Giancarlo Montagner Copelli

É doutor em Direito, com Área de Concentração em Direito Público, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, atuando na Linha de Pesquisa 'Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos'. Foi editor-adjunto da Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Integra a Rede de Pesquisa 'Estado Constituição' e os Grupos "Teoria Crítica do Constitucionalismo", e 'Dasein' - Núcleo de Estudos Hermenêuticos -, vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. É mestre em Direito, com Área de Concentração em Direitos Humanos, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, na Linha de Pesquisa 'Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade'. É especialista em Ética e Filosofia Política pela AVM Faculdades Integradas, e bacharel em Filosofia pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Interessa-se pelas questões envolvendo o Estado e suas crises, sobretudo, em relação aos paradigmas democrático e republicano, e frente a interlocuções interdisciplinares como Direito e Política, a partir de recortes históricos, sociológicos e, principalmente, filosóficos.

Informações coletadas do Lattes em 29/12/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2018

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Construções entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado: O Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil
, Ano de obtenção: 2018. Jose Luis Bolzan de Morais. Palavras-chave: Estado Social; Judiciário; Linguagem Pública; Democracia; Judicialização.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: Desigualdade social, democracia e direitos humanos: Uma leitura da realidade brasileira
, Ano de Obtenção: 2014.Gilmar Antonio Bedin.Bolsista do(a): Fundação de integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado, FIDENE, Brasil. Palavras-chave: Desigualdade; Capital Cultural; Capital Econômico; Redistribuição; Reconhecimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Ética e Filosofia Política

2012 - 2013

AVM Educacional
Título: A ausência do Leviatã: As lacunas do Estado na guerra de todos contra todos no Brasil do século XXI e a consequente violação aos Direitos Humanos
Orientador: Rogério Gonçalves de Castro

Graduação em Filosofia

2009 - 2012

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A corrupção do princípio da democracia. Qual o papel do povo? Uma análise ao longo da História do Pensamento
Orientador: Dante Carvalho Targa

Pós-doutorado

2023

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo, FAPES/ES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2018 - 2023

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2016 - 2016

Treinamento para o Portal de Periódicos CAPES. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2015 - 2015

Doutrinas Políticas Conteporâneas: Novas Esquerdas. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Doutrinas Políticas Contemporâneas: Liberalismo. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , USP/Veduca/Espaço Ética, VEDUCA, Brasil.

2015 - 2015

Ética. (Carga horária: 60h). , USP/Veduca/Espaço Ética, VEDUCA, Brasil.

2011 - 2011

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

2011 - 2011

Filosofia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia do Crime e da Violência. (Carga horária: 60h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Francês

Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

STRECK, L. L. ; COPELLI, Giancarlo Montagner ; TASSINARI, C. ; JUNG, L. ; BERNSTS, L. G. . V Colóquio de Hermenêutica Jurídica - A teoria do direito e o futuro da jurisdição. 2022. (Outro).

Participação em eventos

Conferência de abertura do ano acadêmico da REPE&C (Avelãs Nunes). 2023. (Outra).

Cyber Leviathan - Abertura do Ano Acadêmico - 2023 (G. Marramao). 2023. (Outra).

Encontro do GP Direito Administrativo (CESUCA).Estado e transformação social. 2023. (Encontro).

XIII Jornadas de Estudios de las Ideas y del Pensamiento Latinoamericano.A formação intelectual dos Brasil: a Grande Tradição entre os juristas. 2023. (Seminário).

Internacionalização do Direito, Cosmopolitismo Jurídico e Sistema de Justiça. Tecnologia e Estado Social. 2021. (Exposição).

O Estado de Direito e seus inimigos. O Estado de Direito e seus inimigos. 2021. (Exposição).

Seminário Pró-Mob UFS e UNISINOS.Sistema de Justiça e diálogos institucionais. 2021. (Seminário).

Sociedade da Informação e Fake Democracy. 2021. (Seminário).

I Congresso Direito e Contemporaneidade - Constitucionalismo e seus desdobramentos no século XXI. Construções entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil. 2020. (Congresso).

