Jorge Rafael Matos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

MATOS, J. R. . Semana Acadêmica de Direito. 2023. (Outro).

MATOS, J. R. . Democracia Inabalada. 2023. (Outro).

OLIVEIRA NETO, W. ; MATOS, J. R. ; OLIVEIRA, G. . VIII Café Filosófico - Mulheres na Ciência. 2023. (Outro).

WACHELESKI, M. P. ; MATOS, J. R. . 1º Seminário de Direito Constitucional e Direito Humanos. 2023. (Outro).

MATOS, J. R. ; DITTRICH, C. . A transformação do direito com a atuação feminina. 2022. (Outro).

MATOS, J. R. ; OLIVEIRA NETO, W. ; OLIVEIRA, G. ; MALISKA, M. A. . VII Café Filosófico - A filosofia da Guerra. 2022. (Outro).

LORENZETTO, Bruno Meneses ; VENERA, J. I. ; PEYERL, D. C. ; OLIVEIRA NETO, W. ; SCHREINER, S. F. ; SOUZA, S. ; MATOS, J. R. . VI Café Filosófico - Biopolítica: os frágeis valores contemporâneos. 2021. (Outro).

MATOS, J. R. ; SCHREINER, S. F. ; SILVA, E. ; PEYERL, D. C. . V Café Filosófico - COVID19 - Passado, presente e futuro!. 2020. (Outro).

Diálogos com profissional do Direito.As implicações penais da inimputabilidade. 2023. (Outra).

IX Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA. 2022. (Congresso).

PESQUISA NO DIREITO NO CONTEXTO DE NOVAS TECNOLOGIAS?. 2022. (Outra).

Semana da Psicologia - IV Ciclo de palestras. Da regulamentação à atualidade: 60 anos a serviço de qem?.LGBTQIA+: Vidas além das siglas. 2022. (Outra).

XVII Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil.SISTEMA PENAL, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS. 2022. (Simpósio).

20 anos de Amicus Curiae no Supremo Tribunal Federal: desafios e perspectivas. 2021. (Exposição).

A teoria da argumentação jurídica: gerações e interfaces atuais. 2021. (Seminário).

Constitucionalismo, democracia e populismo:nas fronteiras do direito e da política. 2021. (Outra).

Desafios do Direito Privado no século XXI - Ciclo I. 2021. (Seminário).

Desafios do direito privado no século XXI - Ciclo II. 2021. (Seminário).

III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,. 2021. (Seminário).

La hermenéutica como respuesta a la exigencia de cientificidad de la teologia, la filosofia y el derecho en la Universidad Preusiana de principios del siglo XIX. 2021. (Encontro).

O uso de algoritmos na redistribuição de renda: uma agenda para o presente. 2021. (Outra).

Tributação, gênero e raça no Estado Democrático de Direito. 2021. (Outra).

UMA HISTÓRIA ICONOGRÁFICA DA JUSTIÇA. 2021. (Outra).

XI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DO PPGD. 2021. (Seminário).

XVI Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil. SISTEMA PENAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA. 2021. (Exposição).

XVI Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil.Tradicionalismo. 2021. (Outra).

XVI Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil.A previdência social como matriz de desenvolvimento. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito Penal e Processo Penal de Florianópolis. 2020. (Congresso).

I Fórum de Estudantes Extensionistas do Forext - Câmara Sul.O direito das pessoas com dificiência - o trabalho do NEADH/A informação para todos - a busca do projeto NEADH. 2020. (Encontro).

IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas. 2020. (Congresso).

VI Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

XV Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. 2020. (Outra).

XVI Evento de Iniciação Cientifica do UniBrasil.Direito Tributário e Novas Tecnologias. 2020. (Outra).

XXVII Encontro Nacional e XXII Assembleia Nacional no FOREXT.A ação do NEADH como potencializadorda curricularização da extensão. 2020. (Encontro).

A CRIMINALIZAÇÃO DAS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS. 2019. (Encontro).

CONFLITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL: MEIO AMBIENTE, CULTURAS E TRADIÇÕES (UMA ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO STF ENVOLVENDO O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS)?. 2019. (Exposição).

Direitos Humanos nas Cortes Brasileiras e Jus Cogens. 2019. (Encontro).

