Wilson Klippel Cicognani Júnior
Doutor em Ciências Criminais (PUCRS) em Tese com Validação de Escala para Síndrome de Burnout em Guardas Municipais. Mestre em Direito (UNIRITTER) com Dissertação sobre atribuições das Guardas Municipais. Possui graduação em DIREITO pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Foi Procurador-Geral do Município de Gravataí/RS. É Procurador Jurídico efetivo do Município de Gravataí/RS; Foi professor de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade São Judas Tadeu. Foi professor da graduação em Direito da Faculdade CNEC Gravataí (FACENSA) nas áreas de Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário) e Privado (Obrigações e Responsabilidade Civil). É palestrante convidado da Faculdade CESUCA. Docente convidado da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e integrante da Construção do Currículo dos Cursos de Formação Inicial dos Policiais Civis do RS de 2009 (Escrivães, Inspetores e Delegados de Polícia). Foi coordenador do Curso de Requalificação da Guarda Municipal de Gravataí. Especialista pela SWAT Instruction em curso realizado nos EUA na Indianapolis Police Departament - Advanced Firearms. Foi membro da CAP, CDAP da OAB/RS e presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB Subseção Gravataí/RS. É presidente da Federação dos Procuradores Municipais do RS - FEPROMURS gestões 2013/2017 e 2021/2023. É especialista Pós Graduado em Segurança Pública pela PUCRS com ênfase em Direitos Humanos e também em Gestão de Segurança na Sociedade Democrática pela ULBRA-RS. Docente do curso de formação e de requalificação da Guarda Municipal de Gravataí/RS e outras Guardas Municipais do RS. Atualmente é sócio e Professor Titular da ACADEPOL GM.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Aperfeiçoamento em Derecho
2019 - 2019
Pontificia Universidad Católica de Chile
Título: Intercambio em Direito Penal e Criminologia. Ano de finalização: 2019
Orientador: Jaime Náquira Riveros
Doutorado em Ciências Criminais
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE ESCALA DA SÍNDROME DE BURNOUT EM GUARDAS MUNICIPAIS. (Uma pauta para aposentadoria especial?)
Gabriel José Chittó Gauer. Palavras-chave: Guardas Municipais; Burnout; Validação de Escala; Violência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Psiquiatria. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Segurança Pública.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: A Guarda Municipal e sua Função Social
, Ano de Obtenção: 2013.Dani Rudnicki.Palavras-chave: Direito Social; Segurança; Polícia; Guarda Municipal; Gravataí.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITOS HUMANOS. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: direito social. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Gestão em Segurança na Sociedade Democrática
2008 - 2009
Universidade Luterana do Brasil
Título: OS REFLEXOS DA ATUAL FORMATAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS POLÍCIAS NOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO POVO BRASILEIRO
Orientador: Giulia Jaeger
Bolsista do(a): Rede Nacional de altos estudos em segurança pública - SENASP, RENAESP, Brasil.
Especialização em SEGURANÇA PÚBLICA
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Direitos Humanos sob a matriz da evolução histórica da sociedade Brasileira
Orientador: Vladmir Luis Silva da Rosa
Bolsista do(a): Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
Aperfeiçoamento em Habilitação em Exame de Ordem
2000 - 2000
Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rs
Título: Habilitação em Exame de Ordem. Ano de finalização: 2000
Aperfeiçoamento em Advanced Firearms
1998 - 1998
Police Department Indiana
Título: Advanced Firearms. Ano de finalização: 1998
Graduação interrompida em 1989 em Engenharia Mecânica
1985 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 1989
Formação complementar
2014 - 2014
Língua Italiana Vocabulário Jurídico - Básico. (Carga horária: 120h). , Instituto Culturale Italiano, ICI/TM, Brasil.
2014 - 2014
Língua Italiana Vocabulário Jurídico-Intermediário. (Carga horária: 180h). , Instituto Culturale Italiano, ICI/TM, Brasil.
2012 - 2012
Direito de Acessoa à Informação. , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM, Brasil.
