Jonas Ariel Sevenhani

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SEVENHANI, J. A. . DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS PODERÁ SER EXIGIDO APENAS A PARTIR DE 2023 2022 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . DA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO INDEFERIDA PELA RECEITA FEDERAL 2022 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . REDIRECIONAMENTO EM EXECUÇÃO FISCAL POR DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESA SE LIMITA AO SÓCIO DA ÉPOCA EM QUE A EMPRESA DEIXOU DE FUNCIONAR 2022 (Direito Tributário).

• REUTER, A. S. ; SEVENHANI, J. A. . REFLEXÃO SOBRE A IMPOSSIBILIDADE CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE PRODUTOS MONOFÁSICOS 2021 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 2021 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DAS SUBVENÇÕES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA JURÍDICA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO 2020 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS DO REINTEGRA PARA PRODUTOS VENDIDOS PARA ÁREAS DA ZONA FRANCA DE MANAUS 2019 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . E o tal imposto sobre bens e serviços - IBS? (PEC N. 45/2019) 2019 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS 2019 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . Do reconhecimento da ilegalidade no conceito de insumos definido pela Receita Federal 2018 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . Edição da Lei n. 13.670/2018 ? Da série um verdadeiro presente grego!!! 2018 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . PROGRAMA PRÓ-CONFORMIDADE FISCO FEDERAL CRIARÁ ?CADASTRO POSITIVO? PARA AS PESSOAS JURÍDICAS 2018 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . a (Im)possibilidade do bloqueio das contas bancárias do executado antes de sua efetiva citação nas execuções fiscais. 2017 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . Restituição do ICMS pago no Regime de Substituição Tributária 2017 (Direito Tributário).

• SEVENHANI, J. A. . Pode-se arguir o estado de necessidade no direito penal tributário? 2017 (Direito Penal).

• SEVENHANI, J. A. . (IM)POSSIBILIDADE DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA SEREM CONSIDERADAS RENÚNCIA DE RECEITA NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2016 (Trabalho de Conclusão de Curso) .

• SEVENHANI, J. A. . Acesso à Justiça dos Direitos Fundamentais Difusos. 2013 (Trabalho de Conclusão de Curso) .