Marcio Augusto Pereira da Silva Campos
Professor de Tributação Internacional na Escola Superior de Tributação de Brasília. Doutor em Ciências Jurídicas pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil lotado na Divisão de Tributação Internacional. Membro da Força Tarefa sobre Ativos Digitais (DATF) - Global Coalition to Fight Financial Crime. Delegado brasileiro e membro da mesa diretora da Força Tarefa sobre a Economia Digital (TFDE) - G20/OECD/IF (2016-2018).
Informações coletadas do Lattes em 18/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Droit Privê
2017 - 2021
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
Título: Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law
Orientador: Daniel Gutmann
com , Ano de obtenção: 2021. Palavras-chave: Economia digital.; Revolução digital.; Tributação Internacional; Direito Tributário Internacional; Discurso tributário internacional.; Campo tributário internacional.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
Doutorado em Direito
2017 - 2021
Universidade de Brasília, UnB
Título: Digital Economy and International Taxation: the digital revolution and its impact on the discourse of international tax law
Orientador: em Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne ( Daniel Gutmann)
com , Ano de obtenção: 2021. Valcir Gassen. Palavras-chave: Economia digital.; Revolução digital.; Tributação internacional.; Direito tributário internacional.; Discurso tributário internacional.; Campo tributário internacional.. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
Mestrado em Direito
2015 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL - A crise da comunidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais
, Ano de Obtenção: 2016.Valcir Gassen.Palavras-chave: Direito Tributário; Tributação Internacional; Thomas Khun; Direito Tributário Internacional; BEPS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Tributação Internacional.
Especialização em Direito Tributário - Uma Visão Constitucional
2005 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Imposto de Renda - Tributação na fonte e sua adequação ao arquétipo constitucional
Orientador: Thaís Helena Morando
Formação complementar
2021 - 2021
Seminário Cenários Contemporâneos para a Administração Tributária e Aduane. (Carga horária: 4h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2021 - 2021
Semana i-Nova Receita 2021. (Carga horária: 15h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2021 - 2021
Cenários da Academia. (Carga horária: 5h). , Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
2018 - 2018
Comparative Tax Law Methodology. , Uppsala University, UPPSALA, Suécia.
2018 - 2018
THE 10th GREIT LISBON SUMMER COURSE ON FUNDAMENTALS & RECENT DEVELOPMENTS I. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2017 - 2017
Conceitos Básicos de Tributação Internacional. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2016 - 2016
Conceitos Básicos de Tributação Internacional. (Carga horária: 24h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Capacitação em Negociações Internacionais. (Carga horária: 16h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Formação Profissional da RFB - 2013. (Carga horária: 120h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Formação - Analistas de Comércio Exterior. (Carga horária: 296h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2010 - 2010
Fusões e Aquisições. (Carga horária: 60h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Formação de Gestores para Advocacia. (Carga horária: 32h). , LEX Cursos Jurídicos, LEX, Brasil.
2009 - 2009
Planejamento Tributário. (Carga horária: 8h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2008 - 2008
Curso Prático de Contabilidade e Gestão Empresarial. , LS Auditores Independentes, LS, Brasil.
2006 - 2006
XV Simpósio de Direito Tributário. (Carga horária: 15h). , IOB-INF.OBJETIVAS PUBL.JURIDICAS LTDA., IP_FORN, Brasil.
2006 - 2006
Introdução ao Mercado Financeiro. (Carga horária: 9h). , Associação Nacional das Corretoras de Valores, Câmbio e Mercadorias, ANCOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
Participação em eventos
Digitalization of th Economy - Challenges for the Fundamental Tax Principles. 2018. (Seminário).
Tax and the Digital Economy. 2018. (Seminário).
The GREIT Conference: Multilateralism and International Tax Law. 2018. (Seminário).
71st Congress of the International Fiscal Association. 2017. (Congresso).
Seminário Nacional da Pessoa Jurídica. 2015. (Seminário).
Fusões e Aquisições de Instituições de Ensino Superior.Fusões e Aquisições de Instituições de Ensino Superior. 2012. (Seminário).
Curso Avançado de Administração Universitária, Curitiba/PR, 06 e 07/05.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Outra).
