Felipe Kirchner

Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) (2017-2021). Mestre em Direito Privado pela UFRGS (2006-08). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (1998-2003). Graduando em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) (início em 2016). Defensor Público no Estado do Rio Grande do Sul, com atuação perante a 3ª Defensoria Pública Especializada em Plantão Criminal, tendo exercido os seguintes cargos diretivos na Instituição: Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos (2013-2014), Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU), Coordenador da Revista da Defensoria Pública. Ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor do Rio Grande do Sul (CEDECON-RS) (2011-2014). Professor Titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na Universidade Ritter dos Reis (Uniritter) e na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professor convidado em cursos de formação na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (FESDEP), na Escola Superior da Magistratura (AJURIS), na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (ESDC-RS). Examinador de concursos públicos. Palestrante em eventos jurídicos nacionais e internacionais. Autor de livros e de artigos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 21/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2021

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil
Luis Renato Ferreira da Silva. Palavras-chave: Contratos Coligados; Contratos Conexos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil.

Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Civil

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Hermenêutica Contratual e Concreção
Orientador: Judith Hofmeister Martins-Costa
, Ano de Obtenção: 2009.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Especialização em Preparação "Lato Sensu" à Carreira da Magistratura

2003 - 2004

Escola Superior da Magistratura do RS - Associação dos Juízes do RS
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura do RS - Associação dos Juízes do RS, ESM-AJURIS, Brasil.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1998 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: O Pensamento Sistemático e o Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: uma nova interpretação para o art. 150, III, b, da CRFB/88
Orientador: Sandro Subtil Silva
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Docência na Educação Superior - Módulo I. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2013 - 2013

Ensino e Aprendizagem no Ensino Superior Laureate. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Aprendizagem baseada em problemas. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Metodologia de Estudo de caso. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento de Código de Ética Laureate. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2011 - 2011

Professores Laureate no século XXI. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Mediação e autocomposição de conflitos. (Carga horária: 20h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2006 - 2006

Introdução às Teorias do Direito Contemporâneas. , Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.

2006 - 2006

A Filosofia no Direito. , Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em III Curso de Cooperação Universidade Texas - UFRGS. , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2000 - 2004

Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Constitucional. , Instituto Pimenta Bueno, GEDC, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Curso de Direito Material Penal. (Carga horária: 200h). , Instituto do Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Grupo de Estudos Em Filosofia Jurídica. , Grupo de Estudos Em Filosofia Jurídica, GEFJ, Brasil.

2002 - 2002

Curso Permanente de Português. (Carga horária: 60h). , Curso Permanente de Português, CPP/RS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Atualização Português Legislação e Informática. (Carga horária: 130h). , Instituto do Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Curso Permamente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , Prof Dr Cesar Saldanha Souza Júnior, CPDC, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Curso de Organização Judiciária. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

KIRCHNER, Felipe . AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEDA DOS JUROS AO CONSUMIDOR. 2012. (Outro).

KIRCHNER, Felipe . III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Jornada Brasilcon: Defesa do Consumidor.A Teoria Contratual das Relações de Consumo. 2016. (Simpósio).

1º Congresso de Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Planos de Saúde. 2015. (Congresso).

3º Seminário Direitos & Deveres do Consumidor de Seguros.Inovações na distribuição de seguros para ampliação do acesso e da proteção do consumidor. 2015. (Seminário).

Aula Magna ? Direito Uniritter.Abusividade na Publicidade Infantil: regulamentação e proibição na proteção do sujeito hipervulnerável. 2015. (Encontro).

IV Conferência Estadual de Defesa do Consumidor.A Atuação do Sistema Estadual e Municipal: resolução de conflitos pela via administrativa, extrajudicial e judicial. 2015. (Simpósio).

IV Seminário Internacional de Defesa do Consumidor.As Potencialidades da Mediação Perante os Sistemas de Proteção do Consumidor. 2015. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito de Torres. Proteção da Hipervulnerabilidade e Abusividade na Publicidade Infantil. 2015. (Congresso).

Semana Acadêmica da Universidade da Região da Campanha.Atuação da Defensoria Pública nas Ações Coletivas. 2015. (Simpósio).

Seminário de Direito Securitário.O Contrato de Seguro Saúde e as Liminares de Cobertura Compulsória. 2015. (Seminário).

