Daniela Moreira de Souza

Doutora e Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Penal, pela PUC MINAS, especialista em Direito Penal e Processual Penal. É coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas, professora de Direito Penal I, Direito Penal IV e Estudos Interdisciplinares, coordenadora do curso de pós graduação em Criminologia e Segurança Pública e do curso de pós graduação em Direito Penal e Processo Penal. É professora de Direito Penal I e Prática Simulada Penal na graduação da PUC MINAS - Praça da Liberdade. Foi professora na graduação da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima, das disciplinas de Direito Penal III, Direito Penal IV, Direito Penal V e Prática Criminal. Foi coordenadora do programa de monitoria da Graduação em Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Nova Lima durante o período de Julho de 2018 a novembro de 2019. Foi professora de Direito Penal V, Direito Penal IV e prática jurídica simulada penal da Puc Minas - Praça da Liberdade em 2019. Foi coordenadora auxiliar do curso de extensão da APAC no Curso de Direito da PUC Minas. Foi professora do curso de Pós-graduação da Puc Minas/Betim e do curso de Pós Graduação de Direito da Faculdade de Sabará. Foi diretora do IICCP (Instituto de Investigação Cientifica em Constituição e Processo). Advogada criminal e sócia no escritório Moreira Miranda Advogados Associados- OAB/MG 148.192. https://moreiramiranda.com.br/

Informações coletadas do Lattes em 06/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O GIRO HERMENÊUTICO DA ANTINORMATIVIDADE PENAL A PARTIR DA ANÁLISE DO DESVALOR INTERSUBJETIVO DA CONDUTA SOB A ÓTICA DO GARANTISMO
Orientador: Cláudio Brandão
Coorientador: Cláudio Roberto Cintra Bezerra Brandão.

Mestrado em Direito Penal

2015 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: A PRIMEIRA FASE EMERGENCIAL SOB A ÓTICA DA COMPLETUDE DEÔNTICA: um estudo sobre as atividades policialescas no âmbito do Estado Constitucional Garantista
Orientador: Cláudio Brandão
, Ano de Obtenção: 2017.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Processo Penal

2015 - 2016

Faculdade Internacional Signorelli
Título: O CUMPRIMENTO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA: uma análise técnica da Súmula 716 do STF.

Especialização em Direito Penal

2014 - 2015

Faculdade Internacional Signorelli
Título: A (i)Legalidade da tortura
Orientador: Tadeu Galvão Maesse

Graduação em direito

2008 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Um diálogo sobre o resgate da humanidade, da cidadania do enfermo mental perante o Direito punitivo à luz do Estado Democrático de Direito.
Orientador: Fernando Horta Tavares

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Organização de eventos

PEIXOTO, L. A. ; GALUPPO, M. ; SOUZA, D. M. ; FERNANDES, G. . Organização "Direito e Democracia". 2023. (Outro).

SOUZA, D. M. . Abril Indígena. 2022. (Outro).

SOUZA, D. M. . A violência contra a mulher nos dias atuais. 2022. (Outro).

SOUZA, D. M. . O aumento da violência doméstica no Brasil durante a pandemia. 2021. (Outro).

SOUZA, D. M. . Coordenação do Programa de Monitora. 2020. (Outro).

SOUZA, D. M. ; Oliveira, Matheus ; BARROSO, A. . Minicurso de Direito Penal na Puc Praça da Liberdade. 2016. (Outro).

SOUZA, D. M. ; Salema, G ; Oliveira, Matheus . Minicurso de Direito Penal na Puc São Gabriel. 2016. (Outro).

SOUZA, D. M. . Conferência do 7º Ciclo IICCP. 2016. (Outro).

HORTA, Fernando Tavares ; SOUZA, D. M. . Conferência de apresentação dos artigos produzidos no IICCP. 2011. (Outro).

Participação em eventos

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).. 2018. (Congresso).

Aspectos Jurídicos e Orgazicionais do Terceiro Setor. 2016. (Congresso).

IV Congresso Bienal do Instituto de Ciências Penais. 2016. (Congresso).

A ampla defesa em juízo no Direito Processual deico: estudos sobre a teoria da Neoconstitucionalidade do Processomocrát. 2015. (Seminário).

A reforma processual penal na América Latina. 2015. (Seminário).

Conpedi. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito Penal. 2015. (Congresso).