Curso Avançado de Administração Universitária, Rio de janeiro, 18 e 19/08.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Outra).
Curso Avançado de Administração Universitária, Salvador/Ba, 16 e 17/09.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Outra).
Curso Avançado de Administração Universitária, São Paulo/SP, 27 e 28/04.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Outra).
Curso de Formação de Gestores para Advocacia. 2010. (Outra).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, Florianópolis/SC, 11/08.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, Fortaleza/CE, 26/05.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, Porto Alegre/RS, 21/05.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, Recife/PE, 28/05.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, Rio de Janeiro, 05/05.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão Integrada e Marketing Estratégico para IES, São Paulo/SP, 31/08.Gestão Tributária Estratégica. 2010. (Seminário).
Curso de Planejamento Tributário (IOB). 2009. (Outra).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários, tendências e desafios, o período 2009-2015, Manaus/AM, 13/11.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários tendências e desafios, o período 2009-2025, Florianópolis/SC, 05/08.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários tendências e desafios, o período 2009-2025, Goiânia/GO, 03/09.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários tendências e desafios, o período 2009-2025, Palmas/TO, 02/07.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários tendências e desafios, o período 2009-2025, Porto Alegre/RS, 07/08.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
O Futuro da Universidade Brasileira - cenários tendências e desafios, o período 2009-2025, Recife/PE, 08 e 09/10.O Direito à Educação na CR/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino no contencioso judiciário. 2009. (Seminário).
Curso Prático de Contabilidade e Gestão Empresarial. 2008. (Outra).
Curso de Prática em Imposto de Renda. 2007. (Outra).
XVI Simpósio de Direito Tributário ? IOB. 2007. (Simpósio).
Curso de Finanças Comportamentais. 2006. (Outra).
Curso de Introdução ao Mercado Financeiro. 2006. (Outra).
Curso prático para o exercício da advocacia - Prática Tributária. 2006. (Outra).
XV Simpósio de Direito Tributário ? IOB. 2006. (Simpósio).
Ciclo de Estudos ?Técnicas para diminuição da carga tributária. 2005. (Outra).
Curso de Gestão e Proteção Patrimonial. 2005. (Outra).
Curso de Inglês Jurídico e Para Negócios, The Club. 2005. (Outra).
O Direito Brasileiro e o Caos do Século XXI. 2003. (Outra).
Décimo Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2001. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
Perspectivas do Direito Ambiental. 2000. (Outra).
Seminário de Integração Acadêmica. 2000. (Seminário).
Participação em bancas
GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;CAMPOS, Marcio Augusto. Progressividade do Imposto Sobre Herança: a aplicação da progressividade no ITCMD brasileiro comparado ao imposto sobre herança e doações espanhol. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;CAMPOS, Marcio Augusto. Estudo acerca da Redução das Multas Punitivas Sobre o Imposto sobre a Renda em meio ao Quadro de Sonegação Fiscal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
GASSEN, Valcir; BORGES, A. M.;CAMPOS, Marcio Augusto. A Regressividade da Matriz Tributária Brasileira e o Impacto na Distribuição de Renda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Produções bibliográficas
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CAMPOS, Marcio Augusto Pereira da Silva . Direito Tributário Internacional: a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributação. 1. ed. São Paulo: Dialética, 2024. v. 1. 248p .
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CAMPOS, Marcio Augusto . Internationalising taxation and its discourses: first reactions to internationalisation. In: LEONETTI, Carlos Araújo; VIEIRA, Carolina Sena; VECCHIO, Humberto Pereira; GERMINARI, Jefferson Patrik; GASSEN, Valcir. (Org.). Contribuições para o Direito Tributário Internacional: estudos no PPGD/UFSC. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2024, v. , p. 51-67.
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CAMPOS, Marcio Augusto . Identificando o Beneficiário: O papel do intercâmbio automático de informações no combate aos ilícitos tributários internacionais. In: Hirose, Regina Tamami. (Org.). Carreiras Típicas de Estado: prevenção e enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 439-453.
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CAMPOS, Marcio Augusto ; RACHID, J. A. D. . A economia digital e a mudança de paradigma do Direito Tributário brasileiro. In: Laura Schertel Mendes; Sérgio Garcia Alves; Danilo Doneda. (Org.). Internet & Regulação. 1ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2021, v. , p. 650-675.
