George de Araújo Santos

Advogado e Professor. Sócio fundador do Escritório George Araújo Advocacia e Consultoria Jurídica. Professor convidado da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA). Perante a OAB/BA, é membro da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor; membro da Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco; Defensor Dativo no Tribunal de Ética e Disciplina (TED); e Conselheiro do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia. É Pós-Graduado Lato Sensu em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito (BA) e atua no âmbito da Gestão Pública e Assessoria Jurídica com foco em processos administrativos, licitações, contratos, convênios, órgãos de controle e fiscalização, pareceres jurídicos, notas técnicas e embasamento de Governança visando ao estabelecimento de diretrizes para implantação, execução e monitoramento da sistemática de políticas públicas por meio de indicadores. Nessa seara, ocupou o cargo de Coordenador Jurídico da Fundação Luís Eduardo Magalhães, incumbida das funções de Escola de Governo do Estado da Bahia, entre os anos de 2019 e 2021, liderando encargos de Coordenação e Assessoramento, dentre as quais se destacam as de membro das Comissões Especial de Seleção e Credenciamento (2020-2021) e Permanente de Seleção e Contratação (2020). É Pós-Graduado Lato Sensu em Advocacia Consumerista pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - e Escola Brasileira de Direito - EBRADI (SP), área em que realiza o Contencioso e Consultivo, com prática em formulação, análise e acompanhamento da execução contratual, obrigação de fazer, cláusulas abusivas, além de atualizações legislativas complementares e jurisprudenciais específicas em suas esferas. Realiza a representação em instâncias recursais com ênfase em Sustentação Oral. Compôs o quadro técnico da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia (PROCON/BA), atuando no gabinete do Superintendente, Assessoria de Comunicação e Diretoria de Fiscalização entre 2013 e 2015. É palestrante, debatedor e ministrante de cursos nos mais variados temas do Direito e autor de artigos jurídicos. Contato: georgearaujobr@gmail.com.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Advocacia Consumerista OAB SP ESA

2020 - 2021

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: A Necessidade de Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual
Orientador: Victor Botelho Pereira

Especialização em Direito Público

2019 - 2021

Faculdade Baiana de Direito
Título: Em Busca da Eficiência no Controle Externo e na Prestação de Contas da Fundação: Uma Análise Sobre a Atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas nas Fundações
Orientador: Dirley da Cunha Júnior

Graduação em Direito

2016 - 2019

UNISBA
Título: O Marco Civil da Internet e a Proteção do Consumidor no Ambiente Virtual
Orientador: Carolina Orrico Santos

Formação complementar

2023 - 2023

Liderança 4.0 - Gestão de Pessoas na Era Digital. (Carga horária: 18h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, TJDFT, Brasil.

2023 - 2023

Curso sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI - 2023.x1. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2022 - 2022

Gestão de Projetos. (Carga horária: 10h). , Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.

2022 - 2022

Inteligência emocional. (Carga horária: 15h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, TJDFT, Brasil.

2022 - 2022

Aprendizado contínuo. (Carga horária: 13h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, TJDFT, Brasil.

2022 - 2022

Ética, Moral e Disciplina na Administração Pública. (Carga horária: 7h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, TJDFT, Brasil.

2021 - 2021

Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão Orçamentária e Financeira. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Aplicação de Penalidades nos Contratos Administrativos. (Carga horária: 32h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Gestão de Projetos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Sustentabilidade na Administração Pública. (Carga horária: 28h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Políticas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Estruturas de Gestão Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Gestão da Informação e Documentação: Conceitos Básicos em Gestão Documental. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Governamental. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Gestão e Apuração da Ética Pública. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Planejamento Estratégico para Organizações Públicas. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Controles na Administração Pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2021 - 2021

A liderança pública em tempos de crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Fundamentos e Metodologia da Educação Corporativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Liderança e Gestão de Equipes. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2021 - 2021

Gestão de Conflitos e Negociação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Bases Legais do SUS. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Conflitos Internacionais. (Carga horária: 60h). , Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.

