Nilza Maria Costa dos Reis

Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1972), professora de Direito Civil (Família e Sucessões) na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia e Juíza Federal deste setembro de 1993.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade Federal da Bahia
Título: DESIGUALDADE DA FILIAÇÃO APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Orientador: DIRLEY DA CUNHA JUNIOR
Palavras-chave: FILIAÇÃO; DESIGUALDADE; ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS; INCONSTITUCIONALIDADE.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

1990 - 1994

Universidade Federal da Bahia
Título: DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM
Orientador: HERMANO AUGUSTO MACHADO
, Ano de Obtenção: 1996.Palavras-chave: IMAGEM.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Graduação em Direito

1969 - 1972

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

1998 - 1998

Curso de Curta Duração. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Previdenciário.

Organização de eventos

REIS, N. M. C. ; BAHIA, T. R. E. . A FAMÍLIA VAI AO CINEMA. 2005. (Congresso).

REIS, N. M. C. . 2ª SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2004. (Outro).

REIS, N. M. C. . ATIVIDADE DE EXTENSÃO ACADÊMICA COM PALESTRA MINISTRADA PELO PROF. ELSIMAR COUTINHO SOBRE PARENTESCO CONSANGUINEO E REPRODUÇÃO HUMANA: REFLEXOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2000. (Outro).

REIS, N. M. C. ; Justiça Federal do Estado da Bahia ; Faculdade de Direito da UFBA . CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA: DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 1999. (Outro).

REIS, N. M. C. ; Justiça Federal do Estado da Bahia ; Faculdade de Direito da UFBA . CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA: DIREITO TRIBUTÁRIO. 1998. (Outro).

REIS, N. M. C. ; Justiça Federal do Estado da Bahia ; Faculdade de Direito da UFBA . CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1998. (Outro).

REIS, N. M. C. . SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1996. (Outro).

Participação em eventos

XXI SEMANA JURÍDICA DA UNYAHNA.CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO E OS SEUS REFLEXOS NA IMPUNIDADE. 2014. (Seminário).

IV JORNADA DE DIREITO CIVIL.Participação também como membro da Comissão de Análise dos Enunciados. 2006. (Simpósio).

JORNADA DE DIREITO PRIVADO.A FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA. 2006. (Seminário).

SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O BRASIL. 2005. (Outra).

1ª TELECONFERÊNCIA "ELEIÇÕES 2004: UM NOVO DESAFIO" - 2ª ETAPA.RESPONDENDO QUESTIONAMENTOS DE TELESPECTADORES SOBRE FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2004. 2004. (Outra).

1ª TELECONFERÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA.ELEIÇÕES 2004: MAIS UM DESAFIO - RESPONDENDO A QUESTIONAMENTOS DE TELESPECTADORES SOBRE FISCALIZAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2004. 2004. (Outra).

2ª SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.APRESENTAÇÃO DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO: EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA. 2004. (Seminário).

1 FÓRUM NACIONAL DO PROJETO ELEITOR DO FUTURO. COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO 'CULTURA'. 2003. (Congresso).

I JORNADA DE DIREITO CIVIL. DIREITOS DA PERSONALIDADE. ANÁLISE CRÍTICA DA DISCIPLINA INSCULPIDA NA LEI N 10.406/2001 (NOVO CÓDIGO CIVIL), NA TENTATIVA DE ESTABELECER UM MODELO NORMATIVO ADEQUADO.. 2002. (Congresso).

V SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL. 2002. (Simpósio).

V SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA.ORIENTADORA DO TRABALHO INTITULADO 'DIREITO AO NOME DOS TRANSEXUAIS', APRESENTADO PELO ACADÊMICO JERÔNIMO LUIZ PLÁCIDO DE MESQUITA. 2002. (Outra).

O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. O PROJETO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2000. (Congresso).

CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL. DIREITO CIVIL. 1999. (Congresso).

ENCONTRO BAHIA-MINAS DE JUÍZES FEDERAIS. ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS. 1999. (Congresso).