EL CONCEPTO DE LA AUTONOMÍA LOCAL Y LAS DECISIONES DE COORDINACIÓN AL INTERIOR DE UN ESTADO?. 2019. (Outra).

I Jornadas sobre Derechos Humanos y Medio Ambiente. 2019. (Congresso).

Inteligência Artificial e o Direito. 2019. (Seminário).

Islam and Constitucionalism. 2019. (Seminário).

IX Seminário de Integração.Estabilidade e Integridade entre Precedentes e Jurisprudência. 2019. (Seminário).

Semana Acadêmica de Direito da Univille. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos: O Brasil perante o Pacto de San Jose. 2019. (Congresso).

Acessibilidade eleitoral: o direito à participação política das pessoas com deficiência. 2018. (Encontro).

A Constituição e a Reforma do Código de Processo Penal. 2018. (Encontro).

Análise do Julgamento do Supremo no Habeas Corpus do Ex Presidente Lula. 2018. (Outra).

A Presença Portuguesa no Japão no Século XVI. 2018. (Encontro).

Aulão de Revisão OAB e ENADE 1ª Fase. Revisão de Processo Penal. 2018. (Exposição).

Direitos Fundamentais nos 30 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e perspectivas. 2018. (Outra).

II Simpósio de Direito e Democracia.Os Direitos Humanos no Oriente Médio. 2018. (Simpósio).

Jurisdição Internacional, Sistema Interamericano e Opiniões Consultivas. 2018. (Oficina).

Os Direitos Humanos em um perspectiva descolonial. 2018. (Outra).

Punindo a culpa como dolo: o uso da cegueira deliberada no Brasil. 2018. (Encontro).

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e Jurisdição Multinível. 2018. (Exposição).

VIII Seminário de Integração. 2018. (Seminário).

V Jornadas Latinoamericanas de los Derechos Fundamentales. O processo penal no Brasil e no Chile: uma perspectiva a partir dos direitos humanos. 2018. (Congresso).

XIII Evento de Iniciação Científica (Evinci) do Unibrasil.A Súmula 14/STF e as Garantias Fundamentais no Processo Penal. 2018. (Outra).

Evento de Iniciação Científica - EVINCI.A lei anticorrupção e a compliance em face da boa-fé objetiva: em busca da ética corporativa nos contratos empresariais.. 2017. (Simpósio).

Evento de Iniciação Científica - EVINCI.O conceito de precariedade para Judith Butler e a teoria crítica dos direitos humanos e diálogo. 2017. (Simpósio).

I Semana do Cérebro UnC.Transtorno de personalidade - aspectos legais. 2017. (Simpósio).

Semana Jurídica - Perspectivas do Direito em Debate.Discussões sobre suicídio e homicídio - consequências da falta de isolamento e preservação. 2017. (Seminário).

Pensar Direito. Os direitos humanos e os clichês do senso comum. 2016. (Exposição).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Curso de Direito.Perícias em locais de morte violenta: a importância do isolamento e preservação das provas. 2015. (Simpósio).

Convenção Regional Fundação Richard Hug Fisk. 2014. (Encontro).

Inventário Judicial e Extrajudicial: partilha de bens, pagamento de dívidas, impostos, renuncia e cessão de direitos hereditários. 2014. (Encontro).

Seminário Jurídico 2014: As Novas Perspectivas do Direito. 2014. (Seminário).

18° Seminário de Iniciação Científica.O plágio em textos acadêmicos: caracterização e análise de jurisprudências. 2013. (Seminário).

17° Seminário de Iniciação Científica.O plágio nos trabalhos acadêmicos: barreira para produção científica de alunos e professores. 2012. (Seminário).

Programa de Visitação Institucional OAB Conselho Federal. 2012. (Outra).

Seminário Regional - Eleições 2012. 2012. (Seminário).

Visita Orientada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 2012. (Outra).

16° Seminário de Iniciação Científica.A importância do conhecimento em propriedade intelectual e em inovação na atividade dos empreendedores da Incubadora Tecnológica do Alto Vale do Rio Negro. 2011. (Seminário).

15º Seminário de Iniciação Científica.A inclusão digital do idoso. 2010. (Seminário).

O Processo Civil e os Direitos Fundamentais. 2010. (Outra).

4º CCAD. A Eficácia do Direito na Pós-Modernidade. 2009. (Congresso).

