Alexandre Alberto Teodoro da Silva

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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16.o Simpósio IOB de Direito Tributário.16.o Simpósio IOB de Direito Tributário. 2007. (Simpósio).

15.o Simpósio IOB de Direito Tributário.As Tendências da Reforma Tributária após as Eleições Presidenciais e Atos Declaratórios Interpretativos - Efeitos e Princípio da Legalidade. 2006. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2005. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

XI Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Ação de Anulação e Nulidade de Deliberação Social. 1999. (Congresso).

X Congresso de Iniciação Científica da UNESP. Suspensão de Deliberações Sociais nas Sociedades Anônimas. 1998. (Congresso).

SILVA, A. A. T.; Cap PM Adilson Franco Nassaro; Ten Cel Res PM Rinaldo de Albuquerque Pereira. Padronização de procedimentos no cumprimento de mandado de busca e apreensão expedidos pela Justiça. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESTUDOS SUPERIORES - C) - Polícia Militar do Estado de São Paulo.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; GONCALVES, F. R.. de Souza.O direito fundamental do contribuinte à compensação com precatórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; GONCALVES, F. R.. A isonomia tributária e as pessoas portadoras de deficiência física e doença grave. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; GONCALVES, F. R.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão. O favorecimento tributário das micro e pequenas empresas à luz da lei complementar 123/2006. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; GONCALVES, F. R.. A evolução no direito ambiental e o conceito de sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; GONCALVES, F. R.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão. Planejamento tributário em sociedades e consórcios médicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; GONCALVES, F. R.; Terezinha Domingos. Responsabilidade Civil Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; GONCALVES, F. R.; Terezinha Domingos. Acesso à moradia frente às políticas habitacionais brasileiras: do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão;SILVA, A. A. T.; POMPEU, Nathalia Correia. A natureza jurídica dos precatórios e suas consequências tributárias à luz da jurisprudência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

POMPEU, Nathalia Correia; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão;SILVA, A. A. T.. A arbitragem no direito brasileiro - uma análise da lei 9.307/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

POMPEU, Nathalia Correia; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão;SILVA, A. A. T.. Aspectos constitucionais do aproveitamento de crédito do ICMS incidente sobre a entrada de energia elétrica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. O tratamento tributário favorecido e diferenciado para as micro e pequenas empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Análise dos efeitos da tutela antecipada no processo civil brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. A responsabilidade tributária dos sócios pelos tributos devidos pela sociedade empresária de acordo com o art. 135, CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Os efeitos da lei 11.232/2005 no cumprimento de sentença por quantia certa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Sistema tributário nacional: estudo de suas principais normas e funções. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. As imunidades nos templos religiosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Claudio Mikio. Nota fiscal eletrônica nas empresas optantes pelo SIMPLES nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; SUZUKI, Claudio Mikio; JADON, Carlos Eduardo. A interpretação do parágrafo único do art. 116 do CTN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; SUZUKI, Claudio Mikio; JADON, Carlos Eduardo. A disciplina da extrafiscalidade na proteção do meio ambiente natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; SUZUKI, Claudio Mikio; JADON, Carlos Eduardo. Princípios do direito tributário internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; TELLES, Douglas Silva. Da união estável no direito brasileiro contemporâneo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; TELLES, Douglas Silva. Direitos sucessórios ao filho havido por inseminação artificial homóloga "post mortem".. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia. O direito de resposta na lei eleitoral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia. Cidadania e transparência no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia. O "business purpose" na liberdade de estruturação de pessoa jurídica no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. A limitação do acesso à justiça e a sistemática dos embargos à execução no direito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Prova da simulação e o regime da sua nulidade em matéria tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Oferecimento de créditos de precatórios na execução tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Função social do tributo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Normas tributárias indutoras e o desenvolvimento ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Regime jurídico do custeio da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; R. M. Tardeli. Repressão ao abuso à personalidade jurídica pela administração tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; JADON, Carlos Eduardo. A constitucionalidade do ISS sobre contratos de arrendamento mercantil financeiro e o município competente para exigi-lo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.; POMPEU, Nathalia Correia. Substituição tributária de ICMS nas operações interestaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; POMPEU, Nathalia Correia; PICHILIANI, Maurício C.. Responsabilidade tributária: um estudo com ênfase na responsabilização pessoal dos sócios e administradores da pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 135, III, CTN. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Claudio Mikio. Responsabilidade tributária por substituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Claudio Mikio. O princípio da capacidade contributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Claudio Mikio. Limites à responsabilidade penal nos delitos contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; SUZUKI, Claudio Mikio. Imunidade tributária, isenções e instituições do terceiro setor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FABBRIS, A. T.; GUIDA, Ricardo Sérgio;SILVA, A. A. T.. Garantias ao emprego da gestante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FABBRIS, A. T.; GUIDA, Ricardo Sérgio;SILVA, A. A. T.. O princípio da dignidade da pessoa humana segundo Kant e a doutrina atual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FABBRIS, A. T.; GUIDA, Ricardo Sérgio;SILVA, A. A. T.. Contrato individual de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FABBRIS, A. T.; GUIDA, Ricardo Sérgio;SILVA, A. A. T.. A justiça eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