2020 - 2020

Honorários Advocatícios, Embargos de Declaração, Agravo de Instrumento, Rec. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Recursos Especiais. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Processo Administrativo Previdenciário. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Técnica do Julgamento Ampliado nos Órgãos Colegiados. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentação das Decisões Conforme o Art. 489 do CPC. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Responsabilidade Civil e Privacidade. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Teoria Geral dos Recursos em Direito Processual do trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Normas Fundamentais, Boa-fé e Responsabilidade Processual. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Petição Inicial Trabalhista. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Responsabilidade pelo Fato de Outrem. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Tutelas, Capacidade Processual das Pessoas com Deficiência e Interdição. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Atualização Jurisprudencial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Improbidade Fiscal. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Recurso em Matéria de Licitação. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Saneamento, Organização do Processo e Provas do Processo. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Resposta do Réu. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Coronavírus (COVID-19) e o Direito do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Proteção Socioambiental e Responsabilidade Corporativa. (Carga horária: 24h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Meios Atípicos de Execução nas Obrigações de Pagar, Novidades do CPC/15. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Remédios Constitucionais. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, ESA BA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Básico de Redação Oficial - 2020.x3. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Os Efeitos do Coronavírus no Contrato de Trabalho. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Curso Prático de Língua Portuguesa - 2020.x3. (Carga horária: 60h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Análise, Observação e Detecção de Comportamentos Suspeitos - 2020. (Carga horária: 20h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Aspectos Processuais da Reforma Trabalhista. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Cybersegurança Gestão de Risco. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia Nacional, ESA NACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Introdução à Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - 2020.x1. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil - 2020.x1. (Carga horária: 40h). , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

2019 - 2019

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Contratações Públicas - Turma 2. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2019 - 2019

Formação Docente para Professores em Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Imagem e Direitos na Web. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Projeto Ensino Participativo - Teoria e Prática. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Introdução às Relações de Consumo e aos Direitos Básicos. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Contratos: Negociações Preliminares. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2019 - 2019

Educação Financeira para Consumidores - Curso 2 - Dominando Emoções e Crian. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Curso Básico de Licitações - Enfrentando (e vencendo) tabus. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Consumo Seguro e Saúde. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Introdução à Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Princípios e Direitos Básicos do CDC. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Educação Financeira para Consumidores - Curso 3 - Inteligência Financeira. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Segurança do paciente e Qualidade em serviços de saúde. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Cidadania Fiscal: Uma Receita para o Brasil. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Controles Institucional e Social dos Gastos Públicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2018

Curso Breve sobre Temas Jurídicos Actuais. (Carga horária: 15h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

MOOC Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

MOOC Finanças pessoais e investimento em ações. (Carga horária: 13h). , B3 Brasil Bolsa Balcão SA, B3, Brasil.

2015 - 2015

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Direitos Autorais e Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

X Curso COMO INTERPRETAR O DIREITO. (Carga horária: 4h). , Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

1º Congresso Internacional de Direito Digital: Perspectivas Contemporâneas. 2022. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito. 2022. (Congresso).

Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana e a Atuação da Advocacia. 2022. (Outra).

II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Criminalidade Organizada. 2022. (Seminário).

Seminário de Acessibilidade do Consumidor com Deficiência. 2022. (Seminário).

Conferência Estadual da Advocacia Baiana 2020. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

II Congresso On-Line da Jovem Advocacia Baiana. 2021. (Congresso).

III Conferência Estadual da Mulher Advogada. 2021. (Congresso).

IV Congresso de Gestão Jurídica da OAB/DF. 2021. (Congresso).

VI Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2021. (Seminário).

Seminário Compliance Day - Especial Covid-19. 2020. (Seminário).

3º Congresso da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. 2019. (Congresso).

Colóquio Ítalo-Brasileiro, Blockchain e Propriedade Industrial: Acordo Mercosul - UE e o Brasil no Protocolo de Madri. 2019. (Outra).

I Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral. 2019. (Congresso).

Oficina de Preparação para Planejamento Estratégico da FLEM. 2019. (Oficina).

Os desafios contemporâneos na modernização da gestão pública. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Atividade: Mesa de Palestra - Debate 2: Educação, Diversidade e Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Atividade: Palestra 1: Direitos Humanos e Questões de Gênero. 2018. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos. Atividade:Palestra 2: Impactos Emocionais da Imigração. 2018. (Congresso).

Aula Magna "As Instituições e o Processo de Internacionalização: Novos Horizontes". 2017. (Exposição).

Bate Papo Legal - Reforma Trabalhista: Modernização ou Retrocesso?. 2017. (Exposição).

Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamental à Saúde - Pós Evento da International Association of Consumer Law - IACL. 2017. (Congresso).

VI Feira da Cidadania - Debate: Os Desafios da COnstrução da Cidadania Brasileira. 2016. (Feira).

XIV Semana Acadêmica da Faculdade Social da Bahia. 2016. (Outra).

