André Luís da Silva Gomes

Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica. Pós-Graduação em Direito Administrativo. Graduação em Direito. Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 31/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica

2018 - 2021

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Título: O USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS POR ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS DO IF SUDESTE MG ? CAMPUS RIO POMBA: um diagnóstico necessário, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Leonardo da Fonseca Barbosa
Palavras-chave: Prevenção; Álcool e drogas; EPT.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Direito Administrativo

2011 - 2011

Faculdades Integradas de Jacarepaguá
Título: O instituto da adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) e a busca pela eficiência nas compras públicas: uma análise de legalidade e de conveniência
Orientador: Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Graduação em Direito

2002 - 2007

Universidade Presidente Antônio Carlos - Ubá

Curso técnico/profissionalizante

1999 - 2000

Escola Agrotécnica Federal de Rio Pomba

Formação complementar

2022 - 2022

Processo Administrativo Disciplinar - PAD. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2022 - 2022

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 18h). , Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, IF SUDESTE MG, Brasil.

2021 - 2021

Processo Administrativo Disciplinar. (Carga horária: 24h). , Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, IFNMG, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Documentos Oficiais. (Carga horária: 15h). , Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, IF SUDESTE MG, Brasil.

2018 - 2018

IN 05/2017 - MPDG - Principais Impactos nas Contratações Públicas. (Carga horária: 24h). , Instituto Nacional de Gestão Pública, INGEP, Brasil.

2017 - 2017

XIV Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Púb. (Carga horária: 32h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Pública Participativa. (Carga horária: 160h). , Foco Educação Profissional, FOCO, Brasil.

2015 - 2015

Processo Administrativo Disciplinar - PAD - em Parceria com CGU. (Carga horária: 27h). , Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, IF SUDESTE MG, Brasil.

2014 - 2014

Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 120h). , Foco Educação Profissional, FOCO, Brasil.

2014 - 2014

Terceirizações na Instrução Normativa n. 06/2013. (Carga horária: 16h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2013 - 2013

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 24h). , JML Consultoria e Eventos, JML, Brasil.

2012 - 2012

Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Centro de Referência em Direitos Humanos de Juiz de Fora/MG, CRDH/JF, Brasil.

2012 - 2012

Licitação. (Carga horária: 90h). , Foco Educação Profissional, FOCO, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Conselheiros Tutelares e de Direito. (Carga horária: 40h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito da Infância e Juventude.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

VIII Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. 2011. (Seminário).

VI Seminário de Capacitação Tutelando Conselhos: Os desafios na área da Infância e Juventude. 2009. (Seminário).

V Seminário de Capacitação Tutelando Conselhos: 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Seminário).

IV Seminário Tutelando Conselhos: Criança e Adolescente em foco. 2007. (Seminário).

Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

Produções bibliográficas

GOMES, A. L. S. . A responsabilidade dos pais na violência sexual sofrida pelos filhos. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 01, 2016.
GOMES, A. L. S. . AS GARANTIAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO E AS INOVAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N 02/2008 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. GOVERNET. BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS , v. 01, p. 127, 2016.
GOMES, A. L. S. . A compra pública sem licitação - Adesão ao Registro de Preço - uma análise de legalidade e conveniência. Governet. Boletim de Licitações e Contratos , v. Único, p. 512-529, 2012.
GOMES, A. L. S. ; GOMES, A. L. S. . A ampliação do prazo da suspensão dos direitos políticos por improbidade administrativa a partir da Lei da Ficha Limpa. Atualidades Jurídicas (Brasília) , v. Único, p. 10-20, 2012.
GOMES, A. L. S. . Compra pública sem licitação - adesão ao registro de preços - uma análise de legalidade e conveniência. Jus Navigandi , v. 3103, p. 16, 2011.
GOMES, A. L. S. . O consentimento do menor no processo de adoção. Dom Total, Belo Horizonte-MG, 28 ago. 2018.
GOMES, A. L. S. . Redução da maioridade e suas implicações. Dom Total, Belo Horizonte-MG, 06 out. 2015.
GOMES, A. L. S. . Perda do Mandato Político dos Condenados no Processo do Mensalão e a Discussão Sobre a Invasão na Autonomia dos Poderes. WebArtigos, 25 set. 2013.
GOMES, A. L. S. . Tratamento Jurídico do Estágio Escolar. In: V Simpósio de Ciência, Inovação e Tecnologia - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, 2012, Rio Pomba/MG. Anais do V Simpósio de Ciência, Inovação e Tecnologia, 2012.
GOMES, A. L. S. . Cidadania: finalidade da educação, conduta discente e conduta do Estado. In: I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Federal Fluminense - Campus Guarus, 2014, Campos dos Goytacazes. I Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONEPE 2014, 2014.
GOMES, A. L. S. . Prevenção, Trabalho, Impunidade e outras questões no ECA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GOMES, A. L. S. . O papel do Conselho Tutelar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2010

Certificado de Honra ao Mérito (serviços prestados na área da criança e do adolescente), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubá/MG.

2007

Medalha Zezinho Bonifácio (conduta acadêmica), Universidade Presidente Antônio Carlos.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, Gerência de Licitações e Contratos. , Avenida Doutor José Sebastião da Paixão, s/n, Lindo Vale, 36180000 - Rio Pomba, MG - Brasil, Telefone: (32) 35715700, Ramal: 720, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Administrativo Educacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Comissões de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Apuração de Descumprimento de Contrato Administrativo. Fiscalização e Gestão de Contrato Administrativo.

2015 - 2016

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Pesquisador, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor-Pesquisador do Curso de Secretaria Escolar - Disciplina Direito Administrativo e do Trabalho

2012 - 2015

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor à Distância, Carga horária: 20

2007 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia privada

2013 - 2018

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e das Pessoas com Deficiência

2010 - 2011

EVATA - Educação Avançada

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Aulas de Direitos da Infância e Juventude, Direitos do Idoso, Direitos da Mulher e Ética.

2007 - 2011

Prefeitura Municipal de Ubá - MG

Vínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Tutelar, Carga horária: 40

Outras informações:
Defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente e outras leis na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Aplicação de medidas de proteção. Levantamento de casos de violação de direitos para fins de assessoramento do Poder Público na elaboração de políticas públicas em favor de crianças e adolescentes. Aplicação de medidas aos pais ou responsáveis. Fiscalização de entidades de atendimento.