FABBRIS, A. T.; GUIDA, Ricardo Sérgio;SILVA, A. A. T.. Pronunciamento de ofício da prescrição no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; POMPEU, Nathalia Correia; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão. Aspectos elementares dos tratados internacionais em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. A contribuição para o custeio da iluminação pública - COSIP - espécie tributária e inconstitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Aspectos genéricos da tributação do ICMS nas operações de industrialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Taxas e preços públicos - questões controvertidas - o pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Aspectos elementares da contribuição de melhoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Uniões homoafetivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; Costa Lima, w. A. da.. Aspectos relevantes na elaboração do plano para recuperação da empresa na nova lei de falências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; Costa Lima, w. A. da.. Concorrência e tributação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Fundamentos das isenções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; Costa Lima, w. A. da.. Princípio da proporcionalidade no direito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Simples nacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; Costa Lima, w. A. da.. Patente e registro de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. A lei 8.137/90 e os crimes contra a ordem tributária: aspectos gerais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Portabilidade de carência nos planos de saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Responsabilidade do administrador e do advogado nos crimes tributários - lei 8.137/1990. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Causas excludentes de punibilidade do delito tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; JADON, Carlos Eduardo. Aborto de feto anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

GOZETTO, Andréa Cristina Oliveira; HADDAD, Eneida Gonçalves Macedo;SILVA, A. A. T.. Defensoria pública: acesso à justiça e transformação social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

GOMES, Renato Aparecido;SILVA, A. A. T.; BEZERRA, Eudes Vitor. Denúncia espontânea e a multa moratória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

GOMES, Renato Aparecido; BEZERRA, Eudes Vitor;SILVA, A. A. T.. Da não incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza sobre adiantamento a depositante - uma operação de adiantamento de crédito para o cliente cuja conta não tenha suficiente provisão de fundos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

BEZERRA, Eudes Vitor; GOMES, Renato Aparecido;SILVA, A. A. T.. Imunidade tributária dos templos de qualquer culto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo;SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.. A responsabilidade civil no transporte ferroviário de passageiros. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo;SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.. A natureza jurídica do pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo;SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.. O princípio da capacidade contributiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo; PICHILIANI, Maurício C.;SILVA, A. A. T.. Lei complementar em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo; PICHILIANI, Maurício C.;SILVA, A. A. T.. Natureza jurídica do pedágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo;SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.. O papel do município no estado federativo brasileiro: competência municipal para cobrança do imposto sobre serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.; JADON, Carlos Eduardo. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos contra a ordem pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

JADON, Carlos Eduardo;SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e a fraude no foro de eleição de estabelecimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.; JADON, Carlos Eduardo. Vedação constitucional ao poder de tributar: amplitude de aplicabilidade da imunidade tributária dos livros, revistas, periódicos e o papel destinado a sua impressão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; JADON, Carlos Eduardo; PICHILIANI, Maurício C.. Aspectos legais do instituto da substituição tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; PICHILIANI, Maurício C.; JADON, Carlos Eduardo. Justiça tributária no desenvolvimento da microempresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.; Giordan, Murillo. Acesso à Justiça e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.; R. M. Tardeli. Erro Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.; R. M. Tardeli. O Frete Inserido na Base de Cálculo do IPI nas Operações Internas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Sistema Penitenciário no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Contribuição de Melhoria. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Lavagem de Capitais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis "inter vivos" no Município de São Paulo). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. A normatização da repercussão geral no recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Direito penal e processo penal aplicado aos juizados especiais criminais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Inconstitucionalidade do Ato Normativo da Secretaria Receita Federal do Brasil de 22 de dezembro de 2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Igualdade e Justiça Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Imunidade Tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Direito de tributar: limitações e defesas do contribuinte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Impacto da carga tributária sobre o setor elétrico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Da arbitragem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. IVA - imposto sobre o valor agregado e o pacto federativo brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. A delação premiada no direito penal brasileiro - surgimento, evolução e instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Dano moral no erro de cirurgia estética. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. O pirncípio da insignificância nos delitos tributários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. A perícia como meio de prova nos processos civil e penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. A disciplina jurídica do ICMS no sistema tributário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. As ações afirmativas e a lei como forma de combate à discriminação racial e como um meio de promoção de igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Anulabilidade do casamento por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R. M. Tardeli; VALE, L. B.. Lançamento Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; Reis, C. M.. Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Cordeiro, L. F.;SILVA, A. A. T.; TOLEDO COELHO, Luiz Eduardo de. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

