Daniel de Araújo Jofily
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-UNIDERP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET-UNIFAI) e MBA em Gestão Tributária pela Universidade de São Paulo (USP/Esalq). Possui cursos de extensão e de média duração nas áreas de Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Civil. Já atuou como Procurador da Câmara Municipal de Lagoa de Velhos/RN e como professor das disciplinas de Direito Constitucional Tributário, Tributos em Espécie, Prática Tributária e Direito Financeiro do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU). Atua como assesssor e consultor jurídico tributário da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. Atua como Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN. É advogado com sede em Natal/RN.
Informações coletadas do Lattes em 26/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em MBA em Gestão Tributária
2022 - 2024
Universidade de São Paulo
Título: Insegurança jurídica das taxas municipais incidentes na atividade de energia eólica em Municípios do RN
Orientador: Eliza Remédio Alecrim
Especialização em Direito Tributário
2016 - 2018
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: A inconstitucionalidade da taxa de ocupação dos terrenos de marinha
Orientador: Fernanda Pacobahyba
Especialização em Direito Processual Civil
2016 - 2017
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Da penhora de percentual de faturamento de empresa e da impenhorabilidade do capital de giro à luz do novo CPC
Orientador: Adriano Cesar da Silva Alvares
Graduação em Direito
2011 - 2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE
Título: Uma análise jurídica acerca da impenhorabilidade do capital de giro
Orientador: Edinaldo Benício de Sá Júnior
Formação complementar
2022 - 2022
Curso Regularização Fundiária Urbana - REURB. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção PR, ESA/PR, Brasil.
2022 - 2022
Gestão Tributária Municipal. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Curso Reurb da teoria à prática. (Carga horária: 111h). , Comissão Nacional de Regularização Fundiária, CRF, Brasil.
2021 - 2021
Direito Municipal. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Improbidade administrativa: aspectos teóricos e práticos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção Rio Grande do Norte, ESA - OAB/RN, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Tributário na Compra e Locação de Imóveis. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Normas Gerais e Fontes do Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2013 - 2013
Teoria dos Recursos no Processo Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, Brasil.
2013 - 2013
Isolado de Direito Penal. (Carga horária: 40h). , IAP Cursos, IAP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Bolsa de Valores para Iniciantes. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário do Rio Grande do Norte, UNI-RN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Participação em eventos
VII Semana Jurídica da UNINASSAU NATAL - Direito e Desenvolvimento no Brasil Contemporâneo.Mediador da Conferência de encerramento "Reforma Tribuária em Debate". 2024. (Outra).
Direito Ambiental Tributário. 2022. (Exposição).
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2020. (Congresso).
Workshop Estudos e Orientações em Licitações e Contratos. 2019. (Oficina).
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2017. (Congresso).
Novos paradigmas da terceirização: avanço ou retrocesso?. 2015. (Exposição).
Palestra de abertura da Simulação de Julgamentos Colegiados (SJC). 2015. (Exposição).
Simulação de Julgamentos Colegiados (SJC).Simulação de dois julgamentos em que fui advogado de parte recorrente e recorrida, com êxito obtido nos dois casos.. 2015. (Outra).
VII Congresso de direito do trabalho (Amatra 21). Terceirização: precarização ou solução?. 2015. (Congresso).
XX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Dispensa de procedimento licitatório na contratação de organizações sociais. 2015. (Seminário).
Internet, Direito Eletrônico e Sociedade. 2014. (Exposição).
Israel x Palestina: duas faces de um conflito. 2014. (Seminário).
Lançamento da 35ª edição da Revista Jurídica In Verbis. Palestra: Crimes da ditadura militar e a aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2014. (Outra).
Projeto Chá Civil. 2014. (Exposição).
XIV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. O Gerenciamento post mortem de páginas e conteúdo online do de cujus: reflexões sobre o PL 4099/2012. 2014. (Congresso).
XIV Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. A (i)legalidade da cobrança de comissão de corretagem ao consumidor adquirente de imóveis na planta. 2014. (Congresso).
1º Seminário Biodireito e Bioética do UNI-RN. 2013. (Seminário).
Seminário de Ensino Crítico, Assessoria Jurídica Popular e Extensão Universitária do. 2012. (Seminário).
XII Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. Alienação parental: fenômeno e previsões legais. 2012. (Congresso).
II Mostra Indígena da FARN. 2011. (Simpósio).