VI Congresso de Estudos Jurídicos do Rio Grande do Sul. A Proteção do Consumidor nos Contratos de Plano de Saúde. 2015. (Congresso).

2º SEMINÁRIO DIREITOS & DEVERES DO CONSUMIDOR DE SEGUROS.Meios Alternativos de Solução de Controvérsias de Consumo. 2014. (Seminário).

3ª Semana do Farmacêutico.Judicialização da Saúde. 2014. (Simpósio).

Aula Magna no Curso de Formação dos Defensores Públicos do Estado de Santa Catarina.Perspectivas de Atuação da Defensoria Pública. 2014. (Seminário).

Curso de Capacitação dos Novos Servidores da Defensoria Pública.Defensoria Pública: instrumento de defesa e promoção dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Cidadania. 2014. (Encontro).

Curso de Capacitação dos Novos Servidores da Defensoria Pública.Defensoria Pública: instrumento de defesa e promoção dos Direitos Humanos, Inclusão Social e Cidadania. 2014. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Consumidor. A tutela jurídica dos consumidores em perspectiva coletiva: avanços e perspectivas no direito brasileiro. 2014. (Congresso).

III Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde.Justiça e Reparação de Danos em Acidentes de Consumo. 2014. (Seminário).

Reunião Plenária do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor.Endividamento do Consumidor: alternativas e soluções. 2014. (Encontro).

Seminário de Integração e Capacitação da Defensoria Pública de Pernambuco.Atuação do Defensor Público na Sociedade Moderna. 2014. (Seminário).

VI COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO. A Luta contra a Corrupção sob um Enfoque de Direitos Humanos e as Possibilidades de Atuação da Defensoria Pública. 2014. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Espetáculos Públicos, Eventos Desportivos e Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

XXIX Ciclo de Estudos de Direito Bancário.A Imposição do Dever de Renegociação no Tratamento do Superendividamento. 2014. (Simpósio).

2ª SEMANA JURÍDICA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA.Tutela Coletiva do Consumidor: o acesso à justiça na srelações contratuias massificadas. 2013. (Encontro).

CICLO DE PALESTRAS DO MÊS DO ADVOGADO.Responsabilidade por Acidentes de Consumo nos Serviços de Entretenimento e Diversão Públicos. 2013. (Encontro).

CINEDHEBATE DIREITOS HUMANOS.Debatedor do Filme ?Um Estranho no Ninho?. 2013. (Encontro).

CURSO DE FORMAÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A REGIÃO SUL.Práticas Abusivas e Banco de Dados de consumidores. 2013. (Encontro).

FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. A Utopia Antecipada pela Ética e Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS.Debatedor no ?Cinedebate Direitos Humanos?, onde exibidos os documentários ?A Copa dos 20 de Novembro? e ?Maria Esperança?. 2013. (Seminário).

GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E LITERATURA: ?O JUIZ EUROPEU E O JUIZ NA ROÇA: INTERPRETAÇÃO JUDICIAL EM SHAKESPEARE E MARTINS PENA?.A Interpretação Judicial Em Shakespeare: análise das obras ?O Mercador de Veneza? e ?Medida por Medida. 2013. (Encontro).

I CONGRESSO MARINGAENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR E VIII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC. O Tratamento do Superendividamento do Consumidor. 2013. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR V ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS.As Novas Estratégias de Combate do Superindividamento: dever de renegociação. 2013. (Seminário).

I TARDE DE DEBATES DA DEFENSORIA PÚBLICA.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Oficina).

IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Educaçao para o Consumo. 2013. (Seminário).

PRESSUPOSTOS E DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS HUMANOS.Palestrante da Aula Magna Final do curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2013. (Outra).

REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? O MERCADO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) NO CONTEXTO BRASIL E NO SISTEMA UNIMED).A Visão da Defensoria Pública sobre a Judicialização da Saúde de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. 2013. (Encontro).

REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROJETO DE LEI DE FORTALECIMENTO DOS PROCONS (PL 5.196/13).A Importância da Aprovação do Projeto de Lei 5.196/13 para o Fortalecimento dos PROCONs. 2013. (Encontro).

SEMANA ACADÊMICA DA FEEVALE.A Proteção Coletiva do Consumidor pela Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

SEMINÁRIO ?OS GRANDES TEMAS DO MUNICIPALISMO?.Mediador da Palestra ?O Papel dos Municípios na Defesa do Consumidor?, proferida pelo Prof. Dr. Liton Pilau. 2013. (Seminário).

V CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO: DIREITO, PODER E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA ? O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE. O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. 2013. (Congresso).

VII CONGRESO DEL BLOQUE DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR (BLODEPM) E III JORNADAS NACIONALES DE LA DEFENSA PÚBLICA OFICIAL. A Atuação da Defensoria Pública na Tutela dos Direitos Coletivos. 2013. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. A Desburocratização da Justiça por meio da Adoção de Medidas de Efetivação do Julgado Coletivo. 2013. (Congresso).

V SEMANA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA.Acesso à Justiça: da capacidade postulatória da parte à disputa de prerrogativas na Ação Civil Pública. 2013. (Encontro).

XIV JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC.Ações Coletivas e a Atualização do CDC. 2013. (Seminário).

9º ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DEFENSORIA PÚBLICA: COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS. 2012. (Encontro).

A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.A Autonomia da defensoria Pública. 2012. (Encontro).

ATO PÚBLICO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Ato público sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

CAPACITAÇÃO DOS PROCONS DA SERRA.A Construção do Termo de Ajustamento de Conduta entre Defensoria Pública e Unimed. 2012. (Oficina).

ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO VOLUNTÁRIA.A Ação Voluntária e a Transformação Social. 2012. (Encontro).

FÓRUM DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRECATORISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ACESSO INTERNACIONAL À JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2012. (Seminário).

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA SOBRE CRÉDITO PESSOAL E CONSIGNADO.Os desafios da educação financeira sobre crédito pessoal e consignado. 2012. (Encontro).

VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL: DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO. Os Direitos Humanos como Política Pública e sua Defesa pelo Defensor Público. 2012. (Congresso).

REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E DESAFIOS.OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E DESAFIOS. 2011. (Encontro).

REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Política Estadual de Defesa do Consumidor: desafios e propostas. 2011. (Encontro).

SEMINÁRIO: O FUTURO DOS PRECATÓRIOS.A competência do Poder Judiciário para a expedição de Precatórios e RPVs, o não pagamento tempestivo dos precatórios e a emenda Constitucional 62/2009 face aos precatoristas com mais de 60 anos ou acometidos por doença grave, na forma da lei. 2011. (Seminário).

A COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS TARIFAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.A COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS TARIFAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2010. (Encontro).

I ENCONTRO NACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA.Teoria do Microssistema e Princípio da Não-Taxatividade: o direito (difuso) público fundamental a uma administração proba e à adequada versação dos recursos públicos. 2010. (Encontro).

III ENCONTRO JURÍDICO ? A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.Reajuste por Troca de Faixa aos 60 Anos ou Mais. 2010. (Encontro).

III FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO SUL: NOVOS PARADIGMAS EM DIREITOS HUMANOS.Novos Paradigmas em Direitos Humanos. 2010. (Outra).

IV JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE.A Atuação da Defensoria Pública nas Ações Coletivas de Consumo. 2010. (Outra).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde por Erro Médico: imputação por meio da conexidade contratual e Ações Coletivas. 2010. (Seminário).

PROJETO ITINERANTE DE CAPACITAÇÃO PARA DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL.O Protagonismo da Defensoria Pública no Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras "A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Consumidor - Módulo I.Demandas de Massa: as revisionais de contratos bancários. 2009. (Seminário).

II Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.Mesa de Abertura. 2009. (Seminário).

III Semana da Justiça.A Defesa do Consumidor Endividado: as ações revisionais e o dever de renegociação. 2009. (Seminário).

Seminário Dezenove Anos Depois do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Recuos.A Defensoria Pública e a Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito do Seguro ? Seguro DPVAT ? Cenários e Perspectivas.Aspectos Relevantes do Seguro DPVAT e a Atuação da Defensoria Pública. 2009. (Seminário).

VI Congresso Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O Papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas. 2009. (Congresso).

A Inversão do Ônus da Prova no Direito Consumerista Brasileiro: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais.A Inversão do Ônus da Prova no Direito Consumerista Brasileiro: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais. 2008. (Encontro).

Ciclo de Conferências Fronteiras do Pensamento. 2007. (Outra).

I Simpósio Internacional Direito e Economia. 2007. (Seminário).

Seminário Aristóteles e o Direito Privado. 2006. (Seminário).

