Eduardo Aliosha Braga Bacal

Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (2009), Portugal, e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Docente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da PUC-RIO, docente do curso de Graduação em Direito do IBMEC-Rio.

Informações coletadas do Lattes em 26/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas

2006 - 2009

Universidade de Coimbra
Título: A Tutela Processual Ambiental e a Coisa Julgada nas Ações Coletivas, Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Maria Alexandra de Sousa Aragão
Palavras-chave: Direito Fundamental ao Meio Ambiente; Ações Coletivas; Coisa Julgada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: As provas ilícitas à luz da Constituição Federal de 1988
Orientador: Ronaldo Cramer

Formação complementar

2012 - 2012

Direito do Petróleo. (Carga horária: 30h). , Clube do Petróleo do Rio de Janeiro, CPRJ, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito e Medicina da Reprodução. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Civil. , Universidade de Salamanca, USAL, Espanha.

2007 - 2007

Extensão universitária em Consentimento Informado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

BACAL, E. A. B. ; COELHO, G. F. ; GALVAO, M. ; GUSMAO, M. . Recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos em situações de fraudes e inadimplência do devedor. 2022. (Outro).

BACAL, E. A. B. ; Guilherme Hartmann ; GUSMAO, M. ; GALVAO, M. ; BELERIQUE, S. . A efetividade da execução para a recuperação de ativos em nome do devedor. 2020. (Outro).

BACAL, E. A. B. ; Guilherme Hartmann . A eficácia dos mecanismos de recuperação de ativos e a cooperação internacional. 2019. (Outro).

BACAL, E. A. B. ; PELAJO, S. ; FIGUEIREDO, M. . Ciclo de Palestras sobre Mediação no Novo CPC. 2017. (Outro).

BACAL, E. A. B. ; FIGUEIREDO, M. . Feira do Empreendedorismo. 2015. .

PELAJO, S. ; BACAL, E. A. B. ; FIGUEIREDO, M. . I Semana Universitária da CMC OABRJ em Mediação de Conflitos. 2015. (Outro).

BACAL, E. A. B. ; AZEREDO, L. C. C. . Ciclo de Palestras sobre Arbitragem. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Live OAB/RJ Oficial.Técnicas alternativas e recuperação de crédito. 2020. (Outra).

Tutela Jurisdicional e Solução de Conflitos Em Uma Perspectiva Comparada: Europa- Brasil.Perspectivas para o Processo Coletivo no Direito Brasileiro. 2020. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Mediação no Novo CPC. Aspectos controvertidos da Mediação Judicial. 2017. (Exposição).

Competição Universitária em Mediação Empresarial.Competição Universitária em Mediação Empresarial. 2017. (Outra).

Palestra na Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. Mediação Judicial e Papel dos Advogados. 2017. (Exposição).

Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Ensino de Direito Processual - Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP. 2011. (Seminário).

1 Encontro Regional do IBDP. 2009. (Outra).

X Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais: sociedades desiguais e paradigmas em confronto. O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2009. (Congresso).

IV Simposio Internacional Territorios y Sociedades en un Mundo en Cambio: miradas contrastadas en Iberoamérica.A ação popular portuguesa a serviço do meio ambiente. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: João Felipe Bartholo Valdetaro Mathias

Humberto Dalla;BACAL, E. A. B.; Rafael Viola. A extensão dos efeitos da cláusula compromissória para contratos coligados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luiz Felipe Dupré Noira

Humberto Dalla Bernardina de Pinho; Raphael Almeida Correa da Silva;BACAL, E. A. B.. Consequências dos Atos Ilícitos no Procedimento Arbitral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Rafael Nascimento Lima de Freitas

Humberto Dalla; Daniel Braga Lourenço;BACAL, E. A. B.. Arbitragem Fast Track e a Democratização do Acesso à Justiça pela via Arbitral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Matheus Ricci Portella

Humberto Dalla; Daniel Braga Lourenço;BACAL, E. A. B.. Questões Concorrenciais Submetidas à Arbitragem no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Luccas Equi Benatti Bartoli

Raphael Almeida Correa da Silva; Ronaldo Campos e Silva;BACAL, E. A. B.. Da necessidade de concessão de liminares nas ações de despejo de Shopping Centers. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - IBMEC-RJ.