2012 - 2012
Prova de Proficiência em Lingua Inglesa. , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2010 - 2010
Licitações Públicas - Execução de Contratos. , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM, Brasil.
2010 - 2010
Licitação Pública - Proc. fases interna e externa. , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM, Brasil.
2010 - 2010
LICITAÇÕES. , ESDM - ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, ESDM, Brasil.
2010 - 2010
Elaboração minutas editais de licitações contratos. , DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS, DPM, Brasil.
2009 - 2009
Construção Curriculo cursos de Agentes e Delegados. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
2009 - 2009
Integração Normas Internacionais Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Convênios (na Administração Pública). (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA EDUCAÇÃO A DISTANCIA. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
MULHER VITIMA DE VIOLENCIA DOMÉSTICA. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
LICITAÇÕES E CONTRATOS. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
COMBATE A LAVAGEM DE DINHEIRO. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2006 - 2006
Português Instrumental. (Carga horária: 100h). , Curso Jane Barros, JANE BARROS, Brasil.
2006 - 2006
BUSCA E APREENSÃO. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia - SENASP, SENASP, Brasil.
2003 - 2003
Extensão em Direito Comercial. (Carga horária: 75h). , Faculdade IDC - Institutto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2003
Extensão em Direito. (Carga horária: 425h). , Faculdade IDC - Institutto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2002 - 2002
Direito Constitucional. (Carga horária: 75h). , Instituto de Desenvolvimento Cultural, FACULDADE IDC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em O cáluculo da Pena. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1998 - 1998
Advanced Firearms / SWAT Instruction. (Carga horária: 28h). , Indianapolis Police Departament, SWAT IPD, Estados Unidos.
1998 - 1998
Curso de Pilotagem. , General Motors do Brasil - Matriz, GMB, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Pistola. (Carga horária: 10h). , Escola Tiro Urbano, TIRO URBANO, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em A lei 9.099 na Prática. (Carga horária: 6h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
1997 - 1997
Aperf. levantamento local crime e acidente transi. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
1996 - 1996
Iniciação e Operação de Microcomputadores. (Carga horária: 30h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
1996 - 1996
Word. (Carga horária: 24h). , Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
1996 - 1996
Redação Policial. (Carga horária: 40h). , Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ACADEPOL/RS, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em O acidente e óbito rel c/ trabalho na invest crimi. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Redação, Linguagem Escrita e Revisão Gramatical. (Carga horária: 45h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
1986 - 1986
Extensão universitária em Instalações Hidro-Sanitárias em PVC. (Carga horária: 20h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
1985 - 1985
Extensão universitária em Energia Solar Aplicada. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
1983 - 1983
Redação, Linguagem Escrita e Revisão Gramatical. (Carga horária: 60h). , Curso Permanente de Português, CPP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
III Fórum Regional Sul da ANPM. Técnicas de negociação para advogados. 2020. (Congresso).
10º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A RAZÃO E A (IM)PARCIALIDADE NA TOMADA DE DECISÕES DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL. 2019. (Congresso).
Ciclo de Debates sobre Síndromes Depressivas; Um Olhar sobre a Saúde da Advocacia.Síndrome de Burnout na atividade da advocacia. 2019. (Simpósio).
Encontro Estadual deos Conselhos Municipais do Meio Ambiente.Representante do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Gravataí - RS. 2019. (Encontro).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A (DES) CRIMINALIZAÇÃO DOS ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS: PSICOPATIA E SOCIOPATIA. 2018. (Congresso).
9º Congresso Internacional de Ciências Criminais. APOSENTADORIA ESPECIAL DE GUARDAS MUNICIPAIS: VIOLÊNCIA E NOVAS ATRIBUIÇÕES. 2018. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. A incidência da síndrome de burnout no trabalho de segurança pública da Guarda Municipal. 2017. (Congresso).
8º Congresso Internacional de Ciências Criminais. O alcance da responsabilidade dos municípios na segurança pública. 2017. (Congresso).
III Encontro RENAESP e Colóquio de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública.Segurança Pública: Obrigação ou faculdade dos municípios?. 2014. (Encontro).
III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 2010. (Outra).
SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTÃO PÚBLICA.Seminário Regional de Gestão Pública. 2010. (Seminário).
1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).
I FORUM DAS ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. I FORUM DAS ENTIDADES SINDICAIS E ASSOCIATIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2009. (Congresso).
Reforma do Código Penal.Reforma do Código Penal. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
BOHN, M. F.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. MULHERES DE FARDA: OS DANOS E DESAFIOS DECORRENTE DO ASSÉDIO SEXUAL NA POLÍCIA MILITAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; ROHDEN, C. E. P.. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS MILITARES: UMA NOVA PERSPECTIVA NA BUSCA DA PAZ SOCIAL E NA EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. PLEA BARGAINING E SUA APLICAÇÃO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. A INSERÇÃO DAS MULHERES NAS POLÍCIAS MILITARES BRASILEIRAS E A RELAÇÃO DE GÊNERO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 13.491/2017 E O RETROCESSO DO PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. A (I)LEGALIDADE DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA ENTRE ADVOGADO E CLIENTE: UMA BREVE ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JR, W. K.; BOHN, M. F.. O INFANTICÍDIO SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL E A TIPIFICAÇÃO DO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LINCK, J. A. G.. DESIGULADADE PUNITIVA NO SISTEMA CARCERÁRIO À LUZ DA ADPF 347-STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; SCHERER, M. V.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.. Eu quero dizer agora o oposto do que eu já disse antes: A necessidade da inversão das lentes da justiça restaurativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; Aguiar, Rodrigo Goulart. O direito dos animais no ordenamento jurídico nacional: titularidade, representação e defesa em juízo. 2017.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.. Homicídio: a materialidade nos crimes de homicídio sem cadáver. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; SCHERER, M. V.; LINCK, J. A. G.. Funções e atribuições da Guarda Municipal: O caso de Gravataí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Berlatto, Odir. A natureza jurídica dos dados pessoais e da autodeterminação informativa e as suas conformações diante das intervenções do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.. O autor do crime de estupro: uma visão criminológica e psicanalítica do fenômeno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; SCHERER, M. V.; LINCK, J. A. G.. Criminologia cultural e cinema: uma análise das representações criminológicas na triologia Batman e uma analogia às condutas criminosas contemporâneas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.. A (In)Aplicabilidade da lei Maria da Penha no novo modelo familiar nas relações homossexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Francisco, V.M.; Pereira Junior, A.C.. A natureza jurídica dos direitos de imagem e de arena do atleta profissional de futebol: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Berlatto, Odir. Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Pereira Junior, A.C.; Andrioli, R.L.. Do direito de propriedade às suas formas de aquisição: uma análise do loteamento parque residencial Santa Cecília - Gravataí/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Berlatto, Odir. O teletrabalho e suas implicações no requisito da subordinação após o advento da Lei 12551/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Pereira Junior, A.C.. Judicialização da saúde: A (In)Eficiência do Sistema Único de Saúde e o caso de Gravataí/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; SCHERER, M. V.; BOHN, M. F.. A privatização dos presídios Brasileiros. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.. A reforma psiquiátrica após a criação da lei antimanicomial no CAPS II do Município de Gravataí/RS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LINCK, J. A. G.; Aguiar, Rodrigo Goulart;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Trabalho externo do condenado à pena privativa de liberdade: A (in)existência de efeitos no âmbito do contrato de trabalho celetista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; Berlatto, Odir. Abandono afetivo e sua caracterização como conduta ilícita ensejando a reparação civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Aguiar, Rodrigo Goulart; Francisco, V.M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Responsabilidade dos entes públicos na terceirização de serviços em relação aos créditos trabalhistas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Berlatto, Odir; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A alienação parental com o rompimento da união do casal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro e suas consequencias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
