Miguel Augusto Machado de Oliveira

Escritor, Professor e Advogado. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos e Doutorando em Direito Econômico pela PUC/SP. Extensão Universitária em Gestão Empresarial pela FGV/SP. MBA em Gestão Estratégica pela FMU. Integrou a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP como coordenador do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica do Patrimônio Genético (no triênio 2016/2018). Foi membro efetivo da Comissão de Infância e Juventude da OAB/SP e também da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP (no triênio 2013/2015). Professor de programas de Graduação, Pós-Graduação em Direito e Cursos Preparatórios para Concursos. Atualmente compõe o corpo docente da Pós-Graduação em Direito Digital da PUCCamp, da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Univel/FGV e Cursos do Ebradi. Foi Coordenador Geral, Coordenador Adjunto e Coordenador Assistente do Curso de Direito da FMU (em três mandatos distintos: 2015/2016; 2012/2014; 2004/2006). Autor e Organizador de palestras nacionais e internacionais. Publicou diversos artigos jurídicos e científicos. Como escritor literário publicou o romance "A Guerra dos Seguidores" (Editora Dreamer) e está no "prelo" o romance "Conselhos de um Espelho". Na área jurídica escreveu em co-autoria os livros: Direitos Humanos e Cidadania (Editora Revista dos Tribunais); 20 anos de CDC: Estudos em Homenagem ao Prof José Geraldo Brito Filomeno (Editora Atlas); Direitos da Infância, Juventude, Idosos e Pessoas com Deficiência (Editora Atlas); Direitos Humanos - Liberdades Públicas e Cidadania (Editora Saraiva). Recebeu treinamento internacional em gestão da Laureate Education ao ser um dos 14 eleitos na América Latina a integrar, nos anos de 2015/2016, o ELP - Experience Leadership Program. Nesse período participou do game Scire, famosa ferramenta de "business simulation", ficando em 3o lugar no ranking mundial da rede global Laureate. Além da atuação acadêmica e literária, também trabalha como advogado na área do Entretenimento há mais de 20 anos, representando clientes no Brasil e no Exterior. Foi Diretor Jurídico de empresas referências em suas áreas (Hospitalar e Agribusiness). Na advocacia participou das primeiras reestruturações do país quando surgiu a Lei 11.101/2005). Foi gestor judicial de importante empresa voltada para o agronegócio, entre os anos de 2017 e 2018, recebendo a confiança dos juízes para atuar dentro dos princípios da "função social da empresa". Domina com proficiência o Italiano e possui fluência nos idiomas Inglês e Espanhol.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Nelson Nazar

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Universidade Metropolitana de Santos
Título: A tutela jurídica do Ecoturismo em face do Direito de Propriedade no Brasil, Ano de Obtenção: 2007
Celso Antonio Pacheco Fiorillo.Palavras-chave: Direito de Propriedade; Meio Ambiente; Ecoturismo; Sociedade da Informação; Direitos Humanos; Espécies de Meio Ambiente. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental. Setores de atividade: Educação; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Formação complementar

2010 - 2010

Caminho da Liderança (Reconhecido pela Harvard). (Carga horária: 100h). , Centro Hoffman da Quadrinidade, HOFFMAN, Brasil.

2006 - 2006

Gestão de Pessoas. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

OLIVEIRA, M. A. M. . Aula Magna ?Sentença: Efeitos, Liquidação e Cumprimento? (comentários sobre as alterações do CPC ? Lei n.º 11.232/05). 2006. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . A Internet e os Conceitos Constitucionais nos EUA. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . O Controle Constitucional nos EUA. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . Redação Forense ? Elementos da Gramática. 2006. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . Aspectos Polêmicos da Nova Lei de Falências. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . O Sistema Jurídico Norte-Americano. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . Advocacia: Sonho e Realidade. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . Viagens de um Jornalista. 2005. (Outro).

OLIVEIRA, M. A. M. . O Tribunal do Júri. 2005. (Outro).

Participação em eventos

XV Congresso de Direito Univel. A conquista dos Direitos Humanos e o reflexo social das possíveis novas gerações. 2017. (Congresso).

Aula Magna. A Defesa do Ambiente no Brasil: Avanço ou Retrocesso?. 2013. (Exposição).

I Simposio de Iniciação Científica do Complexo Educacional FMU.A Relevância da Pesquisa na Formação Superior. 2013. (Simpósio).

