Jackson Apolinário Yoshiura
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006/2009). Diploma de Estudos Avançados ? DEA, em Direito, com especialidade em Estudos Internacionais pela Universidade de Barcelona (2007/2009). Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Participante do Programa de Capacitação Técnica para Advogados da Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (Genebra, Suiça). Professor de Direito da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Coordenador do Núcleo Alternativo de Resolução de Conflitos da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, Bahia. Sócio fundador do Escritório Loureiro, Farias & Yoshiura Advogados Associados. Ex-Secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, Bahia (2019-2021). Atual Secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Vitória da Conquista, Bahia.
Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em EL DRET EN UNA DE SOCIETAT GLOBALITZADA
2008 - Atual
Universidade de Barcelona
Título: The influence of G-20 in the agricultural negotiations in WTO
Orientador: Montserrat Millet Soler
Palavras-chave: Comércio Internacional; Sanções Internacionais; Direito Internacional; Organização Mundial do Comércio; GATT.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.
Mestrado em Ciências Jurídico-Econômicas
2006 - 2009
Universidade de Coimbra
Título: Os Países em Desenvolvimento e o Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha
Palavras-chave: GATT; OMC; Países em Desenvolvimento; Países Desenvolvidos; Sistema de Solução de Controvérsias.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Internacional / Especialidade: Teoria do Comércio Internacional.
Especialização em andamento em Desenvolvimento Pessoal e Profissional na Docência
2021 - Atual
Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista
Título: Autocomposição por mediação de conflitos: o método mais adequado para dirimir conflitos de alta complexidade
Bolsista do(a): Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, FASAVIC, Brasil.
Especialização em andamento em Novas Metodologias e Práticas Docentes no Ensino Superior
2019 - Atual
Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista
Bolsista do(a): Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista, FASAVIC, Brasil.
Especialização em Ciências Jurídico-Económicas
2006 - 2008
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito
Título: Ciências Jurídico-Económicas
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Reforma Agrária: eficácia econômica e social.
Orientador: Lucas Abreu Barroso
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Comércio Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Econômica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Economia Politica.
Organização de eventos
GAZOLA, D. A. F. ; YOSHIURA, Jackson A. . IV Jornada de Estudos Jurídicos da PUC / Minas - Betim.. 2004. (Outro).
GAZOLA, D. A. F. ; YOSHIURA, Jackson A. . III Jornada de Estudos Jurídicos da PUC / Minas-Betim. 2003. (Outro).
GAZOLA, D. A. F. ; YOSHIURA, Jackson A. . II Jornada de Estudos Jurídicos da PUC / Minas-Betim. 2002. (Outro).
Participação em eventos
I SEMANA JURIDICA DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE À LUZ DAS CIÊNCIAS ECONÔMICAS. 2017. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ?O BRASIL E O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC?. 2011. (Seminário).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO NO SUDOESTE DA BAHIA.. Mini-curso: Comércio Internacional. 2008. (Congresso).
IX Semana Cultural da Universidade de Coimbra. 2007. (Outra).
Aula inaugural 1 Semestre/2005 - Proferida pelo Prof. e Advogado Celso da Silva Soares - Tema: Justiça Concebida e Justiça Percebida. 2005. (Outra).
Direitos e Garantias Fundamentais. 2005. (Seminário).
Lições de Cidadania. 2005. (Oficina).
MINI-CURSO "Exame da OAB. proferido pela Professora Ronaly Cajueiro de Melo da Mata". 2005. (Outra).
Palestra "O Código Civil de 2002 e a Perspectiva de sua Aplicação neste Século" - Proferida pelo Prof. Sílvio de Salvo Venosa. 2005. (Outra).
Reforma Universitária e a Reforma do Ensino Jurídico. 2005. (Encontro).
V Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Outra).
XX EMED - Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Aula Inaugural 1 Semestre/2004 - Proferida pelo Doutor Gladston Mamed - Tema: A Advocacia, suas características e o Estado Democrático de Direito. 2004. (Outra).