Semana Acadêmica de Direito - 2009. 2009. (Outra).

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. O reconhecimento de medidas atípicas executivas com base no artigo 139, inciso IV do Código de Processo Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. A responsabilidade civil estatal pela prisão preventiva indevida. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A (in)efetividade das medidas socioeducativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A violação dos direitos das crianças e adolescentes e o trabalho da família acolhedora como parte do princípio do melhor interesse no Município de São Bento do Sul. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.MOREIRA, Vlademir VilanovaGSCHWENDTNER, L.. Análise doutrinária em relação a não tributação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza nas exportações: parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar nº 116/2003. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.. A (In)Constitucionalidade da Vedação da Conversão do Tempo Especial para Tempo Comum. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. O planejamento sucessório nas holdings familiares. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Direito do trabalhador ao meio ambiente de trabalho sadio e seguro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.. Holding como ferramenta de planejamento patrimonial sucessório e a imunidade constitucional do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis integralizados ao capital social da pessoa jurídica: análise do RE nº 796.376/SC pelo Supremo Tribunal Federal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.MATOS, J. R.MOREIRA, Vlademir Vilanova. Notícias falsas: uma análise do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral durante o segundo turno das eleições de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.MOREIRA, Vlademir VilanovaMATOS, J. R.. A legitimidade do pleito individual à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em casos de vítima de redução à condição análoga à de escravo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

BOING, E. M.;GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A classificação indicativa de jogos eletrônicos: os desafios enfrentados pelo ministério da justiça na classificação de jogos no brasil e seus impactos no público jovem. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; BOING, E. M.. A possibilidade da melhoria na qualidade de renda dos aposentados por meio da previdência complementar como forma de garantir a dignidade da pessoa humana. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A possibilidade de expropriação de áreas quando verificada a exploração do trabalho em condições análogas à de escravo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.SCHREINER, S. F.. Impenhorabilidade dos animais de estimação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. A (in)coerência da presunção absoluta de vulnerabilidade das vítimas menores de 14 anos do crime de estupro de vulnerável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.SCHREINER, S. F.. O ônus da prova no processo penal à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reona ação penal condenatória. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. Caso Favela Nova Brasília: uma análise no cumprimento da sentença da corte interamericana dos direitos humanos no ordenamento jurídico processual penal brasileiro e as medidas de reparação do caso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. As medidas socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: uma análise da sua aplicabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A proteção constitucional aos animais como sujeitos de direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.; STOEBERL, C.. A evolução tecnológica e o aprimoramento dos serviços notariais: uma análise acerca da simplificação de procedimentos no contexto brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; STOEBERL, C.. A constitucionalidade das decisões proferidas nos hard cases e o efeito backlash. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.. A influência da classe social dos adolescentes em conflito com a lei em relação ao registro da prática de atos infracionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. Liberdade provisória pós pacote anticrime: uma análise acerca da (in)constitucionalidade do § 2° do artigo 310 do Código de Processo Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. Produção de provas criminais: os requisitos para utilização e validação de áudios e prints como provas criminais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.SCHREINER, S. F.HOFMANN, C. O.. A descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal sob a luz constitucional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. O papel da Autoridade Nacional de Proteção de Dados na fiscalização do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. A validade da confissão no acordo de não persecução penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Holding familiar: um instrumento de planejamento sucessório patrimonial e tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MERELLES, S. O.; BUCHMANN, A. Z.;MATOS, J. R.. A teoria da imputação objetiva de Claus Roxin e sua aplicabilidade no Direito Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

MERELLES, S. O.; CRUZ, L. H. S.;MATOS, J. R.. O princípio da intervenção mínima e sua aplicabilidade nas políticas criminais contemporâneas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Internacional.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. A excepcionalidade da adoção por família acolhedora como forma de preservação do melhor interesse do incapaz interessado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.; STOEBERL, C.. Lei de Liberdade Econômica e a desburocratização na constituição de empresa com único sócio, com a criação da Sociedade Limitada Unipessoal e a extinção da EIRELI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.. O crime de violência institucional e as alterações trazidas pelas Leis nº 14.245/2021 e 14.321/2022 no procedimento penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Aspectos jurídicos destacados da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Limbo jurídico previdenciário: responsabilidades do empregador. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.; TREML, G.;MATOS, J. R.. Sociedade Anônima de Futebol: o novo modelo presente no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. O rompimento do ciclo da violência doméstica: a condução do agressor para grupos de reflexão e conscientização como resposta penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; STOEBERL, C.. Aplicação do princípio da insignificância na esfera penal do direito ambiental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; STOEBERL, C.. Tema de Repercussão Geral 745: a aplicação da técnica da seletividade tributária e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as operações de energia elétrica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