XV Fórum Brasil de Direito. 2016. (Congresso).

II Colóquio de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

Semana do Advogado Saraiva. 2015. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Feira de Santana. 2014. (Outra).

Conferência sobre "Direito do Consumidor e Acesso à Justiça". 2014. (Exposição).

O Papel do Advogado na Sociedade Contemporânea e sessão de autógrafos. 2014. (Exposição).

Palestra Direitos Básicos do Consumidor. Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Exposição).

Papo com o PROCON: As Consequências do Superendividamento Familiar nas Relações de Consumo. 2014. (Encontro).

Papo com o PROCON: O Papel do PROCON na Sociedade. O Papel do PROCON na Sociedade. 2014. (Exposição).

Seminário "Direito do Consumidor: Uma Questão de Justiça e Cidadania". 2014. (Seminário).

Seminário "Direito do Consumidor Turista: Uma Questão de Justiça e Cidadania". 2014. (Seminário).

Seminário "O direito do consumidor e do fornecedor na quebra de contrato. 2014. (Seminário).

Seminário "Publicidade abusiva e enganosa". 2014. (Seminário).

Seminário Sobre Direito do Consumidor.Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Seminário).

3° Encontro Estadual de Defesa do Consumidor: O futuro do direito de do consumidor. 2013. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento: A função do direito contratual sociedade contemprânea. 2013. (Outra).

Lançamento do Livro O Direito Fundamental à Memória e à Verdade. 2013. (Outra).

Palestra "23 anos do CDC - Avanços e Perspectivas". 2013. (Exposição).

Seminário "PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A REDE DE CONSUMO SEGURO E SAÚDE". 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado 2012. 2012. (Exposição).

Conferência Magna em Homenagem à Professora Mônica Neves Aguiar da Silva. 2012. (Exposição).

Curso de Aperfeiçoamento: Os Direitos Fundamentais na Sociedade Contemporânea. 2012. (Outra).

I Colóquio de Direitos do Cidadão-Consumidor. 2012. (Seminário).

IV Fórum de Teses da Faculdade Baiana de Direito. 2012. (Congresso).

Semana dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

Seminário Inaugural do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sá/FIB. 2012. (Seminário).

XIV Seminário Interdisciplinar de Pesquisa DIREITO AMBIENTAL UMA PA PLURALIDADE DE VOZES. 2012. (Seminário).

Produções bibliográficas

SANTOS, G. A. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . O MARCO CIVIL DA INTERNET E A TUTELA CONSUMERISTA NO AMBIENTE VIRTUAL. Revista Ultracontinental de Literatura Jurídica , v. 1, p. 173-195, 2020.
SANTOS, G. A. . A Pessoa Humana Como Fundamento do Ordenamento Jurídico. In: Cristine Emily Santos Nascimento; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto; Ricardo Maurício Freire Soares. (Org.). Multidireitos XI: Novos Caminhos para o Direito Público e o Privado. 1ed.Salvador: Editora Mente aBERTA, 2022, v. 1, p. 13-22.
SANTOS, G. A. ; SOARES, Ricardo Maurício Freire . O Marco Civil da Internet e a tutela consumerista no ambiente virtual. In: Mayanne Pontes; Pedro Camilo de Figueirêdo Neto. (Org.). Lei Geral de Proteção de Dados Novos Paradigmas do Direito Brasileiro. 1ed.Salvador: Mente Aberta, 2020, v. 1, p. 191-204.
SANTOS, G. A. . Curso de Capacitação de Preposto Trabalhista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . A importância do motorista na gestão pública e os aspectos sobre o Direito de Trânsito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . Diálogo com o Fornecedor: Apresentação da Operação Gourmet 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . Direitos Básicos do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . O Papel do PROCON na Sociedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, G. A. . Direitos Básicos do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTOS, G. A. . Compra de material escolar e o direito do consumidor na volta às aulas. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Volta às aulas: o que as escolas podem e não podem exigir. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Lista de material escolar e o retorno às aulas: direito dos consumidores. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Direito do consumidor no retorno às aulas: lista de material escolar. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Evite cair em fraudes em compras pela internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . DICAS PARA IDENTIFICAR FRAUDES EM COMPRAS ONLINE!. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . E-commerce: como evitar golpes em compras feitas pela internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Como prevenir fraudes nas compras pela internet. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Empréstimos via cartão de crédito podem ser enquadrados como agiotagem. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Empréstimo consignado no cartão de crédito ser considerado abusivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Empréstimo consignado em cartão de crédito é considerado abusivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Empréstimo consignado no cartão de crédito é considerado abusivo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . DIREITOS DO CONSUMIDOR COM A ABERTURA DO COMÉRCIO. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . ?BLACK FRIDAY?: o que o consumidor precisa saber. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Balanço Geral: Entrevista com o Advogado George Araújo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Black Friday: tudo o que você precisa saber para evitar abusos nas compras. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Black Friday pode ter inúmeras armadilhas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Compras no final de ano: Advogado orienta consumidores sobre direitos de trocas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Vai fazer compras no final de ano? Advogado orienta sobre direitos de trocas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Advogado orienta consumidores sobre direitos de trocas. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Veja dicas de como aproveitar liquidações sem comprometer o orçamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Quase cem mil pessoas procuraram o Procon-BA em 2014. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Procon oferece orientação gratuita em bairros de Salvador. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Procon fiscaliza concessionárias e oficinas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Delicatessen vendia alimentos estragados no bairro da Graça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, G. A. . Contratos Firmados e Rescindidos Durante a Pandemia. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, G. A. . Curso de Capacitação de Preposto Trabalhista. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, G. A. . Palestra 'A importância do motorista para a gestão pública e os aspectos sobre o Direito de Trânsito'. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2022

Grau Maçom do Sagrado Arco Real, Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia.

2019

Representante DeMolay, Supremo Conselho DeMolay Brasil.

2019

Medalha de Apreço da Ordem DeMolay, Supremo Conselho DeMolay Brasil.

2018

Comenda do Grau de Chevalier da Ordem DeMolay, Supremo Conselho DeMolay Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

02/2022
Ensino, Direito do Consumidor: contratos firmados e rescindidos durante a pandemia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito no conselho de classe, Carga horária: 0

Atividades

04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB/BA.,Cargo ou função, Membro da Comissão. Portaria nº. 0183/2022 - Gabinete da Presidência. Data de publicação: 08/04/2022.
04/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB/BA.,Cargo ou função, Membro da Comissão. Portaria nº. 0283/2022 - Gabinete da Presidência. Data de publicação: 19/04/2022.
03/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA.,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo. Portaria nº. 0132/2022 - Gabinete da Presidência. Data de publicação: 11/03/2022.
10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA.,Cargo ou função, Defensor Dativo. SPED/OF. nº. 5109/20. Data de publicação: 02 de outubro de 2020.
06/2022 - 06/2022
Ensino, Contratos Firmados e Rescindidos Durante a Pandemia, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
02/2020 - 12/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco da OAB/BA.,Cargo ou função, Membro da Comissão. Portaria nº. 0023/2020 - Gabinete da Presidência. Data de publicação: 14/02/2020.

2019 - 2021

Fundação Luis Eduardo Magalhães

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

03/2020 - 02/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Luís Eduardo Magalhães.,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento. Portaria nº. 002/2020. Data de publicação: 30 de março de 2020.
01/2020 - 10/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundação Luís Eduardo Magalhães.,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Seleção e Contratação. Portaria nº. 001/2020. Data de publicação: 15 de janeiro de 2020.
07/2020 - 07/2020
Treinamentos ministrados , Fundação Luís Eduardo Magalhães.,Treinamentos ministrados, A importância do motorista na gestão pública e os aspectos sobre o Direito de Trânsito.
02/2020 - 02/2020
Treinamentos ministrados , Fundação Luís Eduardo Magalhães.,Treinamentos ministrados, Curso de Capacitação de Preposto Trabalhista.

2013 - 2015

Superintendencia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 40

Atividades

01/2015 - 01/2015
Ensino, Palestra Diálogo com o Fornecedor: Apresentação da Operação Gourmet 2015, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
11/2014 - 11/2014
Ensino, O Papel do PROCON na Sociedade, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
09/2014 - 09/2014
Ensino, Palestra Direitos Básicos do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
09/2014 - 09/2014
Ensino, Palestra Direitos Básicos do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
04/2014 - 04/2014
Ensino, Palestra Direitos Básicos do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

2016 - 2016

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIÃO

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Lotação: Vice-Presidência (Recurso de Revista).

2016 - 2016

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Gabinete do Secretário da Saúde da Bahia - GASEC.

2015 - 2016

Deda LLG Sociedade de Advogados

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Núcleo Trabalhista.

2012 - 2013

Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia

Vínculo: Estágio em Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos - SUDH.