Conferência: A Proteção do Consumidor na França e o Regime de Tratamento dos Endividados - Prof. Dr. Gilles Paisant. 2005. (Outra).

Seminário Internacional sobre o Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Congresso: "O Novo Código Civil". 2002. (Congresso).

III Salão de Iniciação Científica da PUCRS.III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002. (Outra).

XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS.XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS. 2002. (Outra).

"As Medidas Provisórias e a experiência alemã na República de Weimar" - Prof. Dr. Friedrich Müller. 2000. (Outra).

Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Simpósio).

Tendências do Direito Público Brasileiro. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras:. 1999. (Outra).

3ª Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Amanda Corrêa de Lavra Pinto

CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Quitarle el Agua al Pez: violações de direitos humanos na guerra de contra-insurgência em Chiapas (1995-2000). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cláudia de Castro Lucchesi Poli

CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Protagonismo Juvenil e os Direitos Humanos: recortes da realidade a partir da produção audiovisual na escola pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Luis Mineiro Morais

CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. A Alienação na Educação e a Desalienação pela Educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francisco Alcides Cougo Júnior

CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Golbery e a Cidade Surreal: o embate entre mídia hegemônica e ?mídia alternativa informal?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosane da Silva Marques

ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Os Direitos Humanos na Onda do Vídeo: o meio audiovisual como ferramenta para a educação em direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nicole Kunzler

ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. A Arte-Educação e os Direitos Humanos: um estudo a partir dos idosos do Asilo Padre Cacique. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Leis 10.639/03 e 11.645/08 em uma Escola Indígena e num Quilombo: os direitos humanos e os diálogos com Paulo Freire e outro autores. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mário Humberto Morocini de Azambuja

GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Quando Falar em Direitos Humanos: a atuação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Cláudia Machado Barros

GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. A Educação em Direitos Humanos na Escola. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Carlos Sturza de Moraes

GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Tensões e Possibilidades entre o Conselho Tutelar e a Escola na Construção da Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alessandra silva de Souza

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Assistência Jurídica e Prisão: breves considerações sobre o atendimento jurídico ao preso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cesar Augusto do Nascimento Moura

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. O Lugar dos Direitos Humanos na Escola Pública: estudo de caso sobre o impacto das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no território de comunidades da periferia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Taila Santos de Souza

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. No Jogo da Discriminação: a questão dos direitos humanos - um estudo sobre as práticas esportivas de crianças praticantes de esportes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea de Mello Rietjens

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Direitos Humanos no Ensino Fundamental: uma prática possível?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniela Soares da Rosa

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Trabalho Decente e as Políticas da CUT-RS: lugar dos direitos humanos no trabalho?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Evanir José Albarello

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. A Questão da Terra e o Lugar dos Direitos Humanos: a Leitura da mídia - estudo de caso sobre a mídia escrita no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dailor Sartori Júnior

ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.;KIRCHNER, Felipe. Copa 2014 em Porto Alegre: violação dos direitos à mordia e à cidade e estratégias de resistência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Hélio de Oliveira Dias

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Direitos e Responsabilidade: um processo pedagógico em direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariângela Alves Gonzales

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Os Direitos Humanos dos Policiais Militares Presos do 4º Batalhão de Polícia Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vander Luis Duarte Rodrigues

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Educação em Direitos Humanos: uma análise da produção da área na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Betina da Silva Adami

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. A Importância da Corte e da Comissão Interamericana na Promoção dos Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Adriano Fernandes Fróes

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Uma Abordagem a Respeito da Evolução Educacional, sob a Ótica dos Direitos Humanos, nos Cursos de Formação para o Ingresso no Cargo de Agente Penitenciário no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvia Teixeira Nunes

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. A Garantia dos Mínimos Existenciais no Instituto Penal de Viamão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CILON FREITAS DA SILVA

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. O Policial PROERD: defensor dos direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Rita Dutra dos Santos

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Conversas, Feminismos, Pipoca e Juventudes: preconceitos, machismos e racismos nas violações dos direitos humanos das mulheres jovens. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rogério Gottert Cardoso

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Um Estudo sobre a Doença Mental em sua Intersecção com a Justiça: histórico de altas judiciais de enfermos com medidas de segurança decretadas pela justiça e ampliação dos critérios de alta incluindo critérios unicamente judiciais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: José Humberto Martins Borges

BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Reflexões sobre o Acesso e a Permanência no Ensino Superior: estudo de casos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ana Paula de Oliveira Cougo

