Danielle Lima de Jesus Santana
Advogada. Pregoeira e Presidente da Comissão Permanente de Licitação na Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC.
Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2019).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Especialista em Direito Administrativo (Centro de Estudos José Aras - CEJAS) e Gestão das Políticas Sociais (Unialphaville).
Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Gestão das Políticas Sociais
2022 - 2022
Faculdade de São Vicente
Título: Sem monografia
Especialização em Direito Administrativo
2021 - 2022
Faculdade de Ciências e Empreendedorismo
Título: Sem monografia
Graduação em Direito
2015 - 2019
Universidade Católica do Salvador
Título: As licitações das empresas estatais à luz da Lei Federal nº 13.303 de 30.06.2016
Orientador: Marco Valério Viana Freire
Bolsista do(a): PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS, PROUNI, Brasil.
Formação complementar
2022 - 2022
Papel do Gerente na Gestão do Desempenho da Equipe. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2021 - 2021
Reequilíbrio Econômico e Financeiro de Contratos de Serviços Terceirizados. (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2020 - 2021
Grupo de Estudos Contratos e Responsabilidade Civil. (Carga horária: 120h). , Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia, LAEJU, Brasil.
2019 - 2019
Preparatório para Pregoeiro. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2018 - 2018
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2018 - 2018
Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.
2018 - 2018
Informática Avançada. (Carga horária: 80h). , Lacerda Treinamentos & Soluções, LTS, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Empreendedorismo. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Comunicação Empresarial. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2016 - 2016
Licitações Exclusivas para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
2016 - 2016
Processos Licitatórios de Serviços Terceirizados. (Carga horária: 8h). , Universidade Corporativa do Serviço Público do Estado da Bahia, UCS, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Participação em eventos
Encontro Nacional da Jovem Advocacia - ENJA. 2022. (Encontro).
I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. 2022. (Seminário).
Seminário Conheecendo e Prevenindo o Assédio Moral no Trabalho. 2022. (Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Sec. de Justiça, D.H. e Des. Social Bahia, Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC. , Rua das Pitangueiras, Matatu, 40255436 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 32349656, Ramal: 9657, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Fundação da Criança e do AdolescenteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
- Pregoeira;
- Coordenadora de Licitações;
- Preside Comissão de Licitação;
-Responsável pela análise da fase interna do processo, bem como analisa e orienta a elaboração de Termos de Referência;
- Gerencia Equipe de Apoio e os membros da Comissão de Licitação;
- Fiscaliza contratos de publicação de atos oficiais no Diário Oficial da União e em Jornal de Grande Circulação;
-Auxiliou a Comissão de Seleção no procedimento de Chamamento
Público.
- Assessorou o Diretor Administrativo na elaboração de respostas para subsidiar a defesa da FUNDAC junto à SAEB, SEFAZ, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle. (21/12/2020 a 01/02/2022);
-Respondeu pela Coordenação de Controle Interno (17/05/2022 a 08/08/2022);
-Respondeu pela Coordenação de Serviços Terceirizados (03/01/2022 a 01/02/2022 - Substituição de razão de férias);
-Membro do Comitê de Gestão de Riscos (Programa de Gestão de
Riscos) - Portaria FUNDAC no 48/21, de 23/08/2022.
2015 - 2020
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: REDA, Carga horária: 40
Outras informações:
- Instruiu processos físicos e eletrônicos destinados à contratação de serviços, mediante procedimento licitatório ou contratação direta por Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação;
-Usuária do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (SIMPAS), Sistema corporativo Integrado de planejamento, contabilidade e finanças do Estado da Bahia (FIPLAN), Sistema Eletrônico de Informações - SEI Bahia, TECLIM UFBA, GCC Contas Públicas;
- Acompanhou execução dos serviços e a vigência dos contratos;
- Assistiu o Coordenador de Serviços Gerais na elaboração de respostas para subsidiar a defesa da SETRE junto à SAEB, SEFAZ, Ministério Público, Tribunal de Contas e demais órgãos de controle;
- Integrou o Programa Grupo 5S e participou do Ecotime.
2019 - Atual
Danielle Santana Advocacia & ConsultoriaVínculo: Profissional Libeal, Enquadramento Funcional: Profissional Liberal, Carga horária: 20
Outras informações:
Advocacia judicial e extrajudicial na área do Direito Administrativo; audiências, conciliação e mediação, consulta jurídica, pareceres, consultoria em licitações e contratos.
2014 - 2015
Departamento de Polícia Rodoviária FederalVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 20
Outras informações:
- Atuou na Junta Administrativa de Recursos de Infração do DPRF (JARI);
- Contribuiu com a análise dos recursos de infração, bem como na elaboração das decisões proferidas pela Junta, despachos e tramitação de processos.
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