STOEBERL, C.;GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A atuação do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde após a inclusão no Sistema Nacional do Meio Ambiente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MOREIRA, Vlademir VilanovaMATOS, J. R.. Lei Geral de Proteção de Dados: um estudo dos principais aspectos e do instituto consentimento do titular quanto ao tratamento de dados pessoais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. A ineficácia das leis de proteção nos casos de violência contra mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. A possibilidade jurídica da entrega de brasileiros para julgamento pelo Tribunal Penal Internacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.SCHREINER, S. F.. Instituto da colaboração premiada proposta pelo Delegado de Polícia na fase do Inquérito Policial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. O acordo de não persecução penal e a possibilidade de aplicação aos processos em curso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Encarceramento em massa no Brasil como consequência da Lei 11.343/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.MOREIRA, Vlademir Vilanova. A (in)constitucionalidade da pensão por morte do menor sob guarda. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.MOREIRA, Vlademir Vilanova. Crimes cibernéticos suas leis e limitações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.. A possibilidade de alteração do status de animais domésticos para seres sencientes como obstáculo à penhorabilidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Violação à dignidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MORBINI, F. K.MATOS, J. R.; KREUZ, L. R. C.. Justiça Restaurativa e Justiça Retributiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Aplicabilidade do princípio da insignificância na fase policial pelo Delegado de Polícia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. O valor probatório da palavra da vítima de crime sexual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A Aplicação das Medidas Socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. A aplicação do Habeas Corpus 143.641 nos Tribunais do Sul do País: uma análise sob a ótica do Estatuto da Primeira Infância. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. O enfrentamento da prática de pornografia de vingança pela legislação penal como forma de proteção da intimidade da mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. A contribuição do Pacote Anticrime no combate às organizações criminosas: uma análise do entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A Inobservância Do Princípio Da Ultima Ratio Como A Responsável Pela Ineficácia Do Sistema Punitivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Lavagem de Dinheiro: Fases da Lavagem e a Terceira Geração. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. O estelionato religioso no direito penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.; TREML, G.. A incidência do imposto sobre lucros e dividendos no Brasil: uma perspectiva de diminuir tributos sobre o consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

TREML, G.;GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Aplicabilidade da teoria do desvio produtivo do consumidor nas relações de consumo e a função econômica da responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