Semana Jurídica FMU 2012.A Efetivação da Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

1 Congresso de Direitos Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3. Região. Meio Ambiente Cultural e Ecoturismo. 2008. (Congresso).

IX Semana Jurídica do Curso de Direito - Uni-Anhanguera.A conquista dos direitos humanos - Do surgimento à declaração universal. 2008. (Seminário).

Cerimônia de Colação de Grau dos Formandos da Turma de Direito de 2005 do UniFMU.Professor Homenageado e Coordenador dos Trabalhos. 2006. (Outra).

Cerimônia de Colação de Grau dos Formandos da Turma de Direito de 2006 do UniFMU.Professor Homenageado pelos alunos formandos. 2006. (Outra).

Congresso Internacional ? Globalização, Regionalização e Desenvolvimento Dimensionados pela Sociedade de Informação. Professor representante do UniFMU destacado para assistir a delegação de professores e alunos da Universidade de Lodz - Polônia. 2006. (Congresso).

I Congresso Direito da Sociedade da Informação. 2006. (Congresso).

III Encontro de Educação Continuada do Programa de Formação Permanente da FMU. 2006. (Encontro).

A Síria e os países árabes no contexto político atual.Convidado a compor a mesa como representante da Coordenação do Curso de Direito do UniFMU. 2005. (Seminário).

Atividade Externa de Prática Jurídica ? Atendimento à Comunidade Carente.Professor orientador das áreas de atendimento em Direito Civil, Trabalhista e Criminal. 2005. (Outra).

A Tripartição dos Poderes.Convidado a compor a mesa como representante da Coordenação do Curso de Direito e ex-presidente do DA XIII de Setembro do UniFMU. 2005. (Outra).

China: Desafios e Oportunidades.Convidado a compor a mesa como argüidor e representante da Coordenação do Curso de Direito do UniFMU. 2005. (Seminário).

I Encontro CIEE com Instituições de Ensino, sob o tema: ?Estágio e Inclusão Social?. 2005. (Encontro).

I Fórum Aberto de Profissões do Colégio Magister.Representante no evento da instituição de ensino UniFMU. 2005. (Outra).

II Encontro de Educação Continuada do Programa de Formação Permanente da FMU (temas: Construtivismo, Interdisciplinaridade da Universidade e Organização Curricular). 2005. (Encontro).

II Encontro Internacional ? Valores, Educação e Transformação Social. 2005. (Encontro).

Ministério Público Federal e a efetivação da justiça penal.Convidado a compor a mesa como representante da Coordenação do Curso de Direito do UniFMU. 2005. (Outra).

Mudanças Climática Globais.Convidado a compor a mesa como representante da Coordenação do Curso de Direito do UniFMU. 2005. (Seminário).

1º Encontro Regional Cyclomagazine no Rio de Janeiro.Os Direitos do Consumidor sob a ótica do Empresário. 2004. (Encontro).

A Reforma Universitária e o Desenvolvimento Brasileiro. 2004. (Seminário).

A nova lei dos planos de saúde (direitos e deveres das operadoras de planos de saúde). 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kelly C

OLIVEIRA, M. A. M.. Estefano Afonsa da Silva. Reflexos Jurídicos do Tabaco no Mercado de Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Karina Picota Kury

OLIVEIRA, M. A. M.. Responsabilidade civil da indústria de tabaco por utilização de publicidade enganosa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Flávia Nunes de Souza

OLIVEIRA, M. A. M.. A Recuperação da Empresa e o Projeto 4376/93. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Lucimeire Façanha França

OLIVEIRA, M. A. M.. O contrato de constituição da sociedade limitada. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Talles Franco Giaretta

OLIVEIRA, M. A. M.. O sistema revisional dos contratos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Celso Antonio Baudracco

OLIVEIRA, M. A. M.. A Falências e as Empresas Transnacionais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Denys Capobianco

OLIVEIRA, M. A. M.; SIMAO FILHO, A.; BAPTISTA, E. C. S.. Teoria da Empresa e da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vivian Cristina Jorge

OLIVEIRA, M. A. M.; SIMAO FILHO, A.; BAPTISTA, E. C. S.. Terceirização. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Claudio de Albuquerque Grandmaison

