Fernanda Matos Fernandes de Oliveira

LIMA, Renata Albuquerque; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAVALCANTI, F. Q.; FEITOSA, R. J.. Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, Raymundo Juliano; MENDONCA, M. L. C. A. E.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; CAVALCANTE, F. Q.. Fundamentos constitucionais para uma teoria do sistema tributário promocional. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

O lançamento da Homologação e Extinção do Crédito Tributário para fins de Repetição do Indébito Consoante LC 118/05 e Jurisprudência do STJ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Renata Albuquerque Lima;

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ELEMENTO VIABILIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Tocantins; Orientador: Guilherme Augusto da Silva Rolindo;