III JORNADA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1999. (Congresso).

III ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA. III ENCONTRO DE JUÍZES FEDERAIS DA REGIÃO AMAZÔNICA. 1998. (Congresso).

TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DA HERMENEUTICA JURÍDICA. HERMENEUTICA JURÍDICA. 1998. (Congresso).

A SEMANA DA MULHER LOJISTA.A MULHER LOJISTA (ATUOU COMO MEDIADORA). 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RITA DE CÁSSIA SIMÕES MOREIRA

MOREIRA, R. C. S.;REIS, N. M. C.. DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ROBERTO CAVANCANTI SAMPAIO

SAMPAIO, R. C.;REIS, N. M. C.. FRANCHISING RELAÇÃO JURÍDICA DAS PARTES. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: PEDRO BRAGA FILHO

REIS, N. M. C.; BRAGA FILHO, P.. DESCONSIDERAÇÃO BENÉFICA E MALÉFICA DA PESSOA JURÍDICA. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Jadher Assunção Cambuí Alves

REIS, N. M. C.. O DIREITO À RETIRADA DO SOBRENOME DO GENITOR NO REGISTRO CIVIL DE PESSOA NATURAL: UMA PERSPECTIVA AFETIVO-EXISTENCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: João Vitor Cunha Santos

REIS, N. M. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME OBRIGATÓRIO DE SEPARAÇÃO DE BENS AOS MATRIMÔNIOS CONTRAÍDOS COM MAIORES DE SETENTA ANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luã Lessa Souza

REIS, N. M. C.. A TEORIA QUEER NO DIREITO: A PROTEÇÃO ÀS MÚLTIPLAS PERFORMANCES SEXUAIS COMO DIREITO DE PERSONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ARTHUR NOGUEIRA DINIZ

REIS, N. M. C.. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E UMA NOVA HIPÓTESE DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL: CONCORDATA BRASIL - SANTA SÉ 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Thiago da Silva Almeida

ALMEIDA, Thiago da Silva;REIS, N. M. C.; OLIVEIRA F, João Glicério de. CONCEITO JURÍDICO DE MELHOR INTERESSE DO MENOR NA GUARDA COMPARTILHADA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Dejair dos Anjos Santana Júnior

Santana Jr., Dejair;REIS, N. M. C.. A POSSIBILIDADE DO CASAMENTO RELIGIOSO ESPÍRITA COM EFEITO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

Farias, Thiago Santana de; PIMENTA, P.;REIS, N. M. C.. A COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA NA LEI 5.764/71 E NO CÓDIGO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: FERNANDA SANTOS BRAGA DE OLIVEIRA

REIS, N. M. C.. TUTELA JURÍDICA DA FILIAÇÃO SÓCIOAFETIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Luiza Ferreira Lima

REIS, N. M. C.. UNIÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: ALBERICO DE ALMEIDA BARBOSA

REIS, N. M. C.; BARBOZA, Alberico de Almeida. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. BANCA EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DAS DISCIPLINAS DIREITO DOS CONTRATOS E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. 2005. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.; TOURINHO, A.; VIDA, S.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. 2003. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.; ALVES, W.; PIMENTA, P.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 2003. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.; VIDA, S.; MONTEIRO, J.. BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO FACULDADE DE DIREITO DE DIREITO UFBA. 2002. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE DO QUADRO DA UCSAL. 2000. Universidade Católica do Salvador.

REIS, N. M. C.. PROFESOR ASSISTENTE PARA O QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA.. 2000. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE PARA O QUADRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE PARA O QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1999. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR AUXILIAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1999. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE DO QUADRO DA UFBA. 1999. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE PARA O QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1999. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE PARA O QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1999. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROGRESSÃO FUNCIONAL - FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1999. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR SUBSTITUTO PARA QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1997. Universidade Federal da Bahia.

REIS, N. M. C.. PROFESSOR ASSISTENTE PARA QUADRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFBA. 1991. Universidade Federal da Bahia.