OLIVEIRA, M. A. M.. Acordo de Acionistas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Daniela Furlaneto Vidal

OLIVEIRA, M. A. M.. Os novos paradigmas dos contratos - função social e o princípio da boa-fé objetivas nos contratos do novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Roberto Enrico Manca Di Villahermosa

OLIVEIRA, M. A. M.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cesar Sequeira Caetano

SIMAO FILHO, A.; BAPTISTA, E. C. S.;OLIVEIRA, M. A. M.. Externalidades da Atividade Economica e Defesa do Meio Ambiente. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jefferson Corredor

OLIVEIRA, M. A. M.. O contrato de leasing e sua desfiguração. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carla Danielle Souza Lima

OLIVEIRA, M. A. M.. Direito Internacional Público: Celebração dos Tratados Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gisele Vieira de Araújo

OLIVEIRA, M. A. M.. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Emerson Ayres

OLIVEIRA, M. A. M.. A responsabilidade civil por vícios dos produtos na Lei 8078/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camila Cristine Ortega Nicodemo

OLIVEIRA, M. A. M.. Responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias plásticas estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Bruno Cavarge Jesuíno dos Santos

OLIVEIRA, M. A. M.. Das formas de aquisição da propriedade imóvel segundo o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Carolina Ferreira Freitas

OLIVEIRA, M. A. M.. Registro de imóveis perante o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Erica Lumi Yunomae

OLIVEIRA, M. A. M.. A usucapião e as alterações trazidas pelo novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcus Swenson de Lima

OLIVEIRA, M. A. M.. Da usucapião segundo o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Patrícia Domenichelli Pranuvi

OLIVEIRA, M. A. M.. Da usucapião segundo o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cinthya Ali Dominguez

OLIVEIRA, M. A. M.. Cumulação de Pedidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fernando Oliveira

OLIVEIRA, M. A. M.. Da usucapião segundo o novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Rafael Vicente Geraldi Gomes

Repercussões legais em torno das políticas públicas em saúde e suas consequências perante a sociedade civil brasileira; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; (Orientador);

Ilka Yuriko Kuroda Abe

Tributação Ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Veridiana Pinheiro Lima

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Uma mudança de paradigma; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

ANA PAULA MARINO DE TOLEDO BARROS

Teoria do Risco no Art; 927, par; un; , do Código Civil Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Validade da Cláusula de não-concorrência após o término da relação jurídica estabelecida entre as partes de um contrato de franquia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Marcelo Degaspari Vicente

Contrato de leasing ? A variação cambial e a onerosidade excessiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Adriana Segin Vale

A posição constitucional da saúde suplementar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Monica Quinelato Americo

Das provas ilícitas no direito processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Ricardo Refundini Santiago

Da antecipação da tutela no direito processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Paulo Augusto Toledo dos Santos

A legislação brasileira e os crimes eletrônicos; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Silvio Marinho Barros

Sociedade da informação: o direito à privacidade na internet; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Vanessa Tomazim

Liberdade de imprensa e a expressão e difusão cultural; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Agnes satie satomi

Aspectos históricos da globalização; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Flávia Oller Mont Serrath

Direito Humanos e ONU: Entraves a serem vencidos no pós-guerra do Iraque (2001-2004; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Camila Mastroieni Pareja

Uso da negociação para solução de conflitos na área de família; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Miguel Augusto Machado de Oliveira;