I Seminário A crise da democracia e os Direitos Humanos na contemporaneidade.A democracia e seus inimigos: os riscos do populismo. 2020. (Seminário).

Semana Acadêmica do Curso de Direito (Setrem). PALESTRA: Populismo e presidencialismo de coalizão: especificidades do fenômeno no Brasil. 2020. (Congresso).

I Seminário Discente do Doutorado - PPG Direitos Humanos/Unijuí.Déficits de Republicanismo no Brasil: uma crítica à crítica contemporânea. 2019. (Seminário).

I Seminário Regional Sobre Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.República, Democracia e Populismo na Atualidade. 2019. (Seminário).

II Ciclo de debates sobre política (Eleições 2018 - desafios e perspectivas).Três momentos (autoritários) da história brasileira - 1881, 1947, 2018.. 2018. (Encontro).

III Colóquio de Hermenêutica Jurídica.Moderador. 2018. (Outra).

Aos quatro ventos do mundo. 2017. (Encontro).

Estado & Constituição.O Estado Social como Estado de Direito no Brasil: construções a partir do diálogo entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado. 2017. (Encontro).

Inter-Pós (Unisinos / UFSM).O Estado Social como Estado de Direito no Brasil: construções a partir do diálogo entre Filosofia da Linguagem e Teoria do Estado. 2017. (Encontro).

"A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico".Ministrado pelo professor Alfredo Copetti. 2016. (Encontro).

"O fim do Estado de Direito". 2016. (Encontro).

II Conferência Internacional ASAP - Brasil.A crise do Estado Social e a necessidade de novos paradigmas. 2016. (Outra).

I Seminário Internacional 'Internacionalização do Direito, Constitucionalismo e Direito Global' - Qual o futuro do Direito?. 2016. (Seminário).

Seminário "Resiliência no Direito".Ministrada pelo professor Luiz Gustavo Gomes Flores. 2016. (Seminário).

VII Jornada do Projeto Aprendizado Jurídico.Desigualdade Social, democracia e direitos humanos: uma leitura da realidade brasileira. 2016. (Simpósio).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2016. (Seminário).

1º Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos.Os Direitos Humanos e a seletividade do sistema penal no Brasil: desdobramentos da desigualdade social. 2014. (Oficina).

1º Seminário "Saindo da invisibilidade em busca de um novo olhar sobre o Sistema Prisional. 2014. (Seminário).

Palestra "Intervenção Militar e respeito aos Direitos Humanos".Ministrada pelo professor Ricardo Seitenfus. 2014. (Outra).

Salão do Conhecimento 2014: Ciência, tecnologia e desenvolvimento social. 2014. (Outra).

Sala Temática "Direito e Políticas Públicas". 2014. (Outra).

XIX Jornada de Pesquisa da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.A apropriação diferencial de capital cultural no Brasil do século XXI como elemento central na desigualdade social. 2014. (Outra).

XVI Seminário Internacional de Educação no Mercosul - Direitos Humanos e Identidade: (Inter)relações no mundo contemporâneo. 2014. (Seminário).

Aula Magna - 2013/01 - Mestrado em Direitos Humanos, Unijuí ?Direitos Humanos, sociedade civil e gentecracia na esfera mundial: Pensando desde o Sul.Ministrada pelo professor Eduardo Devés Valdés (Universidade de Santiago, Chile). 2013. (Outra).

II Educom Sul.A Educomunicação enquanto instrumento para os Direitos Humanos e para a cidadania. 2013. (Encontro).

I Mostra de Trabalhos Científicos.O direito fundamental à privacidade na internet sob a tutela do Estado: Uma análise da Lei Carolina Dieckmann sob a ótica do Leviatã de Thomas Hobbes. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia. 2013. (Seminário).

I Seminário Internacional Pós-colonialismo, pensamento descolonial e direitos humanos da América Latina.Novos olhares sobre a desigualdade social. 2013. (Seminário).

Palestra "Geopolítica e Direitos Humanos".Ministrada pelo professor Clemente Herrero Fabregat (Universidad Autónoma de Madrid). 2013. (Outra).

