Rodrigo Azevedo Pereira

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul(1996), especialização em Direito da Economia e da Empresa (Porto Alegre) pelo Fundação Getúlio Vargas(1998), especialização em O Novo Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul(2001), especialização em Posgrado en Derecho de Autor y Derechos Conexos pela Universidad de Buenos Aires(2003), mestrado em Master of Laws in Intellectual Property - LL.M. pela University of Turin(2006) e aperfeicoamento em Intellectual Property Summer Institute pela Franklin Pierce Law Center(2001). Atualmente é Sócio do Silveiro Advogados S/C, Coordenador de Subcomissão no RS do Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, Associado do Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Comissão de Propriedade Intelectual do Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, Divisão Jurídica do Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, Membro Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, Associado do Associação Brasileira de Direito Autoral, Consultor jurídico externo do Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul, Consultor jurídico externo do Fundação Iberê Camargo e Tutor Chefe em Língua Portuguesa do Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais. Atuando principalmente nos seguintes temas:Direito Autoral, Direito de Informática, Propriedade Intelectual, Cópia privada, Exceções e limitações a direitos autorais e Direito de Autor.

Informações coletadas do Lattes em 10/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2003 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Direito Autoral; Propriedade Intelectual; Direito de Informática; Internet.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Mestrado em Master of Laws in Intellectual Property - LL.M.

2005 - 2006

University of Turin
Orientador: Marco Ricolfi
Bolsista do(a): Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Palavras-chave: Direito Autoral; Direito de Informática; Propriedade Intelectual; Cópia privada; Exceções e limitações a direitos autorais; Direito de Autor. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual.

Especialização em Posgrado en Derecho de Autor y Derechos Conexos

2003 - 2003

Universidad de Buenos Aires

Especialização em O Novo Direito Internacional

1999 - 2001

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Orientador: Cláudia Lima Marques

Especialização em Direito da Economia e da Empresa (Porto Alegre)

1997 - 1998

Fundação Getúlio Vargas

Aperfeiçoamento em Intellectual Property Summer Institute

2001 - 2001

Franklin Pierce Law Center

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1992 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2001 - 2001

Intellectual Property (Distance Learning Center). , World Intellectual Property Organization - WIPO Worldwide Academy.

2001 - 2001

Advanced Licensing Institute. , Franklin Pierce Law Center.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito de Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Arbitragem Internacional.

Participação em eventos

III Ciclo de Palestras Sobre a Propriedade Intelectual.III Ciclo de Palestras Sobre a Propriedade Intelectual. 2003. (Seminário).

Seminário Internacional A Gestão Tecnológica em Universidades - Do Discurso À Prática.Direito Autoral e a Internet. 2002. (Seminário).

Reunião da Federação das Associações Empresariais do Rio Grande do Sul - FEDERASUL.A Proteção da Marca nos Meios Eletrônicos. 2002. (Encontro).

Reunião Inaugural da Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações (ABDI) no RS.Direito Autoral nos Meios Digitais. 2002. (Encontro).

Reunião Mensal da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) no RS.A Nova Lei de Informática Brasileira. 2001. (Encontro).

E-Business Forum.A Propriedade Intelectual e a Internet. 2000. (Simpósio).

II Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro.Bug do Ano 2000: Uma Visão Jurídica. 1999. (Seminário).

Produções bibliográficas

AZEVEDO, R. ; HERMIDA, N. . Private Copy: Getting the Balance Right - A Suggested Approach to Brazilian an Argentinean Laws Addressing The Digital Dilemma. Revista da ABPI , v. 84, p. 53-70, 2006.
AZEVEDO, R. ; HERMIDA, N. . PRIVATE COPIES: Getting the Balance Right - A Suggested Approach to Brazilian and Argentinean Laws Addressing the Digital Dilemma. In: University of Turin; World Intellectual Property Organization. (Org.). World Intellectual Property Organization (WIPO) Collection of Research Papers. 1ed.Geneva - Suiça: World Intellectual Property Organization (WIPO), 2006, v. 2005, p. 329-362.
AZEVEDO, R. . Breve Análise Crítica da Teoria da Pessoa Jurídica como Autora no Sistema Jurídico Brasileiro. In: Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Marcos Wachowicz. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Hammes. 1ed.Curitiba: Editora Juruá, 2006, v. , p. 361-378.
AZEVEDO, R. . Contratos de Direito Autoral e a Internet. In: Ivette Senise Ferreira; Luiz Olavo Baptista. (Org.). Novas Fronteiras do Direito na Era Digital. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2002, v. , p. 105-146.
AZEVEDO, R. . Direito Autoral em Tempos de Difusão da Internet. Gazeta Mercantil, Nacional - São Paulo, p. 2 - 2, 26 dez. 2001.
AZEVEDO, R. . Contratos de Direito Autoral e a Internet. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 2 - 2, 17 dez. 2001.
AZEVEDO, R. . Contratos de Direito Autoral e a Internet. Gazeta Mercantil Sul, Porto Alegre, p. 3 - 3, 26 nov. 2001.
AZEVEDO, R. . Direitos Autorais e Internet. Jornal da Universidade - UFRGS, Porto Alegre, p. 12 - 12, 01 nov. 2001.
AZEVEDO, R. . Marcas x Nomes de Domínio na Internet. Jornal do Comércio, Porto Alegre, 15 fev. 1999.
AZEVEDO, R. . Direito Autoral e a Internet. In: Seminário Internacional Gestão Tecnológica em Universidades - Do Discurso À Prática, 2002, Porto Alegre. Seminário Internacional Gestão Tecnológica em Universidades - Do Discurso À Prática, 2002.
AZEVEDO, R. . Bug do Ano 2000 - Uma Visão Jurídica. In: II Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro, 1999, Rio de Janeiro. II Seminário de Informação e Documentação Jurídica do Rio de Janeiro, 1999.