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, M. A. M. ; MELO, M. B. ; BARRETO JUNIOR, I. F. ; LISBOA, R. S. ; PEGHINI, C. C. ; GASPARINI, D. S. ; FUCSEK, M. ; MIRANDA FILHO, A. . AVALIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: DESAFIOS PARA OS CURSOS DE DIREITO. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 29, p. Capa, 2015.
SILVA, R. D. L. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Tráfico Internacional de Crianças: Uma covardia sem limites. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 37, p. 81-92, 2012.
OLIVEIRA, M. A. M. . A SOCIEDADE DE CONSUMO ATUAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO AMBIENTE ? REFLEXÕES ALTERNATIVAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. FMU Direito - Revista eletrônica , v. 38, p. 144-155, 2012.
OLIVEIRA, M. A. M. ; SIQUEIRA JR., P. H. . Direitos Humanos - Liberdades Públicas e Cidadania. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 256p .
MORATO, A. C. ; NERI, P. T. ; PELEGRINA, A. ; MONTEIRO, A. B. F. ; AMARAL JUNIOR, A. ; SANTOS JUNIOR, B. ; GIANCOLI, B. P. ; FINK, D. R. ; SILVA, E. M. ; PRUDENTE, E. A. J. ; COELHO, F. U. ; ANDRIGHI, F. N. ; MAMEDE, G. ; TALAVERA, G. M. ; RANGEL JUNIOR, H. ; ALMEIDA, J. B. ; SIMAO, J. F. ; BASTOS, J. R. ; RIOS, J. ; OLIVEIRA, M. A. M. . 20 anos de CDC: Estudos em Homenagem ao Prof. José Geraldo Brito Filomeno. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2010. v. 1. 688p .
OLIVEIRA, M. A. M. . A Guerra dos Seguidores. 1. ed. São Paulo: Dreamer, 2010. v. 1. 160p .
SIQUEIRA JR., P. H. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Direitos Humanos e Cidadania. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 288p .
OLIVEIRA, M. A. M. ; SIQUEIRA JR., P. H. . Direitos Humanos e Cidadania. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. v. 1. 288p .
OLIVEIRA, M. A. M. ; SIQUEIRA JR., P. H. . Direitos Humanos e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 1. 286p .
OLIVEIRA, M. A. M. ; OLIVEIRA, M. A. M. . Doutor Jivago, Eu sou a Lenda e Seabiscuit Alma de Herói. In: Antonio Celso Baeta Minhoto e outros. (Org.). Direito e arte na sala escura: O encontro do cinema e a Lei. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch Brasil, 2021, v. , p. 219-227.
OLIVEIRA, M. A. M. . A classsificação etária indicativa e o direito de informação no estado democrático de direito. In: Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Flavia Piva Almeida Leite, Roberto Senise Lisboa,. (Org.). Direito da Infãncia, Juventude, Idoso e Pessoas com Deficiência. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 110-130.
OLIVEIRA, M. A. M. . Vamos entender essa tal substituição tributária?. Revista Ciclo Magazine, São Paulo, 01 maio 2010.
OLIVEIRA, M. A. M. . A Distinção entre Vício e Defeito no Código de Defesa do Consumidor. Revista Ciclo Magazine Sport, São Paulo, 01 maio 2006.
OLIVEIRA, M. A. M. . Navegar Legal é preciso. Jornal bimestral da ?Porto Marina Astúrias? em Guarujá, Guarujá, 01 abr. 2006.
OLIVEIRA, M. A. M. . Prazos para reclamar vícios aparentes ou de fácil constatação. Revista Pet Magazine, São Paulo, 01 jul. 2005.
OLIVEIRA, M. A. M. . Cuidado para não fazer publicidade enganosa. Revista Pet Magazine, São Paulo, 01 nov. 2004.
OLIVEIRA, M. A. M. ; CABEZON, R. M. . 'A morte inventada' - Cine Debate sobre Alienação Parental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. A. M. . Overview of Environmental Law in Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, M. A. M. . Overview of Environmental Law in Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, M. A. M. . Entrevista concedida ao programa de televisão abordando temas relevantes do ECA. 2011.

OLIVEIRA, M. A. M. . Entrevista concedida ao Jornal da Tarde sobre o Aumento da Licença-Maternidade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. A. M. . Entrevista concedida ao jornal DCI sobre Assédio Moral Coletivo nas Empresas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. A. M. . Entrevista concedida ao jornal O Estado de São Paulo. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. A. M. . Entrevista concedida ao jornal DCI sobre a nova licença-maternidade nas empresas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, M. A. M. . Curso Avançado de Teoria do Direito - Hermenêutica Jurídica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Prêmios

2007

Professor Paraninfo da Turma de Formandos 2007, FMU - Curso de Direito.

2007

Professor Homenageado - Formandos 2007, FMU - Curso de Direito.

2006

Professor Homenageado - Formandos 2006, FMU - Curso de Direito.

2005

Professor Homenageado - Formandos 2005, FMU - Curso de Direito.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - 2016

Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

01/2013 - 07/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
01/2004 - 07/2016
Ensino, Centro de Pesquisa e Pós Graduação - CPPG, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental e Direito do Consumidor
08/2003 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Humanos
01/2004 - 07/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Coordenador Assistente.

2003 - 2003

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 25