Salão do Conhecimento 2013: Ciência, esporte, saúde. 2013. (Outra).

Seminário "Conflitos Urbanos, Mediação e Exclusão Social".Ministrado pelos professores Giuseppe Ricotta (Sapienza Università di Roma) e Kátia Ballacchino (Università del Molise). 2013. (Seminário).

Seminário "Direitos Humanos e Meio Ambiente na União Européia".Ministrado pelo professor Álvaro Sánchez Bravo (Universidade de Sevilha). 2013. (Seminário).

XIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.A seletividade do Leviatã. 2013. (Outra).

XIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.O iminente colapso da saúde no Brasil diante da judicialização da política farmacêutica: medicamentos com e sem registro na Anvisa. 2013. (Outra).

XVIII Jornada de Pesquisa da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Unijuí.A (in)viabilidade da judicialização da Saúde no Brasil diante da extrema desigualdade social. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Vinicius dos Santos Rodrigues

TASSINARI, C.;COPELLI, Giancarlo Montagner; BUFFON, M.. O juiz cordial: Atravessamentos e Transversalidades do Poder Judiciário na Democracia. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes

BOLZAN de MORAIS, J. L.;COPELLI, Giancarlo Montagner; LOBO, E.. O direito de morrer com dignidade como expressão da autonomia da vontade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

TASSINARI, C.; TEIXEIRA, A.;COPELLI, Giancarlo Montagner; LIMA, M.M.B.. A classe operária vai ao paraíso dos tribunais: hiperjudicialização antipolítica e a decisão ideológica pela política do Direito. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriele Zino de Oliveira

TASSINARI, C.;COPELLI, Giancarlo Montagner; BUFFON, M.; OLIVEIRA, R. T.. A construção do projeto republicano brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

COPELLI, Giancarlo Montagner; WEDY, M.; RIBEIRO, D. V. H.. Crítica Hermenêutica do Direito Eleitoral: o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Janaína Soares Schorr

TEIXEIRA, A.;COPELLI, Giancarlo Montagner; STRECK, L. L.; ADOLFO, L.G.S.; SOUZA, L. R... Estado Constitucional e democracia: repensando a legitimidade política do Estado brasileiro em tempos de crise. 2023. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Viviane Aprígio da Silva

STRECK, L. L.; LIMA, D. P.;COPELLI, Giancarlo Montagner; WEDY M.T.; PEREIRA, S. L,. Hermenêutica de exceção na Lava-Jato: o uso político do direito processual penal pelo Poder Judiciário. 2022. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Arício Vieira da Silva

WEDY M.T.; SILVERIO Jr J.P.; SANTOS N.; MACHADO T.G.;COPELLI, Giancarlo Montagner; ENGELMANN W.. A cooperação penal internacional e o compartilhamento de provas à luz da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica: legalidade da prova obtida no exterior. 2021. Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

ABBOUD, G.;COPELLI, Giancarlo Montagner; AIETA, V. S.; VIANA, U. S.. Direito eleitoral e autonomia do dirieto: da degeneração à reconstrução. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Janaína Soares Schorr

COPELLI, Giancarlo Montagner; TEIXEIRA, A.; T. LIMBERGER; SALDANHA. J.. Estado Constitucional e democracia: repensando a legitimidade política do Estado brasileiro em tempos de crise. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Natália de Andrade Magalhães

STRECK, Lenio Luiz;COPELLI, Giancarlo Montagner; TASSINARI, C.. Bancos de dados de perfis genéticos na persecução dos crimes sexuais no Brasil: a utilização simbólica do Direito Penal na sociedade do risco como instrumento de controle social. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: THIAGO LUIZ DOS SANTOS

COPELLI, Giancarlo Montagner; MOREIRA, N. C.; PEDRA, A.. O sistema eleitoral à luz do constitucionalismo dirigente: uma crítica benjaminiana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: CLÁUDIO ROBER MARTINELLI