Da aplicabilidade dos principios do contraditório e da ampla defesa no inquerito policial. 2015. (Seminário).

Direito e saúde mental. 2015. (Seminário).

Processo Penal e Criminologia organizada no Estado Democrático de DireitoDire. 2015. (Seminário).

12º CONIC-SEMESP. Repensando a aplicação das Medidas do Direito Brasileiro e o Direito à Saúde mental. 2012. (Congresso).

II Juri Simulado - Curso de Direito - Praça da Liberdade. 2012. (Seminário).

I Seminário Cidade, Direito Ambiental e Urbano da Faculdade Mineira de Direito.. 2012. (Seminário).

Seminário Crítico da Reforma Penal.. 2012. (Seminário).

Arbitragem em Debate. 2011. (Seminário).

Arbitragem em Debate - O Papel do Tribunal Arbitral na Apuração dos Fatos: Uma Análise Segundo a Finalidade do Instituto. 2011. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual.. 2011. (Seminário).

I Juri Simulado - Curso de Direito - Praça da Liberdade.. 2011. (Seminário).

Programa de Formação de Conselheiros Nacionais."Movimentos Sociais, ong's, terceiro setor e a participação social: aspectos teoricos-conceituais e tragetória no Brasil contemporâneo". 2011. (Oficina).

Semana do Cristianismo: Igraja, Estado e Democracia. 2011. (Seminário).

Seminário Sobre Teoria Crítica do Direito: reconhecimento, redistribuição, solidariedade e ética.. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ieres Henrique Honório Tristão

SOUZA, D. M.; SILVA, L. F. M.; BARROS, R. F.. A constitucionalidade do juízo de admissibilidade da acusação no processo penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Renata Liliane Ferreira

MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.; COSTA, A. S.. O Princípio do Contraditório na Delação Premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Iago Ramos de Oliveira Lopes

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. Estupro de vulnerável: um estudo das teorias de vulnerabilidade à luz da lei 12.015.09. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Isabela Fernandes

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.;SOUZA, D. M.. A influência do estado puerperal no crime de infanticídio: uma análise a respeito da imputabilidade da agente.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Rodrigo José Leão Tavares

SOUZA, D. M.; MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.. O instituto da pacificação social no Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Weskrley Henrique de Jesus

MEIRA, J. B.; COSTA, A. S.;SOUZA, D. M.. Inquérito Policial: o investigado diante do principal instrumento de investigação preliminar no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Leonardo Nazareth Valadares

MELO, M. P.; SOUZA, R. G.;SOUZA, D. M.. Interceptação telefônica: estudo comparativo entre a Lei n° 9.296/96 e os direitos e garantias constitucionais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maria Lílian José de Amorim

SOUZA, D. M.; MEIRA, J. B.; BRANDAO, C. R. B.. Privatização e parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Diego Augusto Ferreira de Carmo

BRANDAO, C. R. B.;SOUZA, D. M.; GOMES, C. S. C. L. B.. Análise sobre o Direito Penal do Inimigo e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Brenda Brandão Hemetrio Siman

ALMEIDA, A. F.;SOUZA, D. M.; CARDOSO, F. S.. Depoimento sem dano: o profissional possui autonomia para agilizar a melhor técnica e proteger a criança, efetivamente minimizando os danos do depoimento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Lays Lopes Carneiro Barcelos

SOUZA, D. M.; ALMEIDA, A. F.; CARDOSO, F. S.. Privação da liberdade: Mulher, Grávida. e Filhos e a construção de uma creche para o (re)nascimento da dignidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Matheus Henrique Amaral de Freitas

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. A teoria da co culpabilidade às avessas nos delitos contra a ordem econômica, financeira e tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Marcella Sales Constância

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. A ineficácia da adoção da pena de morte na prevenção da criminalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alice de Pinho Tavares Carneiro

SOUZA, D. M.; Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.. Legitimidade do Ministério Público frente às investigações criminais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Cassia Maria de Melo Pessoa

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. O trabalho do preso: uma análise da pena privativa de liberdade na perspectiva de suas finalidades.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Thiago Felipe Monti

OLIVEIRA, M. M.; Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.. Atuação do Juiz e do Ministério Público a luz do artigo 28 CPP e a independência funcional do Ministério Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula de Lima Flister

MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.; GUILLERME, L. S. G.. Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas em Crimes Ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jessica Isabela Rodrigues

MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.; GUILLERME, L. S. G.. A necessidade de evolução nas decisões proferidas pelo Conselho de Sentença. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Ana Carolina Batista Fernandes

SOUZA, D. M.; MEIRA, J. B.; GUILLERME, L. S. G.. A desclassificação no Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Hayana Coelho Correa Rocha

MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.; GUILLERME, L. S. G.. As forma de aplicação de pena ao psicopata homicida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: João Batista de Almeida

MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.; GUILLERME, L. S. G.. A ressocialização do preso, o objeto e o alcance.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Diego Ferreira Souza Ruas

Penido, Flávia;SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.. A APAC como alternativa ao sistema prisional comum.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Liliane Celestino da Silva

BRANDAO, C. R. B.; MEIRA, J. B.;SOUZA, D. M.. A busca da reitegração do apenado no método APAC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Marjorie Amorim Faria Silva

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. Delação premiada e o comprometimento da voluntariedade na prisão cautelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Michelle Isaac dos Santos

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. A utilização da colaboração premiada no combate à criminalidade organizada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Leonardo Vieira Cardoso

SOUZA, D. M.; Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.. A imprescindibilidade da colaboração premiada como método especial para a investigação da estrutura de organização criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Amanda Maia Andrade

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. A lei Maria da Penha: análise à luz dos ditames constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Racquel Gomes Gonçalves

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. Uma análise inconstitucional da citação por hora certa no processo penal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Anna Luísa Pereira Drumond

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. Princípio constitucional do estado de inocência: a ruptura interpretativa estabelecida pelo STF no julgamento do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Lucas Almeida Silveira

Penido, Flávia;SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.. O estrito cumprimento do dever legal: O limite da atuação policial da perseguições. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Tayrine Batista Gomes

Penido, Flávia;SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.. O interrogatório do acusado da lei de drogas em face dos princípios constitucionais que norteiam o processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Matheus Herinque de Oliveira Leite

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. Crime virtual no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Ana Carolina Velasquez Santos Porto

Oliveira, N. Adilson; OLIVEIRA, M. M.;SOUZA, D. M.. O trabalho do preso: Crime contra a honra no meio virtual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Tassi Anne Drumond Rocha

Canabrava, Klélia;SOUZA, D. M.. APAC: dificuldade na implantação do método. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Medeiros Chaves Ferven Tavares

Canabrava, Klélia;SOUZA, D. M.. Teoria da Co-culpabilidade às avessas nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Klelia Canabrava Aleixo

SOUZA, D. M.; Canabrava, Klélia. O aborto anencéfalo: uma abordagem sobre a sua legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wenderson Botelho da Silva

Canabrava, Klélia;SOUZA, D. M.. A mitigação da legítima defesa dos agentes de segurança publica pela lei n. 13.060. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Eliane Nogueira da Silva

Penido, Flávia;SOUZA, D. M.. Aborto: criminalizar coíbe efetivamente a prática?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Breno Linhares Faria

SOUZA, D. M.; Oliveira, N. Adilson. A pena e sua aplicação no crime de tráfico de drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rebeca de Mattos Emidio Ribeiro

SOUZA, D. M.; Oliveira, N. Adilson. O contraditório no processo penal: valor probatório de inquérito policial. 2015.

Aluno: Nathalia Peçanha Diniz

Assis, Zamira;SOUZA, D. M.. A responsabilidade civil do advogado na perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Maryelle Roberta França de Alencar

HORTA, Fernando Tavares;SOUZA, D. M.. O direito à saúde no âmbito do judiciário: pressupostos e prática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Felipe Sebhastian Caldas Véras

SOUZA, D. M.; HORTA, Fernando Tavares. Compartilhamento de informações pessoais do usuário de internet sem o consentimento: Estudo sobre a dualidade entre Direito Constitucional de acesso à informação e a inviolabilidade dos direitos fundamentais à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Wainny Stephanie Gonçalvez de Souza

Cambraia, S. Flávia;SOUZA, D. M.. Psicografia no processo penal brasileiro: a admissibilidade de carta psicografada como prova. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando Caetano Rocha Júnior

SOUZA, D. M.; Cambraia, S. Flávia. .O problema da pré classificação de infrações à legislação penal, no que se refere às condutas previstas nos artigos 28 e 33 da Lei 11.343. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tatiana Maria de Sousa Soares