Orientou

Luiz Salomão Amaral Viana

A autoridade impetrada no mandado de segurança; Início: 2005; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

KARINNA LEÃO

Aspectos constitucionais das relações estáveis homoafetivas: um exercício hermeneutico na perspectiva civil-constitucional; Início: 2003; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

MÔNICA NEVES AGUIAR DA SILVA CASTRO

HONRA, IMAGEM, VIDA PRIVADA E INTIMIDADE EM COLISÃO COM OUTROS DIREITOS; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Coorientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Roberto Cavalcanti Sampaio

Franchising: reflexos jurídicos nas relações das partes; 1998; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Edmara Ferreira Fonseca Souza

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES: UM OLHAR SOBRE A CONJULGALIDADE E AS RELAÇÕES DE PARENTALIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

LUDIMILE R DE OLIVEIRA

HOMOPARENTALIDADE: ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

RAPHAEL REGO BORGES RIBEIRO

O "DILEMA NECESSÁRIO" DAS PESSOAS CONCEBIDAS POR REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

CAIO DE FARIA BARRETO

Alienação parental: Violação dos direitos fundamentais e princípios de proteção ao menor e a Lei 12; 318, de agosto de 2010; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Sarah Virginia Teles Garcia

Direito ao requerimento na internet; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Juliane Nunes do Nascimento

O reconhecimento da união homoafetiva: a leitura do art; 1; 723 do Código Civil conforme a Consituiçao Federal de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Leila Damasceno Ferreira Santos

Usucapião "pró-família" - Análise crítica do novo artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Rone Clei Amaral da Silva

A tipicidade dos direitos reais e o enfrentamento da multipropriedade imobiliária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Ingrid Juliane de Jesus Silva

O bullying escolar e a responsabilidade civil das instituições de ensino pela sua prática; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Inez Azevedo Carvalho

Considerações sobre a instituição de um estatuto próprio para a Família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

CARLA FAGUNDES SANGIOVANNI

A adoção internacional do Brasil: aspectos da Lei 12; 010, de 03; 08; 2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

CÁSSIO JOSÉ VILASBOAS ROSA

Danos morais - critérios de qualificação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Paula Souza de Paula

A possibilidade de utilização de mensagens psicografadas como meio de prova; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

CLARISSA NILO DE MAGALDI

A responsabilidade civil das escolas decorrente por efeito do "bullying"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

ELISSANDRA SANTOS DA SILVA

O comportamento do direito sucessório brasileiro diante de novas formações familiares: a união estável e as uniões homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Camila Mascarenhas Mustafá

A responsabilidade civil por evicção e vícios de bens arrematados em hasta pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Caio Figueiredo Fernandes Adan

História do Direito na América Portugês: um estudo de caso sobre a Ouvidora de Ilhéus (175-1777); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

RODRIGO PIMENTEL DA SILVA

Conteúdo jurídico da adoção à brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Simone Santana Santos

A paternidade sócio-afetiva e a obrigação alimentar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Luciana Mamédio de Oliveira

Guarda compatilhada sob a ótica do menor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

THIAGO SANTANA DE FREITAS

A COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE COOPERATIVA NA LEI 5764/71 E NO CÓDIGO CIVIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

KARINNA LEÃO

Aspectos constitucionais das relações estáveis homoafetivas: um exercício hermenêutico na perspectiva civil-constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

FERNANDA SANTOS BRAGA DE OLIVEIRA

Tutela jurídica da filiação sócio-afetiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Luiza Ferreira Lima

União homoafetiva: do preconceito ao reconhecimento como entidade familiar; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

ALBERICO DE ALMEIDA BARBOZA

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada no sistema jurídico brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Lauricio Alves Carvalho Pedrosa

A TEORIA DO RISCO PREVISTA COMO CLÁUSULA GERAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL E A GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Jerônimo Luiz Plácido de Mesquita

Direito ao nome dos transexuais; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em V Semoc Semana de Iniciação Científica) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