Aula Inaugural 1 Semestre/2004 - Proferida pelo Prof. Aristóteles Atheniense - Tema: Tropeços e Possibilidades de um Novo Advogado no Exercício da Profissão. 2004. (Outra).
IV Jornada de Estudos Jurídicos. 2004. (Outra).
MINI-CURSO "Direito Ambiental - Proferido pelo Professora Siimone Paiva da Silva". 2004. (Outra).
Aula inaugural 2 Semestre/2003 - Proferida pelo Desembargador Caetano Levi Lopes - Tema: O Código Civil e os Novos Rumos do Direito Privado Brasileiro. 2003. (Outra).
Aula inaugural 2 Semestre/2003 - Proferida pelo Desembargador Orlando Adão Carvalho - Tema: Direito e Justiça. 2003. (Outra).
III Jornada de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).
MINI-CURSO "Direito do Consumidor - Proferido pelo Professor Auneir Maia". 2003. (Outra).
MINI-CURSO "Medicina Legal - Proferido Pelo Professor Ival Heckert". 2003. (Outra).
Reforma da Previdência Sob a Ótica da Magistratura. 2003. (Outra).
"Debate Sobre a Alca". 2002. (Outra).
"Palestra Ministrada pelo Frei Leonardo Boff". 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestras Jurídicas da PUC Minas - Betim. 2002. (Outra).
II Jornada de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra).
MINI-CURSO "Atualização em Direito Constitucional". 2002. (Outra).
Pluralidade dos partidos políticos. 2002. (Outra).
Aula inaugural - OAB/MG. 2001. (Outra).
Cárcere: Realidade e Perspectiva. 2001. (Seminário).
Conhecendo o pensamento jurídico de Savigny e Jhering. 2001. (Outra).
Ensinos jurídico e os sujeitos da aprendizagem. 2001. (Outra).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
I Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).
Participação em bancas
YOSHIURA, Jackson A.. EMANCIPAÇÃO DO INDIVÍDUO OU MERO INSTRUMENTO DE REMIÇÃO? REFLETINDO A NORMALIZAÇÃO E O SENTIDO IDEOLÓGICO DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO PRISIONAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O PODER CONSTITUINTE DIFUSO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. DO POTENCIAL DESSOCIALIZADOR DO ATUAL MODELO CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. A PROVA DOCUMENTAL ELETRÔNICA: A (I)LICITUDE, A (I)LEGITIMIDADE E A VALORIZAÇÃO NO ÂMBITO DA PROCESSUALÍSTICA PENAL PÁTRIA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. (RE) PENSAMENTO A ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL PARA O CRIME DE FURTO: A DISPONIBILIDADE DO PATRIMÔNIO EM EVIDÊNCIA NO ÂMBITO JURÍDICO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. A GESTÃO COMPARTILHADA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO COMO EFETIVAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DOS ADOLESCENTES DE 12 A 13 ANOS QUANDO DA PRÁTICA SEXUAL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO À LUZ DOS PRINCIPAIS CONSAGRADOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DOS DIREITOS DO PRESO EM FLAGRANTE.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: PRODUTO DE UM DIREITO PENAL DO INIMIGO?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. A (DES)NECESSIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADO NOS MOLDES DA LEI MARIA DA PENHA.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
YOSHIURA, Jackson A.. TRIBUNAL DO JÚRI: OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 93, INCISO IX. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13.008, DE 26 DE JUNHO DE 2014, NO TOCANTE AOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E O PAPEL DO ESTADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EXECUTADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. TRIBUNAL DO JÚRI: IMPARCIALIDADE DOS JURADOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. O PRIVILEGIO POSTAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E SUAS IMPLICAÇÕES SÓCIO-POLÍTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. A EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
YOSHIURA, Jackson A.; BEZERRA, L. A. S.; SAPUCAIA, J. F. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE PROFESSOR AUXILIAR NIVEL "A", EDITAL N 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
TRIBUNAL DO JÚRI: OFENSA À GARANTIA CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 93, INCISO IX; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
CONTROVÉRSIAS DA AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI 13; 008, DE 26 DE JUNHO DE 2014, NO TOCANTE AOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA GARANTIA E POSSIBILIDADE JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
AS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL E O PAPEL DO ESTADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EXECUTADA DIRETAMENTE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
TRIBUNAL DO JÚRI: IMPARCIALIDADE DOS JURADOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
O PRIVILEGIO POSTAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT E SUAS IMPLICAÇÕES SÓCIO-POLÍTICAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Jackson Apolinário Yoshiura;
Produções bibliográficas
-
BASTOS, B. L. ; YOSHIURA, Jackson A. . A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS PEQUENOS MUNICÍPIOS. RCMOS - Revista Cientifica Multidisciplinar O Saber , v. 2, p. 1-14, 2022.
