Maria Cláudia Mércio Cachapuz

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) e Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é professora da Graduação (Parte Geral de Direito Civil, Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e colaboradora do projeto de Pós-graduação Mestrado em Direito da Comunicação e da Informação Digital da Universidade Europeia/ Portugal. Foi professora permanente do PPG em Direito e Sociedade da Universidade La Salle entre 2012 e 2019. Magistrada integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre. Atuação como juíza-assessora da Presidência do TJRS durante o biênio 2020-2021 e como juíza-corregedora durante os anos de 2008 e 2012. Academicamente, atua principalmente nos seguintes temas: Reflexos Constitucionais no Âmbito das Relações Privadas, Argumentação Jurídica, Direitos de Personalidade, Direito Privado e Liberdades Civis, Direito da Comunicação, Proteção de Dados, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Interpretação e Contratos.

Informações coletadas do Lattes em 03/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2002 - 2004

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico: Contribuição de leitura ao novo Código Civil brasileiro
Orientador: Judith Martins-Costa
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Vida privada; Discurso jurídico; Princípio da exclusividade; Princípio da proporcionalidade; Código Civil brasileiro; Dados nominativos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Aperfeiçoamento em Estágio de pós-doutoramento

2015 - 2015

Universidad de Alicante
Título: Privacidade e cláusulas gerais: A concreção de direitos fundamentais. Ano de finalização: 2015
Orientador: Daniel Gonzalez Lagier

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1988 - 1993

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Graduação em Comunicação Social Jornalismo

1988 - 1991

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A responsabilidade ao direito de comunicar: Limites éticos e jurídicos para garantir a liberdade de imprensa
Orientador: Marta Campos

Formação complementar

2017 - 2017

Formação para Formadoes - Edição I (Metodologias Ativas). (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura Federal - TRF4, EMAGIS, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Formación de Formadores en Libertad de Expresión (...). (Carga horária: 24h). , United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization, UNESCO, França.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Postgrado en Derecho - Máster. (Carga horária: 300h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARDOSO, S. T. ; FLORES, A. J. D. M. . I Café Jurídico-literário: Submissão de Michel Houellebecq. 2019. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. ; LUDWIG, R. ; BERTONCELLO, K. . XIII Congresso Estadual de Magistrados. 2019. (Congresso).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERNANDES, M. S. ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; REALE, M. . Cadernos sobre proteção de dados pessoais. 2018. (Congresso).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira . VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Congresso).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LINCK, A. ; SARLET, I. W. ; SOUZA, G. G. . ÉTICA E CORRUPÇÃO. 2017. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Cine-Debate: Preparação para Seminário de Vargas Llosa. 2016. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINEWSKI, C. ; LIMA, C. C. . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil. 2015. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINEWSKI, C. ; LIMA, C. C. . Curso de Atualização de Magistrados - Direito de Família. 2015. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. . Curso de Formação para o Concurso de Juiz de Direito Substituto. 2014. (Concurso).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil. 2014. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PAPALEO, M. K. ; RUSCHEL, R. R. . XXII Encontro de Juízes Vitaliciandos. 2011. (Outro).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LUDWIG, Roberto José ; FEIJO, V. L. . Curso de Formação de Juízes para Concurso à Magistratura. 2009. (Concurso).

Participação em eventos

A responsabilidade civil nos tribunais.A tutela preventiva dos direitos de personalidade. 2019. (Seminário).

Congresso Estadual de Magistrados. Moderadora no painel Proteção de dados e desafios digitais. 2019. (Congresso).

Congresso Nacional de responsabilidade Civil e Novos Riscos. Responsabilidade Civil nas Novas Relações Contratuais. 2019. (Congresso).

Liberdade X Censura: Artes, Comunicação e Justiça.Liberdades civis vs. censura: Avanços e retrocessos. 2019. (Seminário).

O dia depois de amanhã - Futurismo.O dia depois de amanhã - Futurismo: Inteligência Artificial. 2019. (Encontro).

Seminário O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica.O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica. 2019. (Seminário).

Sociology of Law 2019. Avaliação de trabalhos: Painel Sociedade contemporâneas e relações privadas. 2019. (Congresso).

Curso de atualização para magistrados - Serviços extrajudiciais.Registros Públicos e Direitos de Personalidade: Novos temas. 2018. (Encontro).

I Semana da Pesquisa da Faculdade de Direito.Mostra de Grupo de Pesquisa. 2018. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Direitos fundamentais em tempos de robótica. 2018. (Seminário).

Curso de Formação para Formadores "Libertad de expresion, acceso a la informacion publica y nuevos desafios digitales".Derecho a la intimidad. 2017. (Oficina).

Curso de Formação para Formadores - ENFAM. 2017. (Encontro).

II Jornadas Multidisciplinares CES/Unilasalle/TJRS.A família, os consumidores e a crise econômica. 2017. (Seminário).

Jurisperita - O feminino no Direito: Academia e carreiras jurídicas.A construção de uma carreira jurídica na magistratura. 2017. (Seminário).

VII Encontro Internacional do CONPEDI. Tratamento à informação, dados nominativos e a interpretação possível à lei de acesso à informação. 2017. (Congresso).

I Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino. Configuración y restricción de derechos subjetivos por la perspectiva del ejercicio de posiciones jurídicas fundamentales. 2016. (Congresso).

I Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino. Racionalidad y discernimiento: Un debate filosófico-jurídico sobre la alteración de criterios para la definición de la capacidad civil. 2016. (Congresso).

IV Encontro Internacional do CONPEDI/ONATI - Direito e Sociedade: Diálogos entre países centrais e periféricos. ARGUMENTAÇÃO, CAPACIDADE CIVIL E DISCERNIMENTO: A INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Congresso).

Atualização em Responsabilidade Civil.Ilicitude e Responsabilidade Civil: Os Danos Civis e a Construção de uma Tutela Reparatória na Jurisprudência do TJRS e do STJ. 2015. (Encontro).

Cine-debate: A 2ª Guerra Mundial 70 anos depois: Os direitos fundamentais em perspectiva.Debate do filme O pianista. 2015. (Seminário).

Conversas sobre autonomia privada. Autonomia ou decisão: Quando morrer na contramão atrapalha o tráfego. 2015. (Congresso).

VII Jornada de Direito Civil.Comissão - Análise de Enunciados da Parte Geral do CC. 2015. (Encontro).

XXI Seminario Hispano-Franco-Italiano: Argumentación y derechos fundamentales. 2015. (Seminário).

Intercâmbio Acadêmico Brasil-México.Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Encontro).

Intercâmbio Acadêmico Brasil-México. 2014. (Encontro).

Unoesc International Legal Seminar - Dignidade e proporcionalidade da teoria de Robert Alexy.As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. 2014. (Seminário).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFSC.LIBERDADES COLIDENTES E RELAÇÕES PRIVADAS: AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Encontro).

Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.Reflexos da teoria constitucional dos direitos fundamentais nop âmbito dasrelações privadas. 2013. (Simpósio).

I Seminário de Iniciação Científica do Unilasalle.Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência. Direito Privado. 2013. (Seminário).

Semana Científica do Unilasalle - 2013.Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência: Relato de atividades. 2013. (Simpósio).

V Congresso Anual de Direito do Unilasalle - A Construção do Direito. Direitos de personalidade no âbito das relações privadas. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI/ UNINOVE. O papel das cláusulas gerais para a concreção de direitos fundamentais nas relações jurídicas entre privados. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Tratamento à informação e ilicitude: Os bancos cadastrais positivo, a relação de consumo e o direito à privacidade. 2013. (Congresso).

IEC - Interrupção de Gestação - Análise da Decisão do STF.Interrupção de Gestação - Análise da Decisão do STF. 2012. (Encontro).

Liberty Fund Colloquium.The Idea of Law. 2012. (Simpósio).

Liberty Fund Colloquium.Liberty, Law and Economics. 2009. (Simpósio).

Liberty Fund Colloquium.Liberdade e Responsabilidade na Filosofia e Teatro Grego Clássico. 2008. (Simpósio).

Conferência - Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE.A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico. 2004. (Encontro).

Curso de Atualização de Magistrados.Ilicitude e Fontes das Obrigações. 2004. (Seminário).

