Frederico Oliveira Freitas

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Pouco, Lê Razoavelmente.

Galego

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Freitas, Frederico Oliveira . Minicurso "As inovações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

Freitas, Frederico Oliveira . XI Feira de Humanidade, "Direito e desafios jurídico, políticos econômicos e sociais no cenário brasileiro". 2014. .

Freitas, Frederico Oliveira . XIX Semana Jurídica - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2011. (Outro).

Freitas, Frederico Oliveira . VIII Feira de Humanidades e Religiões: valores, dignidade humana, empreendorismo e espiritualidade com o homem que revolucionou a história da humanidade nos últimos 150 anos.. 2010. (Outro).

III Congresso de Direito Imobiliário OAB/MG. 2024. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil: 5 anos de vigência do CPC/2015. 2021. (Congresso).

II Congresso do UNIFEMM - Centro Universitário de Sete Lagoas. Palestra - Multipropriedade: aspectos jurídicos e econômicos. 2021. (Congresso).

Oficinas de Aprendizagem: inteligência emocional, aprendizagem e educação para o futuro.. 2020. (Oficina).

1a Competição Mineira de Processo Civil. Professor Responsável pela equipe da Faculdade Arnaldo. 2019. (Olimpíada).

V Mostra Científica Dom Helder Câmara. Palestra proferida: Processo Coletivo. 2019. (Feira).

Debate em Família.Palestra proferida na ESA-OAB/MG - Tema: Danos Morais no Direito de Família. 2017. (Outra).

OAB Minas na Praça.Atendimento ao público na Praça Sete - Belo Horizonte. 2017. (Outra).

IV Congresso Mineiro de Processo Civil: o novo CPC em debate. 2015. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

Palestra - Solenidade para assinatura do convênio entre a Faculdade de Direito Pe. Arnaldo Janssen e o TJMG - Instalação do Juizado de Conciliação. 2011. (Outra).

Porque hoje é sábado. PUC/MG. Palestra: Teoria Geral do Processo. 2011. (Outra).

Simpósio Jurídico FAMINAS-BH: os desafios do Direito no século XXI. A nova lei do mandado de segurança. Palestrante: Leonardo Militão Abrantes. 2011. (Simpósio).

Simpósio Jurídico FAMINAS-BH: os desafios do Direito no século XXI. O princípio da celeridade e da eficiência dentro da perspectiva processual. Palestrante: Marcos Caldas Martins Chagas. 2011. (Simpósio).

Aula Magna ministrada pelo Dr. Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza - Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Janssen. 2010. (Outra).

Direito, ética e meio ambiente. Palestrante Dr. Leonardo Boff. Abertura do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza/CE. 2010. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem: a formação do profissional de Direito. 2010. (Congresso).

II Congresso de Procuradores do Estado de Minas Gerais. 2010. (Congresso).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Direito Civil.Lacunas no Direito. 2010. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: temas de direito constitucional.Direitos fundamentais e dignidade humana. 2010. (Seminário).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Acesso à jurisdição nos pedidos de separação, divórcio e inventário consensuais. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XVIII Semana Jurídica da Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).

Domingo na Puc - Unidade São Gabriel - Participação no atendimento jurídico da comunidade carente. 2007. (Outra).

Questões Controvertidas sobre a Antecipação da Tutela. 2006. (Outra).

IV Semana Jurídica. 2005. (Outra).

Biodireito. 2004. (Outra).

Verticalização, Direito Civil, Direitos de Personalidade. 2004. (Outra).

"O Seguro e seus fundamentos técnicos", "O Seguro de Automóvel", "O Seguro Saúde" e "O contrato de Seguro e o Novo Código Civil".. 2003. (Outra).

Infrações Registradas na Ouvidoria e Prescrição de Pena. 2003. (Outra).

Neocolonialismo - Globalização e Direitos Humanos. 2002. (Outra).

10 Anos do Código de Defesa do Consumidor - A Conquista da Cidadania. 2001. (Outra).

Ética e Política. 2001. (Outra).

O Estado Moderno. 2001. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra).

PIMENTA, E. G.; MAGALHÃES, RODRIGO ALMEIDA; LIMA, T. M. M.;FREITAS, FREDERICO OLIVEIRA; POMPEU, I. G.. Inteligência artificial como causadora de atos ilícitos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FREITAS, FREDERICO OLIVEIRA; FURBINO, R. E.. Contrato de namoro e a evolução do direito de família: uma análise da natureza jurídica e das implicações legais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniArnaldo Centro Universitário.

