Guilherme de Moraes Bittar

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2021). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp / Rede LFG (2011). Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (2004). Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Teoria-Geral do Estado e Direito Internacional Público na Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia - FIBRA -, em Anápolis-GO. Professor de Direito Constitucional na Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA -, em Anápolis-GO. Coordenador Regional em Goiás do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direitos Humanos

2018 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: DEMOCRACIA E LIBERDADE: A falsa promessa do liberalismo no Estado ainda-não-Democrático de Direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Helena Esser dos Reis.Palavras-chave: Liberalismo; Liberdade; Democracia; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2017

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: ENTRE O DISCURSO E A PRÁXIS: Uma proposta de abordagem crítica da Teoria-Geral dos Direitos Humanos
Orientador: Luciana Silva Garcia

Especialização em Direito Constitucional

2010 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Matizes da Dignidade Humana - Uma Prospecção Onto-Axiológica dos Direitos Humanos Fundamentais
Orientador: Faustino da Rosa Júnior

Graduação em Relações Internacionais

2000 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Orientador: Andrea Freire de Lucena

Formação complementar

2021 - 2021

A Atulidade de Bobbio, com Prof. Dr. Giuseppe Tosi. (Carga horária: 10h). , Instituto Norberto Bobbio, INB, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Curso de Teoria Política e do Estado Moderno/Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado.

Participação em eventos

I Congresso Internacional Virtual de Biodiversidade, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS, BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).

?Violência em Hannah Arendt e Spinoza?, com Prof. Homero Silveira Santiago (USP) e de docentes da da FAFIL-UFG. 2018. (Outra).

"Organizar dinâmicas de transformação diante do fascismo", Prof. Vladimir Safatle (USP). 2018. (Encontro).

"Theorizing rightwing populism in India" e "Human Rights movements in India", com Prof. Dr. Ajay Gudavarthy. 2018. (Encontro).

1 EDIPEx -- Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG.Mediação em GT (Grupo de Trabalho) de comunicações. 2018. (Encontro).

Aula Inaugural do PPG-IDH UFG: "O autoritarismo brasileiro: reflexões a partir da filosofia de Espinosa", com Prof. Dr. Homero Santiago. 2018. (Outra).

IV Semana jurídica do Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), Campus Trindade-GO."O papel dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o difícil diálogo entre Constituição, jurisprudência do STF e doutrina internacionalista". 2018. (Encontro).

IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade.Direitos Humanos, Democracia e Multiculturalismo. 2018. (Seminário).

XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Simpósio).

XII Congresso Goiano da Magistratura - A Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988 - ASMEGO. 2013. (Congresso).

XI Congresso Goiano da Magistratura. 2012. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: JESSICA MARIA MORAES VAZ

NOBRE, Bruno Giorgi Ferreira;BITTAR, G. M.. ESTADO LAICO: A interferência da religião na formação das normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: ANA PAULA COSTA CRUZ

PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Aborto anencefálico e os direitos personalíssimos dos bebês anencéfalos: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Luís Alves Mesquita

PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. A redução da maioridade penal e o retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Franciel Alves

PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Incoerências do encarceramento no Brasil sob o aspecto da ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Elize Cristina Cabral de Araujo Caldas

PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Direito à saúde: sua efetivação e o controle judicial de políticas públicas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Leandro Leite Lima

BRITO, Zilmar Wolney Aires;BITTAR, G. M.; GUIMARÃES, Daniel Nunes. O efeito das medidas socioeducativas para a ressocialização do infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: João Victor Rabelo Garrido

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.; GUIMARÃES, D. N.. Crimes eleitorais: modalidade, julgamento e efeitos no processo democrático brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Romeu Morais Campideli

BITTAR, G. M.; SILL, E. A.; MOREIRA, T. V. E.. Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e ativismo judicial: os limites da atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Jaqueline Lopes Pereira

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A inviolabilidade domiciliar e a possibilidade da busca e apreensão durante a noite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Clóvis Pereira de Souza

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A delação premiada no crime de corrupção no âmbito da operação Lava-a-jato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Luciana Alves Villaça

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A família em litígio: novas configurações familiares e a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Letícia Marra de Melo Fonseca

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Gabriel Henrique Rodrigues Lacerda

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: José Kennedy Lopes

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Felipe Rodrigues Ramos Lacerda

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. Tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico interno e o princípio da dignidade da pessoa humana segundo a Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Laura Penha Silva

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. Análise do processo administrativo disciplinar no âmbito da prefeitura municipal de Abadiânia, Estado de Goiás, e a eficácia do princípio da ampla defesa na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Carlos Eduardo Souza Carvalho

