Lícia Jocilene das Neves
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica em Minas Gerais (2005). Possui mestrado em Direito e Instituições Políticas pela FUMEC (2008)). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), com experiência em cálculo estrutural. Atualmente faz parte do corpo docente da Escola Superior Dom Helder Câmara. Leciona disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal.
Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS
2006 - 2007
Universidade FUMEC
Título: Eutanásia: a questão jurídica da boa morte, Ano de Obtenção: 2008
Bruno de Morais Ribeiro.Palavras-chave: distanásia; EUTANASIA; homicídio privilegiado; ortotanásia; SUICÍDIO ASSISTIDO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
Graduação em Direito
2001 - 2005
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A validade da Adoção a Brasileira ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência
Orientador: Alexandre Miranda Oliveira
Formação complementar
2020 - 2022
Oficina 'Aprendendo com tutoriais'. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2021
Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Oficina: recursos no Teams - abril 2020. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
2020 - 2020
Capacitação sobre edição de vídeo- maio/2020. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia Civil.
Organização de eventos
NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; LEVATE, L. G. ; ROCHA, M. A. ; THIBAU, V. L. ; REIS, M. C. F. . Grupos de Trabalho (GT) no Seminário sobre Violência e Intolerância. 2019. (Outro).
NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; LEVATE, L. G. ; ROCHA, M. A. ; THIBAU, V. L. ; REIS, M. C. F. . Seminário sobre Violência e Intolerância. 2019. (Outro).
Participação em eventos
Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo.O Regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento. 2022. (Seminário).
I Congresso de Direito Penal e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto anticrime nas ps perspectivas teórica, prática e ambiental.. Mediadora. 2019. (Congresso).
III Seminário Tecnociência e Ecologia: olhares múltiplos..Mediadora de comunicações. 2019. (Seminário).
Seminário sobre Violência e Intolerância.Organização de Grupos de Trabalho (GT). 2019. (Seminário).
VII SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa.A Execução provisória da pena ante o princípio da presunção de inocência e o artigo 283 do Código de Processo Penal. 2019. (Simpósio).
VII SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DA LÍNGUA PORTUGUESA.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. (Simpósio).
Participação em bancas
NEVES, L. J.; THIBAU, V. L.; SOUKI, H. M. C.. Iniciativa probatória do juiz penal e Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
OLIVEIRA, C. M.; SOUKI, H. M. C.;NEVES, L. J.. (In)Constitucionalidade e (I)Legalidade do Inquérito n 4.781: Uma análise crítica do Ativismo Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
NEVES, L. J.; OLIVEIRA, C. M.;NEVES, L. J.. A influência da mídia no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Andréa Maria Nessrala Bahury; Guilherme Augusto Portugal Braga;NEVES, L. J.. Estudo da Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
Andréa Maria Nessrala Bahury;NEVES, L. J.. .Estudo da Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.
NEVES, L. J.. Adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. Responsabilidade Civil e a Indústria do Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. Considerações Jurídicas sobre o Instituto da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. A recusa de tratamento médico por motivo religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. O prazo prescricional de cinco anos no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. A quantificação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
NEVES, L. J.. A importância da prova testemunhal no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.
