Letícia Rocha Santos

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Produções bibliográficas

• ROCHA SANTOS, LETÍCIA ; TEIXEIRA, J. P. A. . UMA ANÁLISE DO CASO OLIVERA FUENTES VS. PERU A PARTIR DO DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva , v. 10, p. 82-100, 2025.

• SANTOS, Letícia Rocha . Participação Popular e Políticas para Mulheres: Uma Análise das Conferências Nacionais de Políticas para MulheresParticipação Popular e Políticas para Mulheres: Uma Análise das Conferências Nacionais de Políticas para Mulheres. MEDIAÇÕES - REVISTA DE CIÊNCIAS SOCIAIS , p. 1-21, 2024.

• SANTOS, Letícia Rocha ; TEIXEIRA, J. P. A. . O pensamento feminista negro e sua contribuição para os estudos decoloniais. INTERFACES CIENTÍFICAS - HUMANAS E SOCIAIS , v. 10, p. 538-547, 2024.

• CARVALHO, G. B. V. ; MENEZES, L. M. ; SANTOS, Letícia Rocha . INCONSTITUCIONALIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DA ADPF 442: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER. REVISTA DIREITO UFMS , v. 6, p. 7-23, 2020.

• PASSOS, R. O. ; SANTOS, Letícia Rocha ; ESPINOZA, F. . DIREITOS HUMANOS, DECOLONIALIDADE E FEMINISMO DESCOLONIAL: FERRAMENTAS TEÓRICAS PARA A COMPREENSÃO DE RAÇA E GÊNERO NOS LOCAIS DE SUBALTERNIDADE. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 10, p. 135-164, 2020.

• SANTOS, Letícia Rocha . Pela Ordem, as advogadas pedem a palavra: direito e transformação. 1. ed. Aracaju: , 2021. 123p .

• SANTOS, Letícia Rocha . Direito ao desenvolvimento e igualdade de gênero. In: Gabriela da Silva Miranda; Veyzon Campos Muniz.. (Org.). Direito e vulnerabilidades. 1ed.Chapadinha/MA: Editora Alfa Ciência, 2024, v. , p. 146-159.

• SANTOS, LETÍCIA ROCHA . A representação midiática da violência juvenil em Sergipe: O discurso da impunidade da negação de direitos. In: Ilziver de Matos Oliveira; Luiz Ismael Pereira; Sônia Oliveira Santos. (Org.). Violência contra a Juventude: Temas relevantes, recomendações e legislação. 1ed.São Cristóvão, Sergipe: Editora UFS, 2023, v. , p. 54-73.

• SANTOS, C. ; SILVA, F. J. G. ; SANTOS, Letícia Rocha . ?MEXEU COM UMA, MEXEU COM TODAS?: REFLEXÕES A PARTIR DA INTERAÇÃO ENTRE MOVIMENTO FEMINISTA E ACADEMIA. In: Ilzver de Matos Oliveira; José Cláudio Rocha; Luiz Ismael Pereira. (Org.). Práticas e saberes jurídicos em tempos de retrocesso: reações contra-hegemônicas ao desmonte de direitos. 1ed.Salvador: Editora da Universidade do Estado da Bahia ? EDUNEB, 2022, v. , p. 175-190.

• MATOS, L. K. ; SANTOS, Letícia Rocha ; ROSENDO, J. V. ; CARVALHO, G. B. V. ; MARQUES, V. T. . Gender and poverty: an intersectional analysis of plan ?Brasil Sem Miséria?. In: Vania Bogado de Souza Di Raimo; Bruna Azzari Puga; Gabriela Borba Evangelista. (Org.). 3RD INTERNATIONAL ASAP-BRAZIL CONFERENCE: ACADEMIC ISSUES ON POVERTY AND HUNGER. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2021, v. , p. 427-438.

• SANTOS, LETÍCIA ROCHA . Enfrentamentos individuais, problemas estruturais: pensando caminhos para o empoderamento feminino. In: Acácia Gardênia Santos Lélis; Adélia Moreira Pessoa; Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar; Kleidson Nascimento dos Santos; Robéria Silva Santos. (Org.). Pela Ordem As advogadas pedem a palavra: Direito e Transformação. 1ed.Aracaju: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, 2021, v. , p. 87-91.

• SANTOS, Letícia Rocha ; MARQUES, V. T. . Gênero e classe: qual o lugar das políticas redistributivas no Brasil?. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin; Patricia Brasil Massman; Clarice Seixas Duarte. (Org.). Mulher e (des)igualdade em perspectiva. 1ed.São Paulo: Eseni Editora, 2020, v. , p. 342-358.

