Caroline Marques Leal Jorge Santos

Advogada sócia do escritório Iglecias Advogados. Doutora e Mestra em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Largo de São Francisco (2010) e pesquisadora do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (GEAMA/USP). Suas áreas de pesquisa são o Direito Ambiental, o Direito Civil e o Direito Penal Ambiental, com ênfase no estudo do direito animal, da evolução histórica do direito, interface e expansão do direito civil e penal pós-modernos para proteção ambiental, direito dos animais, crimes ambientais, aplicação jurídica do princípio da prevenção, instituto da responsabilidade (ambiental, civil e penal) e licenciamento ambiental. Foi Chefe de Gabinete da CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e assessora da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, titular da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), representando o Estado de São Paulo, e atuou no plenário do CONAMA e na Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA). Exerceu a função de coordenadora-executiva do Programa de Incentivos à Recuperação de Matas Ciliares e à Recomposição de Vegetação nas Bacias Formadoras de Mananciais de Água (Programa Nascentes) do Governo do Estado de São Paulo, e de membro da Comissão Especial da Política Nacional de Resíduos Sólidos da OAB-SP. Professora de direito ambiental em cursos de extensão, tendo ministrado cursos e/ou aulas na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ-SVMA), IBAMA e Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC-SP. Ex-responsável pela disciplina Ordenamento Jurídico Ambiental do curso de pós-graduação e coordenadora técnica do curso de Legislação Ambiental Aplicada, ambos da Escola Superior da CETESB, na qual também foi membro do Comitê de Pós-Graduação.

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Civil

2019 - 2025

Universidade de São Paulo
Título: Da natureza para o convívio humano: o regime jurídico sui generis dos psitacídeos e o combate ao tráfico animal.
Patrícia Faga Iglecias Lemos. Palavras-chave: psitacídeos; tráfico de animais silvestres; tráfico de aves.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Mestrado em Direito Civil

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Poluição das águas por contaminantes emergentes: contribuições para uma tutela autônoma fundada na precaução
, Ano de Obtenção: 2018.Patrícia Faga Iglecias Lemos.Palavras-chave: responsabilidade ambiental; contaminação de águas; contaminantes emergentes; princípio da precaução; Direito Civil; direito penal.

Graduação em Direito

2005 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: Meio ambiente versus telecomunicações: análise da constitucionalidade do Poder estadual para legislar sobre Estações de Rádio Base à luz da lei n. 10.995/01
Orientador: Fernando Dias Menezes de Almeida

Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Direitos Humanos. (Carga horária: 52h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Legislação Penal Especial. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, ESMP, Brasil.

2006 - 2006

IV Curso de Mediação. (Carga horária: 72h). , Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São, SJDC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

LEMOS, P. F. I. ; FERRER, J. ; SANTOS, C. M. L. J. . Mesa redonda COP25: o papel dos governos subnacionais na implantação da Agenda 2030. 2019. (Outro).

SANTOS, C. M. L. J. . I Oficina do Programa Nascentes. 2015. (Outro).

Participação em eventos

A mulher na implementação da agenda ESG.Como o cenário acadêmico e profissional tem lidado com a maternidade. 2022. (Outra).

26º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Expectativas jurídicas e realidade: o papel das políticas ambientais para a sustentabilidade no meio urbano. 2021. (Congresso).

Planet Budapest 2021 Sustainability Expo and Summit. 2021. (Encontro).

Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3729/04): Impactos no Meio Ambiente e no mercado de trabalho dos biólogos.Perspectiva da CETESB. 2021. (Outra).

Limites às funções da responsabilidade civil ambiental por danos marinhos causados pela navegação. Limites às funções da responsabilidade civil ambiental por danos marinhos causados pela navegação. 2020. (Congresso).

COP 25 - 25a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.. 2019. (Congresso).

Dialogue on renewable energy and the energy transformation - Launch of GWNET in LAC.The Global women network for energy transition. 2019. (Outra).

14a Conferência das Partes de Diversidade Biológica (COP 14) - ONU.Water pollution by emerging contaminants in Brazil: a major but unknown cause for biodiversity loss. 2018. (Outra).

WUF9 - The Ninth Session of the World Urban Forum - ONU. 2018. (Outra).

22o Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

A expansão do Direito Penal. 2017. (Outra).

Organização e Delito - Política Criminal e Dogmática. 2017. (Outra).

3a Bienal dos Fundos de Água. 2016. (Outra).

4 anos do Código Florestal: situação e perspectivas. 2016. (Outra).

8th World Water Forum Kick-Off. 2016. (Outra).

