FABIANO DOS REIS TAINO

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Minerário.

Semana Pedagógica. 2023. (Outra).

Semana Pedagógica e XIII Curso de Formação Continuada dos Professores Universitários d Aphohonsian. 2018. (Seminário).

Semana pedagógica: formação continuada dos professores universitários do IAESup. 2015. (Encontro).

II - DiscutRI - Discutindo as Relações Internacionais. 2008. (Congresso).

6 CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

5 CONGRESSO GOIANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

PETIÇÃO INICIAL. 2001. (Outra).

PROVAS E CONVENCIMENTO DO JUIZ. 2001. (Outra).

AÇÃO MONITÓRIA. 2000. (Outra).

UNIÃO ESTÁVEL. 2000. (Outra).

I ENCONTRO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA DO VALE DO PARAÍBA. 1998. (Encontro).

TAINO, F. R.. Processo administrativo e o controle sobre o servidor público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. O crime de estupro e as consequencias de sua denunciação caluniosa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Adoção entre casais homoafetivos e a evolução da legislação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A evolução da administração pública no Brasil com foco no princípio da impessoalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. O trabalhador doméstico e sua jornada de trabalho de acordo com a Lei Complementar 150/2015 e principais mudanças na Reforma Trabalhista lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A Multiparentalidade e seus efeitos correspondentes à garantia da tutela plena dos interesses do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Almeida.A Conciliação e a Mediação previstas no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A Improbidade Administrativa e a problemática do enriquecimento sem causa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A Descentralização da Segurança Pública e a Unificação das Polícias no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A falta de legitimidade das terras devolutas e a possibilidade de usucapião devido à ausência da função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Guarda dos filhos após a dissolução da união do casal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Alienação parental e a responsabilização civil e penal do alienante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Direito penal do inimigo do Estado democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A terceirização e a possível precarização das condições e dos direitos trabalhistas sob a perspectiva da lei 13.429/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Isenção do imposto predial de território urbano - IPTU para aposentados, pensionistas e portadores de doenças crônicas no Município de Trindade - Goiás. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Miranda.Medida de Segurança - Análise da Realidade Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. de Oliveira.Aplicação da Lei Maria da Penha em Trindade-GO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Santos.Vulnerabilidade do consumidor em danos estéticos e a responsabilidade civil dos profissionais dos salões de beleza. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A estabilização da tutela antecipada antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Experimentação científica com seres humanos-limites éticos e jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Análise da delação premiada e a posição dos tribunais superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A culpabilidade do agente portador de psicopatia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Trabalho escravo no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Ilegalidade da denúncia genérica nos crimes societários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. Oliveira.O aumento da criminalidade e a impunidade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.. A possibilidade de ressocialização de menores infratores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Aphonsiano de Ensino Superior.

TAINO, F. R.; MOURA, R. C. G.; OLIVEIRA, J. L.. Imunidade tributária recíproca: possibilidade de extensão às empresas públicas e sociedades de economia mista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Estabilização da Tutela Provisória de Urgência Antecipada Requerida em Caráter Antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

RESTITUIÇÃO DE ICMS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA À LUZ DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

Tributação da Pessoa Jurídica pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS pelo Regime do Lucro Presumido; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

O Controle de Constitucionalidade no Processo Administrativo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

ILEGALIDADE DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CASA PRÓPRIA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

O Comércio Eletrônico e a Emenda Constitucional n 87; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

Responsabilidade Tributária: Substituição Tributária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

Processo Administrativo Tributário Goiano: e a sua previsão de nulidade por insegurança na determinação da infração; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PARA DEFINIÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE UMA EMPRESA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

Elisão Fiscal: Norma Antielisiva e o Planejamento Tributário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

Do Regime da Substituição Tributária na Comercialização de Combustíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO E CONSULTORIA EMPRESARIAL) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;

A NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS: A PROBLEMÁTICA DAS IMUNIDADES, ISENÇÕES E BASE DE CÁLCULO REDUZIDAS E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO TRIBUTÁRIO) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Fabiano dos Reis Taino;