Fábio Sampaio Mascarenhas

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MASCARENHAS, F. S. ; DONARIO, S. P. M. ; SALGADO, R.O. . Estado empreendedor, planejamento e transportes: o plano de metas de Juscelino Kubitschek sob o olhar do direito econômico. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 113, p. 19-43, 2024.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. ; BEGOSSO, R. . Intelectual Foundations of Brazilian Economic Law. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 2054-2069, 2023.

• MASCARENHAS, FÁBIO SAMPAIO ; BEGOSSO, RICARDO ; SALGADO, RODRIGO OLIVEIRA . Transportation Planning and Development in Brazilian Constitutional Economic Law. BEIJING LAW REVIEW , v. 14, p. 2216-2229, 2023.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. ; BEGOSSO, R. . Bases cognitivas do direito econômico brasileiro. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL , v. 13, p. 365, 2022.

• SAMPAIO MASCARENHAS, FÁBIO . O planejamento dos transportes nas Constituições brasileiras. Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará , v. 02, p. 63-77, 2022.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. ; OLIVEIRA, M. V. S. . Fool?s Gold? Constitution, Sovereignty and the Golden Share in Embraer-Boeing Case. Journal of Applied Business and Economics , v. 23, p. 125-140, 2021.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. ; OLIVEIRA, M. V. S. . A AÇÃO DE CLASSE ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE SOBERANIA ECONÔMICA: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas , v. 36, p. 1-27, 2020.

• MASCARENHAS, F. S. ; MENEZES, D. F. N. . FINANCEIRIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO POR ESPOLIAÇÃO E DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS: A CONCENTRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DO BNDES NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002).. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 14, p. 455-484, 2020.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. . OS ROARING TWENTIES E A REGULAÇÃO DO ESPAÇO URBANO: O KEYNESIANISMO ESPACIAL DOS ANTECEDENTES DO NEW DEAL. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 7, p. 193-210, 2020.

• CABRAL, M. A. M. ; MASCARENHAS, F. S. . Meio ambiente, constituição e direito econômico: Argumentos econômicos versus proteção animal. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL , v. 13, p. 77-89, 2018.

• MASCARENHAS, F. S. ; RIBEIRO, F. F. . O Planejamento Econômico no Período Ditatorial Brasileiro: As Falsas Balizas de uma Aporia Desumanizada. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 13, p. 31-52, 2018.

• MASCARENHAS, F. S. . Desenvolvimento, Infraestrutura e Sustentabilidade: Os Reflexos Ambientais da Condição Periférica. Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online) , v. 9, p. 145-172, 2017.

• MASCARENHAS, F. S. . O Planejamento da Infraestrutura no Brasil e os Primórdios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 6, p. 199-215, 2017.

• MASCARENHAS, F. S. . Estado e Transportes no Brasil: Direito Econômico, planejamento e integração. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 294p .

• MASCARENHAS, F. S. . Estado, Transportes e Desenvolvimento: O Plano Geral de Viação Nacional de 1934. In: José Francisco Siqueira Neto; Daniel Francisco Nagao Menezes; Alessyara Giocássia Resende de Sá Rocha Vidigal. (Org.). Direito e Desenvolvimento em Celso Furtado. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2022, v. 1, p. 109-130.

• MASCARENHAS, F. S. ; SALGADO, R.O. . Do neoliberalismo da miséria à miséria do neoliberalismo: um debate sobre as condições conjunturais da efetivação da constituição dirigente. In: José Irivaldo Alves de Oliveira Silva; Gilberto Bercovici; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Ricardo Antônio Lucas Camargo; Giovani Clark. (Org.). Planejamento e desenvolvimento: Uma realidade possível. 21ed.Campina Grande: Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), 2022, v. 1, p. 168-188.

• SALGADO, R.O. ; MASCARENHAS, F. S. . Educação, concorrência e desenvolvimento: A mercantilização da educação superior no Brasil e a defesa da concorrência. In: Sofia Oliveira Pais; Vicente Bagnoli. (Org.). Temas atuais de direito da concorrência: Economia digital, direitos fundamentais e outros desafios. 1ed.Porto: Universidade Católica Editora, 2020, v. 1, p. 205-234.

• DUARTE, C. S. ; MASCARENHAS, F. S. . Bildung Tupiniquim: A Constituição de Weimar e a disciplina constitucional da educação Brasileira. In: Gilberto Bercovici. (Org.). Cem Anos da Constituição de Weimar (1919-2019). 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 273-298.

• KRUPPA, S. ; LANCA, H. ; MASCARENHAS, F. S. . Valorização docente: um desafio no Brasil. Jornal da USP, 07 fev. 2024.