KARINNA LEÃO

Aspectos constitucionais da união estável homossexual; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em V Semoc Semana de Iniciação Científica) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Michelle Cristine Assis Couto

Tirocício docente em Direito de Família; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

KARINA LEÃO

Direito e sexualidade em Michel Foucoult; 2003; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Nilza Maria Costa dos Reis;

Produções bibliográficas

REIS, N. M. C. . IMPROCEDÊNCIA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PROCEDÊNCIA PARCIAL DE OPOSIÇÃO EM POSSE E PROPRIEDADE DA ILHA 'PEDRA FURADA', EM CAMAMU. REVISTA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA , v. 1, p. 395-441, 2017.
REIS, N. M. C. . DEFERIMENTO DE LIMINAR IMPONDO OBRIGAÇÕES EM OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO 'FORTE DO BARBALHO'. REVISTA JURÍDICA DA JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA , v. 1, p. 383-394, 2017.
REIS, N. M. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E QUESTÕES PERTINENTES À COMUNICABILIDADE DOS AQÜESTOS. Revista Jurídica da Seção Judiciária do Estado da Bahia, SALVADOR/BA, v. 4, 2004.
REIS, N. M. C. . O PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO JUDICIAL DA PROPAGANDA ELEITORAL DIRECIONADA ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. Revista Semestre Eleitoral, SALVADOR/BA, v. 8, n.1/2, p. 12-27, 2004.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 42. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 09, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 55. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 15, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 70. Ementário de Jusrisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 17, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 96. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia3, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 19, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 99. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 22, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 116. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 26, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 121. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 30, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 145. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 34, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 150. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 36, 2003.
REIS, N. M. C. . ACÓRDÃO N° 175. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 38, 2003.
REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO N° 08. Ementário de Jurisprud Encia do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 41, 2003.
REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO N° 31. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 42, 2003.
REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO N° 34. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 43, 2003.
REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO N° 57. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 44, 2003.
REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO N° 100. Ementário de Jurisprudência do Tre da Bahia, SALVADOR/BA, v. 07, n.01, p. 47, 2003.
REIS, N. M. C. . A FAMÍLIA DECORRENTE DA UNIÃO ESTÁVEL. Fórum Revista do Instituto dos Advogados da Bahia, Salvador/Ba, p. 161-169, 2000.
REIS, N. M. C. . OS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS E SUA VISUALIZAÇÃO SOB A ÓTICA DA RESPOSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA. Revista da Ajufe, Fortaleza/CE, p. 315-338, 1999.
REIS, N. M. C. . O DIREITO À INTIMADADE E A OPÇÃO SEXUAL - CONSIDERAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETO N 1.151/95.. Revista da Faculdade de Direito da Ufba, Salvador/Ba, v. XXXVII, p. 105-111, 1998.
REIS, N. M. C. . O CUNCUBINATO, A UNIÃO ESTÁVEL E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL. Revista LTR , v. xxxix, p. 41, 1998.
REIS, N. M. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A USUCAPIÃO E A POSSE INDIRETA. Revista Jurídica dos Formandos Em Direito da Ufba, Salvador/BA, v. II, p. 131-146, 1997.
REIS, N. M. C. . PROTEÇÃO LEGAL DAS UNIÕES ESTÁVEIS. BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AS LEIS 8.971/94 E 9.278/96. Revista Jurídica dos Formandos Em Direito da Ufba, SALVADOR/BA, 1996.
