Jocelino Tramontin da Silva

Profissionalmente atua como ADVOGADO CRIMINALISTA, PROFESSOR universitário e para cursos preparatórios para concursos. MESTRE em Direito Pela Faculdade IMED de Passo Fundo (RS), PÓS-GRADUADO (lato sensu) em DIREITO PENAL pela Faculdade PROCESSUS - Brasília (DF) e em Políticas de Intervenções em Segurança Pública pela Faculdade IMED - Passo Fundo (RS). Curso de Estudo de Política e Estratégia - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG. BACHAREL em Gerenciamento Auxiliar de Polícia Militar, APM - RS e Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) pela Universidade de Caxias do Sul. (RS). Telefone (54) 9 9166 9190 - @j.tramontin

Informações coletadas do Lattes em 30/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2020 - 2022

Atitus Educação
Título: Violação do Direito Fundamental à Segurança Pública na Intervenção do Rio de Janeiro., Ano de Obtenção: 2022
Jacopo Paffarini.Coorientador: Jacopo Paffarini.

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal

2018 - 2019

INSTITUTO PROCESSUS LTDA
Título: A (in) Constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública
Orientador: Gustavo Javier Castro Silva

Especialização em Esp em Políticas e Interv em Seg Pública

2009 - 2011

Fundação Meridional
Título: Direitos Humanos para a harmonia no Convívio Social
Orientador: Angela Maria Freitas
Bolsista do(a): SENASP, SENASP, Brasil.

Graduação em Curso Superior de Tecnologia em Gerenciamento Auxiliar de Polícia Militar

2006 - 2006

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul

Graduação em DIREITO

1998 - 2003

UNIVERSIDADDE DE CAXIAS DO SUL
Título: Porte Ilegal da Arma de Fogo
Orientador: Sérgio Augustin

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Inteligência. (Carga horária: 60h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2017 - 2017

Sistema Eletrônico de Informações. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

Instrução de Nivelamento de Conhecimento - INC. (Carga horária: 176h). , SENASP, SENASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Políticas e intervenções. (Carga horária: 100h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - Matriz, ADESG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA ? BRASILIA ? DF. 2023. (Outra).

2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA ? BRASILIA ? DF.SINDROME DE BURNOUT, UMA DOENÇA QUE ASSOLA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. (Outra).

Uso do Vade Mecum e Normas ABNT.Uso do Vade Mecum e Normas ABNT. 2023. (Oficina).

I Simpósio da Guarda Municipal.A função dos Prefeitos diante do Estatuto das Guardas Municipais - Lei 13022.. 2022. (Simpósio).

Semana Acadêmica de Direito Anhanguera.Palestra sobre Controle de Constitucionalidade. 2022. (Seminário).

Aula aberta Dr Guido Arturo Palomba. 2021. (Encontro).

Aula Magna do Curso de Direito IMED. 2021. (Encontro).

Herança digital no direito acadêmico.Semana acadêmica. 2021. (Seminário).

III Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2021. (Simpósio).

III Encontro Virtual do COMPEDI.VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 FUNDAMENTADA NA SUSTENTABILIDADE SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL. 2021. (Encontro).

Mulheres, empreendedorismo e Ciência. 2021. (Simpósio).

O futuro de Estado constitucional. 2021. (Outra).

Semana Direito na escola. 2021. (Encontro).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento.. 2021. (Congresso).

VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia..Diálogos jurídicos na pandemia - Constitucionalismo na século XXI. 2021. (Seminário).

V Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen.Seminário Internacional sobre Amartya Sen. 2021. (Seminário).

A docência no século XXI: da sala de aula à escrita científica.. 2020. (Simpósio).

Congresso Internacional - Os direitos fundamentais em tempos de COVID-19. 2020. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPG IMED. 2020. (Seminário).

II Ciclo de palestras - Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Outra).

Novos olhares na metodologia científica: Método Indutivo. 2020. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direito, Democracia e Sustentabilidade PPGD IMED. 2020. (Seminário).

Ciclo completo de polícia pelas FFAA. Ciclo completo de polícia. 2019. (Congresso).

jornada de trabalho de promoção da segurança e defesa da mulher.Segurança e defesa da mulher. 2019. (Seminário).

Elaboração normativa - Casa Civil da Presidência. Elaboração Normativa. 2017. (Congresso).

Estágio Operacional de Controle de Distúrbios Civis da DFNSP. CDC. 2017. (Congresso).

Instrução de Nivelamento de Conhecimento - INC DFNSP.INC. 2017. (Oficina).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2003. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA. 2002. (Exposição).

