Kerolinne Barboza da Silva
Com uma trajetória acadêmica sólida, me tornei uma advogada especializada no âmbito criminal, com uma carreira jurídica notável. Possuo um mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba e uma especialização em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo Centro Universitário de João Pessoa. Minha experiência abrange não apenas a prática jurídica, mas também o ensino, ministrando aulas em graduações, pós-graduações e cursos preparatórios para concursos. Além disso, desempenho um papel relevante como Assessora Jurídica na Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, contribuindo para a adequação jurídica das ações educacionais. Minha dedicação ao aprimoramento e desenvolvimento das práticas jurídicas é evidenciada pelo meu envolvimento como membro ativa da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Justiça Criminal da OAB/PB, onde trabalho para melhorar e fortalecer as práticas legais na região. Adicionalmente, assumi novas atribuições pela ANACRIM - Associação Nacional de Advocacia Criminal, como Membro da Comissão Acadêmica e Membro da Comissão de Remissão de Pena Pela Leitura dos Apenados do Presídio de Santa Rita/PB, e ainda pela OAB/PB - Ordem dos Advogados do Brasil, como Secretária Executiva da Comissão de Combate à Violência e Impunidade Contra a Mulher.Recentemente, estabeleci um novo vínculo empregatício com a empresa Estratégia Concursos, onde leciono aulas voltadas para a preparação dos candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contribuindo assim para a formação e capacitação de futuros profissionais do direito.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciências Jurídicas
2016 - 2018
Universidade Federal da Paraíba
Título: O ESTADO BRASILEIRO E A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: JURISDICIDADE REGULATÓRIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, Ano de Obtenção: 2018
Fernando Antônio de Vasconcelos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Direito Digital e Proteção de Dados
2023 - Atual
Especialização em Perícia Criminal e Ciências Forenses
2014 - 2015
Centro Universitário de João Pessoa
Título: Psicologia investigativa: O papel do profiling na investigação criminal
Orientador: Maria das Merces Muribeca
Graduação em Direito
2009 - 2014
Universidade Federal da Paraíba
Título: Cooperação internacional: a importância do compartilhamento de informações para investigação criminal
Orientador: Luiza Rosa Barbosa de Lima
Formação complementar
2023 - 2023
Noções básicas de licitações, contratos e termos de referência. (Carga horária: 8h). , Prefeitura Municipal de João Pessoa, P/JOAO PESSOA, Brasil.
2016 - 2016
Mini Curso Direito Constitucional. (Carga horária: 20h). , ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, EBEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, K. B. . Da teroria a prática do direito: jurí simulado. 2023. (Outro).
SILVA, K. B. . Crimes Cibernéticos. 2023. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Acadêmica Fesp Faculdades.Violência contra crianças e ludicidade. 2023. (Outra).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).
X-Ponential LAW. 2023. (Congresso).
I Expo Jurídica Fesp - Desafios e Perspectivas do Direito. Carreira Jurídica em foco - desafios e perspectivas. 2022. (Exposição).
LGPD e sua implementação. 2022. (Outra).
Os desafios no ensino do Direito Penal.Os desafios no ensino do Direito Penal. 2022. (Encontro).
VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL.APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS DE REEMBOLSO DOS JOGOS ELETRÔNICOS PRATICADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS.. 2017. (Encontro).
I Seminário Multidisciplinar de Relações Internacionais. 2013. (Seminário).
Jornada de Atualização Jurídica. 2013. (Outra).
I InterJúri Paraíba.Defesa Tribunal do Júri. 2012. (Outra).
I Seminário de Direito Penal e Processual Penal. 2012. (Seminário).
IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos Fundamentis. 2012. (Seminário).
Sistema Prisional Brasileiro: Crime, Violência e Violação dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
III MUNDI - Modelo Universitário de Diplimacia.Costa Rica. 2011. (Outra).
II Seminário DATAB - Crime e Violência no Brasil. 2010. (Seminário).