I Mostra e Seminário sobre Qualidade na Jurisdição.Racionalidade e Direito Civil. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Anita Spies Cunha

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MENKE, F.; SCHIOCCHET, L. F.. O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Teixeira Fortes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PITHAN, L. H.; FERNANDES, M. S.. A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular: análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos de personalidade.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Antpack Bettim

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRANCO, G.; RIOS, Roger Raupp; MENKE, F.; OLIVEIRA, R. V.. A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente João Gomes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; RIBEIRO, D. V. H.; MIRANDA, J. A. A.. Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Priscila Borges da Silveira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; MIRAGEM, B.; FACCHINI NETO, Eugênio. Os deveres laterais do fornecedor e a responsabilidade civil pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço: Um estudo sobre o vício de qualidade do relacionamento da relação jurídica de consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsandro da Silva Linck

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; PETTERLE, Selma Rodrigues; COULON, F. K.; SOUZA, D. G.. Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: Um estudo sobre as propostas de regulamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Felipe Luís Rebechi

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.; COSTA, C. M.. Estrangeiro e propriedade rural: Estudo da regulação da propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agrnegócio sob a perspectiva do Direito e Economia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ivana Formigheri Jacob

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; ADOLFO, L. G. S.. A recepção do contrato de naming rights no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Silva de Souza

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; ADOLFO, L. G. S.. As formas de proteção jurídica das criações/descobertas da biologia sintética sob o aspecto da propriedade intelectual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Clarissa Pereira Carello

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marina Paula Neves

CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; RIBEIRO, D. V. H.; GIACOMOLLI, N. J.. Lei Maria da Penha, Medidas protetivas e Prisão Preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sônia Beatriz da Silva Chamaniego

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; JOBIM, M. F.. A razoavel duração do processo nas demandas de usucapião propostas por idosos na Comarca de Porto Alegre/ RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Ardala Marta Corso

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GUIMARAES, C.; CARDOSO, J. M.; CATALAN, M.. A mediação como instrumento de esolução dos conflitos jusconsumeiristas na sociedade do espetáculo: Análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do Foro Central de Porto Alegre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Andrei Munchen

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Eutanásia e ortotonásia. Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sérgio Gonçalves Macedo Junior

CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, D. V. H.; FERNANDES, M. S.. Os precedentes do STJ em matéria publicitária e a aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Leonardo Stoll de Moraes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GOLDIN, J. R.; AVILA, A. P. O.; FERNANDES, M. S.. Aspectos bioéticos e jurídicos da privacidade no uso e acesso de informações pessoais associadas aos dados genéticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Luis Paulo Petersen Andreazza

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; PETTERLE, Selma Rodrigues; OLIVEIRA, C. C. F.. O direito e a pesquisa clínica com medicamentos: a responsabilidade do fornecimento de medicamentos experimentais pós-estudo a partir da análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça da Região Sul do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cristian Graebin

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; ALBUQUERQUE, L.; LOURENCO, D. B.. O animal não humano e a experimentação científica: Análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Leonardo Simchen Trevisan

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. Ponderação, argumentação, racionalidade: Análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Daniel Alt Silva da Silva

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; RIOS, Roger Raupp. Família simultânea: Uma abordagem à luz da autonomia privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Marcelo Maduell Guimarães

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCHWARTZ, G. A. D.; CATALAN, M.; VIAL, S. R. M.. Saúde, Estado e mercado: A juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fernanda Sartor Meinero

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ACHUTTI, D. S.; RIBEIRO, D. V. H.; MORAIS, J. L. B.. Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos - A possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Márcia Kern Papaleo

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FISCHER, L.A.; CHAVES, F.L.; ARAUJO, H.. Dom Casmurro: Estudo sobre as Relações Conjugais no Brasil do Final do Século XIX. 2014. Dissertação (Mestrado em PPG-Letras) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Schenato Piñeiro

CACHAPUZ, Maria Cláudia; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; FRADERA, Vera Maria Jacob de; HECK, Luís Afonso. Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fabiano Moreira Palma

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; SANTOLIM, César Viterbo Matos; CORRÊA, André Rodrigues. Confiança e responsabilidade civil médica: Raízes histórico-sociológicas e acepções jurisprudenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gustavo Kratz Gazalle

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GEDIEL, Antonio Peres; FRADERA, Vera Maria Jacob de; Carlos Klein Zanini. O conceito de mora na teoria contratual moderna. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Ana Carolina Kliemann

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; MICHELON JR., Cláudio Fortunato; FRADERA, Vera Maria Jacob de. Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Cristiane Avancini Alves

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; GOLDIN, J. R.. Embrião humano: Diretrizes para um estatuto jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Flores Alves

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; ANDRADE, F. S.; BALDISSERA, F.; BRANDELLI, L.. A fundamentação jurídica das garantias rotativas no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, L.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; JACOBSEN, G.. Infinito particular: Privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Anízio Pires Gavião Filho

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp; FRADERA, Vera Maria Jacob de. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. 2010. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre dos Santos Cunha

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira; MUSSE, Luciana Barbosa. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; SARLO, Oscar; RIOS, Roger Raupp; HECK, Luís Afonso. A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral. 2009. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Rodrigues Corrêa

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MICHELON, C. F.; SILVA, L. R. F.; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PURSCHEL, F. P.. Responsabilidade civil e solidariedade social: A responsabilidade objetiva no transporte coletivo de passageiros numa análise da jurisprudência do STJ e STF. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mark Pickersgill Walker

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; FACCHINI NETO, Eugênio; BRANCO, G. L. C.. Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Fernandes Fraga

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; MIRAGEM, B.; GOLDIM, J. R.; PITHAN, L. H.. A autodeterminação pessoal: As limitações legais ao exercício da autonomia privada na tomada de decisões em relação à própria saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Magno Flores Alves

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; ANDRADE, F. S.; BALDISSERA, F.. AS GARANTIAS MOBILIÁRIAS, COM ÊNFASE NAS GARANTIAS ROTATIVAS: UM ESTUDO DA SUA INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018.

Aluno: Waldir Alves

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; KNIJNIK, Danilo; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Coisa julgada como direito fundamental: A possibilidade de sua restrição. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo Gilberto Cogo Leivas

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; FRADERA, Vera Maria Jacob de; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; RIOS, Roger Raupp. A correção e a fundamentação de proposições jurídicas em bases pragmático-universais na aplicação do direito geral de igualdade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcia Santana Fernandes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; SILLA, Lucia Mariano da Rocha. Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às célulastronco humanas. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Pautas para a interpretação dos Contratos por Adesão nas relações interempresariais regidas pelo Código Civil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. O princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e sua concretização no dano-morte. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Gerson Luiz Carlos Branco

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MICHELON JR., Cláudio Fortunato; FACCHINI NETO, Eugênio; SANTOLIM, César Viterbo Matos; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. As matrizes históricas da cláusula geral da função social dos contratos no Código Civil brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PETEFFI, R.. O princípio da reparação integral do dano e sua concretização no novo Código Civil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitória do Prado Bernardinis

CACHAPUZ, Maria Cláudia; WESENDONK, T.; MENKE, F.. Direitos da personalidade e responsabilidade civil nas disposições negociais sobre a geração da vida do outro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Teixeira Fortes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; FERNANDES, M. S.. Os direitos da personalidade post mortem e a herança digital.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alberto Lima Wunderlich

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; WEINGARTNER, J.; CARDOSO, S. T.. A (in)efetividade do instituto da recuperação judicial de empresas: Uma análise dos pedidos de recuperação na Vara Empresarial de Porto Alegre. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Caroline Pomjé

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; SILVA, J. M.; WELSCH, G. M.. Elementos da ação no Direito de Familia: Direito processual, autonomia privada e intervenção estatal no ambiente familiar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vicente João Gomes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Mediação. Negociação com argumentação e o serviço notarial e registral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Danielle Antpack Bettim

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; BRANCO, G.. A cláusula contratual de violação a direitos humanos (expressa e implícita): Efeitos jurídicos decorrentes de seu inadimplemento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexsandro da Silva Linck

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. O direito ao esquecimento e o marco civil da Internet: Um estudo sobre a proposta de regulamentação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Andrei Munchen

