Lícia Jocilene das Neves

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica em Minas Gerais (2005). Possui mestrado em Direito e Instituições Políticas pela FUMEC (2008)). Graduada em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais (1995), com experiência em cálculo estrutural. Atualmente faz parte do corpo docente da Escola Superior Dom Helder Câmara. Leciona disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Penal.

Informações coletadas do Lattes em 06/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

2006 - 2007

Universidade FUMEC
Título: Eutanásia: a questão jurídica da boa morte, Ano de Obtenção: 2008
Bruno de Morais Ribeiro.Palavras-chave: distanásia; EUTANASIA; homicídio privilegiado; ortotanásia; SUICÍDIO ASSISTIDO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A validade da Adoção a Brasileira ante o Ordenamento Jurídico e a Jurisprudência
Orientador: Alexandre Miranda Oliveira

Graduação em Engenharia Civil

1990 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2020 - 2022

Oficina 'Aprendendo com tutoriais'. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2021

Capacitação Docente: ferramentas para elaboração e aplicação de atividades. , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Oficina: recursos no Teams - abril 2020. (Carga horária: 3h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação Docente: como ministrar aula no EAD, na plataforma Moodle. (Carga horária: 18h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação sobre edição de vídeo- maio/2020. (Carga horária: 2h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Engenharias / Área: Engenharia Civil / Subárea: Engenharia Civil.

Organização de eventos

NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; LEVATE, L. G. ; ROCHA, M. A. ; THIBAU, V. L. ; REIS, M. C. F. . Grupos de Trabalho (GT) no Seminário sobre Violência e Intolerância. 2019. (Outro).

NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; LEVATE, L. G. ; ROCHA, M. A. ; THIBAU, V. L. ; REIS, M. C. F. . Seminário sobre Violência e Intolerância. 2019. (Outro).

Participação em eventos

Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo.O Regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento. 2022. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal e Processo Penal: Desafios e Expectativas do Projeto anticrime nas ps perspectivas teórica, prática e ambiental.. Mediadora. 2019. (Congresso).

III Seminário Tecnociência e Ecologia: olhares múltiplos..Mediadora de comunicações. 2019. (Seminário).

Seminário sobre Violência e Intolerância.Organização de Grupos de Trabalho (GT). 2019. (Seminário).

VII SIMELP - Simpósio Mundial de Estudos da Língua Portuguesa.A Execução provisória da pena ante o princípio da presunção de inocência e o artigo 283 do Código de Processo Penal. 2019. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DA LÍNGUA PORTUGUESA.A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Clara Freitas Barbora

NEVES, L. J.; THIBAU, V. L.; SOUKI, H. M. C.. Iniciativa probatória do juiz penal e Estado Democrático de Direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Marina Apolônio Martins

OLIVEIRA, C. M.; SOUKI, H. M. C.;NEVES, L. J.. (In)Constitucionalidade e (I)Legalidade do Inquérito n 4.781: Uma análise crítica do Ativismo Judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Lorena Alves Nogueira

NEVES, L. J.; OLIVEIRA, C. M.;NEVES, L. J.. A influência da mídia no Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Laís Petra Vieira Silva

Andréa Maria Nessrala Bahury; Guilherme Augusto Portugal Braga;NEVES, L. J.. Estudo da Inconstitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Laís Petra Vieira Silva

Andréa Maria Nessrala Bahury;NEVES, L. J.. .Estudo da Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

Aluno: Mateus Adriano de Jesus Souza

NEVES, L. J.. Adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Marcellus Leles Gonçalves

NEVES, L. J.. Responsabilidade Civil e a Indústria do Dano Moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Cláudio José da Silva

NEVES, L. J.. Considerações Jurídicas sobre o Instituto da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA SOUZA

NEVES, L. J.. A recusa de tratamento médico por motivo religioso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: Marcelo José Henriques

NEVES, L. J.. O prazo prescricional de cinco anos no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: KENNIA DE FREITAS HOELZLE

NEVES, L. J.. A quantificação do dano moral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Aluno: MÔNICA MARIA COSTA

NEVES, L. J.. A importância da prova testemunhal no processo do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

