Bruno Alvarenga Nascimento

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004), Pós-Graduação em Direito de Empresa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2005). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado, coordenador, e sócio da banca Mercadante Advogados Associados, em Belo Horizonte/MG, de julho/2005 a junho/2014. Coordenador do departamento jurídico trabalhista da Bernardes Advogados Associados, de julho/2014 a julho/2016. Gestor nacional da operação trabalhista do Ferreira e Chagas Advogados Associados, de setembro/2016 a janeiro/2020. Coordenador jurídico das áreas trabalhista, compliance e LGPD da Moisés Freire Advocacia, de julho/2020 até o momento. Professor titular do Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade (2007-2013), área de Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Processo Civil. Professor do DPC Cursos Jurídicos (2013), área de Direito Individual do Trabalho. Professor no Curso de Pós-Graduação em Advocacia Trabalhista da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2014 e 2015). Professor no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo Aplicado da Universidade Fumec, onde ministrou a disciplina de Processo do Trabalho (2014). Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho do Centro Universitário UNA (BH, Sete Lagoas/MG - 2016 a 2017). Consultor em Privacidade e Proteção de Dados. Certificações EXIN (PDPE, PDPF, ISO/IEC 27001). Diretor da Comissão Estadual de Proteção de Dados da OAB/MG. Membro efetivo IAPP

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Gestão de Negócios

2016 - Atual

Fundação Dom Cabral

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2012 - 2013

Faculdades Milton Campos
Título: Direitos fundamentais e o contrato individual de trabalho
Orientador: Prof. Des. Sebastião Geraldo de Oliveira

Especialização em Direito de Empresa

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente do Trabalho
Orientador: Sebastião Geraldo de Oliveira

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Danos Morais nas Relações Individuais de Trabalho
Orientador: Márcio Túlio Viana

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Empresa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XXXVI Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas - CONAT. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho. 2012. (Congresso).

Circuito Acadêmico de Administração de Empresas do Instituto de Ensino Superior J. Andrade.Direito do Trabalho aplicado à Administração de Empresas. 2009. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos do Instituto de Ensino Superior J. Andrade.A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho a partir da edição da EC 45/2004. Uma perspectiva crítica sobre o tema. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Helio Eustáquio dos Santos

NASCIMENTO, B. A.; SOUZA, J. C.; BRANT, C. B.. O Sistema Previdenciário Brasileiro e a imperiosa necessidade de sua reforma. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Jeremias Marques de Oliveira

NASCIMENTO, B. A.; SOUZA, J. C.; BRANT, C. B.. O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Bruna Daniela Gonçalves dos Passos

NASCIMENTO, B. A.. Uma Análise Principiológica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: instituto proposto no Projeto de Lei do Senado n. 166, de 2010, novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Hélio Rogério do Nascimento

NASCIMENTO, B. A.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Adélia Aparecida

NASCIMENTO, B. A.. A desaposentação e os seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: João Henrique da Cunha Barbosa

NASCIMENTO, B. A.. O assédio moral nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Rômulo Pacheco da Silva

NASCIMENTO, B. A.. A natureza jurídica do pedágio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Aluno: Marcia Maria da Silva Amaral

NASCIMENTO, B. A.. Responsabilidade Civil do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade.

Orientou

Adélia Aparecida

A desaposentação e os seus efeitos jurídicos; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade; (Orientador);

Helio Eustáquio dos Santos

O Sistema Previdenciário Brasileiro e a imperiosa necessidade de sua reforma; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior João Alfredo Andrade; Orientador: Bruno Alvarenga Nascimento;

Adélia Aparecida Silva

"A desaposentação e os seus efeitos jurídicos"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior João Alfredo Andrade; Orientador: Bruno Alvarenga Nascimento;

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, B. A. . Prescrição Ex Officio: Aplicabilidade (ou não) do art. 219, 5, do CPC, no âmbito do Processo do Trabalho. Fonte Universitária , v. 3, p. 1, 2013.
NASCIMENTO, B. A. . Licitação e Contrato Administrativo. Forum de Contratação e Gestão Pública , v. 1, p. 4861-4873, 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

Ferreira e Chagas Advogados Associados. , Rua Bernardo Guimarães 1998, Lourdes, 30112020 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32985600

Experiência profissional

2005 - 2014

Mercadante Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 50

Atividades

06/2005
Outras atividades técnico-científicas , Matriz (BH), Matriz (BH).,Atividade realizada, Advogado associado.

