Claudio Maraschin

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (1994) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2001). Foi Professor Titular do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter) e do Curso de Direito das Faculdade Integradas São Judas Tadeu (SJT). Foi membro do grupo de pesquisa "Direitos Humanos e Fundamentais: eficácia e fundamentação" (UniRitter/Cnpq). Possui experiência acadêmica (ensino e pesquisa) nas seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais, Direito Eleitoral, Teoria do Estado, Ciências Políticas,Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito, História do Direito, Sociologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Metodologia do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 06/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A Objeção de Consciência ao Serviço Militar Obrigatório: Uma Análise do Tratamento Jurídico da Consciência Humana,Ano de Obtenção: 2001
Orientador: Nilson Borges Filho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA; Direitos Humanos; Direitos Fundamentais; democracia e desobediência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Setores de atividade: Outros.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1989 - 1994

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Análise dos mecanismos de imobilização da mão- de -obra no Brasil
Orientador: José Antônio Reich

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Estado e Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Constitucional.

Organização de eventos

MARASCHIN, Claudio . I Jornada de Filosofia do Direito. 2006. (Outro).

MARASCHIN, Claudio . Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2006. (Outro).

MARASCHIN, Claudio . Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Outro).

MARASCHIN, Claudio . Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2004. (Outro).

MARASCHIN, Claudio . Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2003. (Outro).

Participação em eventos

Bate-Papo: fatos contemporâneos à luz do direito.Justiça de transição no Brasil: memória e verdade, redemocratização politica, Comissão da Verdade e a Lei de Anistia. 2012. (Seminário).

Qualificação Pedagógica Docente.ENADE: desafio para docentes e IES. 2012. (Seminário).

Debates Contemporâneos sobre o Ensino Superior: relembrando os velhos tempos para compreender os novos tempo (Qualificação Pedagógica Docente). 2011. (Outra).

Neurociência e Educação (Qualificação Pedagógica Docente). 2011. (Outra).

Projeto Reflexões Acadêmicas (Qualificação Pedagógica Docente). 2011. (Seminário).

Capacitação para o Sistema MOODLE. 2010. (Oficina).

VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.O FERIADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO CONSTITUCIONAL. 2010. (Seminário).

XIII Seminário de Pedagogia Universitária. 2010. (Seminário).

V SEPESq Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.Avaliador. 2009. (Outra).

IV SEPESq Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-graduação.Avaliador. 2008. (Outra).

II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. 2006. (Congresso).

III Congresso Latinoamericano de Ciência Poítica - ALACIP. Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. 2006. (Congresso).

II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. 2006. (Outra).

Colóquio de Pós-Graduação (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação).É possível haver desobediência às leis no regime político democrático?. 2005. (Outra).

I Jornada de Filosofia do Direito.Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. 2005. (Outra).

Programa de Qualificação Pedagógica Docente. 2005. (Outra).

Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação.Democracia e desobediência: um cenário paradoxal?. 2005. (Outra).

Forum Social Mundial.Forum Social Mundial. 2004. (Outra).

III Edição do Fórum Mundial de Educação. A educação para um outro mundo possível. 2004. (Congresso).

I Mostra UFRGS de Pós-Graduação.I Mostra UFRGS de Pós-Graduação. 2004. (Outra).

Programa Institucional de Qualificação Pedagógica Docente - Seminário sobre ensino superior. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Clarice Soares Martinez

MARASCHIN, Claudio. Discriminação racial no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Simone Batista Silva

MARASCHIN, Claudio; CUNHA, A.; ALVES, R. B.. A política de cotas como pressuposto do princípio constitucional da igualdade para garantir o direito fundamental à educação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: João Hamilton Cesar da Silva Junior

MARASCHIN, Claudio. O mandado de injunção no STF: passado, presente e perspectivas.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Helen Ramos Brum

MARASCHIN, Claudio; RIOS, Roger Raupp; BUGLIONE, Samantha. Análise da convivência entre o Princípio da Igualdade e da proibição de discriminação por orientação sexual face ao novo conceito de família trazido com o advento da CF/88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Pinho Borba

MARASCHIN, Claudio; BUGLIONE, Samantha; RIOS, Roger Raupp. Transexualismo e o Direito: Uma análise dos procedimentos de mudança de sexo e nome civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rodrigo Flores Fernandes