BOLZAN de MORAIS, J. L.;COPELLI, Giancarlo Montagner; MOREIRA, N. C.. Capitalismo de vigilância: uma análise do direito fundamental à privacidade na sociedade de controle. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Vinicius dos Santos Rodrigues

COPELLI, Giancarlo Montagner; TASSINARI, C.. O juiz cordial e o ocaso da democracia: Atravessamentos e Transversalidades do Poder Judiciário no Estado e na Sociedade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Gabriele Zini de Oliveira

COPELLI, Giancarlo Montagner; TASSINARI, C.; BUFFON, M.. A construção do projeto republicano brasileiro: um ensaio sobre o elo necessário entre política de Estado e política de governo?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Jacson Schossler

TASSINARI, C.;COPELLI, Giancarlo Montagner; TEIXEIRA, A.. Entre a redistribuição e o reconhecimento: o lugar do direito à moradia na trajetória constitucional brasileira. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Daniel Pazolini

TASSINARI, C.;COPELLI, Giancarlo Montagner; TEIXEIRA, A.. Educação inclusiva sob a perspectiva constitucional: a proteção à pessoa com deficiência na educação básica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: KÁTIA JARDIM

TASSINARI, C.;COPELLI, Giancarlo Montagner; TEIXEIRA, A.. Ativismo Judicial e Populismo no contexto democrático brasileiro: aproximações possíveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

COPELLI, Giancarlo MontagnerJAQUES, M. D.. Projeto Âmbar. 2021. Editora Dom Modesto.

COPELLI, Giancarlo MontagnerJAQUES, M. D.; TASSINARI, C.. Projeto Âmbar. 2020. Editora Dom Modesto.

COPELLI, Giancarlo Montagner. Salão do Conhecimento 2014. 2014. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

COPELLI, Giancarlo Montagner. Salão do Conhecimento 2013. 2013. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Produções bibliográficas