• MATOS, L. K. ; SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS, T. S. . Direitos humanos em (des)construção: entre discursos hegemônicos e periféricos. In: Ilzver de Matos Oliveira; Diogo de Calasans Melo Andrade; Delcele Mascarenhas Queiroz. (Org.). Direitos humanos em mosaico: panoramas e reflexões. 1ed.Salvador: EDUNEB, 2020, v. , p. 219-238.

• SANTOS, Letícia Rocha ; CARIRANHA, A. M. S. C. . QUAL RECONHECIMENTO QUEREMOS? UMA ANÁLISE INTERSECCIONAL DA LUTA POR RECONHECIMENTO. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Machado; Sandra Regina Martini. (Org.). Direitos Humanos em Perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2020, v. , p. 187-200.

• SANTOS, C. ; SILVA, F. J. G. ; SANTOS, L. R. . Tecendo a rede das políticas públicas: integração entre estado e sociedade civil. In: Ilzver de Matos Oliveira; Gabriela Maria Rebouças; Edgilson Tavares de Araújo.. (Org.). Direitos humanos, educação e o campo de públicas. 1ed.São Cristóvão: Editora UFS, 2019, v. 1, p. 152-164.

• SANTOS, L. R. ; MARQUES, V. T. . Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e políticas públicas de igualdade de gênero no Brasil. In: Carlos Augusto Alcântara Machado; Clara Machado; Lafayette Pozzoli. (Org.). Direitos Humanos, Agenda 2030 e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2019, v. 1, p. 95-110.

• PESSOA, F. M. G. ; PAIXAO, L. O. ; SANTOS, L. R. ; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza . ACESSO À JUSTIÇA, DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E O INCENTIVO A CONCILIAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DINÂMICA CONCILIATÓRIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL E DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE. In: Leslie Shérida Ferraz. (Org.). Repensando o acesso à Justiça no Brasil: estudos internacionais Volume 1 ? As ondas de Cappelletti no século XXI. 1ed.Aracaju: Evocati, 2016, v. 1, p. 187-202.

• SANTOS, W. P. A. ; SANTOS, L. R. ; UNGER, L. G. S. ; SANTOS, C. . "Eu não sou corno, eu não sou besta": estudo de caso de feminicídio em Sergipe. In: Alfrancio Ferreira Dias; Elza Ferreira Santos; Maria Helena Santana Cruz. (Org.). Gêneros, feminismo, poderes e políticas públicas: investigações Contemporâneas. 21ed.Campina Grande: Realize Eventos Científicos e Editora, 2016, v. 1, p. 1748-1766.

• SANTOS, Letícia Rocha . Liberdade de gênero e direito ao desenvolvimento. In: V Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2018, Londrina. Anais V Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2018.

• SANTOS, Letícia Rocha ; MARQUES, V. T. . Atenção ao homem autor de violência doméstica: intersetorialidade na construção da política pública em Sergipe. In: V Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2018, Londrina. Anais V Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 2018.

• SANTOS, L. R. ; MARQUES, V. T. . DIREITOS HUMANOS PARA QUEM? INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS DAS MULHERES. In: Congresso Internacional em Sociais e Humanidades, 2018, Rio de Janeiro. Anais [do] VII Congresso Internacional em Sociais e Humanidades [recurso eletrônico] : democracia, memória e etnosaberes: perspectivas transversais e interdisciplinares, 2018. p. 2111-2118.

• SANTOS, L. R. ; MARQUES, V. T. . ?Ideologia de gênero': a constitucionalidade da lei ordinária nº 1.951/2018, de Estância/SE, frente ao princípio da educação pluralista. In: Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018, Maceió. Anais do I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e Políticas de Igualdade, 2018. v. 1.

• SANTOS FILHO, Nivaldo Souza ; PASSOS, R. O. ; SANTOS, Letícia Rocha ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A democratização do Direito Processual Civil brasileiro através do processo comparticipativo. In: Encontro brasileiro de pesquisadoras e pesquisadores pela justiça social, 2018, Aracaju. Anais do Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2018.

• SILVA, F. J. G. ; SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS, C. . 'Mexeu com uma, mexeu com todas': reflexões a partir da interação entre Movimento Feminista e Academia. In: 2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2017.

• SANTOS, C. ; SANTOS, Letícia Rocha ; SILVA, F. J. G. . Tecendo a Rede: integração entre estado e sociedade civil para a concretização de políticas públicas. In: 2º Encontro Brasileiro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social, 2017.

• SANTOS, Letícia Rocha ; DURAO FILHO, P. ; MELO, A. L. G. ; MELO, G. S. . A usucapião por abandono de lar: sua (in)constitucionalidade. In: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tirandentes, 2014, Aracaju. Anais 2014: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2014.

• SANTOS, L. R. ; MENDONCA FILHO, A. H. ; OLIVEIRA, F. R. F. . Espetacularização da vida privada nas redes sociais. In: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tirandentes, 2014, Aracaju. Anais 2014: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2014.

