Eduardo Henrique Puglia Pompeu
Atuar na área jurídica e na docência do ensino superior, disposto a adquirir novos conhecimentos. Aplicar o conhecimento obtido em minha formação acadêmica e profissional demonstrando minha capacidade de assimilação e execução de tarefas.Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito - CONPEDI. Autor de artigos científicos na área do Direito e Educação. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, com atuação em órgão públicos e privados. Sócio no Rocha Dourado Advogados Associados. Membro do Conselho Fiscal da OAB/PREV MG, certificado pelo ICSS, e Membro da Comissão de Direito Médico da OAB Contagem.
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Sustentabilidade e Direito Ambiental
2013 - 2015
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: O Poder do Estado como Consumidor e Fomentador do Desenvolvimento Sustentável
, Ano de Obtenção: 2015.Maraluce Maria Custódio.Palavras-chave: Estado; Desenvolvimento Sustentavel.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Engenharias / Área: Engenharia Sanitária / Subárea: Saneamento Ambiental / Especialidade: Legislação Ambiental. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Serviços de escritório, de apoio administrativo e outros serviços prestados às empresas.
Especialização em Pós Graduação Direito Tributário
2009 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A NÃO INCIDÊNCIA DO PIS NA VENDA DE PLANOS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
Orientador: HENRIQUE MACHADO RODRIGUES AZEVEDO
Especialização em MBA Gestão de Cooperativas
2007 - 2008
Faculdade Pedro Leopoldo
Título: O CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS - UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O MODELO BRASILEIRO E O MODELO ESPANHOL
Orientador: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIRA
Graduação em Direito
2002 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Responsabilidade Civil dos Sócios Administradores das Cooperativas
Orientador: Alexandre Miranda Oliveira
Bolsista do(a): Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, SINPRO/MG, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Hands-on Compliance. (Carga horária: 200h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.
2009 - 2009
Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
A Judicialização da Atividade Médica. A Judicialização da Atividade Médica. 2017. (Congresso).
Analise dos Demonstrativos Contabéis e Parecer do Conselho Fiscal. 2017. (Encontro).
Gestão Atuarial. 2017. (Encontro).
Gestão baseada em riscos, controles internos e auditoria. 2017. (Encontro).
Gestão de Investimentos. 2017. (Encontro).
Governança Corporativa. 2017. (Encontro).
Reunião de Consultoria de Risco. 2017. (Encontro).
VIII Entec. 2017. (Encontro).
II Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2013. (Congresso).
Tributação no Terceiro Setor. 2013. (Outra).
Direito Tributário para Fundações.Direito Tributário para Fundações. 2011. (Encontro).
II ENTEC - Encontro Ténico das Unimeds de Minas. 2011. (Seminário).
Projeto Infolegalizar.Aprofundamento Tributário para as Fundações. 2011. (Oficina).
Semana do Técnico em Segurança do Trabalho.A Responsabilidade Civil e Criminal do Técnico em Segurança do Trabalho. 2011. (Outra).
XV Congresso Internacional de Direito Tributário. 2011. (Congresso).
18° Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro. 2009. (Seminário).
VII Seminário de Temas Jurídicos Pertinentes ao Cooperativismo. 2009. (Seminário).
II Simpósio Brasileiro de Pesquisa em Direito Cooperativo. 2008. (Simpósio).
7ª Semana Juridica - Seminário de Direito Processual. 2006. (Seminário).
Semi´nário a Crise Política Nacional. 2005. (Seminário).