TOLEDO COELHO, Luiz Eduardo de;SILVA, A. A. T.; ALMEIDA, W. C.. Natureza jurídica do lançamento tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.. Direito de Família: o afeto jurisdicionado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.. O direito sucessório dos que vivem sob união homoafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; R. M. Tardeli. Função social da propriedade rural pela ótica ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PESSÔA, Leonel Cesarino;SILVA, A. A. T.; PUPO, Sérgio Tadeu. Responsabilidade tributária do sócio-gerente e a lei 8.620/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PESSÔA, Leonel Cesarino;SILVA, A. A. T.; PUPO, Sérgio Tadeu. Aplicação do art. 110 do Código Tributário Nacional no direito tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PESSÔA, Leonel Cesarino;SILVA, A. A. T.; PUPO, Sérgio Tadeu. O imposto sobre a renda no Brasil. Debates acerca da sua instituição. Evolução dos princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

PESSÔA, Leonel Cesarino;SILVA, A. A. T.; PUPO, Sérgio Tadeu. Violação do princípio da isonomia em face do aumento da alíquota da contribuição social sobre lucro líqüido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

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SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; FERREIRA, Ana Cláudia. Regime jurídico das concessões de serviços públicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. Tratamento da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. Punição para os crimes de tortura no regime militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; FERREIRA, Ana Cláudia. A perda da qualidade de segurado na pensão por morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. A disciplina do abuso de direito em matéra tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. A elisão e a evasão fiscal à luz do art. 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. Responsabilidade Tributária de Terceiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; Costa Lima, w. A. da.; ALMEIDA, Alfredo Machado de. O princípio da capacidade contributiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia. Considerações sobre os princípios nucleares do sistema tributário nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

POMPEU, Nathalia Correia; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão;SILVA, A. A. T.. O princípio da capacidade contributiva no direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Considerações sobre a definição de imunidade tributária no sistema tributário nacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

HADDAD NETO, Nicolau Abrahão; POMPEU, Nathalia Correia;SILVA, A. A. T.. Considerações acerca do desvio de finalidade na produção do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

POMPEU, Nathalia Correia; HADDAD NETO, Nicolau Abrahão;SILVA, A. A. T.. Da imissão provisória na posse de imóvel em desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Cordeiro, L. F.;SILVA, A. A. T.; TOLEDO COELHO, Luiz Eduardo de. Arbitragem no direito do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.; ALMEIDA, César Augusto Pinheiro. Concubinato e união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ALMEIDA, César Augusto Pinheiro; R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.. As novas fronteiras da paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ALMEIDA, César Augusto Pinheiro; R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.. Reconhecimento e adoção nas relações homoafetivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ALMEIDA, César Augusto Pinheiro; R. M. Tardeli;SILVA, A. A. T.. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R, D.; VALE, L. B.. O princípio da capacidade contributiva no direito tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R, D.; VALE, L. B.. Limitação do poder constituinte originário em matéria de direitos humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R, D.; VALE, L. B.. A tributação no comércio eletrônico - provedor de acesso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

SILVA, A. A. T.; R, D.; VALE, L. B.. Simples nacional e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. A inconstitucionalidade das cotas raciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. A aplicabilidade do CDC aos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Silva.O aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. B. Cosmo.Crédito fácil e endividamento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Responsabilidade civil das indústrias de tabaco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Cláusulas abusivas nas relações contratuais: termo de fidelidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Eutanásia, ortotanásia, distanásia e os aspectos constitucionais do direito à vida no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Banco de dados - direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. A utilização da cláusula mandato nos contratos de adesão ao cartão de crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Superendividamento do consumidor e o princípio da informação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Juros no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

R, D.;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. A responsabilidade civil das instituições financeiras quando do pagamento dos cheques fraudados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Junqueira, Helena Marques;SILVA, A. A. T.; VALE, L. B.. Multa tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

ICMS sobre serviços de comunicação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Exclusão da solidariedade da administração pública nas contribuições previdenciárias quando da contratação de serviços de construção civil; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A importância negocial do planejamento tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Compartilhamento de atividades entre empresas do mesmo grupo econômico e a isenção do ISS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Descaminho e perda da mercadoria no direito tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Sanção política do Estado na apreensão de mercadoria importada pelo descumprimento de obrigação tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