TREML, G.;GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. O contrato de alienação fiduciária de bens móveis e o equilíbrio contratual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. Análise das justificativas do artigo 387 do anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A responsabilidade civil em casos de violência obstétrica: uma análise acerca da jurisprudência catarinense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Criminalização da pobreza: uma análise estatística do perfil dos encarcerados no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Legítima defesa: uma nova perspectiva a partir do projeto de Lei 3.722/12. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Isenção tributária e flexibilização da responsabilidade fiscal: um impacto nas despesas de pessoal dos municípios. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Lei de Drogas e sua Abertura à Arbitrariedade Judicial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.MOREIRA, Vlademir Vilanova. Discriminação das minorias e o princípio contramajoritário do Supremo Tribunal Federal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. A responsabilidade civil dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio pelos danos causados pelo bullying. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. A produção da prova na alienação parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. Uma análise da natureza jurídica dos créditos do representante comercial na falência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. Responsabilidade civil dos genitores decorrente do abandono afetivo no ambiente familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.; GAMA, G. D. T. B.;MATOS, J. R.. O mutualismo como princípio fundamental dos contratos de seguro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MOREIRA, Vlademir VilanovaMATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Impactos da Pandemia de Covid-19 (SARS-Cov-2) e a aceleração da implantação da era digital nas atividades jurídicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.PEYERL, D. C.. O imposto de renda à luz dos princípios tributários. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A violência contra a mulher, a estrutura machista patriarcal e o feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A descriminalização do aborto no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Violência doméstica contra crianças. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A eficácia das medidas protetivas de urgência para proteção da vida da mulher: uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.PEYERL, D. C.MATOS, J. R.. A possibilidade de aplicação da figura da sham litigation no ordenamento jurídico brasileiro como meio de proteção às garantias processuais: uma análise do REsp 1.817.845-MS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A súmula vinculante 56: uma análise crítica de sua aplicação em Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. pornografia de vingança como forma de violência contra a mulher no âmbito virtual e a aplicação da Lei Maria da Penha a fim de cobrir lacunas no Direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. A judicialização da saúde no Brasil como instrumento para efetivação dos direitos fundamentais e seus impactos socioeconômicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Da (im)possibilidade da institucionalização da pena de morte no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. A Evolução dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. A Lei nº 11.343/2006 e seu reflexo no Sistema Prisional Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.. Eficácia da proteção às mulheres de Santa Catarina, vítimas de violência doméstica, por meio do programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; GAMA, G. D. T. B.. Aposentadoria da pessoa com deficiência e os instrumentos da perícia biopsicossocial segundo a Lei Complementar n° 142/2013 e à Portaria Interministerial 01/2014. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Natureza jurídica-tributária do estacionamento público de São Bento do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A degradação do meio ambiente laboral como causa de acidente de trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Parâmetros objetivos para diferenciar o porte de drogas para o uso pessoal do crime de tráfico: uma análise a partir do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A teoria do etiquetamento e o perfil dos encarcerados no Brasil: uma análise sob o viés do princípio da igualdade material. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.PEYERL, D. C.. Responsabilidade civil no direito privado dos participantes das pirâmides financeiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

PEYERL, D. C.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Evolução histórica da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.HOFMANN, C. O.. O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia elide a responsabilidade penal do indivíduo que a pratica?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. A possibilidade de aplicação da revisão criminal sob a decisão de impronúncia, para buscar a absolvição do acusado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.HOFMANN, C. O.. Prisão em segunda instância: transgressão de direitos fundamentais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A medida de segurança de internação: uma análise aos critérios do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para sua aplicação a partir da Lei 10.216/2001. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; GAMA, G. D. T. B.. A Defensoria Pública como instrumento de efetivação do direito ao acesso à justiça: breves apontamentos acerca da abrangência territorial heterogênea da instituição nas comarcas brasileiras. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.MATOS, J. R.. Prisão civil do devedor de alimentos indenizatórios: uma breve análise quanto a possibilidade da aplicação da prisão civil em desfavor do devedor de alimentos em decorrência de verba indenizatória por ato ilícito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.MOREIRA, Vlademir Vilanova. A (in)constitucionalidade do artigo 165-A do Código de Trânsito Brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; STOEBERL, C.. Falência da prisão e o estímulo as penas alternativas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; GAMA, G. D. T. B.. Os dados pessoais sensíveis e a sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Aspectos Inconstitucionais da Incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Base de Cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A alienação parental sob a perspectiva do direito fundamental à convivência familiar saudável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

KOBS, C. R.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Guarda de animais domésticos nos casos de dissolução conjugal litigiosa e o reconhecimento da família multiespécie. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

TREML, G.;GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. O direito à igualdade e não discriminação de consumidoras negras no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; TREML, G.. As aplicações das medidas atípicas no processo de execução civil: da suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MOREIRA, Vlademir VilanovaGSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. O cheque: características e circunstâncias processuais típicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Responsabilidade penal na psicopatia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Feminicídio: uma análise em relação ao crime cometido por pessoas do mesmo gênero. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A ineficácia das medidas socioeducativas frente a atuação do Estado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

HOFMANN, C. O.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. Mudanças trazidas pela Lei 13.964/19 na persecução patrimonial penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

SCHREINER, S. F.GSCHWENDTNER, L.MATOS, J. R.. A aplicação do princípio da privacidade em relação ao uso das câmeras individuais pelos policiais militares de Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. A ressocialização no sistema prisional brasileiro através do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.. Negócio Jurídico Processual: Limites e possibilidades ante ao Código de Processo Civil 2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.. Tutela de urgência no processo de busca e apreensão de bens móveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; ZULAUF, J.. A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.; ZULAUF, J.. ilegalidade da cobrança do imposto de pessoa física sobre recebimentos de benefícios acumulados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. (Im)possibilidade do arquivamento do inquérito policial de ofício pelo juiz. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Aplicação do dispositivo constitucional da igualdade salarial entre homens e mulheres no setor privado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.MOREIRA, Vlademir Vilanova. A Síndrome de Estocolmo como obstáculo à efetivação das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. A utilização de uso de forças não letais pela polícia militar para a segurança pessoa e da. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.SCHREINER, S. F.. Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