I Seminário contra a Injustiça Social. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
POMPEU, E. H. P.. EXCLUSÃO DA Sucessão: Abandono Afetivo Inverso a luz do Direito Sucessório. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Aborto: Como as mulheres carentes lidam com o aborto?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA COVID-19 Colisão de princípios fundamentais liberdade individual e direito à vida.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. HERDEIROS NECESSÁRIOS: QUANDO ESTES PERDEM O DIREITO DE SUCEDER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Feminicídio a grande violência do país. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA COVID-19 Colisão de princípios fundamentais Liberdade individual e direito à vida.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. HERDEIROS NECESSÁRIOS: QUANDO ESTES PERDEM O DIREITO DE SUCEDER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Precedentes Judiciais e Demandas Repetitivas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. ALIENAÇÃO PARENTAL E GUARDA COMPARTILHADA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. CONSTELAÇÃO FAMILIAR: constelação sistêmica familiar e sua eficácia mediante a solução de conflitos.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Princípio da Culpabilidade no CPPM perante a Constituição Federal de 1988. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Da Prisão em Flagrante por vídeo conferência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A UNIFICAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTUDADUAIS COMO AVANÇO PARA OS ESTADOS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DO PENSAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A UNIFICAÇÃO DAS FORÇAS POLICIAIS NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS COMO AVANÇO PARA OS ESTADOS BRASILEIROS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Análise do crime de Homicídio cometido por condutor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. ADOÇÃO TARDIA ? RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. IMPROFICIÊNCIA DO JUS POSTULANDI NO ÂMBITO TRABALHISTA QUANTO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INDENIZAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. IMPROFICIÊNCIA DO JUS POSTULANDI NO ÂMBITO TRABALHISTA QUANTO AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INDENIZAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. INDENIZAÇÃO NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento: análise sobre a evolução do número de homicídios entre os anos de 2003 a 2014.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Jus Postulandi na justiça do trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Município e a segurança pública: a guarda municipal possui legalidade ou não para atuar na segurança pública.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. O Instituto do Aviso Prévio e a sua Projeção Unilateral.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A inversão de valores perante o estatuto do desarmamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. O Sistema Único de Saúde (SUS) é de fato universal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A seletividade do ICMS: uma questão de justiça fiscal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Judicialização da saúde: causas e impactos do Sistema Único de Saúde.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. O Financiamento de campanhas eleitorais à luz dos princípios da máxima igualdade entre os candidatos e da moralidade.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Análise crítica das inovações do instituto da delação premiada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A influência da mídia no Tribunal do Juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A mitigação do princípio da inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. As testemunhas de Jeová ante a recusa às transfusões de sangue. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Guarda compartilhada impositiva no dissenso: solução ou ameaça aos direitos da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A ineficiente fiscalização do Ministério Público frente aos crimes de tortura praticados durante a confissão na fase policial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Relativação das Provas Ilicitas para Admissibilidade no Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Polêmica Aplicação da Ação Penal Privada no Juizado Especial Criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A Natureza Jurídica dos Ofendículos e suas Implicações no Direito Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. O instituto da Delação Premiada e Suas Repercussões no Direito Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a teoria da dupla imputação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Os espaços territoriais especialmente protegidos como forma de preservação ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Os espaços territoriais especialmente protegidos como forma de preservação ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e a teoria da dupla imputação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. As PPP's no sistema prisional brasileiro: possibilidades e limites à luz do modelo de Ribeirão das Neves.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. A importância do Homeschooling no Brasil como alternativa educacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Do pedido à impugnação de uma candidatura e seus reflexos jurídicos no sistema eleitoral brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. Função Social da propriedade pública urbana: dos instrumentos de política urbana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.. O princípio constitucional do tratamento diferenciado às empresas de pequeno porte e a substituição tributária no ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE MINAS GERAIS.
POMPEU, E. H. P.; WANDERSON MARCHIORI GOMES DE OLIVEIRA; GAMA, A. C. E.. Famílias Simultâneas: Reconhecimento, Triação e Tutela do Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - NOVA LIMA.
WANDERSON MARCHIORI GOMES DE OLIVEIRA; GAMA, A. C. E.;POMPEU, E. H. P.. A (IM)PRESCRITIBILIDADE NA PETITIO HEREDITATIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - NOVA LIMA.
LICIANE FARIA TRAVERSO GONÇALVES; MARCHIORI, W.;POMPEU, E. H. P.. O NOVO CÓDIGO FLORESTAL E O INSTITUTO DA RESERVA LEGAL EM ÁREA URBANA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - NOVA LIMA.
Orientou
A Responsabilidade objetiva do transportador nos roubos de cargas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Henrique Puglia Pompeu;
Da Possibilidade do pagamento com bens móveis para a extinção de créditos tributários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Presidente Antônio Carlos; Orientador: Eduardo Henrique Puglia Pompeu;
Produções bibliográficas
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE ; Renata Lourenço ; Bruna Lorrayne . Abandono afetivo e a responsabilidade civil no direito de família. LIBERTAS , v. 4, p. 1, 2023.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE ; Renata Lourenço ; Ana Gonçalves . O contraditório e a ampla defesa no inquérito policial. LIBERTAS , v. 4, p. 1-19, 2023.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE ; Cardoso, J. R. ; ORLANDI, W. M. . A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime. Intrépido: Iniciação Cientifica , v. 01, p. 01, 2022.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE . Abandono afetivo inverso e a adoção de idosos no Brasil. LIBERTSAS DIREITO , v. 03, p. 01, 2022.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE . Dispensas em massa: a necessidade de negociação sindical frente a lei 13.467/17. LIBERTSAS DIREITO , v. 03, p. 01, 2022.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE ; Cardoso, J. R. ; Diniz, F. F. . O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea:o constante crescimento dosgolpes via internet. LIBERTSAS DIREITO , v. 03, p. 01-34, 2022.