• KRUPPA, S. ; SAMPAIO MASCARENHAS, FÁBIO ; FREITAS, C. M. . Como ficam os municípios pobres das regiões ricas? A urgência do debate do financiamento educacional no Brasil. Jornal da USP, 24 out. 2023.

• MASCARENHAS, F. S. ; SANTOS, A. M. S. ; SILVA, E. S. . O regime jurídico da privatização da Vale e o desastre em Brumadinho: anseios econômicos e repercussões socioambientais. In: I Seminário de Pesquisa da FDRP/USP Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito, 2020, Ribeirão Preto. Anais do I Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". São Paulo: Editora Acácia Cultural, 2019. v. 1. p. 226-280.

• MASCARENHAS, F. S. . A Constituição Dirigente, O Paradoxo do Sucesso e a Reforma Trabalhista. In: II Seminário Internacional (RE)Pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, 2017, Ribeirão Preto. II Seminário Internacional (RE)Pensando o Direito do Trabalho Contemporâneo, 2017. p. 437-451.

• MASCARENHAS, F. S. . O Voto Consciente como Instrumento para a Democracia. In: X Jornada de Iniciação Científica, 2014, São Paulo. X Jornada de Iniciação Científica, 2014. v. 10.

• MASCARENHAS, F. S. ; SANTOS, A. M. S. ; SILVA, E. S. . O regime jurídico da privatização da Vale e o desastre em Brumadinho: anseios econômicos e repercussões socioambientais. In: I Seminário de Pesquisa da FDRP/USP ? ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, 2019, Ribeirão Preto. I Seminário de Pesquisa da FDRP/USP ? ?Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito?, 2019.

• MASCARENHAS, F. S. . O papel da iniciação científica na vida profissional dos estudantes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MASCARENHAS, F. S. ; SANTOS, A. M. S. ; SILVA, E. S. . O regime jurídico da privatização da Vale e o desastre em Brumadinho: anseios econômicos e repercussões socioambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASCARENHAS, F. S. ; RIBEIRO, F. . A Desigualdade de Gênero no Tribunal de Justiça de São Paulo - III Jornada de Sociologia Política - Desafios Acadêmicos em Época de Crise - Universidade de Vila Velha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MASCARENHAS, F. S. . O Paradoxo do Sucesso, A Constituição Econômica e a Reforma Trabalhista: Uma Análise das Dimensões Econômica e Constitucional das Supressões de Direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASCARENHAS, F. S. . Políticas Públicas, Desenvolvimento Social e o Cenário Pós-Impeachment. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MASCARENHAS, F. S. ; COSTA, C. M. . O voto consciente como instrumento para a democracia - X Jornada de Iniciação Científica e IV Mostra de Iniciação Tecnológica - Universidade Presbiteriana Mackenzie/Conselho Nacional de Pesquisa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MASCARENHAS, F. S. . A intervenção do Estado no domínio econômico. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Direito e Economia Política, Descrição: Descrição: Projeto de Pesquisa: Direito e Economia PolíticaIniciado em 2022, o projeto de pesquisa decorre de grupo de pesquisa homônimo. Seu objetivo é fomentar o estudo sobre as interrelações entre o direito e a economia política. Partindo da premissa que o poder econômico é, entre outros, um fenômeno do poder político-jurídico, o projeto busca fomentar a investigação sobre as necessidades e viabilidades de imposição de limites jurídicos à sua manifestação. Nesta linha, o projeto entende que a construção dos mecanismos de mercado em uma economia capitalista não uma ordem espontânea ou derivada de características naturais da sociabilidade humana.Sua produção foca-se na publicação de artigos em periódicos, livro e apresentação de trabalhos. Ainda, o projeto tem aderência com a linha de pesquisa Poder Econômico e Seus Limites Jurídicos por tratar de entender as correlações entre a norma jurídica e a atividade econômica, dentro de uma perspectiva de economia política. Desta forma, o projeto pretende fomentar pesquisas empíricas e teóricas sobre os efeitos jurídicos de análises e políticas macroeconômicas. A opção pela Economia Política permite que temas multidisciplinares como regulação econômica, tributação e desenvolvimento e regulação jurídica do espaço urbano possam ser abordados pelo projeto. Ainda, o projeto deverá se focar em Iniciações Científicas, Trabalhos de Conclusão de Curso e outras formas de pesquisa no âmbito da UPM para alcançar seus objetivos.Entre os objetivos está a ideia de fornecer subsídios para a compreensão de fenômenos contemporâneos da Economia Política a partir do conjunto de técnicas de que se utiliza o Estado para a realização de sua política econômica. Nesse sentido, busca-se analisar diversas perspectivas teóricas relacionadas a ambas as áreas a fim de investigar, de modo plural, fatos macroeconômicos relevantes que possuam reverberação jurídica, assim como fatos jurídicos que ecoam no universo macroeconômico. O projeto pretende traduzir as pesquisas desenvolvidas em ações propositivas sobre a regulação jurídica da atividade econômica. Em bons termos, ao estudar empiricamente (e na teoria) como a regra jurídica influencia na atividade econômica e vice-versa, o projeto poderá contribuir apontando falhas de regulação criadas pela produção normativa em todas as esferas da Federação (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Ao seu término, objetiva-se a formulação de projetos de leis, projetos de políticas públicas, relatórios e afins que possam auxiliar tanto a Administração Pública quanto a sociedade civil na tomada de decisões sobre os campos previamente estudados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fabio Sampaio Mascarenhas - Integrante / Rodrigo Oliveira Salgado - Coordenador / Ricardo Begosso - Integrante / Karina Patrício Ferreira Lima - Integrante / Badrinath Krishna Rao - Integrante / Rodrigo A. Maranhão de Oliveira - Integrante / Thaís Onofre Caixeta de Freitas - Integrante.

