Silmar Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1985), especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (1999) e Mestrado em Direito pela Uninove ( 2018/2019); Exerceu a função de Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no biênio 2008/2009, e Juiz Assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro/2010 a março/2011; Foi Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de novembro/2013 a novembro/2016 e suplente de 2018 a 2021. Foi Presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados no biênio 2020/2021 (TJ/SP) e Membro da Comissão Permanente de Segurança no mesmo biênio (TRE/SP). Foi eleito, por aclamação, como Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil no biênio 2022/2023. Atualmente é Desembargador, compondo a Colenda 9 Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o Tribunal Regional Eleitoral do mesmo Estado, eleito por seus pares para exercer a Presidência no biênio 2024/2025; Eleito, por aclamação, como Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) para o período 2024/2025; Professor Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor e Coordenador de Relações Acadêmicas na Universidade Nove de Julho; Professor Assistente dos Cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Presidente da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

Informações coletadas do Lattes em 25/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Curso no nivel de Mestrado

2018 - 2019

Universidade Nove de Julho
Título: 0 Controle de Convencionalidade e sua Incidência no Âmbito Penal, em Especial no que Tange ao Delito de Desacato, Ano de Obtenção: 2020
Dr. José Renato Nalini.

Mestrado interrompido em 2002 em Direito

2001 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO
Coorientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA. Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: Processo Penal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal

1999 - 1999

Escola Superior do Ministério Público (SP)
Título: Crianças e Adolescentes: Como Protegê-los ?
Orientador: Dr. Maurício Antonio Ribeiro Lopes

Graduação em Direito

1981 - 1985

Universidade Católica de Santos
Título: Não havia monografia na época
Orientador: Não havia na época

Formação complementar

2011 - 2011

A Lei 12403/11 e as medidas cautelares. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2010 - 2010

Administração Judiciária. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2008 - 2008

Alterações da Nova Legislação Processual Penal. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2007 - 2007

Módulo de Gestão Pública Moderna. (Carga horária: 20h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2000 - 2000

Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos. (Carga horária: 4h). , The National Center for State Courts, NCSC, Estados Unidos.

1999 - 1999

Seminário sobre Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 12h). , Conselho da Justiça Federal, CJF, Brasil.

1996 - 1996

O Direito Comunitário e a Comunidade Européia. (Carga horária: 12h). , Associação Paulista de Magistrados, APAMAGIS, Brasil.

1995 - 1995

Juizados Especiais Criminais. (Carga horária: 8h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Direito Comunitário e Comparado. (Carga horária: 72h). , Universidade Autónoma de Lisboa, UAL, Portugal.

1992 - 1992

X Curso Normal de Formação e Ingresso Magistratura. (Carga horária: 240h). , Centro de Estudos Judiciários ( Portugal ), CEJ, Portugal.

1991 - 1991

Extensão universitária em O Processo Penal na Nova Constituição Federal. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

FERNANDES, S. ; PASSOS, L. . Seminário Internacional de Direito Ambiental Urbano -. 1998. (Congresso).

FERNANDES, S. . 2ª Jornada Luso-Brasileira de Proteção do Meio Ambiente e do Consumidor. 1997. (Congresso).

Participação em eventos

Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura.AVANÇAR NO CRESCIMENTO EM NOVA ADMINISTRAÇÃO. 2019. (Seminário).

Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura.Avançar da Recessão para o Crescimento. 2018. (Seminário).

Colégio Permanente de Escolas Estaduais de Magistratura.Soluções para o Brasil Voltar a Crescer. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Crimes Eleitorais. 2016. (Congresso).

IX Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistema de Justiça Criminal.Atuação da Polícia Judiciária no Pleito Eleitoral. 2016. (Outra).

I Congresso Luso Brasileiro de Direito. 2013. (Congresso).

Jornadas Jurídicas Franco-Brasilienses.A Formação do Direito Comunitário nas Relações Interjurisdicionais. 1999. (Seminário).

Participação em bancas

FERNANDES, S.. Presidente da Comissão de Concurso Público para Provimento de Cargos de Cirurgião Dentista para o Tribunal de Justiça de São Paulo. 2010.

FERNANDES, S.. Presidente da Comissáo de Concurso Público para Provimento de Cargos de Enfermeiro e Médico do Quadro do Tribunal de Justiça/SP. 2009. Fundação para o Vestibular da UNESP.