Orientou
Justiça,garantismo penal e responsabilidade do Estado; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
; Grupo de Iniciação Científica:O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
; Grupo de Iniciação Científica: O processo Penal como instrumento de justiça e como legitimação de uma exclusão que o antecede; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
; Grupo de Iniciação Científica: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
Ribeiro; Grupo de Iniciação Científica: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);
O abandono afetivo e o reflexo na vida do indivíduo e no sistema carcerário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O Direito de Escolha e o Direito à vida: Considerações acerca da eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Psicopatia e a imputabilidade penal: análise do artigo 26 do Código Penal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aplicabilidade e finalidade das medidas socioeducativas para os menores de idade diante da inimputabilidade penal e da ineficiência da reinserção na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aspectos jurídicos do Tribunal do Júri: o veredicto e a íntima convicção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O estabelecimento prisional feminino e a APAC como instrumento de ressocialização da sentenciada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Uma análise da perspectiva de direitos mediante a descriminalização do aborto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de detração penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Deslegitimação do sistema penal brasileiro como consequência do paradigma racial criminológico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Lei de Drogas: uma análise da Lei 11; 343/06 e sua aplicabilidade seletiva em uma realidade sócio racialmente desigual; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Genocídio brasileiro: condições subumanas no antigo manicômio judicial de Barbacena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Estupro virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Inexigibilidade da fundamentação no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A antecipação do cumprimento da pena segundo parâmetros constitucionais brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A maternidade e a prisão domiciliar no Direito Processual Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Análise jurídica do Anteprojeto de Lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O feminicídio como resultado da ineficiência das medidas protetivas de urgência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A responsabilidade penal do psicopata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
APACs e seu menor índice de reincidência perante o sistema prisional comum; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O homicídio contra a mulher por razão da condição do sexo feminino e a Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A influência da mídia nas decisões judiciaiscriminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A Responsabilidade Penal do Psicopata delinquente no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A Atribuição Privativa da Polícia Civil para a lavratura do TCO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A influência do tráfico de drogas na criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A aplicabilidade da Lei da Maria da Penha para mulheres travestis e transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O inquérito policial sob a análise jurídica diante das garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A influência da mídia nas decisões judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A cumulatividade nos crimes praticados contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A redução da maioridade penal sobre a égide do Constituição brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aspectos jurídicos dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e racha sob a égide da Lei 12; 971/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Superlotação do sistema carcerário brasileiro: método APAC para execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A ausência do caráter preventivo especialpositivo da pena na fase de execução da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Tribunal do Júri: a escolha dos jurados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Eutanásia, uma análise sobre a autonomia de pacientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Superlotação do sistema carcerário brasileiro - método APAC para Execução Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A ausência do caráter preventivo especial positivo da pena na fase de execução da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Redução da maioridade penal nos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Da imprescritibilidade do homicídio doloso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A influência da mídia sobre a decisão do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A delação premiada no Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Da tipificação do feminicídio e o princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Segurança Pública e Polícia comunitária: uma abordagem da nova filosofia de combate a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Delação Premiada versus acordo de leniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Ineficiência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A Lei Maria da Penha e sua eficácia ao longo do tempo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Excludente de ilicitude: o estrito cumprimento do dever legal e o abuso de poder; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O princípio da inocência e sua violação pela mídia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Ampla defesa e contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Descriminalização de drogas para uso pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A efetividade dos princípios da adequação social e da intervenção mínima do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O inquérito policial e os poderes inerentes à autoridade policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Inquérito Policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Considerações sobre a redução da maioridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Considerações sobre o horário ideal para o cumprimento do mandado de busca e apreensão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Eutanásia, o direito a morte com dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A não excepcionalidade do uso de algemas na atividade policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Responsabilidade Civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A pena privativa de liberdade como ultima ratio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O sistema prisional brasileiro ante a política criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
O princípio contra a auto incriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
A prova ilícita e sua possível aplicação no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Lei Maria da Penha: Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Direito Penal e Jurisprudência 2; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Direito Penal e Jurisprudência 2; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Grupo de Iniciação Científica: Direito e Jurisprudência; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
C; Aragão; Maessa de Castro Costa; ; Grupo de Iniciação Científica: Direito e Jurisprudência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Estudo Orientado Direito Penal III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;
Produções bibliográficas
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NEVES, L. J. ; RESENDE, R. C. . O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O SISTEMA ACUSATORIO IMPLEMENTADO PELA LEI N. 13.964/19. Dom Helder Revista de Direito , v. 1, p. 123-140, 2020.
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NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Da proteção à integridade do preso. Dom Helder Revista de Direito , v. 1, p. 61-78, 2018.
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Andréa Maria Nessrala Bahury (Org.) ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; NEVES, L. J. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; MONTEIRO, T. L. M. M. (Org.) . Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020. v. 1. 309p .
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BAHURY, A. M. N. (Org.) ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; MONTEIRO, T. L. M. M. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; NEVES, L. J. (Org.) . Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020. v. 1. 272p .
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NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; LEVATE, L. G. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; REIS, M. C. F. (Org.) . VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA. QUANDO O SONO DA RAZÃO PRODUZ MONSTROS. 1. ed. Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2019. v. 1. 420p .
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BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . As medidas cautelares e a prisão preventiva para as mulheres no território brasileiro: estudo sobre julgamento do habeas corpus n 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 26-45.
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NEVES, L. J. . O regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento.. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 266-279.
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BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . Eutanásia e a proteção dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro: um estudo teórico-jurídico da vida e da morte digna com direitos da dignidade da pessoa humana. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 280-293.