SCHERER, M. V.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LINCK, J. A. G.. A obrigatoriedade de fornecimento de material genético e o princípio NEMO TENETUR SE DETEGERE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Pereira Junior, A.C.. A proibição das doações a partir dos políticos advindos de pessoas jurídicas, a luz da lei nº 13.165/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.. A (In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nas relações de consumo: análise dos julgados do tribunal de justiça do estado do RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Berlatto, Odir. Adoção de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional no município de Gravataí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LIMA, M. R.. A questão da pulverização aérea de agrotóxicos na bacia do rio Gravataí: atuação do Ministério Público/RS no Exp. nº 01337.00011/2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LIMA, M. R.. Regularização fundiária urbana: loteamento vila aliança do município de Gravataí/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Berlatto, Odir. Resolução de conflitos e alienação parental com o uso do instituto da mediação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
SCHERER, M. V.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
SCHERER, M. V.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; BOHN, M. F.. A inconstitucionalidade das súmulas 21 e 52 do STJ frente à emenda constitucional nº 45. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Berlatto, Odir. O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e laudo trabalhista de condições ambientais (LTCAT) para conseção da aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
BOHN, M. F.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; SCHERER, M. V.. A (In)aplicabilidade da lei maria da penha no novo modelo familiar nas relações homossexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Francisco, V.M.. A natureza jurídica dos direitos de arena e de imagem do atleta profissional de futebol: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Aguiar, Rodrigo Goulart;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Pereira Junior, A.C.. judicialização da saúde privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Francisco, V.M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart. A questão da prova nas ações trabalhistas relativas a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LIMA, M. R.; Aguiar, Rodrigo Goulart;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.; Pereira Junior, A.C.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. O direito autoral do artista plástico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Andrioli, R.L.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas: uma análise dos julgados do TJ/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; Aguiar, Rodrigo Goulart. A natrueza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Pereira Junior, A.C.; LINCK, J. A. G.. Sistema Penitenciário do Brasil: Materialismo histórico-Dialético ou omissão do Estado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LIMA, M. R.; Aguiar, Rodrigo Goulart. A judicialização do direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; Pereira Junior, A.C.. O direito autoral do artista plástico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Andrioli, R.L.. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas: uma análise dos julgados do TJRS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; LINCK, J. A. G.. A expectativa de privacidade na internet e o direito de esquecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; LIMA, M. R.. O uso da reprodução humana assistida para fins terapêuticos, a partir de um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Pereira Junior, A.C.. Judicialização da saúde privada: origens, implicações e possíveis soluções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; LIMA, M. R.; Aguiar, Rodrigo Goulart. Lei anticorrupção. Da lei 12846/2013 no tocante as fraudes licitatórias das empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; LINCK, J. A. G.. Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Andrioli, R.L.. A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Francisco, V.M.; Aguiar, Rodrigo Goulart. A atuação dos entes públicos e do judiciário na busca pela redução de ocorrências relacionadas à acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Aguiar, Rodrigo Goulart; Andrioli, R.L.. O exercício da advocacia pelos servidores do MPU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; LIMA, M. R.. Desaposentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Pereira Junior, A.C.; LINCK, J. A. G.. A razoável duração do processo: em busca da fixação de um prazo racional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Disconzi, N.T.; Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Revisão em juízo da decisão administrativa a favor do contribuinte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Disconzi, N.T.; Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Adoção sob a perspectiva da fila de espera na prestação jurisdicional no município de Gravataí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.; Farias, J.M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Uma análise sobre a inserção da nova lei de licitação para contratação de serviços de publicidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Francisco, V.M.; Pereira Junior, A.C.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Estabilidade provisória da gestante no contrato de aprendizagem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Farias, J.M.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A inconstitucionalidade da licitação na modalidade de pregão eletrônico no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