MATOS, J. R.GSCHWENDTNER, L.KOBS, C. R.. A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. O valor probatório da prova testemunhal no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. Compliance no direito ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. A crise no sistema penitenciário brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. A relação entre a celeridade e a qualidade nos processos do judiciário e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. Prova testemunhal e sua avaliação na sentença penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Santos, L. P. G.; Oliveira, J. R.;MATOS, J. R.. Crimes de corrupção contra a administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise da Lei 11.340/06 e (in)eficácia das medidas protetivas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Santos, L. P. G.; Oliveira, J. R.;MATOS, J. R.. Lei 10.826/2003 Estatuto do Desarmamento: análise legal, doutrinária e jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

RUTHES, Igor Fernando;NASCIMENTO NETO, José Osório doMATOS, J. R.. Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sobre as violações da dignidade da mulher em situação de cárcere. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.VENTURI, E. R.. Quesito genério de absolvição: vinculação ao acevo probatório?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.RAMOS, U. A.. A constitucionalidade da tutela provisória de urgência antecipada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.; ALMEIDA, T.. O valor das diferenças em um mundo compartilhado; o acesso ao ensino superior de negros(as) de gênero não binario. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.VENTURI, E. R.. A precariedade probatória na pretensão punitiva do estado em relação ao delito de estuporo após a vigência da lei 12.015 de 7 de agosto de 2009. 2017.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.BUENO, Mariza Schuster. A interpretação extensiva do artigo 45 da Lei n. 8212/1991 e a concessão do adicional de 25% nas aposentadorias por idade e tempo de contribuição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

WACHELESKI, M. P.MATOS, J. R.; ALMEIDA, T.. Adequação do sistema prisional ao gênero. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. As violações ao princípio da dignidade da pessoa humana nas visitas por familiares aos internos nos presídios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. Violência contra a mulher e as medidas protetivas da lei 11340/06 "Maria da Penha". 2017.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. Uma análise acerca da caracterização do crime de embriaguez, no atual cenário das alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ALBUQUERQUE, C. N.MATOS, J. R.LIMA, E.. Prova ilícita no processo penal: análise à luz da jurisprudência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ALBUQUERQUE, C. N.MATOS, J. R.LIMA, E.. A relatividade do direito à intimidade e à vida privada face à produção probatória via interceptação telefônica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. A importância da perícia médico-legal para o processo penal na persecução. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. Elemento subjetivo do tipo no crime de homicídio no trânsito à luz dos tribunais superiores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.ALBUQUERQUE, C. N.LIMA, E.. Tribunal do Júri: a possível interferência dos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

DECOMAIN, P. R.MATOS, J. R.; VIDAL, Nelson. Crime de lavagem de dinheiro no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PSCHEIDT, A. C. G.MATOS, J. R.; VIDAL, Nelson. A inviolabilidade do domicilio e a seguranlça jurídica do condutor no caso de prisão em flagrante delito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

DECOMAIN, P. R.MATOS, J. R.; NEVES, Rodrigo. Limites da imunidade parlamentar brasileira a nível municipal, sob a ótica da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PSCHEIDT, A. C. G.MATOS, J. R.; NEVES, Rodrigo. Sistema eleitoral proporcional no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

PSCHEIDT, A. C. G.MATOS, J. R.SOETHE, A. E. P. D.. A importância da prova pericial na cadeia de custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

KOSCHINSKI, P. F. S.MATOS, J. R.BUENO, Mariza Schuster. Olsen Oliveira.Tributação, poder político e patrimonialismo: a questão da justiça fiscal no sistema tributário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

DECOMAIN, P. R.MATOS, J. R.CANI, L. E.. Os limites do sigilo bancário no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.; VIDAL, Nelson;DECOMAIN, P. R.. O contraditório no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.DECOMAIN, P. R.; VIDAL, Nelson. A influência da mídia no tribunal do júri à luz dos princípios e garantias constitucionais do processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