2014 - 2015

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Contemporâneo Aplicado - Processo do Trabalho

2014 - 2016

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção MG

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Trabalhista da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Disciplina ministrada: Direito Individual do Trabalho Aplicado.

2013 - 2013

DPC CURSOS JURÍDICOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

Outras informações:
DPC Cursos Jurídicos - curso preparatório para o Exame de Ordem - OAB e concursos públicos. Disciplina ministrada: Direito Individual do Trabalho

2007 - 2013

Instituto J. Andrade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Instituto J. Andrade de Ensino Superior (Juatuba/MG). Professor universitário. Curso de Administração de Empresas. Disciplinas ministradas: Legislação trabalhista; Instituições de Direito Público e Privado. Curso de Direito: Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito Processual Civil.

Atividades

02/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Social e Tributária, Instituições de Direito Público e Privado

2016 - 2020

Ferreira e Chagas Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Gestor juridico, Carga horária: 44

Outras informações:
2016 a 2019: Gestor nacional da operação trabalhista, responsável pelo gerenciamento e condução de 25.000 (vinte e cinco mil) ações judiciais de natureza massificada (bancária, entre outros) e estratégica, em 10 estados da federação (RS, PR, SC, SP, MG, ES, RJ, DF, BA, PE). Coordenação de equipe composta por 65 (sessenta e cinco) colaboradores, entre advogados e estagiários, além de interface com as operações das filiais e matriz, jurídico interno dos clientes, comercial, diretoria executiva e técnica. Controle do relatório diário de prazos e diligências. Gestão de budget e forecast da área trabalhista na ordem de R$8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil reais) anuais. Gestão de contratos de clientes, fornecedores e terceiros, com renegociação de preços e condições contratadas. Elaboração e aplicação de treinamentos sobre a legislação trabalhista e procedimentos sistêmicos, visando eliminar gaps operacionais/técnicos. Interface direta com o SGQ, com a elaboração de instruções de trabalho dos núcleos e participação na auditoria de implantação da ISO 9001:2015. Atendimento de sociedades empresárias nos mais diversos modelos de negócios: bancário, mineração, construção civil, locação de equipamentos, varejo, ensino, energia e gás, life insurance, transporte, rede de supermercados. Adoção e supervisão da política de compliance trabalhista (interna e externa), mediante análise e promoção de planos de ação para melhoria dos indicadores. Atuação no consultivo/preventivo trabalhista estratégico. 2019 a 2020: Gestor do contencioso cível massificado bancário nos núcleos de Juizado Especial (estadual e federal) e Acordos Cíveis-Réu, ambos do Banco do Brasil S/A, composto por um acervo de 60 mil ações judiciais ativas. Coordenação de equipe composta por 46 (quarenta e seis) advogados/estagiários. Implantação de regras e normas internas da banca ? compliance ? e apresentação de medidas de controle para manutenção dos padrões técnicos de qualidade.

2015 - 2018

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 12

2014 - 2016

BERNARDES advogados associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado coordenador, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado coordenador, responsável pelo gerenciamento do contencioso administrativo, judicial e consultivo trabalhista do escritório. Atuação na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras de diferentes setores econômicos, em matéria trabalhista, especialmente em demandas de caráter estratégico, preventivo, estrutural, de alta complexidade, valor e impacto para o business. Orientação, supervisão e gestão das atividades executadas pelos colaboradores internos. Elaboração de pareceres jurídicos e legal opinion. Controle do relatório de prazos, budget e indicadores de desempenho (KPI). Representação dos clientes junto ao MPT (inquérito civil, TACs, ACP), Ministério do Trabalho, entidades sindicais (mediação, negociações coletivas) e demais órgãos fiscalizadores. Interface com os principais stakeholders, como o RH, departamento de relações trabalhistas e diretoria executiva operacional. Condução de auditorias e due diligence trabalhistas nos processos de fusão e aquisição.

2020 - Atual

Moisés Freire Advocacia

Vínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: Coordenador jurídico, Carga horária: 40