BOLZAN de MORAIS, J. L. ; COPELLI, Giancarlo Montagner ; TASSINARI, C. . O populismo contra o Estado de Direito: a crise da democracia na era digital. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 26, p. 5-21, 2023.
COPELLI, Giancarlo Montagner ; BOLZAN de MORAIS, J. L. . A necessidade de novos discursos teóricos frente à crise do Estado Social. Direito, Estado e Sociedade , v. 61, p. 01-19, 2022.
COPELLI, Giancarlo Montagner . A NOVA CRISE FISCAL-FINANCEIRA DO ESTADO SOCIAL: OBSERVAÇÕES SOBRE O ESGOTAMENTO DE UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 9, p. 392-423, 2022.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Democracia e (des)igualdade no contexto brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 14, p. 61-75, 2021.
COPELLI, Giancarlo Montagner . O POPULISMO COMO PROBLEMA JURÍDICO: IMPACTOS DO DISCURSO POPULISTA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Revista Direito Mackenzie , v. 15, p. 1-16, 2021.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Déficits de republicanismo no Brasil: uma crítica à crítica contemporânea. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 43, p. 119-136, 2020.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Linguagem pública e horizontalidade política: pensando a democracia a partir do Wittgenstein das Investigações Filosóficas. ARGUMENTA , v. 33, p. 277-305, 2020.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Por um (necessário) diálogo entre Teoria do Estado e Crítica Hermenêutica do Direito. Revista Direito Mackenzie , v. 13, p. 1-12, 2019.
COPELLI, Giancarlo Montagner ; BOLZAN de MORAIS, J. L. ; TASSINARI, C. . Breve ensaio sobre a construção do Estado e suas perspectivas de análise: neo-institucionalismo histórico, antropologia da política e filosofia política. PARADIGMA (RIBEIRÃO PRETO) , v. 27, p. 238-255, 2018.
COPELLI, Giancarlo Montagner . As Investigações Filosóficas de Wittgenstein e o Direito: a linguagem pública como condição de possibilidade para a democracia em Terrae Brasilis. Revista Paradigma , v. 27, p. 81-109, 2018.
COPELLI, Giancarlo Montagner ; SPENGLER, F. M. . Democracia, conflito e controle social: o fenômeno totalitário é possível dentro da sociedade de iguais?. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 8, p. 2493-2516, 2015.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Os direitos humanos e o debate entre universalistas e relativistas:necessidades de superação. (Re)pensando o Direito - Revista do Curso de Graduação em Direito do IESA , v. 5, p. 11-32, 2015.
COPELLI, Giancarlo Montagner . DESIGUALDADE SOCIAL E DEMOCRACIA: O CASO BRASILEIRO E O LONGO CAMINHO EM BUSCA DE UMA SOCIEDADE DE IGUAIS. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 8, p. 1211-1243, 2015.
JAQUES, M. D. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . A Educomunicação a serviço dos Direitos Humanos: um dever para com a cidadania. Ius Gentium , v. 8, p. 59-73, 2014.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Neopentecostalismo e democracia no Brasil: Entre os eleitos de Deus, há espaço para os iguais da democracia?. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça , v. 1, p. 1-17, 2014.
SPENGLER, F. M. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . A Complexa Sociedade Líquida e as Alternativas ao Sistema Judiciário Frente à Ausência do Leviatã. Sequencia , v. 35, p. 235-254, 2014.
COPELLI, Giancarlo Montagner . O Estado ausente: uma análise da realidade brasileira à luz da filosofia política de Thomas Hobbes. Revista Jurídica Direito, Sociedade e Justiça , v. 1, p. 1-20, 2013.
COPELLI, Giancarlo Montagner . Segregação na Educação e seletividade no Sistema Penal: Reflexos da desigualdade social no Brasil. Revista de Direito Mackenzie , v. 7, p. 104-116, 2013.
TASSINARI, C. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; JAQUES, M. D. (Org.) . O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2023. v. 2. 202p .
COPELLI, Giancarlo Montagner . Estrutura da pesquisa científica. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. 80p .
TEIXEIRA, A. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; JAQUES, M. D. (Org.) . Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2023. v. V. 306p .
COPELLI, Giancarlo Montagner . Estado Social e contemporaneidade. 1. ed. Blumenau-SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. 186p .
COPELLI, Giancarlo Montagner ; TASSINARI, C. (Org.) ; NEVES, I. (Org.) . O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. 1. ed. Blumenau-SC: Dom Modesto, 2023. v. 1. 165p .
JAQUES, M. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) . Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2022. v. 4. 422p .
TASSINARI, C. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; JAQUES, M. D. (Org.) . O Estado Social em xeque: democracia e contemporaneidade. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2021. v. 1. 296p .
TASSINARI, C. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . Pensando o populismo a partir de ensaios e perspectivas distintas. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2021. v. 1. 106p .
TEIXEIRA, A. (Org.) ; JAQUES, M. D. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) . Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1. ed. Blumenau - SC: Dom Modesto, 2021. v. 3. 478p .
JAQUES, M. D. (Org.) ; TEIXEIRA, A. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) . Políticas Públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos Direitos Humanos. 1. ed. Blumenau: Dom Modesto Editora, 2020. v. 2. 494p .
JAQUES, M. D. (Org.) ; GORCZEVSKI, C. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) . Políticas públicas no Brasil: ensaios para uma gestão pública voltada à tutela dos direitos humanos. 1. ed. Blumenau-SC: Dom Modesto, 2019. v. 1. 230p .
JAQUES, M. D. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; MOUSQUER, J. V. M. (Org.) . Direitos Fundamentais em Pauta - Discussões necessárias para o Século XXI - Vol.2. 1. ed. Curitiba - PR: Editora Prismas, 2017. v. 1. 268p .
COPELLI, Giancarlo Montagner . Do sangue ao mérito - Os elementos de legitimação da desigualdade no Brasil e as possibilidades de superação pela via democrática. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS: Essere nel Mondo, 2015. v. 1. 123p .
JAQUES, M. D. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; HOMERCHER, P. R. N. (Org.) . Direitos Fundamentais em pauta: discussões necessárias para o século XXI. 1. ed. Santa Cruz do Sul-RS: Essere nel Mondo, 2015. v. 1. 227p .
SPENGLER, F. M. (Org.) ; COPELLI, Giancarlo Montagner (Org.) ; JAQUES, M. D. (Org.) . O Sistema de Justiça e suas instituições: Ensaios à luz dos Direitos Humanos e da Democracia. 1. ed. Santa Cruz do Sul - RS: Essere nel Mondo, 2014. v. 1. 124p .
COPELLI, Giancarlo Montagner ; MOREIRA, N. C. . Transformação social e democracia: "contra", "apesar de" ou "com" o direito?. In: Nelson Camatta e Bernardo Nogueira. (Org.). Constitucionalismo(s), memória e lutas por direitos. 1ed.São Paulo - SP: Dialética, 2024, v. 1, p. 13-24.
COPELLI, Giancarlo Montagner ; MOREIRA, N. C. . Os demiurgos de Antônio Cândido e o sentimento constitucional brasileiro. In: Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho; Daury Cesar Fabriz; Júlio Homem de Siqueira. (Org.). Constituição Brasileira: Constitucionalismo, democracia e regime político. 1ed.Belo Horizonte - MG: Fórum, 2024, v. 1, p. 914-931.
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KAMPIS, F. A. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . As hermenêuticas tortas do artigo 142 da Constituição e o decisionismo de Carl Schmitt na prática. In: Bruna Bastos; Luísa Bernsts. (Org.). Direito e Política no Brasil Contemporâneo: reflexões transdisciplinares. 1ed.Cruz Alta - RS: Ilustração, 2023, v. 1, p. 277-298.
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Outras produções