FANTE, C. C. L.MATOS, J. R.NINGELISKI, A. O.. Aspectos Jurídicos das Indicações Geográficas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.RANGNI, R. T. K.ALBUQUERQUE, C. N.. P. de Oliveira.O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Constitucional da Individualiazção da Pena Baseados em Reprimenda Privativa de Liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.CONCEICAO, J.; VIPIESKI JR., J. M.. de B. Kuminek.Aplicabilidade da Lei Penal aos Pscicopatas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

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DECOMAIN, P. R.MATOS, J. R.. A adequação típica da conduta consistente na recepção não autorizada de TV a cabo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

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MACEDO, M. C.MATOS, J. R.; ERN, S. S. S.. Polícia Militar: a polícia militar de preservação da ordem pública, e a sua prerrogativa de polícia ostensiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MACEDO, M. C.MATOS, J. R.; ERN, S. S. S.. Polícia militar do Estado de Santa Catarina e a constitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

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MACEDO, M. C.; ERN, S. S. S.;MATOS, J. R.. OS EFEITOS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

ERN, S. S. S.;MACEDO, M. C.MATOS, J. R.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO TRIBUNAL DO JÚRI. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MATOS, J. R.. AS ESPÉCIES DE PRISÃO EM FLAGRANTE E A LAVRATURA DO AUTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MACEDO, M. C.; ERN, S. S. S.;MATOS, J. R.. POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DE DOLO EVENTUAL EM DELITOS DE TRÂNSITO CAUSADOS PELA INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado.

MORENO JUNIOR, W.;MATOS, J. R.; GABARDO, C.. Direito Penal e Processo Penal para o Campus de São Francisco do Sul. 2022. Universidade da Região de Joinville.

A responsabilidade do corretor de seguros nos contratos de seguro e o princípio da boa-fé na comunicação via Whatsapp; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; (Orientador);

O rompimento do ciclo da violência doméstica: a condução do agressor para grupos de reflexão e conscientização como resposta pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Aplicação do princípio da insignificância na esfera penal do direito ambiental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Tema de Repercussão Geral 745: a aplicação da técnica da seletividade tributária e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre as operações de energia elétrica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A ineficácia das leis de proteção nos casos de violência contra mulher; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A possibilidade jurídica da entrega de brasileiros para julgamento pelo Tribunal Penal Internacional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Instituto da colaboração premiada proposta pelo Delegado de Polícia na fase do Inquérito Policial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

O acordo de não persecução penal e a possibilidade de aplicação aos processos em curso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Encarceramento em massa no Brasil como consequência da Lei 11; 343/2006; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A (in)constitucionalidade da pensão por morte do menor sob guarda; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Crimes cibernéticos suas leis e limitações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A possibilidade de alteração do status de animais domésticos para seres sencientes como obstáculo à penhorabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Violação à dignidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Discriminação das minorias e o papel contramajoritario do supremo tribunal Federal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Análise das justificativas do artigo 387 do anteprojeto de reforma do código de processo penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

O valor probatório da palavra da vítima nos casos de crime sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A responsabilidade civil em caso da prática de violência obstétrica na jurisprudência do sul do país; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Isenção heterenoma e flexibilização da responsabilidade fiscal: o impacto nas despesas de pessoal dos municípios; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A Aplicação das Medidas Socioeducativas no Estatuto da Criança e do Adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

(In)justiça fiscal: a isenção de tributação sobre lucros e dividendos em face aos princípios constitucionais tributários e seus impactos da arrecadação brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Legítima defesa e uma análise dos instrumentos necessários para sua efetivação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A defasagem do imposto de renda à luz dos princípios tributários; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A lei de drogas e sua abertura à arbiritrariedade judicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A inobservância do princípio da ultima ratio, como a responsável pelo colapso no sistema punitivista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Aplicação e efeitos da revisão crimina sob a decisão de impronúncia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Falência da prisão e o estímulo das penas alternativas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

As aplicações dos meios atípicos no processo de execução; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Negócio jurídico processual: limites e responsabilidade ante o Código de Processo Civil 2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

