Tamiris Alessandra Gervasoni

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Produções bibliográficas

• GERVASONI, T. A. ; LANCANOVA, L. B. ; GERVASONI, TAMIRIS A. . Entre votos, avanços e retrocessos: correlações do enfraquecimento da democracia com o recuo na proteção de direitos sexuais e reprodutivos. IUS GENTIUM , v. 15, p. 67-95, 2024.

• GERVASONI, TAMIRIS ALESSANDRA ; BOLESINA, IURI . DIREITOS HUMANOS E IDENTIDADE DE GÊNERO: O GIRO DECOLONIAL COMO POSSIBILIDADE DISRUPTIVA DOS PARADIGMAS MODERNOS EUROCÊNTRICOS. REVISTA DIREITO UFMS , v. 8, p. 202-220, 2023.

• RIEDER, D. D. ; GERVASONI, TAMIRIS A. ; GERVASONI, T. A. . Direitos humanos em ética universal: diplomacias preventivas e políticas globais dedicadas à peacebuilding. CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS , v. 13, p. 175-209, 2022.

• GERVASONI, T. A. ; BENETTI, D. . Os direitos reprodutivos na adolescência: uma análise acerca da Lei do Planejamento Familiar frente à campanha ?Adolescência primeiro, gravidez depois ? tudo tem seu tempo?. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 8, p. 26-55, 2021.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . Gamificação no ensino jurídico: elementos estruturantes aplicados em uma experiência. REVISTA PEDAGOGÍA UNIVERSITARIA Y DIDÁCTICA DEL DERECHO , v. 2, p. 241-261, 2021.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . As condenações do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e suas repercussões na ordem jurídica interna. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 12, p. 301-319, 2020.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . O direito à identidade pessoal no Brasil. SABER HUMANO: REVISTA CIENTÍFICA DA FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI , v. 8, p. 65-87, 2018.

• DIAS, Felipe da Veiga ; GERVASONI, TAMIRIS A. . A insustentabilidade da visão tradicional sobre Direitos Humanos nas questões de gênero: a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Rosendo Cantú y Otra versus México. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 10, p. 277-294, 2018.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . Democracia, modernidade e suas promessas não cumpridas: por uma hermenêutica-decolonial da democracia. Revista Húmus , v. 7, p. 430-451, 2018.

• GERVASONI, T. A. ; COSTA, M. M. M. . A (re)articulação das políticas públicas de gênero no Brasil com base no princípio jurídico da subsidiariedade e da descentralização. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 7, p. 107-122, 2017.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . O dever de proteção aos direitos fundamentais no direito privado: análise concreta. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 33, p. 172-189, 2017.

• DIAS, Felipe da Veiga ; GERVASONI, T. A. . Criminologia Cultural e Gênero: a perpetuação da opressão punitiva contra mulher através da publicidade. DIREITO E LIBERDADE. , v. 19, p. 173-197, 2017.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A dupla face do mínimo existencial no Estado Democrático de Direito à luz das questões tributárias na concretização dos direitos sociais. Revista Direito & Paz , v. 2, p. 299-319, 2016.

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . Discricionariedade e arbitrariedade judicial na perspectiva positivista de Kelsen e Hart. Barbarói (UNISC. Online) , v. 44, p. 69-86, 2015.

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . O controle de políticas públicas pelo Judiciário com fundamento no princípio da proibição de proteção insuficiente. Revista Jovens Pesquisadores , v. 4, p. 125-137, 2014.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . Jurisdição constitucional e controle de políticas públicas: uma realidade necessária para a concretização dos direitos fundamentais. Revista Meritum , v. 9, p. 393-418, 2014.

• BOLESINA, I. (Org.) ; GERVASONI, T. A. (Org.) . Dicionário de danos jurídicos. 1. ed. Porto Alegre: Fi, 2020. v. 1. 234p .