MARASCHIN, Claudio; MOREIRA, Alexandre Mussoi; MARTINS, Raquel de Fátima. Aborto: Direito de escolha da mãe frente ao nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eloiza Fagundes Medeiros

MARASCHIN, Claudio; MARTINS, Raquel de Fátima; MIRAGEM, Bruno Nunes. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Obrigatoriedade de sujeição ao exame de DNA nas ações de investigação de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Paula Miranda da Silva

MARASCHIN, Claudio; MARTINS, Raquel de Fátima; MOREIRA, Alexandre Mussoi. O Sistema de reserva de cotas para negros e pardos nas Universidades Públicas e o Princípio da Igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: ROBSON LEMOS VARGAS

MARASCHIN, Claudio; KOPLIN, Klaus Cohen; MOREIRA, Alexandre Mussoi. A Verdade no Direito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Helen Ramos Brum

MARASCHIN, Claudio; BUGLIONE, Samantha; RIOS, Roger Raupp. A homossexualidade face ao Princípio da Igualdade de discriminação por orientação sexual na CF/88. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Maria Lúcia Nidballa dos Santos

MARASCHIN, Claudio; SILVA, Derocy Giacomo da; OLIVEIRA, Ana Paula Ávila de. As fronteiras no diálago jurídico antropológico: Um ensaio sobre (RE) conhecimento dos direitos indígenas na demarcação de suas terras. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, Claudio. Avaliação de Projetos de Pesquisa Docentes e Discentes. 2008. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, Claudio; DUSSO, M. A.. Avaliação de Projetos de Pesquisa Docente e Iniciação Científica. 2006. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, Claudio; OLIVEIRA, R. V.; ALVES, R. B.; RUDNICKI, D.; SOUZA, J. N. P.. Avaliação de Projetos de Pesquisa Docente e Iniciação Científica. 2005. Centro Universitário Ritter dos Reis.

MARASCHIN, Claudio. Avaliação de Projetos de Pesquisa Docente e Iniciação Científica. 2004. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Cristopher Alexander Martins Vidor

Direitos fundamentais em conflito: o caso da liberdade de expressão / crença e o direito de descanso; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Marcia Cristina das Chagas

Direito a saúde e fornecimento de medicamentos em perspectiva garantista; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Rayza Vaz de Oliveira

Direitos Humanos e Justiciabilidade: pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Grazielly Tomatis Ribas

Democracia e Desobediência Civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Nicki Ferrão Nunes

Direitos Fundamentais e o uso de legendas nos programas televisivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Paola de Carvalho Rodrigues

O princípio da igualdade e a adoção por homossexuais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Luciano Pippi da Silva

A Lei n; 7; 672/82 e a pensão por morte no âmbito do IPERGS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Liziane Camboim

O direito como um sistema autopoiético: fragamentos do pensamento de Niklas Lhumann; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Raquel de Bitencourt

ANISTIA PENAL; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE, E A GARANTIA DE ATENDIMENTO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM BASE NO PRINCIPIO DA IGUALDADE; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Victor Hugo de Moura Andrade

A LEI DO TIRO DE DESTRUIÇÃO E A SOBERANIA NACIONAL: ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL N; º 9 614/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Luciane dos Santos Nolasco Fialho

O USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA: UMA QUESTÃO DE IGUALDADE COM DIGNIDADE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Fernanda Medeiros Gonçalves

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA DOS ALUNOS ESPECIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Golbery Chagas Jordão

ESBULHO POSSESSÓRIO E O DIREITO DE ACESSO A TERRA: UM ESTUDO DE CASO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Rudimar Antonio Valença Gonçalves

A inclusão, desempenho e competência do homossexual nas atividades de policia militar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Andressa Oliveira Rosa

O SISTEMA PRISIONAL NO RIO GRANDE DO SUL: Direitos e Garantias Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Fillipe Ribeiro Pacheco

A preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem vs; A liberdade de informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Gabriele Monte Blanco de Sá

Dos limites da publicidade na advocacia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Martha Iza Ferreira

Anencefalia ? feto anencefálico inexigibilidade de conduta diversa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

André dos Santos Garcez

O Direito dos Animais e a Penalização aos maus-tratos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Grazielly Tomatis Ribas