Prêmios

2006

Láurea Acadêmica no Master of Laws in Intellectual Property - LL.M, University of Turin / Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

2005

Estágio na Organização Mundial da Propriedade Intelectual, devido ao destaque no Masters of Laws in Intellectual Property - LL.M - University of Turin, Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI.

2001

Concurso Nacional "Novas Fronteiras do Direito na Era Digital" - Categoria Pós-Graduação, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Microsoft e Fundação Arcadas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Silveiro Advogados S/C, Departamento de Propriedade Intelectual e Direito de Informática. , Rua Dom Pedro II, 1240 / 607, Higienópolis, 90550-141 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30278700, Fax: (51) 30278777, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Associação Brasileira de Direito Autoral

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

Pesquisa e desenvolvimento , Quadro de Associados, .,Linhas de pesquisa

2005 - Atual

Fundação Bienal de Artes Visuais do Mercosul

Vínculo: Consultor jurídico externo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico externo

Outras informações:
Consultor Jurídico Externo em Direitos Autorais

Atividades

Serviços técnicos especializados , Administração, .,Serviço realizado, Consultoria e prestação de serviços no campo dos Direitos Autorais.

2005 - Atual

Fundação Iberê Camargo

Vínculo: Consultor jurídico externo, Enquadramento Funcional: Consultor jurídico externo

Outras informações:
Consultor jurídico externo em Direitos Autorais

Atividades

Serviços técnicos especializados , Administração, .,Serviço realizado, Consultoria externa no campo dos Direitos Autorais.

2004 - Atual

Organização Mundial da Propriedade Intelectual

Vínculo: Tutor Chefe, Enquadramento Funcional: Tutor Chefe em Língua Portuguesa

Atividades

Ensino, DL201p - Curso Avançado de Direitos de Autor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Autoral
Ensino, DL202 - Advanced Course on E-Commerce and IP, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito de Informática e Propriedade Intelectual
Pesquisa e desenvolvimento , Academia, .,Linhas de pesquisa
Ensino, DL101 - General Course on Intellectual Property, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
Estágios , Academia, .,Estágio realizado, Estágio junto à Academia da OMPI como prêmio pelo destaque no LL.M. em Propriedade Intelectual pela Universidade de Turim.

2002 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito - Contratos

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, EITT Escritório de Integração e Transferência de Tecnologia, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico Externo na área do Direito Autoral.
Ensino, Empreendedorismo, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
Ensino, Direito dos Contratos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos na Propriedade Intelectual

2003 - 2005

Sindicato das Empresas de Informática do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Consultor Externo, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico Externo

Outras informações:
Consultor Jurídico Externo nas Áreas de Propriedade Intelectual e Direito de Informática

Atividades

05/2003 - 09/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Adminstração, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico Externo.

2003 - Atual

Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Divisão Jurídica

Outras informações:
Membro da Divisão Jurídica Coordenador da Comissão de Propriedade Intelectual

Atividades

06/2003
Direção e administração, Divisão Jurídica, .,Cargo ou função, Membro.
06/2003
Direção e administração, Comissão de Propriedade Intelectual, .,Cargo ou função, Coordenador.

2003 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão

Outras informações:
Comissão de Propriedade Intelectual

Atividades

07/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Comissão Especial de Propriedade Intelectual - CEPI, .,Linhas de pesquisa
07/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Propriedade Intelectual - CEPI, .,Cargo ou função, Membro.

2002 - 2003

Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil (RS)

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 2

Atividades

Direção e administração, Vice-Presidência, .,Cargo ou função, Vice-Presidente Jurídico.

2001 - 2003

Associação dos Executivos de Telecomunicações e Internet

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 1

Atividades

Direção e administração, Vice-Presidência Jurídica, .,Cargo ou função, Diretor.

1999 - Atual

Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Subcomissão no RS, Carga horária: 1

Outras informações:
Coordenador da Subcomissão Propriedade Intelectual e Internet no RS

Atividades

Pesquisa e desenvolvimento , Subcomissão de Propriedade Intelectual e Internet no RS, .,Linhas de pesquisa

1998 - Atual

Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 1

Atividades

Pesquisa e desenvolvimento , Comissão de Direito Autoral, .,Linhas de pesquisa

1996 - Atual

Silveiro Advogados S/C

Vínculo: Advogado Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

Atividades

Direção e administração, Departamento de Propriedade Intelectual e Direito de Informática, .,Cargo ou função, Coordenador.
07/2006 - 08/2007
Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Sócio Administrador.