• BOLESINA, I. (Org.) ; GERVASONI, T. A. (Org.) ; DIAS, F. V. (Org.) . DIPOP ? O direito na cultura pop: stage 3. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 3. 162p .

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. (Org.) . DIPOP: o direito na cultura pop. 1. ed. Curitiba: Ithala, 2014. v. 1. 160p .

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O dever (constitucional) de proteção aos direitos fundamentais e o controle jurisdicional de políticas públicas. 1. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2014. v. 1. 100p .

• GERVASONI, TAMIRIS A. . Por uma hermenêutica-decolonial da democracia. In: Tássia Aparecida Gervasoni. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e desigualdade. 1ed.Cachoerinha: Fi, 2024, v. 1, p. 11-29.

• LANCANOVA, L. B. ; PANDOLFO, J. M. ; GERVASONI, T. A. . Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e a (des)criminalização do aborto: análise do Caso Roe versus Wade e possíveis impactos sociojurídicos na América Latina. In: Simone Paula Vesoloski; Daiane Dutra Rieder; Amanda Ferst. (Org.). Direito, democracia e tecnologia [recurso eletrônico] : temas transversais e reflexões jurídico-sociais. 1ed.Santo Ângelo: Metrix, 2023, v. 4, p. 210-222.

• GRANDI, C. ; GERVASONI, TAMIRIS A. . O movimento masculinista e o discurso de ódio na internet: uma análise Das perspectivas e impactos aos direitos das mulheres. Law experiences for innovation - direito, inovação e tecnologia. 1ed.Cachoerinha: Fi, 2023, v. 1, p. 123-134.

• MEDEIROS, F. P. ; GERVASONI, T. A. . A proporcionalidade no direito desportivo e as implicações do uso do VAR (Video Assistant Referee) em casos controversos do futebol brasileiro. In: BOLESINA, Iuri; GERVASONI; Tássia A.; CALETTI, Leandro. (Org.). Law Experiences for Innovation, 2021: Temas contemporâneos sobre Direito, Tecnologia e Inovação. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2021, v. 1, p. 158-181.

• GERVASONI, T. A. . Dano cultural. In: Iuri Bolesina; Tamiris A. Gervasoni. (Org.). Dicionário de danos jurídicos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2020, v. 1, p. 118-126.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A responsabilidade civil por danos psicológicos nascidos de relacionamentos abusivos.. In: FORTES, Vinícius Borges; BOLESINA, Iuri; MICHEL, Voltaire. (Org.). Perspectivas críticas do direito, da democracia e da sustentabilidade.. 1ed.Erechim: Deviant, 2019, v. 1, p. 1-21.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . A(s) crise(s) e a morosidade da jurisdição como formas de violação de direitos humanos.. In: Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico.. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade: o humano entre a austeridade e o pluralismo jurídico.. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 193-218.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . O (des)tempo do processo e da jurisdição como violação de direitos no contexto de crise jurisdicional. In: Livia Gaigher Bosio Campello; Maria Creusa De Araújo Borges; André Rafael Weyermüller. (Org.). Direito internacional dos direitos humanos I. Ied.Florianopólis: Conpedi, 2018, v. I, p. 202-2018.

• GERVASONI, T. A. . Modernidade e colonialidades no conceito jurídico de cidadania: uma perspectiva decolonial para a (re)interpretação da cidadania no espaço público. In: Tássia A. Gervasoni; Iuri Bolesina; José Carlos Kraemer Bortoloti. (Org.). Estado, jurisdição e direitos fundamentais.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 163-193.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . Era uma vez, um gato... O que o julgamento do Chaves pode ensinar sobre o contexto da responsabilidade civil contemporânea. In: Iuri Bolesina; Tamiris A. Gervasoni; Felipe da Veiga Dias. (Org.). DIPOP ? O direito na cultura pop: stage 3.. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 9-30.

