locação comercial e residencial, hangaragem, compras e venda, equipamentos de manutenção, prestação de serviços, publicidade, cessão de área aeroportuária). Instituição de arbitragem em contratos; Gerenciamento de serviços advocatícios terceirizados a advogados colaboradores. Direito Administrativo Aeronáutico (DAC a ANAC, SERAC-4 a GER-4, COMAR, DAESP); Defesas administrativas; Acompanhamento de processos administrativos disciplinares internos; organização de regras de condutas materiais e formais. Análise de projetos especiais.
2018 - 2023
BracellVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado de Empresa, Carga horária: 40
Outras informações:
Na liderança do departamento jurídico da Unidade de São Paulo, houve a atuação em diversas frentes, com reporte aos níveis superiores da empresa, tanto no Brasil quanto em Cingapura. Entre as responsabilidades principais, destacou-se o Projeto Star, voltado para a expansão da capacidade produtiva da fábrica de celulose da RGE (Royal Golden Eagle - Indonésia) no Brasil. Sob essa gestão, a equipe brasileira de contratos foi liderada e houve colaboração com os advogados de Cingapura, zelando por todos os aspectos jurídicos dos contratos operacionais, industriais, logísticos e corporativos. As responsabilidades incluíram também a análise, elaboração e negociação de contratos variados; coordenação de ações judiciais nas áreas trabalhista, ambiental, administrativa, civil e criminal; assessoria jurídica e suporte às operações industriais e corporativas; representação do departamento jurídico em comitês, projetos e auditorias, cobrindo sustentabilidade, governança, gestão de crises e certificações; gestão das questões societárias relativas às alterações dos contratos sociais, atas e procurações; e gerenciamento das operações e atividades gerais do departamento jurídico e de escritórios externos. Após a reestruturação do Departamento Jurídico, houve o reporte à Vice-Presidência Jurídica no Brasil e a assunção da liderança do departamento jurídico para a Gerência Regional de São Paulo em Lençóis Paulista. Neste novo papel, as atribuições englobaram a análise, elaboração e negociação de contratos operacionais; atendimento, filtragem e encaminhamento das demandas jurídicas para as unidades especializadas; assessoria jurídica local nas áreas trabalhista e de segurança do trabalho; e participação em auditorias e avaliação de conduta.
2010 - 2018
Grupo LWARTVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado de Empresa, Carga horária: 42, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Advogado do Departamento Corporativo de Relações Institucionais, Jurídico e Regulatório das empresas do Grupo Lwart (Lwart Lubrificantes, Lwart Lubrificantes do Nordeste, Lwart Química, Lwarcel Celulose, Auto Posto Lwart), iniciando como advogado pleno e promovido a advogado sênior. Elaboração, análise e gestão de contratos operacionais e estratégicos. Criação e administração de indicadores de performance. Meio Ambiente: acompanhamento de processos administrativos e judiciais; Estudos estratégicos e apoio jurídico para as áreas de Relações Institucionais e Regulatório. Membro do comitê de análise de legislação ambiental aplicada ao sistema de gestão integrado de qualidade. Propriedade Intelectual: procedimentos administrativos para registro de marcas e patentes e consultas para as áreas de negócios. Operações Societárias: elaboração e alteração de contratos sociais, gestão de procurações, melhoria de procedimentos; Operações de due diligence. Direito Imobiliário e Fundiário: apoio em procedimentos de aquisição de imóveis, análise de documentos e viabilidade jurídica e avaliação de contratos. Elaboração de pareceres jurídicos, análise de pareceres de especialistas para decisão nos negócios e novos projetos e operações estratégicas do grupo. Relatórios de riscos jurídicos com base na ISO31000.Líder técnico de projetos da área (ex. implantação Contract Lifecycle Management) Treinamentos: contratos, societário, estratégias, gestão de risco jurídico, direito ambiental.
2003 - 2010
Flag Distribuidora de Petróleo LtdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44
Outras informações:
Elaboração e análise de contratos. Ações contenciosas comerciais e cíveis. Execuções de títulos (títulos de crédito, contratos e cláusulas contratuais, garantias reais e pessoais). Ações para desconsideração da personalidade jurídica. Falência: representação judicial do síndico, elaboração de relatórios gerenciais e planos de administração. Defesas administrativas (Agência Nacional do Petróleo) e fiscais. Licitações: análise de edital, elaboração de propostas comerciais e documentos de habilitação, acompanhamento das sessões públicas.
2018 - 2018
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BauruVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas ministradas no curso de pós-graduação em GESTÃO DE NEGÓCIOS EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO, na disciplina de Direito Empresarial, nos dias 9 e 23 de junho de 2018, totalizando 17 horas-aula.
Conteúdo:
Introdução: Moral, Ética e Direito; Hierarquia das normas. Organização Judiciária. O problema da lentidão no judiciário. O problema da linguagem no Direito. Gestão operacional, tática e estratégica de departamento jurídico e escritórios.
Fundamentos de Contratos; Contratos e Direito de Consumidor. Acordo de confidencialidade. Arbitragem. Prestação de serviços no setor de alimentação. Gestão do ciclo de vida dos contratos.
Princípios e fundamentos do Direito do Trabalho.O problema da terceirização. Estudo de casos aplicados ao setor de alimentação.
2015 - 2015
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - BauruVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas ministradas no curso de pós-graduação em Gestão de Negócios, na disciplina Ética e Direito Empresarial, nos dias 8, 22 e 29 de agosto de 2015, totalizando 24 horas-aula.
Conteúdo:
Introdução: Moral, Ética e Direito; Hierarquia das normas. Organização Judiciária. O problema da lentidão no judiciário. O problema da linguagem no Direito. Gestão operacional, tática e estratégica de departamento jurídico e escritórios.
Fundamentos de Contratos; Contratos e Direito de Consumidor. Acordo de confidencialidade. Arbitragem. Gestão do ciclo de vida dos contratos.
Organização societária. Tipos de sociedades. Representação da empresa pelos seus gestores.
Reorganização societária: falência e recuperação judicial.
Princípios e fundamentos de Direito Tributário. Planejamento Tributário.
Princípios e fundamentos do Direito do Trabalho.O problema da terceirização.
Responsabilidade dos gestores; os crimes corporativos; Lei Anticorrupção; Compliance.
Negócios internacionais: estratégias jurídicas para novos mercados.
Atividades
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06/2018 - 06/2018
Ensino, Gestão de Negócios em Serviços de Alimentação - Foco em Resultados, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
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08/2015 - 09/2015
Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Direito Empresarial
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