CICOGNANI JUNIOR, W. K.; Andrioli, R.L.; Pagani, E.A.. Tutela proviória e tutela de evidência no novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Pereira Junior, A.C.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Direitos autorais e as artes plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Fernandes, J.G.; Francisco, V.M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Responsabilidade dos entes públicos na terceirização de serviços em relação aos créditos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A (in)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance nas relações de consumo: análise dos julgados dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.; SILVA, R. M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A alienação parental com o rompimento da união do casal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
SILVA, R. M.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
SILVA, R. M.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Abandono afetivo e sua caracterização como conduta ilícita ensejando a reparação civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; Pereira Junior, A.C.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A questão do financiamento dos partidos políticos na atual política eleitoral sob a ótica da PEC 182/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; LIMA, M. R.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A judicialização do direito à saúde sob a luz dos julgados do TJ-RS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LIMA, M. R.; Oliveira, R.A.A.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. O município de Gravataí e o direito constitucional à saúde: uma análise jurídica e administrativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.; SILVA, R. M.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Mediação familiar: resolução de conflitos e alienação parental com o uso do instituto da mediação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; LIMA, M. R.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Regularização fundiária urbana: loteamento Vila Aliança no município de Gravataí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; LIMA, M. R.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A questão da pulverização aérea de agrotóxicos na bacia do Rio Gravataí. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LIMA, M. R.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LIMA, M. R.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Deficiencia intelectual no contexto educacional: política pública de inclusão ou preceito constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Andrioli, R.L.; Fernandes, J.G.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Aspectos controversos sobre fundo de comércio em processos judiciais envolvendo avaliação de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Oliveira, R.A.A.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Atuação do MPF no combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil: reavaliação do glifosato (Roundup). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
BOHN, M. F.; LINCK, J. A. G.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. A fragilidade da prova em crimes sexuais contra menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
LIMA, M. R.; Andrioli, R.L.;CICOGNANI JUNIOR, W. K.. Implantação dos centros de desmanches de veículos: uma análise da adequação das regras. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí.
Orientou
O dano existencial nas relações trabalhistas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Trabalho digno e sustentabilidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Terceirização de serviços na administração pública e sua responsabilidade pelo inadimplemento contratual da prestadora de serviço com o empregado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO MECANISMO DE PREVENÇÃO À PRÁTICA DE CRIMES PATRIMONIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUICAO EDUCACIONAL SAO JUDAS TADEU; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
LICITAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS: PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E SUA EFICÁCIA, Art; 3 da Lei 8; 666/1993; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A TORNOZELEIRA ELETRÔNICA E SUA EFICÁCIA NA REINCIDÊNCIA: UMA ANÁLISE NO SETOR DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA CIDADE DE PORTO ALEGRE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
UMA ANALISE DA PENA E SUA FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O CONSENTIMENTO DO PACIENTE NA CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA: ASPECTOS BIOÉTICO-JURÍDICOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
CYBERBULLYING: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS PRATICADOS POR SEUS FILHOS; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
UMA ANÁLISE DE APLICABILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ ? RS A PARTIR DA VISÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
EUTANÁSIA: O DIREITO DA PESSOA DE ESCOLHER A MORTE AO INVÉS DO SOFRIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
UMA ANÁLISE DO RECONHECIMENTO PESSOAL NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UMA ANÁLISE DO PRECONCEITO CONTRA A COMUNIDADE LGBT?S; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A EDUCAÇÃO COMO FERRAMENTA EFETIVA NA PREPARAÇÃO E NA REINTEGRAÇÃO DO PRESO AO CONVÍVIO SOCIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A INFLUÊNCIA DAS FACÇÕES NA MANUTENÇÃO DA PAZ NO PRESÍDIO CENTRAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