(Des)judicialização da saúde e o princípio da reserva do possível; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Tutela de urgência processo de busca e apreensão de bens móveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Os dados pessoais sensíveis e a sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Os limites da liberdade de expressão nos estádios de futebol; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A ressocialização dentro do sistema prisional brasileiro através do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A possibilidade de aplicação da figura da sham litigation no ordenamento jurídico brasileiro como meio de proteção às garantias processuais ? uma breve análise para além do direito concorrencial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Aposentadoria da pessoa com deficiência e os instrumentos da perícia biopsicossocial segundo a Lei Complementar n° 142/2013 e à Portaria Interministerial 01/2014; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A pornografia de vingança como forma de violência contra a mulher no âmbito virtual e a aplicação da Lei Maria da Penha a fim de cobrir lacunas no Direito brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Responsabilidade civil no direito privado dos participantes das pirâmides financeiras; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Prisão em segunda instância: transgressão de direitos fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A tributação da modalidade de compartilhamento de dados por streaming no ordenamento jurídico-tributário brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A ilegalidade da cobrança do imposto de pessoa física sobre recebimentos de benefícios acumulados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

(Im)possibilidade do arquivamento do inquérito policial de ofício pelo juiz; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Aplicação do dispositivo constitucional da igualdade salarial entre homens e mulheres no setor privado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A Síndrome de Estocolmo como obstáculo à efetivação das medidas protetivas de urgência no âmbito da Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

utilização de uso de forças não letais pela polícia militar para a segurança pessoa e da; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador na locação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A INCIDÊNCIA DA TUSD E TUST NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

IPTU e a progressividade das alíquotas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A necessidade da exumação cadaverica no processo penal- conflitos do induzimento, obrigação ou auxílio ao suicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A progressividade das alíquotas do imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), em face ao princípio da capacidade contributiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Ciências Forenses: A Pericia criminal na busca da verdade real a serviço da Justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A colaboração premiada como meio de prova eficaz no combate ao crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

O princípio da não auto-incriminação em face a imposição legal da realização do teste do etilômetro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Uma análise da caracterização do crime de embriaguez com as alterações do Código de Trânsito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Tribunal do Júri: a possível interferência dos meios de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A possível influência da mídia no Tribunal do Júri à luz dos princípios e garantias constitucionais do processo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Elemento Subjetivo do Tipo No Crime de Homicídio no Trânsito à Luz dos Tribunais Superiores; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Violência doméstica e as medidas protetivas da Lei 11; 340/06 da Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

As possíveis violações ao principio da dignidade da pessoa humana nas visitas por familiares aos internos em presídio; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

P; de Oliveira; O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e o Princípio Constitucional da Individualiazção da Pena Baseados em Reprimenda Privativa de Liberdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

de B; Kuminek; Aplicabilidade da Lei Penal aos Pscicopatas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

B; de Lara; Latrocínio: A vida como bem jurídico tutelado pelo tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

de Lima; A influência exercida pela mídia na decisão dos jurados no tribunal do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Direito Desportivo e sua relação com o Direito Penal na questão da violência desportiva no âmbito do futebol; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

O Leigo no Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Natureza Jurídica do homicídio ocorrido no trânsito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A decisão de desaforamento no Tribunal do Júri Brasileiro, com o advento da Lei 11; 689/08; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A (a)atipicidade do crime de desobediência ante o descumprimento de medida protetiva no âmbito da Lei Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Da relativização da presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de vulnerável - art; 217-A; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

Aborto: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial em casos de abortos eugênicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Contestado; Orientador: Jorge Rafael Matos;

A compreensão dos direitos fundamentais pelos acadêmicos da Universidade da Região de Joinville - Campus São Bento do Sul; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Região de Joinville, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jorge Rafael Matos;

MATOS, J. R. ; VENTURA, H. O. B. ; FERREIRA, P. R. . O Tribunal do Júri e a participação popular. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, J. R. ; MORBINI, F. K. ; VENTURA, H. O. B. ; FERREIRA, P. R. . Perícia Previdenciária. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MATOS, J. R. . Seminários nas turmas de Direito. 2022. .

MATOS, J. R. . Direito Penal - Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2019

Nome de Turma, Formandos Univille Campus São Bento do Sul.

2017

Nome de Turma dos Formandos UnC - Campus Canoinhas, Formandos Campus Canoinhas.