O Direito Constitucional de Resistência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Giovani Tavares Bruscato

O lícito do ilegal: Um estudo sobre a prática da desobediência civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Raquel de Bitencourt

Lei de Anistia e crimes políticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

O direito a saúde entre o mínimo existencial e a reserva do

Maria Clara Costa Gomes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Roberta Ávila de Oliveira

O direito e a literatura entre as grades: uma experiência no Presídio Feminino Madre Pelletier de Porto Alegre; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

MARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA

Direito à saúde e sistema único de saúde; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Victor Hugo de Moura Andrade

A (in)constitucionalidade da lei do abate; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Ana Paula Conceição Santos Barcelos

A influência do princípio da igualdade na ascenção do negro no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Nicki Ferrão Nunes

A obrigatoriedade de legendas para deficientes auditivos nos programas de televisão brasileiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Ana Paula Conceição Santos Barcellos

A influência do princípio da igualdade na ascensão social do negro no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Flaviene Monteiro

O direito a privacidade e os relacionamentos virtuais: um estudo da proteção constitucional no âmbito da internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Luís Otávio Daloma da Silva

A responsabilidade do Estado com as crianças em situação de rua; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

MÁRCIA CLEIDE COELHO DE ALMEIDA

A efetividade dos direitos fundamentais na ótica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Warton Hertz de Oliveira

Liberdade de crença: limtes e possibilidades; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Aline da Costa Proença

O direito do voto do preso: uma análise ambientada nos direitos fundamentais; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Clarice Soares Martinez

Discriminação racial no ambiente de trabalho; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Simone Batista da Silva

A política de cotas como pressuposto do princípio constitucional da igualdade para garantir o direito fundamental à educação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Karine Campos Miranda

Direito e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômen o jurídico; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Letras) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Claudia Damian Fernandes

Direito e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico; ; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Juliane da SIlva Caetano

O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Litiane Lins

É possível haver desobediência no regime político democrático?; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Litiane C

Lins; Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Mariah A

Gomes; Carolina G; Borba e Litiane C; B; Lins; O Mandado de Injunção na Ordem Constitucional: as possibilidades de reformulação e reintrodução do instituto como medida fundamental na proteção dos direitos constitucionais; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Andréia; Larissa; Márcia e Sara

Análise do efeito vinculante nas decisões do controle difuso no RS em face aos direitos e garantias fundamentais; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Helen Ramos Brum

Análise do princípio da igualdade e da proibição de discriminação por orientação sexual face ao novo conceito de família trazido com o advento da CF/88; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Daniela Bitencourt; Magdala Barrada

7; A problemática da prostituição infantil no Rio Grande do Sul; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Elizangela G; Marcelo P; Najara O;Carine L;Cíntia I;Aline C

; A violência contra a mulher no RS e as possibilidades e limitações do direito frente ao problema; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Claudio Maraschin;