Produções bibliográficas

CHALITA, G. B. I. ; FERNANDES, S. . O Controle de Convencionalidade e sua Aplicabilidade ao Direito Penal Brasileiro. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 13, p. 914-950, 2020.
FERNANDES, S. ; NALINI, J. R. . O Ativismo do Supremo Tribunal Federal e o Surgimento da Norma Supralegal. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 92, p. 73, 2019.
FERNANDES, S. . Notas Sobre a Organização Judiciária e a Formação dos Magistrados em Portugal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 707, p. 247-252, 1994.
FERNANDES, S. ; FERNANDES, S. ; MARTINS, F. R. . O artigo 337 do Código Eleitoral e sua compatibilidade com a nova ordem constitucional. In: L.G. Costa Wagner; Petronio Calmon. (Org.). Direito Eleitoral - Estudos em Homenagem ao Des, Mathias Coltro. 1ªed.Brasília: Gazeta Jurídica Editora e Livraria Ltda ME, 2014, v. único, p. 135-149.
FERNANDES, S. . CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, S. . PRESTAÇÃO DE CONTAS PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
FERNANDES, S. . CONDUTAS ELEITORAIS VEDADAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDES, S. . CRIMES ELEITORAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, S. . CRIMES ELEITORAIS EM ESPÉCIE NAS LEIS EXTRAVAGANTES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, S. . CORRUPÇÃO e PERSECUÇÃO PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, S. . PARTIDOS POLÍTICOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDES, S. . CRIMES ELEITORAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERNANDES, S. . REVISÃO CRIMINAL. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERNANDES, S. . TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; COMBATE Á PEDOFILIA E PROSTITUIÇÃO INFANTIL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FERNANDES, S. . A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NAS RELAÇÕES INTERJURISDICIONAIS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
FERNANDES, S. ; TONELLI, H. C. ; SOARES, J. P. W. R. S. ; MORAES, R. F. M. ; TUCUNDUVA, R. C. M. ; POMINI, A. . MANUAL PRÁTICO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL. SÃO PAULO: GRÁFICA ACADEPOL, 2014 (MANUAL).

Prêmios

2015

Colar do Mérito Eleitoral Paulista, pelos relevantes serviços prestados à vivência democrática e ao processo eleitoral do Estado, Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

2015

1º semestre 2015 - Professor homenageado do período matutino turma D - Colação de grau - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2014

1º semestre 2014 - Paraninfo do período matutino turma B - Colação de grau - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.

2014

2014 - Paraninfo do período diurno -Campus ABC - Colação de grau festiva - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Anhanguera, Universidade Anhanguera.

2013

1º semestre 2013 - Professor homenageado do período matutino turma D - Colação de grau - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, UPM.

2013

2º semestre 2013 - Patrono do período noturno - Campus Marte - Colação de grau - Formandos de Direito da Universidade Anhanguera, Universidade Anhganguera.

2012

Láurea do Mérito Docente, pela destacada atuação no exercício do Magistério Superior, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

2012

Acadêmico, em razão de relevante contribuição à comunidade acadêmica, Academia Paulista de Magistrados.

2010

2010 - Paraninfo do período noturno - Campus Marte -Colação de grau festiva - Formandos das Faculdade de Direito da UNIBAN, UNIBAN - Universidade Bandeirante de São Paulo.

2006

2006 - Paraninfo período noturno - Campus Anchieta - Colação de grau festiva - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Paulista UNIP, UNIP _ Universidade Paulista.

2006

2006 - Professor homenageado do período noturno - Campus Marte - Formandos da Faculdade de Direito da Universidade Bandeirante de são Paulo, Uniban.

Histórico profissional

Endereço profissional

Poder Judiciário, Palácio da Justiça. , Praça da Sé, s/n sala 431, Centro, 01001001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 32411101

Experiência profissional

2022 - Atual

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Vice Presidente e Corregedor Regional

2018 - 2021

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador Suplente

2013 - 2016

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Membro do Tribunal

2011 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

2011 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2002 - 2004

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 6

2000 - 2013

Universidade Bandeirante de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Penal, Carga horária: 10

1988 - Atual

Poder Judiciário

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

2014 - 2019

Fundação VUNESP

Vínculo: colaborador eventual, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 2

2020 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 6