Eduardo Barros Martins
Possui graduação em Direito pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ (2012), Pós em Direito Penal e Processual Penal pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ (2013), Pós em Direito Constitucional e Controle da Administração Pública pela Universidade Federal do Piauí em convênio com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (2016). Atua principalmente nos seguintes temas: Administração Pública, Princípios da Administração Pública, Responsabilidade Extracontratual do Estado, Licitações e Contratos Administrativos, Improbidade Administrativa, Crimes de Responsabilidade, Direito Penal administrativo sancionador, Direito Constitucional, Princípios Constitucionais, Concepção de Estado, Instrumentos de Tutela das Liberdades, em especial a Ação Popular, Objetivos e Garantias Fundamentais e as Precariedade das Instituições Judiciárias
Informações coletadas do Lattes em 19/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Auditoria e Inovação no Setor Público
2022 - Atual
Especialização em andamento em Pós-Graduação em Direito Tributário Municipal
2020 - Atual
Especialização em andamento em Curso de Especialização em Perícia e Gestão Ambiental
2020 - Atual
Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário
2019 - Atual
Especialização em Direito Constitucional e Controle da Adiministraç
2014 - 2016
Universidade Federal do Piauí
Título: A ADEQUADA TUTELA JURISDICIONAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO, DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA BRASILEIRA
Orientador: Profº Mestre Plínio Valente Ramos Neto
Bolsista do(a): Tribunal de Contas do Estado do Piauí, TCE, Brasil.
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL
2012 - 2013
Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Título: A EFICÁCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL DIVERSAS DA PRISÃO NO MUNICÍPIO DE PICOS
Orientador: Maycom Luz
Aperfeiçoamento em andamento em MESTRADO - VINCULO ALUNO ESPECIAL
2016 - Atual
Graduação em DIREITO
2007 - 2012
Instituto de Educação Superior Raimundo Sá
Título: AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA A LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Orientador: EDIMAR EDSON MENDES RODRIGUES
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2016 -
CURSO DO NOVO CPC- ATUALIZAÇÕES. (Carga horária: 160h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2016 - 2016
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA MUNICÍPIOS. (Carga horária: 45h). , ESCOLA VIRTUAL DA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, SOF, Brasil.
2016 - 2016
OAB 2ª FASE XIX EXAME- DIREITO ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 250h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2016 - 2016
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2015 - 2016
OAB 2ª FASE XVIII EXAME- DIREITO ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 250h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2015 - 2015
OAB 2ª FASE XVII EXAME- DIREITO ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 250h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2014 - 2014
LIVRO ONLINE- DIREITO ADMINISTRATIVO- PROF. JOSÉ ARAS. (Carga horária: 200h). , Centro de Estudos José Aras, CEJAS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Extensão Universitária. (Carga horária: 30h). , JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO DE PICOS, JEF-PICOS-PI, Brasil.
2012 - 2012
Técnicas em Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Empresas do Piauí, SEBRAE/PI, Brasil.
2012 - 2012
Sustentabilidade e Políticas Públicas. (Carga horária: 40h). , Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, URSA, Brasil.
2010 - 2010
Desenvolvimento Sustentável- Economia Política no. (Carga horária: 20h). , Instituto de Educação Superior Raimundo Sá, URSA, Brasil.
2010 - 2010
RETA FINAL ANALISTA ADMIN/TÉCNICO MPU. (Carga horária: 193h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, LFG, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE PRODUÇÃO DE TEXTO E GRAMÁTICA CONTEXTUAL. (Carga horária: 100h). , COLÉGIO POTENCIAL PR=E-VESTIBULARES, CP, Brasil.
2005 - 2005
SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2005 - 2005
MATEMÁTICA BÁSICA. (Carga horária: 100h). , COLÉGIO POTENCIAL PR=E-VESTIBULARES, CP, Brasil.