REIS, N. M. C. . DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM: EM BUSCA DE UM MODELO NORMATIVO ADEQUADO. Revista da Faculdade de Direito da Ufba, SALVADOR/BA, v. XXXVII, 1996.
REIS, N. M. C. . PROTEÇÃO LEGAL DAS UNIÕES ESTÁVEIS. Revista Jurídica dos Formandos Em Direito da Ufba, SALVADOR/~BA, v. I, 1996.
REIS, N. M. C. . LIMITES TEMPORAIS POSTOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR INDIVIDUAL. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico da Ufba , SALVADOR/BA, v. 04, n.Jl/Dez, 1995.
REIS, N. M. C. . A PROPRIEDADE E AS PROPRIEDADES. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil Secional da Bahia, SALVADOR/BA, v. V, n.2, p. 171-181, 1992.
REIS, N. M. C. . BREVES ANOTAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DO INQUILINATO. Revista Ângulos Ufba, SALVADOR/BA, v. 01, 1992.
REIS, N. M. C. . O SINDICATO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. Revista dos Mestrandos Em Direito Econômico da Ufba , SALVADOR/BA, v. Jl/Dez, p. 21-29, 1991.
REIS, N. M. C. . A VISUALIZAÇÃO DOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS SOB A ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DA COISA. Revista Bahia Forense , SALVADOR/BA, v. Jl/Dez, p. 21-29, 1991.
REIS, N. M. C. . A MINHA ANGÚSTIA E REBELDIA COM ALGUMAS QUESTÕES PENAIS E A INSISTÊNCIA DOS DESAFIOS FEITOS AO DESEMBARGADOR TOURINHO NETO. In: ANTONIO OSWALDO SCARPA; GAMILFÖPPEL EL HIRECHE. (Org.). TEMAS DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1ªed.SALVADOR: JUS PODIVM, 2013, v. 1, p. 437-451.
REIS, N. M. C. . O CONCUBINATO, A UNIÃO ESTÁVEL E O ANTEPROJETO DO CÓDIGO CIVIL.. In: Alice Monteiro de Barros; Amador Paes de Almeida; Amaurí Mascaro Nascimento; Andre Luiz Batista Neves; Antonio Alvares da Silva; Antonio Carlos de Oliveira; Arion Sayão Romita; Arnaldo Sussekind; Aurélio Pires; Bento Herculano Duarte. (Org.). ESTUDOS DE DIREITO. 1ed.São Paulo/SP: LTR, 1998, v. , p. 118-126.
REIS, N. M. C. . AS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS E A PARCERIA CIVIL. A TARDE, Salvador/BA, p. 04 - 04, 16 jun. 1997.
REIS, N. M. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS UNIÕES ESTÁVEIS. TRIBUNA DA BAHIA, Salvador/BA, p. 02 - 02, 24 maio 1997.
REIS, N. M. C. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCUBINATO. TRIBUNA DA BAHIA, Salvador/BA, p. 11 - 11, 11 dez. 1996.
REIS, N. M. C. . A MULHER CASADA E A LEGISLAÇÃO CIVIL (ASPECTOS). Diário de Notícias, SALVADOR/BA, p. 19 - 19, 13 mar. 1976.
REIS, N. M. C. . A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER. Jornal da Bahia, SALVADOR/BA, p. 7, 07 dez. 1975.
REIS, N. M. C. . Enunciado: Direitos da Personalidade. Análise Crítica da Disciplina Insculpida na Lei n 10.406/2001 (Novo Código Civil), na Tentativa de Estabelecer um Modelo Normativo Adequado.. In: I JORNADA DE DIREITO CIVIL, 2002, BRASÍLIA/DF. REVISTA DO CONSELHO DE JUSTIÇA FEDERAL. BRASÍLIA/DF: EDITORA DO CJF, 2002.
REIS, N. M. C. ; BRASIL, P. S. ; LEMOS, S. S. ; FERREIRA, J. H. ; OSÓRIO, J. B. B. ; LOUZADA, V. M. ; MOURTHE, S. C. ; COSTA, M. D. ; BRANDÃO, M. Y. ; NUNES, M. J. F. ; SILVA, A. E. ; PAMPONET, M. S. C. ; OLIVEIRA, A. D. ; BAHIA, S. J. C. ; VIANA, L. S. A. . SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (COMPETÊNCIA DA jUSTIÇA FEDERAL - EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL). In: ENCONTRO BAHIA MINAS DE JUÍZES FEDERAIS, 1999, SALVADOR/BA, 1999.
REIS, N. M. C. . ENUNCIADO. DIREITO DE FAMÍLIA. INALTERABILIDADE DO PODER FAMILIAR SOBRE OS FILHOS DO LEITO ANTERIOR. In: IV JORNADA DE DIREITO CIVIL, 2006, BRASILIA. DIREITO DE FAMÍLIA, 2006. v. I.
REIS, N. M. C. . ENUNCIADO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS AVÓS E PAIS. PRESERVAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS PAIS. In: IV JORNADA DE DIREITO CIVIL, 2006, BRASILIA. DIREITO DE FAMÍLIA. BRASILIA, 2006. v. 1.
NILZA REIS ; REIS, N. M. C. . DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, N. ; REIS, N. M. C. . TUTELA DO IDOSO NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