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. A Proteção no Combate à Violência Doméstica: os procedimentos realizados no registro das ocorrências policiais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Felix Marques

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Sistema Prisional e Produção de Violência: o cotidiano de trabalho do assistente social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Nunes de Oliveira

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Educação em Direitos Humanos nos Cursos de Formação da Brigada Militar: uma reflexão frente às diretrizes nacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Celoi Martins da Silva

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Polícia Comunitária: como proposta de redução da criminalidade e promoção dos direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Najla Rodrigues dos Santos

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Violência Contra Idosos: identificação dos crimes e a interface com a rede de atendimento ao idoso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Iracema Pimentel Ferrari

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. O Estigma de Ser Familiar do Ser Encarcerado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Agnaldo Engel Knevitz

GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.;KIRCHNER, Felipe. Prática Pedagógica na Profissão de Assistente Social: viabilizadora da educação em direitos humanos?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Devicenzi

ALFONSIN, B.; MACHADO, Y. R.;KIRCHNER, Felipe. A Tragédia de Santa Maria e as Consequências Jurídicas da Omissão no Exercício do Poder Polícia da Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vanessa Cristina Bernardo Olczyk

FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.;KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Pré-Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Núria Debertolis da Motta

FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.;KIRCHNER, Felipe. Responsabilidade Civil do Administrador de Fundos de Investimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Rafael Colvero Almada

FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.;KIRCHNER, Felipe. Cláusula Raio em Contratos de Shopping Centers: análise da legalidade de sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Eduardo Santanna

BARBOSA, F.;KIRCHNER, Felipe; FRANTZ, L.. A Responsabilidade Civil do Advogado: da culpa ao abuso do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Antonio Carlos Weizenmann

BARBOSA, F.;KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. Direito do Consumidor e Serviços Públicos: uma análise das políticas públicas de energia para as classes de baixa renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Cintia Gomes da Costa

BARBOSA, F.;KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. O Nexo de Causalidade Alternativa na Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Ingrid Schuaste Lima

BARBOSA, F.;KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. A Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação: direitos da personalidade versus liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

KIRCHNER, Felipe. IV Concurso Público para Ingresso no Cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Pará. 2015. Defensoria Pública do Estado do Pará.

KIRCHNER, Felipe. II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

KIRCHNER, Felipe. IV Concurso Público para Ingresso no Cargo de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Defensoria Pública do Estado do RS.

KIRCHNER, Felipe. II Concurso Público de Provas e Títulos ao Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

KIRCHNER, Felipe. I Concurso Público para ingresso no quadro pessoal de serviços auxiliares da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul. 2012. Fundação Carlos Chagas.

KIRCHNER, Felipe. I Concurso Público de provas e títulos ao ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. 2012. Fundação Carlos Chagas.

KIRCHNER, Felipe. III Concurso Público para Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Defensoria Pública do Estado do RS.

KIRCHNER, Felipe. Prêmio Estadual de Direitos Humanos. 2012. Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

KIRCHNER, Felipe. XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

KIRCHNER, Felipe. VII Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação (SEPESQ) do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). 2011. Centro Universitário Ritter dos Reis.

Orientou

Diego Ghiringhelli de Azevedo

A Efetividade das Medidas Administrativas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Carlos Eduardo Netto Costa

A Proteção Legal Administrativa do Consumidor e a Atuação do Procon no Brasil, em São Paulo e no Rio Grande do Sul; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Christine Balbinot

O Defensor Público Educador; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Josiana Dourado Castro

A Atuação do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul na Defesa dos Direitos Humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Veleda Maria Dobke

Violência Conjugal Contra a Mulher no Contexto Judicial: um estudo de caso sobre a atuação dos operadores do direito em um processo-criminal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Lisiane Dutra de Oliveira

Os Problemas da Autoanistia e o Caso Brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

[Nome removido após solicitação do usuário]

O Direito à Moradia Como Pressuposto para a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana: o caso do Bairro das Pedras em Porto Alegre; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Silvia Teixeira Nunes

A Garantia dos Mínimos Sociais no Sistema Penitenciário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Felipe Kirchner;

Renan Costa

A Responsabilidade Civil na Terceirização; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Felipe Kirchner;

Isabel dos Santos Costa Cruz

Os Efeitos da ADIN 1721-3 na Aposentadoria Espontânea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Direito; Orientador: Felipe Kirchner;

Luciano Medeiros Avila

Dano Estético: critérios de quantificação da indenização à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Felipe Kirchner;

Produções bibliográficas

  • KIRCHNER, Felipe ; SIQUEIRA, G. F. . A Imagem da Pessoa Jurídica Frente às Manifestações Online: uma análise sobre a legalidade do site ?reclame aqui? e os danos desse serviço às sociedades empresárias de médio e pequeno porte. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 12, p. 276-320, 2015.