Freitas, Frederico Oliveira; FEIJO, V. P. C.. O Código de Ética e Disciplina da OAB e a publicidade profissional na advocacia: análise comparativa com o sistema norte americano. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; SOUSA, M. F.. Análise sistematizada dos reflexos da sentença penal no Juízo Cível. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. A desistência do contrato de compra e venda de imóveis em relações de consumo e as suas repercussões jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ANDRADE, K. B.. Mediação: um método de solução das controvérsias e restabelecimento das relações entre as pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.. Litisconsórcio ativo necessário (?): formação da relação processual e direito de ação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

SANTOS, L. G.;Freitas, Frederico Oliveira. Eutanásia e o Direito à boa morte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

SANTOS, L. G.;Freitas, Frederico Oliveira. Aproximações epistemológicas do Código Civil em relação aos impedimentos para o casamento e o livro Bíblico de Levítico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

SANTOS, L. G.;Freitas, Frederico Oliveira. Adoção Homoafetiva: aspectos constitucionais, psicológicos e sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ERSE, C. S.. Marco civil da internet: a regulamentação da internet no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ERSE, C. S.. Os alimentos gravídicos e as consequências jurídicas decorrentes da indicação incorreta de quem seria o pai do nascituro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ERSE, C. S.. Holding Patrimonial: planejamento jurídico patrimonial familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; SILVA, F. H. M. R.; ROCHA, P.. A EFETIVIDADE DA SENTENÇA COLETIVA EM FACE DA SUA EXECUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Jose Roberto Moreira Filho;Freitas, Frederico Oliveira. Alimentos gravídicos: direito de reparação contra o verdadeiro pai. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; COSTA, C. R. C.. AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ARTIGO 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; COSTA, C. R. C.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; COSTA, C. R. C.. O NOVO SISTEMA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Citação postal em processo de execução. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Mediação Familiar na síndrome da alienação parental: uma forma mais célere para a resolução de conflitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Reconhecimento Jurídico das Uniões Estáveis Concomitantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. A alegação de suposto abuso sexual como prática de alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil em face do atual julgamento do RE 878694. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. As diretivas antecipadas da vontade como direito fundamental tutelado pela Constituição Federal, sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Usucapião de bens públicos e a sociedade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. O prequestionamento da matéria de ordem pública nos recursos excepcionais cíveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. A institucionalização do parto anônimo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. Entidades familiares: situações fáticas e situações de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; GONCALVES, C. M.; SILVA, F. H. M. R.. Alimentos gravídicos: análise de viabilidade de reparação ao alimentante quando não comprovada a paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Judicialização do direito à saúde e a eficácia dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. A (in) constitucionalidade da pena de morte no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. A possibilidade constitucional do voto facultativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. A (in) constitucionalidade da obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento da pessoa maior de 70 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Inviabilidade jurídica do impeachment do Presidente da República no Brasil contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; COELHO JUNIOR, F. G.; COSTA, F. V.. Evolução diplomática brasileira e os seus desafios jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. A guarda compartilhada e os perigos da possibilidade de sua decretação na ausência de consenso entre os cônjuges. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. É namoro ou união estável? Considerações sobre a distinção entre o namoro e a união estável no contexto jurídico atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR CRITÉRIOS MAIS SEGUROS PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FREITAS, C. R. M.. A teoria das incapacidades: uma análise teleológica e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FREITAS, C. R. M.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo código de processo civil: perspectivas e críticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; VITOR, L. C.. Diretivas antecipadas e a responsabilidade civil do médico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; CASTRO, R. V.. As uniões paralelas como entidade familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; CASTRO, R. V.. A legitimidade do nascituro na ação de alimentos gravídicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. MEDIDAS CAUTELARES: uma análise crítica quanto a aplicabilidade das medidas cautelares de ofício à luz do processo constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Análise crítica quanto a (in)constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. Uma análise constitucionalmente adequada da guarda compartilhada: vantagens e desvantagens. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. O direito fundamental à educação e a violência praticada em face dos professores e funcionários das escolas públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. Usucapião pro moradia: uma análise crítica sob o enfoque constitucional da Lei 12.424/11 no âmbito do direito das famílias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. Os direitos sucessórios do nascituro anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. A possibilidade de famílias poliafetivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ARAGAO, O.; STIGERT, L. C. V.. A terceirização dos serviços públicos e seus reflexos sobre a sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; STIGERT, L. C. V.; ARAGAO, O.. A extensão da licença paternidade a casais homossexuais do gênero masculino adotantes nos parâmetros da licença maternidade em face ao princípio constitucional da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, B. S.. A família e o pilar socioafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, B. S.. Omissão da Lei n. 9.099/95 quanto ao prazo para apresentação de defesa e suas consequências práticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, B. S.. Deve-se referenciar ou não o porte de arma do cidadão comum à luz dos direitos fundamentais?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, B. S.. A síndrome da alienação parental e suas consequências jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada pelos meios eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Alimentos avoengos à luz da Constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