• DIAS, F. V. ; GERVASONI, T. A. . Os simbolismos publicitários na violência de gênero no Brasil: uma perspectiva á luz da criminologia cultural. In: Marli Marlene Moraes da Costa. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2016, v. X, p. 229-245.

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . Políticas públicas de violência de gênero e a influência do capital social. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarisse Hennig Leal. (Org.). Políticas públicas e demandas sociais: diálogos contemporâneos. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2016, v. II, p. 14-34.

• GERVASONI, T. A. . Modernidade e (des)colonialidade na interpretação jurídica dos direitos da personalidade: análise de casos. In: Iuri Bolesina; Tássia A. Gervasoni; Vinícius Borges Fortes. (Org.). Direitos da personalidade e estado democrático de direito na contemporaneidade. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2016, v. 1, p. 74-97.

• GERVASONI, T. A. ; GORCZEVSKI, C. . Inversão ideológica e teoria crítica dos direitos humanos: a (im)possibilidade jurídica do casamento de pessoa com deficiência mental. In: CUNHA, Belinda Pereira da; DELIO, Luis. (Org.). Direitos humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. Ied.Florianopólis: CONPEDI, 2016, v. I, p. 201-2017.

• GORCZEVSKI, C. ; GERVASONI, T. A. . Teoria crítica dos direitos humanos e inversão ideológica: um estudo de caso a partir da (im)possibilidade jurídica do casamento de pessoa com deficiência mental. In: Iásin Schäffer Stahlhöfer; Letícia Jahnke Thomasi; Karen de Oliveira Guinot. (Org.). Pensando o Direito. Ied.São Paulo: Perse, 2016, v. VI, p. 243-256.

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . Violência simbólica de gênero no culto ao corpo perfeito. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Políticas Públicas no Constitucionalismo Contemporâneo. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2015, v. VII, p. 13-31.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . Políticas Públicas e efetivação dos direitos fundamentais: perspectivas de atuação e controle da jurisdição constitucional. In: Marli Marlene Moraes da Costa; Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Direito e Políticas Públicas. Ied.Curitiba: Curitiba, 2015, v. X, p. 231-245.

• GERVASONI, T. A. ; DIAS, F. V. . As contribuições do giro decolonial para uma perspectiva crítica dos direitos humanos. In: Bernardo de Azevedo e Souza; Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth; Juliana Bedin Grando. (Org.). Ciências criminais e direitos humanos. Ied.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2015, v. I, p. 632-648.

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . Miss universo e violência simbólica: há algo entre as antípodas do livre-arbítrio e da coerção cultural?. In: Tássia Gervasoni; Felipe da Veiga Dias. (Org.). Dipop: O direito na cultura pop. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 77-100.

• GERVASONI, T. A. . A decisão de Joel ao fim de the last of us: A decisão certa em termos de justiça?. In: Gervasoni, Tamiris Alessandra; Bolesina, Iuri. (Org.). DIPOP: o direito na cultura pop. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. 1, p. 43-57.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . A sociedade bem-ordenada e o mínimo existencial: considerações acerca da teoria política de justiça de John Rawls diante da Constituição Federal de 1988. In: Leister, Margareth Anne; Morais, Fausto Santos de; Silva, Juvêncio Borges. (Org.). Direito Fundamentais e Democracia I. 1ed.Florianopólis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 125-144.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A justificativa da PEC 33 diante do dever de proteção: o alvo errado em tempos de crise institucional. In: GORCZEVSKI, Clovis; LEAL, Mônia Clarissa Hennig. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: garantindo a cidadania, concretizando a democracia. 1ed.Curitiba: Multideia, 2014, v. 1, p. 103-119.