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CAMPOS, Marcio Augusto . Técnica e Política: Estado, contribuintes e academia na construção do discurso tributário brasileiro. In: Macedo, Alberto; Aguirrezábal, Rafael. (Org.). Gestão Fiscal Municipal: tributação, orçamento e gasto público. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 8, p. 317-339.
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CAMPOS, Marcio Augusto . Os portadores de necessidades especiais e as instituições de ensino. CM News, 22 abr. 2010.
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CAMPOS, Marcio Augusto . As instituições de ensino e o novo mandado de segurança. CM News, 08 set. 2009.
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CAMPOS, Marcio Augusto . A extinção do CEBAS e solução de conflito hierárquico são objeto de urgência constitucional. CM News, 21 jul. 2009.
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CAMPOS, Marcio Augusto . Novas armas na guerra contra as instituições filantrópicas. CM News, 08 abr. 2009.
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CAMPOS, Marcio Augusto . O Direito à Educação na CF/88 e seus efeitos sobre as atividades das instituições privadas de ensino. CM News, 24 nov. 2008.
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CAMPOS, Marcio Augusto . A repercussão jurídica e os efeitos práticos da Medida Provisória n.º 446, de 7 de novembro de 2008. CM News, 24 nov. 2008.
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CAMPOS, Marcio Augusto . Taxation in a digitalised era: challenges and considerations. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise jurídica sobre o tratamento tributário dado a fundação sem fins lucrativos em contraposição ao dispensado a fundação filantrópica, considerando as normas específicas e constitucionais. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise jurídica sobre a possibilidade de reconhecimento da imunidade do IPTU de imóvel objeto de contrato de locação em que é o locatário, e não o locador, reconhecido como imune ao referido imposto. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Apontamentos acerca das atuais jurisprudências, no âmbito do STJ e STF, sobre a repetição de indébitos tributários no concernente aos tributos sujeitos a lançamento por homologação. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise acerca da legalidade e constitucionalidade da atual configuração legislativa do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de São Paulo no que se refere ao processo legislativo da Lei n.0 15.044, de 3 de dezembro de 2009, a majoração de alíquotas do tributo e a revisão da base de cálculo dos imóveis submetidos à exação. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise jurídica das alternativas na utilização do instituto da denúncia espontânea. Considerações sobre a possibilidade de apresentação de declaração desacompanhada de pagamento. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise jurídica sobre a possibilidade de dispensa de retenção em nota fiscal (11%) em vista de contratação por empreitada global, e em razão de pagamentos realizados após a conclusão da obra ou prestação de serviço (saldo do contrato) considerando duas situações: a) saldo de contrato; b) contratos novos em execução. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Análise das Leis n.os 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dos Decretos n.os 2.536, de 6 de abril de 1998; 7.237, de 20 de julho de 2010 e 7.300, de 14 de setembro de 2010, quanto ao procedimento de certificação das entidades beneficentes de assistência social, e os reflexos das recentes alterações legislativas. 2010.
CAMPOS, Marcio Augusto . Curso sobre tributação básica brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CAMPOS, Marcio Augusto . Curso sobre tributação básica brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
2022
Indicação para representar o Programa de Pós-Graduação em Direito no Prêmio UnB de Tese, Universidade de Brasília.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Fazenda, Secretaria da Receita Federal do Brasil. , Ministério da Fazenda, Sala 909, Zona Cívico-Administrativa, 70048900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 34121963
Experiência profissional
2024 - Atual
Escola Superior de Tributação de BrasíliaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Tributação Internacional
2013 - Atual
Ministério da FazendaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Divisão de Tributação Internacional (Ditin)
Coordenação-Geral de Tributação (Cosit)
2017 - 2017
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Legislação Tributária
2013 - 2013
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ExteriorVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Pós Graduação
2007 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Assistente de Graduação
2011 - 2013
Innovia Training & ConsultingVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Instrutor
Outras informações:
Instrutor do Curso Gestão Tributária Eficaz, da Innovia Training & Consulting.
2009 - 2010
Escola Preparatória de DireitoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
2007 - 2008
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
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