CACHAPUZ, Maria Cláudia; PETTERLE, Selma Rodrigues; FERNANDES, M. S.; OLIVEIRA, C. C. F.. Eutanásia e ortotanásia. Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade na visão doutrinária de Ronald Dworkin e sua aplicabilidade nos projetos de lei e nas decisões judiciais brasileiras. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marina Paula Neves Santos

CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; RIBEIRO, D. V. H.; GIACOMOLLI, N. J.. Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sônia Beatriz da Silva Chamaniego

CACHAPUZ, Maria Cláudia; OLIVEIRA, C. C. F.; PINHAL, P.; SIMIONI, F.. A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Clarissa Pereira Carello

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Cristian Graebin

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; ALBUQUERQUE, L.. A experimentação científica e o animal não humano: Uma análise crítica da jurisprudência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Fernanda Sartor Meinero

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; ACHUTTI, D. S.; MORAIS, J. L. B.. Atores jurídicos e resolução de conflitos: O caso do EMAC da Faculdade da serra g~ucha na solução de conflitos na família. A possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Marcelo Maduell Guimarães

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCHWARTZ, G. A. D.; CATALAN, M.; VIAL, S. R. M.. (Des)confiança e comunicação na sociedade do espetáculo: A fragmentação do Direito Contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Sérgio Gonçalves Macedo Junior

CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, D. V. H.; FERNANDES, M. S.. A aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumo. Uma análise dos precedentes do STJ em matéria publicitária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Luis Paulo Petersen Andreazza

CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; PETTERLE, Selma Rodrigues; FERNANDES, M. S.. Judicialização na pesquisa clínica com medicamentos: Uma discussão sobre a autonomia do indivíduo e a proteção à saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Leonardo Stoll de Moraes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; AVILA, A. P. O.. Aspectos bioeticos e jurídicos da privacidade no uso e acesso de informações pessoais associadas aos dados genéticos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Aluno: Leonardo Simchen Trevisan

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, Roberto José. Ponderação, argumentação, racionalidade: Análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela Cruz Amato

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FACCHINI NETO, Eugênio; ARONNE, R.. Direitos fundamentias e criança/adlescente: Uma análise jusfundamental da alienação parental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe Kirchner

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Os pressupostos condicionantes da interpretação do contrato: A concreção no horizonte da hermenêutica filosófica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roberto José Ludwig

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; CASSIANO, Adão Sérgio do Nascimento; STEIN, Ernildo. Norma de direito fundamental associada em Robert Alexy. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Contrato por adesão nas relações interpresariais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: SILVIA DIAS DA COSTA MACHADO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Direito Contratual. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karime Costalunga

CACHAPUZ, Maria Cláudia; LEITE, E. O.; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. A autodeterminação nas relações de família: Um contraponto às normas cogentes de direito sucessório. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Schenk Duque

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; S. JUNIOR, C. S.. Direitos fundamentais e relações privadas: a busca de um critério para a fundamentação de restrições no Direito PPrivado com base na convergência no plano constitucional. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MANOELA PEREIRA SAVIO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COSTA, Maria Atracy Menezes da; DIAS, Maria Berenice. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Aluno: Lucca Falleiro Colombo

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Valorização da doutrina da supressio: Impactos e materializações da boa-fé objetiva no direito pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Samantha Cauduro Ribeiro

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; ALBARUS, R.. Inteligência artificial aplicada às decisões judiciais: o papel dos algoritmos e o princípio da razoável duração do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Gustavo Dupuy Castilhos

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Direito autoral na música: As mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Oliveira Cogo

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BERNARDINIS, V. P.. A função social do contrato como fundamento à natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saude nas decisões do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriela de Vargas Pochmann

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Proteção da criação culinária: da propriedade intelectual à preservação do acesso do patrimônio cultural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Murilo Augusto Dietze

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MARCON, D. V.. Da responsabilidade civil objetiva à culpa concorrente nas relações de consumo: o dimensionamento das concausas frente ao CDC e o dever de indenizar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Camargo Laitano

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. Alimentos e direito à informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Acosta Schuh

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. Os critérios para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no TJRS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gustavo Boesing

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MARCON, D. V.. Estudo do caso ERESP 1.281.594/SP: A interpretação do conceito de pretensão pela perspectiva da obrigação como processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amanda Silveira de Oliveira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ESTEVES, M. B.. Proteção de dados pessoais e Direitos Fundamentais: os efeitos e riscos do tratamento de dados em uma economia informacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: MÔNICA MOREIRA

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENETTI, G. V.; ODY, L. F. W.. Startups e Direito Concorrencial: Danos À Concorrência Provocados por ?killers Acquisitions?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Gewehr de Mello

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; SEVERO, S.. A responsabilidade civil por danos pós-transfusionais : análise do instituto da prescrição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Pedro Luis Timótheo dos Santos

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SEVERO, S.; NAUNDORT, B.. A RELAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS DIREITOS REAIS NA INDENIZAÇÃO PELO USO E FRUIÇÃO DE IMÓVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Joanna Machado Guazzelli

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; ONIDA, P. P.. A ÁGUA POTÁVEL NO DIREITO ROMANO Estudo das expressões jurídicas da Roma Antiga no tema da água. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabela Kasper Kopittke

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. Transmissibilidade de bens digitais de natureza existencial na sucessão causa mortis : (in)aplicabilidade do princípio da saisine. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Julia Freitas Fazenda

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CUNHA, A. S.. Possíveis critérios para a exigência do relatório de impacto à proteção de dados a partir de uma análise comparada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Alexandre Luis Schultz Bier

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENETTI, G. V.; MARCON, D. V.. Fake news e direito: algumas considerações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana de Oliveira Ramires

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. Tecnologia blockchain e sistema registral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Rafaela Leindecker Fernandes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CARDOSO, S. T.. Diretivas antecipadas de vontade e ortotanásia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Johann Kraetizig Martins

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; VARGAS, I. F.. A injúria à boa-fé objetiva pela quebra súbita e indevida de expectativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Tanity Silveira Siqueira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CARDOSO, S. T.. Os conflitos do consentimento acerca da doação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Andrea Pinto Loguercio

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Personalidade sui generis em animais não-humanos: O caso Boss. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Flório Bellio

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. A influencia das teorias real e patrimonial na determinação do objeto da restituição do enriquecimento por intervenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Bruna de Ávila Cazmierczak

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. O processo de registro da incorporação imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Arthur Montenegro Candemil

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PASQUALOTO, V.. Class Action no Brasil: Possíveis benefícios que a conversão de uma ação individual em coletiva traria se implementada no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Wolf Bossel

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PASQUALOTO, V.. Função punitiva na reparação do dano extrapatrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Battilana Severo

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; VARGAS, I. F.. Tratamento de dados pessoais nas redes sociais e autodeterminação informativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Camilla Lacerda Siqueira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BERNARDINIS, V. P.. Governança corporativa e fator ESG como princípios para o impacto social e ambiental no setor empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rennan Sarobe Luft

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; FRADERA, Vera Maria Jacob de. DE KELSEN A ALEXY: A superação da discricionariedade na aplicação do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: ALLAN PEREIRA DE CARVALHO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; BRAUNER, D. F.. Viés algorítmico e discriminação: Possíveis soluções regulatórias para o Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mariana Monteiro

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. A álea do contrato de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DANIELE VERZA MARCON

ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.;CACHAPUZ, Maria Cláudia. Inteligência artificial autônoma: reflexos e desafios no âmbito da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanni Costa D'Avila

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. A ABSTRAÇÃO DO CORPO: a representação como meio de atribuição de personalidade jurídica à consciência artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Porto Perez

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. O direito ao conhecimento da origem genética frente à reprodução assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUANA PERES RAMOS

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. O problema da aleatoriedade nos contratos de planos de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isabel Luiza Kischner

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. O uso da inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais: O caso Amazon. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruna Nicolai Fuhr

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. Eutanásia e perspectivas normativas no direito estrangeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roxanne Albanus

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. A autodeterminação informativa e o papel do consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitória Zanotto Farina

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; DRESCH, R.. A aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Quando o tribunal arbitral deve aplicar a convenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Ariel Sirgal Barkan

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; DRESCH, R.. A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: Semelhanças e diferenças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GUILHERME CAMPOS JULIASSE BASTOS