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . Jurisdição constitucional e a proibição de proteção insuficiente (untermassverbot): o outro lado do princípio da proporcionalidade.. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: concretizando direitos.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2013, v. , p. 165-180.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A Jurisdição Constitucional e a polêmica envolvendo a questão dos crucifixos nas salas de audiência: análise crítica da decisão nº 0139-11/000348-0, do Conselho da Magistratura, do TJ/RS.. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas.. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. 1, p. 209-223.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A essencialidade da participação política nos cenários políticos e jurídicos brasileiros para a fundamentação, legitimação e concretização dos direitos humanos.. In: Clovis Gorczevski; Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). A essencialidade da participação política nos cenários políticos e jurídicos brasileiros para a fundamentação, legitimação e concretização dos direitos humanos.. 1ed.Porto Alegre: Imprensa Livre, 2012, v. 3, p. 369-396.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . O conceito de desenvolvimento sob as lentes do Supremo Tribunal Federal: a ponderação entre interesses econômicos e ambientais pela jurisdição constitucional em busca de sustentabilidade e inclusão.. In: André Viana Custódio; Iumar Junior Baldo. (Org.). Meio Ambiente, Constituição & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Multideia, 2012, v. II, p. 43-56.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . As decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. In: 5º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede, 2019, Santa Maria. Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídias e direitos da sociedade em rede.. Santa Maria: UFSM, 2019. v. 1. p. 1-17.

• DUTRA, L. H. ; GERVASONI, T. A. . DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA CRÍTICA E A RESPONSABILIDADE DO INDIVÍDUO NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE.. In: III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura: Responsabilidade e o dever da pessoa, 2018, Restinga Sêca. III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura: Responsabilidade e o dever da pessoa. Restinga Sêca: Fundação Antonio Meneghetti, 2018. v. 1. p. 342-348.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . O direito à identidade pessoal na Brasil. In: III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura: responsabilidade e o dever da pessoa., 2018, Restinga Sêca. III Congresso Internacional Uma Nova Pedagogia para a Sociedade Futura: responsabilidade e o dever da pessoa.. Restinga Sêca: Fundação Antonio Meneghetti, 2018. v. 1. p. 403-410.

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . Capital social versus capital social: uma força in(re)dutora de políticas públicas de gênero. In: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, 2016, Santa Cruz do Sul. 2016: XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2016. v. 1. p. 1-16.

• GERVASONI, T. A. ; COSTA, M. M. M. . Efeitos da violência simbólica no culto ao corpo perfeito enquanto violência estética: análise de alguns casos. In: XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2015, Santa Cruz do Sul. XII Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. p. 1-15.

• MEOTTI, F. F. ; GERVASONI, T. A. . A consolidação dos direitos humanos nas Constituições dos países e seu fortalecimento por meio dos Sistemas Internacionais: os direitos fundamentais como garantia da dignidade humana. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014. v. 11.

• DIAS, F. V. ; GERVASONI, T. A. . A declaração dos direitos do homem e cidadão e a teoria do dever constitucional de proteção (Schutzplflicht): os primeiros passos do reconhecimento da dignidade humana de crianças e adolescentes. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014. v. 11.

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O protagonismo do Judiciário em face da judicialização e do ativismo judicial: análise a partir do dever de proteção aos direitos fundamentais. In: VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação, 2014, Passo Fundo. Anais da VIII Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária e VII Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação 2014, 2014.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . Um porque 'politicamente incorreto' no constitucionalismo contemporâneo para o acesso à justiça através da mediação. In: I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013, Santa Cruz do Sul. I Seminário Internacional de Mediação de Conflitos e Justiça Restaurativa, 2013.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A teoria dos custos do direito na jurisprudência do STF e do STJ: análise sobre alguns casos selecionados.. In: X Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013, Santa Cruz do Sul. VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2013.

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . Análise crítica do Neoconstitucionalismo diante dos Direitos Fundamentais Sociais: seria o Neoconstitucionalismo apto a concretizar os Direitos Fundamentais Sociais?. In: II Simpósio Internacional de Direito: dimensões materiais e eficaciais dos direitos fundamentais., 2012, Chapecó. Análise crítica do Neoconstitucionalismo diante dos Direitos Fundamentais Sociais: seria o Neoconstitucionalismo apto a concretizar os Direitos Fundamentais Sociais?, 2012.