  • KIRCHNER, Felipe . A Vez das Soluções Consensuais de Conflitos e o Papel da Defensoria Pública. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 11, p. 157-214, 2015.

  • KIRCHNER, Felipe . A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde Suplementar por Erro Médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica. Revista de Direito do Consumidor , v. 91, p. 253-305, 2014.

  • KIRCHNER, Felipe . A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde Suplementar por Erro Médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 10, p. 82-145, 2014.

  • KIRCHNER, Felipe . A Legitimação da Defensoria Pública no Microssistema da Tutela dos Direitos Coletivos. Revista Jurídica Consulex , v. 61, p. 70-113, 2013.

  • KIRCHNER, Felipe . A Imposição Judicial da Renegociação e da Cooperação como Soluções Viáveis ao Tratamento do Superendividamento. MULTIJURIS , v. 12, p. 86-116, 2013.

  • KIRCHNER, Felipe ; KETTERMANN, P. . A Legitimidade da Defensoria Pública para o Manejo de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 929, p. 361-415, 2013.

  • KIRCHNER, Felipe . A Conexidade no Contrato de Consumo Financiado: a maximização da proteção do consumidor no horizonte da teoria sistêmica. Revista de Direito do Consumidor , v. 74, p. 70-112, 2010.

  • KIRCHNER, Felipe . A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 2, p. 617-657, 2010.

  • KIRCHNER, Felipe ; CONSALTER, R. . A Legitimidade da Defensoria para a Tutela Coletiva: a experiência do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul , v. 1, p. 25-69, 2010.

  • KIRCHNER, Felipe . A Utopia da Verdade Real: compreensão e realidade no horizonte da hermenêutica filosófica. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 80, p. 119-149, 2009.

  • KIRCHNER, Felipe . Os Novos Fatores Teóricos de Imputação e Concretização do Tratamento do Superendividamento de Pessoas Físicas. Revista de Direito do Consumidor , v. 65, p. 63-113, 2008.

  • KIRCHNER, Felipe . A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 871, p. 36-66, 2008.

  • KIRCHNER, Felipe . Os Novos Poderes Oriundos do Contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material. Revista de Direito do Consumidor , v. 62, p. 40-85, 2007.

  • KIRCHNER, Felipe . Interpretaçao Contratual: hermenêutica e concreção. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 324p .

  • KIRCHNER, Felipe . Coleção Preparando para Concursos: provas discursivas comentadas ? Defensoria Pública Estadual. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. v. 1. 272p .

  • KIRCHNER, Felipe . Manual de Mediação para a Defensoria Pública. 1. ed. Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 2014. v. 1. 136p .

  • KIRCHNER, Felipe . ENADE Comentado: Direito 2012. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. v. 1. 89p .

  • KIRCHNER, Felipe . Os Métodos Autocompositivos na Nova Sistematização Processual Civil e o Papel da Defensoria Pública. In: DIDIER JR., Fredie; SOUSA, José Augusto Garcia de. (Org.). Coleção Repercussões do Novo CPC: Defensoria Pública. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 5, p. 205-267.

  • KIRCHNER, Felipe ; BALDASSO, Lucas Flach . Publicidade Infanto-Juvenil: necessidade de regulamentação publicitária dirigida aos consumidores crianças e adolescentes. In: ZAVASCKI, Liane Tabarelli; MELGARÉ, Plínio. (Org.). Diálogos de Direito Privado: contribuições do corpo docente e discente da PUCRS. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 129-154.

  • KIRCHNER, Felipe . Anotações aos artigos 67 a 69 e 182 a 187. In: MELLO, Rafael Corte; GIORGI JR., Romulo Ponticelli. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Charleston: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015, v. 1, p. 43-116.

  • KIRCHNER, Felipe . Anotações aos artigos 385 a 388 e 389 a 396. In: Escola Superior da Advocacia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Anotado. 1ed.Porto Alegre: Ordem dos Advogados do Brasil, 2015, v. 1, p. 318-324.