REIS, N. M. C. . A MULHER NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E AS VIVENCIAS PESSOAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . TEIXEIRA DE FREITAS E A SUA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A CONTRIBUIÇÃO DE ORLANDO GOMES AO ESTUDO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A CONTRIBUIÇÃO DE ORLANDO GOMES PARA A MODENIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . EDUCAÇÃO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A MULHER E O PODER. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . AS NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO SOBRE INTEGRAÇÃO (ART. 145, III DA cONSTITUIÇÃO FEDERAL; ART. 109 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) E A CONSTITUCIONALIDADE DA ELEIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO CONTRATO COM A PESSOA A DECLARAR (ART. 467 E SEGS. DO CÓDIGO DIVIL 2002). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O CÔNJUGE E O COMPANHEIRO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002: ASPECTOS DE DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO DAS SUCESSÕES. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A DISCIPLINA DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, N. M. C. . A DISCIPLINA DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A FILIAÇÃO SÓCIO-AFETIVA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . UNIÃO HOMOAFETIVA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 88 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A INFÂNCIA E A DESCOBERTA DA CIDADANIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ASPECTOS CIVIS DA LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A NATUREZA PÚBLICA DO PROCESSOE A IMPORTÂNCIA DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O PODER DE POLÍCIA: LIMITAÇÕES. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A ATUAÇÃO DO JUIZ NA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL E NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A RELEVÂNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA MANIFESTADA ATRAVÉS DO VOTO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL E AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO: ASPECTOS RELEVANTES. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PRIORIZAÇÃO DA QUALIDADE E DA EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA JUDICIÁRIA PARA A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS CÉLERE, ACESSÍVEL E EFETIVA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A INFÂNCIA E A DESCOBERTA DA CIDADANIA; ASPECTOS RELEVANTES. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. ; BAHIA, T. R. E. . ELEITOR DO FUTURO: EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O SEGURO DE DANO NO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO CORREICIONAL NOS SERVIÇOS ELEITORAIS. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . INSPEÇÕES E CORREIÇÕES. CARÁTER PREVENTIVO. ASPECTOS DA RESOLUÇÃO N 21.372/2003. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NUMA PERSPECTIVA TRANSFORMADORA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DISCIPLINA JURÍDICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Cabral, Pedro Manso ; REIS, N. M. C. . SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, N. M. C. . PROJETO ELEITOR DO FUTURO: EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . OS REGIMES PATRIMONIAIS NO CASAMENTO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PANORAMA GERAL DAS INOVAÇÕES E MODIFICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A VISÃO DO JUDICIÁRIO SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL E CIVIL DO MÉDICO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CONSTRUINDO O CIDADÃO DO FUTURO. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O IMPACTO SOCIAL DO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PROJETO ELEITOR DO FUTURO: TRAJETÓRIA E RELEVÂNCIA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO À IMAGEM: CONCEITO, FUNDAMENTOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A PROVA NO PROCESSO ELEITORAL. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O NOVO CÓDIGO CIVIL E A ADVOCACIA PÚBLICA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. NOVOS CONCEITOS.. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . NOVOS ASPECTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . UNIÃO ESTÁVEL E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ÉTICA NA ADVOCACIA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - COMPROMISSOS DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . RESPONSABILIDADE DO MÉDICO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . FAMÍLIA E SUCESSÕES NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ALTERAÇÕES DO DIREITO DAS COISAS. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO CONSTITUCIONAL E IMAGEM. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO DE FAMÍLIA NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . HERMENEUTICA JURÍDICA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. ; REIS, N. M. C. . A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES E DA AUTENTICIDADE DA VONTADE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO X CPI - O NEPOTISMO NO JUDICIÁRIO. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ÉTICA NA MAGISTRATURA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . UNIÃO ESTÁVEL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . UNIÃO ESTÁVEL NO PROJETO DO CÓDIGO CIVIL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A ÉTICA NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O DIREITO E AS CARREIRAS JURÍDICAS. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O DIREITO DE FAMÍLIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CONTRATO BANCÁRIO E O CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O JUIZ ESTADUAL E A JUSTIÇA FEDERAL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . FRANCHISING - QUESTIONAMENTOS NECESSÁRIOS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ATUALIDADES DO DIREITO CIVIL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO CIVIL. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . IMAGEM E SOM DE VOZ. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PERSPECTIVAS DAS CARREIRAS JURÍDICAS. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIMENSÃO JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS E O ANTEPROJETO DE LEI N° 1.151/95. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O CONCUBINATO NO DIREITO BRASILEIRO. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITOS DA PERSONALIDADE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, N. M. C. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO DA IMPRENSA. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
REIS, N. ; REIS, N. M. C. . AS CONSEQUÊNCIAS DA INTRODUÇÃO DA PESQUISA NO CURRÍCULO DOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O CONCUBINATO E A SUA DISCIPLINA JURÍDICA. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . PROTEÇÃO LEGAL DO CONCUBINATO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . O CONCUBINATO NO DIREITO BRASILEIRO. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . POSSE, PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . RECURSOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . INOVAÇÕES À LEI DO INQUILINATO. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . DIREITO À INTIMIDADE. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . LEI DO DIVÓRCIO E ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . NOVAS FIGURAS CONTRATUAIS. 1992. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
REIS, N. M. C. . NULIDADES PROCESSUAIS. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MACIEL, A. F. ; Antonio Oswaldo Scarpa ; TOURINHO, A. ; VIANA, S. ; REIS, N. M. C. . A MINHA ANGUSTIA E REBELDIA COM ALGUMAS QUESTÕES PENAS E A INSISTÊNCIA DOS DESAFIOS FEITOS AO DESEMBARGADOR TOURINHO NETO. SALVADOR: EDITORA JUS PODIUM, 2013 (ARTIGO).
REIS, N. M. C. . O PODER DE POLÍCIA NA FISCALIZAÇÃO JUDICIAL DA PROPAGANDA ELEITORAL DIRECIONADA ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS. SALVADOR: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, 2004 (ARTIGO).
REIS, N. M. C. . BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS NO NOVO CÓDIGO CIVIL E QUESTÕES PERTINENTES À COMUNICABILIDADE DOS AQÜESTOS. SALVADOR: JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, 2004 (ARTIGO).
REIS, N. M. C. . CONSTRUINDO O CIDADÃO DO FUTURO. BRASÍLIA/DF: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2003 (ARTIGO).
REIS, N. M. C. . A PROVA NO PROCESSO ELEITORAL. BRASÍLIA/DF: ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, 2003 (ARTIGO).
REIS, N. M. C. ; LEÃO, Karinna . ORIENTAÇÃO DE ALUNA NA ELABORAÇÃO DA PESQUISA - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOSSEXUAL - APRESENTADA NA V SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA. SALVADOR/BA: ANAIS UCSAL, 2002 (PESQUISA).
REIS, N. M. C. ; MESQUITA, Jerônimo Luiz Plácido de . ORIENTAÇÃO DE ALUNO NA ELABORAÇÃO DA PESQUISA - DIREITO AO NOME DOS TRANSEXUAIS - APRESENTADA NA V SEMOC - SEMANA DE MOBILIZAÇÃO CIENTÍFICA. SALVADOR/BA: ANAIS UCSAL, 2002 (PESQUISA).
REIS, N. M. C. . DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM. BRASÍLIA: BRASÍLIA JURÍDICA, 2001 (LIVRO NO PRELO).

Outras produções

REIS, N. M. C. ; LOURENZO, D. C. . A NOVA DIMENSÃO DA FAMÍLIA - O PRINCÍPIO ISONÔMICO E SEUS REFLEXOS NO EXERCÍCIO DO PÁTRIO-PODER PELOS MORADORES DOS BAIRROS DE PAU DA LIMA E CANABRAVA EM SALVADOR. 2001.

REIS, N. M. C. . DIREITO DAS SUCESSÕES: SUCESSÃO LEGÍTIMA E TESTAMENTÁRIA. 2004. .

REIS, N. M. C. . QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCESSO ELEITORAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, N. M. C. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2004. .

REIS, N. M. C. . CURSO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. .

BAHIA, T. R. E. ; REIS, N. M. C. . ELEITOR DO FUTURO: EDUCAÇÃO JURÍDICA PARA A CIDADANIA. 2004. (IMPLANTAÇÃO DE PROJETO).

REIS, N. M. C. . CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REIS, N. M. C. . DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2003. .

REIS, N. M. C. . A NOVA OEDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 1990. (APRESENTAÇÃO DE TESE).

REIS, N. M. C. . ELABORAÇÃO DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 07/2004, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 2004 (Demais trabalhos) .

REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N 05/2003. 2003 (ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) .

REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N 09/2003. 2003 (ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) .

REIS, N. M. C. . RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N 06/2002. 2002 (ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL) .

Prêmios

2003

MEDALHA DE MÉRITO ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal da Bahia, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado. , Rua da Paz, s/nº, Graça, 40150140 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 3367155, Fax: (71) 3722628, URL da Homepage:

Experiência profissional

1977 - 1993

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA, Carga horária: 40

Atividades

01/1992 - 08/1993
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Superintendência Regional.,Serviço realizado, Superintendente Estadual Substituta.
01/1991 - 08/1993
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Procuradoria Estadual.,Serviço realizado, Procuradora estadual.
01/1989 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Procuradoria Regional.,Serviço realizado, Procuradora Regional.
01/1978 - 12/1979
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Consultoria Regional.,Serviço realizado, Assistente da Consultoria Regional.
01/1977 - 12/1978
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Contencioso Fiscal Falências e Concordatas.,Serviço realizado, Chefia do contencioso fiscal, falências e concordatas.
01/1977 - 12/1978
Serviços técnicos especializados , Regional Bahia, Contencioso Regional.,Serviço realizado, Substituta da chefia do contencioso regional.

1979 - 1989

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 2

2010 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV, Carga horária: 20

1990 - Atual

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 20

Atividades

05/2015
Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, CHEFIA.
05/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Atividade de extensão realizada, Projeto Eleitor do Futuro: Educação Jurpídica para a Cidadania - Projeto de Extensão Acadêmica.
01/1990
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ECONÔMICO
01/1990
Ensino, Direito Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DE FAMÍLIA, DIREITOS REAIS, TEORIA GERAL DO DIREITO, DIREITO DAS SUCESSÕES, CONTRATOS, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
05/2013 - 05/2015
Direção e administração, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, CHEFIA.
12/2005 - 12/2009
Outras atividades técnico-científicas , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade realizada, MEMBRO.
04/2001 - 12/2002
Direção e administração, Colegiado, Curso de Mestrado Em Direito Econômico.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito Econômico.
04/1999 - 12/2002
Direção e administração, Departamento de Direito Privado, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.
04/1992 - 12/1993
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Privado.,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

1993 - Atual

Justiça Federal de 1º Grau na Bahia

Vínculo: JUIÍZA FEDERAL, Enquadramento Funcional: JUÍZA TITULAR DA 8ª VARA FEDERAL, Carga horária: 35