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A jurisdição (constitucional) entre a cruz e a Constituição: Análise jurídica e crítica da decisão nº 0139-11/000348-0, do Conselho da Magistratura, do TJ/RS.. In: IX Seminário internacional demanda sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea; V Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2012, Santa Cruz do Sul. IX Seminário internacional demanda sociais e políticas públicas na sociedade contemporânea; V Mostra de trabalhos jurídicos científicos, 2012., 2012.

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . A ressignificação 'do território e da autoridade estatais' pela atuação de 'poderes privados' - uma (re)leitura do cenário atual segundo Saskia Sassen. In: II Mostra de Pesquisa e II Encontro de Grupos de Pesquisa em direito civil-constitucionalizado, 2015, Santa Cruz do Sul. II Mostra de Pesquisa de Direito Civil Constitucionalizado. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2015. v. 1. p. 1-3.

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O dever (constitucional) de proteção aos direitos fundamentais nas relações privadas: um estudo de caso. In: I Mostra de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado, 2014, Santa Cruz do Sul. I Mostra de Pesquisa em Direito Civil Constitucionalizado, 2014.

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . Jurisdição constitucional e controle jurisdicional de políticas públicas: uma realidade necessária para a concretização dos direitos fundamentais. In: XX Seminário de Iniciação Científica, 2014, Santa Cruz do Sul. XX Seminário de Iniciação Científica, 2014.

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . O controle de políticas públicas pelo Judiciário diante do princípio da proibição de proteção insuficiente. In: XIX Seminário de Iniciação Científica - Unisc, 2013, Santa Cruz do Sul. XIX Seminário de Iniciação Científica, 2013.

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . O princípio da proibição da proteção insuficiente (untermassverbot) como fundamento da atuação do poder judiciário no controle de políticas públicas e na concretização de direitos fundamentais.. In: XVIII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2012, Santa Cruz do Sul. XVIII Seminário de Iniciação Científica da UNISC, 2012.