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Mello, R. S. V ; Pereira, S. de S ; Mairink, C. H. P. ; POMPEU, E. H. P. . Adoção tardia. Libertas Direito , v. 2, p. 61, 2021.
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Basílio, L. dos S. ; Silva, R. F. da ; Mello, R. S. V ; Mairink, C. H. P. ; POMPEU, E. H. P. . A improficiência do jus postulandi no âmbito trabalhista quanto ao efetivo acesso à justiça. Libertas Direito , v. 2, p. 58, 2021.
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Orlandi, W. M ; Cardoso, J. R. ; POMPEU, E. H. P. . A lei dos crimes hediondos e o pacote anticrime. Intrépido: Iniciação Científica , v. 1, p. 220, 2021.
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Silva, A. P. T. da ; Araújo, A. T. de, Amaral ; Amaral, C. M. ; Mello, R. S. V ; POMPEU, E. H. P. . Interpretações e alterações jurisprudenciais que interferem no direito sucessório. Libertas Direito , v. 2, p. 64, 2021.
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Diniz, F. F. ; Cardoso, J. R ; POMPEU, E. H. P. . O crime de estelionato e suas implicações na era contemporânea. Libertas Direito , v. 2, p. 215, 2021.
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PUGLIA POMPEU, EDUARDO HENRIQUE ; BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA . O AVANÇO DO COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO ROL DE PROCEDIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE REGULAMENTANDO OS PLANOS DE SAÚDE. Revista Científica Faculdade Unimed , v. 2, p. 15-25, 2020.
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POMPEU, E. H. P. . A nova orientação do Supremo Tribunal Federal quanto à responsabilização pelos danos ambientais das pessoas jurídicas. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 01, p. 17-24, 2014.
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POMPEU, E. H. P. ; Vieira, E. G. . O Direito Constitucional e as Práticas Adotadas Para Estímulo à Sustentabilidade no Direito Comparado: Brasil e EUA.. Revista Jurídica (FIC) , v. 4, p. 97-126-126, 2014.
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POMPEU, E. H. P. . Estado X Consumo. O Poder do Estado como Consumidor e Fomentador do Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2021. v. 1. 128p .
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POMPEU, E. H. P. ; LICIANE FARIA TRAVERSO GONÇALVES . Direito e Paisagem A afirmação de um direito fundamental individual e difuso. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 537p .
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POMPEU, E. H. P. ; Vieira, E. G. . Direito e Sustentabilidade III. 23. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 01.
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POMPEU, E. H. P. . O impacto da Lei Complementar 157/16 para as operadoras de plano de saúde. In: Eneyde Gontijo Fernandes; Laura Souza Lima e Brito. (Org.). Direito e Medicina em Dueto. Grandes temas de direito médico. 1ed.Belo Horizonte: Coopmed, 2018, v. , p. 319-332.
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POMPEU, E. H. P. ; Vieira, E. G. . O direito constitucional e as práticas adotadas para estímulo à sustentabilidade no direito comparado: Brasil e EUA.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 01. p. 281-303.
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POMPEU, E. H. P. . O Impacto da Lei Complementar 157/16 para as operadoras de Plano de Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 2018 (Artigo).
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POMPEU, E. H. P. ; SOUZA, A. C. F. . O Prazo Prescricional para o Redirecionamento da Execução Fiscal em Face do Sócio Administrador Responsável pela Dissolução Irregular. Belo Horizonte: Logística Educacional, 2015 (Artigo).
Outras produções
POMPEU, E. H. P. . Elaboração de Questões para Concurso Público. 2019. (Elaboração de Questões para Concurso Público).
POMPEU, E. H. P. . Elaboração de questões para concurso público. 2018. (Elaboração de questões para concurso público).
POMPEU, E. H. P. . I Dia de Ação Social da FAMIG. 2016 (Ação Social).
Projetos de pesquisa
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2014 - 2014
Federalismo e Desenvolvimento, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Eduardo Henrique Puglia Pompeu - Integrante / beatriz souza costa - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Rocha Dourado Advogados Associados. , Rua Domingos Vieira, 587/1020, Santa Efigênia, 30150240 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32417373, Fax: (31) 32417373, URL da Homepage:
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdade Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro e Tributário I e Direito Financeiro e Tributário II.
2011 - Atual
Rocha Dourado Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Sócio e Coordenador do departamento tributário e empresarial, com assessoria jurídica no âmbito consultivo, administrativo e judicial para empresas. Elaboração de peças processuais no âmbito civil, empresarial e tributário. Elaboração de pareceres e planejamento tributário. Realização de audiências e sustentação oral em tribunais.