Conferência Internacional Conjunta ABRI-ISA. 2009. (Congresso).
MUNDI.Rússia. 2009. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, K. B.. O voto facultativo no Brasil: uma análise dos impactos na participação cidadã. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA.
SILVA, K. B.. Responsabilidade civil por erro médico: uma análise do direito fundamental à saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA.
SILVA, K. B.. Inserção das mulheres no meio político: uma problemática em torno da inclusão e representatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Tres Marias.
SILVA, K. B.. I Expo Jurídica Fesp - Desafios e Perspectivas do Direito. 2022. Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.
Orientou
A importância do inquérito policial como ferramenta no esclarecimento de crimes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Princípio da insignificância: requisitos subjetivos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
O policial infiltrado nas organizações criminosas, a atuação do agente, seus limites, responsabilidades penais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
A influência do sistema carcerário brasileiro no surgimento e crescimento das facções criminosas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Ineficácia da justiça na proteção às mulheres vitimadas por violência pelo não cumprimento efetivo do que está positivado na legislação vigente sobre a matéria; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
EUTANÁSIA NO BRASIL E O DIREITO A MORTE DIGNA EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DOS PAIS FACE À VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Arguição de descumprimento de preceito fundamental 347 e o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Cancelamento virtual: quando a liberdade de expressão se torna crime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Direito Penal frente ao psicopata: o inimigo (in)detectável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Violência contra a mulher na pandemia em João Pessoa / PB: entre ondas de pandemia e violência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
As mulheres transsexuais e travestis como vítimas do crime de feminicídio; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
O estelionato sentimental e a análise criminológica à luz do ordenamento penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Redução da maioridade penal à luz da Constituição Brasileira consoante proteção da criança e do adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Pacote anticrime e seus impactos no inquérito policial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Segurança Jurídica e preservação da isonomia: uma análise acerca das decisões judiciais envolvendo a reintegração de militares; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Um olhar crítico acerca do Lei Maria da Penha e as medidas protetivas de urgência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Manicômios Judiciais: a prisão perpétua no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
LEI MARIA DA PENHA: TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E PERSEGUIÇÃO CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
EXPLORAÇÃO SEXUAL INTERNACIONAL E DIREITO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
PSICOPATOLOGIA E IMPUTABILIDADE PENAL: UM ESTUDO DE CASO DO PEDRINHO MATADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO FRENTE Á DIGNIDADE HUMANA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
AGRICULTURA FAMILIAR COMO FERRAMENTA DE PROMOÇÃO DO DIREITOHUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ? STF: UMA ANÁLISE SOBRE ATIVISMO JUDICIAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
ATIVISMO JUDICIAL E A INTERPENETRAÇÃO NO LEGISLATIVO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional da Paraíba; Orientador: Kerolinne Barboza da Silva;
Produções bibliográficas
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SILVA, K. B. . Antropologia Geral e Jurídica. 1. ed. João Pessoa: , 2024.
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SILVA, K. B. . Teoria Geral das Obrigações. 1. ed. João Pessoa: , 2024.
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SILVA, K. B. . Direito Constitucional II - Organização do Estado. 1. ed. João Pessoa: , 2024.
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SILVA, K. B. . Da teoria à prática do direito. 1. ed. João Pessoa: Norat, 2024.
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SILVA, K. B. . Da teoria à prática do direito. 1. ed. João Pessoa: Norat, 2024.
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SILVA, K. B. . Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume II. 2. ed. João Pessoa: Norat, 2023. v. 2. 359p .
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SILVA, K. B. . Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume II. 2. ed. João Pessoa: Norat, 2023. v. 2. 359p .
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SILVA, K. B. . Economia Política. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
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SILVA, K. B. . DIreito Ambiental e Urbanístico. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
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SILVA, K. B. . Mediação, Conciliação e Arbitragem. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
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SILVA, K. B. . Direito Eleitoral. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
-
SILVA, K. B. . Direito Digital e Inovação. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
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SILVA, K. B. . Teoria do Crime. 1. ed. João Pessoa: , 2023.