AÇÃO COMUNITÁRIA NOS BAIRROS. 2001. (Feira).

PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2001. (Seminário).

SEBRE. 2001. (Simpósio).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO. 2000. (Congresso).

Produções bibliográficas

Silva, Jocelino Tramontin ; PAVAN, K. E. M. ; OLIVEIRA, S. S. . A proteção do uso dos dados pessoais em face das novas transações digitais. In: Emerson Luiz de Souza Rodrigues; Lenise da Silva Zanato; Carina Lopes de Souza.. (Org.). A proteção do uso dos dados pessoais em face das novas transações digitais. 1ed.Porto Alegre - RS: FI, 2022, v. 1, p. 1-18.
Oliveira, Suelen Silva de ; Silva, Jocelino Tramontin ; PAVAN, K. E. M. . A participação democrática na regularização fundiária urbana de interesse social no município de Passo Fundo. In: Emerson Luiz de Souza Rodrigues; Lenise da Silva Zanato; Carina Lopes de Souza.. (Org.). A participação democrática na regularização fundiária urbana de interesse social no município de Passo Fundo. 1ªed.Porto Alegre - RS: FI, 2022, v. 1, p. 306-327.
PAVAN, K. E. M. ; Silva, Jocelino Tramontin ; Oliveira, Suelen Silva de . O direito à duração razoável do processo e as consequências provenientes da busca desenfreada pela celeridade processual no ordenamento jurídico brasileiro. In: Emerson Luiz de Souza Rodrigues; Lenise da Silva Zanato; Carina Lopes de Souza.. (Org.). O direito à duração razoável do processo e as consequências provenientes da busca desenfreada pela celeridade processual no ordenamento jurídico brasileiro. 1ªed.Porto Alegre - RS: FI, 2022, v. 1, p. 353-376.
Silva, Jocelino Tramontin ; BOTTON, V. L. ; COSTA, G. V. . VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 FUNDAMENTADA NA SUSTENTABILIDADE SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL. In: VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 FUNDAMENTADA NA SUSTENTABILIDADE SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL. (Org.). VIGILÂNCIA GOVERNAMENTAL DE DADOS PESSOAIS NO CONTEXTO DA COVID-19 FUNDAMENTADA NA SUSTENTABILIDADE SOB AS PERSPECTIVAS JURÍDICO-POLÍTICA E SOCIAL. 1ªed.Ponta Grossa PR: Atena, 2022, v. 1, p. 62-78.
Silva, Jocelino Tramontin da ; Trindade, Aline Nunes ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Dall Asta, Renata Aparecida ; Oliveira, Suelen Silva de . UMA ANÁLISE DO CONTROLE JUDICIÁRIO NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas; Josicleide de Oliveira Freire; Márcio Bonini Notari. (Org.). AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.Natal RN: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. 1, p. 204-217.
Trindade, Aline Nunes ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Dall Asta, Renata Aparecida ; Oliveira, Suelen Silva de . O TEMPO COMO PUNIÇÃO E A INSUSTENTABILIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. In: Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas; Josicleide de Oliveira Freire; Márcio Bonini Notari. (Org.). AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. , p. 151-167.
Pavan, Karla Eduarda Modena ; Trindade, Aline Nunes ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Dall Asta, Renata Aparecida ; Oliveira, Suelen Silva de . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O JUIZ NATURAL: OS JULGADORES CORREM RISCOS COM A PRESENÇA DA MÁQUINA?. AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.Natal RN: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. 1, p. 39-56.
Oliveira, Suelen Silva de ; Trindade, Aline Nunes ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Dall Asta, Renata Aparecida . A SUSTENTABILIDADE SOCIAL DA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM FACE AO DIREITO SOCIAL DE MORADIA. In: Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas; Josicleide de Oliveira Freire; Márcio Bonini Notari. (Org.). AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.Natal RN: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. 1, p. 57-71.
Dall Asta, Renata Aparecida ; Trindade, Aline Nunes ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Oliveira, Suelen Silva de . ORGANISMO GENETICAMENTE MODIFICADOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E HUMANA: ANÁLISE DAS SEMENTES TRANSGÊNICAS. In: Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas; Josicleide de Oliveira Freire; Márcio Bonini Notari. (Org.). AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. 1, p. 168-184.
Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Dall Asta, Renata Aparecida . DIREITOS HUMANOS: EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. In: Prof. Dr. Daniel Luciano Gevehr; Profª. Dra. Aleteia Hummes Thaines.. (Org.). "DIREITOS HUMANOS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN". 1ªed.Guarujá - SP: Editora Científica, 2021, v. 2, p. 38-54.
Dall Asta, Renata Aparecida ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da . ¿EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE¿: `A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE INFLUÊNCIA E ESTANCAMENTO À CRIMINALIDADE ENTRE JOVENS NO BRASIL.¿. ?EDUCAÇÃO E CRIMINALIDADE? ?A EDUCAÇÃO COMO FORMA DE INFLUÊNCIA E ESTANCAMENTO À CRIMINALIDADE ENTRE JOVENS NO BRASIL.?. 1ªed.Guarujá-SP: Editora Científica, 2021, v. 2, p. 172-188.
Silva, Jocelino Tramontin da ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Dall Asta, Renata Aparecida . LIBERDADE E PANDEMIA. In: Prof. Dr. Daniel Luciano Gevehr; Profª. Dra. Aleteia Hummes Thaines.. (Org.). LIBERDADE E PANDEMIA. 1ªed.Guarujá - SP: Editora Científica, 2021, v. 2, p. 272-284.
Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Martinelli, Laura Spaniol . A lei geral de proteção de dados pessoais e o público infantil: uma breve análise sobre os brinquedos inteligentes. In: Pedro Fauth Manhaes Miranda. (Org.). O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo. 1ed.Ponta Grossa PR: AYA Editora, 2021, v. 1, p. 72-87.
Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Martinelli, Laura Spaniol . A terceirização no serviço público: uma abordagem a partir dos princípios da igualdade e da cidadania. O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo. 1ed.: AYA Editora, 2021, v. 1, p. 24-35.
Silva, Jocelino Tramontin da ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Martinelli, Laura Spaniol . Reflexões da sustentabilidade quanto ao desenvolvimento urbano e políticas públicas. In: Pedro Fauth Manhaes Miranda. (Org.). O Direito nas intersecções entre o fático e o normativo. 1ed.Ponta Grossa PR: AYA Editora, 2021, v. 1, p. 12-23.
Dall Asta, Renata Aparecida ; Trindade, Aline Nunes ; Pavan, Karla Eduarda Modena ; Silva, Jocelino Tramontin da ; Oliveira, Suelen Silva de . GLOBALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, DESIGUALDADE SOCIAL E TRANSGENIA. In: Dayana Lúcia Rodrigues de Freitas; Josicleide de Oliveira Freire; Márcio Bonini Notari. (Org.). AMPLAMENTE: SOCIEDADE, LEIS E POLÍTICAS PUBLÍCAS. 1ed.Natal RN: Amplamente Cursos e Formação Continuada, 2021, v. 1, p. 90-100.
Silva, Jocelino Tramontin da ; SOUZA, M. A. ; Silva, Magno Pereira . SINDROME DE BURNOUT, UMA DOENÇA QUE ASSOLA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. In: 2ª MOSTRA CIENTÍFICA DAS FACULDADES ANHANGUERA ? BRASILIA ? DF, 2023, Brasília DF. SINDROME DE BURNOUT, UMA DOENÇA QUE ASSOLA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA., 2023.
Silva, Jocelino Tramontin ; SOUZA, M. A. ; Silva, Magno Pereira . SINDROME DE BURNOUT, UMA DOENÇA QUE ASSOLA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
COSTA, G. V. ; BOTTON, V. L. ; Silva, Jocelino Tramontin da . Vigilância governamental de dados pessoais no contexto da COVID 19, fundamentada na sustentabilidade sob as perspectivas jurídico-política e social.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Silva, Jocelino Tramontin da . Uso do Vade Mecum e Pesquisa em Direito.. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil. , Rua Sinimbu, Centro, 95020190 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (054) 32141340, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2019

Força Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 40

Outras informações:
Oficial no Posto de 1º Tenente junto à Força Nacional (Setor Jurídico)

2014 - Atual

Escritório de Advocacia - JTS

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Outras informações:
Advogado atuante em diversas áreas do direito.

2011 - 2015

Escola de Formação de Vigilantes Protesul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2013 - 2013

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prodessor via contratos emergenciais

1993 - 2014

Academia de Policia Militar do rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1º Ten da Reserva Remunerada

Outras informações:
Várias atividades funcionais tanto administrativas quanto na parte correicional.

2012 - Atual

Mutirao Concursos

Vínculo: Professor de Curso Prep Conc, Enquadramento Funcional: contratato

2022 - Atual

Anhanguera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: contratato, Carga horária: 8