• 2018 - Atual

  [CAPES PrInt/UPM nº 8881.310362/2018-01.] Inclusão Social, Políticas Públicas e Governança para reduzir as desigualdades, Descrição: O projeto de pesquisa foi aprovado no Programa Institucional de Internacionalização ? Capes-PrInt ? Universidade Presbiteriana Mackenzie do EDITAL nº. 41/2017. Este projeto tem como meta geral fomentar a construção, a implementação e a consolidação de um plano estratégico de internacionalização para estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vistas a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas aos programas participantes do projeto. Objetivo geral do projeto: consolidar por intermédio das ações de internacionalização um padrão de organização e processos de negócios sociais inclusivos com ênfase no padrão de governança para a implantação de políticas públicas que gerem impacto econômico e social nas comunidades em que atuam, visando à melhoria social, a preservação do patrimônio histórico e cultural e a recuperação de áreas vulneráveis. As desigualdades que caracterizam a realidade contemporânea compreendem do acesso ao consumo à participação ativa na economia, à saúde, à educação, à segurança, à moradia, à assistência social, temas que desafiam a capacidade de resposta das instituições, incluindo a Universidade e o Estado, na efetivação dos direitos à cidade e à uma vida digna. A promoção dos direitos da cidadania pressupõe a ordem democrática, um padrão de desenvolvimento e uma governança sustentável das políticas públicas, que estabeleça relações transparentes entre organizações empresariais e os diferentes públicos (internos e externos), pautadas pelo reconhecimento de direitos e deveres sociais, e na formação de gestores públicos, empresarias e sociais. A identificação das vulnerabilidades sociais e dificuldades no funcionamento da estrutura organizacional do estado brasileiro exigem novas formatações para a execução da política pública de afirmação de direitos. A importância da internacionalização nesse projeto decorre não somente da necessidade de reconhecimento das diversas experiências na elaboração e na execução de políticas públicas, mas principalmente pelo intercâmbio entre pesquisadores e gestores públicos nacionais e estrangeiros, que atuam na construção de modelagens organizacionais e institucionais voltadas à redução das desigualdades.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fabio Sampaio Mascarenhas - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Felipe Chiarello de Souza Pinto - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante / Fábio Romazzini Bechara - Integrante / Susana Mesquita Barbosa - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho - Integrante / Maria Lucia Indjaian Gomes da Cruz - Integrante / Monica Herman Salem Caggiano - Integrante / Ana Gabriela Godinho Lima - Integrante / Janette Brunstein - Integrante / Gilda Collet Bruna - Integrante / Eunice Helena Sguizzardi Abascal - Integrante.

