Delane Silva da Matta Bonfim

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (FACISA). Pós-graduado em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-TJPB) em parceria com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Possui Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA-TJPB). Aprovado (2016) em concurso público (1° lugar) para o cargo público de Assessor Jurídico de Câmara Legislativa Municipal (RN). Aprovado em outros concursos públicos. Atualmente, é Assessor de Gabinete de Juízo de 1° Grau (Tribunal de Justiça da Paraíba). Foi pesquisador bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (PIBICjr - CNPq/FAPESQ) em 2010/2011. Autor de artigos jurídicos. Advogado licenciado (OAB/PB 22.290). Professor. Tem experiência e atuação em Direito Público.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Prática Judicante

2016 - 2017

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Estabilização Da Tutela Provisória De Urgência Antecedente Em Face Da Fazenda Pública
Orientador: Ely Jorge Trindade
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas
Título: A técnica processual da decisão judicial do poder geral de efetivação na tutela executiva e sua carga eficacial frente á Fazenda Pública em Juízo
Orientador: Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior
Bolsista do(a): MEC, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Técnicas de Redação de Sentenças e Acórdãos. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2016 - 2017

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Curso de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Extinção do contrato de emprego e infrações. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Legislação Previdenciária e Assistencial. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Petição Inicial, Defesa e Audiência no P. Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Introdução ao Direito Constitucional. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV Online, FGV ONLINE, Brasil.

2009 - 2010

Curso Gestão de Negócios e Logística. (Carga horária: 60h). , NAPPES Consultoria Jr. (UEPB), NAPPES, Brasil.

2009 - 2009

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional da Paraíba, SENAI/DR/PB, Brasil.

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Café com Lei - Novos Paradigmas do Direito Contratual do Consumidor: equivalência material, revisão de cláusulas e superendividamento. 2017. (Outra).

II Seminário Internacional de Análises Criminais.Aspectos controvertidos da identificação criminal mediante a coleta de material biológico para a obtenção de perfil genético. 2015. (Seminário).

Impactos do Novo CPC no Processo do Trabalho - Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. 2015. (Seminário).

1° Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. Teoria geral da prova no processo penal e compatibilidade constitucional: limitações à atividade probatória. 2014. (Congresso).

3º Encontro de Estudos Sobre a Violência do NEVIAL.Sistema prisional e democracia: em busca das garantias perdidas em uma sociedade de risco. 2014. (Encontro).

As prisões cautelares e o filtro constitucional. 2014. (Outra).

Congresso Acadêmico Integrado de Inovação e Tecnologia (CAIITE). 2014. (Congresso).

Congresso Direito e Cidadania: Estudos em homenagem ao jurista Paulo Gadelha. A proteção internacional das pessoas com deficiência auditiva sob à ótica das violações aos direitos fundamentais de liberdades. 2014. (Congresso).

Congresso Direito e Cidadania: Estudos em homenagem ao jurista Paulo Gadelha. Aspectos controvertidos dos crimes cibernéticos. 2014. (Congresso).

Congresso Direito e Cidadania: Estudos em homenagem ao jurista Paulo Gadelha. Aspectos técnicos e elementos jurídicos da biografia enquanto gênero do jornalismo literário. 2014. (Congresso).

I Congresso Brasileiro da Revista A Barriguda: um olhar jurídico, histórico e cultural sobre as violências contra a mulher. Atos violentos contra meninas centro-africanas refugiadas e as práticas de cooperação internacional para a defesa de garantias fundamentais. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os desafios humanitários para o Direito Internacional no século XXI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Base Principiólogica Do Tribunal Penal Internacional No Processo De Internacionalização Dos Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

5ª EnPAC ? Encontro de Produção Acadêmico-Científica:''Ciência: produzir e compartilhar''.A Principiologia jurídico-penal na reforma do Código Penal Brasileiro: a proteção do bem jurídico. 2013. (Encontro).

Aula Magna: Ativismo Judicial.. 2013. (Outra).

I Jornada Paraibana de Direito Público. A concretização dos direitos humanos com a efetividade do direito social fundamental à educação nas instituições prisionais. 2013. (Congresso).