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SOUZA, P. A.. A relativização da responsabilidade civil objetiva das instituições hospitalares privadas em demandas por erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carolina Valiatti

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. Conselho Constitucional frencês e STF brasileiro: Análise comparada do controle de constitucionalidade preventivo e repressivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: GISELLE TURRI SERRA

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. A responsabilidade da pessoa jurídica no dano ambiental e a eficácia da indenização pecuniária para reparação da lesão ao bem jurídico por dano ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcírio Barcellos Gessinger

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENTO, J. S.; JIMENEZ, M. L. O.. Direito Internacional Público decolonial: Um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: SILVIA LEVENFUS

CACHAPUZ, Maria Cláudia; PASQUAL, C. S.; PAZZINI, B.. Coisa, máquina, pessoa, e-person: Uma análise acerca do status jurídico do robô. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Vitória do Prado Bernardinis

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; BENETTI, G. V.; FRADERA, Vera Maria Jacob de. A objeção de consciência no Direito Privado: Um estudo de casos à luz do discurso jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Monalisa Renata Artifon

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; BENETTI, G. V.; FRADERA, Vera Maria Jacob de. A ausência de nexo de causalidade entre a atividade de produção e comercialização de cigarros e os danos experimentados por fumantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: EDUARDA SORDI PINHEIRO MACHADO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; GOULART, G. D.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: A proteção de obras criadas por computadores inteligentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Maria Jurema Rodrigues Antunes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS EM FACE DO DIREITO À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Déborah Gruber Turban

CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. A PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DADOS DE CONSUMO EM BANCOS CADASTRAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Franciniele Teixeira Nagildo

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.. Parcerias público-privadas no sistema penitenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: André Alves Veronez

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; TONATO, D. C.; MORALES, R.. A TEORIA OBJETIVA DA CAUSA DOS CONTRATOS: Reflexos na disciplina contratual do código civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marina Pertile Flores

FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de;CACHAPUZ, Maria Cláudia. O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO E PERSPECTIVAS FUTURAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Victor Rodrigues Brunatto

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Doutrina do Direito pura e hermenêutica filosófica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Guilherme Holleben Lopes

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Hermenêutica e Direito: Percurso crítico sobre a tradição jurídica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Dias Nuñez

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.. Delegabilidade do poder de polícia municipal de trânsito em favor de empresas públicas: O caso EPTC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcela Avila Ayoub

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM CASO DE PAIS AFETIVAMENTE AUSENTES: Violação do dever de criação e educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Haycha Abrahão Santos de Oliveira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. A TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM: Análise do REsp. 1.599.511 - SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Isadora Formenton Vargas

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E AEROMODELOS (DRONES): DIREITOS DE PERSONALIDADE E DELIMITAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA ILICITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patrícia Aubin de Souza

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AO ASCENDENTE FACE À OCORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Anne Lara

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; BASTOS, I. B. A.. DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO DE ACORDO COM REGIME DE BENS: O PAPEL DA OUTORGA UXÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: DEBORAH SOARES DALLEMOLE

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COSTA, A. P. M.. A efetividade da doutrina de proteção integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Roger Heisler

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COULON, F. K.. O erro médico na realidade brasileira contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vitória Christmann Silva

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; PINHAL, P.. Responsabilidade civil por assédio moral como forma discriminatória da mulher nas relações de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Romulo Volnei prendel de Oliveira

CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COULON, F. K.. Função social dos contratos e os contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriele Delavy da Luz

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Responsabilidade civil ambiental: Estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giulia Aguilar Santin

CACHAPUZ, Maria Cláudia; LINCK, A.; FERNANDES, M. S.; BENETTI, G. V.. A capacidade civil após o estatuto da pessoa com deficiência: Direito inafastável ou condição para a ação autônoma?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Johann Ortnau Cirio e Santos

CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; BENETTI, G. V.. Responsabilidade civil e inteligência artificial: Uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e Robótica da União Europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Danielle Antpack Bettim

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; SILVEIRA, D. S. D.. A possibilidade de regulamentação da prostituição no Brasil à luz do direito alemão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: CÁSSIO ROCHA DE MACEDO

CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; FAYET JUNIOR, N.. Prática de whistleblowing e Direito Penal: Da possibilidade de uma legislação whistleblowing enquanto estratégia de política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Fernanda Freitas Sá

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LUDWIG, Roberto José. Tradição: Um entrave à imparcialidade na interpretação legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eduardo Schenato Piñero

CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso. Direito e moral em Robert Alexy: Um estudo do caso dos guardas do Muro de Berlim. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.. Concurso para Juiz de Direito. 2022. TRIBUNAL DE JUSTICA.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão em concurso público para Oficial de Justiça. 2020. Tribunal de Justiça do RS.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso público de ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 2018. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso público para delegação de serviços notariais e registrais do RS. 2018. Tribunal de Justiça do RS.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; LUDWIG, Roberto José. Concurso Público para Juiz de Direito Substituto. 2014. Tribunal de Justiça do RS.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; PIOVESAN, F.; BINENBOJM, G.; VELOSO, A. P.; FISCHER, D.. 14o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Procuradoria Geral do Estado do RS.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso Público para Provimento de Cargo em Serviço Registral e Notarial no RS. 2013. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão de Concurso para Oficial de Justiça do TJRS. 2010. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão de concurso para Oficial Escrevente do TJRS. 2010. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso para Juiz de Direito Substituto - TJRS. 2009. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; Carlos Klein Zanini. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2021/1. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; OLIVEIRA, A.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2021/2. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; KARAM, M.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2022/2. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MAFFINI, R. C.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2020/2. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2019/1. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; LIMA, E.. Avaliação Feira de Iniciação Científica - Feevale 2019. 2019. Universidade Feevale.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2019/2. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; ADOLFO, L. G. S.. V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação - Grupo de Trabalho de Pós-graduação. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2018/01. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2017/01. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2017/02. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIOS, Roger Raupp; CORRÊA, André Rodrigues; MELLO, C. A.; RODRIGUES, I.. Processo Seletivo para Docente do PPGD - Mestrado do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.. SEFIC - Semana Acadêmica do Unilasalle. Banca de PPGD.. 2015. Universidade La Salle - Canoas.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.. Processo de seleção de Mestrado Acadêmico em Direito. 2015. Universidade La Salle - Canoas.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SPINELLI, L. F.. SIC - XXVII Salão de Iniciação Científica. Banca de Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCALZILLI, J. P.. Banca de Direito Empresarial. Semana de Iniciação Científica - Ufrgs. 2014.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PINHAL, P.. Processo de Seleção do mestrado Acadêmico em Direito. 2014. Universidade La Salle - Canoas.

CACHAPUZ, Maria Cláudia; PINHAL, P.; CATALAN, M.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito. 2013. Universidade La Salle - Canoas.

Orientou

Eduarda Zago Lyrio

Cláusula de limitação de responsabilidade aplicadas ao direito ambiental; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Negócios) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Aline Nevez Guerreiro

Boa fé e Direito Privado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Vítor Neves Schaeffer

Proteção de dados e direitos fundamentais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Natália Fraga Maciel

Função social e matéria contratual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Nicolas de Oliveira Ribeiro

Inteligência Artificial e projetos normativos no tema; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Maria Luisa Bebba Pinheiro

Disciplina de Obrigações; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

João Antônio Coutinho Areosa

Disciplina de TGC - monitoria; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Danielle Antpack Bettim

A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vicente João Gomes

Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alexsandro Linck

Direito ao Esquecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Clarissa Carello

Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marina Paula Neves Santos

Lei Maria da Penha, Medidas protetivas e prisão preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vicente João Gomes

Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Andrei Munchen

Eutanásia e ortotonásia; Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Luis Paulo Petersen Andreazza

Processo comunicativo e aplicação da ética do discurso às relações privadas: a judicialização da saúde nas pesquisas clínicas com medicamentos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Sérgio Gonçalves Macedo Junior

O STF e a regulação da publicidade: Informação e boa-fé no âmbito da efetividade das relações privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alexsandro da Silva Link

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O MARCO CIVIL DA INTERNET: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO (?); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Fernanda Sartor Meinero

Atores jurídicos e resolução alternativa de conflitos: O caso do EMAC da Faculdade da Serra Gaúcha na efetividade de conflitos de família; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Lucca Falleiro Colombo