• SANTOS, L. R. ; DURAO FILHO, P. ; MELO, A. L. G. ; MELO, G. S. . Alienação Parental: Mediação de Conflito. In: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tirandentes, 2014, Aracaju. Anais 2014: 16ª Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes, 2014.

• SANTOS, Letícia Rocha . O papel dos conselhos de direitos da concretização de direitos humanos: uma análise a partir do Conselho Nacional de Direitos da Mulher. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, Letícia Rocha . Entre referências europeias e instituições brasileiras: a tutela dos direitos fundamentais no contexto brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NASCIMENTO, L. V. A. ; FERREIRA, K. I. A. ; SANTOS, Letícia Rocha . Democratização da repartição constitucional de competências: um estudo de caso da ADI 6341. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• UNGER, L. G. S. ; SANTOS, Letícia Rocha . Gênero e vulnerabilidade: um olhar a partir dos processos de normalizações. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, Letícia Rocha ; MARQUES, V. T. . Atenção ao homem autor de violência doméstica: intersetorialidade na construção da política pública em Sergipe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LISBOA, C. L. ; SANTOS, Letícia Rocha ; MARQUES, V. T. . 'Ideologia de gênero': a constitucionalidade da Lei Ordinária nº 1.951/2018, de Estância/SE, frente ao princípio da educação pluralista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, Letícia Rocha . Liberdade de gênero e direito ao desenvolvimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha ; MARQUES, V. T. . Direitos humanos para quem? Interseccionalidade e direitos das mulheres para avançar na teoria crítica de direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, C. ; SANTOS, Letícia Rocha ; SILVA, F. J. G. . Tecendo a Rede: Integração entre estado e sociedade civil para a concretização de políticas públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, F. J. G. ; SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS, C. . 'Mexeu com uma, mexeu com todas': reflexões a partir da interação entre Movimento Feminista e Academia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. ; SILVA, F. J. G. . Direito e movimentos sociais: aproximações a partir da análise de um coletivo de Aracaju. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS, C. . Do fato à lei: revisão de literatura sobre feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, W. P. A. ; SANTOS, Letícia Rocha . Das motivações ao crime: uma revisão de literatura acerca do feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. . Das motivações ao crime: uma revisão de literatura acerca do feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. . Direito em movimento: as fases de reivindicação feminista pelos direitos das mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SANTOS, Letícia Rocha . Direito em Movimento: as fases de reivindicação feminista pelos Direitos das Mulheres. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. . Das motivações ao crime: revisão bibliográfica sobre feminicídio. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, W. P. A. ; SANTOS, L. R. ; UNGER, L. G. S. . 'Eu não sou corno, eu não sou besta!': Estudo de caso de feminicídio em Sergipe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. ; PESSOA, F. M. G. . A violação do Direito Constitucional da duração razoável do processo como afronta ao acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. ; SANTOS, W. P. A. . ''Eu não sou corno, eu não sou besta'': Estudo de caso de feminicídio em Sergipe. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• PESSOA, F. M. G. ; SANTOS, L. R. . A violação do Direito Constitucional da duração razoável do processo como afronta ao acesso à justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . Acesso à justiça e o incentivo à conciliação de acordo com o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza ; COSTA, Carlos . O direito ao esquecimento sob a ótica do Poder Judiciário brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . O princípio constitucional da razoável duração do processo e sua aplicabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha ; SANTOS FILHO, Nivaldo Souza ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães . A concretização do direito fundamental à razoável duração do processo e o incentivo à conciliação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha . A usucapião por abandono de lar: sua (in)constitucionalidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha . Alienação parental: mediação de conflito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, Letícia Rocha . Espetacularização da vida privada nas redes sociais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. ; SANTOS, C. ; DORIA, T. S. . Relações homoafetivas, transexualidade, família e sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SANTOS, L. R. . Promoção da cidadania através da disseminação da Constituição Federal e suas implicações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, L. R. ; RAMOS, C. V. S. . A era dos Direito Humanos em um mundo capitalista: reflexos do consumismo na vida dos jovens. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SANTOS, L. R. ; COSTA, L. O. ; LEITE, T. A. ; OLIVEIRA, D. R. ; RAMOS, A. C. S. . Ditadura: o cálice da repressão 2012 (Revista Científica Jovem - Universidade Federal de Sergipe).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  A erosão dos regimes democráticos (constitutional erosion): uma intersecção entre Direito Constitucional e Ciência Política, Descrição: O estudo sobre a democracia ao longo da história tem se alinhado à observação de como sua prática tem ocorrido em diversos Estados. Predominantemente, as democracias têm um caráter representativo, em que os cidadãos votam para eleger as pessoas que tomarão as decisões políticas para conduzir o país. Mas esse regime é sustentado por vários pilares, como a pluralidade político-ideológica, a limitação aos poderes dos governantes por meio de uma Constituição, a existência de instituições fortes e com suas atribuições bem definidas. A democracia, em si, é uma conquista relativamente recente e que é constantemente ameaçada. As diversas ditaduras implementadas na América Latina no final do século XX são exemplos disto. Entretanto, alguns autores têm voltado os olhos para outro fenômeno: a existência de ameaças mais sutis à democracia, sem o rompimento no status quo causado pelas ditaduras. A chamada ?erosão democrática? é um fenômeno complexo, que se realiza por meio de várias ferramentas, como o constitucionalismo abusivo e as democracias iliberais, sendo estas classificações formuladas pela literatura especializada. Este projeto tem como objeto o fenômeno da erosão democrática, a partir dos aportes teóricos do Direito Constitucional e da Ciência Política. Trata-se de um projeto alinhado com as mais recentes discussões das duas áreas, que se justifica pela sua atualidade e relevância, considerando que o estudo sobre a democracia é basilar para a compreensão da organização do Estado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Letícia Rocha Santos - Coordenador.