2005 - 2005
CURSO PROCESSADOR DE TEXTO WORD. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE PLANILHA ELETRÔNICA EXCEL 2000. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2004 - 2004
Curso Digitação. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - PI, SENAC/PI, Brasil.
2001 - 2002
CURSO DE IPD, WINDOWS ME, WORD 2000 e EXCEL 2000. , Serviço Social do Comércio, SESC, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Núcleo de prática jurídica-IES.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Dirieto Constitucional e Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal e Processual Penal.
Organização de eventos
MARTINS, E. B. . Novas Tendências do Direito. 2009. (Outro).
MARTINS, E. B. . II CICLO JURÍDICO. 2008. (Outro).
Participação em eventos
II SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DA UESPI DE FLORIANO. 2013. (Seminário).
VI SEMANA CIENTÍFICA: SUSTENTABILIDADE E PÓLITICAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).
IV SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA: " DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL- ECONOMIA PÓLIOLÍTICA DO PIAUÍ". 2010. (Seminário).
I CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).
II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2008. (Outra).
XIV SEJA - 14 Seminário de Estudos Jurídicos do Araripe. 2007. (Seminário).
II SEMINÁRIO SOBRE O MEIO AMBIENTE. 2005. (Seminário).
Orientou
Controle Social- legitimação pelo conselho do FUNDEB no Município de Governador Edison Lobão; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
A elaboração e implementação de políticas públicas: uma análise do papel do administrador público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Política Pública: Um estudo de caso na Secretária Extraordinária de Agricultura Familiar de Chapadinha; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Um breve estudo sobre a implementação do processo eletrônico no âmbito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão-IFMA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Gestão de Pessoas por competências: estratégia de eficiência nas instituições públicas; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Potencialidades, Riscos e Desafios da Gestão Pública no ambiente de mudanças no cenário atual: o caso da educação; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Eficiência na avalização de desempenho no setor público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
A teoria das necessidades de maslow: uma análise de sua aplicabilidade em uma repartição pública; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Inovações no setor público: sua importância e o impacto causado na população; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Saneamento Básico: Esgotamento sanitário no Bairro Villa Paraíso e os impactos na saúde da população e no meio ambiente na cidade de Caxias-MA; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Instituto Federal do Maranhão- CAMPUS IMPERATRIZ; Orientador: Eduardo Barros Martins;
Produções bibliográficas
-
LEAL, A. F. P. M. ; MARTINS, E. B. ; SANTOS, G. M. L. R. ; SILVA, F. A. P. . A Nova Concepção de Família à Luz Princípios Constitucionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
MARTINS, E. B. ; MARTINS, E. B. . Gestão Pública. 2017.
MARTINS, E. B. . COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO. 2010 (COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO) .
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2015
Universidade Estadual do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL (PARTE GERAL)
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL DAS COISAS
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL IV
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL DAS COISAS
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
2013 - 2013
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Instruto da Disciplina Direito e Legislação, Carga horária: 20
2012 - 2013
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: , Enquadramento Funcional: Conciliador Federal, Carga horária: 16
Outras informações:
Conciliador na subseção Judiciária de Picos-Piauí (Justiça Federal de Primeira Instância), de forma voluntária.
2009 - 2009
Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Auxiliar da Administração do INFOPEN GESTÃO, Carga horária: 20
Outras informações:
Alimentação do Sistema Integrado do Ministério da Justiça e Informações Penitenciárias (INFOPEN GESTÃO)
2017 - 2018
Assembléia Legislativa do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial Legislativo, Carga horária: 6
Outras informações:
Exercendo a função no âmbito de elaboração de Projeto de Lei- PL
2019 - 2019
Instituto Federal do Maranhão- campus CaxiasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FORMADOR I, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2018 - Atual
Prefeitura Municipal de Governador Edison LobãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS, Carga horária: 20
2019 - Atual
Universidade Estadual do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor a Distância, Carga horária: 20
2018 - Atual
E B MARTINS GESTÃO EMPRESARIALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Barros Martins e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?