Boa-fé no Direito Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Eduardo Roberto Fries

A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS COM CLÁUSULA DE EARN-OUT: CONDUTAS E COMPORTAMENTOS DE COMPRADORES E VENDEDORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Camila Togni

OS LIMÍTES E PERMISSÕES IMPOSTOS PELA OAB AO MARKETING JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Arthur Oliveira Cogo

A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO FUNDAMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Pauliny Stypulkowski dos Santos

O NOVO PROMETEU MODERNO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Murilo Augusto Dietze

DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À CULPA CONCORRENTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIMENSIONAMENTO DAS CONCAUSAS FRENTE AO CDC E OS DESDOBRAMENTOS NO DEVER DE INDENIZAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Matheus Carvalho Corrêa

SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO EM JOGOS ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alexandre Luis Schultz Bier

Fake news e direito: algumas considerações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Andrea Pinto Loguercio

Personalidade sui generis em animais não humanos: O caso Boss; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Juliana de Oliveira Ramires

Tecnologia blockchain e sistema registral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Tanity Silveira Siqueira

OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Johann Kraetzig Martins

A INJÚRIA À BOA-FÉ OBJETIVA PELA QUEBRA SÚBITA E INJUSTIFICADA DAS TRATATIVAS NEGOCIAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PRÉ-CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Bruna Rafaela Leindecker Fernandes

Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: Sobre a necessidade de regulamentação em lei específica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Camilla Lacerda Siqueira

GOVERNANÇA CORPORATIVA E FATOR ESG COMO MEIOS PARA O IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gabriel Battilana Severo

Breves comentários ao EREsp; n 1; 281; 594/SP: a aplicação da teoria da relação obrigacional como processo na definição do prazo prescricional da pretensão de ?reparação civil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gustavo Boesing

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: A AUTONOMIA DA VONTADE E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Diego Porto Perez

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

LUANA PERES RAMOS

O PROBLEMA DA ALEATORIEDADE NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE: estudo de casos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Buna Nicolai Fuhr

EUTANÁSIA E PERSPECTIVAS NORMATIVAS NO DIREITO ESTRANGEIRO E NO BRASIL: DISCUSSÕES QUANTO À ADOÇÃO DA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Giovanni Costa D'Avila

A ABSTRAÇÃO DO CORPO: a representação como meio de atribuição de personalidade jurídica à consciência artificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DANIELE VERZA MARCON

Inteligência Artificial Autônoma: Reflexos e desafios no âmbito da responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isabel Luiza Kirchner

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO CASO AMAZON; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roxanne Albanus

A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O PAPEL DO CONSENTIMENTO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Monteiro

A ÁLEA NO CONTRATO DE SEGURO E O CONTRATO DE SEGURO COM PERÍODO INTERMITENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Joel Scheffel Corrêa da Silva

Responsabilidade civil em veículos autônomos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Maria Jurema Antunes

A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA IMAGEM E INCIDENCIA DE INDENIZAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vitória do Prado Bernardinis

A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA RELAÇÃO ENTRE PRIVADOS: UM ESTUDO DE CASOS lÀ LUZ DO DISCURSO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marcírio Barcellos Gessinger

Direito Internacional Público decolonial: Um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Monalisa Renata Artifon

A ausência de nexo de causalidade entre a atividade de produção e comercialização de cigarros e os danos experimentados por fumantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marina Flores

Direito dos animais não-humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

André Veroneze

A causa contratual e o art; 424 do CC brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Deborah Gruber

Bancos de dados cadastrais na realidade jurídica brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Tanity Silveira

Judicialização da Saúde e politicas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Monteiro

Libra, moeda virtual do Facebook, um novo caso credit scoring?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marina Pertile Flores

O status jurídico dos animais não-humanos: Análise do direito brasileiro e perspectivas futuras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Maria Jurema Rodrigues Antunes

O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS EM FACE DO DIREITO À IMAGEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Déborah Gruber Turban

A PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DADOS DE CONSUMO EM BANCOS CADASTRAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

André Alves Veronez

A TEORIA OBJETIVA DA CAUSA DOS CONTRATOS: Reflexos na disciplina contratual do Código Civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marcela Avila Ayoub

Responsabilização civil em caso de pais afetivamente ausentes: Violação do dever de criação e educação infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isadora Formenton Vargas

Aeronaves remotamente pilotadas e aeromodelos (drones): Direitos de personalidade e delimitações contemporâneas da ilicitude; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Haycha Abrahão Santos de Oliveira

A transferência da obrigação do pagamento da comissão de corretagem: Análise do REsp 1; 599; 511-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alexsandro Rodrigues de Souza

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS PELA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO A LAJE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Johann Cirio

Direito civil e inteligência artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Bibiana Paz da Fontoura

: A (im)possibilidade da penhora do imóvel de avaliação elevada, em relação à Lei n 8; 009/1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gabriele Delavy da Luz

Responsabilidade civil ambiental: Estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Guilia Aguilar Santin

A capacidade civil após o estatuto da pessoa com deficiência: Direito inafastável ou condição para a ação autônoma?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Johann Ortnau Cirio e Santos

Responsabilidade civil e inteligência artificial: Uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e Robótica da União Europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Jessica Uberti

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vitória Christmann Silva

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DISCRIMINATÓRIA DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roger Heisler

O ERRO MÉDICO NA REALIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA NUM CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO-POLÍTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL MÉDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Romulo Volnei Prender de Oliveira

Função social dos contratos e os contratos eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Nelson da Silva Flores

A TRANSPARÊNCIA NO ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Cláudia Mietlicki Nunes

A doutrina dos punitive damages; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Daniel Soares de Jesus

Prisão civil dos avós em caso de inadimplência de prestação alimentícia aos netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Viviane Santiago da Silvas Rocha Leão

Banco de registro cadastral de dados positivos de crédito: 'Credit Scoring'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alexandre Higino

A Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde e o Erro de Medicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alessandra Paida

Autonomia Privada e Direito de Testar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gabrielle Zanferrari Morais

A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico em Cirurgia Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

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O consentimento informado do paciente e a responabilidade civil dos dermatologistas nos tratamentos estéticos de beleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

MARIANA ROSA BERAO RODRIGUES

Projeto Liberdades Civis e Direito Privado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Ana Clara Sampaio Guedes do Amaral

A tutela jurídica de criações intelectuais produzidas com sistemas de Inteligência Artificial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Ana Clara do Amaral

A inteligência artificial e os direitos do autor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Bruna Führ

Os impactos na responsabilidade civil decorrentes de acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Daniele Marcon

Inteligência artificial nos tribunais: Do COMPAS e a Suprema Corte de Wisconsin aos desafios dos robôs nas Cortes brasileiras; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Diego Perez

O direito ao conhecimento da ascendência genética nos casos de inseminação artificial: a solução da colisão de direitos fundamentais orientada pelo discurso jurídico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Giovanni Dávila

A descorporificação da personalidade: a abstração do corpo para atribuição da personalidade jurídica à inteligência artificial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isabel Kirschner

Justiça tecnológica: um estudo sobre a relação entre as novas tecnologias de comunicação e de informação e seus reflexos no Direito Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roxanne Albanus

Proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro e europeu: uma análise comparada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vitor Schaefer

A teoria unificada da argumentação jurídica e suas três perspectivas: formal, material e pragmática na jurisprudência do TJRS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vitória Bernardinis

A cláusula de objeção de consciência e o direito privado: uma aplicação à luz do discurso jurídico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Ana Clara Sampaio Guedes do Amaral

AI e direitos de autor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Bruna Nicolai Fuhr

AI e veículos autônomos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Ester dos Santos Gomes

Projeto Adotar é Legal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isabel Luiza Kischner

AI e o caso Amazon; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roxanne Albanus

Proteção de dados no direito estrangeiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Monteiro

Álea nos contratos de seguro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DANIELE VERZA MARCON

Viés algoritmo e responsabilidade civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vítor Neves Schaeffer

Argumentação e perfil da magistratura; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Giovanni Costa D'Avila

Abstração do corpo e teoria da pessoa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Diego Porto Perez

Direitos de personalidade e reprodução assistida; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roxanne Albanus

Pesquisa em Direito Civil - Autonomia no parto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isadora Formenton Vargas