Aluno: Leandro da Costa Crespo

Sampaio, R.S R.;BACAL, E. A. B.; Crespo, L. C.. Os Princípios do Equador e a Responsabilidade das Instituições Financeiras no Direito Ambiental Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Produções bibliográficas

BACAL, E. A. B. . A efetividade jurisdicional do princípio da prevenção e da reposição dos danos ecológicos e ambientais: uma análise sob o prisma do Direito brasileiro e do Direito português. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 3, p. 69-81, 2011.
BACAL, E. A. B. . Novos Paradigmas de Jurisprudência Ambiental: um comentário ao acórdão n. 02315743 da Câmara Especial de Meio Ambiente de São Paulo. CEDOUA (Coimbra) , v. 21, p. 99-108, 2010.
BACAL, E. A. B. . Acesso à Justiça e Tutela dos Interesses Difusos. Revista eletrônica de direito processual , v. V, p. 261-291, 2010.
ASSEF, B. (Org.) ; SILVA, B. B. E. (Org.) ; BACAL, E. A. B. (Org.) ; SILVA, F. M. N. E. (Org.) ; AFFONSO, F. M. (Org.) ; Guilherme Hartmann (Org.) ; COELHO, G. F. (Org.) ; FILLARDI, H. (Org.) ; GUSMAO, M. (Org.) ; RODRIGUES, R. A. R. (Org.) ; OLIVEIRA, T. A. F. (Org.) . Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior: métodos consensuais, criptoativos, smart contract e outros temas contemporâneos. 1. ed. Cotia-SP: GZ Editora, 2022. v. 1. 165p .
BACAL, E. A. B. . Processo do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 278p .
BACAL, E. A. B. ; FIGUEIREDO, M. ; Bárbara Bueno Brandão . Comentários à Lei de Mediação. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2019. v. 1. 470p .
BACAL, E. A. B. ; Ana Carolina de Souza Rodrigues . Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 226p .
BACAL, E. A. B. ; Cristiane Dias Carneiro . A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 306p .
ALMEIDA, D. A. R. ; PANTOJA, F. M. ; PELAJO, S. ; BACAL, E. A. B. . A Mediação no Novo Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 306p .
BACAL, E. A. B. . A Tutela Processual Ambiental e a Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 1. ed. Rio de Janeiro: LumenJuris, 2012. 230p .
PARANAGUA, A. C. P. C. ; VARGAS, D. V. ; BACAL, E. A. B. ; FREITAS, F. C. A. ; Humberto Dalla ; FARIA, M. K. ; RODRIGUES, M. A. S. ; NEGRI, M. C. A. ; CAMBOIM, M. T. S. ; STRATZ, M. ; CORTES, O. M. P. ; CARDOSO, P. B. ; RODRIGUES, R. A. R. ; GISMONDI, R. ; CABRAL, T. N. X. . Perspectivas para a mediação em matéria de improbidade administrativa: uma leitura à luz da Lei 8.492/92, da Lei 13.140/15 e do CPC/2015. In: Humberto Dalla e Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Mediação e Arbitragem na Administração Pública. 1ed.Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2020, v. 2, p. 8-166.
BACAL, E. A. B. . Cobrança de água e o código de defesa do consumidor. Folha Carioca.
BACAL, E. A. B. ; MARTINS, F. . Mediação na Lei 13.140/15. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACAL, E. A. B. ; HARARI, S. . Como resolver conflitos e melhorar a comunicação na empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACAL, E. A. B. . A ação popular em Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BACAL, E. A. B. . O papel do Poder Judiciário na preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BACAL, E. A. B. . A ação popular portuguesa a serviço do meio ambiente. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

BACAL, E. A. B. ; Joaquim Muniz ; Cristina Ayoub . MediAção. 2017.

BACAL, E. A. B. . Mediação de Conflitos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BACAL, E. A. B. . Solução de conflitos empresariais. 2016; Tema: Mediação e negociação envolvendo conflitos empresariais. (Blog).

Prêmios

2007

Prêmio Santander Totta, Divisão de Relações Internacionais da Universidade de Coimbra.

Histórico profissional

Endereço profissional

Candido de Oliveira Advogados. , Rua México, n.º 98/10.º andar, Centro, 20031141 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22407746

Experiência profissional

2015 - Atual

IBMEC-RJ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 4

2014 - Atual

Cândido de Oliveira Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2013 - 2014

Galdino Coelho Mendes Carneiro Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2012 - 2013

Xavier Bragança Advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2010 - 2012

Azevedo Sette Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2010 - 2010

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Supervisor de Clínica Jurídica

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 5

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Procurador, Enquadramento Funcional: Procurador

2015 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro

Vínculo: Membro da Comissão de Mediação, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 3

2009 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Mediação e Arbitragem

Outras informações:
Organização de Ciclo de Palestras sobre Arbitragem.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Docente do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil da PUC-RIO.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4