• GRANDI, C. ; GERVASONI, TAMIRIS A. . A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES A PARTIR DOS IMPACTOS DOS MOVIMENTOS MASCULINISTAS NA DINÂMICA DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . Gamificação no ensino jurídico: uma experiência aplicada às gerações contemporâneas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LOPES JUNIOR, F. ; BARBOSA, N. ; GERVASONI, T. A. . Proteção de dados em situação pandêmica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSSO, E. ; GULARTE, R. S. M. ; GERVASONI, T. A. . Intervenção da Sociedade no Judiciário brasileiro através do amicus curiae. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BORGES, V. M. ; GERVASONI, T. A. . O impacto da desinformação sobre os direitos sexuais e reprodutivos a partir da Lei do Planejamento Familiar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRONDANI, P. S. ; GERVASONI, T. A. . Qual a essência da Constituição? Um diálogo sobre as visões de Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CERVO, L. C. M. ; FREO, E. D. ; GERVASONI, T. A. . A política de curatela estadunidense a o caso Free Britney. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BENETTI, D. ; HOLZSCHUH, M. P. ; GERVASONI, T. A. . DORES DO PARTO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA FRENTE À DOMINAÇÃO MASCULINA DE PIERRE BOURDIEU NO CONTEXTO DA SOCIEDADE ATUAL. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . O direito à identidade pessoal na Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DUTRA, L. H. ; GERVASONI, T. A. . Direitos humanos em perspectiva crítica e a responsabilidade do indivíduo na concretização de direitos humanos para transformação de uma nova sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A responsabilidade civil por danos psicológicos nascidos de relacionamentos abusivos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• COSTA, M. M. M. ; GERVASONI, T. A. . Capital social versus capital social: uma força in(re)dutora de políticas públicas de gênero (?). 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; COSTA, M. M. M. . Efeitos da violência simbólica no culto ao corpo perfeito enquanto violência estética: análise de alguns casos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O dever (constitucional) de proteção no direito privado brasileiro constitucionalizado: análise de seus efeitos em um caso concreto. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . A discricionariedade e arbitrariedade judicial na perspectiva positivista de Kelsen e Hart. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . A ressignificação 'do território e da autoridade estatais' pela atuação dos 'poderes privados': uma (re)leitura do cenário atual segundo Saskia Sassen. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• DIAS, F. V. ; GERVASONI, T. A. . Criminologia Cultural e os simbolismos publicitários na manutenção da opressão/violência de gênero no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; GERVASONI, T. A. . A sociedade bem-ordenada e o mínimo existencial: considerações acerca da teoria política de justiça de John Rawls diante da Constituição Federal brasileira de 1988. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• DIAS, F. V. ; GERVASONI, T. A. . A declaração dos direitos do homem e cidadão e a teoria do dever constitucional de proteção (Schutzplflicht): os primeiros passos do reconhecimento da dignidade humana de crianças e adolescentes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MEOTTI, F. F. ; GERVASONI, T. A. . A consolidação dos direitos humanos nas Constituições dos países e seu fortalecimento por meio dos Sistemas Internacionais: os direitos fundamentais como garantia da dignidade humana. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O dever (constitucional) de proteção aos direitos fundamentais nas relações privadas: um estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . O protagonismo do Judiciário em face da judicialização e do ativismo judicial: análise a partir do dever de proteção aos direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . A teoria dos custos do direito na jurisprudência do STF e do STJ: análise sobre alguns casos selecionados.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BOLESINA, I. ; GERVASONI, T. A. . Um porque 'politicamente incorreto' no constitucionalismo contemporâneo para o acesso à justiça através da mediação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . O controle de políticas públicas pelo Judiciário diante do princípio da proibição de proteção insuficiente. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. . O dever (constitucional) de proteção diante da dupla face do princípio da proporcionalidade na jurisdição constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; BOLESINA, I. . A jurisdição (constitucional) entre a cruz e a Constituição: Análise jurídica e crítica da decisão nº 0139-11/000348-0, do Conselho da Magistratura, do TJ/RS.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• GERVASONI, T. A. ; LEAL, M. C. H. . O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE (UNTERMASSVERBOT) COMO FUNDAMENTO DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• DIAS, F. V. ; GERVASONI, T. A. . A nova face do estupro no Brasil de acordo com a Lei 12.015/09, a partir da visão dos Direitos Humanos e Fundamentais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Conflito, Cidadania e Direitos Humanos, Descrição: O presente Grupo de Pesquisa integra a Linha II "Políticas de Cidadania e Resolução de Conflitos", do PPGDireito da URI. Os projetos e as atividades que comporão envolverão temáticas como cidadania e direitos humanos, consubstanciadas nas formas alternativas e autocompositivas na proposta da resolução de conflitos, em especial, enfocando a temática a partir de uma sociedade complexa e multicultural. Uma das finalidades é a de potencializar a Linha II de Pesquisa, já que a partir do ano de 2017 o Programa estará implantando o Curso de Doutorado em Direito, que conjuntamente ao Mestrado e Graduação, contribuirá para maior consistência às pesquisas e as atividades dos pesquisadores e dos grupos envolvidos, repercutindo na qualidade, na aderência e na produção científica. Dá mesma maneira, a formação do Grupo atenderá às necessidades de qualificação das atividades comunitárias que o Programa vem desenvolvendo, na proposta de ações comunitárias voltadas ao empoderamento da sociedade civil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tamiris Alessandra Gervasoni - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante / Charlise Paula Colet Gimenez - Integrante / Alvaro Sanchez Bravo - Integrante / Eduardo Murilo Donadel - Integrante / Janete Rosa Martins - Integrante / José Alcebiades de Oliveira Junior - Integrante / Letícia Mousquer Ritter - Integrante / Luthianne Perin Ferreira Lunardi - Integrante / Newton Cesar Pilau - Integrante / Rita Maria de Faria Corrêa Andreatta - Integrante / Thami Covatti Piaia - Integrante.

