Fernanda Paula Stolz

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RAIZER, L. ; STOLZ, F. P. . Ministério Público e Sociedade: perspectivas de atuação do Ministério Público Estadual no Rio Grande do Sul. Revista do IEEE América Latina , v. 1, p. 25-37, 2007.

• STOLZ, F. P. ; RAIZER, L. ; CEZNE, A. N. . A Relevância do conceito de defesa das nações amigas para o direito internacional público na análise de atos de intervenção internacional.. In: 58ª Reunião Anual da SBPC, 2006, Florianópolis-SC. Anais da 58 Reunião Anual da SBPC, 2006.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . A imunidade das contribuições para a seguridade social prevista no art. 195, 7º, da Constituição Federal de 1988: Uma análise de sua regulamentação. In: 5 Semana Acadêmica do curso de Direito da UFSM, 2006, Santa Maria RS. Anais da 5ª Semana Acadêmica do curso de Direito da UFSM, 2006.

• STOLZ, F. P. ; SCREMIN, S. R. ; DAUDT, S. S. . Direito de concorrêcia: uma análise dos atos de concentração no Brasil. In: X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão (SEPE) da UNIFRA, 2006, Santa Maria-RS. Anais do X Simpósio de Ensino Pesquisa e Extensão da UNIFRA, 2006.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades Tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo supremo Tribunal Federal - Uma análise Jurisprudencial. In: XX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2006, Santa Maria. XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

• STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. ; SCREMIN, S. R. . A necessidade de uma análise prévia dos atos de concentração. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria. XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006.

• STOLZ, F. P. ; DORNELLES JUNIOR, P. R. ; RAIZER, L. . O Beneficío do Auxílio-Reclusão e a Emenda Constitucional nº 20 de 1998: impactos legais e sociais. In: XX Jornada Acadêmica Integrada, 2006, Santa Maria - RS. XX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2006.

• STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. . Atos de concetração: a atuação do CADE frente à defesa da concorrência na ordem econômica. In: XVI Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 2006, Florianópolis - SC. Anais do XVI Seminário de Iniciação Científica da UFSC, 2006.

• SCREMIN, S. R. ; STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. . Avanços e retrocessos na legislação antitruste brasileira. In: XXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2006, Santa Maria. Anais da XXI Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2006.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades Tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal - Uma análise jurisprudencial. In: X Simpósio de Pesquisa e Extensão (SEPE) da UNIFRA, 2006, Santa Maria - RS. Anais do X Simpósio de Pesquisa e Extensão (SEPE) da UNIFRA, 2006.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades Tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo supremo Tribunal Federal - Uma análise Jurisprudencial. In: XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto Alegre - RS. XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005.

• STOLZ, F. P. ; SCREMIN, S. R. ; DAUDT, S. S. . A necessidade de uma análise prévia dos atos de concentração. In: IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria. IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades Tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo supremo Tribunal Federal - Uma análise Jurisprudencial. In: IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005, Santa Maria. IX Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão - SEPE e 1º Salão de Iniciação Científica, 2005.

• STOLZ, F. P. ; RAIZER, L. ; DORNELLES JUNIOR, P. R. ; AZEVEDO, R. G. . O Beneficío do Auxílio-Reclusão e a Emenda Constitucional nº 20 de 1998: impactos legais e sociais.. In: XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS, 2005, Porto Alegre - RS. Anais do XVII Salão de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2005. v. 1. p. 451-452.

• SCREMIN, S. R. ; STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. . A necessidade da análise prévia dos atos de concentração. In: 2ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão - Fadisma Entre / Mentes, 2005, Santa Maria. Anais da 2ª Semana de Ensino Pesquisa e Extensão - Fadisma Entre / Mentes, 2005.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise jurisprudencial. In: V Salão de Iniciação Científica e V amostra Científica, 2005, Uruguaiana. Anais do V Salão de Iniciação Científica e V amostra Científica da PUC - Uruguaiana, 2005.

• STOLZ, F. P. ; CEZNE, A. N. . As Imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo Supremo Trbunal Federal: Uma análise jurisprudencial. In: XV Seminário de Iniciação Cientifica da UFSC, 2005, Florianópolis. Anais do XV Seminário de Iniciação Cientifica da UFSC, 2005.