-
YOSHIURA, Jackson A. . O Sistema de Soluções de Controvérsias da OMC: A aplicação Coativa do Direito. Revista Eletrônica de Direito Internacional , v. 6, p. 152-189, 2010.
-
YOSHIURA, Jackson A. . Os países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias da OMC. Boletim de Ciências Económicas , v. 53, p. 95-181, 2010.
-
YOSHIURA, Jackson A. ; BAPTISTA, A. N. ; COSTA, A. ; MULLER, C. J. ; COSTA, C. M. ; VIDIGAL NETO, G. ; LOOSLI, M. Z. C. ; MACEDO, G. R. . Acordo sobre Agricultura. In: THORSTENSEN, Vera; OLIVEIRA, Luciana Maria de. (Org.). Releitura dos Acordos da OMC como Interpretados pelo Órgão de Apelação. 1ed.São Paulo: VT Assessoria Consultoria e Treinamento Ltda, 2013, v. , p. 350-650.
Outras produções
YOSHIURA, Jackson A. . Parecer de avaliação de trabalho submetido a Economic Analysis of Law Review. 2012.
YOSHIURA, Jackson A. . Parecer de avaliação de trabalho submetido a Economic Analysis of Law Review. 2011.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Loureiro, Bittencourt, Farias & Yoshiura Advogados Associados. , Rua Rotary Club, Centro, 45020-060 - Vitoria da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 34212043, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2021
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Secretário de Mobilidade Urbana, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2019
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trânsito e Transporte, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - 2018
Prefeitura Municipal de Vitória da ConquistaVínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Coordenador de Transporte, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - Atual
Loureiro, Farias & Yoshiura Advogados AssociadosVínculo: Sócio - Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - Atual
Faculdade Santo AgostinhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Elaboraçao da Revista Jurídica da FASAVIC.,Cargo ou função, Membro.
-
08/2017
Direção e administração, Núcleo Alternativo de Resolução de Conflitos da FASAVIC.,Cargo ou função, Coordenador.
-
08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Reforma Curricular do Curso de Direito da FASAVIC.,Cargo ou função, Membro da Comissão.
-
08/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núclo Docente Estruturante do Curso de Direito - FASAVIC.,Cargo ou função, Membro.
-
07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e Ciência Politica, Economia Politica, Meios Alternativos de Resolução de Conflitos
2009 - 2009
Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do ComércioVínculo: Programa de Capacitação, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Programa de Capacitação para Jovens Advogados na Missão Permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (Genebra, Suiça)
2012 - 2016
Faculdade de GuanambiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Economia Política
Direito Internacional Público e Privado
Atividades
-
08/2012 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado, Economia Política
2012 - 2013
Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da ConquistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2011 - 2012
Posivista Pré-vestibular e CursosVínculo: Coordenador - Cursos, Enquadramento Funcional: Coordenador
2003 - 2005
Juizado Informal de Conciliação de Betim - MGVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador Voluntário
Outras informações:
As conciliações eram realizadas nos Centros Comunitários de cada Bairro da cidade Betim. A presença como Conciliador dependia de prévia solicitação do Juizado.
Criando um monitoramento
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