Encontro Estadual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED/UEPB/UFPB.A impunidade como pressuposto da inaplicabilidade da norma jurídica resultante de uma estrutura da Polícia Judiciária deficiente. 2012. (Encontro).

I Colóquio Interdisciplinar de Ciência Política e Direito. 2012. (Outra).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A discricionariedade presente nas Autarquias em Regime Especial: o caso das Agências Reguladoras. 2012. (Encontro).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.Uma leitura semiótica jurídica sobre o caso do ''mensalão'' e o julgado do STF. 2012. (Encontro).

I Simpósio Regional de Direito Penal: Ciência Criminal e Direitos Humanos. 2012. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito. A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei n° 12.433/2011.. 2011. (Congresso).

I FÓRUM DE ESTUDOS JURÍDICOS: Alterações da Legislação Penal e Processual Penal. 2011. (Outra).

II Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva ? FACISA. 2011. (Outra).

I Semana de Cultura e Práticas Jurídicas Diretório Acadêmico Paulo Lopo Saraiva - FACISA. 2011. (Outra).

Produções bibliográficas

BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei nº 12.433/2011. Artigos Jurídicos , v. V, p. 11-15, 2012.
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei nº 12.433/2011. Jurisprudência Mineira , v. 199, p. 51-55, 2012.
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo acesso e disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei nº 12.433/2011. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus , v. XI, p. Nº 1530, 2012.
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei nº 12.433/2011.. Âmbito Jurídico , v. XIV, p. Nº 93, 2011.
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei nº 12.433/2011.. Jornal jurid digital , v. V, p. Nº 1655, 2011.
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei n° 12.433/2011.. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. IX, p. Nº 752-p., 2011.
BONFIM, D. S. M. ; BEZERRA, E. A. ; SILVA, J. C. C. . Sistema prisional e democracia: em busca das garantias perdidas em uma sociedade de risco. In: Emerson Nascimento; Júlio Gaudêncio. (Org.). Crime, Polícia e Investigação Criminal. 01ed.Maceio: EDUFAL, 2015, v. , p. 01-366.
BONFIM, D. S. M. . A concretização dos direitos humanos com a efetividade do direito social fundamental à educação nas instituições prisionais. In: Félix Araújo Neto; Larissa Nascimento Almeida. (Org.). A concretização dos direitos humanos com a efetividade do direito social fundamental à educação nas instituições prisionais.. 1ed.Campina Grande: Associação da Revista Eletrônica A Barriguda: Revista Jurídica e Cultural (AREPB - UEPB), 2013, v. 1, p. 124-138.
BONFIM, D. S. M. ; SILVA, J. C. C. . A impunidade como pressuposto da inaplicabilidade da norma jurídica resultante de uma estrutura da Polícia Judiciária deficiente. In: Encontro Estadual da Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED/UEPB/UFPB, 2012, João Pessoa. Anais ABED-PB 2012. Niterói: Associação Brasileira de Estudos de Defesa - ABED, 2012. p. 1-13.
BONFIM, D. S. M. ; BEZERRA, N. M. ; ARAUJO NETO, F. . Aspectos Controvertidos da Identificação Criminal Mediante a Coleta de Material Biológico para a Obtenção de Perfil Genético. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ANÁLISES CRIMINAIS: EM HOMENAGEM AO CATEDRÁTICO DE DIREITO PENAL E EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE GRANADA, DR. LORENZO MORILLAS CUEVA, 2016, Campina Grande. ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ANÁLISES CRIMINAIS: EM HOMENAGEM AO CATEDRÁTICO DE DIREITO PENAL E EX-REITOR DA UNIVERSIDADE DE GRANADA, DR. LORENZO MORILLAS CUEVA. Campina Grande: A Barriguda, 2016. p. 51-55.
BONFIM, D. S. M. ; ARAUJO NETO, F. ; BEZERRA, N. M. . Aspectos controvertidos da identificação criminal mediante a coleta de material biológico para a obtenção de perfil genético. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BONFIM, D. S. M. ; FALCAO, W. H. M. M. ; LIMA, L. P. . Atos violentos contra meninas centro-africanas refugiadas e as práticas de cooperação internacional para a defesa de garantias fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; BEZERRA, E. A. . Aspectos controvertidos dos crimes cibernéticos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; NUNES, G. L. . Aspectos técnicos e elementos jurídicos da biografia enquanto gênero do jornalismo literário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; SOUSA, R. M. S. . A proteção internacional das pessoas com deficiência auditiva sob à ótica das violações aos direitos fundamentais de liberdades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; MELO, M. B. ; FALCAO, W. H. M. M. . Os desafios humanitários para o Direito Internacional no século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; SOUSA, R. M. S. . A Base Principiólogica Do Tribunal Penal Internacional No Processo De Internacionalização Dos Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; BEZERRA, E. A. . Teoria geral da prova no processo penal e compatibilidade constitucional: limitações à atividade probatória. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. . A concretização dos direitos humanos com a efetividade do direito social fundamental à educação nas instituições prisionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; LIMA, L. P. . A Principiologia jurídico-penal na reforma do Código Penal Brasileiro: a proteção do bem jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; EUFRASIO, M. A. P. ; SOUZA NETO, J. F. . Uma leitura semiótica jurídica sobre o caso do ''mensalão'' e o julgado do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; MEDEIROS JUNIOR, J. F. ; SOUZA NETO, J. F. . A discricionariedade presente nas Autarquias em Regime Especial: o caso das Agências Reguladoras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. ; SILVA, J. C. C. . A impunidade como pressuposto da inaplicabilidade da norma jurídica resultante de uma estrutura da Polícia Judiciária deficiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. . A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da lei n° 12.433/2011.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BONFIM, D. S. M. . Dez lições sobre Kant.. Florianópolis/SC: Portal Jurídico Investidura, 2011 (Resenha Crítica).