ROCHA, P.;Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.. Artigo 1240-A do Código Civil: uma análise crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

ROCHA, P.;Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.. A desbiologização da paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

ROCHA, P.;Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo pelos pais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.; ROCHA, P.. A impenhorabilidade do bem de família na fiança locatícia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. Institutos correlatos à boa-fé objetiva aplicados ao direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; ROCHA, P.. A arbitragem como mecanismo de solução de conflitos nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. A privacidade do empregado nas corporações: singularidades do direito constitucional no ambiente virtual do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, M.; ROCHA, P.. Usucapião familiar e suas implicações no Direito de Família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; FARIA, G. C.. Abandono afetivo: a responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; ROCHA, P.. Responsabilidade dos avós em face da pensão alimentícia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. Programa Universidade para todos - como política pública de inserção social: supre o direito a educação conferido pela CF/88. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. Paternidade Socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. O direito digital em face da violação da privacidade de danos pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. Análise da União Estável e seus efeitos sucessórios sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.; MOURA, M.. Os condomínios horizontais à luz do ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; SOUZA, L.; SANTOS, L. G.. Reserva legal sua averbação segundo alterações do novo Código Florestal: Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; SANTOS, L. G.; SOUZA, L.. A Lei n. 11.705 de 2008 e sua ineficácia pela inaplicabilidade de seus dispositivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. A SENTEÇA PARCIAL DE MERITO SOB A OTICA DO PROCESSO CIVIL MODERNO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil de 1973. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ROCHA, P.. Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais acerca da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. O ABANDONO AFETIVO CAUSADOR DE DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FARIA, G. C.; NIGRO, F. A.. A (IN) DISPENSABILIDADE DA GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.112/09. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; DRESCH, R. L.. A capacidade postulatória das partes nos juizados especiais cíveis estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

DRESCH, R. L.;Freitas, Frederico Oliveira. Coisa julgada inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

SOUZA, M. A.; ALMEIDA, E. A.;Freitas, Frederico Oliveira. A inconstitucionalidade do §1º do artigo 2º da Lei n. 8.072/90 na determinação do regime inicial do cumprimento de pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

Freitas, Frederico Oliveira; ALMEIDA, E. A.. As consequências psicossociais e jurídicas no âmbito das relações familiares decorrentes da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

ALMEIDA, E. A.;Freitas, Frederico Oliveira. Responsabilidade do Estado na concessão de medicamentos e tratamentos de alto custo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

ALMEIDA, E. A.;Freitas, Frederico Oliveira. A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

STIGERT, L. C. V.; MONTOLLI, C. A.;Freitas, Frederico Oliveira. Direito das Águas: uma análise dos crimes ambientais urbanos em face da não atuação do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

MONTOLLI, C. A.; STIGERT, L. C. V.;Freitas, Frederico Oliveira. Uma análise técnico jurídica acerca da Lei da Ficha Limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

STIGERT, L. C. V.; MONTOLLI, C. A.;Freitas, Frederico Oliveira. Uma análise da adoção homoafetiva sob a égide do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS.

MOURA, B. S.;Freitas, Frederico Oliveira. O fator previdenciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

MOURA, B. S.;Freitas, Frederico Oliveira. O legislador brasileiro não gosta de futebol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; MOURA, B. S.. Da arbitragem como tendência de desjudicialização dos conflitos cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; LIMA, A. T.; FERREIRA, D. R.. A tutela antecipada na sentença e suas consequências processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; LIMA, A. T.. Concessão "ex officio" de tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves. Responsabilidade civil por erro médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; FERREIRA, D. R.; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves. A socialização dos contratos e a adoção do princípio da boa-fé objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira. Da Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Jose Roberto Moreira Filho;Freitas, Frederico Oliveira. Direitos sucessórios do embrião humano e suas controvérsias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Jose Roberto Moreira Filho;Freitas, Frederico Oliveira. Direitos de Personalidade: os direitos de personalidade em face das novas técnicas reprodutivas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. O uso das células-troncos à luz do princípio da dignidade humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; Jose Roberto Moreira Filho. Direito sucessório dos concubinos à luz do código civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