• SCREMIN, S. R. ; STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. . A necessidade da análise prévia dos atos de concentração. In: XX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2005, Santa Maria. Anais da XX Jornada Acadêmica Integrada da UFSM, 2005.

• STOLZ, F. P. . A DEFESA DA CONCORRÊNCIA NO MERCOSUL E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ILÍCITOS CONCORRENCIAIS. Revista de Concorrência e Regulação , 2014.

• STOLZ, F. P. . A imunidade das contribuicoes para a seguridade social prevista no art. 195, par. 7, da Constituicao Federal de 1988: uma analise de sua regulamentacao. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• STOLZ, F. P. ; RAIZER, L. ; DORNELLES JUNIOR, P. R. ; AZEVEDO, R. G. . O Beneficío do Auxílio-Reclusão e a Emenda Constitucional nº 20 de 1998: impactos legais e sociais.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STOLZ, F. P. ; DAUDT, S. S. ; SCREMIN, S. R. . A necessidade de uma análise prévia dos atos de concentração. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• STOLZ, F. P. . Merchandising de marcas 2010 (Relatório de Mestrado da FDUL - Portugal).

• STOLZ, F. P. . Actos ilícitos concorrenciais e a responsabilidade civil no direito brasileiro 2010 (Relatório de Mestrado da FDUL - Portugal).

• STOLZ, F. P. . A extinção dos direitos de autor e o domínio público 2010 (Relatório de Mestrado da FDUL - Portugal).

• STOLZ, F. P. . Medidas para diminuir os efeitos da crise económica mundial : a garantia pessoal do Estado em Portugal, Lei no 60-A/2008 2010 (Relatório de Mestrado da FDUL - Portugal).

Projetos de pesquisa

• 2006 - 2007

  A Necessidade de uma Análise Prévia dos Atos de Concentração (linha de pesquisa da UNIFRA: Teoria jurídica, cidadania e globalização), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Simone Stabel Daudt em 04/03/2014., Descrição: 04/2006 - 01/2007. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernanda Paula Stolz - Integrante / Sonia Rodrigues Scremin - Integrante / Simone Stabel Daudt - Coordenador.

• 2005 - 2006

  As Imunidades tributárias na Constituição Federal de 1988 e sua interpretação pelo STF: uma análise jurisprudencial (linha de pesquisa da UNIFRA: Teoria jurídica, cidadania e globalização), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Andrea Nárriman Cezne em 04/03/2014., Descrição: O tema do presente projeto são as imunidades tributárias previstas na Constituição Federal de 1988 em seu art. 150, VI e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal. A problemática do trabalho é de que forma a jurisprudência do STF tem interpretado as imunidade tributárias e seus limites, e qual sua conformação específica após a Constituição Federal de 1988. Busca-se analisar de forma sistemática essas decisões, formando um banco de dados com aquelas mais relevantes, trabalhadas sistematicamente de forma relacional. Para isso, o tema específico será contextualizado no plano dos direitos fundamentais previstos constitucionalmente, abordando-se as limitações ao poder de tributar como forma de concretização das liberdades individuais e dos direitos sociais no campo tributário. Portanto, deve-se verificar historicamente de que forma a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem interpretado os limites de aplicação das imunidades, explicitando a construção que tem sido feito a respeito de cada uma das imunidades analisadas, antes e depois da CF/88. A importância do tema se dá no contexto de sua configuração constitucional, visto que a interpretação dos limites interpretativos às imunidades tributárias tem sido objeto de disputa dos teóricos do direito tributário, ressalta-se a necessidade de examinar a interpretação específica referente ao tema em termos jurisprudenciais, já que se encontra na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal muitas vezes um entendimento contrário àquele que segue a maioria dos doutrinadores do Direito. Em termos metodológicos, o presente trabalho inova pois tem como base uma análise orientada para a prática, para a concretização constitucional. Essa metodologia de trabalho, atrelada à interpretação constitucional e à crítica da jurisprudência, é inovadora na medida em que traz questões diversas daquelas abordadas em geral pelo teóricos, já que parte da práxis jurisprudencial, e após contextualiza teoricamente a questão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernanda Paula Stolz - Integrante / Andrea Narriman Cezne - Coordenador.