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista ABDConst. 2024.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito. 2024.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Juris Poiesis, da UNESA. 2023.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV. 2023.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Direito e Práxis, da UERJ. 2023.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV. 2023.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Eletrônica do Curso de Direito, da UFSM. 2020.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Opinião Jurídica. 2020.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV. 2020.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista da Faculdade de Direito, da UFRGS. 2019.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quastio Iuris, da UFRJ. 2018.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, da FDV. 2018.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2017.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista da Faculdade de Direito, da UFRGS. 2016.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2016.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2015.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Paradigma, da UNAERP. 2015.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2015.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Paradigma, da UNAERP. 2015.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2015.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2014.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Paradigma, da UNAERP. 2014.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Quaestio Iuris, da UERJ. 2014.

COPELLI, Giancarlo Montagner . (Parecer) Revista Eletrônica do Curso de Direito, da UFSM. 2013.

COPELLI, Giancarlo Montagner . Discurso de ódio: o novo normal com efeitos devastadores. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, P. J. B. ; OLIVEIRA, F. A. S. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . Reconhecimento e Estado Político em Thomas Hobbes. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

COPELLI, Giancarlo Montagner ; MOREIRA, N. C. . Democracia na América Latina: uma cartografia a partir de temas e figuras relevantes. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COPELLI, Giancarlo Montagner ; MOREIRA, N. C. . Direito, política e transformações climáticas. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COPELLI, Giancarlo Montagner ; MOREIRA, N. C. . Democracia na América Latina: uma cartografia a partir de temas e figuras relevantes. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Direito e Razão: as bases do garantismo penal. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Estrutura da Metodologia Científica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Didático).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Direito e Razão: as bases do garantismo penal (Material de Apoio). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ManualDidático).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Newsletter - Programa de Pós-graduação em Direito (Unisinos). 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Informativo Institucional).

COPELLI, Giancarlo Montagner . II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Eixo Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2016. (Participação em mesa de coordenação).

COPELLI, Giancarlo Montagner . II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos - Eixo Jurisdição Constitucional e Democracia. 2016. (Participação em mesa de coordenação).

COPELLI, Giancarlo Montagner . A fundamentação dos Direitos Humanos. 2013. (Extensão/Sinopse).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Conflitos urbanos, mediação e exclusão social. 2013. (Extensão/Sinopse).

COPELLI, Giancarlo Montagner . Geopolítica e Direitos Humanos. 2013. (Extensão/Sinopse).