VIEIRA, Robson Nunes;Freitas, Frederico Oliveira. Fraudes em licitações públicas à luz da CR/88, das Leis 8.666/93, 8.884/94, 10.520/02 e PLC 32/2007. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; VIEIRA, Robson Nunes. Aposentadoria no regime próprio de previdência social dos servidores públicos: comentários às emendas constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; VIEIRA, Robson Nunes. Os limites da discricionariedade da administração na nomeação de servidor público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; VIEIRA, Robson Nunes. A (in)competência da guarda municipal para o exercício da função de agente de autoridade de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves; NAZAR, Fábio Murilo;Freitas, Frederico Oliveira. A extinção da Responsabilidade dos Pais com relação aos atos dos filhos menores após a emancipação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; SILVA FILHO, Marcu Antônio Gonçalves; GROSSI SILVA, Julio Cesar. Análise da Responsabilidade do Profissional Liberal nas Relações Consumeristas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; ALVIM MACHADO, Leonardo Resende. Imunidade Tributária das Instituições Educacionais sem fins lucrativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; LIO HORTA, Augusto Henrique. Responsabilidade Civil Solidária entre o Poder Público e Mineradoras nos Danos Ambientais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

Freitas, Frederico Oliveira; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira;GOMES, Magno Federici. A relativização da Sentença Definitiva que viola a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Freitas, Frederico OliveiraGOMES, Magno Federici; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira. Existe (in) constitucionalidade no artigo 285-A da Lei 11.277/2006 acrescido ao Código de Processo Civil?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Freitas, Frederico Oliveira; Oliveira, A.M.; GOURART, Leandro Henrique Simões. Direito Constitucional ao Processo: A comparticipação nas decisões e as reformas processuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Freitas, Frederico Oliveira; Oliveira, A.M.. O Dano Moral e sua reparação nos casos de violação do direito da personalidade: Um estudo da interpretação dada pelo TJMG. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Freitas, Frederico Oliveira; HATEM, D. S.; Oliveira, A.M.. A adoção Internacional como forma excepcional de colocação da criança e do adolescente em família substituta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Da possibilidade do contrato eletrônico, com assinatura digital apenas das partes contratantes, ser considerado título executivo extrajudicial; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

OS MEIOS DE PROVA ELETRÔNICOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM FACE DOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DO USO DA INTERNET; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

INVASÃO EM IMÓVEIS: análise crítica sobre a possibilidade de indenização relativas às benfeitorias e acessões realizadas em bens públicos e bens particulares; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A (I) LEGITIMIDADE DE HABILITAÇÃO DA OAB/MG PARA ATUAR EM PROCESSOS NOS QUAIS HÁ AVILTAMENTO DE HONORÁRIOS DE SEUS INSCRITOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A restituição de depósito bancário em face de instituição financeira falida; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE COMBATE À MOROSIDADE PROCESSUAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A SURRECTIO FRENTE A REGIMENTOS E ESTATUTOS CLAUDICANTES; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL EM FACE DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS MECANISMOS EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

ADOÇÃO AVOENGA: vedação x afetividade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO: uma releitura à luz do neoconstitucionalismo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O conflito de princípios, axiomas e normas para decretação da paternidade / maternidade socioafetiva em casos de pessoas naturais menores de idade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Guarda compartilhada: a litigiosidade entre os genitores impede a sua fixação?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A responsabilidade civil pela perda de uma chance; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Cível) - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Contrato de namoro e a evolução do direito de família: uma análise da natureza jurídica e das implicações legais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UniArnaldo Centro Universitário; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Alienação Parental: análise e considerações da Lei n° 12; 318/2010, Projeto de Lei n° 498/2018 e seu Substitutivo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Alienação parental no Brasil: soluções previstas na Lei 12; 318/2010 e eficácia da sua aplicação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A transmissibilidade da obrigação de alimentos no campo sucessório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O Código de Ética e Disciplina da OAB e a publicidade profissional na advocacia: análise comparativa com o sistema norte americano; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Responsabilidade Civil no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV Faixa 1 - Vícios Construtivos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Panorama sobre a Lei n° 12; 318/2010 (alienação parental): avanço ou retrocesso?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Processo Estrutural: um procedimento necessário na solução de litígios coletivos e os seus limites de aplicação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Análise sistematizada dos reflexos da sentença penal no Juízo Cível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Da obrigação legal dos filhos em amparar afetivamente os pais idosos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A desistência do contrato de compra e venda de imóveis em relações de consumo e as suas repercussões jurídicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e a técnica de monitorização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Os impactos causados pelo processo de desjudicialização na atividade notarial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Litisconsórcio ativo necessário (?): formação da relação processual e direito de ação; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Os alimentos gravídicos e as consequências jurídicas decorrentes da indicação incorreta de quem seria o pai do nascituro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