SOUZA, D. M.; Pereira, V. Henrique. Regime semiaberto e ausência de vaga em colônia agrícula, industrial ou estabelecimento similar: direito à prisão domiciliar.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Elizabeth Júlia Alves

SOUZA, D. M.; Pereira, V. Henrique. A vulnerabilidade do menor de 14 anos e o direito à vida íntima do adolescente internado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Emanuelle Teófilo

SOUZA, D. M.; Dourado, Gabriela. As algemas da moralidade sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Ivan Lopes dos Santos

SOUZA, D. M.; Dourado, Gabriela. A Investigação criminal pelo Ministério público.. 2015 - Centro Universitário Unihorizontes.

Aluno: Carolina Baptista Garzon

Oliveira, N. Adilson;SOUZA, D. M.; Cambraia, S. Flávia. Coculpabilidade e coculpabilidade às avessas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Lucélia Vilma Rossi Viera de Lima

SOUZA, D. M.; Canabrava, Klélia; SOARES, I. A. N.. Da desproporcionalidade no crime de entrega da direção de veículo automotor à pessoa não habilitada frente à inexigibilidade da demonstração de perigo concreto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Elaine Nogueira da Silva

SOUZA, D. M.; GUILHERME, L. S. G.; Penido, Flávia. Direito e afeto; aborto: criminalizar coíbe efetivamente a prática.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Izabela Ferreira Drumond

HORTA, Fernando Tavares;SOUZA, D. M.; OLIVEIRA, M. M.. O dolo eventual e improbidade administrativa por violação dos princípios da administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Thiago Magalhães Freitas Sá

SOUZA, D. M.; HORTA, Fernando Tavares; OLIVEIRA, M. M.. Mitigação das cláusulas exorbitantes dos contratos celebrados com a administração pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Fabiana Viana Morais Segnorini

SOUZA, D. M.; RODRIGUES, L. M.; Pereira, V. Henrique. Antecedentes infracionais e sua influência na fixação da pena em caso de condenação criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Marina Baborsa de Freitas

HORTA, Fernando Tavares; KHOURI, A. S.;SOUZA, D. M.. A nova lei "anticorrupção" e a responsabilidade objetivas das pessoas jurídicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Priscila Fernanda Machada de Souza

HORTA, Fernando Tavares; KHOURI, A. S.;SOUZA, D. M.. Privatização do serviços públicos sob a ótica da lei 9.637/98. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Felipe Augusto Mogiz Pena

HORTA, Fernando Tavares; KHOURI, A. S.;SOUZA, D. M.. A nova sistemática de provas no Novo Código de Processo Civil : eficiência da prestação jurisdicional ou aumento de poderes do julgador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Nathalia Cardoso Laquini

HORTA, Fernando Tavares; KHOURI, A. S.;SOUZA, D. M.. A legitimidade da atuação judicial diante da omissão do executivo na prestação de direitos fundamentais: uma análise sob a ótica do princípio da reserva legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Mariana Cançado de Morais Ribeiro

SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.; OLIVEIRA, M. M.. Dos embargos infringentes nas ações penais originárias de competência do Supremo Tribunal Federal: um estudo acerca da admissibilidade do recurso e aspectos críticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Amanda Gia Brandão Pinho

SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.; OLIVEIRA, M. M.. Reincidência: Uma análise crítica sob a perspectiva garantista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Aluno: Marcelly Moreira Pissolati

SOUZA, D. M.; BONACCORSI, D. V.; OLIVEIRA, M. M.. Colaboração Premiada e a lei 12.850/13. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Orientou