JAQUES, M. D. ; COPELLI, Giancarlo Montagner . Educação para os Direitos Humanos. 2013. (Extensão/Sinopse).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Constitucionalismo e memória na historiografia e na literatura brasileira, Descrição: Mesmo tendo passado por várias revisões ao longo de sua história, nascido dos bafejos de teorias que resultaram na prática das grandes revoluções liberais, o constitucionalismo sempre teve uma inegável pretensão universalizante. Ao mesmo tempo em que isso permitiu uma expansão para além de sua matriz europeia e norte-americana, alcançando os mais diversos contextos particulares, por vários cantos do mundo, propiciou, também, que seu postulado fosse apropriado para se fazer críticas ao modo como em cada lugar se revelou a prática do constitucionalismo. Em outras palavras, em busca de liberdade e igualdade podem (e devem) ser criticadas as teorias e as práticas que, estabelecidas com fundamento em uma Constituição, revelem a própria negação, na maioria das vezes velada e implícita, do postulado de um constitucionalismo democrático e, por conseguinte, das bases de um Estado Democrático de Direito. Realmente, não se pode conceber, por exemplo, que o sentido do clássico enunciado ?todos são iguais perante a lei?, presente em todas Constituições, seja o mesmo no Brasil, na Alemanha, na França, em Portugal, na Espanha, nos Estados Unidos da América etc. Com efeito, Alemanha e França não viveram, em seus territórios, a chaga da escravidão ? mas certamente esses países têm outros desafios quanto à efetivação da igualdade ?, do mesmo modo que a escravidão nos Estados Unidos da América tem características que se aproximam e se distanciam da escravidão no Brasil. Por sua vez, Portugal e Espanha fizeram do tráfico de pessoas ?raptadas das Áfricas? e do extermínio de vidas e culturas indígenas em suas ?colônias escravocratas? um verdadeiro ?way of life?, por séculos, na América Latina. Aplicar, portanto, um pretenso sentido universal de liberdade e de igualdade no Brasil ? ainda que esses conceitos tenham sido forjados sob bases muito bem ?desenvolvidas? no campo do constitucionalismo democrático em outros países ? pode resultar na legitimação de práticas que, longe de contribuírem para a afirmação de um Estado Democrático de Direito no Brasil, podem ter o condão de perverter e de até mesmo inviabilizar esse processo de constitucionalização por aqui. Logo, a historicidade de cada povo reivindica uma particularidade que não cabe nos sentidos universais desses conceitos, muito embora possa deles se alimentar, numa rica dialeticidade, para produzir, na teoria e na prática, mudanças significativas no modo próprio como se manifestam na vida concreta de cada povo. É nesta fenda que se pretende penetrar com a presente pesquisa que pretende compreender como se torna possível conceber-se um Estado Democrático de Direito hoje no Brasil a partir do confronto de narrativas históricas que, muitas vezes, podem se encontrar e se complementar na literatura e em outras áreas do conhecimento que se comunicam com o direito como a filosofia e a sociologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Giancarlo Montagner Copelli - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo - Bolsa.
2019 - 2021

Estado, Políticas Públicas e Populismo: democracia à margem das instituições?, Descrição: A Constituição brasileira traz um rico catálogo de direitos sociais a serem implementados. Isso projeta um relevante papel ao Estado. É dizer: se, antes, a Constituição limitava-se a dizer o que é o Estado; agora, ela diz qual a função do Estado em sua conformação social. Entretanto, esse papel institucional, delimitado em um propício ambiente político e fiscal-financeiro (o segundo pós-guerra), é colocado em xeque a partir de um contexto de crise, não apenas de ordem econômica, mas também institucional. Ou seja, se a finalidade estatal encontra na definição de políticas públicas o modo como se concretizam os direitos constitucionalmente assegurados, por outro lado, é no endereçamento à margem das instituições que fenômenos associados ao regime democrático encontram o seu espaço. É o caso, por exemplo, do populismo. A questão que se põe, portanto, é: Nesta relação entre Estado e Políticas Públicas, o populismo, como um fenômeno necessariamente associado à democracia, concretiza o projeto democrático à margem das instituições, para além de sua concepção formal-eleitoral?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Giancarlo Montagner Copelli - Coordenador / Clarissa Tassinari - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Isadora Neves - Integrante / Gabriele Zini de Oliveira - Integrante., Número de produções C, T & A: 5
2016 - Atual