Produções bibliográficas

MARASCHIN, Claudio ; BRUSCATO, Giovani tavares . A teoria e a prática da desobediência civil: um estudo a partir da doutrina contemporânea. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 9, p. 55-67, 2011.
MARASCHIN, Claudio . O FERIADO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E ELEMENTO INDISPENSÁVEL PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO ESTADO CONSTITUCIONAL. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 16, p. 141-160, 2010.
MARASCHIN, Claudio ; Claudia Damian Fernandes ; Karine Miranda Campos . Direito e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir dos textos literários. Revista Anagrama (USP) , v. 4, p. 1-11, 2009.
MARASCHIN, Claudio ; ITAQUI, C. . Os direitos dos animais e o Judiciário: uma proposta de estudo. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 4, p. 35-50, 2009.
MARASCHIN, Claudio ; ITAQUI, C. . Os direitos dos animais e o Judiciário: uma proposta de estudo. Estudos Legislativos , v. 3, p. 245-267, 2009.
OLIVEIRA, R. P. ; MARASCHIN, Claudio . Literatura e direito: configurações do conhecimento e da experiência no romance O leitor. Desenredo (PPGL/UPF) , v. 5, p. 2007-218, 2009.
MARASCHIN, Claudio ; BRUSCATO, Giovani tavares . A teoria e a prática da desobediência civil: um estudo a partir da doutrina contemporânea. Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reis , v. 1, p. 40-54, 2009.
MARASCHIN, Claudio . Apontamentos sobre uma transação inacabada: Civis e Militares na Política Brasileira (da proclamção da República ao governo Sarney). Revista da Faculdade de Direito Ritter dos Reiis, UNIRITTER, v. IV, 2001.
MARASCHIN, Claudio . A objeção de consciência ao serviço militar. Revista de Direito Militar, Revista de Direito Militar, 1999.
MARASCHIN, Claudio . Apontamentos preliminares sobre a objeção e consciência. Revista Síntese Trabalhista, n.115, 1999.
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MARASCHIN, Claudio . Em busca de uma fundamentação jurídica da objeção de consciência. Revista de Direito Militar, REVISTA DE DIREITO MILITAR, n.17, 1999.
MARASCHIN, Claudio . O renascimento da escravidão no Brasil e os mecanismos de mobilização dos trabalhadores. Revista Síntese Trabalhista, Revista Síntese Trabalhista, 1998.
MARASCHIN, Claudio . Apontamentos preliminares sobre a objeção de consciência ao serviço militar. Revista de Estudos Jurídicos, v. 31, n.82, 1998.
MARASCHIN, Claudio . O renascimento da escravidão no Brasil e os mecanismos de imobilização dos trabalhadores. Revista de Jurisprudência Trabalhista do Rs, n.166, 1997.
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MARASCHIN, Claudio . O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Revistas de Estudos Jurídicos, UNISINOS, 1995.
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CAREGNATO, C. E. ; MARASCHIN, Claudio . A pesquisa em Direito: avanços e possibilidades. In: Célia Elizabete Caregnato; Rejane Pivetta de Oliveira. (Org.). Pesquisa e conhecimento em instituições universitárias do Rio Grande do Sul: Literatura, Educação, Direito e Design. 1ªed.Porto Alegre: Editora UniRitter, 2009, v. 9, p. 103-119.
MARASCHIN, Claudio . O feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do Estado constitucional. In: VI SEPesq, Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Porto Alegre. Construindo a Insterdisciplinaridade. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2010.
MARASCHIN, Claudio . Direito e Literatura. In: V Sepesq, 2009, Porto Alegre. V Semana de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Porto Alegre: UniRitter, 2009.
MARASCHIN, Claudio . Direito e Literatura. In: IV Sepesq, 2008, Porto Alegre. IV Semana de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. Porto Alegre: UniRitter, 2008.
MARASCHIN, Claudio . Obrigação Política, Democracia e Desobediência Civil. In: II Jornada de Filosofia do Direito, 2007, Canoas. II Jornada de Filosofia do Direito. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2007.
MARASCHIN, Claudio . A objeção de consciência como direito fundamental a não realização de experiências didáticas e pedagógicas. In: III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2007, Porto Alegre. III Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Porto Alegre: PUCRS, 2007.
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: III Congresso da Associação Latinoamericano de Ciência Política - ALACIP (democracia e desigualdades), 2006, Campinas. Anais do III Congresso da ALACIP, 2006.
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: III Congresso Latinoamericano de Ciência Poítica - ALACIP, 2006, Campinas. Anais do III Congresso Latinoamericano de Ciência Poítica - ALACIP, 2006.
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2006, Porto Alegre. Anais da II Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2006.
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2006, Porto Alegre. Anais do II Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito. Porto Alegre: Instituto Brasileiro de Filosofia do Direito, 2006.
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: I Jornada de Filosofia do Direito, 2005, Canoas. Anais da I Jornada de Filosofia do Direito. Porto Alegre: Editgora UniRitter, 2005.
MARASCHIN, Claudio . É possível haver desobediência no regime político democrático?. In: Colóquio de Pós-Graduação (Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação), 2005, Porto Alegre. SEPESq. Porto Alegre: Editora do Centro Universitário Ritter dos Reis, 2005.
MARASCHIN, Claudio . democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. In: Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2005, Porto Alegre. Anais da VI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre: Editora do UniRitter, 2005.
MARASCHIN, Claudio . A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: análise do tratamento jurídico da consciência. In: Forum Mundial da Educação, 2004, Porto Alegre. Anais do Forum Mundial da Educação, 2004.
MARASCHIN, Claudio . A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: análise do tratamento jurídico da consciência.. In: Forum Social Mundial, 2004, Porto Alegre. Anais do Forum Social Mundial, 2004.
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MARASCHIN, Claudio . Revista Brasileira de Direito Constitucional. Revista Brasileira de Direito Constitucional (Impresso) , 2010.
OLIVEIRA, R. P. ; MARASCHIN, Claudio . Literatura e Direito: configurações do conhecimento e da experiência no romance O Leitor. Desenredo (PPGL/UPF) , 2010.
MARASCHIN, Claudio . Justiça de Transição no Brasil: memória e verdade, redemocratização política, Comissão da Verdade e a Lei da Anistia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MARASCHIN, Claudio . O Feriado como direito fundamental e elemento indispensável para o exercício da cidadania no âmbito do estado constitucional.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARASCHIN, Claudio . Direito e literatura : uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir dos textos literários (uma contribuição para o aprimoramento do uso da literatura na estrutura curricular dos cursos de Direito).. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARASCHIN, Claudio . O uso da literatura na estrutura curricular do curso de direito do Centro Universitário Ritter dos Reis: esboço sobre uma relação necessária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARASCHIN, Claudio . Objeção de consciência como direito fundamental a não utilização de animais em experimentos científicos ou pedagógicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARASCHIN, Claudio . É possível haver desobediência no sistema político democrático?. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