• 2017 - Atual

  Direitos sociais e Políticas Públicas: Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de políticas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade, Descrição: Descrição: Estabelecidas as bases normativas das políticas públicas de educação e testada uma nova metodologia de análise de políticas públicas, o "Grupo de Pesquisa em Direitos Sociais e Políticas Públicas" (GPDSPP) propôs ao Fundo Mackenzie de Pesquisa (Mackpesquisa) , no ano de 2016 e obteve aprovação para ser desenvolvido entre os anos de 2017-2018, o Projeto de Pesquisa intitulado ?Mecanismos jurídicos de articulação, institucionalização e controle de politicas públicas educacionais primordiais para o acesso à educação básica de qualidade?, desdobramento do projeto anteriormente realizado e financiado pela mesma instituição, chamado "Direitos Sociais e Políticas Públicas Educacionais: sistematização da base normativa e análise dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização". O objetivo foi prosseguir no estudo dos mecanismos jurídicos de articulação e institucionalização em politicas públicas educacionais, mas agora com ênfase nas políticas primordiais para o acesso à educação básica de qualidade. A opção pela delimitação da pesquisa ao campo da educação básica se deu, sobretudo, devido à constatação de que os desarranjos institucionais impactam com grande intensidade a educação básica. Ademais, os mecanismos jurídicos de institucionalização e repactuação na área da educação, previstos no PNE, especialmente a estruturação do Sistema Nacional de Educação, tem um relevo dramático para este segmento educacional. Em síntese, o projeto tem como escopo: estudar, com maior profundidade, as políticas públicas que pretendem equacionar os grandes desafios da educação básica brasileira: a universalização adequada de acordo com a faixa etária e a qualidade do ensino; identificar se as condições para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referentes a estes temas, estão sendo criadas, especialmente no que se refere à estruturação do Sistema Nacional de Educação e aos demais mecanismos jurídicos que podem contribuir para uma maior articulação das políticas públicas educacionais. A pesquisa examinará, ainda, se o controle das políticas públicas educacionais, especialmente o controle realizado pelo Ministério Público (MP), através do projeto Ministério Público da Educação (MPEduc) considera a articulação institucional como um elemento a ser aferido e relevante no resultado das políticas públicas. Mantivemos o investimento no aprimoramento de um método, para uma nova compreensão jurídica das políticas públicas. Acreditamos que o prosseguimento da experimentação dessa nova abordagem pode ter importantes resultados científicos nos estudos de direito constitucional e administrativo, pois a efetividade das normas definidoras de direitos fundamentais prestacionais, com destaque para os direitos sociais, está intrinsecamente relacionada à adequada institucionalização e implementação das políticas públicas, bem como ao grau de articulação entre os diversos níveis governamentais da Federação na implementação das políticas públicas. Do mesmo modo, pretende-se, com o estudo proposto, dar continuidade aos esforços para a consolidação de um Núcleo de Estudos do Direito à Educação, que já é interinstitucional, pois congrega docentes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade de São Paulo, da Faculdade de Direito Rio Branco, do Ministério Público Federal (Procuradoria Regional da República da 3ª Região) e da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Fabio Sampaio Mascarenhas - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador / Maria Paula Dallari Bucci - Integrante.

• 2015 - Atual

  Antidiscriminação: Teoria e Prática, Descrição: Este projeto examina diferentes gerações de teorias de discriminação e procura estabelecer meios para o combate aos mecanismos sociais de exclusão social no Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fabio Sampaio Mascarenhas - Integrante / Adilson José Moreira - Coordenador.

• 2008 - Atual

  Direito e Subdesenvolvimento: O Desafio Furtadiano, Descrição: A pesquisa desenvolvida busca mapear a literatura sobre o subdesenvolvimento, tendo como fio condutor a obra de Celso Furtado. Essa literatura visa oferecer o substrato de economia política para reflexões específicas dos eixos abaixo mencionados, servindo como parâmetro de análise de textos legais. Dentro desta linha de pesquisa, destacamos como temas para estudo, numa perspectiva geral, as teorias do subdesenvolvimento, com o enfoque sobre o papel do Estado e do direito, especialmente do direito econômico, para superação do subdesenvolvimento. Com este esforço de reflexão, pretendemos repensar as bases e estrutura do Estado brasileiro, sem deixar de levar em consideração a questão colocada na atualidade sobre a prevalência das instituições democráticas sobre o mercado e o da independência política do Estado em relação ao poder econômico privado, ou seja, a da necessidade de o Estado ser dotado de uma sólida base de poder econômico próprio. O fundamento desta visão, consubstanciada no texto constitucional vigente, é o de que não pode existir um Estado forte sem que sua força também seja aumentada do ponto de vista econômico, para que ele possa enfrentar os interesses dos detentores do poder econômico privado. Os eixos específicos são: 1) INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E SUBDESENVOLVIMENTO: economia política da inovação tecnológica, política nacional de biotecnologia, regulação dos recursos genéticos, inovação e saúde pública; 2) O BRASIL E O PADRÃO FINANCEIRO INTERNACIONAL: hierarquia das moedas, dívida externa, fundos soberanos, agências da macroeconomia ortodoxa, financiamento da inovação tecnológica; 3) A REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DESENVOLVIMENTISTA: teorias sobre o Estado periférico, política econômica e sua institucionalização, estrutura administrativa, empresas estatais, planejamento; 4) A CULTURA DO SUBDESENVOLVIMENTO: produção e reprodução dos discursos, aparatos institucionais, concentração do setor, universidade e inovação tecnológica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fabio Sampaio Mascarenhas - Integrante / Alessandro Serafim Octaviani Luis - Coordenador / GIlberto Bercovici - Integrante / José Maria Arruda de Andrade - Integrante.

Prêmios