Ana Luiza Padilha Rodrigues

A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Daniela Moreira de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, D. M. . A investigação policial sob a tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. http://www.cont, 2015.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. . Importância do terceiro setor no Brasil. Jus Navigandi , v. 01, p. jus.com, 2015.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. . A teoria normativa da comparticipação (cooperação relida) e sua função contra-fática no novo Código de Processo Civil sob a ótica do processo constitucional. Jus Navigandi , v. 01, p. jus.com.br, 2015.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. . O art. 10 do Novo Código de Processo Civil: o contraditório como influência e não surpresa. Jus Navigandi , v. 01, p. jus.com.br, 2015.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. ; CORREA. A.S (Alexandre Seixas Correa) . Mudanças sociais por meio do esporte: o IBEEC e uma nova proposta. Jus Navigandi , v. 01, p. jus.com.br, 2015.
SOUZA, D. M. . DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO GARANTISTA DO PODER DE PUNIR. Caderno de Relações Internacionais , v. 6, p. http://www.facu, 2015.
SOUZA, D. M. . Relatos sobre a tortura no Brasil. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. jus.com.br, 2014.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. . Relatos sobre a imputabilidade penal no Código Penal Brasileiro. Jus Navigandi , v. 01, p. http://jus.com., 2013.
SOUZA, D. M. . A natureza jurídica das medidas de segurança e o conceito subjetivo de periculosidade. Jus Navigandi , v. 01, p. http://jus.com, 2013.
SOUZA, D. M. ; ALVES, I. F. ; SOUZA, L. M. . O direito à integridade física do embrião humano na reprodução assistida. Jus Navigandi , v. 01, p. jus.com.br, 2013.
SOUZA, D. M. . Direito Penal Moderno. 1. ed. Belo Horizonte: D Plácido, 2019. v. 1. 134p .
SOUZA, D. M. . A POLÍCIA QUE PRECISAMOS. 1. ed. BELO HORIZONTE: D'PLACIDO, 2018. v. 1. 157p .
SOUZA, D. M. ; CASTRO, T. R. . A influência midiática e a perpetração de tendências punitivistas pelos meios de comunicação. In: Daniela Moreira de Souza. (Org.). Direiro Penal Moderno. 1ed.Belo Horizonte: D Placido, 2019, v. 1, p. 53-70.
SOUZA, D. M. ; Oliveira, Matheus ; SANTOS, M. H. N. ; Emiliano, Guilherme ; Lima, Amanda Marina . A (in)eficácia do cumprimento da pena de prisão nas parcerias público privadas. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). A (IN)EFICÁCIA DO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRISÃO NAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 5, p. 13-30.
SOUZA, D. M. ; Oliveira, Amanda Almeida ; Silva, Fabiana Ferreira ; SILVA, T. A. . A custódia e a aplicação de medidas de segurança: relatos sobre o caráter perpétuo e as contradições das internações em manicômios judiciais com o Estado Democrático de Direito.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO VOLUME 5. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 5, p. 31-50.
SOUZA, D. M. ; ROCHA, V. A. . A violência infanto-juvenil brasileira: uma análise da legislação atual e das propostas de contenção da criminalidade.. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO VOLUME 5. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 5, p. 51-72.
SOUZA, D. M. ; FERRAZ, C. M. R. . Justiça Restaurativa: Uma forma de reeducação do adolescente em conflito com a lei. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). NOVÍSSIMOS ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO VOLUME 5. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido, 2017, v. 5, p. 329-344.
SOUZA, D. M. ; SALEMA, G. S. . A personificação do Direito Penal Diferenciado e a Ofensa ao Princípio da Culpabilidade. In: André Vicente Leite de Freitas; Fernanda Paula Diniz. (Org.). Estudos avançados em Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. II, p. 179-190.
SOUZA, D. M. . As garantias substanciais e os elementos constitutivos do crime.. In: Klélia Canbrava Aleixo. (Org.). Perspectivas Garantistas para as Ciências Criminais. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 1, p. 11-465.
SOUZA, D. M. ; BARROSO, A. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito Penal. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito Penal. 1ed.Santa Catarina: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 255-280.
SOUZA, D. M. ; Oliveira, Matheus . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais. In: Fernanda Paula Diniz e Henrique Viana Pereira. (Org.). Estudos contemporâneos em Direito Público e Privado. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2015, v. 5, p. 509-521.
SOUZA, D. M. . Repensando a aplicação das medidas de segurança no Direito Penal Brasileiro. In: Fernando Horta TAvares. (Org.). Novíssimos estudos de Direito Público. Volume II. 1ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 13-.
Daniela Moreira De Souza ; SOUZA, D. M. . Os princípios norteadores da execução penal e o Sistema Apac na prática. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . O caso do mendigo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Direito e Atualidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . ENADE DE ATITUDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SOUZA, D. M. . Minicurso de Direito Penal: Tópicos de Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Tópicos sobre o Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Tópicos em Processo Penal: O projeto do novo código de processo penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Lei de Drogas e a Descarcerização do Crime de Uso de Drogas: Uma discussão sobre política criminal e saúde pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Direito Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . O regime disciplinar diferenciado e as tendências do Direito Penal do Inimigo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SOUZA, D. M. . Minicurso de Direito Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. ; Oliveira, Matheus . Garantismo Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Justiça Restaurativa: Uma forma de reeducação do adolescente em conflito com a lei. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, D. M. . A Custódia e a Aplicação de Medidas de Segurança: Relatos sobre o caráter perpétuo e as contradições das internações em manicômios judiciais com o Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, D. M. . A violência infanto-juvenil brasileira: Uma análise da legislação e das propostas de contenção da criminalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, D. M. ; VIEIRA, A. B. . A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos crimes ambientais: reflexão sobre Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável sob o prisma do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, D. M. . Medida de Segurança. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUZA, D. M. . Repensando a aplicação das Medidas do Direito Brasileiro e o Direito à Saúde mental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SOUZA, D. M. . Aplicação das medidas de segurança no direito penal brasileiAplicação das medidas de segurança no direito penal brasileiro: Um diálogo sobre o resgate da humanidade, da cidadania do enfermo mental perante o Direito punitivo à luz do Estado Democrático de Direito.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, D. M. . Preparatório para primeira etapa da OAB. 2022. .
SOUZA, D. M. . Minicurso de direito penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SOUZA, D. M. . Tendência Mundial ao Encarceramento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