  • KIRCHNER, Felipe . A Renegociação e a Ruptura do Vínculo Contratual em Razão da Impossibilidade Material Subjetiva: cooperação e solidariedade voltadas à extinção da ruína do superendividado. In: MELGARÉ, Plinio. (Org.). Direito das Obrigações na Contemporaneidade: estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014, v. 1, p. 237-274.

  • KIRCHNER, Felipe . O Mercador de Veneza: aspectos hermenêuticos da lei e do contrato no horizonte da Veneza shakespeariana. In: Judith Martins Costa. (Org.). Narração e Normatividade - Ensaios de Direito e Literatura. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. I, p. 339-378.

  • KIRCHNER, Felipe . A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do CC/2002. In: DELGADO, Gabriela Neves; DELGADO, Mauricio Godinho. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais: Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2ed.São Paulo: Revista dos tribunais, 2012, v. 2, p. 456-498.

  • KIRCHNER, Felipe . Operadoras de Plano de Saúde. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 15 - 15, 03 abr. 2012.

  • KIRCHNER, Felipe . Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 01 abr. 2012.

  • KIRCHNER, Felipe . Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 30 mar. 2012.

  • KIRCHNER, Felipe . Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 25 mar. 2012.

  • KIRCHNER, Felipe . A Efetividade da Tutela Coletiva na Visão da Defensoria Pública. Estado de Direito, p. 20, 11 ago. 2011.

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  • KIRCHNER, Felipe . Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: do fetichismo da interpretacão gramatical a uma nova hermenêutica constitucional. In: XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Anais do XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2002. p. 685-685.

  • KIRCHNER, Felipe . A Função Social do Contrato à Luz do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KIRCHNER, Felipe .  Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: do fetichismo da interpretação gramatical a uma nova hermenêutica constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • KIRCHNER, Felipe . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIRCHNER, Felipe . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.. Porto Alegre, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIRCHNER, Felipe ; MALHÃO, Rodolfo Lorea ; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Parecer Sobre Cumprimento de Medidas de Segurança por Pessoas com Transtorno Mental. Porto Alegre: Síntese, 2014 (Parecer).

  • KIRCHNER, Felipe ; PALUCHOWSKI, J. ; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Habeas Corpus. Porto Alegre: Síntese, 2014 (Peça Processual).

  • KIRCHNER, Felipe . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIRCHNER, Felipe . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIRCHNER, Felipe . Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • KIRCHNER, Felipe . Educação em Direitos e Defensoria Pública: cidadania, democracia, atuação nos processos de transformação politica, social e subjetiva. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • KIRCHNER, Felipe ; MELO, A. R. ; SILVA, A. A. M. ; PAZ, J. O. C. ; SANTOS, J. V. ; PALUCHOWSKI, J. . Ação Coletiva da Defensoria Pública: acidente de consumo no incêndio da Boate Kiss. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013 (Peça Processual).

  • KIRCHNER, Felipe ; CONSALTER, R. . Ação Coletiva de Consumo por Cobrança Indevida de Emissão de Boletos Bancários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Peça Processual).

Outras produções

KIRCHNER, Felipe . DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Março/2014 ? RDC. 2014.

KIRCHNER, Felipe . DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Dezembro/2013 ? RDC. 2013.

KIRCHNER, Felipe . DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Janeiro/2013 ? RDC. 2013.

KIRCHNER, Felipe . DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Junho/2012 ? RDC. 2012.

KIRCHNER, Felipe . DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Outubro/2012 ? RDC. 2012.

KIRCHNER, Felipe . Conversas Cruzadas. 2013.

KIRCHNER, Felipe . Polêmica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Jornal da Band. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Conversas Cruzadas. 2013.

KIRCHNER, Felipe . Brasil na Madrugada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Tvcom com tudo mais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Espaço Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Correio do Povo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Brasil na Madrugada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Programa Cidadania. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Comando da Cidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Tribuna Independente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Consumidor RS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Sala de Audiência. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Madrugada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Programa Democracia da TV Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Programa Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . ULBRA TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Programa Clóvis Duarte - Câmera 2. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . Jornal da Rádio Band News. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

KIRCHNER, Felipe . CURSO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR: A DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. 2010. .

KIRCHNER, Felipe . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2010. .