O STF e o Presidencialismo de Coalizão, Descrição: Nos últimos anos (especialmente no mais recente triênio), a sociedade brasileira vivenciou de modo mais impactante uma crise política. Escândalos de corrupção envolvendo partidos políticos, servidores da administração pública e empresas privadas apareceram na mídia, gerando ações penais que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal; incentivos à judicialização da política tornaram-se ainda mais frequentes, deslocando para o Judiciário a ?decisão final? sobre assuntos polêmicos (redução da maioridade penal, descriminalização do porte de drogas, doação de empresas em campanhas políticas, por exemplo); manifestações de insatisfação popular contra o poder político ganharam as ruas. Ou seja, a crise política atingiu diversos setores e provocou reações de amplo espectro, gerando instabilidade no país... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Giancarlo Montagner Copelli - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Igor Raatz dos Santos - Integrante / Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / Júlio César Maggio Stürmer - Integrante / Daniel Ortiz Matos - Integrante / Tatiane Alves Macêdo - Integrante / Roberta Magalhães Gubert - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Giovanna Thaís Dias da Silva - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Guilherme Soares - Integrante / Edson Luís Kossmann - Integrante.
2016 - Atual

Hermenêutica e Positivismo Jurídico Contemporâneo, Descrição: As transformações ocorridas no mundo e sobretudo no campo da Filosofia do Direito, exigem um novo olhar sobre o fenômeno jurídico, na medida em que exigem densas e profundas análises sobre o paradigma dominante na Teoria do Direito, o positivismo jurídico. É no contexto da necessidade de se repensar a natureza e os efeitos do positivismo jurídico que se abre espaço para a construção de um saber direcionado à superação dessa teoria, o que implica ser imprescindível estabelecer o Direito de modo que nele seja possível afirmar uma resposta adequada à Constituição para cada caso concreto. Esta proposta será realizada, portanto, não apenas tendo como ponto de partida a Crítica Hermenêutica do Direito com os aportes metodológicos da fenomenologia hermenêutica, mas, também, tendo como referência os contributos trazidos por Ronald Dworkin, especialmente, a partir da imbricação de sua teoria com a hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer. Diante desse aporte teórico, investiga-se as inexoráveis inter-relações entre a Filosofia e o Direito, de onde exsurge a possibilidade da construção daquilo que o positivismo jurídico parece nunca ter conseguido alcançar: uma teoria da decisão judicial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Giancarlo Montagner Copelli - Integrante / Clarissa Tassinari - Integrante / Danilo Pereira Lima - Integrante / Lenio Luiz Streck - Coordenador / Igor Raatz dos Santos - Integrante / Rafael Fonseca Ferreira - Integrante / Júlio César Maggio Stürmer - Integrante / Daniel Ortiz Matos - Integrante / William Diedrich - Integrante / Guilherme Augusto de Vargas Soares - Integrante / Tatiane Alves Macêdo - Integrante / Roberta Magalhães Gubert - Integrante / Frederico Pessoa da Silva - Integrante / Giovanna Thaís Dias da Silva - Integrante / Thiago Fontanive - Integrante / Guilherme Zanchet - Integrante / Ziel Ferreira Lopes - Integrante / Luísa Giuliani Bernsts - Integrante / Gilberto Morbach - Integrante / Pietro Cardia Lorenzoni - Integrante / Claudia Rohden - Integrante / Maicon Crestani - Integrante / Isadora Ferreira Neves - Integrante / Marcelo Lemos - Integrante / Thales Borges Delapieve - Integrante / Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade de Direito de Vitória, Programa de Pós-Graduação em Direito - FDV. , Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, 29056295 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 30413672