DOENÇA MENTAL E ESTIGMA DO PRECONCEITO:, Descrição: uma (re)leitura de Machado de Assis, o Alienista, sob a perspectiva dos "conceitos" contemporâneos de Loucura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2012 - 2012

DA INEXISTÊNCIA DO CRIME DE ABORTO NA INTERRUPÇÃO DO NATIMORTO CELEBRAL, Descrição: Um discussão sobre a Constitucionalidade do Art. 5º da Lei de Biossegurança e Do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

FICHA LIMPA E A ESPERA DE UM NOVO MINISTRO: UM DEBATE SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA, DIREITO E DESIGN CONSTITUCIONAL, Descrição: O objetivo do projeto é Investigar a relação entre o perfil da Constituição Brasileira de 1988, observando se o seu design aproxima-se de um modelo de Constituição Democrática, a fim de identificar se tal variável não representa um fator de impulso para o desenvolvimento do ativismo judicial brasileiro, na atualidade, em questões políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.

Projetos de desenvolvimento

2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.
2011 - 2012

REPENSANDO A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, Descrição: Um Estudo em relação à abordagem jurídica loucura e o injusto típico cometido por doentes mentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Daniela Moreira de Souza - Coordenador.

Prêmios

2017

Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais., Certificado de Reconhecimento Acadêmico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais..

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2017

Instituto de Excelência no Esporte e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica, Carga horária: 20

2013 - 2013

Semião e Teixeira advogados

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Carvalho Pereira, Pires. Advogados Associados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
A CARVALHO PEREIRA, PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS, presta serviços nas esferas preventiva, consultiva e contenciosa, com ênfase nas seguintes áreas: Cível, Administrativo, Urbanístico, Tributário, Previdenciário, Comercial, Trabalhista, Ambiental e Minerário.

2012 - 2012

Núcleo Acadêmico de Pesquisa

Vínculo: Orientador(a), Enquadramento Funcional: Orientador(a)

2011 - 2012

PROBIC - FAPEMIG 1ª chamada

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, financiado pelo PROBIC/ FAPEMIG, Carga horária: 30

2011 - 2011

Tribunal de Justiça de Minas Geais

Vínculo: Tribunal do Juri, Enquadramento Funcional: JURADA, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Diretora coordenadora

2010 - 2011

Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Monitor(a), Enquadramento Funcional: Monitor(a), Carga horária: 5, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária da 2ª Vara Cível, Carga horária: 10

2016 - 2020

Vilela e Vilela advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada criminal, Carga horária: 20

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Penal V e Prática Simulada Penal.

2020 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Pós- Graduação, Carga horária: 8

2018 - 2021

Faculdade Presidente Antõnio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV e Prática Penal Simulada.

2020 - 2020

Faculdade de Sabará

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora de Pós- Graduação, Carga horária: 4

2021 - Atual

Centro Universitário de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 30

2020 - Atual

Moreira&Miranda Advocacia

Vínculo: Sócia Fundadora, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 10