• 2021 - 2022

  A atuação do Supremo Tribunal Federal em momento de emergência na saúde pública: uma análise das decisões exaradas entre 2020 e 2021 sobre as medidas tomadas pelo Estado brasileiro em relação à pandemia do coronavírus, Descrição: O Supremo Tribunal Federal tem protagonizado importantes decisões no atual contexto de pandemia. A emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, que gerou impactos em todo o mundo, ensejou a atuação da Suprema Corte para dirimir conflitos acerca da repartição constitucional de competências e da efetividade dos direitos fundamentais. Como forma de compreender quais têm sido os argumentos utilizados, o projeto se destina a analisar as decisões relativas à repartição de competências e aos conflitos entre direitos fundamentais. Serão selecionadas as decisões que possuem pertinência com o objeto do presente trabalho, por meio de consulta ao sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal, com posterior realização do método de análise de conteúdo para sistematizar os resultados. Estes serão apresentados tendo Alexy enquanto marco teórico e as alterações na legislação brasileira como referências.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Letícia Rocha Santos - Coordenador / Kamilla Isabelle Andrade Ferreira - Integrante / Lylian Vitoria de Almeida Nascimento - Integrante / Dermeval de Oliveira Braga Neto - Integrante / Mikaelle Oliveira Menezes de Góes - Integrante.

• 2019 - 2020

  IGUALDADE DE GÊNERO: a concretização do ODS 5 por meio de editais que incentivam meninas e mulheres, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Verônica Teixeira Marques em 03/01/2020., Descrição: O projeto analisa um dos mecanismos utilizados por organizações nacionais, internacionais e pelo próprio Estado Brasileiro para alcançar a finalidade do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 5, que é alcançar a igualdade de gênero e emancipar todas as mulheres. Para tanto, será feito o mapeamento dos editais lançados desde o estabelecimento da Agenda 2030, em 2015, verificando seu objeto, alcance e resultados, enquanto meio de consecução do objetivo supracitado. Objetiva-se, ainda, discutir as principais perspectivas e desafios para o acompanhamento dos indicadores globais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Letícia Rocha Santos - Integrante / Verônica Teixeira Marques - Coordenador / Maria Beatriz Santos Lima - Integrante / Jéssica Caroline Gomes Silva - Integrante.

• 2016 - 2017

  O incentivo à conciliação no novo código de processo civil e a efetivação da duração razoável do processo., Descrição: O presente processo visa a analisar a contribuição dos movimentos de estímulo a conciliação o na implementação do direito fundamental à razoável duração do processo, percebendo os efeitos da nova conjectura jurídica a partir da publicação do novo código de processo civil. Para tanto, pretende proceder a revisão bibliográfica sobre a doutrina que estuda a hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais, além de pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à razoável duração do processo. De forma específica, o projeto divide-se em dois planos de pesquisa. O primeiro busca analisar a dinâmica da conciliação na justiça comum estadual e o segundo na Justiça do Trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Letícia Rocha Santos - Integrante / Nivaldo Souza Santos Filho - Integrante / Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador.

• 2015 - 2016

  A concretização do direito fundamental à razoável duração do processo e o incentivo à conciliação, Descrição: O projeto visa analisar a contribuição dos movimentos de estímulo à conciliação na implementação do direito fundamental à razoável duração do processo. Para tanto, pretende proceder a revisão bibliográfica sobre a doutrina que estuda a hermenêutica concretizadora dos direitos fundamentais, além de pesquisar, analisar e cotejar a Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o direito à razoável duração do processo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Letícia Rocha Santos - Integrante / Flávia Moreira Guimarães Pessoa - Coordenador / Nivaldo Souza Santos Filho - Integrante.

Prêmios