Guilherme de Moraes Bittar
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2021). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2017). Especialista em Direito Constitucional pela Anhanguera-Uniderp / Rede LFG (2011). Bacharel em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-GO (2004). Professor de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Teoria-Geral do Estado e Direito Internacional Público na Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia - FIBRA -, em Anápolis-GO. Professor de Direito Constitucional na Faculdade Metropolitana de Anápolis - FAMA -, em Anápolis-GO. Coordenador Regional em Goiás do Instituto Brasileiro de Criminologia Cultural.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direitos Humanos
2018 - 2021
Universidade Federal de Goiás
Título: DEMOCRACIA E LIBERDADE: A falsa promessa do liberalismo no Estado ainda-não-Democrático de Direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2021
Helena Esser dos Reis.Palavras-chave: Liberalismo; Liberdade; Democracia; direitos humanos; Estado Democrático de Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2015 - 2017
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: ENTRE O DISCURSO E A PRÁXIS: Uma proposta de abordagem crítica da Teoria-Geral dos Direitos Humanos
Orientador: Luciana Silva Garcia
Especialização em Direito Constitucional
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Matizes da Dignidade Humana - Uma Prospecção Onto-Axiológica dos Direitos Humanos Fundamentais
Orientador: Faustino da Rosa Júnior
Graduação em Relações Internacionais
2000 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Orientador: Andrea Freire de Lucena
Formação complementar
2021 - 2021
A Atulidade de Bobbio, com Prof. Dr. Giuseppe Tosi. (Carga horária: 10h). , Instituto Norberto Bobbio, INB, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Curso de Teoria Política e do Estado Moderno/Contemporâneo. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Geral do Estado.
Participação em eventos
I Congresso Internacional Virtual de Biodiversidade, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2020. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL VIRTUAL DE DIREITOS HUMANOS, BIODIVERSIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2020. (Congresso).
?Violência em Hannah Arendt e Spinoza?, com Prof. Homero Silveira Santiago (USP) e de docentes da da FAFIL-UFG. 2018. (Outra).
"Organizar dinâmicas de transformação diante do fascismo", Prof. Vladimir Safatle (USP). 2018. (Encontro).
"Theorizing rightwing populism in India" e "Human Rights movements in India", com Prof. Dr. Ajay Gudavarthy. 2018. (Encontro).
1 EDIPEx -- Encontro de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFG.Mediação em GT (Grupo de Trabalho) de comunicações. 2018. (Encontro).
Aula Inaugural do PPG-IDH UFG: "O autoritarismo brasileiro: reflexões a partir da filosofia de Espinosa", com Prof. Dr. Homero Santiago. 2018. (Outra).
IV Semana jurídica do Centro Universitário de Mineiros (Unifimes), Campus Trindade-GO."O papel dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o difícil diálogo entre Constituição, jurisprudência do STF e doutrina internacionalista". 2018. (Encontro).
IX Seminário Pensar Direitos Humanos: Luta pelos direitos e crise de efetividade.Direitos Humanos, Democracia e Multiculturalismo. 2018. (Seminário).
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2016. (Simpósio).
XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Simpósio).
XII Congresso Goiano da Magistratura - A Magistratura e o Combate à Corrupção e Impunidade nos 25 anos da Constituição Federal de 1988 - ASMEGO. 2013. (Congresso).
XI Congresso Goiano da Magistratura. 2012. (Congresso).
Participação em bancas
NOBRE, Bruno Giorgi Ferreira;BITTAR, G. M.. ESTADO LAICO: A interferência da religião na formação das normas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.
PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Aborto anencefálico e os direitos personalíssimos dos bebês anencéfalos: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. A redução da maioridade penal e o retrocesso social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Incoerências do encarceramento no Brasil sob o aspecto da ressocialização do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
PENHA JUNIOR, A. C.;BITTAR, G. M.; COSTA, L. A.. Direito à saúde: sua efetivação e o controle judicial de políticas públicas sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Zilmar Wolney Aires;BITTAR, G. M.; GUIMARÃES, Daniel Nunes. O efeito das medidas socioeducativas para a ressocialização do infrator. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.; GUIMARÃES, D. N.. Crimes eleitorais: modalidade, julgamento e efeitos no processo democrático brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BITTAR, G. M.; SILL, E. A.; MOREIRA, T. V. E.. Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e ativismo judicial: os limites da atuação do Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A inviolabilidade domiciliar e a possibilidade da busca e apreensão durante a noite. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A delação premiada no crime de corrupção no âmbito da operação Lava-a-jato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A família em litígio: novas configurações familiares e a alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A indenização por danos morais decorrente da relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. Tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico interno e o princípio da dignidade da pessoa humana segundo a Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.; MALESKI, J. L.. Análise do processo administrativo disciplinar no âmbito da prefeitura municipal de Abadiânia, Estado de Goiás, e a eficácia do princípio da ampla defesa na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Guarda compartilhada na Lei n. 13.058/14 e exercício por ex-cônjuges em conflito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Regimes de casamento no enoque dos reflexos patrimoniais e direitos sucessórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. O marketing multinível e seus preceitos legais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Contratos de adesão e os reflexos para o superendividamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. Responsabilidade civil dos provedores de internet por danos causados a imagem de terceiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A inelegibilidade perante a democracia representativa e seus princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
COSTA, L. A.;BITTAR, G. M.. Eficácia das medidas socioeducativas no contexto da ressocialização e reintegração do menor infrator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A antecipação da tutela comparada ao novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 13.105/15, de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
MELLO, R. A. C.;BITTAR, G. M.. A progressão de regime nos crimes hediondos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. Alienação parental no exercício da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. O superendividamento nas relações de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. A sociedade de consumo e o superendividamento: marketing intenso e crédito facilitado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
BRITO, Z. W. A.;BITTAR, G. M.. A vitimologia no enfoque da contribuição da vítima para o delito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
SOUSA, N. A. S. E.;BITTAR, G. M.. O crime de estupro e as alterações processuais penais na Lei n. 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
EISENBARTH, P.;BITTAR, G. M.. O Brasil e a política sobre drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
SOUSA, N. A. S. E.;BITTAR, G. M.. Estatuto do idoso: instrumento de valoração. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia.
Orientou
Constitucionalismo, Direitos Fundamentais e ativismo judicial: os limites da atuação do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;
Aplicação do princípio do juiz natural ao processo penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;
Direito à privacidade, liberdade de informação e proporcionalidade: estudos sobre a ADI 4; 815-DF (coorientação); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia; Orientador: Guilherme de Moraes Bittar;
Produções bibliográficas
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BITTAR, Guilherme de Moraes . O princípio da vedação do retrocesso sob a ótica da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Atâtôt - Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos da UEG , v. 2, p. 97-113, 2021.
-
BITTAR, G. M. . O duplo viés da liberdade e o princípio da legalidade: a atuação da administração pública ante a lei inconstitucional. Revista Institucional Altos Conhecimentos [Recurso eletrônico] - Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e Tecnologia - FIBRA , v. 04, p. 06-15, 2018.
-
REIS, H. E. ; BITTAR, G. M. ; GONCALVES, C. L. . Direitos humanos e interculturalismo democrático: a alteridade como caminho entre a universalidade e o relativismo cultural.. In: Helena Esser dos Reis; Michele Beniamino Zezza. (Org.). REIS, Helena Esser dos; ZEZZA, Michele Beniamino (Orgs.). Lutas por direitos humanos e crise de efetividade.. 1ed.Goiânia: CEGRAF-UFG, 2020, v. 1, p. 136-154.
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BITTAR, G. M. . Direitos Humanos e Necropolítica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BITTAR, G. M. . O papel dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro: o difícil diálogo entre Constituição, jurisprudência do STF e doutrina internacionalista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
BITTAR, G. M. ; GONCALVES, C. L. . Direitos Humanos, Democracia e Multiculturalismo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BITTAR, G. M. . Sistemas de proteção dos Direitos Humanos e o combate à tortura: os contornos da nova Lei 12.847/13. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BITTAR, G. M. ; PALHANO, G. ; PALHANO, E. . Cine CEU: Justiça ? Um filme de Maria Augusta Ramos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SANTANDER, C. U. ; BITTAR, G. M. ; CERQUEIRA, D. M. . Democracia latino-americana | MUNDO UFG. 2021.
BITTAR, G. M. . Exposição de tema em reunião ordinária da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO: 'SEPARAÇÃO DE PODERES, EFEITO 'BACKLASH' E ATIVISMO JUDICIAL'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BITTAR, G. M. . Painel Politize! Como combater as fake news sem cercear a liberdade de expressão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BITTAR, G. M. ; FARIA, Andreia Rezende de . Entrevista no Programa 'Direito e Cidadania', no Canal Anápolis (Canal 5 da Net). 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Teoria-Geral Constitucional, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ciência Política, Teoria-Geral do Estado, Direito Internacional e Filosofia do Direito.
2012 - 2013
Faculdade do Instituto Brasil de Ciência e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Processual Constitucional.
2022 - Atual
Faculdade Metropolitana de AnápolisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional
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