• 2022 - Atual

  Cidadania e Interculturalidade: as (im)possibilidades da cidadania solidária e translocal no Brasil do século XXI, Descrição: Em que medida se tem promovido a diversidade cultural no Brasil, por meio das mediações intra, inter e transculturais, considerando as (im)possibilidades de uma cidadania praticante dos direitos humanos? A problematização inicial tem o intuito de responder a esta reflexão sobre o viés que pretende-se dar ao objeto temático central, procura compreender as demandas multiculturais no Brasil, sob um horizonte de duplo aspecto: i) a partir da noção política de dominação, numa análise que incida essencialmente sobre as relações de poder, entendendo estas procuras sociais como movimentos concretos baseados numa razão prática de liberação das práticas sociais opressivas/repressivos impostas no âmbito de uma cultura hegemônica que vem do norte do planeta -, especialmente a cultura liberal-iluminista; ii) numa perspectiva ético-jurídica, concebendo as demandas multiculturais e de minorias como possibilidades de projeção de espaços normativos garantidores de práticas de liberdade identitária de culturas, etnias, grupos submetidos que se encontram imobilizados, fixos, bloqueados e cristalizados em situações de inferioridade não reconhecidos como cidadãos portadores de uma dignidade igualitária. A lógica do argumento defendido no presente projeto reside numa compreensão do multiculturalismo e dos pleitos das minorias a partir de uma dicotomia estabelecida entre movimento e institucionalização, entre pontos de instabilidade e busca de equilíbrio. Percebidos como movimento, equivalem a respostas espontâneas a situações que estão situadas longe da sensatez, caóticas, em estado de instabilidade e de crise. Neste aspecto, podem ser considerados como construções simbólico-políticas de convivência sustentável e solidária, compartilhada entre os diferentes grupos étnicos vulneráveis e hipossuficientes; falo de uma cidadania que radica na prática dos direitos humanos, para a promoção de uma cidadania consciente, reflexiva, dotada de um novo entusiasmo vital e de uma nova proposta emancipadora, de resistência a uma relação desigual de poder e força. Ações cidadãs estruturadas de baixo para cima, onde o consenso emerge espontaneamente de uma organização mínima, fluída, onde prevalecem mais pontos de referência valorativa do que propriamente preceitos e leis a serem seguidas por todos. Há em sua essência um apelo ontológico a mover o seu aspecto de liberação. O que se pretende argumentar a partir desta visão é que esses movimentos de liberação que hoje os qualificamos como multiculturalismo ou movimentos de minorias, não foram e continuam não sendo suficientes para definir e garantir práticas de liberdade, que serão em seguida necessárias para que as pessoas envolvidas nesses movimentos de liberação possam consolidar, para eles mesmos, formas aceitáveis e satisfatórias da sua existência ou de configuração igualitária concreta da sociedade política. Para além da forma multicultural de sociedade, trata-se de reconhecer a interculturalidade. Trata-se de reconhecer a igual dignidade dos diferentes grupos, segmentos e identidades que compõem a sociedade brasileira. A insistência do argumento reside, sobretudo, nas práticas sociais, jurídicas e institucionais que fazem o conjunto de discriminações, segregações em suas diferentes formas e graus -, que viabilizam o racismo, a misoginia, a xenofobia, entre outros tantos modos violadores da cidadania e dos direitos humanos, às minoritárias, inobstante sua relevância histórica, seu lugar de importância nestes processos de construção de identidades e de superação de estados de precariedades sociais e culturais; suas demandas por garantias de igual tratamento e as demais liberdades não alcançam o reconhecimento devido, com a mesma potencialidade que possuem às demandas de uma minoria abastada e opulenta. Ou seja, lá onde habitam esses grupos vulnerabilizados não chegam na mesma medida- os direitos humanos, a. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tamiris Alessandra Gervasoni - Coordenador / João Martins Bertaso - Integrante.

• 2020 - Atual

  Direitos Fundamentais, Democracia e Desigualdade., Descrição: Na era de incerteza e complexidade que se vive, torna-se indispensável enfrentar as dificuldades e possibilidades que ?tempos de crise? revelam e ocasionam. As crises, inclusive aquela acerca da posição de instituições que pautam o modo de organização da vida política e social na modernidade, aportam questões que devem ser enfrentadas para que se possa compreender os papéis, estrutura e funções do Estado e do Direito contemporaneamente. Com efeito, o presente projeto tem como escopo fomentar pesquisas e estudos na área de concentração do PPGD ? IMED, dando ênfase às correlações entre Estado, Constituição e Democracia no contexto de mudanças paradigmáticas que se impõe. O objetivo central do projeto consiste em avaliar as condições de funcionamento dessas estruturas e instituições e sua viabilidade de concretização de direitos fundamentais e de preservação da democracia. O método de abordagem será o fenomenológico-hermenêutico, aliado aos métodos de procedimento histórico e monográfico... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tamiris Alessandra Gervasoni - Integrante / Tássia Aparecida Gervasoni - Coordenador.

• 2011 - 2014

  Controle jurisdicional de políticas públicas: o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social e a intervenção do amicus curiae como instrumento de legitimação das decisões, Descrição: O projeto pretende analisar, a partir das contribuições da teoria constitucional e da atuação do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional alemão, no tocante ao controle jurisdicional de políticas públicas, o papel e os limites dos Tribunais Constitucionais na fiscalização e na implementação de políticas públicas de inclusão social, bem como a relevância da intervenção da figura do amicus curiae enquanto instrumento de debate público e de legitimação dessas decisões.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tamiris Alessandra Gervasoni - Integrante / Iuri Bolesina - Integrante / Mônia Clarissa Hennig Leal - Coordenador / Caroline Müller Bitencourt - Integrante / Maite Dame Teixeira Lemos - Integrante / Rosana Helena Maas - Integrante / Luíza Ferreira Odorissi - Integrante / Civana Ribeiro - Integrante / Alberto Barreto Goerch - Integrante / Larissa Maria Kerber - Integrante / Eduardo Lucas Meyer - Integrante.

• 2011 - 2011

  Intersecções Jurídicas entre o Público e o Privado, Descrição: No contexto do constitucionalismo contemporâneo os limites existentes entre Direito Público e Direito Privado tornam-se cada vez mais tênues. A grande dicotomia existente no âmbito do Estado Liberal de Direito, em que Estado e sociedade civil trabalhavam de forma totalmente apartada não existe mais. Vislumbra-se que Direito Público e Direito Privado vieram ao longo da história, paulatinamente, aproximando-se e se inter-relacionando, sendo tal aproximação fruto de transformações e evoluções ocorridas no âmbito da sociedade, do Estado e também da teoria constitucional. Frente a esse cenário, o questionamento que se põe é de que forma e quais os limites da inserção do direito público no âmbito do direito privado e vice-versa, considerando o contexto de inter-relação referido. Nesta perspectiva, busca-se problematizar a inter-relação entre público e privado no atual contexto sócio-jurídico-político, sobretudo na esfera nacional, tendo em vista as várias ambiências em que este tema se insere, seja no direito civil-constitucional, seja no direito administrativo-constitucional, muito especialmente nos campos de entrelaçamento desses institutos no contexto tutelado pela norma infraconstitucional, esta sempre interpretada à luz da Constituição.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tamiris Alessandra Gervasoni - Integrante / Felipe da Veiga Dias - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Coordenador / Grace Kellen Pellegrini - Integrante.

Prêmios