Pesquisa em Direito Civil - Responsabilidade civil e drones; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Monteiro

Pesquisa em Direito Civil - Adimplemento substancial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Monteiro

Contratos de seguro e suicídio: Estudo de caso; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vitória do Prado Bernardinis

Resolução contratual por violação de direitos fundamentais: Estudo de caso; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Monalisa Renta Artifon

Concausalidade no direito contratual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Marcírio Barcellos Gessinger

Depositário infiel e Pacto de San Jose: Estudo jurisprudencial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Bruno Caetani Carvalho

Direito Empresarial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Jáfia Elias Ferreira

Direito ao esquecimento e responsabilidade civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Jáfia Elias Ferreira

Observatório Unilsalle de Análise Crítica de Jurisprudência; Direito Privado: Fundamentação de decisões sobre esfera privada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Cláudia Mietlicki Nunes

Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jusrisprudência; Direito Privado: Perda de Chance; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Giovanna Nejar de Freitas Xavier

Disciplina de Parte Geral - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do RS; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Maria Luisa Bebba Pinheiro

Disciplina de TGC - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Alisson Nicolodi de Oliveira

Disciplina de TGC - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Fernanda Magni Berthier

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DOUGLAS NUNES ARAÚJO

Disciplina de Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

João Octávio de Souza Pires

Disciplina de TGC - monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Diego Porto Perez

Disciplina de Parte Geral; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DOUGLAS NUNES ARAÚJO

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DOUGLAS NUNES ARAÚJO

Monitoria EAD - Conversas na Quarentena; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Diego Porto Perez

Monitoria EAD - Conversas na Quarentena; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gustavo Boesing

Projeto Liberdades Civis e Direito Privado; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Vítor Neves Schaeffer

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DANIELE VERZA MARCON

Disciplina de Parte Geral; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Ivana Jacob

Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Caroline Talaminni

Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Betina Alves de Oliveira

Monitoria de graduação - Obrigações; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

André Alves Veronez

Monitoria de graduação - Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Priscila Borges da Silveira

Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Gabriel Battilana Severo

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

DANIELE VERZA MARCON

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Betina Alves de Oliveira

Disciplina de Parte Geral; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

André Alves Veronez

Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Mariana Viale Pereira

Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Caroline Guerch Vendruscolo

Monitoria de graduação - Obrigações; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Isadora Formenton Vargas

Monitoria de graduação - Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Eduarda Zago Lyrio

Monitoria de graduação - Obrigações; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Roxanne Albanus

Monitoria de graduação - Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;

Produções bibliográficas

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  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PEREIRA, M. V. . Big Data, cruzamento de dados e proteção à vida privada. Revista Eletrônica - Tribunal Regional do Trabalho do Paraná , v. 10, p. 95-106, 2021.

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  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Racionalidad y discernimiento: Un debate filosófico-jurídico sobre la alteración de criterios para la definición de la capacidad civil. In: IV Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino, 2016, Alicante. IV Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino - Ponencias. Alicante: Universidade de Alicante, 2016.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Configuración y restricción de derechos subjetivos por la perspectiva del ejercicio de posiciones jurídicas fundamentales. In: IV Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino, 2016, Alicante. IV Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino - Ponencias. Alicante: Universidade de Alicante, 2016.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARELLO, C. . A trajetória de Pablo Escobar e o tempo: Direito ao esquecimento, memória e história. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideu - Uruguai, 2016, Montevideu - Uruguai. V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideu - Uruguai. Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 80-98.

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  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. In: Unoesc International Legal Seminar, 2014, Chapecó. Anais do VI Seminário Internacional de direitos fundamentais: dignidade e proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. Chapecó/SC: Editora Unoesc, 2014. v. 6. p. 155-168.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade Civil nas Novas Relações Contratuais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Futurismo: Inteligência Artificial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . A tutela preventiva dos direitos de personalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Proteção de dados e desafios digitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BARZOTTO, L. F. ; CUNHA, J. R. . O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Lei de proteção de dados e restrições a direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos fundamentais em tempos de robótica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; REALE, M. . A obrigação pelo discurso jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEITE, P. . Poder Judiciário: A mídia e o direito ao esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERNANDES, M. S. ; GOLDIN, J. R. . Inteligência artificial e automação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Registros Públicos e Direitos de Personalidade: Novos Temas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. . Direito de personalidade e proteção de dados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. . Proteção de dados pessoais na era da informação: proporcionalidade e liberdades colidentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AVILA, A. P. O. . Mulheres nas profissões jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SARLO, Oscar ; BUSQUETS, J. M. ; CADEMARTORI, S. ; CACHAPUZ, Maria Cláudia . Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Normatividade jurídica e Direito Privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VARGAS, I. F. . Enriquecimento sem causa: Evolução da sua compreensão de acordo com a vivência social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PEREIRA, M. V. . Big Data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e à vida privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARELLO, C. . Tratamento à informação, dados nominativos e a interpretação possível à Lei de Acesso à Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos fundamentais e relações privadas: liberdades colidentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Carreira na Magistratura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Acesso à justiça no Direito Privado brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Configuración y restricción de derechos subjetivos por la perspectiva del ejercicio de posiciones jurídicas fundamentales. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Racionalidad y discernimiento: Un debate filosófico-jurídico sobre la alteración de criterios para la definición de la capacidad civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . ARGUMENTAÇÃO, CAPACIDADE CIVIL E DISCERNIMENTO: A INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Autonomia ou decisão: Quando morrer na contramão atrapalha o tráfego. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Taller de argumentación: Prevaricato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . LIBERDADES COLIDENTES E RELAÇÕES PRIVADAS: AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Modelos de Direito Privado. Um debate sobre ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos da Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais no Âmbito das Relações Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos de personalidade no âmbito das relações privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Observatório Unilasalle de Jurisprudência - Direito Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PETTERLE, Selma Rodrigues ; NUNES, C. M. . Observatório Unilasalle de Jurisprudência: Relato de Atividades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Tratamento à informação e ilicitude: Os bancos cadastrais positvos, a relação de consumo e o direito à privacidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . O papel das cláusulas gerais para a concreção de direitos fundamentais nas relações jurídcas entre privados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos Constitucionais no Âmbito das Relações Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . The Idea of Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Interrupção de Gestação - Análise de Decisão do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito Notarial e Registral - Direção de Foro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Ações da CGJ em Matéria Notarial e Registral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Law and Economics. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Liberdade e Responsabilidade na Filosofia e Teatro Grego. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos das Obrigações e Responsabilidade Civil à luz do novo Código Civil e as relações trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade Civil e Liberdade de Imprensa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito à Intimidade e Vida Privada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Ilicitude, Fonte das Obrigações e Direito de Personalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Racionalidade e Direito Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Dano Moral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Sobre tradição, progresso e drones. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . À guisa de um prefácio (em particular). Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . A memória, o registro e o esquecimento. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade civil de terceiro por violação ao direito de crédito. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2013 (Prefácio).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Bancos Cadastrais Positivos: Sentenca Cível. Porto Alegre: Ajuris, 2013 (Sentença).

  • CACHAPUZ, Maria Cláudia . Teoria do discurso e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. (Tradução/Artigo).

Outras produções

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2020.

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Assessoria Jurídica da Presidência do TJRS. 2020.

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2010.

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Coordenação na Corregedoria Geral de Justiça do RS. 2010.

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. ; BRANCHER, L. ; SPODE, G. . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2000.

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. . Perspectivas para 2007 na ESM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SULCZINSKI, L. ; SALESKE, A. P. . Indulto de Natal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ERPEN, D. ; PAIVA, J. P. L. . Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; ROSARIO, M. . Depoimento Sem Dano. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DUARTE, L. C. R. . Varas Especializadas Crime Organizado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; DELGADO NETO, A. . Subsídio. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SCHAFER, G. ; SCHMITT, R. . Súmula Vinculante. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VIDAL, J. M. K. ; SILVA, A. M. K. . Lei Maria da Penha. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; UHLEIN, E. . Relatório do TJRS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROSA, K. ; SANTOS, J. L. . Nova Lei do Divórcio. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANTOS, L. F. B. ; PICON, P. . Seminário-MEDICAMENTOS Políticas públicas e Judicialização. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. ; TAVARES, I. H. . O Uso Correto do Português e Lançamento do Livro 'Português para Convencer'. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; SEFFNER, F. ; KNAUTH, D. . Liberdades Laicas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARUN, C. C. ; BURGUER, A. . Direitos do Consumidor Cia Aéreas e Turismo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIBEIRO, C. ; FEIJO, V. L. . Direito Ambiental. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CABRAL, M. M. ; KRZISCH, M. ; KOELLER, C. . Comissão de Inovação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERREIRA, A. ; FABRICIO, N. . Ética. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DELGADO NETO, A. ; RUBIN, D. S. . Operação Furação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BARBOSA, E. ; CAMARGO, J. O. . Atual situação das pensionistas do RS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; LAMACHIA, C. ; AZEVEDO, V. H. . Ato Público de Repúdio à Corrupção. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; NASCIMENTO, A. C. ; CAMPOS, M. A. B. . Manual da nova Classificação Indicativa para programas de TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LUDWIG, Roberto José ; SILLA, Lucia Mariano da Rocha . Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANTOS JUNIOR, C. R. ; DORNELLES, M. ; LEVENZON, L. C. . Quinto Constitucional. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BENCKE, C. A. ; FRAGOMENI, J. ; BETTONI, J. J. . Emissoras comerciais X emissoras comunitárias X emissoras ilegais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CONTI, G. ; COSTA, M. A. M. . Novidades da Escola Superior de Magistratura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WERLANG, A. ; GARBIN, R. . Importância da Literatura na Magistratura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; DEBONI, V. ; THOMAS, V. . Mude um Destino. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RECH, A. E. ; CRUZ, R. A. . Seminário- O Combate à Violência Começa em Casa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. ; DORNELLES, M. ; FERNANDES JUNIOR, J. A. M. . Fim do Foro Privilegiado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MALHANI, C. . PEC 191 - Proposta de implantação de Sub-Tetos no funcionalismo Público estadual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; FRAGA, R. C. . Ações Cíveis Coletivas do Foro de Porto alegre. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PADILHA, A. C. ; BRENNER, L. A. . Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. ; PUGGINA, R. ; BREIER, R. . Prêmio AJURIS de Direitos Humanos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CRAVO, D. ; PINHEIRO, G. . Legitimidade do STJD. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIOS, Roger Raupp ; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo . Direitos Sexuais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FRAGA, M. A. K. ; VIEIRA JR, R. ; GASPARETTO, I. . Poder Investigativo da Polícia Federal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PIAS, L. E. C. ; SOLER, D. C. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PIAS, L. E. C. ; SOLER, D. C. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri II. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MULLER, V. R. ; AZEVEDO, R. . Os 20 de Implantação das Penas Alternativas no RS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; BIANCAMANO, M. . Implantação do Curso de Preparação à Magistratura a Distância na ESM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MELLO, A. R. P. ; MALHANI, C. . Previdência Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MUSSOI, A. ; GARCIA, V. D. . Doação Ilícita de Órgãos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOSEKANN, L. ; FERRIGOLO, R. ; HEINEN, F. . PEC Virtual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FEIJO, V. L. ; JAPPUR, J. V. A. ; BERTONCELLO, K. . Semana da Conciliação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; XAVIER, C. . Fundo Pró-Infância AJURIS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; LAMACHIA, C. . Qualidade do Ensino Jurídico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; TERRA, E. . Gaúchos eleitos na AMB. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; DIAS, Maria Berenice ; WUNSCH, G. . Premio AJURIS Direitos Humanos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ETCHEVERRY, C. A. ; FRAQUELLI, A. ; COIMBRA, C. G. . Revista Dossiê AJURIS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CABRAL, M. M. ; RODRIGUES, M. M. . Ressocialização do Preso. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BERLEZE, M. C. ; SOUZA, M. L. S. ; ESPINDOLA, M. . Direito dos Idosos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. . Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARDOSO, R. ; DUARTE, M. A. ; FRAGA, M. A. K. . Nova Lei dos Tóxicos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SCHMIDT, R. P. ; ANACLETO, V. A. ; BARBOSA, D. E. . Comissão de Inovação e Efetividade Corregedoria Geral da Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AZEVEDO, R. ; JAPPUR, C. F. . Segurança Pública- Linchamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CASTRO, A. E. ; DUARTE, R. . Interdito Proibitório. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BERTONCELLO, K. ; LIMA, C. C. . Crédito Consignado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VIAL, S. ; ZAMBRANO, V. . Direito Moderno. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MARCHIONATTI, C. C. . Retrospectiva 2006. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FEIJO, V. L. F. ; DALLAGNOL, M. A. . Movimento pela Conciliação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; ZAMBRANO, E. ; MALLMANN, F. . Adoção por casais Homossexuais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; STEIGLEDER, A. M. ; QUADROS, J. L. . Questão Ambiental- Eucalipto. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIBEIRO, D. V. H. ; FLACH, N. . Internet Vigiada. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. ; SILVA, A. C. E. . Direito Adquirido /Previdência Social. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VILLAR, J. H. J. ; OLIVEIRA, M. A. C. M. . Questões Eleitorais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SALDANHA, C. . Cotas Na Universidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARRION, E. . PCE 157. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; TELESCA, M. M. ; FRAGA, R. C. ; VARGAS, L. A. . Fórum das Américas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; GONZALEZ, C. ; POZZA, P. L. . Varas da Fazenda Pública. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FABRICIO, N. ; SCHAFER, G. . Politização do STF e STJ. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BESTETTI, L. ; FACCENDA, C. F. . Bem de Família. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; HOFFMEISTER, J. B. ; CEZAR, J. A. D. ; MENDES JUNIOR, J. F. S. . Idade Mínima para Dirigir. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEAL, R. G. ; CAMPOS, M. A. B. . Publico e Privado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. ; SEFFNER, F. . 2 Premio AJURIS Direitos Humanos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; OSORIO, F. M. ; GIACOMUZZI, J. G. ; MENDES JUNIOR, J. F. S. . Improbidade Administrativa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BRASIL, L. F. ; GEHLEN, I. . Movimentos Sociais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARCHESAN, A. ; VIEIRA, G. R. . Antenas de Celulares. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AZEVEDO, C. S. ; MICHELS, A. ; MARRONI, M. . Violência. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROENICK, H. O. P. ; VOLKWEISS, R. J. . Precatórios. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DUARTE, F. ; SELL, A. . Pirataria. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; COSTA, M. A. M. . Escola Superior de Magistratura. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; SCHIMITT, C. H. . Bancos CDC. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. . PEC 457/05 e Revisão Constitucional. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROSENFIELD, K. ; LUDWIG, R. . Estatuto da Igualdade Racial. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PECH, C. G. L. ; SILVEIRA, M. . Lei de Adoção. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VILLAR, J. H. J. ; ZILIO, R. . Eleições 2006- Novas Regras. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; NASSIF, A. ; BOSCHI, J. A. P. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PORTANOVA, R. ; SANTOS, L. F. B. . União Estável Paralela ao Casamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DIAS, M. B. ; SCHUSTER, A. L. . Lei de Violência Doméstica contra a Mulher. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DEBONI, V. ; GRINBLAT, M. ; BERNARDES, I. . Campanha pela Prevenção da Criminalidade e Violência Juvenil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Presença da Mulher no Judiciário Gaúcho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Negócios Jurídicos (Contratos e Títulos de Crédito). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Sobre Hermenêutica aplicada. 2020. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BRUCH, K. L. ; DRESCH, R. ; KONZEN, L. . Conversas na Quarentena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Liberdades Civis por Years and Years. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Temas contemporâneos: Direito e tecnologia. 2018. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister . Temas contemporâneos: Direito e tecnologia. 2018. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Aperfeiçoamento para magistrados: TRE. 2018. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEITE, P. . O Poder Judiciário e a Mídia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. ; MENKE, F. ; GREGORI, M. S. ; VERBICARO, D. . Curso de Atualização para Magistrados - Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Formação Continuada - O Poder Judiciário e a Mídia\; Direitos fundamentais e relações privadas. 2017. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ODY, L. F. W. ; MIRAGEM, B. ; SPINELLI, L. F. ; FRADERA, Vera Maria Jacob de . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PRIVADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de responsabilidade civil - EAD. 2015. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil e Processo Civil. 2014. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Preparação para a Pova Oral - Concurso para Notários e Registradores. 2014. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. . Curso de Formação para Juízes - Concurso para Juízes de Direito do TJRS. 2014. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Preparação para a Prova Oral - 2a. edição. Concurso para Notários e Registradores. 2014. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito das Obrigações. 2014. .

CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BORGES, I. P. ; BAISCH, F. . Curso Preparatório para a Prova Oral - Concurso para Notários e Registradores. 2014. (Curso Preparatório - ESM/ AJURIS).

CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos constitucionais no âmbito das relações privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM UM CONTEXTO DE REGULAÇÃO DE MÚLTIPLOS NÍVEIS, Descrição: O tema central do projeto é estudar os aspectos relacionados a dignidade humana, direitos humanos e fundamentais e proteção de dados na área da saúde em um contexto de regulação de múltiplos níveis. A justificativa se baseia em três aspectos centrais: 1) a saúde exerce um papel estratégico, em suas dimensões sociais e econômicas, para articular as políticas governamentais e na agenda de desenvolvimento nacional e internacional; 2) os fatores relacionados ao acesso a saúde e sua eficaz prestação deve ser observado em um contexto transnacional e 3) a proteção de dados pessoais de saúde ? dados sensíveis ? é prioridade como forma de garantir a privacidade, os direitos de ser informado ou não, o consentimento e a adequada utilização dos dados de saúde armazenados e registrados, inclusive no âmbito da Telemedicina e em relação aos desafios da inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Márcia Santana Fernandes - Integrante / José Roberto Goldin - Integrante / Ingo W. Sarlet - Coordenador / Fabiano Menke - Integrante / Regina Ruaro - Integrante / carlos alberto molinaro - Integrante / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Indra Spiecker - Integrante / Jörg Neuner - Integrante / Marion Albers - Integrante / Cristina Maria de Golveia Caldeira - Integrante / Maria José Farias Dulce - Integrante / Francisco Miguel Bombilar Sanz - Integrante / Jose Luis Piar Maas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2019 - Atual

    Impactos no Direito Privado do Desenvolvimento de Produtos de Robótica e de Inteligência Artificial Autônomos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    Liberdades Civis: Observatório de Análise Crítica de Jurisprudência das Cortes de Justiça do RS., Descrição: O projeto refere-se ao estudo das liberdades civis e dos institutos jurídicos a elas relacionados, visando à construção de um panorama contemporâneo do Direito Privado e da sua manifestação dogmática, tanto em termos doutrinários, quanto jurisprudencial. Permite o exame dos institutos de Direito Privado relacionados ao direito geral de liberdade de uma forma específica, sem dispensar e possibilidade de enfrentamento de temas conexos no âmbito do Direito Público (Constitucional/Administrativo) e do Direito Processual vigente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / Mariana Viale Pereira - Integrante / Isadora Formenton Vargas - Integrante / Roxanne Albarus - Integrante.

  • 2013 - 2019

    Controle Estatal e Social da Pesquisa Científica na Área da Saúde Humana: Limites e Possibilidades, Descrição: São quatro os eixos temáticos a desenvolver no projeto de pesquisa: sistema de pesquisa científica em saúde; pesquisa de risco e informação transparente; observatório de jurisprudência; proposta de projeto de lei. No primeiro eixo (sistema de pesquisa científica em saúde) pretende-se analisar criticamente o atual modelo brasileiro para apreciação e aprovação da pesquisa científica envolvendo seres humanos e rediscutir o papel das autoridades estatais nesse contexto. Já no que diz com o segundo eixo (pesquisa de risco e informação transparente), a partir da informação brasileira sobre pesquisa científica envolvendo seres humanos, disponibilizada ao público em geral, problematizar as questões concernentes à qualidade da mesma, o que remete à construção de uma base comunicativa para a tomada de decisões, inclusive no sentido de discutir e reformular o modelo adotado no Brasil. Com o observatório de jurisprudência, terceiro eixo, busca-se mapear o fenômeno da judicialização do direito à saúde especificamente no que tange à pesquisa científica nessa área, vislumbrando, paradoxalmente, que é a partir da negação de um direito no contexto fático que o próprio Direito, como sistema autopoiético, se reconstrói, notadamente a partir da decisão judicial, movimento que acaba por evidenciar as complexas zonas de interpenetração entre outros vários sistemas e o sistema jurídico. Assim, se por um lado, o direito se retroalimenta, circular e internamente, por outro, sofre influências (ou provocações) quando em zonas limítrofes ou de contato com outros sistemas sociais. Por derradeiro, no quarto eixo, a título de proposta de reformulação do atual marco regulatório brasileiro, conceber um projeto de lei para regulamentação de (algumas) pesquisas científicas na área da saúde. O Projeto de Pesquisa PESQUISA CLÍNICA COM MEDICAMENTOS NO BRASIL: OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA , um dos eixos do projeto acima, desde novembro de 2013 é financiado pelo CNPq, através do Edital Universal (número 14/2013), com duração de 36 meses.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2019

    Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência das Cortes de Justiça do RS, Descrição: Análise quantitativa e qualitativa de decisões dos tribunais do RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / CLAUDIA MIETLICKI NUNES - Integrante / JAFIA ELIAS FERREIRA - Integrante.

  • 2012 - 2017

    Teorias Sociais do Direito e o Pensamento de Jürgen Habermas, Descrição: Teorias Sociais do Direito e o Pensamento de Jürgen Habermas: Processo comunicativo e a aplicação da ético do discurso às relações privadas - personalidade, propriedade privada e negócios jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Integrante / CLAUDIA MIETLICKI NUNES - Integrante / JAFIA ELIAS FERREIRA - Integrante / JULIANE BONELI - Integrante / NATALIA ROSA MUNIZ BARRETO - Integrante.

Prêmios

2014

Menção Honrosa na SEFIC 2014 (Orientação de Trabalho Científico), Centro Universitário Unilasalle.

2013

Menção Honrosa na SEFIC 2013 (Orientação de Trabalho Científico), Centro Universitário Unilasalle.

1992

I Premio Latinoamericano de Tesis de Comunicación, Felafacs (Federación Latinoamericana de Facultades de Comunicación Social) - CONEICC (Mexico).

1991

Projeto de Incentivo à Pesquisa, Jornal O Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre. , Foro Central II, Praia de Belas, 91900000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32103591, Ramal: 3591, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza-Assessora da Presidência do TJRS, Carga horária: 40

1995 - Atual

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40

2014 - 2018

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Convocada na 5a. Câmara Cível do TJRS, Carga horária: 40

2008 - 2012

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza-Corregedora, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação - 2010/2012

Atividades

  • 11/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Foro Central de Porto Alegre, Foro Central de Porto Alegre.,Atividade realizada, Juíza de Direito.

2015 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora da Graduação em Direito. Disciplinas de Teoria Geral dos Contratos e Instituições de Direito Privado.

1995 - 1995

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada - Painelista, Carga horária: 5

Outras informações:
Professora convidada para ministrar 25hs/aula na disciplina de Direito das Obrigações

Atividades

  • 01/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2019 - 2022

Universidade Feevale

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34

Atividades

  • 08/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2014 - 2019

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado em Direito e Sociedade, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora de Graduação nas disciplinas de Obrigações e Responsabilidade Civil. Professora do Mestrado em Direito e Sociedade na disciplina de Efetividade dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas

2012 - 2019

Universidade La Salle - Canoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, Unilasalle - Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa

2014 - 2015

Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora na área de Direito Civil, Carga horária: 4

2004 - 2012

Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 6

2005 - 2007

Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Centro de Pesquisa e Núcleos de Estudo, Carga horária: 4

Outras informações:
Linhas de Pesquisa: 1. Direito Privado e o novo Código Civil 2. Direito de Família: Casamento e União Estável 3. Direito Privado e Direitos Fundamentais

Atividades

  • 04/2004

    Ensino, Preparação à Magistratura Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Obrigações

1994 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1994 - 10/1996

    Ensino, Comunicação Social Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética em Jornalismo, Técnica de Redação e Pesquisa

1995 - 1995

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1995 - 12/1995

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)

1992 - 1993

Jornal Zero Hora

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 40

1992 - 1992

Jornal Correio do Povo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 36