Cúpula latino-americana de investimentos em restauração de paisagens e florestas.Diálogos setoriais - O papel dos governos nacionais e subnacionais (representando o Estado de São Paulo). 2016. (Oficina).

Encuentro de representantes de países de la Iniciativa 20x20.Programa Nascentes. 2016. (Encontro).

Oportunidades econômicas no contexto das mudanças climáticas. 2016. (Encontro).

Painel Brasileiro de Biodiversidade - PainelBio.Workshop para Fortalecimento da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para Biodiversidade - EPANB. 2016. (Outra).

Roda de conversa sobre serviços ecossistêmicos e comunidades. 2016. (Outra).

Seminário Áreas Protegidas e geração de valor. 2016. (Seminário).

V Fórum brasileiro de filantropos & investidores sociais. 2016. (Outra).

15th International Waste Management and Landfill Symposium. 2015. (Simpósio).

20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2015. (Congresso).

Colóquio Internacional Biodiversidade: crise e perspectivas. 2015. (Outra).

I Seminário de Direito do Consumidor Contemporâneo e Jornada Brasilcon/USP. 2015. (Seminário).

19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional do Instituto O Direito Por um Planeta Verde- Região Sudeste e o VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP. 2014. (Congresso).

Medidas cautelares no Direito Processual e a Lei n. 12.403/2011. 2011. (Outra).

O processo civil e o Código que o regulamenta. 2011. (Outra).

"A justiça eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo" e " O voto do preso provisório: a Resolução 23.219 do TSE". 2010. (Simpósio).

14° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 5° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 5° Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

Restrições urbanísticas e alterações legislativas posteriores. 2010. (Seminário).

Combate à pirataria. 2009. (Seminário).

Projeto de nova Lei da Ação Civil Pública. 2009. (Simpósio).

Reforma do Judiciário - Aspectos relevantes e perspectivas. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

SANTOS, C. M. L. J.. 26o Prêmio FIESP de Mérito Ambiental. 2021. Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, C. M. L. J. ; SANTOS, C. J. . Poluição das águas: vítimas e verdadeiros inimigos. Considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual. EM TEMPO (MARÍLIA. IMPRESSO) , v. 16, p. 388, 2017.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; SANTOS, C. J. . Poluição das águas: vítimas e verdadeiros inimigos - considerações sobre os planos civil e penal, extra (arbitragem) e endoprocessual. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 16, p. 388, 2017.

  • FERREIRA, G. ; SANTOS, C. M. L. J. . O Direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental. JURIS PLENUM DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 1, p. 67-76, 2015.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; SANTOS, C. J. ; NUNES JUNIOR, V. S. ; RIBEIRO, J. H. H. R. . História do Ordenamento Jurídico Ambiental. In: Vidal Serrano Nunes Junior; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.. (Org.). Horizontes da História do Direito: reflexões em homenagem a Dom Odilo Pedro Scherer. 1ed.São Paulo: Noeses, 2024, v. 1, p. 789-802.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; SANTOS, C. J. . História do Ordenamento Jurídico Ambiental. In: Patricia Iglecias; Fernanda Abreu Tanure; Jorge Gouveia; Caroline Marques Leal Jorge Santos. (Org.). Proteção ao Meio Ambiente no Brasil. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. 1, p. 423-432.

  • FERREIRA, G. ; SANTOS, C. M. L. J. . O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental., 2015, São Paulo. AMBIENTE, SOCIEDADE E CONSUMO SUSTENTÁVEL., 2015. v. 2. p. 653-662.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; FERREIRA, G. . Resíduos sólidos e sua funcionalização socioambiental: perspectivas para uma Teoria Geral do Direito Civil Ambiental. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 9º Congresso de Direito Ambiental das Línguas Portuguesa e Espanhola e 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental., 2014, São Paulo. Saúde ambiental : política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2014. v. 2. p. 605-617.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; FERREIRA, G. . Environmental dimension of solid waste: epistemological premise for economic sustainable development towards a new perspective in terms of a general theory of environmental private law. In: 15th International Waste Management and Landfill Symposium, 2015, Sardinia. Sardinia_2015. Padova, Italy: CISA Publisher, 2015. v. 1. p. 20-20.