FEMINICÍDIO: ANÁLISE DO CONJUNTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO POR PARTE DO ESTADO, SUA EXECUÇÃO E EFICÁCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA EM FACE DO ACESSO À JUSTIÇA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O DIREITO TRIBUTÁRIO SOB A ÓTICA DO E-COMMERCE, SEUS IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
OS CRIMES PERMANENTES E A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O estatuto da cidade e o princípio da gestão democrática como instrumentos concretizadores da política urbana brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A REINCIDÊNCIA CRIMINAL: DO ENCARCERAMENTO ÀS POLÍTICAS PREVENTIVAS DE SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT NA GUARDA MUNICIPAL: ESTUDO DE CASO NA GUARDA DE GRAVATAÍ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Responsabilidade Civil do Advogado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO ANTI-ISONOMICA DO PORTE DE ARMA DA GUARDA MUNICIPAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
DIREITO DA GESTANTE EM MANTER-SE AFASTADA DO LOCAL DE TRABALHO INSALUBRE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
UMA ANÁLISE DA PENA ACERCA DA PREVENÇÃO ESPECIAL: RESSOCIALIZA OU INFLIGE SOFRIMENTO? UMA PERSPECTIVA DA SAÚDE MENTAL DO APENADO; ESTUDO DE CASO DOS REGIMES ABERTO, SEMI-ABERTO E FECHADO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ-PEJ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO RECURSO AS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA; A PREVENÇÃO COMO FORMA DE ATUAÇÃO: O CASO DA GUARDA DE GRAVATAÍ/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E O DIREITO COMPARADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A INCIDÊNCIA DA SÍNDROME DE BURNOUT EM POLICIAIS MILITARES DO 17º BPM ? GRAVATAÍ/RS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O USO DA FORÇA PELOS AGENTES DA SEGURANÇA PUBLICA E SUA AFRONTA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O tempo como pena no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: O CASO DE GRAVATAÍ; uma análise do artigo 8º da Lei de Acesso à Informação 12; 527/2011; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E SUA (I) LEGITIMIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS NA SEGURANÇA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
REVISTA ÍNTIMA NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO JACUÍ E O CONFLITO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Judicialização da saúde: A (In)Eficiência do Sistema Único de Saúde e o caso de Gravataí/RS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A Natureza jurídica dos direitos de imagem e de arena do atleta de futebol: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Funções e atribuições da Guarda Municipal: O caso de Gravataí/Rs; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Eu quero dizer agora o oposto do que eu já disse antes: A necessidade da inversão das lentes da justiça restaurativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Abandono afetivo e sua caracterização como conduta ilícita ensejando a reparação civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A natureza jurídica da responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A razoável duração do processo: em busca da fixação de um prazo racional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O uso da reprodução humana assistida para fins terapêuticos, a partir de um estudo de caso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
O exercício da advocacia pelos servidores do MPU; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Lei anticorrupção; Da lei 12846/2013 no tocante as fraudes licitatórias das empresas privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas: Uma análise do julgados do TJRS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
Tutela provisória e tutela de evidência no novo CPC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO (ANTI) ISONÔMICA DO PORTE DE ARMA PARA A GUARDA MUNICIPAL; 2018; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Faculdade CNEC Gravataí; Orientador: Wilson Klippel Cicognani Junior;
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Histórico profissional
Endereço profissional
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Município de Gravataí/RS, SMASP - Secretaria Municipal de Assuntos para Segurança Pública. , Rua Ibirapuita, Salgado Filho, 94025000 - Gravataí, RS - Brasil, Telefone: (51) 39336793, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Município de Gravataí/RSVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JURÍDICO, Carga horária: 30
Outras informações:
Atualmente atua na área de segurança pública do Município e como Professor nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.
Atuou nas áreas de Licitações, Contratos, Tributário, Setor Trabalhista, Ministério Público e Tribunal de Contas; como Procurador-Geral nas áreas de Direito Civil, Trabalhista (celetista e estatutário), Execuções Fiscais, e Administrativo
2021 - Atual
Federacao Nacional de Sindicatos de Guardas MunicipaisVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 10
2021 - Atual
Academia de Ensino de Atividade Policial, de Segurança e Guardas MunicipaisVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Professor Titular da ACADEPOL GM, Carga horária: 10
2022 - 2023
Instituição Educacional São Judas TadeuVínculo: Professor titular, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
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07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIreito Penal
2019 - Atual
Faculdade InediVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado para Direito Tributário
2019 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Tributário