MARASCHIN, Claudio . Dignidade e Cidadania: O Trabalho Escravo nas Relações Laborais. 1997.

MARASCHIN, Claudio . Pichadores e Grafiteiros. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARASCHIN, Claudio . Direito e Cinema. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARASCHIN, Claudio . Direito e Literatura: uma relação necessária?. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARASCHIN, Claudio . Caderno de Normalização do UniRitter. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).

MARASCHIN, Claudio . Filme Debate: Alguém falou de racismo?. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: as formas de desobediência legítimas na democracia.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARASCHIN, Claudio . O Pensamento Utópico. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARASCHIN, Claudio . Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal? Uma proposta de estudo sobre a desobediência civil enquanto forma de ação dos movimentos sociais no âmbito do regime político democrático.. 2006. (Relatório de pesquisa).

MARASCHIN, Claudio ; CAETANO, J. S. . O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional.. 2006. (Relatório de pesquisa).

MARASCHIN, Claudio ; LINS, L. C. B. . É possivel haver desobediência no regime político democrático? Um estudo preliminar sobre as relações entre democracia e desobediência.. 2005. (Relatório de pesquisa).

MARASCHIN, Claudio . Projeto de Pesquisa. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Institucional).

MARASCHIN, Claudio ; SANTOS, Carolina Gomes ; LINS, L. C. B. ; GOMES, M. A. . O Mandado de Injunção na Ordem Constitucional Brasileira: as possibilidades de reformulação e reintrodução do instituto como medida fundamental na proteção dos direitos constitucionais. 2004. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

Direitos Humanos e Justiciabilidade: pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa tem por obejtivo verificar junto aos juiízes e desembargadores da Comarca de Porto Alegre e do TJRS, respectivamente, o conhecimento e aplicação das normas referentes aos direitos humanos. O trabalho compõe-se de duas vertentes: um vertente teórica que abrange a leitura da bibliografia referente ao tema "direitos humanos e Judiciário" e vertente prática que envolve a pesquisa de campo, com entrevistas aos magistrados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador / Ana Gabriela Medeiros - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.
2011 - 2011

Direitos humanos e justiciabilidade: pesquisa no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Descrição: O projeto de pesquisa tem por obejtivo verificar junto aos juiízes e desembargadores da Comarca de Porto Alegre e do TJRS, respectivamente, o conhecimento e aplicação das normas referentes aos direitos humanos. O trabalho compõe-se de duas vertentes: um vertente teórica que abrange a leitura da bibliografia referente ao tema "direitos humanos e Judiciário" e vertente prática que envolve a pesquisa de campo, com entrevistas aos magistrados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador / VAZ, Rayza - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.
2010 - 2010

Direito e Literatura, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador.
2008 - 2009