Orientou

Esther Tafner, Júlia Abreu, Maria Eduarda Viana e outros

Justiça,garantismo penal e responsabilidade do Estado; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Eduarda Vitória Calisto da Silva; Luiza Pacheco Vasconcelos

; Grupo de Iniciação Científica:O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Ana Beatriz Martins da Silva Pedrosa; Rodrigo Neves Prado

; Grupo de Iniciação Científica: O processo Penal como instrumento de justiça e como legitimação de uma exclusão que o antecede; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Amanda Carolina Cruz de Sousa; Carina Alves Pinto Abreu

; Grupo de Iniciação Científica: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Thereza Raquel Lopes da Sivla; Nathália Sad G

Ribeiro; Grupo de Iniciação Científica: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA E COMO LEGITIMAÇÃO DE UMA EXCLUSÃO QUE O ANTECEDE; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; (Orientador);

Ana Flávia Reis dos Santos

O abandono afetivo e o reflexo na vida do indivíduo e no sistema carcerário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Giovanna Aparecida Miller Lavarini

O Direito de Escolha e o Direito à vida: Considerações acerca da eutanásia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Giulia Naielly Geraldi Silva

Psicopatia e a imputabilidade penal: análise do artigo 26 do Código Penal Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Izabella Fonseca de Abreu

Aplicabilidade e finalidade das medidas socioeducativas para os menores de idade diante da inimputabilidade penal e da ineficiência da reinserção na sociedade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Lucas Henrique Crispim

Aspectos jurídicos do Tribunal do Júri: o veredicto e a íntima convicção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Maria Fernanda Silva

O estabelecimento prisional feminino e a APAC como instrumento de ressocialização da sentenciada; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Luanna Melo Lins Passos

Uma análise da perspectiva de direitos mediante a descriminalização do aborto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Nathalia Dutra dos Santos

Medidas cautelares diversas da prisão e a possibilidade de detração penal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Daniela Rebeca dos Reis Correa

Deslegitimação do sistema penal brasileiro como consequência do paradigma racial criminológico; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Bruna Fernandes Abineder Ferreira

Lei de Drogas: uma análise da Lei 11; 343/06 e sua aplicabilidade seletiva em uma realidade sócio racialmente desigual; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Débora Rossi ramos Duarte

Genocídio brasileiro: condições subumanas no antigo manicômio judicial de Barbacena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Marina Menezes Theodoro Silva

Estupro virtual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Lorrane de Souza Reis Diniz

Inexigibilidade da fundamentação no tribunal do júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Vithória Magalhães Maia

A antecipação do cumprimento da pena segundo parâmetros constitucionais brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Thainá Izabela dos Reis Herculano

A maternidade e a prisão domiciliar no Direito Processual Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Júlio Marcos Pereira de Carvalho

Análise jurídica do Anteprojeto de Lei anticrime; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Laura Rodrigues Pinto

O feminicídio como resultado da ineficiência das medidas protetivas de urgência; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Ariane Sena e Silva

A responsabilidade penal do psicopata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Ingrid Gonçalves Soares

A privatização do sistema carcerário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Matheus de Faria Lousada

Aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

David Rodolfo Gomes dos Santos Andrade

APACs e seu menor índice de reincidência perante o sistema prisional comum; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Shainna Micaely Domingos

O homicídio contra a mulher por razão da condição do sexo feminino e a Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A influência da mídia nas decisões judiciaiscriminais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Sarah Cristiane Gomes Costa

A Responsabilidade Penal do Psicopata delinquente no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Ana Luíza Araújo Santos

A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Patrícia Nicácio de Deus

A Atribuição Privativa da Polícia Civil para a lavratura do TCO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Alice Carvalho Rodrigues Chagas

A influência do tráfico de drogas na criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Matheus Mendes Santos Quintiliano

A aplicabilidade da Lei da Maria da Penha para mulheres travestis e transexuais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

João Soares de Souza

Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Luiz Otávio Batista Coimbra

O inquérito policial sob a análise jurídica diante das garantias constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Letícia Maria Almeida de Carvalho

A influência da mídia nas decisões judiciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Adriana Galan Costa Bicalho