  • SANTOS, C. M. L. J. ; MANTELLI, G. A. S. ; MORO, C. C. . Mapeamento de Injustiças ambientais: uma ferramenta de implementação do Estado de Direito Socioambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Palestra - O gerenciamento do SICAR- Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo e sua aplicação na avaliação da qualidade das águas e aspectos de restauração ecológica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Apresentação - Balanço dos trabalhos e passos futuros do Programa Nascentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Palestra - Programa Nascentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Apresentação na 2a Roda: Experiências e propostas de instrumentos para fortalecer e salvaguardar direitos, eficácia ambiental e equidade social na aplicação de incentivos econômicos para conservação, sustentabilidade e restauração ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Interfaces entre as ações estaduais e locais em biodiversidade - Programa Nascentes e o desafio da implementação da Meta 14 na escala local. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Apresentação - Nascentes Program. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. M. L. J. ; FERREIRA, G. . Apresentação de trabalho - O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão da justiça socioambiental.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Palestra - Proposição de um diálogo transversal com as Organizações Ambientais: boas práticas internacionais e modelo regulatório. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SANTOS, C. M. L. J. ; FERREIRA, G. . Apresentação de trabalho - Environmental dimension of solid waste: epistemological premise for economic sustainable development towards a new perspective in terms of a general theory of environmental private law. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, C. M. L. J. ; SANTOS, C. J. . Apresentação de trabalho - Poluição das águas: vítimas e verdadeiros inimigos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Palestra - Programa Nascentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Palestra - Quantidade x qualidade: o que a água que bebemos contém?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, C. M. L. J. . Apresentação - Atualizações do Programa Nascentes na 335a Reunião Ordinária do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, G. ; SANTOS, C. M. L. J. . Apresentação de trabalho - Resíduos sólidos e sua funcionalização socioambiental: perspectivas para uma Teoria Geral do Direito Civil Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTOS, C. M. L. J. ; FERREIRA, G. . Apresentação de trabalho - O papel do consumidor na construção de um ecossistema mais resiliente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

SANTOS, C. M. L. J. . Sistema de monitoramento e gestão sustentável e faixas - ISA-CTEEP. 2018.

SANTOS, C. M. L. J. . Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 3.729/04): Impactos no Meio Ambiente e no mercado de trabalho dos Biólogos.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SANTOS, C. M. L. J. . Tráfico de animais silvestres. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. M. L. J. . Rede do Saber: videoconferência do Programa Município VerdeAzul - PMVA. 2016.

SANTOS, C. M. L. J. . Programa Nascentes é desenvolvido nas bacias PCJ. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. M. L. J. . Rio Una: com auxílio de famosos, começa plantio de 20 mil árvores. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. M. L. J. . Programa Nascentes atinge a marca de um milhão de mudas plantadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, C. M. L. J. . Legislação Ambiental Aplicada. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, P. F. I. ; QUEIROZ, A. L. L. ; FERRER, J. T. V. ; DEMANGE, L. H. M. L. ; GERALDES, A. G. A. ; TANURE, F. A. ; JORGE SANTOS, C. M. L. . Ordenamento Jurídico Ambiental. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTOS, C. M. L. J. ; LEMOS, P. F. I. . e-book Programa Nascentes 5 anos de sucesso. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Coordenação técnica).

SANTOS, C. M. L. J. . Sociedade, biodiversidade e aspectos práticos dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais.. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, C. M. L. J. . 74ª Reunião Ordinária Abema. 2016. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 121ª Reunião Ordinária do CONAMA. 2016. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . Assembléia geral da ABEMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 70ª reunião ordinária Abema. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . Encontro nacional sobre licenciamento ambiental e assembleia geral. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 71ª Reunião Ordinária Abema. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 72ª Reunião Ordinária Abema. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 73ª Reunião Ordinária Abema. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 121ª reunião ordinária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN). 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 11ª Reunião da CT de Assuntos Jurídicos - CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 3ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 4ª Reunião Extraordinária da CT de Assuntos Jurídicos - CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 117ª reunião ordinária CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 119ª Reunião Ordinária do CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 120ª Reunião Ordinária do CONAMA. 2015. (reunião).

SANTOS, C. M. L. J. . 118ª Reunião Ordinária CONAMA. 2015. (reunião).

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: conselheira, Enquadramento Funcional: livre

Outras informações:
titular da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJ) representando o Estado de São Paulo.

2015 - 2016

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Vínculo: conselheira, Enquadramento Funcional: livre

Outras informações:
suplente do governo do Estado de São Paulo no plenário do Conselho.

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Conselho Nacional do Meio Ambiente.,Linhas de pesquisa

2015 - 2016

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: assessora técnica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora da Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

2015 - 2016

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora executiva - Programa Nascentes, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 3

Outras informações:
Professora convidada no curso de extensão Direito Penal Empresarial do COGEAE Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão. Tema lecionado: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e Crimes ambientais.