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SILVA, K. B. . Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume I. 1. ed. João Pessoa: Norat, 2022. v. 1. 361p .
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SILVA, K. B. . Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume I. 1. ed. João Pessoa: Norat, 2022. v. 1. 361p .
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SILVA, K. B. ; OLIVEIRA, Suenica . Psicopatia e Agressão a Mulher: Aspectos Jurídicos Evidenciados na Série ' Bom dia, Verônica'. In: Maria do Socorro da Silva Menezes; Markus Samuel Leite Norat. (Org.). Estudos E Reflexões Sobre Temas Jurídicos: Volume I. 1ed.: Editora Norat, 2022, v. 1, p. 139-171.
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VASCONCELOS, F. A. ; SILVA, K. B. . Aplicabilidade do direito de arrependimento na aquisição de produtos digitais: uma análise sobre as políticas de reembolso dos jogos eletrônicos praticadas por plataformas digitais. In: VII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI/BRAGA - PORTUGAL, 2017, Braga. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, 2017.
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SILVA, K. B. . I Expo Jurídica Fesp - Desafios e Perspectivas do Direito. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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VASCONCELOS, F. A. ; SILVA, K. B. . APLICABILIDADE DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIGITAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS DE REEMBOLSO DOS JOGOS ELETRÔNICOS PRATICADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, K. B. ; CAVALCANTI, Handerson Gleber de Lima . CRIMINALIDADE NA ERA DA INFORMAÇÃO: DEFINIÇÕES SOBRE CRIMINALIDADE COMPLEXA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, K. B. ; CAVALCANTI, Handerson Gleber de Lima . A IMPORTÂNCIA DAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, K. B. . XVI ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA PROLICEN - PIBID - MONITORIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SILVA, K. B. . Crimes Cibernéticos. 2023. (Mini Curso).
Prêmios
2022
Honra ao Mérito, Fesp Faculdades.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Prefeitura Municipal de João PessoaVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
2021 - Atual
Faculdades de Ensino Superior da ParaibaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal, Direito Processual Penal
2021 - Atual
Faculdade Três MariasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal
2022 - Atual
Gran Tecnologia e Educacao S/AVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
09/2022
Ensino, Preparatório concurso, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processual Penal
2020 - Atual
Faculdade EESAPVínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2019 - 2023
Instituto de Educação Superior da ParaíbaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora
Atividades
-
12/2019
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes contra a Dignidade Sexual, Crimes contra saúde pública e fé pública, Teoria geral da prova e provas em espécie, Nulidades
2020 - 2023
Editora Brasileiro & PassosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Atividade de ensino à distância, mantida em plataforma nacional.
2017 - 2023
CEJURI - Centro de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2016 - 2016
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Estágio Docência, Enquadramento Funcional: Estágio Docência
Outras informações:
Estágio Docência na disciplina Direito Civil IV, como parte de créditos do programa de Pós-graduação em Ciências Jurídicas (Mestrado) pela UFPB
2016 - 2016
Littera ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em turmas preparatórias para concursos
2014 - 2016
Solaris ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
-
11/2014 - 05/2016
Ensino, Solaris Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Legislação penal
2015 - 2016
Central de CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em turmas preparatórias para concursos.
2014 - 2023
Intensivão CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Atividades
-
11/2014
Ensino, Solaris Concursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Legislação penal, Direito Constitucional
-
01/2014
Ensino, Intensivão cursos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Constitucional
2016 - 2023
Opção Cursos e ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2013
ROCHA, MARINHO E SALES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25
Outras informações:
Análise processual e elaboração de petições.
2013 - 2014
Siqueira Castro AdvogadosVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 30
2011 - 2011
Sylvio e Torres Filho e Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Análise processual e elaboração de petições.
2016 - 2016
Via Medicina Colégio e CursoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professora de Direito Constitucional em turmas preparatórias para concursos
2024 - Atual
Estratégia Concursos S/AVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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