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NEVES, L. J. . O empoderamento feminino: um desafio sociopolítico face os índices de violência de gênero. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 12-25.
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NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. . A teoria da imputação objetiva, o clamor público e a intolerância social como fundamentos da condenação penal. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Maria Carolina Ferreira Reis; Luiz Gustavo Levate; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA. QUANDO O SONO DA RAZÃO PRODUZ MONSTROS. 1ed.Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2019, v. 1, p. 63-83.
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NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . O Regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento. In: Seminário Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo, 2022, Belo Horizonte. Anais do Seminário Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2022. v. 1. p. 86-103.
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NEVES, L. J. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. In: VII SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2019, Porto de Galinhas/PE. ESTUDOS DE LINGUAGEM EM PERSPECTIVAS: CAMINHOS DA INTERCULTURALIDADE. Recife: UFRPE, 2019. p. 4217-4224.
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NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Seminário Temático: Revisão de Direito Constitucional para OAB e ENADE. 2018. .
NEVES, L. J. . Estudo Orientado Direito Penal III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Seminário Temático: Resolução de Questões objetivas do Exame de Ordem. 2015. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações:
Disciplinas Lecionadas no período: Direito Penal I; Direito Penal II; Direito Penal III; Direito Processual Penal I (presencial e em EAD); Direito Processual Penal II; Prática penal - prática simulada; Estudos Avançados em Direito Processual Penal (presencial e em EAD).Disciplinas ministradas em EAD durante o período da pandemia da Covid-19:1. Direito Penal I - 1 e 2 semestres de 2020; 2. Direito Penal III - 1 semestre de 2020 e 1 semestre de 2021,;3. Direito processual Penal I - 1 semestre de 2020 e 1 semestre 2021;4. Direito Processual Penal II - 2 semestre de 2020 e 2 semestre de 2021;5. Estudos Avançados em Direito Processual Penal -1 e 2 semestres de 2020.
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II; Estudos Avançados em Direito processual Penal.
2006 - 2018
Sociedade Educacional e Cultural de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corpo Docente - Professor Assistente, Carga horária: 8
Outras informações:
Lecionava nesta instiuição as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal II.
Atividades
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08/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Constitucional
2009 - 2013
Faculdade de Direito Conselheiro LafaieteVínculo: , Enquadramento Funcional: Corpo Docente - Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Leciono nesta instituição disciplinas na área do Direito Penal e Direito Processual Penal.
Atividades
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08/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial, Direito Penal Parte Geral II, Direito Penal Parte Especial I, Direito Penal Parte Especial II
2005 - 2005
GISELE DE MATOS FONSECA - ADVOCACIAVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Atividades
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02/2005 - 12/2005
Estágios .,Estágio realizado, Estágio.
2004 - 2004
SOCIEDADE CONTÁBIL MINAS GERAIS LTDAVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Outras informações:
O estágio era prestado na área de contratos e tributos.
Atividades
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05/2004 - 09/2004
Estágios .,Estágio realizado, na área de contratos e tributos.
2003 - 2003
Fórum LafayeteVínculo: Estagiáia, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8
Atividades
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08/2003 - 11/2003
Estágios .,Estágio realizado, Estágio Voluntário realizado na 18a Vara Cível.
1995 - 2002
SMS projetos estruturais e Consultoria S/C LtdaVínculo: , Enquadramento Funcional: Engenheira Civil, Carga horária: 40
Outras informações:
De janeiro de 2001 até dezembro de 2002 já não tinha mais vínculo empregatício com a empresa. Trabalhei neste período como Engenheira Civil autônoma
Atividades
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08/1995 - 12/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Função de engenheira civil calculista, atuante na área de desenvolvimento, coordenação e execução de projetos estruturais.
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01/1995 - 07/1995
Estágios .,Estágio realizado, Estagiária de Engenharia Civil atuante na área de desenvolvimento e cálculo de projetos estruturais.
1993 - 1993
SISTEMA GALILEU DE ENSINOVínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Outras informações:
Lecionei as disciplinas de Matémática e Física para os cursos de Pré-Vestibular e Supletivo - Ensino Médio.
Atividades
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08/1993 - 12/1993
Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática e Física para os cursos de Pré-Vestibular e Supletivo 2o grau.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lícia Jocilene das Neves e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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