2011 - 2014
FACULDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - NOVA LIMAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Tributário I e II e Direito Internacional Publico e Privado.
2012 - 2014
FACEMGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 3
Outras informações:
PROFESSOR NO CURSO DE DIREITO
2010 - 2011
Centro Educacional Conceição Ferreira NunesVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor de Matérias de Direito (Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Acidentário) para Curso Técnico de Segurança do Trabalho.
2009 - 2011
Joaquim Dourado Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Coordenador do departamento tributário e empresarial, com assessoria jurídica no âmbito consultivo, administrativo e judicial para empresas. Elaboração de peças processuais no âmbito civil, empresarial e tributário. Elaboração de pareceres e planejamento tributário. Realização de audiências e sustentação oral em tribunais.
2007 - 2009
Campi, Castro e Reis Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Acompanhamento de criação de Holdings e incorporação de empresas, para organização societária e tributária de empresas em conjunto com o advogado responsável, estudo das formas de tributação (lucro real, presumido, arbitrado) e da responsabilização do sócio por débitos tributários, apresentação em reunião técnica, reestruturação societária de empresas para inclusão no SIMPLES, defesas em cobrança de contribuições de SESC, SESI, SENAI, Mandados de Segurança em geral, Patrocínio e elaboração de embargos em Execuções Fiscais para cobrança de IPTU, ISS, ICMS, elaboração de Cautelares para exclusão do nome de empresa junto ao Cadin, para suspender a exigibilidade do crédito tributário para extração de Certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa e as respectivas ações anulatórias. Elaboração de recurso na esfera judicial e administrativa. Pesquisa de jurisprudência, doutrina e leis. Elaboração de peças processuais no âmbito civil, empresarial e tributário. Acompanhamento de ações e prestação de serviços como consultoria e fornecimento de relatório para os clientes periodicamente. Elaboração de iniciais em ações diversas.
2005 - 2006
Escritório de Advocacia, Consultoria e Contabilidade Coutinho e LacerdaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Pesquisa de jurisprudência, doutrina e leis. Elaboração de peças processuais para obtenção de certidões. Acompanhamento de ações e prestação de serviços como consultoria e fornecimento de relatório para os clientes periodicamente. Elaboração de iniciais, cobrança, monitória, bem como de Embargos de Devedor, Impugnações, Apelações, Recurso Especial e outros.
2005 - 2005
Escritório de Advocacia Rossi, Siqueira e SejasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Pesquisa de jurisprudência, doutrina, leis sobre incidência ou não de PIS, COFINS nas cooperativas. Elaboração de peças processuais para a obtenção de certidões. Negociação para quitação de ISSQN, acompanhamento de ações. Elaboração de iniciais em ações de execução, cobrança, monitória, bem como de Embargos de Devedor, impugnações, Apelações e outros.
2004 - 2005
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Elaborar, efetuar e controlar os convênios, contratos e compras. Identificar, selecionar e negociar com fornecedores e prestadores de serviços. Elaborar editais de licitações e acompanhamento de todas as etapas dos processos licitatórios até a aquisição/contratação final. Receber e conferir as prestações de contas dos contratos e convênios antes de se efetuar os devidos pagamentos. Elaborar e apresentar as prestações de contas de todos os contratos, convênios, compras e respectivos processos licitatórios para as auditorias do SESCOOP e do Tribunal de Contas da União (TCU).
2006 - 2007
Escritório de Advocacia Ferreira Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário e Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas: Acompanhamento de criação de Holdings e incorporação de empresas, estudo das formas de tributação (lucro real, presumido, arbitrado) e da responsabilização do sócio por débitos tributários, defesas em cobrança de contribuições, Mandados de Segurança, Patrocínio e elaboração de embargos em Execuções Fiscais para cobrança de IPTU, ISS, ICMS, elaboração de Cautelares e as respectivas ações anulatórias. Acompanhamento de processos criminais, elaboração de recurso na esfera judicial e administrativa. Pesquisa de jurisprudência, doutrina e leis. Elaboração de peças processuais no âmbito civil, empresarial e tributário. Acompanhamento de ações e prestação de serviços como consultoria e fornecimento de relatório para os clientes periodicamente. Elaboração de iniciais em ações diversas.
2012 - Atual
Fundação Guimarães RosaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Contrato
Outras informações:
Realização de produção de questões para concursos públicos.
Concurso Público do Município de Cabeceira Grande/MG - 2017/2018
Concurso Público para guarda Municipal do Município de Belo Horizonte - 2018/2019
2019 - Atual
Faculdade UnimedVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso de Gestão Hospitalar, Gestão de Cooperativa e Pós Graduação.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Eduardo Henrique Puglia Pompeu e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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