A cumulatividade nos crimes praticados contra a dignidade sexual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Denise Marlim Silva Guimarães

A redução da maioridade penal sobre a égide do Constituição brasileira e do Estatuto da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Thaís Cristinne de Oliveira Lasarino

Eutanásia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Bruna Amorim Duque Ribeiro

Aspectos jurídicos dos crimes de homicídio culposo na direção de veículo automotor e racha sob a égide da Lei 12; 971/2014; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Raianna Piropo Vieira da Costa

Estupro de vulnerável; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Amanda Raissa Brandão de Souza

Superlotação do sistema carcerário brasileiro: método APAC para execução penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A ausência do caráter preventivo especialpositivo da pena na fase de execução da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Deborah de Paula Mendes

Aplicação do princípio da insignificância nos crimes de tráfico de drogas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Jessica Rayane Resende de Oliveira

Tribunal do Júri: a escolha dos jurados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Carolina Gervásio Guerra Lima

A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Lorrana Gomes de Castro

A execução provisória da pena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Rayane dos Santos Barbosa

Eutanásia, uma análise sobre a autonomia de pacientes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Amanda Raissa Brandão de Souza

Superlotação do sistema carcerário brasileiro - método APAC para Execução Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A ausência do caráter preventivo especial positivo da pena na fase de execução da pena privativa de liberdade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Isabela Mariani Coelho

Aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

ANTONIO JANUARIO DA SILVA

Redução da maioridade penal nos crimes hediondos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Thaís Marçal de Melo

Redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

leandro Staccioli Cotta

Da imprescritibilidade do homicídio doloso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Wagner Dutra Vieira

A influência da mídia sobre a decisão do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Uner Augusto de Carvalho Alvarenga

A delação premiada no Direito Penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Tiago Henrique da Silva Marcolino

Da tipificação do feminicídio e o princípio da isonomia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Mariana Costa Rodrigues Santos

Segurança Pública e Polícia comunitária: uma abordagem da nova filosofia de combate a criminalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Rafael Marzano Pacheco

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Bruna Tâmara Amaral

Delação Premiada versus acordo de leniência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Tamires Souza dos Santos

Ineficiência das medidas protetivas da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Camila Fernanda da Silva

A Lei Maria da Penha e sua eficácia ao longo do tempo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Pedro Reis Voeira

Excludente de ilicitude: o estrito cumprimento do dever legal e o abuso de poder; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Thales Henrique da Silva Rossi

Audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Leandro Luiz Firmino

O princípio da inocência e sua violação pela mídia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Lilane Augusta de Morais

Ampla defesa e contraditório no inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Raquel Siqueira da Silva

Descriminalização de drogas para uso pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Leonardo Pereira da Sila

Inquérito Policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Jorge Vieira da Rocha Júnior

A efetividade dos princípios da adequação social e da intervenção mínima do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Leonardo Pereira da Sila

O inquérito policial e os poderes inerentes à autoridade policial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Maria Stela Murad Alves

Inquérito Policial e os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Odelson Alves Pinheiro

Considerações sobre a redução da maioridade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

André Cláudio de araújo

Considerações sobre o horário ideal para o cumprimento do mandado de busca e apreensão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Gabriella Fernandes Palmieri

Eutanásia, o direito a morte com dignidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Moacir Martins Lemos

A não excepcionalidade do uso de algemas na atividade policial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Simônia Maria de jesus Magalhães

Responsabilidade Civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Flávio Edson Batista

A pena privativa de liberdade como ultima ratio; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Erika Conde de Alcântara

Progressão do regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

ROSELMIRA APARECIDA COELHO

O sistema prisional brasileiro ante a política criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Alexandre Costa Abreu

O princípio contra a auto incriminação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Julia de Souza Borges Martins

A ressocialização do condenado à pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Deborah Regina Henriques Costa

A prova ilícita e sua possível aplicação no Processo Penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Joana D`Arc da Silva Machado

Lei Maria da Penha: Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Daniel Lucas da Silva Rocha ; Mariana Maciel Sena Dutra

; Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Mell Reis Ferreira; Luis Eduardo Costa Lima Garbacio

; Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Amanda Luiza Alves Silva; Amanda de Menezes Ferreira

Direito Penal e Jurisprudência 2; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Sofya Ferreira Canaverde Linhares; Suzana Gonçalves Oliveira

Direito Penal e Jurisprudência 2; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Anna Luiza de Paula Mendes ; Danielle Monteiro Gonçalves

Direito Penal e Jurisprudência; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Bianca Araújo Silva; Cristiane Santos Moura Silva

; Grupo de Iniciação Científica: Direito e Jurisprudência; ; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

João Vitor P

C; Aragão; Maessa de Castro Costa; ; Grupo de Iniciação Científica: Direito e Jurisprudência; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Alexander Teixeira Souza; Bárbara Rodrigues Coelho Ferreira

Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Débora Maria de Jesus Barros; Fernanda Lopes Santos Soares

; Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Kevin Vinicius de Souza; Lucas Melo Rodrigues de Souza

Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Michaele Andrezza Alves; Natany Gomes da Silva; Samara Lopes

Grupo de Iniciação Científica - O sistema Punitivo brasileiro r as garantias individuais do cidadão; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Escola de Direito Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Alexander Teixeira Souza; Igor Bandeira; Letícia Rodrigues

; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Nathane Gabrielle Cabral Silva; Paulo Vitor Padilha

; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Ana Beatriz Martins da Silva Pedrosa; Rodrigo Neves Prado

; Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Vívian Frade Guedes

Grupo de Estudos em Direito Penal e Processo Penal (GEDIPRO); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Estudos orientados

Estudo Orientado Direito Penal III; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Lícia Jocilene das Neves;

Produções bibliográficas

  • NEVES, L. J. ; RESENDE, R. C. . O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O SISTEMA ACUSATORIO IMPLEMENTADO PELA LEI N. 13.964/19. Dom Helder Revista de Direito , v. 1, p. 123-140, 2020.

  • NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Da proteção à integridade do preso. Dom Helder Revista de Direito , v. 1, p. 61-78, 2018.

  • Andréa Maria Nessrala Bahury (Org.) ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; NEVES, L. J. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; MONTEIRO, T. L. M. M. (Org.) . Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020. v. 1. 309p .

  • BAHURY, A. M. N. (Org.) ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; MONTEIRO, T. L. M. M. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; NEVES, L. J. (Org.) . Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1. ed. BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020. v. 1. 272p .

  • NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. (Org.) ; LEVATE, L. G. (Org.) ; ROCHA, M. A. (Org.) ; THIBAU, V. L. (Org.) ; REIS, M. C. F. (Org.) . VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA. QUANDO O SONO DA RAZÃO PRODUZ MONSTROS. 1. ed. Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2019. v. 1. 420p .

  • BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . As medidas cautelares e a prisão preventiva para as mulheres no território brasileiro: estudo sobre julgamento do habeas corpus n 143.641 pelo Supremo Tribunal Federal. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 26-45.

  • NEVES, L. J. . O regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento.. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 266-279.

  • BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . Eutanásia e a proteção dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro: um estudo teórico-jurídico da vida e da morte digna com direitos da dignidade da pessoa humana. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Democracia, direitos humanos e justiça socioambiental: Reflexões sobre as repercussões sociais da destruição da natureza. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 280-293.

  • NEVES, L. J. . O empoderamento feminino: um desafio sociopolítico face os índices de violência de gênero. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). Do Ódio e Violência contra as mulheres. Respostas à pergunta: "Afinal o que querem as mulheres?". 1ed.BELO HORIZONTE: Editora Dom Helder, 2020, v. 1, p. 12-25.

  • NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. . A teoria da imputação objetiva, o clamor público e a intolerância social como fundamentos da condenação penal. In: Lícia Jocilene das Neves; Enio Luiz de Carvalho Biaggi; Maria Carolina Ferreira Reis; Luiz Gustavo Levate; Vinícius Lott Thibau; Marcelo Antônio Rocha.. (Org.). VIOLÊNCIA E INTOLERÂNCIA. QUANDO O SONO DA RAZÃO PRODUZ MONSTROS. 1ed.Belo Horizonte: 3i Editora Ltda, 2019, v. 1, p. 63-83.