Participação em bancas
JOFILY, D. A.; JOFILY, A. P. D.; MOREIRA, A. O. C.. O Direito Notarial e Registral e sua aplicabilidade no processo de desjudicialização com ênfase em inventários. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, D. A.; JOFILY, A. P. D.; MOREIRA, A. O. C.. Áreas non aedificandi no município de Natal/RN: um estudo sobre a fenomenologia da incidência do IPTU e a postura adotada pelo fisco municipal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, D. A.; JOFILY, A. P. D.; ALMEIDA, J.. As principais inovações trazidas pela nova lei de improbidade administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, D. A.; JOFILY, A. P. D.; SOARES NETO, M. P.. Unificação de impostos federais à luz da reforma tributária: impactos, desafios e perspectivas. 2024.
JOFILY, A. P. D.;JOFILY, D. A.; MOREIRA, A. O. C.. A importância do agente de contratação na Lei nº 14.135: um estudo aprofundado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, A. P. D.;JOFILY, D. A.; ALMEIDA, J.. A dificuldade de implementação da nova Lei de Licitações. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, A. P. D.;JOFILY, D. A.; ALMEIDA, J.. Discricionariedade no sistema de justiça brasileiro: autonomia financeira x (in)confiabilidade institucional perante relatórios do CNJ e do CNMP. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, A. P. D.;JOFILY, D. A.; ALMEIDA, J.. O acesso à universidade privada por pessoa com deficiência física - fibromialgia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
MEDEIROS, A. M.; ALCANTARA, C. W. P.;JOFILY, D. A.. Direitos Autorais da inteligência artificial no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
MEDEIROS, A. M.; ALCANTARA, C. W. P.;JOFILY, D. A.. Responsabilidade da construtora ou incorporadora na afetação de vícios construtivos em unidades habitacionais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN.
JOFILY, A. P. D.;JOFILY, D. A.; SOARES NETO, M. P.. A judicialização das cirurgias bucomaxilofacial na saúde suplementar em Natal/RN. 2024.
Orientou
O Direito Notarial e Registral e sua aplicabilidade no processo de desjudicialização com ênfase em inventários; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN; Orientador: Daniel de Araújo Jofily;
As principais inovações trazidas pela nova lei de improbidade administrativa; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN; Orientador: Daniel de Araújo Jofily;
Unificação de impostos federais à luz da reforma tributária: impactos, desafios e perspectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN; Orientador: Daniel de Araújo Jofily;
Áreas non aedificandi no município de Natal/RN: um estudo sobre a fenomenologia da incidência do IPTU e a postura adotada pelo fisco municipal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RN; Orientador: Daniel de Araújo Jofily;
Produções bibliográficas
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JOFILY, D. A. . Dispensa de procedimento licitatório na contratação de organizações sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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JOFILY, D. A. . O gerenciamento post mortem de páginas e conteúdo online do de cujus: reflexões sobre o PL 4099/2012. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JOFILY, D. A. . A (i)legalidade da cobrança de comissão de corretagem ao consumidor adquirente de imóveis na planta. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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JOFILY, D. A. . Alienação parental: fenômeno e previsões legais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2025
Professor paraninfo das turmas 10MA, 10NA e 10NB do curso de Direito da UNINASSAU, campus Natal/RN, concluinte em 2024.2, UNINASSAU.
2024
Professor homenageado pela turma 10NA do curso de Direito da UNINASSAU, campus Natal/RN, concluinte em 2023.2., UNINASSAU.
2024
Professor homenageado pela turma 10NB do curso de Direito da UNINASSAU, campus Natal/RN, concluinte em 2023.2., UNINASSAU.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Prefeitura Municipal de Parnamirim, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. , Rua Altino Vicente Paiva, Monte Castelo, 59146270 - Parnamirim, RN - Brasil, Telefone: (84) 988476085, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2014
Professor Esequias Pegado Cortez - Consultoria e AdvocaciaVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2015 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário
2016 - 2024
Esequias Pegado Cortez Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2022 - Atual
Prefeitura Municipal de RiachueloVínculo: Assessor jurídico tributário, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico Tributário
2023 - 2023
Câmara Municipal de Lagoa de VelhosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador
2023 - 2025
Centro Universitário Maurício de Nassau - Natal/RNVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário, Tributos em Espécie, Prática Tributária, Direito Financeiro
2024 - 2024
Silva & Oliveira Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2024 - 2025
Rossiter Rocha e Capistrano AdvocaciaVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de ParnamirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica
Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (2025 - Atual)
2025 - Atual
Prefeitura Municipal de ParnamirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da COPAC
Outras informações:
Presidente da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargos (mar 2025 - Atual)
2025 - 2025
Prefeitura Municipal de ParnamirimVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da COPAD
Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (jan 2025 - mar 2025)
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