Prática Penal
Balcão do Consumidor - PROCON RS
2019 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Tributário
Direito Civil II - Obrigações
Direito Internacional Privado
Direito Constitucional
Prática Penal
2019 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de
Direito Internacional
Direito Tributário
Pratica Penal
Direito Constitucional
Direito Civil II - Obrigações
2018 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Constitucional
Direito Civil - Obrigações
Pratica Penal
2018 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Administrativo
Direito Tributário
Prática Penal
2017 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal - Pratica Penal
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Civil II - Obrigações
Direito Constitucional
2017 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal - Pratica Penal
Direito Administrativo
Direito Tributário
Direito Internacional
Direito Constitucional
2016 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal - Pratica Penal
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
Direito Internacional
Introdução ao Direito
2016 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal - Pratica Penal
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
Direito Internacional
Direito Penal III
2015 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Celetista, Carga horária: 16
Outras informações:
Direito Civil II - Obrigações
Introdução ao Direito
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
2015 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Direito Penal - Pratica Penal
Direito Civil II - Obrigações
Direito Civil IV - Responsabilidade Civil
Introdução ao Direito
Direito Internacional
2015 - 2019
Faculdade Cenecista de GravataíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
Pratica Pena; Direito Administrativo I e II; Direito Tributário;
Atividades
-
05/2015 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Penal, Direito Tributário, Pratica Penal
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Municipal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Controle Social da Administração Pública, Controles internos e externos da Administração Pública e o MP, Lei de Responsabilidade Fiscal e improbidade administrativa, Tribunal de Contas e o Município
-
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho
2011 - 2012
Procuradoria Geral do Município de Gravataí/RSVínculo: Procurador-Geral do Município, Enquadramento Funcional: Estatutário
2010 - Atual
Guarda Municipal de Gravataí - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular
2012 - 2014
Guarda Municipal de Gravataí - RSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Requalificação. P. 1799/12
Outras informações:
Designação pela Portaria nº 1.799/2012
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Pesquisador Doutorado
2018 - 2019
Conselho Municipal de Meio Ambiente Gravataí/RSVínculo: Presidente CMMA, Enquadramento Funcional: Presidente CMMA
Outras informações:
Eleito Vice-Presidente do CMMA em 06/09/2017
Empossado Presidente CMMA em Junho/2018
2017 - 2019
Conselho Municipal de Meio Ambiente Gravataí/RSVínculo: Conselheiro Municipal do CMMA, Enquadramento Funcional: Conselheiro - Faculdade CNEC (Facensa)
Outras informações:
Presidente do CMMA;
Nomeado Conselheiro em 04/2017;
Eleito Vice-Presidente do CMMA em 06/09/2017
2017 - 2019
DETRAN / FACULDADE CNECVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Formação de Despachante Documentalista de Trânsito do DETRAN - Convênio com a Faculdade CNEC Gravataí (FACENSA) DRV GAB 0055/2017 - Protocolo 89893/2017.
2016 - 2019
Colegiado do Curso de Direito Faculdade CNEC Gravataí/RSVínculo: Membro de Colegiado, Enquadramento Funcional: Colegiado do Curso de Direito Faculdade CNEC
2010 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção RSVínculo: Membro da CPAP, Enquadramento Funcional: Comissão Permanente da Advocacia Pública
2011 - 2013
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
2009 - Atual
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor visitante/convidado
2000 - 2009
Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: docente
2020 - Atual
Federação dos Procuradores Municipais Estado Rio Grande do SulVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Presidente da FEPROMURS
2017 - Atual
Federação dos Procuradores Municipais Estado Rio Grande do SulVínculo: Conselheiro nato da FEPROMURS, Enquadramento Funcional: Conselheiro nato da FEPROMURS
2013 - 2017
Federação dos Procuradores Municipais Estado Rio Grande do SulVínculo: Presidente da FEPROMURS, Enquadramento Funcional: Presidente da FEPROMURS
2011 - 2014
APMG - Associação dos Procuradores do Município de Gravataí/RSVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente da APMG
Outras informações:
Foi Secretário Geral da APMG de 2010 à 2011;
Foi Presidente da APMG de 10/2011 à 10/2012
Reeleito para Presidente da APMG mandato de 10/2012 à 10/2015
Renunciou ao cargo em 10/2014
2013 - 2016
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Diretor de Ensino, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino
2007 - 2013
Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do SulVínculo: outros, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
1994 - 2009
Polícia Civil do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estatutário, Carga horária: 40
Outras informações:
Exerceu a função de Diretor Jurídico do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de 09/2007 até 12/2009
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