Prêmios

2002

Projeto de Pesquisa Destaque no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS, PUCRS.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado do RS, Assessoria de Gabinete e Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas. , Rua Sete de Setembro 666, Centro, 90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32112233, Ramal: 2070, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 04/2009

    Direção e administração, Assessoria de Gabinete.Cargo ou função, Defensor Público Assessor.

  • 11/2008

    Pesquisa e desenvolvimento, Projeto Observação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento Consumidor.Linhas de pesquisa

  • 11/2008

    Serviços técnicos especializados , Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas - NUDECONTU.Serviço realizado, Defensor Público Membro do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas.

  • 06/2008 - 04/2009

    Serviços técnicos especializados , Escritório de Santa Maria.Serviço realizado, Defensor Público.

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitodo Consumidor, Teoria Geral do Direito Civil, Direito das Obrigações, Contratos

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Outras informações:
Curso: Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos. Faculdade: Educação Disciplinas ministradas: ?Direitos Humanos e Acesso à Justiça? e ?Metodologia da Pesquisa e Capacitação em Direitos Humanos?. Coordenação: Coordenação Acadêmica (Edição 2013) e Coordenador do Módulo III do Curso de Especialização (Edição 2012).

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito do Consumidor Faculdade de Direito

Atividades

  • 03/2010

    Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2015 - Atual

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Escola Superior de Defesa do Direito do Consumidor do RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Membro do Conselho Científico

2012 - Atual

Escola Nacional de Defesa do Consumidor

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

2010 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Civil, Direito do Consumidor e Prática Jurídica.

2011 - 2012

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular Coordenador, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Coordenador do II Eixo da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Curso: Graduação Faculdade: Ciências Jurídicas e Sociais ? Direito Disciplinas Coordenadas: Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Fundamentais, Sociologia Geral e Jurídica e Português II.

Atividades

  • 03/2010 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Prática Jurídica, Teoria Geral do Direito Civil

2009 - 2009

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2009

Centro de Estudos do Direito

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 03/2008 - 12/2009

    Ensino, Especialização em Direito Processual e do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coisa Julgada, Responsabilidade Civil, Sentença, Teoria Geral da Prova, Tutelas de Urgência

  • 03/2008 - 12/2009

    Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Coisa Julgada, Obrigações, Parte Geral de Direito Civil, Responsabilidade Civil, Sentença, Teoria Geral da Prova

2007 - 2009

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2008 - 2008

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor

Outras informações:
Tutor dos Dois Módulos de Direito Civil ? Obrigações, do Curso de Preparação à Magistratura a Distância (CPM-D) da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

Atividades

  • 03/2008 - 12/2008

    Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações

2008 - 2009

Pontíficia Universidade Católica do RS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 06/2008 - 12/2009

    Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Ações Constitucionais

2005 - 2008

Tribunal de Justiça do Estado do Rs

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2005 - 07/2008

    Serviços técnicos especializados , 15a Câmara Cível, Gabinete do Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos.Serviço realizado, Secretário do Desembargador.

2004 - 2004

5o Juizado Especial Cível

Vínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 8

Atividades

  • 09/2004 - 12/2004

    Serviços técnicos especializados , Posto Ajuris.Serviço realizado, Conciliador e Juiz Leigo.

2003 - 2005

Escritório Carlos Kirchhof Advocacia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 11/2003 - 03/2005

    Serviços técnicos especializados , Escritório Carlos Kirchhof Advocacia.Serviço realizado, Advogado.

2003 - 2003

Escritório de Advocacia J P Leal e Carlos Rosa Advogados S C

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003 - 11/2003

    Estágios , Escritório de Advocacia J P Leal e Carlos Rosa Advogados S C.Estágio realizado, Estagiário.

2001 - 2003

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Atividades

  • 05/2001 - 05/2003

    Estágios , 15a Câmara Cível, Gabinete do Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos.Estágio realizado, Estagiário.

2000 - 2001

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 10/2000 - 05/2001

    Estágios , Gabinete do Procurador Geral do Município.Estágio realizado, Estagiário.

2000 - 2000

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do Sul

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2000 - 07/2000

    Estágios , Setor de Logística e Patrimônio.Estágio realizado, Estagiário.

2003 - 2003

Serviço de Atendimento Judiciário Gratuito Pucrs

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

  • 03/2003 - 12/2003

    Estágios , Serviço Cível.Estágio realizado, Estagiário.