MULTIPARENTALIDADE: a verdade biológica e a realidade afetiva, priorizando o melhor interesse da criança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Alienação parental e as sanções impostas como forma de repressão à conduta do alienador; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A EFETIVIDADE DA SENTENÇA COLETIVA EM FACE DA SUA EXECUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO ARTIGO 344 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CONDUTAS OMISSIVAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O NOVO SISTEMA DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Citação postal em processo de execução; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O prequestionamento da matéria de ordem pública nos recursos excepcionais cíveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Usucapião de bens públicos e a sociedade atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: perspectivas e críticas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A TEORIA DAS INCAPACIDADES: uma análise teleológica e prática; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR CRITÉRIOS MAIS SEGUROS PARA A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A institucionalização do parto anônimo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE SEU ABUSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Direito sucessório da pessoa havida por reprodução assistida Post mortem; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

MEDIDAS CAUTELARES: uma análise crítica quanto a aplicabilidade das medidas cautelares de ofício à luz do processo constitucional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A inviolabilidade da intimidade e da vida privada pelos meios eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Alimentos avoengos à luz da Constituição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A impenhorabilidade do bem de família na fiança locatícia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

ANÁLISE DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS SOB A ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Os condomínios horizontais à luz do ordenamento jurídico pátrio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais acerca da Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

O ABANDONO AFETIVO CAUSADOR DE DANO MORAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS CONTORNOS JURÍDICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A (IN) DISPENSABILIDADE DA GARANTIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DIANTE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12; 112/09; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Dies a quo para aplicação da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código de Processo Civil de 1973; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A SENTENÇA PARCIAL DE MERITO SOB A OTICA DO PROCESSO CIVIL MODERNO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A capacidade postulatória da parte nos juizados especiais cíveis estaduais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A tutela antecipada na sentença e suas consequências processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Concessão "ex officio" de tutela antecipada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

PESSOAS JURÍDICAS CRIADAS PARA ATINGIR FINALIDADES ILÍCITAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Adoção ilegal e seus questionamentos éticos, sociais e de Direitos Humanos; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Parecer jurídico sobre a possibilidade de reparação estatal em face dos danos causados pela crise da morosidade do Poder Judiciário; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

AS POUCAS GARANTIAS DOS TRANSEXUAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

DIREITO, ÉTICA E TECNOLOGIA: A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

VENDA CASADA: cláusula abusiva; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

PATERNIDADE BIOLÓGICA E PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

NOVO PROJETO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: quanto aos Recursos em Espécies; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SEUS EFEITOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E PURGA DA MORA; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Direito Sucessório como direito fundamental; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER NA SEARA PUBLICITÁRIA; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Responsabilidade civil nos planos de saúde; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - FACULDADE DE MINAS; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

A emenda constitucional nº 62/2009 e o direito adquirido; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Provas ilícitas: a sua admissão em busca da verdade real; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Frederico Oliveira Freitas;

Freitas, Frederico Oliveira ; RICCI, R. . Manifestações pelo Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Freitas, Frederico Oliveira ; NIGRO, F. A. ; FARIA, G. C. . Processo Civil Esquematizado. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Freitas, Frederico Oliveira ; NIGRO, F. A. . Atualização em Direito Processual Civil: aspectos polêmicos do novo CPC. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Freitas, Frederico Oliveira . As Alterações Introduzidas pelo novo código de processo civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Freitas, Frederico Oliveira . Aula ministrada em 29/03/2010 para o 4º período do curso de Direito da Faculdade de Direito Milton Campos, disciplina direito processual civil. 2010.

2023

Tese de doutorado com distinção acadêmica Cum Laude (Com Louvor), PUC Minas.

2022

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2017

Professor Homenageado - Formandos do curso de Direito - 1° semestre de 2017, Faculdade Arnaldo Janssen.

2015

Paraninfo da turma de Direito - manhã - 2° semestre de 2015, FAMINAS - BH.

2014

Patrono da turma de Direito - manhã - 2º semestre de 2014, FAMINAS-BH.

2005

Medalha Dom Serafim Fernandes de Araújo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.