  • NEVES, L. J. ; BIAGGI, E. L. C. ; NEVES, L. J. . O Regime disciplinar diferenciado e a progressão de regime na Lei Anticrime: o isolamento e a cultura do encarceramento. In: Seminário Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo, 2022, Belo Horizonte. Anais do Seminário Democracia, Justiça e Instrumentalidade do Processo. Belo Horizonte: Editora Dom Helder, 2022. v. 1. p. 86-103.

  • NEVES, L. J. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. In: VII SIMPÓSIO MUNDIAL DE ESTUDOS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2019, Porto de Galinhas/PE. ESTUDOS DE LINGUAGEM EM PERSPECTIVAS: CAMINHOS DA INTERCULTURALIDADE. Recife: UFRPE, 2019. p. 4217-4224.

  • NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA ANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Seminário Temático: Revisão de Direito Constitucional para OAB e ENADE. 2018. .

NEVES, L. J. . Estudo Orientado Direito Penal III. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NEVES, L. J. ; NEVES, L. J. . Seminário Temático: Resolução de Questões objetivas do Exame de Ordem. 2015. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas no período: Direito Penal I; Direito Penal II; Direito Penal III; Direito Processual Penal I (presencial e em EAD); Direito Processual Penal II; Prática penal - prática simulada; Estudos Avançados em Direito Processual Penal (presencial e em EAD).Disciplinas ministradas em EAD durante o período da pandemia da Covid-19:1. Direito Penal I - 1 e 2 semestres de 2020; 2. Direito Penal III - 1 semestre de 2020 e 1 semestre de 2021,;3. Direito processual Penal I - 1 semestre de 2020 e 1 semestre 2021;4. Direito Processual Penal II - 2 semestre de 2020 e 2 semestre de 2021;5. Estudos Avançados em Direito Processual Penal -1 e 2 semestres de 2020.

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I e II; Estudos Avançados em Direito processual Penal.

2006 - 2018

Sociedade Educacional e Cultural de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Corpo Docente - Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Lecionava nesta instiuição as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Processual Penal II.

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Direito Constitucional

2009 - 2013

Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corpo Docente - Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Leciono nesta instituição disciplinas na área do Direito Penal e Direito Processual Penal.

Atividades

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Penal Especial, Direito Penal Parte Geral II, Direito Penal Parte Especial I, Direito Penal Parte Especial II

2005 - 2005

GISELE DE MATOS FONSECA - ADVOCACIA

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2005 - 12/2005

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio.

2004 - 2004

SOCIEDADE CONTÁBIL MINAS GERAIS LTDA

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Outras informações:
O estágio era prestado na área de contratos e tributos.

Atividades

  • 05/2004 - 09/2004

    Estágios .,Estágio realizado, na área de contratos e tributos.

2003 - 2003

Fórum Lafayete

Vínculo: Estagiáia, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2003 - 11/2003

    Estágios .,Estágio realizado, Estágio Voluntário realizado na 18a Vara Cível.

1995 - 2002

SMS projetos estruturais e Consultoria S/C Ltda

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Engenheira Civil, Carga horária: 40

Outras informações:
De janeiro de 2001 até dezembro de 2002 já não tinha mais vínculo empregatício com a empresa. Trabalhei neste período como Engenheira Civil autônoma

Atividades

  • 08/1995 - 12/2002

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Função de engenheira civil calculista, atuante na área de desenvolvimento, coordenação e execução de projetos estruturais.

  • 01/1995 - 07/1995

    Estágios .,Estágio realizado, Estagiária de Engenharia Civil atuante na área de desenvolvimento e cálculo de projetos estruturais.

1993 - 1993

SISTEMA GALILEU DE ENSINO

Vínculo: Professora substituta, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10

Outras informações:
Lecionei as disciplinas de Matémática e Física para os cursos de Pré-Vestibular e Supletivo - Ensino Médio.

Atividades

  • 08/1993 - 12/1993

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Matemática e Física para os cursos de Pré-Vestibular e Supletivo 2o grau.