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Guarda compartilhada na Lei n. 13.058/14 e exercício por ex-cônjuges em conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Jéssica Nathalia Alves Ribeiro

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Regimes de casamento no enoque dos reflexos patrimoniais e direitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Wellika Camila Dias Soares

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. O marketing multinível e seus preceitos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Paulo Júnior Rodrigues Celestino

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Contratos de adesão e os reflexos para o superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Leonar Somenzi

MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. Responsabilidade civil dos provedores de internet por danos causados a imagem de terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Antonio Naldim Magalhães

MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A inelegibilidade perante a democracia representativa e seus princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Márcia Regina Cembranel

COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.. Eficácia das medidas socioeducativas no contexto da ressocialização e reintegração do menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: José Donizete dos Santos

MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A antecipação da tutela comparada ao novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/15, de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: João Vicente Batista

MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Cleire Vieira de Moura Vilela

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Alienação parental no exercício da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Hudson Lucas Ferreira de Araújo

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. O superendividamento nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Hélia Salvina da Costa Monteiro

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. A sociedade de consumo e o superendividamento: marketing intenso e crédito facilitado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Elizaine Alves

BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. A vitimologia no enfoque da contribuição da vítima para o delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Luanna Soares Bezerra

SOUSA, N. A. S. E.;BITTAR, G. M.. O crime de estupro e as alterações processuais penais na Lei n. 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Alessandra Gomes Saraiva

EISENBARTH, P.;BITTAR, G. M.. O Brasil e a política sobre drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Aluno: Lilian Pereira Oliveira Ramos

SOUSA, N. A. S. E.;BITTAR, G. M.. Estatuto do idoso: instrumento de valoração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.

Orientou

Romeu Morais Campideli

Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e ativismo judicial: os limites da atuação do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;

Ernando Ribeiro Luiz

Aplicação do princípio do juiz natural ao processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;

Auricelli Rafael Rodrigues

Direito à privacidade, liberdade de informação e proporcionalidade: estudos sobre a ADI 4; 815-DF (coorientação); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;

Produções bibliográficas

  • BITTAR, Guilherme de Moraes . O princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG , v. 2, p. 97-113, 2021.

  • BITTAR, G. M. . O duplo viés da liberdade e o princípio da legalidade: a atuação da administração pública ante a lei inconstitucional. Revista Institucional Altos Conhecimentos [Recurso eletrônico] - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia - FIBRA , v. 04, p. 06-15, 2018.

  • REIS, H. E. ; BITTAR, G. M. ; GONCALVES, C. L. . Direitos humanos e interculturalismo democrático: a alteridade como caminho entre a universalidade e o relativismo cultural.. In: Helena Esser dos Reis; Michele Beniamino Zezza. (Org.). REIS, Helena Esser dos; ZEZZA, Michele Beniamino (Orgs.). Lutas por direitos humanos e crise de efetividade.. 1ed.Goiânia: CEGRAF-UFG, 2020, v. 1, p. 136-154.

  • BITTAR, G. M. . Direitos Humanos e Necropolítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, G. M. . O papel dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o difícil diálogo entre Constituição, jurisprudência do STF e doutrina internacionalista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, G. M. ; GONCALVES, C. L. . Direitos Humanos, Democracia e Multiculturalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BITTAR, G. M. . Sistemas de proteção dos Direitos Humanos e o combate à tortura: os contornos da nova Lei 12.847/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BITTAR, G. M. ; PALHANO, G. ; PALHANO, E. . Cine CEU: Justiça ? Um filme de Maria Augusta Ramos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANTANDER, C. U. ; BITTAR, G. M. ; CERQUEIRA, D. M. . Democracia latino-americana | MUNDO UFG. 2021.

BITTAR, G. M. . Exposição de tema em reunião ordinária da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO: 'SEPARAÇÃO DE PODERES, EFEITO 'BACKLASH' E ATIVISMO JUDICIAL'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BITTAR, G. M. . Painel Politize! Como combater as fake news sem cercear a liberdade de expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BITTAR, G. M. ; FARIA, Andreia Rezende de . Entrevista no Programa 'Direito e Cidadania', no Canal Anápolis (Canal 5 da Net). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Teoria-Geral Constitucional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Teoria-Geral do Estado, Direito Internacional e Filosofia do Direito.

2012 - 2013

Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Processual Constitucional.

2022 - Atual

Faculdade Metropolitana de Anápolis

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Constitucional