Atividades

  • 01/2017

    Ensino, Direito Penal Empresarial - COGEAE - PUC, Nível: Outro,Disciplinas ministradas, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, Crimes ambientais

2014 - Atual

Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente da USP

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: pesquisadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenado pela Profa. Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos e vinculado ao Departamento de Direito Civil da USP, o GEAMA tem como objetivo desenvolver pesquisa interdisciplinar acerca da evolução da proteção do meio ambiente no Brasil. Os pesquisadores e alunos do grupo, através da utilização do método de análise histórica, econômica e etnográfica, buscam identificar o confronto da disciplina com a atual estrutura econômica brasileira e as inovações incorporadas a este ramo do Direito em relação à prevenção e à reparação dos danos causados nas mais diversas atuações. Neste âmbito, a finalidade do grupo é a elaboração de proposições sobre a atual e futura colocação do Brasil como personagem importante na promoção do desenvolvimento sustentável. A inovação consiste na abordagem empírica e interdisciplinar do tema proposto, analisando a evolução das tutelas preventiva e reparadora de danos ao meio ambiente não apenas sob sua perspectiva jurídica, mas também histórica e econômica. Principais temas de estudo: responsabilidade civil; direitos reais e sua função socioambiental; gestão de resíduos sólidos; logística reversa; áreas contaminadas; consumo sustentável; e prevenção de desastres. O Grupo participa de diversas parcerias de pesquisa com instituições públicas e privadas, a exemplo da Câmara Municipal de São Paulo (Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente), da Proteste (Associação Brasileira de Direito do Consumidor), do Instituto O Direito por um Planeta Verde, do Instituto Saúde e Sustentabilidade, do Centro Multidisciplinar de Estudos em Resíduos Sólidos (CeRSOL) e do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres no Estado de São Paulo (CEPED).

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, GEAMA.,Linhas de pesquisa

2016 - 2016

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio supervisionado em docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à disciplina "Fontes das Obrigações: Contratos Especiais, Atos Unilaterais, Responsabilidade Civil e Outras Fontes".

2015 - 2015

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio supervisionado em docência, Carga horária: 6

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino junto à disciplina "Fontes das Obrigações: Teoria Geral dos Contratos e Contratos do Código Civil"

2017 - Atual

Instituição Apoyara de Estudos Socioambientais

Vínculo: Codiretora, Enquadramento Funcional: Codiretora, Carga horária: 10

Outras informações:
O Instituto Apoyara é uma organização sem fins lucrativos que objetiva fomentar a pesquisa científica aplicada a políticas públicas ambientais e a difusão de conhecimento. As atividades do Instituto são voltadas aos valores do respeito aos direitos humanos, da horizontalidade e senso de coletividade, da consciência socioambiental, da não discriminação e respeito mútuo, da educação para a liberdade e igualdade e da transparência e ética. Formado por pós-graduandos ligados à Faculdade de Direito da USP, à Fundação Getúlio Vargas, ao Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente e à Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto, os dois últimos da USP, o Instituto atua no combate às injustiças socioambientais e na educação ambiental, objetivando a criação de uma cultura de cidadania que garanta um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

2012 - 2013

Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Vínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: assessora especial, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora jurídica do Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.

2007 - 2012

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: estágio, Enquadramento Funcional: estagiária concursada, Carga horária: 40

Outras informações:
08/2007-03/2010 Estagiária do Ministério Público do Estado de São Paulo na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital. 03/2010 - 01/2012 Estagiária Prorrogada do Ministério Público do Estado de São Paulo na Promotoria de Justiça Cível de Santana, 1a Promotoria de Justiça Criminal da Capital e Promotoria de Justiça do V Tribunal do Júri.

2017 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo

Vínculo: membra efetiva, Enquadramento Funcional: membra efetiva, Carga horária: 6

2018 - Atual

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz da SVMA

Vínculo: palestrante credenciada, Enquadramento Funcional: palestrante credenciada

Outras informações:
Ministrou o curso "Sociedade, biodiversidade e aspectos práticos dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais".

2016 - Atual

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz da SVMA

Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 3

Outras informações:
Ministra desde 2016 a aula "Lei de Crimes Ambientais" nos cursos de Direito Ambiental.

Atividades

  • 01/2016

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Crimes ambientais, Sociedade, biodiversidade e aspectos práticos dos instrumentos de avaliação de impactos ambientais

2019 - 2023

Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2019 - Atual

Escola Superior da CETESB

Vínculo: professora convidada, Enquadramento Funcional: professora

Outras informações:
professora responsável pela disciplina Ordenamento Jurídico Ambiental do curso de pós-graduação "Conformidade Ambiental com requisitos técnicos e legais", coordenadora técnica do curso de Legislação Ambiental Aplicada, professora convidada e membro do Comitê de Pós-Graduação.