Outras produções

BONFIM, D. S. M. . Entrevista concedida ao programa televiso Tema Jurídico sobre trabalho aprovado no XXIII Encontro Nacional do CONPEDI (UFSC). 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2014

Melhor trabalho do Grupo de Trabalho 06 ? Direito Internacional Público e Privado e temas transversais do Congresso Jurídico Direito e Cidadania: estudos em homenagem ao jurista Paulo Gadelha, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário remunerado, Carga horária: 30

Outras informações:
Aprovado em 1° lugar no III EXAME DE ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINA GRANDE/PB. A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar N°. 80, de 12 de janeiro de 1994 e na Portaria nº 296/DPGU, de 29 de setembro de 2006, na LEI n° 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e na Orientação Normativa n° 07, de 30 de outubro de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, FAZ SABER para o III Exame de Admissão de Estagiários em Direito da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB.

2014 - 2015

Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região - Paraíba, TRT - 13ª REGIÃ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio desenvolvido na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, junto ao gabinete do Juiz do Trabalho.

2017 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete de Juízo de 1° Grau, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2014

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário remunerado, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Processo Seletivo de 2013 de acordo com os Atos da Presidência do TJ/PB nº 028 e 029/2013 e a Lei n.º 11.788/08.

2013 - 2014

Procon Estadual da Paraíba

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário ( Remunerado ), Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio Remunerado no Procon (Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor) da Paraíba junto à Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

2013 - 2014

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Pesquisa, Enquadramento Funcional: Aluno-pesquisador, Carga horária: 3

Outras informações:
Núcleo de Estudos de Direito Internacional e Direitos Humanos. Desenvolvimento na linha de pesquisa - Direito Internacional dos Direitos Humanos: Globalização, relações internacionais e direito interno, com ênfase ao Tribunal Penal Internacional.

2012 - 2012

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitor da Disciplina Filosofia Geral e Jurídica

Atividades

09/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Linhas de pesquisa
03/2012 - 12/2012
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Monitor da disciplina Filosofia Geral e Jurídica.

2010 - 2011

Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Júnior, Carga horária: 10, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Aluno ( bolsista ) do programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (IC-Jr - Pibic Jr) pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

2018 - 2020

Instituto Wisdom

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Introdução ao Estudo do Direito; Teoria Geral do Processo.

2019 - 2019

Nave Curso Preparatório

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de Direito Administrativo para o concurso de servidor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba (PB)

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado