Maria Cláudia Mércio Cachapuz
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1993), graduação em Comunicação Social/Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) e Doutorado em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). Atualmente é professora da Graduação (Parte Geral de Direito Civil, Obrigações, Teoria Geral dos Contratos, Responsabilidade Civil) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e colaboradora do projeto de Pós-graduação Mestrado em Direito da Comunicação e da Informação Digital da Universidade Europeia/ Portugal. Foi professora permanente do PPG em Direito e Sociedade da Universidade La Salle entre 2012 e 2019.
Magistrada integrante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre. Atuação como juíza-assessora da Presidência do TJRS durante o biênio 2020-2021 e como juíza-corregedora durante os anos de 2008 e 2012. Academicamente, atua principalmente nos seguintes temas: Reflexos Constitucionais no Âmbito das Relações Privadas, Argumentação Jurídica, Direitos de Personalidade, Direito Privado e Liberdades Civis, Direito da Comunicação, Proteção de Dados, Direito das Obrigações, Responsabilidade Civil, Interpretação e Contratos.
Informações coletadas do Lattes em 03/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico: Contribuição de leitura ao novo Código Civil brasileiro
Orientador: Judith Martins-Costa
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Vida privada; Discurso jurídico; Princípio da exclusividade; Princípio da proporcionalidade; Código Civil brasileiro; Dados nominativos. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Aperfeiçoamento em Estágio de pós-doutoramento
2015 - 2015
Universidad de Alicante
Título: Privacidade e cláusulas gerais: A concreção de direitos fundamentais. Ano de finalização: 2015
Orientador: Daniel Gonzalez Lagier
Graduação em Comunicação Social Jornalismo
1988 - 1991
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A responsabilidade ao direito de comunicar: Limites éticos e jurídicos para garantir a liberdade de imprensa
Orientador: Marta Campos
Formação complementar
2017 - 2017
Formação para Formadoes - Edição I (Metodologias Ativas). (Carga horária: 56h). , Escola da Magistratura Federal - TRF4, EMAGIS, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Formación de Formadores en Libertad de Expresión (...). (Carga horária: 24h). , United Nations Educational, Scientific And Cultural Organization, UNESCO, França.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Postgrado en Derecho - Máster. (Carga horária: 300h). , Universidad de Alicante, UA, Espanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARDOSO, S. T. ; FLORES, A. J. D. M. . I Café Jurídico-literário: Submissão de Michel Houellebecq. 2019. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. ; LUDWIG, R. ; BERTONCELLO, K. . XIII Congresso Estadual de Magistrados. 2019. (Congresso).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERNANDES, M. S. ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; REALE, M. . Cadernos sobre proteção de dados pessoais. 2018. (Congresso).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira . VIII Jornada de Direito Civil. 2018. (Congresso).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LINCK, A. ; SARLET, I. W. ; SOUZA, G. G. . ÉTICA E CORRUPÇÃO. 2017. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Cine-Debate: Preparação para Seminário de Vargas Llosa. 2016. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINEWSKI, C. ; LIMA, C. C. . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil. 2015. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINEWSKI, C. ; LIMA, C. C. . Curso de Atualização de Magistrados - Direito de Família. 2015. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. . Curso de Formação para o Concurso de Juiz de Direito Substituto. 2014. (Concurso).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil. 2014. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PAPALEO, M. K. ; RUSCHEL, R. R. . XXII Encontro de Juízes Vitaliciandos. 2011. (Outro).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LUDWIG, Roberto José ; FEIJO, V. L. . Curso de Formação de Juízes para Concurso à Magistratura. 2009. (Concurso).
Participação em eventos
A responsabilidade civil nos tribunais.A tutela preventiva dos direitos de personalidade. 2019. (Seminário).
Congresso Estadual de Magistrados. Moderadora no painel Proteção de dados e desafios digitais. 2019. (Congresso).
Congresso Nacional de responsabilidade Civil e Novos Riscos. Responsabilidade Civil nas Novas Relações Contratuais. 2019. (Congresso).
Liberdade X Censura: Artes, Comunicação e Justiça.Liberdades civis vs. censura: Avanços e retrocessos. 2019. (Seminário).
O dia depois de amanhã - Futurismo.O dia depois de amanhã - Futurismo: Inteligência Artificial. 2019. (Encontro).
Seminário O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica.O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica. 2019. (Seminário).
Sociology of Law 2019. Avaliação de trabalhos: Painel Sociedade contemporâneas e relações privadas. 2019. (Congresso).
Curso de atualização para magistrados - Serviços extrajudiciais.Registros Públicos e Direitos de Personalidade: Novos temas. 2018. (Encontro).
I Semana da Pesquisa da Faculdade de Direito.Mostra de Grupo de Pesquisa. 2018. (Seminário).
V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação.Direitos fundamentais em tempos de robótica. 2018. (Seminário).
Curso de Formação para Formadores "Libertad de expresion, acceso a la informacion publica y nuevos desafios digitales".Derecho a la intimidad. 2017. (Oficina).
Curso de Formação para Formadores - ENFAM. 2017. (Encontro).
II Jornadas Multidisciplinares CES/Unilasalle/TJRS.A família, os consumidores e a crise econômica. 2017. (Seminário).
Jurisperita - O feminino no Direito: Academia e carreiras jurídicas.A construção de uma carreira jurídica na magistratura. 2017. (Seminário).
VII Encontro Internacional do CONPEDI. Tratamento à informação, dados nominativos e a interpretação possível à lei de acesso à informação. 2017. (Congresso).
I Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino. Configuración y restricción de derechos subjetivos por la perspectiva del ejercicio de posiciones jurídicas fundamentales. 2016. (Congresso).
I Congreso de Filosofia del Derecho para el Mundo Latino. Racionalidad y discernimiento: Un debate filosófico-jurídico sobre la alteración de criterios para la definición de la capacidad civil. 2016. (Congresso).
IV Encontro Internacional do CONPEDI/ONATI - Direito e Sociedade: Diálogos entre países centrais e periféricos. ARGUMENTAÇÃO, CAPACIDADE CIVIL E DISCERNIMENTO: A INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Congresso).
Atualização em Responsabilidade Civil.Ilicitude e Responsabilidade Civil: Os Danos Civis e a Construção de uma Tutela Reparatória na Jurisprudência do TJRS e do STJ. 2015. (Encontro).
Cine-debate: A 2ª Guerra Mundial 70 anos depois: Os direitos fundamentais em perspectiva.Debate do filme O pianista. 2015. (Seminário).
Conversas sobre autonomia privada. Autonomia ou decisão: Quando morrer na contramão atrapalha o tráfego. 2015. (Congresso).
VII Jornada de Direito Civil.Comissão - Análise de Enunciados da Parte Geral do CC. 2015. (Encontro).
XXI Seminario Hispano-Franco-Italiano: Argumentación y derechos fundamentales. 2015. (Seminário).
Intercâmbio Acadêmico Brasil-México.Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Encontro).
Intercâmbio Acadêmico Brasil-México. 2014. (Encontro).
Unoesc International Legal Seminar - Dignidade e proporcionalidade da teoria de Robert Alexy.As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. 2014. (Seminário).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFSC.LIBERDADES COLIDENTES E RELAÇÕES PRIVADAS: AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Encontro).
Direitos Fundamentais da Pessoa Humana.Reflexos da teoria constitucional dos direitos fundamentais nop âmbito dasrelações privadas. 2013. (Simpósio).
I Seminário de Iniciação Científica do Unilasalle.Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência. Direito Privado. 2013. (Seminário).
Semana Científica do Unilasalle - 2013.Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência: Relato de atividades. 2013. (Simpósio).
V Congresso Anual de Direito do Unilasalle - A Construção do Direito. Direitos de personalidade no âbito das relações privadas. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI/ UNINOVE. O papel das cláusulas gerais para a concreção de direitos fundamentais nas relações jurídicas entre privados. 2013. (Congresso).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Tratamento à informação e ilicitude: Os bancos cadastrais positivo, a relação de consumo e o direito à privacidade. 2013. (Congresso).
IEC - Interrupção de Gestação - Análise da Decisão do STF.Interrupção de Gestação - Análise da Decisão do STF. 2012. (Encontro).
Liberty Fund Colloquium.The Idea of Law. 2012. (Simpósio).
Liberty Fund Colloquium.Liberty, Law and Economics. 2009. (Simpósio).
Liberty Fund Colloquium.Liberdade e Responsabilidade na Filosofia e Teatro Grego Clássico. 2008. (Simpósio).
Conferência - Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena - TCE.A proteção à intimidade e à vida privada orientada no discurso jurídico. 2004. (Encontro).
Curso de Atualização de Magistrados.Ilicitude e Fontes das Obrigações. 2004. (Seminário).
I Mostra e Seminário sobre Qualidade na Jurisdição.Racionalidade e Direito Civil. 2003. (Simpósio).
Participação em bancas
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MENKE, F.; SCHIOCCHET, L. F.. O fortalecimento da dimensão objetiva do direito fundamental à proteção de dados como caminho para sua efetividade. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PITHAN, L. H.; FERNANDES, M. S.. A continuidade do perfil em rede social após a morte do titular: análise da (im)possibilidade à luz da proteção dos direitos de personalidade.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRANCO, G.; RIOS, Roger Raupp; MENKE, F.; OLIVEIRA, R. V.. A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; RIBEIRO, D. V. H.; MIRANDA, J. A. A.. Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; MIRAGEM, B.; FACCHINI NETO, Eugênio. Os deveres laterais do fornecedor e a responsabilidade civil pelo fato e pelo vicio do produto e do serviço: Um estudo sobre o vício de qualidade do relacionamento da relação jurídica de consumo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; PETTERLE, Selma Rodrigues; COULON, F. K.; SOUZA, D. G.. Direito ao esquecimento e o Marco Civil da Internet: Um estudo sobre as propostas de regulamentação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; ENGELMANN, W.; COSTA, C. M.. Estrangeiro e propriedade rural: Estudo da regulação da propriedade rural por estrangeiros no Brasil e respectivos impactos nos investimentos externos ao agrnegócio sob a perspectiva do Direito e Economia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; ADOLFO, L. G. S.. A recepção do contrato de naming rights no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; BRUCH, K. L.; ADOLFO, L. G. S.. As formas de proteção jurídica das criações/descobertas da biologia sintética sob o aspecto da propriedade intelectual. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; RIBEIRO, D. V. H.; GIACOMOLLI, N. J.. Lei Maria da Penha, Medidas protetivas e Prisão Preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; JOBIM, M. F.. A razoavel duração do processo nas demandas de usucapião propostas por idosos na Comarca de Porto Alegre/ RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GUIMARAES, C.; CARDOSO, J. M.; CATALAN, M.. A mediação como instrumento de esolução dos conflitos jusconsumeiristas na sociedade do espetáculo: Análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do Foro Central de Porto Alegre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Eutanásia e ortotonásia. Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, D. V. H.; FERNANDES, M. S.. Os precedentes do STJ em matéria publicitária e a aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GOLDIN, J. R.; AVILA, A. P. O.; FERNANDES, M. S.. Aspectos bioéticos e jurídicos da privacidade no uso e acesso de informações pessoais associadas aos dados genéticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; PETTERLE, Selma Rodrigues; OLIVEIRA, C. C. F.. O direito e a pesquisa clínica com medicamentos: a responsabilidade do fornecimento de medicamentos experimentais pós-estudo a partir da análise jurisprudencial dos Tribunais de Justiça da Região Sul do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; ALBUQUERQUE, L.; LOURENCO, D. B.. O animal não humano e a experimentação científica: Análise dos julgados brasileiros sob o paradigma vivisseccionista e a crise da ética antropocentrista. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, R. J.. Ponderação, argumentação, racionalidade: Análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; RIOS, Roger Raupp. Família simultânea: Uma abordagem à luz da autonomia privada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCHWARTZ, G. A. D.; CATALAN, M.; VIAL, S. R. M.. Saúde, Estado e mercado: A juridicização da saúde suplementar e a fragmentação do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ACHUTTI, D. S.; RIBEIRO, D. V. H.; MORAIS, J. L. B.. Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos - A possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FISCHER, L.A.; CHAVES, F.L.; ARAUJO, H.. Dom Casmurro: Estudo sobre as Relações Conjugais no Brasil do Final do Século XIX. 2014. Dissertação (Mestrado em PPG-Letras) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; FRADERA, Vera Maria Jacob de; HECK, Luís Afonso. Análise estrutural-comparativa do controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; SANTOLIM, César Viterbo Matos; CORRÊA, André Rodrigues. Confiança e responsabilidade civil médica: Raízes histórico-sociológicas e acepções jurisprudenciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GEDIEL, Antonio Peres; FRADERA, Vera Maria Jacob de; Carlos Klein Zanini. O conceito de mora na teoria contratual moderna. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; MICHELON JR., Cláudio Fortunato; FRADERA, Vera Maria Jacob de. Erro invalidante da dogmática do negócio jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; GOLDIN, J. R.. Embrião humano: Diretrizes para um estatuto jurídico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; ANDRADE, F. S.; BALDISSERA, F.; BRANDELLI, L.. A fundamentação jurídica das garantias rotativas no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; ALBUQUERQUE, L.; PILATI, J. I.; PASOLD, C. L.; JACOBSEN, G.. Infinito particular: Privacidade no século XXI e a manutenção do direito de estar só. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; RIOS, Roger Raupp; FRADERA, Vera Maria Jacob de. Colisão de direitos fundamentais, argumentação e ponderação. 2010. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro; AMARAL NETO, Francisco dos Santos; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira; MUSSE, Luciana Barbosa. Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes. 2009. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; SARLO, Oscar; RIOS, Roger Raupp; HECK, Luís Afonso. A correção e a fundamentação de decisões jurídicas, em bases pragmático-universais, na aplicação do direito de igualdade geral. 2009. Tese (Doutorado em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MICHELON, C. F.; SILVA, L. R. F.; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PURSCHEL, F. P.. Responsabilidade civil e solidariedade social: A responsabilidade objetiva no transporte coletivo de passageiros numa análise da jurisprudência do STJ e STF. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; FACCHINI NETO, Eugênio; BRANCO, G. L. C.. Punitive damages e o ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise acerca do instituto, sua transposição, aplicação e adequação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; MIRAGEM, B.; GOLDIM, J. R.; PITHAN, L. H.. A autodeterminação pessoal: As limitações legais ao exercício da autonomia privada na tomada de decisões em relação à própria saúde. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FRADERA, Vera Maria Jacob de; ANDRADE, F. S.; BALDISSERA, F.. AS GARANTIAS MOBILIÁRIAS, COM ÊNFASE NAS GARANTIAS ROTATIVAS: UM ESTUDO DA SUA INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2018.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; KNIJNIK, Danilo; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Coisa julgada como direito fundamental: A possibilidade de sua restrição. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; FRADERA, Vera Maria Jacob de; SILVA, Angelo Roberto Ilha da; RIOS, Roger Raupp. A correção e a fundamentação de proposições jurídicas em bases pragmático-universais na aplicação do direito geral de igualdade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; SILLA, Lucia Mariano da Rocha. Uma abordagem jurídica e bioética sobre as patentes relacionadas às célulastronco humanas. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Pautas para a interpretação dos Contratos por Adesão nas relações interempresariais regidas pelo Código Civil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. O princípio da reparação integral no Código Civil de 2002 e sua concretização no dano-morte. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MICHELON JR., Cláudio Fortunato; FACCHINI NETO, Eugênio; SANTOLIM, César Viterbo Matos; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. As matrizes históricas da cláusula geral da função social dos contratos no Código Civil brasileiro. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SILVA, Luís Renato Ferreira da Silva; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PETEFFI, R.. O princípio da reparação integral do dano e sua concretização no novo Código Civil. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; WESENDONK, T.; MENKE, F.. Direitos da personalidade e responsabilidade civil nas disposições negociais sobre a geração da vida do outro. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; FERNANDES, M. S.. Os direitos da personalidade post mortem e a herança digital.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; WEINGARTNER, J.; CARDOSO, S. T.. A (in)efetividade do instituto da recuperação judicial de empresas: Uma análise dos pedidos de recuperação na Vara Empresarial de Porto Alegre. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; SILVA, J. M.; WELSCH, G. M.. Elementos da ação no Direito de Familia: Direito processual, autonomia privada e intervenção estatal no ambiente familiar. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Mediação. Negociação com argumentação e o serviço notarial e registral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ANDRADE, F. S.; MENKE, F.; BRANCO, G.. A cláusula contratual de violação a direitos humanos (expressa e implícita): Efeitos jurídicos decorrentes de seu inadimplemento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. O direito ao esquecimento e o marco civil da Internet: Um estudo sobre a proposta de regulamentação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; PETTERLE, Selma Rodrigues; FERNANDES, M. S.; OLIVEIRA, C. C. F.. Eutanásia e ortotanásia. Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade na visão doutrinária de Ronald Dworkin e sua aplicabilidade nos projetos de lei e nas decisões judiciais brasileiras. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; RIBEIRO, D. V. H.; GIACOMOLLI, N. J.. Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; OLIVEIRA, C. C. F.; PINHAL, P.; SIMIONI, F.. A razoável duração do processo nas demandas propostas por idosos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; PETTERLE, Selma Rodrigues; CARDOSO, S. T.. Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PETTERLE, Selma Rodrigues; ALBUQUERQUE, L.. A experimentação científica e o animal não humano: Uma análise crítica da jurisprudência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.; ACHUTTI, D. S.; MORAIS, J. L. B.. Atores jurídicos e resolução de conflitos: O caso do EMAC da Faculdade da serra g~ucha na solução de conflitos na família. A possibilidade de mudança da cultura do litígio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCHWARTZ, G. A. D.; CATALAN, M.; VIAL, S. R. M.. (Des)confiança e comunicação na sociedade do espetáculo: A fragmentação do Direito Contratual e a juridicização da saúde suplementar no município de Pelotas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; RIBEIRO, D. V. H.; FERNANDES, M. S.. A aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumo. Uma análise dos precedentes do STJ em matéria publicitária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; OHLWEILER, L. P.; PETTERLE, Selma Rodrigues; FERNANDES, M. S.. Judicialização na pesquisa clínica com medicamentos: Uma discussão sobre a autonomia do indivíduo e a proteção à saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; AVILA, A. P. O.. Aspectos bioeticos e jurídicos da privacidade no uso e acesso de informações pessoais associadas aos dados genéticos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; GAVIAO FILHO, A. P.; LUDWIG, Roberto José. Ponderação, argumentação, racionalidade: Análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FACCHINI NETO, Eugênio; ARONNE, R.. Direitos fundamentias e criança/adlescente: Uma análise jusfundamental da alienação parental. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Os pressupostos condicionantes da interpretação do contrato: A concreção no horizonte da hermenêutica filosófica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; CASSIANO, Adão Sérgio do Nascimento; STEIN, Ernildo. Norma de direito fundamental associada em Robert Alexy. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Contrato por adesão nas relações interpresariais. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister; PASQUALOTTO, Adalberto de Souza. Direito Contratual. 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; LEITE, E. O.; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister. A autodeterminação nas relações de família: Um contraponto às normas cogentes de direito sucessório. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; S. JUNIOR, C. S.. Direitos fundamentais e relações privadas: a busca de um critério para a fundamentação de restrições no Direito PPrivado com base na convergência no plano constitucional. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COSTA, Maria Atracy Menezes da; DIAS, Maria Berenice. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Valorização da doutrina da supressio: Impactos e materializações da boa-fé objetiva no direito pátrio. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; ALBARUS, R.. Inteligência artificial aplicada às decisões judiciais: o papel dos algoritmos e o princípio da razoável duração do processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Direito autoral na música: As mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BERNARDINIS, V. P.. A função social do contrato como fundamento à natureza jurídica do rol de procedimentos e eventos em saude nas decisões do STJ. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BENETTI, G. V.. Proteção da criação culinária: da propriedade intelectual à preservação do acesso do patrimônio cultural. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MARCON, D. V.. Da responsabilidade civil objetiva à culpa concorrente nas relações de consumo: o dimensionamento das concausas frente ao CDC e o dever de indenizar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. Alimentos e direito à informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. Os critérios para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no TJRS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; MARCON, D. V.. Estudo do caso ERESP 1.281.594/SP: A interpretação do conceito de pretensão pela perspectiva da obrigação como processo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ESTEVES, M. B.. Proteção de dados pessoais e Direitos Fundamentais: os efeitos e riscos do tratamento de dados em uma economia informacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENETTI, G. V.; ODY, L. F. W.. Startups e Direito Concorrencial: Danos À Concorrência Provocados por ?killers Acquisitions?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; SEVERO, S.. A responsabilidade civil por danos pós-transfusionais : análise do instituto da prescrição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SEVERO, S.; NAUNDORT, B.. A RELAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E DOS DIREITOS REAIS NA INDENIZAÇÃO PELO USO E FRUIÇÃO DE IMÓVEL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; ONIDA, P. P.. A ÁGUA POTÁVEL NO DIREITO ROMANO Estudo das expressões jurídicas da Roma Antiga no tema da água. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. Transmissibilidade de bens digitais de natureza existencial na sucessão causa mortis : (in)aplicabilidade do princípio da saisine. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CUNHA, A. S.. Possíveis critérios para a exigência do relatório de impacto à proteção de dados a partir de uma análise comparada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENETTI, G. V.; MARCON, D. V.. Fake news e direito: algumas considerações. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. Tecnologia blockchain e sistema registral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CARDOSO, S. T.. Diretivas antecipadas de vontade e ortotanásia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; VARGAS, I. F.. A injúria à boa-fé objetiva pela quebra súbita e indevida de expectativas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CARDOSO, S. T.. Os conflitos do consentimento acerca da doação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Personalidade sui generis em animais não-humanos: O caso Boss. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SCALCO, G. B.. A influencia das teorias real e patrimonial na determinação do objeto da restituição do enriquecimento por intervenção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. O processo de registro da incorporação imobiliária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PASQUALOTO, V.. Class Action no Brasil: Possíveis benefícios que a conversão de uma ação individual em coletiva traria se implementada no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; PASQUALOTO, V.. Função punitiva na reparação do dano extrapatrimonial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; VARGAS, I. F.. Tratamento de dados pessoais nas redes sociais e autodeterminação informativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BERNARDINIS, V. P.. Governança corporativa e fator ESG como princípios para o impacto social e ambiental no setor empresarial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; FRADERA, Vera Maria Jacob de. DE KELSEN A ALEXY: A superação da discricionariedade na aplicação do direito. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; BRAUNER, D. F.. Viés algorítmico e discriminação: Possíveis soluções regulatórias para o Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. A álea do contrato de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.;CACHAPUZ, Maria Cláudia. Inteligência artificial autônoma: reflexos e desafios no âmbito da Responsabilidade Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. A ABSTRAÇÃO DO CORPO: a representação como meio de atribuição de personalidade jurídica à consciência artificial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. O direito ao conhecimento da origem genética frente à reprodução assistida. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. O problema da aleatoriedade nos contratos de planos de seguro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; ODY, L. F. W.. O uso da inteligência artificial sob a ótica dos direitos fundamentais: O caso Amazon. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. Eutanásia e perspectivas normativas no direito estrangeiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. A autodeterminação informativa e o papel do consentimento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; DRESCH, R.. A aplicação da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Quando o tribunal arbitral deve aplicar a convenção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; DRESCH, R.. A formação dos contratos no Brasil e na Inglaterra: Semelhanças e diferenças. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; SOUZA, P. A.. A relativização da responsabilidade civil objetiva das instituições hospitalares privadas em demandas por erro médico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; CANTALI, R. U.. Conselho Constitucional frencês e STF brasileiro: Análise comparada do controle de constitucionalidade preventivo e repressivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ODY, L. F. W.; BRUCH, K. L.. A responsabilidade da pessoa jurídica no dano ambiental e a eficácia da indenização pecuniária para reparação da lesão ao bem jurídico por dano ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BENTO, J. S.; JIMENEZ, M. L. O.. Direito Internacional Público decolonial: Um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; PASQUAL, C. S.; PAZZINI, B.. Coisa, máquina, pessoa, e-person: Uma análise acerca do status jurídico do robô. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; BENETTI, G. V.; FRADERA, Vera Maria Jacob de. A objeção de consciência no Direito Privado: Um estudo de casos à luz do discurso jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; BENETTI, G. V.; FRADERA, Vera Maria Jacob de. A ausência de nexo de causalidade entre a atividade de produção e comercialização de cigarros e os danos experimentados por fumantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; GOULART, G. D.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS AUTORAIS: A proteção de obras criadas por computadores inteligentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS EM FACE DO DIREITO À IMAGEM. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; BRUCH, K. L.; TONATO, D. C.. A PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DADOS DE CONSUMO EM BANCOS CADASTRAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.. Parcerias público-privadas no sistema penitenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.; TONATO, D. C.; MORALES, R.. A TEORIA OBJETIVA DA CAUSA DOS CONTRATOS: Reflexos na disciplina contratual do código civil brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERNANDES, M. S.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de;CACHAPUZ, Maria Cláudia. O STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS: ANÁLISE DO DIREITO BRASILEIRO E PERSPECTIVAS FUTURAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Doutrina do Direito pura e hermenêutica filosófica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo. Hermenêutica e Direito: Percurso crítico sobre a tradição jurídica brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; MAFFINI, R. C.. Delegabilidade do poder de polícia municipal de trânsito em favor de empresas públicas: O caso EPTC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM CASO DE PAIS AFETIVAMENTE AUSENTES: Violação do dever de criação e educação infantil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. A TRANSFERÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DO PAGAMENTO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM: Análise do REsp. 1.599.511 - SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; CARDOSO, S. T.. AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS E AEROMODELOS (DRONES): DIREITOS DE PERSONALIDADE E DELIMITAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA ILICITUDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS AO ASCENDENTE FACE À OCORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; BASTOS, I. B. A.. DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO DE ACORDO COM REGIME DE BENS: O PAPEL DA OUTORGA UXÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COSTA, A. P. M.. A efetividade da doutrina de proteção integral nos procedimentos de acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Porto Alegre/RS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COULON, F. K.. O erro médico na realidade brasileira contemporânea. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia; CARDOSO, S. T.; COULON, F. K.. Função social dos contratos e os contratos eletrônicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de. Responsabilidade civil ambiental: Estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; LINCK, A.; FERNANDES, M. S.; BENETTI, G. V.. A capacidade civil após o estatuto da pessoa com deficiência: Direito inafastável ou condição para a ação autônoma?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; COULON, F. K.; BENETTI, G. V.. Responsabilidade civil e inteligência artificial: Uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e Robótica da União Europeia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia; GIACOMUZZI, J. G.; FAYET JUNIOR, N.. Prática de whistleblowing e Direito Penal: Da possibilidade de uma legislação whistleblowing enquanto estratégia de política criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso; LUDWIG, Roberto José. Tradição: Um entrave à imparcialidade na interpretação legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; HECK, Luís Afonso. Direito e moral em Robert Alexy: Um estudo do caso dos guardas do Muro de Berlim. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; FERNANDES, M. S.. Concurso para Juiz de Direito. 2022. TRIBUNAL DE JUSTICA.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão em concurso público para Oficial de Justiça. 2020. Tribunal de Justiça do RS.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso público de ingresso na carreira de Delegado de Polícia. 2018. Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso público para delegação de serviços notariais e registrais do RS. 2018. Tribunal de Justiça do RS.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.; LUDWIG, Roberto José. Concurso Público para Juiz de Direito Substituto. 2014. Tribunal de Justiça do RS.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; PIOVESAN, F.; BINENBOJM, G.; VELOSO, A. P.; FISCHER, D.. 14o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2014. Procuradoria Geral do Estado do RS.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso Público para Provimento de Cargo em Serviço Registral e Notarial no RS. 2013. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão de Concurso para Oficial de Justiça do TJRS. 2010. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Presidente de comissão de concurso para Oficial Escrevente do TJRS. 2010. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia. Concurso para Juiz de Direito Substituto - TJRS. 2009. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; Carlos Klein Zanini. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2021/1. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; OLIVEIRA, A.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2021/2. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SANTOS, M. F. S.; KARAM, M.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2022/2. 2022. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MAFFINI, R. C.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2020/2. 2021. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2019/1. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; LIMA, E.. Avaliação Feira de Iniciação Científica - Feevale 2019. 2019. Universidade Feevale.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.. Banca de monitoria de graduação - DIR 2 - 2019/2. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; ADOLFO, L. G. S.. V Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação - Grupo de Trabalho de Pós-graduação. 2018. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2018/01. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2017/01. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; TONATO, D. C.; SCARPARO, E. K.. Banca de Monitoria de Graduação - DIR 2 - 2017/02. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIOS, Roger Raupp; CORRÊA, André Rodrigues; MELLO, C. A.; RODRIGUES, I.. Processo Seletivo para Docente do PPGD - Mestrado do Centro Universitário Ritter dos Reis. 2015. Centro Universitário Ritter dos Reis.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; RIBEIRO, D. V. H.. SEFIC - Semana Acadêmica do Unilasalle. Banca de PPGD.. 2015. Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; WEINGARTNER, J.. Processo de seleção de Mestrado Acadêmico em Direito. 2015. Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SPINELLI, L. F.. SIC - XXVII Salão de Iniciação Científica. Banca de Direito Civil. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; SCALZILLI, J. P.. Banca de Direito Empresarial. Semana de Iniciação Científica - Ufrgs. 2014.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura de; PINHAL, P.. Processo de Seleção do mestrado Acadêmico em Direito. 2014. Universidade La Salle - Canoas.
CACHAPUZ, Maria Cláudia; PINHAL, P.; CATALAN, M.. Processo de Seleção do Mestrado Acadêmico em Direito. 2013. Universidade La Salle - Canoas.
Orientou
Cláusula de limitação de responsabilidade aplicadas ao direito ambiental; Início: 2023; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos Negócios) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Boa fé e Direito Privado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Proteção de dados e direitos fundamentais; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Função social e matéria contratual; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Inteligência Artificial e projetos normativos no tema; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Disciplina de Obrigações; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
Disciplina de TGC - monitoria; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito ao Esquecimento; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito ao esquecimento: Parâmetros jurisprudenciais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Lei Maria da Penha, Medidas protetivas e prisão preventiva: A tensão jurisprudencial na ótica do TJRS; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Possibilidade de conciliação, mediação e arbitragem nos serviços notariais e registrais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Eutanásia e ortotonásia; Autonomia privada e o direito de morrer com dignidade; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Processo comunicativo e aplicação da ética do discurso às relações privadas: a judicialização da saúde nas pesquisas clínicas com medicamentos; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O STF e a regulação da publicidade: Informação e boa-fé no âmbito da efetividade das relações privadas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O DIREITO AO ESQUECIMENTO E O MARCO CIVIL DA INTERNET: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO (?); 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas,; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Atores jurídicos e resolução alternativa de conflitos: O caso do EMAC da Faculdade da Serra Gaúcha na efetividade de conflitos de família; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito e Sociedade) - Universidade La Salle - Canoas,; Coorientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Boa-fé no Direito Privado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS COM CLÁUSULA DE EARN-OUT: CONDUTAS E COMPORTAMENTOS DE COMPRADORES E VENDEDORES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
OS LIMÍTES E PERMISSÕES IMPOSTOS PELA OAB AO MARKETING JURÍDICO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO COMO FUNDAMENTO DA NATUREZA JURÍDICA DO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE SEGUNDO O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O NOVO PROMETEU MODERNO: A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À CULPA CONCORRENTE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: O DIMENSIONAMENTO DAS CONCAUSAS FRENTE AO CDC E OS DESDOBRAMENTOS NO DEVER DE INDENIZAR; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
SUCESSÃO DO PATRIMÔNIO CONSTRUÍDO EM JOGOS ONLINE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Fake news e direito: algumas considerações; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Personalidade sui generis em animais não humanos: O caso Boss; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Tecnologia blockchain e sistema registral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
OS CONFLITOS DO CONSENTIMENTO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A INJÚRIA À BOA-FÉ OBJETIVA PELA QUEBRA SÚBITA E INJUSTIFICADA DAS TRATATIVAS NEGOCIAIS E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PRÉ-CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Diretivas Antecipadas de Vontade e Ortotanásia: Sobre a necessidade de regulamentação em lei específica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
GOVERNANÇA CORPORATIVA E FATOR ESG COMO MEIOS PARA O IMPACTO SOCIAL E AMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Breves comentários ao EREsp; n 1; 281; 594/SP: a aplicação da teoria da relação obrigacional como processo na definição do prazo prescricional da pretensão de ?reparação civil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS REDES SOCIAIS: A AUTONOMIA DA VONTADE E A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA FRENTE ÀS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O PROBLEMA DA ALEATORIEDADE NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAUDE: estudo de casos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
EUTANÁSIA E PERSPECTIVAS NORMATIVAS NO DIREITO ESTRANGEIRO E NO BRASIL: DISCUSSÕES QUANTO À ADOÇÃO DA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A ABSTRAÇÃO DO CORPO: a representação como meio de atribuição de personalidade jurídica à consciência artificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Inteligência Artificial Autônoma: Reflexos e desafios no âmbito da responsabilidade civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: ANÁLISE DO CASO AMAZON; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA E O PAPEL DO CONSENTIMENTO À LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A ÁLEA NO CONTRATO DE SEGURO E O CONTRATO DE SEGURO COM PERÍODO INTERMITENTE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Responsabilidade civil em veículos autônomos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A VIOLAÇÃO DO DIREITO DA IMAGEM E INCIDENCIA DE INDENIZAÇÃO PARA PESSOAS JURÍDICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA RELAÇÃO ENTRE PRIVADOS: UM ESTUDO DE CASOS lÀ LUZ DO DISCURSO JURÍDICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito Internacional Público decolonial: Um diagnóstico do ensino jurídico de Direito Internacional Público nas faculdades de Direito do Rio Grande do Sul; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A ausência de nexo de causalidade entre a atividade de produção e comercialização de cigarros e os danos experimentados por fumantes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito dos animais não-humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A causa contratual e o art; 424 do CC brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Bancos de dados cadastrais na realidade jurídica brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Judicialização da Saúde e politicas públicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Libra, moeda virtual do Facebook, um novo caso credit scoring?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O status jurídico dos animais não-humanos: Análise do direito brasileiro e perspectivas futuras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O DEVER DE INFORMAÇÃO DAS EMPRESAS JORNALÍSTICAS EM FACE DO DIREITO À IMAGEM; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A PROTEÇÃO NORMATIVA DOS DADOS DE CONSUMO EM BANCOS CADASTRAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A TEORIA OBJETIVA DA CAUSA DOS CONTRATOS: Reflexos na disciplina contratual do Código Civil brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Responsabilização civil em caso de pais afetivamente ausentes: Violação do dever de criação e educação infantil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Aeronaves remotamente pilotadas e aeromodelos (drones): Direitos de personalidade e delimitações contemporâneas da ilicitude; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A transferência da obrigação do pagamento da comissão de corretagem: Análise do REsp 1; 599; 511-SP; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS CAUSADOS A TERCEIROS PELA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO A LAJE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito civil e inteligência artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
: A (im)possibilidade da penhora do imóvel de avaliação elevada, em relação à Lei n 8; 009/1990; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Responsabilidade civil ambiental: Estudo sobre a possibilidade de indenização por dano moral coletivo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A capacidade civil após o estatuto da pessoa com deficiência: Direito inafastável ou condição para a ação autônoma?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Responsabilidade civil e inteligência artificial: Uma análise da resolução sobre disposições de Direito Civil e Robótica da União Europeia; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL COMO FORMA DISCRIMINATÓRIA DA MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O ERRO MÉDICO NA REALIDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA NUM CONTEXTO SÓCIO-JURÍDICO-POLÍTICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL MÉDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Função social dos contratos e os contratos eletrônicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A TRANSPARÊNCIA NO ACESSO A INFORMAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A doutrina dos punitive damages; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Prisão civil dos avós em caso de inadimplência de prestação alimentícia aos netos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Banco de registro cadastral de dados positivos de crédito: 'Credit Scoring'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A Responsabilidade Civil do Profissional da Área da Saúde e o Erro de Medicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Autonomia Privada e Direito de Testar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico em Cirurgia Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O consentimento informado do paciente e a responabilidade civil dos dermatologistas nos tratamentos estéticos de beleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Projeto Liberdades Civis e Direito Privado; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A tutela jurídica de criações intelectuais produzidas com sistemas de Inteligência Artificial; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A inteligência artificial e os direitos do autor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Os impactos na responsabilidade civil decorrentes de acidentes de trânsito envolvendo veículos autônomos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Inteligência artificial nos tribunais: Do COMPAS e a Suprema Corte de Wisconsin aos desafios dos robôs nas Cortes brasileiras; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
O direito ao conhecimento da ascendência genética nos casos de inseminação artificial: a solução da colisão de direitos fundamentais orientada pelo discurso jurídico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A descorporificação da personalidade: a abstração do corpo para atribuição da personalidade jurídica à inteligência artificial; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Justiça tecnológica: um estudo sobre a relação entre as novas tecnologias de comunicação e de informação e seus reflexos no Direito Brasileiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Proteção de dados no ordenamento jurídico brasileiro e europeu: uma análise comparada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A teoria unificada da argumentação jurídica e suas três perspectivas: formal, material e pragmática na jurisprudência do TJRS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
A cláusula de objeção de consciência e o direito privado: uma aplicação à luz do discurso jurídico; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
AI e direitos de autor; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
AI e veículos autônomos; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Projeto Adotar é Legal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
AI e o caso Amazon; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Proteção de dados no direito estrangeiro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Álea nos contratos de seguro; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Viés algoritmo e responsabilidade civil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Argumentação e perfil da magistratura; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Abstração do corpo e teoria da pessoa; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direitos de personalidade e reprodução assistida; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Pesquisa em Direito Civil - Autonomia no parto; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Pesquisa em Direito Civil - Responsabilidade civil e drones; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Pesquisa em Direito Civil - Adimplemento substancial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Contratos de seguro e suicídio: Estudo de caso; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Resolução contratual por violação de direitos fundamentais: Estudo de caso; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Concausalidade no direito contratual; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Depositário infiel e Pacto de San Jose: Estudo jurisprudencial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito Empresarial; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito ao esquecimento e responsabilidade civil; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Observatório Unilsalle de Análise Crítica de Jurisprudência; Direito Privado: Fundamentação de decisões sobre esfera privada; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jusrisprudência; Direito Privado: Perda de Chance; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Parte Geral - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal do RS; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de TGC - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de TGC - monitoria; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Obrigações; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de TGC - monitoria; 2021; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Parte Geral; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria EAD - Conversas na Quarentena; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria EAD - Conversas na Quarentena; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Projeto Liberdades Civis e Direito Privado; 2020; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Parte Geral; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Obrigações; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Estágio Docência em Direito Civil - Pós-graduação; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Parte Geral; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Disciplina de Teoria Geral dos Contratos; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Direito Civil; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Obrigações; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Obrigações; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
Monitoria de graduação - Contratos; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Maria Cláudia Mércio Cachapuz;
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . A balada natalina. Revista Parêntese - Matinal, Porto Alegre, p. 01 - 02, 14 dez. 2019.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Gilead e as origens do totalitarismo. Jornal Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 27 set. 2019.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Sobre memórias e castanhas. Zero Hora, Porto Alegre, p. 26 - 26, 25 jan. 2019.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARELLO, C. . A trajetória de Pablo Escobar e o tempo: Direito ao esquecimento, memória e história. In: V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideu - Uruguai, 2016, Montevideu - Uruguai. V Encontro Internacional do CONPEDI Montevideu - Uruguai. Direito Civil Contemporâneo I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 01. p. 80-98.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. In: Unoesc International Legal Seminar, 2014, Chapecó. Anais do VI Seminário Internacional de direitos fundamentais: dignidade e proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. Chapecó/SC: Editora Unoesc, 2014. v. 6. p. 155-168.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade Civil nas Novas Relações Contratuais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Futurismo: Inteligência Artificial.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . A tutela preventiva dos direitos de personalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Proteção de dados e desafios digitais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BARZOTTO, L. F. ; CUNHA, J. R. . O papel da justiça e do julgador no cenário atual: Uma abordagem ética e filosófica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Lei de proteção de dados e restrições a direitos fundamentais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos fundamentais em tempos de robótica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister ; REALE, M. . A obrigação pelo discurso jurídico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEITE, P. . Poder Judiciário: A mídia e o direito ao esquecimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERNANDES, M. S. ; GOLDIN, J. R. . Inteligência artificial e automação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Registros Públicos e Direitos de Personalidade: Novos Temas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. . Direito de personalidade e proteção de dados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. . Proteção de dados pessoais na era da informação: proporcionalidade e liberdades colidentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AVILA, A. P. O. . Mulheres nas profissões jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SARLO, Oscar ; BUSQUETS, J. M. ; CADEMARTORI, S. ; CACHAPUZ, Maria Cláudia . Quando morrer na contramão não mais atrapalha o tráfego. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Normatividade jurídica e Direito Privado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VARGAS, I. F. . Enriquecimento sem causa: Evolução da sua compreensão de acordo com a vivência social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PEREIRA, M. V. . Big Data e o conflito entre a utilização dos dados e a proteção à intimidade e à vida privada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARELLO, C. . Tratamento à informação, dados nominativos e a interpretação possível à Lei de Acesso à Informação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos fundamentais e relações privadas: liberdades colidentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Carreira na Magistratura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Acesso à justiça no Direito Privado brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Configuración y restricción de derechos subjetivos por la perspectiva del ejercicio de posiciones jurídicas fundamentales. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Racionalidad y discernimiento: Un debate filosófico-jurídico sobre la alteración de criterios para la definición de la capacidad civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . ARGUMENTAÇÃO, CAPACIDADE CIVIL E DISCERNIMENTO: A INTERPRETAÇÃO POSSÍVEL APÓS O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Autonomia ou decisão: Quando morrer na contramão atrapalha o tráfego. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Taller de argumentación: Prevaricato. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . As cláusulas gerais e o trabalho judicial para a concreção de direitos fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . LIBERDADES COLIDENTES E RELAÇÕES PRIVADAS: AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO ART. 20 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Modelos de Direito Privado. Um debate sobre ativismo judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Intimidad y vida privada en el discurso jurídico brasileo y mexicano. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos da Teoria Constitucional dos Direitos Fundamentais no Âmbito das Relações Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos de personalidade no âmbito das relações privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Observatório Unilasalle de Jurisprudência - Direito Privado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PETTERLE, Selma Rodrigues ; NUNES, C. M. . Observatório Unilasalle de Jurisprudência: Relato de Atividades. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Tratamento à informação e ilicitude: Os bancos cadastrais positvos, a relação de consumo e o direito à privacidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . O papel das cláusulas gerais para a concreção de direitos fundamentais nas relações jurídcas entre privados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos Constitucionais no Âmbito das Relações Privadas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . The Idea of Law. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Interrupção de Gestação - Análise de Decisão do STF. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito Notarial e Registral - Direção de Foro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Ações da CGJ em Matéria Notarial e Registral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Law and Economics. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Liberdade e Responsabilidade na Filosofia e Teatro Grego. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direitos das Obrigações e Responsabilidade Civil à luz do novo Código Civil e as relações trabalhistas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade Civil e Liberdade de Imprensa. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito à Intimidade e Vida Privada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Ilicitude, Fonte das Obrigações e Direito de Personalidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Racionalidade e Direito Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Dano Moral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Sobre tradição, progresso e drones. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . À guisa de um prefácio (em particular). Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . A memória, o registro e o esquecimento. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Responsabilidade civil de terceiro por violação ao direito de crédito. Porto Alegre: Nuria Fabris Editora, 2013 (Prefácio).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Bancos Cadastrais Positivos: Sentenca Cível. Porto Alegre: Ajuris, 2013 (Sentença).
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CACHAPUZ, Maria Cláudia . Teoria do discurso e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. (Tradução/Artigo).
Outras produções
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2020.
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Assessoria Jurídica da Presidência do TJRS. 2020.
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2010.
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Coordenação na Corregedoria Geral de Justiça do RS. 2010.
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. ; BRANCHER, L. ; SPODE, G. . Conselho de Comunicação Social do TJRS. 2000.
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. . Perspectivas para 2007 na ESM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SULCZINSKI, L. ; SALESKE, A. P. . Indulto de Natal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ERPEN, D. ; PAIVA, J. P. L. . Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; ROSARIO, M. . Depoimento Sem Dano. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DUARTE, L. C. R. . Varas Especializadas Crime Organizado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; DELGADO NETO, A. . Subsídio. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SCHAFER, G. ; SCHMITT, R. . Súmula Vinculante. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VIDAL, J. M. K. ; SILVA, A. M. K. . Lei Maria da Penha. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; UHLEIN, E. . Relatório do TJRS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROSA, K. ; SANTOS, J. L. . Nova Lei do Divórcio. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANTOS, L. F. B. ; PICON, P. . Seminário-MEDICAMENTOS Políticas públicas e Judicialização. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS, T. O. ; TAVARES, I. H. . O Uso Correto do Português e Lançamento do Livro 'Português para Convencer'. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; SEFFNER, F. ; KNAUTH, D. . Liberdades Laicas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARUN, C. C. ; BURGUER, A. . Direitos do Consumidor Cia Aéreas e Turismo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIBEIRO, C. ; FEIJO, V. L. . Direito Ambiental. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CABRAL, M. M. ; KRZISCH, M. ; KOELLER, C. . Comissão de Inovação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FERREIRA, A. ; FABRICIO, N. . Ética. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DELGADO NETO, A. ; RUBIN, D. S. . Operação Furação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BARBOSA, E. ; CAMARGO, J. O. . Atual situação das pensionistas do RS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; LAMACHIA, C. ; AZEVEDO, V. H. . Ato Público de Repúdio à Corrupção. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; NASCIMENTO, A. C. ; CAMPOS, M. A. B. . Manual da nova Classificação Indicativa para programas de TV. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LUDWIG, Roberto José ; SILLA, Lucia Mariano da Rocha . Aborto. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANTOS JUNIOR, C. R. ; DORNELLES, M. ; LEVENZON, L. C. . Quinto Constitucional. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BENCKE, C. A. ; FRAGOMENI, J. ; BETTONI, J. J. . Emissoras comerciais X emissoras comunitárias X emissoras ilegais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CONTI, G. ; COSTA, M. A. M. . Novidades da Escola Superior de Magistratura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WERLANG, A. ; GARBIN, R. . Importância da Literatura na Magistratura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; DEBONI, V. ; THOMAS, V. . Mude um Destino. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RECH, A. E. ; CRUZ, R. A. . Seminário- O Combate à Violência Começa em Casa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. ; DORNELLES, M. ; FERNANDES JUNIOR, J. A. M. . Fim do Foro Privilegiado. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MALHANI, C. . PEC 191 - Proposta de implantação de Sub-Tetos no funcionalismo Público estadual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; FRAGA, R. C. . Ações Cíveis Coletivas do Foro de Porto alegre. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PADILHA, A. C. ; BRENNER, L. A. . Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. ; PUGGINA, R. ; BREIER, R. . Prêmio AJURIS de Direitos Humanos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CRAVO, D. ; PINHEIRO, G. . Legitimidade do STJD. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIOS, Roger Raupp ; LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo . Direitos Sexuais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FRAGA, M. A. K. ; VIEIRA JR, R. ; GASPARETTO, I. . Poder Investigativo da Polícia Federal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PIAS, L. E. C. ; SOLER, D. C. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PIAS, L. E. C. ; SOLER, D. C. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri II. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MULLER, V. R. ; AZEVEDO, R. . Os 20 de Implantação das Penas Alternativas no RS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; BIANCAMANO, M. . Implantação do Curso de Preparação à Magistratura a Distância na ESM. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MELLO, A. R. P. ; MALHANI, C. . Previdência Pública. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MUSSOI, A. ; GARCIA, V. D. . Doação Ilícita de Órgãos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOSEKANN, L. ; FERRIGOLO, R. ; HEINEN, F. . PEC Virtual. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FEIJO, V. L. ; JAPPUR, J. V. A. ; BERTONCELLO, K. . Semana da Conciliação. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, J. A. D. ; XAVIER, C. . Fundo Pró-Infância AJURIS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; LAMACHIA, C. . Qualidade do Ensino Jurídico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; TERRA, E. . Gaúchos eleitos na AMB. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; DIAS, Maria Berenice ; WUNSCH, G. . Premio AJURIS Direitos Humanos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ETCHEVERRY, C. A. ; FRAQUELLI, A. ; COIMBRA, C. G. . Revista Dossiê AJURIS. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CABRAL, M. M. ; RODRIGUES, M. M. . Ressocialização do Preso. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BERLEZE, M. C. ; SOUZA, M. L. S. ; ESPINDOLA, M. . Direito dos Idosos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. . Workshop Interlocuções Jurídicas Internacionais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARDOSO, R. ; DUARTE, M. A. ; FRAGA, M. A. K. . Nova Lei dos Tóxicos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SCHMIDT, R. P. ; ANACLETO, V. A. ; BARBOSA, D. E. . Comissão de Inovação e Efetividade Corregedoria Geral da Justiça. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AZEVEDO, R. ; JAPPUR, C. F. . Segurança Pública- Linchamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CASTRO, A. E. ; DUARTE, R. . Interdito Proibitório. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BERTONCELLO, K. ; LIMA, C. C. . Crédito Consignado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VIAL, S. ; ZAMBRANO, V. . Direito Moderno. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CEZAR, D. O. ; MARCHIONATTI, C. C. . Retrospectiva 2006. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FEIJO, V. L. F. ; DALLAGNOL, M. A. . Movimento pela Conciliação. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. A. ; ZAMBRANO, E. ; MALLMANN, F. . Adoção por casais Homossexuais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; STEIGLEDER, A. M. ; QUADROS, J. L. . Questão Ambiental- Eucalipto. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; RIBEIRO, D. V. H. ; FLACH, N. . Internet Vigiada. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. ; SILVA, A. C. E. . Direito Adquirido /Previdência Social. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VILLAR, J. H. J. ; OLIVEIRA, M. A. C. M. . Questões Eleitorais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SALDANHA, C. . Cotas Na Universidade. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; CARRION, E. . PCE 157. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; TELESCA, M. M. ; FRAGA, R. C. ; VARGAS, L. A. . Fórum das Américas. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; GONZALEZ, C. ; POZZA, P. L. . Varas da Fazenda Pública. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; FABRICIO, N. ; SCHAFER, G. . Politização do STF e STJ. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BESTETTI, L. ; FACCENDA, C. F. . Bem de Família. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; HOFFMEISTER, J. B. ; CEZAR, J. A. D. ; MENDES JUNIOR, J. F. S. . Idade Mínima para Dirigir. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEAL, R. G. ; CAMPOS, M. A. B. . Publico e Privado. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LOREA, R. ; SEFFNER, F. . 2 Premio AJURIS Direitos Humanos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; OSORIO, F. M. ; GIACOMUZZI, J. G. ; MENDES JUNIOR, J. F. S. . Improbidade Administrativa. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BRASIL, L. F. ; GEHLEN, I. . Movimentos Sociais. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARCHESAN, A. ; VIEIRA, G. R. . Antenas de Celulares. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; AZEVEDO, C. S. ; MICHELS, A. ; MARRONI, M. . Violência. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROENICK, H. O. P. ; VOLKWEISS, R. J. . Precatórios. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DUARTE, F. ; SELL, A. . Pirataria. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; SANSEVERINO, P. T. V. ; COSTA, M. A. M. . Escola Superior de Magistratura. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; COSTA, J. R. S. ; SCHIMITT, C. H. . Bancos CDC. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MELLO, A. R. P. . PEC 457/05 e Revisão Constitucional. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ROSENFIELD, K. ; LUDWIG, R. . Estatuto da Igualdade Racial. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PECH, C. G. L. ; SILVEIRA, M. . Lei de Adoção. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; VILLAR, J. H. J. ; ZILIO, R. . Eleições 2006- Novas Regras. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; NASSIF, A. ; BOSCHI, J. A. P. ; LOPES JUNIOR, A. . Tribunal do Júri. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; PORTANOVA, R. ; SANTOS, L. F. B. . União Estável Paralela ao Casamento. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DIAS, M. B. ; SCHUSTER, A. L. . Lei de Violência Doméstica contra a Mulher. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DEBONI, V. ; GRINBLAT, M. ; BERNARDES, I. . Campanha pela Prevenção da Criminalidade e Violência Juvenil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Presença da Mulher no Judiciário Gaúcho. 2006. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Negócios Jurídicos (Contratos e Títulos de Crédito). 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Sobre Hermenêutica aplicada. 2020. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BRUCH, K. L. ; DRESCH, R. ; KONZEN, L. . Conversas na Quarentena. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Liberdades Civis por Years and Years. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Temas contemporâneos: Direito e tecnologia. 2018. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; MARTINS-COSTA, Judith Hoffmeister . Temas contemporâneos: Direito e tecnologia. 2018. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Aperfeiçoamento para magistrados: TRE. 2018. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; LEITE, P. . O Poder Judiciário e a Mídia. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; DONEDA, D. ; MENKE, F. ; GREGORI, M. S. ; VERBICARO, D. . Curso de Atualização para Magistrados - Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Formação Continuada - O Poder Judiciário e a Mídia\; Direitos fundamentais e relações privadas. 2017. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; ODY, L. F. W. ; MIRAGEM, B. ; SPINELLI, L. F. ; FRADERA, Vera Maria Jacob de . ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PRIVADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de responsabilidade civil - EAD. 2015. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Curso de Atualização de Magistrados - Direito Civil e Processo Civil. 2014. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Preparação para a Pova Oral - Concurso para Notários e Registradores. 2014. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; WEINGARTNER, J. . Curso de Formação para Juízes - Concurso para Juízes de Direito do TJRS. 2014. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Preparação para a Prova Oral - 2a. edição. Concurso para Notários e Registradores. 2014. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Direito das Obrigações. 2014. .
CACHAPUZ, Maria Cláudia ; BORGES, I. P. ; BAISCH, F. . Curso Preparatório para a Prova Oral - Concurso para Notários e Registradores. 2014. (Curso Preparatório - ESM/ AJURIS).
CACHAPUZ, Maria Cláudia . Reflexos constitucionais no âmbito das relações privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
DIGNIDADE HUMANA, DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS E PROTEÇÃO DE DADOS NA ÁREA DA SAÚDE EM UM CONTEXTO DE REGULAÇÃO DE MÚLTIPLOS NÍVEIS, Descrição: O tema central do projeto é estudar os aspectos relacionados a dignidade humana, direitos humanos e fundamentais e proteção de dados na área da saúde em um contexto de regulação de múltiplos níveis. A justificativa se baseia em três aspectos centrais: 1) a saúde exerce um papel estratégico, em suas dimensões sociais e econômicas, para articular as políticas governamentais e na agenda de desenvolvimento nacional e internacional; 2) os fatores relacionados ao acesso a saúde e sua eficaz prestação deve ser observado em um contexto transnacional e 3) a proteção de dados pessoais de saúde ? dados sensíveis ? é prioridade como forma de garantir a privacidade, os direitos de ser informado ou não, o consentimento e a adequada utilização dos dados de saúde armazenados e registrados, inclusive no âmbito da Telemedicina e em relação aos desafios da inteligência artificial.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Márcia Santana Fernandes - Integrante / José Roberto Goldin - Integrante / Ingo W. Sarlet - Coordenador / Fabiano Menke - Integrante / Regina Ruaro - Integrante / carlos alberto molinaro - Integrante / Gabrielle Bezerra Sales Sarlet - Integrante / Astrid Wallrabenstein - Integrante / Indra Spiecker - Integrante / Jörg Neuner - Integrante / Marion Albers - Integrante / Cristina Maria de Golveia Caldeira - Integrante / Maria José Farias Dulce - Integrante / Francisco Miguel Bombilar Sanz - Integrante / Jose Luis Piar Maas - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
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2019 - Atual
Impactos no Direito Privado do Desenvolvimento de Produtos de Robótica e de Inteligência Artificial Autônomos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador.
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2017 - Atual
Liberdades Civis: Observatório de Análise Crítica de Jurisprudência das Cortes de Justiça do RS., Descrição: O projeto refere-se ao estudo das liberdades civis e dos institutos jurídicos a elas relacionados, visando à construção de um panorama contemporâneo do Direito Privado e da sua manifestação dogmática, tanto em termos doutrinários, quanto jurisprudencial. Permite o exame dos institutos de Direito Privado relacionados ao direito geral de liberdade de uma forma específica, sem dispensar e possibilidade de enfrentamento de temas conexos no âmbito do Direito Público (Constitucional/Administrativo) e do Direito Processual vigente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / Mariana Viale Pereira - Integrante / Isadora Formenton Vargas - Integrante / Roxanne Albarus - Integrante.
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2013 - 2019
Controle Estatal e Social da Pesquisa Científica na Área da Saúde Humana: Limites e Possibilidades, Descrição: São quatro os eixos temáticos a desenvolver no projeto de pesquisa: sistema de pesquisa científica em saúde; pesquisa de risco e informação transparente; observatório de jurisprudência; proposta de projeto de lei. No primeiro eixo (sistema de pesquisa científica em saúde) pretende-se analisar criticamente o atual modelo brasileiro para apreciação e aprovação da pesquisa científica envolvendo seres humanos e rediscutir o papel das autoridades estatais nesse contexto. Já no que diz com o segundo eixo (pesquisa de risco e informação transparente), a partir da informação brasileira sobre pesquisa científica envolvendo seres humanos, disponibilizada ao público em geral, problematizar as questões concernentes à qualidade da mesma, o que remete à construção de uma base comunicativa para a tomada de decisões, inclusive no sentido de discutir e reformular o modelo adotado no Brasil. Com o observatório de jurisprudência, terceiro eixo, busca-se mapear o fenômeno da judicialização do direito à saúde especificamente no que tange à pesquisa científica nessa área, vislumbrando, paradoxalmente, que é a partir da negação de um direito no contexto fático que o próprio Direito, como sistema autopoiético, se reconstrói, notadamente a partir da decisão judicial, movimento que acaba por evidenciar as complexas zonas de interpenetração entre outros vários sistemas e o sistema jurídico. Assim, se por um lado, o direito se retroalimenta, circular e internamente, por outro, sofre influências (ou provocações) quando em zonas limítrofes ou de contato com outros sistemas sociais. Por derradeiro, no quarto eixo, a título de proposta de reformulação do atual marco regulatório brasileiro, conceber um projeto de lei para regulamentação de (algumas) pesquisas científicas na área da saúde. O Projeto de Pesquisa PESQUISA CLÍNICA COM MEDICAMENTOS NO BRASIL: OBSERVATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA , um dos eixos do projeto acima, desde novembro de 2013 é financiado pelo CNPq, através do Edital Universal (número 14/2013), com duração de 36 meses.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Integrante / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Auxílio financeiro.
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2013 - 2019
Observatório Unilasalle de Análise Crítica de Jurisprudência das Cortes de Justiça do RS, Descrição: Análise quantitativa e qualitativa de decisões dos tribunais do RS.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / CLAUDIA MIETLICKI NUNES - Integrante / JAFIA ELIAS FERREIRA - Integrante.
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2012 - 2017
Teorias Sociais do Direito e o Pensamento de Jürgen Habermas, Descrição: Teorias Sociais do Direito e o Pensamento de Jürgen Habermas: Processo comunicativo e a aplicação da ético do discurso às relações privadas - personalidade, propriedade privada e negócios jurídicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Maria Cláudia Mércio Cachapuz - Coordenador / Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros - Integrante / Selma Rodrigues Petterle - Integrante / CLAUDIA MIETLICKI NUNES - Integrante / JAFIA ELIAS FERREIRA - Integrante / JULIANE BONELI - Integrante / NATALIA ROSA MUNIZ BARRETO - Integrante.
Prêmios
2014
Menção Honrosa na SEFIC 2014 (Orientação de Trabalho Científico), Centro Universitário Unilasalle.
2013
Menção Honrosa na SEFIC 2013 (Orientação de Trabalho Científico), Centro Universitário Unilasalle.
1992
I Premio Latinoamericano de Tesis de Comunicación, Felafacs (Federación Latinoamericana de Facultades de Comunicación Social) - CONEICC (Mexico).
1991
Projeto de Incentivo à Pesquisa, Jornal O Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Alegre. , Foro Central II, Praia de Belas, 91900000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32103591, Ramal: 3591, URL da Homepage:
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza-Assessora da Presidência do TJRS, Carga horária: 40
1995 - Atual
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza de Direito, Carga horária: 40
2014 - 2018
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juíza Convocada na 5a. Câmara Cível do TJRS, Carga horária: 40
2008 - 2012
Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiza-Corregedora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenação - 2010/2012
Atividades
-
11/1995
Outras atividades técnico-científicas , Foro Central de Porto Alegre, Foro Central de Porto Alegre.,Atividade realizada, Juíza de Direito.
2015 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da Graduação em Direito. Disciplinas de Teoria Geral dos Contratos e Instituições de Direito Privado.
1995 - 1995
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada - Painelista, Carga horária: 5
Outras informações:
Professora convidada para ministrar 25hs/aula na disciplina de Direito das Obrigações
Atividades
-
01/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2019 - 2022
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 34
Atividades
-
08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
2014 - 2019
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Mestrado em Direito e Sociedade, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora de Graduação nas disciplinas de Obrigações e Responsabilidade Civil.
Professora do Mestrado em Direito e Sociedade na disciplina de Efetividade dos direitos fundamentais no âmbito das relações privadas
2012 - 2019
Universidade La Salle - CanoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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08/2012
Pesquisa e desenvolvimento, Unilasalle - Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
2014 - 2015
Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora na área de Direito Civil, Carga horária: 4
2004 - 2012
Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante, Carga horária: 6
2005 - 2007
Escola de Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Centro de Pesquisa e Núcleos de Estudo, Carga horária: 4
Outras informações:
Linhas de Pesquisa:
1. Direito Privado e o novo Código Civil
2. Direito de Família: Casamento e União Estável
3. Direito Privado e Direitos Fundamentais
Atividades
-
04/2004
Ensino, Preparação à Magistratura Direito Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Obrigações
1994 - 1996
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1994 - 10/1996
Ensino, Comunicação Social Jornalismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Ética em Jornalismo, Técnica de Redação e Pesquisa
1995 - 1995
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
03/1995 - 12/1995
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Obrigações)
1992 - 1993
Jornal Zero HoraVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 40
1992 - 1992
Jornal Correio do PovoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Jornalista, Carga horária: 36
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