IOF e sua função extrafiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O ICMS no comércio eletrônico; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A verdade material no processo tributário administrativo e judicial; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O poder liberatório dos precatórios judiciais nos termos da Emenda Constitucional 30/2000; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Planejamento tributário em sociedades e consórcios médicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A evolução no direito ambiental e o conceito de sustentabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A isonomia tributária e as pessoas portadoras de deficiência física e doença grave; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O favorecimento tributário das micro e pequenas empresas à luz da lei complementar 123/2006; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

de Souza; O direito fundamental do contribuinte à compensação com precatórios; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Acesso à moradia frente às políticas habitacionais brasileiras: do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Responsabilidade Civil Ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Princípios do direito tributário internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A disciplina da extrafiscalidade na proteção ao meio ambiente natural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A interpretação do parágrafo único do art; 116 do CTN; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O "business purpose" na liberdade de estruturação de pessoa jurídica no direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Cidadania e transparência no direito tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O direito de resposta na lei eleitoral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Repressão ao abuso à personalidade jurídica pela administração tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Regime jurídico do custeio da seguridade social; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Normas tributárias indutoras e o desenvolvimento ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Função social do tributo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Oferecimento de créditos de precatórios na execução tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Prova da simulação e o regime da sua nulidade em matéria tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A limitação do acesso à justiça e a sistemática dos embargos à execução no direito tributário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A constitucionalidade do ISS sobre os contratos de arrendamento mercantil financeiro e o município competente para exigi-lo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Imunidade tributária, isenções e instituições do terceiro setor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Limites à responsabilidade penal nos delitos contra a ordem tributária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O princípio da capacidade contributiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Responsabilidade tributária por substituição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Aborto de feto anencéfalo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Causas excludentes de punibilidade no delito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Responsabilidade do administrador e do advogado nos crimes tributários - Lei 8; 137/1990; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Portabilidade de carência nos planos de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Crimes contra a ordem tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A lei 8; 137/90 e os crimes contra a ordem tributária: aspectos gerais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Patente e registro de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Simples Nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O princípio da proporcionalidade no direito tributário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Fundamentos das isenções; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Concorrência e tributação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Aspectos relevantes na elaboração do plano para recuperação de empresa na nova lei de falências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O papel do município no estado federativo brasileiro: competência municipal para cobrança do imposto sobre serviços; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Justiça tributária no desenvolvimento da microempresa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Acesso à Justiça e Ampla Defesa no Processo Administrativo Fiscal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Erro Médico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O Frete Inserido na Base de Cálculo do IPI nas Operações Internas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Sistema penitenciário no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Contribuição de melhoria; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Lavagem de capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

ITBI (imposto de transmissão de bens imóveis "inter vivos" no município de São Paulo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A normatização da repercussão geral no recurso extraordinário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Direito penal e processo penal aplicado aos juizados especiais criminais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Inconstitucionalidade do ato declaratório interpretativo da Secretaria da Receita Federal do Brasil de 22 de dezembro de 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Igualdade e justiça tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Imunidade tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Direito de tributar: limitações e defesas do contribuinte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Impacto da carga tributária sobre o setor elétrico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Da arbitragem; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

IVA - imposto sobre o valor agregado e o pacto federativo brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A delação premiada no direito penal brasileiro - surgimento, evolução e instituto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Dano moral no erro de cirurgia estética; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O princípio da insignificância nos delitos tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A perícia como meio de prova nos processos civil e penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

ICMS: a disciplina jurídica do ICMS no sistema tributário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

As ações afirmativas e a lei como forma de combate à discriminação racial e como um meio de promoção da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Anulabilidade do casamento por erro essencial sobre a pessoa do cônjuge; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Lançamento tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Imunidade dos Livros, Jornais e Periódicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Função social da propriedade rural pela ótica ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O princípio da capacidade contributiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Responsabilidade Tributária de Terceiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A elisão e a evasão fiscal à luz do art; 116, parágrafo único do Código Tributário Nacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A disciplina do abuso de direito em matéria tributária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A perda da qualidade de segurado na pensão por morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Punição para os crimes de tortura no regime militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Tratamento da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Regime jurídico das concessões de serviços públicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Tutela antecipada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

O princípio da capacidade contributiva no direito tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Limitação do poder constituinte originário em matéria de direitos humanos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

A tributação no comércio eletrônico - provedor de acesso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

Simples nacional e seus aspectos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Alexandre Alberto Teodoro da Silva;

SILVA, A. A. T. . Ação de anulação e nulidade de deliberação social. 1999.

SILVA, A. A. T. . Suspensão de deliberações sociais nas sociedades anônimas. 1998.

SILVA, A. A. T. . Princípios informadores da reforma tributária. 2008. (Relatório de pesquisa).

SILVA, A. A. T. . Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2006. (Relatório de pesquisa).

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SILVA, A. A. T. . Suspensão de deliberações sociais nas sociedades anônimas. 1998. (Relatório de pesquisa).

2010

Paraninfo, Universidade Nove de Julho.

2009

Paraninfo, Universidade Nove de Julho.

2008

Paraninfo, Universidade Nove de Julho.