Direito e Literatura: uma análise interdisciplinar do fenômeno jurídico a partir textos literários (uma contribuição para o aprimoramento do uso da literatura na estrutura curricular dos cursos de direito)., Descrição: Ao tempo em que testemunhamos a (adiada) falência do positivismo enquanto única proposta para pensar o direito e a crescente demanda em prol da chamada interdisciplinaridade e os seus impactos sobre o ensino jurídico, procuramos dar relevo à um movimento ainda pouco conhecido em nosso país, apesar de já estar sendo seriamente estudado, que busca relações entre o direito e a literatura, enquanto horizontes possíveis para (re)pensar o fenômeno jurídico. O projeto busca analisar e aprimorar a contribuição do curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis neste contexto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador.
2005 - 2007

Democracia e Desobediência: um cenário paradoxal?, Descrição: Trata-se de um estudo que busca analisar as relações tensionadas e necessárias entre a Democracia e a Desobediência Civil, entendendo esta última como um Direito Fundamental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 9
2004 - 2007

É possível haver desobediência no regime político democrático?, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração., Número de produções C, T & A: 6
2004 - 2005

A objeção de consciência ao serviço militar obrigatório: análise do tratamento jurídico da consciência, Descrição: A Constituição brasileira de 1988, no catálago dos direitos fundamentais, art.5º, VI refere-se à liberdade de consciência. O direito a objeção de consciência ao serviço militar obrigatório encontra-se ligada ao valor fundamental da liberdade moral exigido pela própria dignidade da pessoa humana. A objeção de consciência reflete uma demanda estreitamente vinculada à liberdade de consciência, tutelando o âmbito mais específico da identidade humana: o lugar onde o ser humano busca e estabelece sua relação pessoal com os valores que aceita e quer comprometer-se. Os elementos que compõem a objeção de consciência envolvem: a existência de uma norma jurídica cujo conteúdo pode afetar a consciência dos destinatários da mesma e o seu não cumprimento resulte na aplicação de uma sanção; a existência de uma contradição entre a lei e o mandato jurídico; a ausência de normas aptas a diluir o conflito entre a lei e a consciência individual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador / Litiane Ciprano Barbosa Lins - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário Ritter dos Reis - Remuneração.
2002 - 2003

O Mandado de Injunção na Ordem Constitucional Brasileira: as possibilidades de reformulação e reintrodução do instituto como medida fundamental na proteção dos direitos constitucionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudio Maraschin - Coordenador.

Prêmios

2013

Láurea 15 anos de docência superior, Centro Universitário Ritter dos Reis.

2008

Láurea Preclaríssima Docência "10 anos de dedicação ao ensino superior no UniRitter", Centro Universitário Ritter dos Reis.

2008

Láurea de reconhecimento pela implantação e desenvolvimento da pesquisa e iniciação científica no UniRitter (1998 - 2008), Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Faculdades Integradas São Judas Tadeu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

1998 - 2018

Centro Universitário Ritter dos Reis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor da Disciplina de Teoria da Constituição Professor da Disciplina de Direito Constitucional Professor da Disciplina de Direitos Fundamentais Professor da Disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado Professor da Disciplina de Teoria Geral do Direito Professor da Disciplina de Metodolgia do Direito

Atividades

03/2006 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis/Porto Alegre, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Executiva da Semana de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação.
03/2005 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis/Porto Alegre, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora do Centro Universitário Ritter dos Reis.
03/2004 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Porto Alegre e Canoas, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Executiva Editorial do Curso de Direito.
11/2003 - 08/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Porto Alegre e Canoas, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa Docente.
03/1999 - 08/2009
Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis/Porto Alegre, .,Cargo ou função, Coordenador Setorial de Pesquisa e Iniciação Científica.
08/2005 - 08/2006
Direção e administração, Centro Universitário Ritter dos Reis/Porto Alegre, .,Cargo ou função, Coordenador do Eixo II (Segundo Semestre).
03/2004 - 03/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis/Porto Alegre, .,Cargo ou função, Coordenador da Comissão Executiva da Jornada de Iniciação Científica e Mostra de Ensino e Pesquisa.
03/2003 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Ritter dos Reis - Campus Porto Alegre e Canoas, .,Cargo ou função, Assessor do Programa Institucional de Iniciação Científica junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão.